Entenda a reforma tributária aprovada pela Câmara
Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7). O texto segue para o Senado.
A principal mudança será a extinção de cinco tributos. Três deles são federais: Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Esses tributos serão substituídos pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), a ser arrecadada pela União.
Dois impostos a serem extintos são locais. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados; e o Imposto sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios. Em troca, será criado um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, dividido em duas partes. Uma delas será o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que unificará o ICMS e o ISS. A outra parte do IVA será o CBS.
Em troca de mudanças que trarão o fim da guerra fiscal entre os estados, o governo criará um Fundo de Desenvolvimento Regional para financiar projetos de desenvolvimento em estados mais pobres. Inicialmente orçado em R$ 40 bilhões a partir de 2033, o fundo foi um dos principais pontos de embates.
Diversos governadores pediram a ampliação do valor para R$ 75 bilhões, mas o valor foi mantido nos R$ 40 bilhões originais. Em compensação, haverá um novo fundo, também abastecido com recursos da União, para a Zona Franca de Manaus.
A proposta prevê alíquotas reduzidas para alguns setores da economia e abre margem para a criação de um sistema de cashback (devolução de parte do tributo pago), que será regulamentada por lei complementar. O texto também prevê mudanças na tributação sobre patrimônio, com cobrança de imposto sobre meios de transporte de luxo e heranças.
Entrega de hemonúcleo e reforma da unidade regional fortalecem a saúde em Bacabal
O Governo do Maranhão entregou, município de Bacabal, na região do Médio Mearim, o Hemonúcleo Dr. João Jardim Sobrinho (foto) e a reforma da Unidade Regional de Saúde Silas Duarte de Oliveira.
O governador Carlos Brandão participou das inaugurações, na sexta-feira (7).
Também foram entregues Cadastros Ambientais Rurais (CAR).
Hemonúcleo de Bacabal
A partir do Hemonúcleo de Bacabal, a população passa a ter acesso facilitado à doação de sangue e incentivo ao aumento do estoque, além da redução de deslocamentos, respostas rápidas a emergências na região.
Unidade Regional de Saúde
A Unidade Regional de Saúde vai contribuir para a ampliação do acesso à saúde e a implementação de políticas públicas adequadas às necessidades locais, o que fazem desses equipamentos peças-chave para um sistema de saúde mais justo.
Atenderá demanda de 13 municípios do médio Mearim.
Cadastro Ambiental Rural
Na oportunidade, o governador Carlos Brandão também realizou a entrega de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) como forma de promover a paz no campo, segurança jurídica, estímulo ao desenvolvimento e à produtividade.
Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana
O arraial do Ipem tem programa arrojada com destaque para grupos de bumba meu boi, neste fim de semana.
Programação no Arraial do Ipem neste fim de semana
Sábado (8)
17h30 – Art. Cênicas – Cris Campos Sereia – Contação de História
18h – Quadrilha Mexe-Mexe
19h – Flash Back do Forró – Marcelo Rocha
20h – BMB Mocidade Axixaense
21h – Thais Moreno
22h – BMB Santa Fé
23h – BMB Axixá
24h – BMB da Maioba
01h – BMB de Upaon-Açu
Barracão do forró – Sábado (8)
19h – Forró Made in Xote
21h – trio Mulundus
23h – Forró do Mel
Domingo (9)
17:30h – Tambor de Crioula Arte Nossa
18h – C. Dança Indígena Tapuios do Mearim
19h – BMB Oriente
20h – Fabrícia Show
21h – Cacuriá de Dona Teté
22h – Daysa e Banda
23h – BMB de Nina Rodrigues
24h – BMB Zabumba de Guimarães
Barracão do forró
19h – Silveira Trio
21h – Forró Não Gela
UEMA lança edital do PAES 2024
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio da Superintendência de Concursos e Seletivos (SUCONS), divulgou, ontem (06), o edital do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES 2024.
