A abertura dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) edição 2023 será, neste sábado (29), às 18h, no Centro Social dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (Ipem), no Calhau, em São Luís.

Os dois eventos são realizados pelo Governo do Maranhão. A cerimônia de abertura terá a presença do governador Carlos Brandão e outras autoridades.

Entre as novidades do JEMs este ano, a estreia de novas modalidades como o triatlo (combinação de natação, ciclismo e corrida) e o tiro com arco, além de uma competição experimental do skate, em espaço especial dentro da programação do evento esportivo.

No ParaJEMs, a nova modalidade será o halterofilismo.

Disputas

Os jogos acontecerão entre os dias 29 de julho a 16 de agosto. Serão 15 modalidades de disputas individuais e 4 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (Infantil) e 15 a 17 anos (Infanto), e 15 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.

O primeiro bloco das competições segue até o dia 2 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.

Do dia 4 a 6 de agosto, a disputa será no atletismo (15 a 17 anos), badminton, halterofilismo, parabadminton, ciclismo, judô, karatê, taekwondo e wrestling, encerrando o segundo bloco. No terceiro bloco, que começa no dia 8 e vai até o dia 10, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, natação, ginástica artística, ginástica rítmica, vôlei de praia, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo e xadrez. No último bloco, de 12 a 16 de agosto, no infantil, acontecerá o basquete, futsal, handebol e voleibol.

Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 1º a 16 de setembro, em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), na capital federal, em novembro, com a data a ser divulgada.

Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão e das Secretarias de Estado de Saúde (SES), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Educação (Seduc) e do Instituto de Previdência dos Servidores do Governo do Maranhão (Iprev).

O jovem maranhense Antônio Eduardo Rocha, campeão Pan-Americano e Brasileiro sub-18 de judô, visitou a Rádio Timbira, nesta quinta-feira (27). Ele será o entrevistado na primeira edição do programa TimbiraCast, que vai ao ar na próxima semana.

Antônio Eduardo Rocha intensificou seus treinos para conquistar medalhas no Campeonato Mundial Sub-18, que vai acontecer de 23 a 27 de agosto, em Zagreb, na Croácia. Ele integra a equipe brasileira.

O atleta é uma das promessas do Brasil para competições importantes que vem pela frente no cenário da modalidade. O judoca é treinado pelo seu pai, Antônio Rocha, o Curió.

O Corpo de Bombeiros é a instituição pública mais confiável para a população brasileira, conforme apontou levantamento do Instituto de Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (IPEC), divulgado, este mês, na mais recente edição do Índice de Confiança Social (ICS).

Neste ranking, que vem sendo elaborado desde 2009 e foi divulgado recentemente, a corporação fica em primeiro lugar, alcançando 87% da preferência da sociedade.

O comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto de Araújo, considera uma honra o reconhecimento da população brasileira com o trabalho que o Corpo de Bombeiros desempenha no país. “Temos compreensão do que desenvolvemos e da nossa missão de salvar vidas, que prescinde qualquer outra tarefa”, afirma.

“A corporação trabalha sempre para fortalecimento dos laços com a comunidade que serve. O resultado desse empenho é a aprovação da sociedade, e só podemos agradecer, ter gratidão e continuar realizando nosso trabalho cada vez melhor e com mais eficiência”, destacou o coronel Célio Roberto de Araújo.

Missão de salvar

A natureza do trabalho dos bombeiros é considerada um diferencial para a aprovação popular. No cenário das polícias, eles são os que lidam, diretamente, com o salvamento de vidas humanas, do meio ambiente, dos animais e na preservação do patrimônio.

A visão da sociedade sobre esse profissional faz referência, em geral, com vidas salvas, e, paralelamente, desperta o acolhimento, solidariedade, compromisso e compaixão com o próximo. Outro paralelo são as notícias envolvendo a corporação, visto que o Corpo de Bombeiros está sempre associado a informações positivas e de heroísmo.

Em Brasília, o governador Carlos Brandão participou, no Palácio do Planalto, do evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, em parceria com o Consórcio Nordeste, na quarta-feira (26).

Presentes no encontro, os governadores nordestinos e o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, ministros.

Para o governador Carlos Brandão, a aproximação entre Governo Federal e Consórcio Nordeste demonstra cooperação para o desenvolvimento regional e superação dos desafios que persistem há anos.

