Destaques
4/04/2023 - Leno Castro

Via Sacra atrai milhares de pessoas ao Anjo da Guarda

A Via Sacra volta a ser apresentada, no Anjo da Guarda em São Luís, local em que é realizado todos anos no período da Páscoa.  O Governo do Estado vai apoiar a atração, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura do Maranhão, consolidando a lei como estímulo à arte maranhense.

Reportagem Edvaldo Oliveira

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3/04/2023 - Leno Castro

Famem anuncia apoio a municípios atingidos pelas fortes chuvas

Uma força-tarefa entre a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), o Serviço Social da Indústria (SESI) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI), foi realizada na sexta-feira (31) e proporcionou uma série de ações para amenizar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido em diversos municípios do Maranhão.

Reportagem Noel Soares

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3/04/2023 - Leno Castro

Sancionada lei que garante atendimento prioritário a pais de crianças com autismo

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), sancionou na sexta-feira (31), uma lei que garante prioridade no atendimento aos pais ou responsáveis de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos órgãos públicos, estabelecimentos comerciais e instituições financeiras do Estado. Oanúncio foi feito, pelo governador, por meio de uma rede social. Brandão disse que a Lei 11.911 já está em vigor no Estado, garantindo a inclusão de pessoas com TEA no Maranhão.

Reportagem Daniel Amorim

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30/03/2023 - Leno Castro

Governador Brandão realiza vistorias e mobiliza apoio a municípios afetados por chuvas

O governador Carlos Brandão cumpriu nova agenda de vistorias às cidades afetadas pelas chuvas, nesta quarta-feira (29), iniciando pelo município de Monção, seguido de Pindaré-Mirim, Pedreiras, Trizidela do Vale, São Luís Gonzaga e Bacabal. A visita de Brandão trata de acompanhar a situação das populações, intensificar o amparo e ajustar o planejamento do governo caso sejam identificadas novas vulnerabilidades.

Reportagem Quecia Carvalho

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29/03/2023 - Leno Castro

Tribunal de Justiça decreta greve dos professores ilegal

O Tribunal de Justiça do Maranhão, decidiu por unanimidade, considerar a greve dos professores ilegal e determinou retorno imediato dos docentes às salas de aula. A decisão confirma outra decisão liminar dada anteriormente. Além de considerar a ilegalidade da greve, os desembargadores autorizaram o corte de pontos dos professores, mantiveram as multas e também o bloqueio das contas do sindicato da categoria.

Reportagem Daniel Amorim

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29/03/2023 - Leno Castro

Registro Cidadão atende população na região do Mearim

O projeto Registro Cidadão, integrante do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, permitirá que moradores e moradoras das comarcas de Lago da Pedra, dia 27; Vitorino Freire, 28; Olho d’Água das Cunhãs, 29; e Paulo Ramos, dia 30, requisitem serviços de emissão do registro de nascimento, procedimento do registro tardio de óbito e de nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito, por meio da serventia extrajudicial de registro civil de pessoas naturais.

Para participar, os cidadãos e cidadãs das quatro localidades devem comparecer aos locais de atendimento, nos fóruns das comarcas. Em paralelo ao atendimento à população, o Justiça de Proximidade implementará ações de aprimoramento do serviço público nas mesmas unidades.

Reportagem Adilson Sousa

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29/03/2023 - Leno Castro

Polícia Civil prende 245 pessoas por violência contra a mulher no Maranhão

A Polícia Civil do Maranhão prendeu 245 pessoas acusadas de violência contra a mulher durante a operação “Átria”, realizada entre os dias 27 de fevereiro e 28 de março. Além disso, foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, 61 mandados de prisão preventiva e apreendidas 17 armas brancas e oito armas de fogo.

Reportagem Noel Soares

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29/03/2023 - Leno Castro

Campanha Março Mulher leva ações e serviços para mulheres maranhenses

A iniciativa tem como objetivo colocar as maranhenses e suas necessidades no centro do debate público, durante todo o mês, com a ampliação de serviços, apresentação do III Plano Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres do Estado do Maranhão, inaugurações, lançamento de editais, assinatura de decretos, encontros, palestras, seminários, capacitações, além de acesso a serviços e benefícios.

