Brasileiros com contas atrasadas, de qualquer natureza ou valor e independentemente da renda, têm até esta sexta-feira (11) para recorrer a órgãos de defesa do consumidor de estados e municípios a fim de negociar suas dívidas.

Coordenado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e batizado de Renegocia! O mutirão nacional começou em 24 de julho e tem como objetivo auxiliar cidadãos em dificuldades financeiras antes que as dívidas superem suas capacidades de pagamento.

Em nota, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que um dos principais enfoques do mutirão é a prevenção do superendividamento, com a garantia do mínimo existencial.

Em junho, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que aumenta de R$ 303 para R$ 600 o valor do mínimo existencial, quantia de renda protegida por lei em casos de superendividamento.

O Renegocia! iniciativa a  geração de um ambiente favorável para que consumidores com dívidas em excesso possam renegociá-las de maneira acessível e buscar soluções para sair dessa situação. O mutirão não se limita apenas a dívidas bancárias, mas abrange, também, outros tipos de débito, como dívidas com o varejo. Estão excluídas das negociações dívidas com pensão alimentícia, crédito rural e imobiliário.

Quem pode participar

Apesar de ter como foco principal a prevenção do superendividamento, qualquer consumidor que tenha dívidas em atraso pode participar da ação. Não há limites nos valores das dívidas, nem de renda.

Como participar

Para participar do mutirão, os consumidores interessados devem procurar os órgãos de defesa do consumidor (Procons, Ministério Público, Defensoria Pública e associações de defesa do consumidor) mais próximos da sua localidade. É possível também utilizar o Portal do Governo para a negociação das dívidas.

Com dados e foto da Agência Brasil

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) divulgou, nesta semana, pesquisa de preços para o Dia dos Pais, no comércio de São Luís (MA).

O levantamento incluiu mais de 90 produtos entre perfumes, roupas masculinas, livros, eletrônicos e camisa de futebol, com valores que variaram de R$ 9,90 a R$ 4.900,00.

O objetivo da pesquisa é monitorar os preços no mercado, oferecendo um trabalho preventivo de fiscalização além de ser um importante instrumento para o consumidor que auxilia na  busca de um presente do Dia dos Pais.

Preços

O item com menor valor encontrado na pesquisa foi o livro Lava Jato, de Vladimir Netto (Editora 1ª Pessoa), vendido a R$ 9,90 na Livraria Leitura do São Luís Shopping.

Entre os eletrônicos, lançamentos como o Console Playstation 5 (Sony) saem a R$ 4.599,00 na Universal Informática do São Luís Shopping.

As camisas de futebol, pesquisadas nas lojas Centauro e Degraus do Shopping da Ilha, podem custar de R$ 99,00, como a do Sampaio Corrêa, a R$ 399,99, dos clubes Real Madrid, PSG e Barcelona. Camisas de clubes nacionais como Corinthians, Atlético Mineiro, Flamengo, entre outros custam entre R$ 299,00 e R$ 359,00.

A pesquisa completa está disponível no  site do Procon/MA

O Brasil comemora, nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, os 200 anos de nascimento do poeta maranhense Antônio Gonçalves Dias.

A Timbira está celebrando este momento, durante todo o ano, por meio de vários programas e entrevistas, nas quais reverencia um dos maiores poetas da Língua Portuguesa.

Sessão solene na Assembleia Legislativa

Como parte da programação comemorativa ao Bicentenário de Gonçalves Dias, organizada pela Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), será realizada uma sessão solene em homenagem ao poeta maranhense na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), nesta quinta-feira (10), às 11h.

Na oportunidade, haverá a composição da mesa, fala das autoridades presentes, apresentação da banda do Bom Menino, bem como veiculação do vídeo que conta a trajetória de vida de Gonçalves Dias.

Exposição no Arquivo Público

O Arquivo Público do Estado do Maranhão (APEM), órgão da Secma, abre exposição “200 anos de Gonçalves Dias”, nesta quinta-feira (10), em sua sede, na Rua de Nazaré, nº 218, no Centro Histórico de São Luís.

A exposição está prossegue até o dia 31 deste mês, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, com a apresentação de diversos documentos que tratam sobre Gonçalves Dias: correspondências de diversas autoridades do Governo do Estado como o chefe de Polícia do Maranhão; documentos que tratam sobre o naufrágio no qual morreu o poeta e as buscas pelos restos mortais, o resgate dos pertences, o trabalho referente aos arquivos das províncias, as diversas homenagens feitas em decorrência de sua morte entre diversos outros.

