A revisão da Lei de Zoneamento de São Luís está em debate há mais de dois anos. Enquanto isso, cidades vizinhas como São José de Ribamar e Imperatriz já atualizaram suas legislações e hoje operam com regras mais claras e previsíveis.

Desde agosto de 2023, o texto apresentado pela prefeitura tramita no Conselho da Cidade (Concid), etapa obrigatória definida pelo Estatuto da Cidade. Mas o avanço tem sido lento: a minuta é altamente técnica, e parte dos conselheiros não possui formação urbanística, o que prolonga debates e revisões.

O texto incorpora parâmetros urbanísticos usados em grandes metrópoles — cidades com densidade, geografia, mobilidade e comportamento urbano muito diferentes, o que pode gerar distorções e aumentar o custo da moradia.

A nova minuta reduziria essa possibilidade e passaria a exigir pagamento para pavimentos extras, o que deve elevar o preço do metro quadrado e, com isso, dificultar o acesso à moradia em áreas centrais. Em contraste, municípios que já modernizaram suas leis garantiram a segurança jurídica necessária para atrair investimentos.

A proposta de São Luís deve seguir agora para a fase de audiências públicas, etapa decisiva para ajustes antes de sua votação final na Câmara Municipal.

A partir de 2026, o abono salarial do PIS/Pasep terá novas regras. O limite de renda para receber o benefício deixará de seguir os dois salários mínimos e passará a ser corrigido apenas pela inflação. Com isso, a tendência é que menos trabalhadores tenham acesso ao abono nos próximos anos. A previsão é que, até 2035, o benefício seja pago somente a quem recebeu até um salário e meio por mês no ano-base.

Segundo o governo, a mudança faz parte do pacote fiscal aprovado em 2024 e busca reduzir gastos e manter o programa voltado a quem ganha menos.

Os requisitos continuam os mesmos, nos seguintes casos: estar inscrito no PIS/PASEP há 5 anos; ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base; receber dentro do limite de renda; e ter os dados enviados corretamente pelo empregador.

O calendário de pagamento de 2026 será divulgado em dezembro. Para consultar se tem direito, o trabalhador pode acessar a Carteira de Trabalho Digital ou os aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem.

Tudo pronto para o Festival Ilha do Reggae, que será realizado neste sábado (22) e domingo (23), sempre a partir das 17h, na Arena Jamaica Brasileira, Passarela do Samba – Anel Viário, no Centro Histórico de São Luís (MA – Brasil).

A promoção é do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e participação da iniciativa privada.

O palco e toda a estrutura na Arena Jamaica Brasileira está concluído para a apresentação de artistas internacionais, nacionais e do Maranhão.

Subirão ao palco nomes como Burning Spears, Israel Vibration, KyMani Marley, Tribo de Jah, Edson Gomes, Planta & Raiz, entre muitos outros artistas consagrados.

Cada dia terá cerca de 30 atrações, com uma programação que une diferentes gerações e estilos que inclui música e dança.

O festival

A realização do festival é resultado de compromisso assumido, em agosto de 2024, em São Luís, entre o governador Carlos Brandão e o ministro do Turismo da Jamaica, Edmund Bartlett, a São Luís. Na ocasião, foi assinado um memorando de entendimento entre Brasil e Jamaica, com foco no turismo sustentável e no fortalecimento do intercâmbio cultural entre as duas nações.

Para o gestor do Museu do Reggae (equipamento cultural do Governo do Maranhão), Ademar Danilo, o festival vai impactar a economia do estado, em especial a cadeia produtiva da cena regueira.

“O reggae é um fenômeno cultural presente no Maranhão e tem forte impacto na cultura, no turismo e em vários outros setores da economia maranhense e o festival vai dinamizar este setor”, afirma Ademar Danilo.

A programação do festival traz uma fusão entre artistas internacionais, grandes nomes do reggae nacional e os talentos maranhenses que sustentam a cena local com originalidade e paixão.

A apresentação do festival será com os produtores e DJs Ademar Danilo, Jorge Black e Marcos Vinicius.

Na programação tem, também, a apresentações de grupos de dança, de DJ’s, radiolas de reggae e a Feira Moda Reggae, Artesanato e Trancistas.

Programação

Sábado (22)

Dezarie, Israel Vibration, Ponto de Equilíbrio, Planta e Raiz, Chris, Chirley Roots, Dread Silver, Orquestra Maranhense de Reggae, Amanda Black, Carlinhos Tijolada, Star Discos, Helena Mello, Léo Scartey, Raiz Tribal, Radiola Super Itamaraty, Núbia, Metralhas, Graci Roots, Radio Zion, Israel Vibration, Sherry & Sol, DJ Neturbo, Célia Sampaio, Natty Nayfson, Neto Myller, Valdeci Roots, Fellyna Roots, Wagner Roots e Banda Guetos.

Domingo (23)

Burning Spear, KYMani Marley, Edson Gomes, Maneva, Tribo de Jah, Equipe de Ouro, Nando Marley, Soraya Melo, Tássila de Paula, Resistência Reggae, Wagner Roots, Gil Mafra, Carlos Mafra, Filhos de Jah, Radiola Estrela do Som, Barba Branca, Emanuele Paz, Mulher Maravilha, Sandra Marley, Rose Bombom, Capital Roots, George Gomes, Sly Foxx, Honey Boy, Ronnie Green, Roberthanko, Natty Marcio, Dread Sandro, Chico do Reggae, Pedro Pedra, Norris Cole, Grupos de Dança: Ada Melo, Batan, Dayara Martins, Dennis Brown & Sílvia, Garotinho Beleza, Maria Antônia & Zé Luís, Negra Jane, Nilda Coelho e Antônio Dançarino, Rosane Saint Louis e GDAM.