O período de inscrições terá início na próxima segunda-feira 10 de julho e irá até o dia 11 de agosto, podendo ser realizada de forma online pelo site https://sigconcursos.uema.br/.
Ao todo, são oferecidas, exclusivamente para a Uema, 4.713 (quatro mil e oitocentas e vinte e três) vagas para o primeiro e o segundo semestres de 2024, distribuídas nos campi, centros, cursos e turnos conforme disposto no edital e 780 (setecentas e oitenta) vagas para UemaSul.
O exame será aplicado nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.
Pode se inscrever no Paes 2024 o candidato que concluiu integralmente ou esteja cursando 3º ano do Ensino Médio em 2023.
A taxa de inscrição custa R$ 85. Os candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição deferida também devem realizar o procedimento de inscrição no PAES 2024.
A prova em etapa única é composta por prova objetiva de múltipla escolha e uma redação, e será aplicada no dia 26 de novembro.
Porto do Itaqui em jornada de negócios pelo Maranhão
Nesta semana o Porto do Itaqui inicia uma jornada pelo Sul do Maranhão e Vale do Itapecuru, marcando presença em feiras agropecuárias de Imperatriz, Porto Franco, Açailândia e Codó. A ideia é apresentar as potencialidades do porto público maranhense, sua interação com essas regiões e oportunidades de negócios dentro das cadeias logísticas movimentadas ao longo de toda a área de influência portuária. Ao mesmo tempo, essa iniciativa em rede fortalece a relação porto-cidade ao demonstrar a importância do Itaqui para o Maranhão e todo o Brasil.
A primeira estação da itinerância do Itaqui será a Expoimp 2023 – Exposição Agropecuária de Imperatriz, a partir deste sábado, 8, até dia 16. Um dos mais importantes projetos de investimento da iniciativa privada no porto público é da Suzano, com o terminal de celulose construído para escoar a produção da fábrica da empresa localizada em Imperatriz. São cerca de R$ 390 milhões investidos, que incluem a construção de um desvio ferroviário e um novo berço, o 99, inaugurado no ano passado.
Seduc divulga normas e cronograma para realização das eleições 2023 de gestores escolares
A participação da comunidade escolar é fundamental para fortalecer o processo democrático na educação. A eleição de gestores escolares constitui uma das prioridades da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), que divulgou, na quinta-feira (6), as normas e o cronograma para a realização do processo eleitoral de 2023. A ação conta com a parceria da Escola de Governo do Maranhão (EGMA). O edital contendo todos os requisitos para concorrer, período de inscrição e demais regras do processo será publicado em 30 de outubro.
O calendário eleitoral contará com as seguintes etapas: Curso de Formação, Teste de Mapeamento de Competências e Campanha e Eleição. O aspirante ao cargo de gestor escolar somente estará apto a concorrer às eleições se concluir o curso e obtiver aprovação no teste de mapeamento de competência.
O curso de formação, primeira etapa do processo, tem o objetivo de dotar os pretendentes de conteúdos necessários para o exercício da gestão, e será oferecido, a partir do dia 17 de julho, por meio da plataforma da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), a todos que desejarem concorrer a eleição. No dia em que o concorrente se inscrever, a plataforma já estará disponível e este terá 30 dias para concluir o curso online.
Hoje tem Boi de Morros no Arraial do IPEM
O Arraial do IPEM, no bairro do Calhau, em São Luís, prossegue, nesta semana, com programação diversificada.
Um dos destaques, quinta-feira (06), é o bumba meu boi de Morros com seu o tradicional som, sotaque de orquestra.
O grupo é da cidade de Morros, município da Região do Munim.
Foi fundado em 1976 e tem cerca de 200 integrantes.