Ao todo, foram selecionados cerca de 20 livros e documentos que datam a partir de 1864, ano do naufrágio em que morreu Gonçalves Dias.

Semana Gonçalvina

Na terça-feira (08) teve início, no Palácio Cristo Rei, na Praça Gonçalves Dias, em São Luís, a Semana Gonçalvina, uma iniciativa do Governo do Maranhão em parceria com várias instituições.

O objetivo é homenagear o Gonçalves Dias em seu bicentenário. Entre os eventos, estão sendo realizadas palestras, mesas redondas e oficinas que terão continuidade até o dia 16 deste mês.

O Governo do Estado também está promovendo, durante este ano, diversas atividades exaltando Gonçalves Dias, realizadas por instituições como a FMRB (no Convento das Mercês), Secretárias de Estado da Cultura (Secma) e da Educação (Seduc), Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Outras instituições, também, estão homenageando o poeta, este ano, como a Academia Maranhense de Letras (AML), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Academia Ludovicense de Letras e Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (IHGM).

Gonçalves Dias

Gonçalves Dias nasceu em Aldeias Altas (atual Caxias-MA), em 10 de agosto de 1823 e morreu, em um naufrágio, no litoral maranhense, na altura de Guimarães, no 3 de novembro de 1864.

Foi poeta, advogado, jornalista, etnógrafo e teatrólogo e um grande expoente do romantismo brasileiro e da tradição literária conhecida como Indianismo. É o patrono da cadeira 15 da Academia Brasileira de Letras.

Entre seus poemas famosos, destaque para Canção do Exílio e Juca-Pirama.

O poema – Canção do Exílio

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá;

As aves, que aqui gorjeiam,

Não gorjeiam como lá.

Nosso céu tem mais estrelas,

Nossas várzeas têm mais flores,

Nossos bosques têm mais vida,

Nossa vida mais amores.

Em cismar – sozinho – à noite –

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras;

Onde canta o Sabiá.

Minha terra tem primores,

Que tais não encontro eu cá;

Em cismar – sozinho – à noite –

Mais prazer encontro eu lá;

Minha terra tem palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

Não permita Deus que eu morra,

Sem que eu volte para lá;

Sem que eu desfrute os primores

Que não encontro por cá;

Sem qu’inda aviste as palmeiras,

Onde canta o Sabiá.

Atendendo ao pedido do Governo do Maranhão, a operadora de telefonia TIM anunciou que vai implantar infraestrutura de rede móvel nos terminais da Ponta da Espera, em São Luís, e Cujupe, em Alcântara.

O objetivo é melhorar a conectividade dos passageiros que fazem a travessia de ferry boats, na Baia de São Marcos, entre a Ilha de São Luís e a região da Baixada Maranhense.

Na Ponta da Espera, a operadora divulgou que será implantada a rede 5G, enquanto, no Cujupe, será ativado o 4G, inicialmente.

No final deste mês acontecerá uma visita institucional da equipe da TIM e representantes do Governo Estadual e Federal para marcar o início das obras. A estimativa é de que o projeto seja concluído até o final do mês de outubro deste ano.

Os dois terminais são administrados pelo Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), que está investindo na melhoria da infraestrutura dos terminais de transporte aquaviário, com serviços de duplicação das rampas e passarelas, além da recuperação dos taludes dos terminais.

Com a instalação de torres de telefonia móvel nos arredores da Ponta da Espera e no Cujupe, será resolvido o problema histórico de falta de sinal de telefonia celular na região. Só no ano de 2022, a movimentação nos dois terminais foi de um milhão e setecentas mil pessoas, além de 300 mil veículos que atravessam a Baía de São Marcos.

Os presidentes dos países amazônicos divulgaram, na terça-feira (8) a Declaração de Belém, documento que consolida a agenda comum entre os oito países signatários do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA) para a região.

A declaração, assinada durante o primeiro dia da Cúpula Amazônica, apresenta os pontos consensuais de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Venezuela, tendo por base “aportes da sociedade civil” destacados durante o Seminário sobre Desenvolvimento Sustentável da Amazônia, que ocorreu no mês de maio, em Brasília, e de órgãos do governo federal.

A Declaração de Belém contém 113 objetivos e princípios transversais, compromissados pelos países signatários. A OTCA exercerá papel central na execução da nova agenda de cooperação amazônica.