Geraldo Alckmin demonstrou apoio à reunião realizada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, destacou que a região é uma das prioridades do Governo Lula III e reforçou a necessidade de efetivar políticas públicas voltadas para as particularidades e vocações de cada estado.

Abaixo reportagem de Karllos Roger

A agência de classificação de risco Fitch elevou, nesta quarta-feira (26), a nota de crédito do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável.

No anúncio, a agência justificou a nova classificação como reflexo de “um desempenho macroeconômico e fiscal melhor do que o esperado, em meio a sucessivos choques nos últimos anos, políticas proativas e reformas que apoiaram isso e a expectativa da Fitch de que o novo governo trabalhará para melhorias adicionais”.

A avaliação do Brasil tinha sido rebaixada para o patamar BB- em 2018. Mas, ao analisar o risco vigente, a Agência Fitch entende agora que “o Brasil alcançou progresso em importantes reformas para enfrentar os desafios econômicos e fiscais”.

Em entrevista coletiva à imprensa, na manhã desta quarta-feira (26), para comentar a mudança da nota do Brasil, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, avaliou que para obter o grau de investimento o país recebeu o apoio do Congresso Nacional, por meio dos presidentes das duas casas legislativas: Arthur Lira, na Câmara, e Rodrigo Pacheco, no Senado.

“A Fitch é a primeira das grandes agências que muda a nota. Eu sempre disse, e continuo acreditando, que a harmonia entre os poderes é a saída para que voltemos a obter o grau de investimento”, afirmou o ministro.

Haddad acrescentou os desafios para os próximos meses. “Temos tudo para vencer este jogo, mas temos muito trabalho pela frente e o próximo ano será chave, não só para atingir as metas previstas, mas também para regulamentar o que for aprovado este ano”.

A nota da Fitch diz ainda que apesar de o novo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva defender um afastamento da agenda econômica liberal dos governos anteriores, “a Fitch espera que o pragmatismo e os freios e contrapesos institucionais mais amplos evitem desvios radicais de macro ou micropolítica, enquanto o governo também está buscando iniciativas para apoiar o setor privado (por exemplo, a reforma tributária).”

A agência de classificação de risco projeta, ainda, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) real em 2,3% em 2023 (antes se esperava 0,7%) e a convergência para um ritmo de tendência de 2% ao ano, a médio prazo. A projeção da Fitch é menor do que a esperada pelas autoridades brasileiras (2,6%). A Fitch justifica a projeção menor por “ainda não estar claro se eles podem avançar uma agenda econômica forte o suficiente para conseguir isso”.

Ministério da Fazenda

Em um comunicado, divulgado também nesta manhã, o Ministério da Fazenda fundamentou a posição do governo. “A melhora no rating leva em consideração não apenas ações já ocorridas, mas também a expectativa quanto à capacidade e vontade do país em prosseguir com a agenda de reformas econômicas”, consideradas pela pasta como essenciais para elevar o crescimento e aperfeiçoar as finanças públicas.

Por fim, o Ministério da Fazenda “reitera seu compromisso com a agenda de reformas em curso, que contribuirá não apenas para o melhor balanço fiscal do governo, mas também levará à redução das taxas de juros e à melhoria das condições de crédito, ao mesmo tempo em que assegurará a estabilidade dos preços”.

De acordo com a pasta, o Brasil criará condições “para a ampliação dos investimentos públicos e privados e a geração de empregos, aumento da renda e maior eficiência econômica, elementos essenciais para o desenvolvimento econômico e social do país”, prevê o Ministério da Fazenda, no comunicado.

O governador Carlos Brandão inaugura, nesta quarta-feira (26), às 17h, o Shopping Rua Grande, no Centro de São Luís.

A ação integra o programa Adote um Casarão, iniciativa que faz parte de uma estratégia do programa Nosso Centro, executado pelo Governo do Estado.

O shopping fica localizado na área da Rua Grande mais próxima da Praça Deodoro. O local é o mais novo atrativo de compras, lazer e entretenimento de São Luís. Oferece conforto e segurança de um shopping convencional no maior espaço de comércio popular da cidade.

O ambiente terá circulações climatizadas, sanitários, atrações por temporada e dedicará um andar especial para a difusão e valorização da cultura maranhense.

O funcionamento do shopping será das 9h às 21h, de segunda-feira a sábado; e aos domingos, das 9h às 14h, com feirinha cultural aberta composta por diversas atrações da culinária, música, dança e artesanato regional.