Programação no Arraial do IPEM – quinta-feira (06)
17h30h – Art. Cên. – História da Minha Terra
18h – Quadrilha Nova Esperança
19h – BMB Tremor De Campina
20h – Banda Kizoeira
21h – BMB brilho da ilha
22h – Mix In Brazil
23h – BMB de morros
24h – BMB de santa luzia
Barracão do Forró – IPEM
19h – Kambada do Forró
21h – Forró Trio Cheiro da Terra
23h – Forró Fulô do Mará
Meta lança plataforma Threads, semelhante ao Twitter
A Meta lançou, nesta semana, a plataforma Threads, do Instagram, que é um clone do Twitter.
Analistas disseram que os investidores estão ansiosos pela possibilidade de que a conexão do Threads com o Instagram possa proporcionar uma base de usuários e um aparato publicitário integrado à nova plataforma, o que pode desviar dólares de publicidade do Twitter.
As ações da Meta fecharam em alta de 3%, na quarta-feira (05), antes do lançamento, superando os ganhos de empresas rivais de tecnologia.
Login pelo Instagram
Embora o Threads esteja sendo lançado como um aplicativo independente, capturas de tela publicadas na App Store, da Apple, mostram que os usuários poderão fazer login usando suas credenciais do Instagram e seguir as mesmas contas, tornando-o uma adição fácil aos hábitos existentes dos mais de 2 bilhões de usuários ativos mensais do Instagram.
Foto: Agência Brasil
Rede 5G já tem 10 milhões de usuários no Brasil
Em rápida expansão, a rede 5G completa um ano de operação no Brasil, nesta quinta-feira (6), com disponibilidade superior às metas fixadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
A tecnologia supera os 10 milhões de usuários e atende a mais de 150 cidades.
Segundo levantamento da Conexis Brasil Digital, entidade que reúne as empresas de telecomunicações e conectividade, o 5G atingiu a marca de 10 milhões de usuários 11 meses após o lançamento, enquanto a rede 4G alcançou o mesmo número em 26 meses.
Em relação aos locais atendidos, as operadoras já instalaram o sinal 5G em todas as capitais, todas as cidades com mais de 500 mil habitantes e em metade das cidades com mais de 200 mil habitantes, segundo a Conexis Brasil Digital. Os números estão bastante superiores às metas estabelecidas pela Anatel.
O edital da agência reguladora para o leilão 5G obrigava a instalação da tecnologia em todas as capitais até setembro do ano passado com cerca de uma antena para cada 100 mil habitantes. As etapas seguintes são a oferta em todas as cidades acima de 500 mil habitantes até julho de 2025 e em todas as localidades com mais de 200 mil habitantes até julho de 2026.
Com foto e dados da Agência Brasil
Área do Castelinho será urbanizada
Durante vistoria ao Ginásio Poliesportivo Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís, nesta quinta-feira (6), o governador Carlos Brandão assinou ordem de serviço para obras de urbanização do entorno desse equipamento esportivo.
A iniciativa do Governo do Maranhão irá assegurar espaços mais adequados, atrativos e seguros, além de estimular a prática esportiva e a participação da comunidade em atividades físicas, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e saúde da população.
Obras no Castelinho
O Ginásio Castelinho está passando por um projeto abrangente de reestruturação e modernização, visando melhorias tanto internas quanto externas. Com as obras em andamento, o ginásio terá uma capacidade ampliada para receber até 4.660 pessoas.
Já foram realizadas melhorias na parte externa do ginásio, incluindo a montagem de estrutura de cobertura, fechamento lateral e painéis, além da recuperação estrutural de pilares. No interior, foram instalados novos assentos esportivos, piso flutuante de alta qualidade (padrão NBA) e um placar eletrônico 360º.
O Castelinho também recebeu melhorias nos ambientes administrativos com a aplicação de piso em porcelanato, enquanto áreas de grande circulação receberam pisos de alta resistência.
Também foram realizadas instalações de sistemas de combate a incêndio, rede hidrosanitária e reservatório de água, além de uma nova rede elétrica com uma subestação de 500 KVA. A iluminação de alto rendimento e o sistema sonorefletor também foram implementados.