A  íntegra da Declaraçãore foi divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores brasileiro.

Coube ao governo brasileiro, na condição de anfitrião da Cúpula, apresentar um texto-base, posteriormente analisado e ajustado pelos demais países.

Compromissos

Entre os compromissos apresentados, está a adoção de princípios transversais para a implementação da Declaração, “os quais incluem proteção e promoção dos direitos humanos; participação ativa e promoção dos direitos dos povos indígenas e das comunidades locais e tradicionais; igualdade de gênero; combate a toda forma de discriminação; com base em abordagem intercultural e intergeracional”.

O documento expressou também a necessidade urgente de conscientização e cooperação regional para evitar o chamado “ponto de não retorno” na Amazônia – termo usado por especialistas para se referir ao ponto em que a floresta perde sua capacidade de se autorregenerar, em função do desmatamento, da degradação e do aquecimento global.

Os oito presidentes assumiram o compromisso de lançar a Aliança Amazônica de Combate ao Desmatamento, a partir das metas nacionais, como a de desmatamento zero até 2030.

A Declaração de Belém prevê, ainda, a criação de “mecanismos financeiros de fomento do desenvolvimento sustentável, com destaque à Coalizão Verde, que congrega bancos de desenvolvimento da região”.

O governo brasileiro se comprometeu a instalar o Centro de Cooperação Policial Internacional em Manaus para a integração entre as polícias dos oito países. Está previsto também o estabelecimento de um Sistema Integrado de Controle de Tráfego Aéreo para combate ao tráfego aéreo ilícito, o narcotráfico e outros crimes na região.

No âmbito da OTCA, está prevista a criação de algumas instâncias. Entre elas, o Mecanismo Amazônico de Povos Indígenas; o Painel Técnico-Científico Intergovernamental da Amazônia, que contará com as participações governamentais, de pesquisadores, da sociedade civil, bem como dos povos indígenas e de comunidades locais e tradicionais.

Ainda entre as instituições criadas está um observatório da situação de defensores de direitos humanos, do meio ambiente e de povos indígenas, para identificar financiamento e melhores práticas de proteção dos defensores; o Observatório de Mulheres Rurais para a Amazônia, para fortalecer a mulher empreendedora rural; o Foro de Cidades Amazônicas; a Rede de Inovação e Difusão Tecnológica da Amazônia, com foco no desenvolvimento regional sustentável; e a Rede de Autoridades de Águas, para aperfeiçoar a gestão dos recursos hídricos entre os países.

Em nota, o Itamaraty informa que os ministros das Relações Exteriores dos países-membros se reunirão em breve para manifestar as conclusões sobre os relatórios com sugestões produzidas durante o Diálogos Amazônicos, evento prévio à Cúpula de Belém.

Texto e foto a EBC

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta terça-feira (8), a Nota de Mercado de Trabalho Maranhense.

A publicação mensal destaca que o Maranhão criou 4.889 empregos formais em junho de 2023, sendo o segundo maior crescimento proporcional do Nordeste.

De acordo com os dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), todos os setores de atividade registraram admissões líquidas no mês: Indústria (+1.273 vínculos), Comércio (+1.159 vínculos), Construção (+1.042 vínculos), Serviços (+957 vínculos) e o de Agropecuária (+458 vínculos).

O resultado positivo na Indústria foi por conta da “Fabricação de Álcool” que registrou 1.018 novos vínculos.

No primeiro semestre de 2023, o saldo foi de 14.468 empregos formais no Maranhão. Os maiores resultados foram apresentados por Aldeias Altas (+988 vínculos), São Luís (+957 vínculos), Imperatriz (+421 vínculos), São José de Ribamar (+167 vínculos) e Codó (+165 vínculos).

Com os resultados adicionais de vagas em 2023, o número total de trabalhadores maranhenses com empregos formais ativos alcançou a marca de 593.320.

A Nota de Mercado de Trabalho Maranhense também apresenta as ocupações com maiores e menores saldos de empregos, o salário médio de admissões e a contribuição das Micro e Pequenas Empresas para a geração de empregos.

A publicação completa está disponível no Site do Imesc.

Foto (Secom): Gilson Teixeira

Com o tema “Amamentação e suas diversidades”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início, nesta segunda-feira (7), a atividades alusivas à Campanha Agosto Dourado.