Estrutura

Com investimentos da ordem de R$ 1,8 milhão, o Shopping Rua Grande é um empreendimento de 2.100 m² em três pavimentos: térreo, 1° piso e 2° piso. Conta, ainda, com elevadores e sistema de wi-fi para o público. Da construção até o pleno funcionamento do centro comercial, foram gerados cerca de 200 empregos diretos e indiretos.

Adote um Casarão

O Shopping Rua Grande é resultado do sucesso do Adote um Casarão, programa do Governo do Maranhão que disponibiliza, por meio de editais, imóveis do Estado, em desuso ou subutilizados, para empresas e grupos culturais, visando um desenvolvimento sustentável no Centro Histórico de São Luís.

Pelo Adote um Casarão, os adotantes dos imóveis assumem o compromisso de restaurar o espaço com direito a uso por um período de 15 a 30 anos, dependendo das especificidades de cada edital lançado pelo programa.

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

O governador Carlos Brandão foi um dos convidados de honra do lançamento das obras de reforma, adequação e ampliação do Aeroporto de Imperatriz (SBIZ).

Fruto de um investimento privado de R$ 48 milhões, a obra será executada pela CCR Aeroportos. A solenidade contou com a presença do superintendente de Regulação Econômica de Aeroportos da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), Renan Brandão, e do diretor-presidente da CCR Aeroportos, Fábio Russo.

A primeira fase da obra está prevista para ser concluída em novembro de 2024 e inclui adequações das áreas de escape, da sinalização do pátio, da pista de acesso aos hangares, de aprimoramentos na rede de drenagem na faixa de segurança da pista de pouso e decolagem, além da reforma e ampliação do terminal de passageiros.

Abaixo matéria de repórter Karllos Roger

O Choro e Samba celebra sua 4º edição, nesta quinta-feira (27), às 19h, no claustro do Convento das Mercês, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís, com a presença de vários talentos da música maranhenses.

O show homenageia artistas maranhenses aniversariantes dos meses de junho e julho. A entrada é gratuita.

Estão confirmadas as apresentações de Celso Reis, Alessandra Loba, Adler São Luís, Berg, Chico Nô, Chico Saldanha, Dicy, Gerude, Instrumental Pixinguinha, Josias Sobrinho, Milla Camões, PP Júnior, Tereza Canto, Walber Carvalho e da Banda Choro e Samba.

Os homenageados da noite terão suas vidas e legados celebrados durante a realização do evento.

Com o Programa Funarte Retomada, a Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), está com editais abertos para as áreas de circo, dança, teatro, música e artes visuais, com inscrições até o dia 28 de agosto, que devem ser realizadas por meio de formulários on-line, nas páginas de cada edital.

Cada um dos cinco processos de seleção destina R$ 3,6 milhões a projetos artístico-culturais de todas as regiões do Brasil. O total previsto pelo MinC é de R$ 100 milhões para a reconstrução da Política Nacional das Artes – uma das prioridades do Ministério.

As propostas devem estar correlacionadas às atividades de formação, criação,  pesquisa e reflexão, residência e intercâmbio, preservação de acervos e memória. Os concursos incluem três modalidades de incentivo financeiro, de R$ 50 mil, R$100 mil e R$ 150 mil. Veja em www.funarte.gov.br

A linha de incentivo do Funarte Retomada é aberta a pessoas físicas maiores de 18 anos, pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos e de natureza cultural,  e microempreendedores individuais (MEI) com experiência no campo da cultura e das artes. Está prevista reserva de recursos para pessoas negras, indígenas e/ou com deficiência.

O Funarte Retomada 2023, tem como objetivo impulsionar as artes visuais, o circo, a dança, a música e o teatro brasileiros, segmentos de atribuição da Fundação.

O órgão lançou recentemente o Guia de Leitura Simplificada – Funarte Retomada 2023, que  explica como concorrer num dos cinco editais lançados no programa, cuja verba é de R$ 18 milhões – parte do total de R$ 52 milhões destinados às primeiras iniciativas de fomento da entidade.

Os editais inicialmente divulgados foram retificados no dia 13 de julho de 2023. A mudança possibilita que o Microempreendedor Individual (MEI) se inscreva em todos os módulos financeiros.

: Informações e inscrições

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios (IPM Provisório) maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;

II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);

III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;

IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e

V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.