Para marcar a abertura do Mês do Aleitamento Materno, até esta terça-feira (8), será realizado I Simpósio Maranhense de Aleitamento Materno e suas Diversidades”, no auditório da Escola Dom Bosco, em São Luís.

O seminário tem proposta interdisciplinar e é direcionado a profissionais que atuam em unidades estaduais e municipais na área da amamentação, bem como estudantes universitários. Além disso, o simpósio busca sensibilizar a participação da rede de apoio e do pai como parte da rede do processo da amamentação.

Agosto Dourado

A campanha Agosto Dourado recebeu esse nome em razão da cor dourada ser associada a padrão de qualidade do leite materno, item indispensável para a nutrição e desenvolvimento pleno do bebê em seus seis primeiros meses de vida, influenciando na construção do sistema imunológico da criança, bem como no vínculo afetivo na díade Mãe-Bebê.

Hospital Amigo da Criança

A promoção e incentivo à amamentação foram pontuais para que o Maranhão tivesse unidades neonatais credenciadas na Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC).

Atualmente seis unidades neonatais da Rede SES receberam o título: a ala materna do Hospital Regional de Balsas e as Maternidades de Alto Risco de Imperatriz (MARI), de Paço do Lumiar, Benedito Leite, Nossa Senhora da Penha e de Alta Complexidade do Estado do Maranhão (MACMA).

Termina, nesta sexta-feira (11), o prazo para realizar as inscrições para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes) 2024, o vestibular da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

As inscrições devem ser feitas no site do próprio vestibular  do próprio vestibular. A taxa de inscrição é de R$ 85.

A prova, que terá 60 questões de múltipla escolha e redação, será realizada no dia 26 de novembro de 2023. As questões de Língua Portuguesa e Literatura e a produção textual terão como referência textos nacionais e as seguintes obras literárias recomendadas como leitura obrigatória:

• Olhos D’água (Conceição Evaristo);
• Mar Morto (Jorge Amado);
• Primeiros Cantos (Gonçalves Dias).

Novos cursos

Para o Paes 2024, a UEMA anunciou quanto novos cursos de graduação: Medicina, Bacharelado e Meteorologia, no campus São Luís; Fisioterapia, Bacharelado, no campus Itapecuru-Mirim; e psicologia, bacharelado, no campus Coroatá.

O que é Paes

A UEMA não usa a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de ingresso de estudantes e possui vestibular próprio, o Paes, que é realizado em etapa única.

Com dados da Ascom UEMA

Matéria do reporter Edvaldo Oliveira 

Começa, nesta terça-feira (8), em Belém (PA), a Cúpula da Amazônia, evento que reunirá chefes de Estado de países amazônicos para discutir iniciativas para o desenvolvimento sustentável na região.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebe os presidentes da Bolívia, Colômbia, Guiana, do Peru e da Venezuela. Equador e Suriname, por questões internas dos dois países, enviarão representantes.

Um dos objetivos da Cúpula da Amazônia, que terminará nesta quarta-feira (9), é fortalecer a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), organização internacional sediada em Brasília.

Diálogos Amazônicos

A cúpula tem início após a realização dos Diálogos Amazônicos, evento que reuniu representantes de entidades, movimentos sociais, academia, centros de pesquisa e agências governamentais do Brasil e demais países amazônicos com o objetivo de formular sugestões para a reconstrução de políticas públicas sustentáveis para a região. O resultado desses debates será apresentado na forma de propostas aos chefes de Estado durante a cúpula.

A ideia é que os países acolham algumas das propostas recebidas no encontro. Mas cada um tem autonomia para acolher as sugestões que entender melhor para si. No caso do Brasil, o governo já anunciou que criará condições para a sociedade civil acompanhar o andamento das políticas públicas que forem adotadas.

Com dados da EBC.

O Maranhão tem 54.214 indígenas. Os dados são do Censo 2022 Indígenas. Os primeiros resultados foram divulgados, nesta segunda-feira (7), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

É a terceira maior população indígena do Nordeste.

Representa 0,84% da população total do Maranhão, que é de 6.775.152 de habitantes.

O estado está em 8º lugar no ranking geral dos estados brasileiros que possuem índios entre seu contingente populacional.

Mais de 72% da população indígena do Maranhão vive dentro das Terras Indígenas. Segundo a Fundação Nacional do Índio (Funai), o estado tem 20 territórios indígenas.