Reportagem Edvaldo Oliveira

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29/03/2023 - Leno Castro

Expoema 2023: SEAP e Sagrima firmam parceria para uso de mão de obra carcerária

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) firmou parceria junto à Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), para utilização de mão de obra carcerária em atividades de reforma e revitalização do Parque Independência, em São Luís, espaço onde é realizado a Exposição Agropecuária do Maranhão (Expoema).

Reportagem Daniel Amorim

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28/03/2023 - Leno Castro

Governo celebra 82 anos do Hospital Nina Rodrigues com a inauguração de novos serviços

Referência em atendimento psiquiátrico do SUS no Maranhão, o Hospital Nina Rodrigues (HNR), unidade que integra a Rede de Saúde Mental da Secretaria de Estado da Saúde (SES), celebrou, nesta terça-feira (28), 82 anos de funcionamento. Em comemoração, a unidade inaugurou o Centro de Neuromodulação por Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) e mais dois novos ambulatórios especializados, sendo um para o atendimento de pacientes com depressão resistente e o outro destinado ao tratamento de quadros de psicose.

Reportagem Quecia Carvalho

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Maranhão recebe investimento à preservação do patrimônio cultural e revitalização do Centro Histórico de São Luís

O Governo do maranhão e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) anunciam, nesta quarta-feira (14), às 15h, no Convento das Mercês (Rua da Palma, 502), a realização de oito novas obras de revitalização e preservação do patrimônio cultural no Centro Histórico de São Luís, com investimentos do Novo PAC, programa do Governo Federal.

Presentes, o governador Carlos Brandão; a ministra da Igualdade Racial, Rachel Barros; e o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Deyvesson Gusmão.

Pela manhã, gestores públicos participantes visitaram técnicas a imóveis históricos contemplados pelas ações de restauração, como o Palácio das Lágrimas e a Igreja São João.

 

Serviços e obras

  1. Implantação do Museu do Bumba Meu Boi — Rua Portugal, nº 303;
  2. Implantação do Novo CACEM — Centro de Artes Cênicas do Maranhão — Rua do Giz, nº 93;
  3. Restauração da Igreja de São João;
  4. Implantação do Polo Tecnológico — Rua da Estrela, nº 585;
  5. Restauração da Igreja de Santana;
  6. Reforma do Solar da Baronesa, com implantação do projeto Formando e Cozinhando — Rua de Santo Antônio, nº 161;
  7. Restauração da fachada e implantação de acessibilidade da Igreja do Carmo;
  8. Reforma da nova sede do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão — Praça Antônio Lobo, nº 34.

Mais 80 veículos fortalecem o transporte de pacientes do SUS no Maranhão

O governador Carlos Brandão participa, nesta quinta-feira (14), às 14h, com o secretário-adjunto de Atenção Primária à Saúde, do Ministério da Saúde, Ilano Almeida Barreto e Silva, da entrega de 80 veículos destinados para transportar pacientes em atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Maranhão.

O evento acontece no estacionamento do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, no bairro do Cohafuma, em São Luís.

A ação contempla micro-ônibus e vans do programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde e do novo PAC da Saúde, ações do Ministério da Saúde.

Os veículos vão garantir o transporte de pacientes do SUS que moram em regiões distantes das unidades de saúde, além de Unidades Odontológicas Móveis e ambulâncias do SAMU 192.

Os veículos reforçarão a capacidade de atendimento em diversos municípios maranhenses, ampliando o acesso da população aos serviços de urgência, atenção especializada e saúde bucal, além de garantir mais mobilidade e agilidade no atendimento aos pacientes do SUS.

O investimento federal total supera R$ 32 milhões, com recursos assegurados pelo Ministério da Saúde.

 

Obras na área de saúde

Durante o evento, também serão assinadas duas propostas do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS-Saúde), iniciativa do Governo do Brasil voltada ao financiamento de obras e à modernização da infraestrutura do SUS, com apoio técnico-fnanceiro de instituições como o BNDES.

Governador Carlos Brandão participa da posse dos ministros Nunes Marques e André Mendonça no comando do TSE

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, participou da posse dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça nos cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A solenidade aconteceu, nesta semana, na sede d0 TSE, em Brasília.

A nova gestão do TSE assume para um mandato de dois anos – até 2028 – e vai comandar as eleições gerais de 2026, quando serão escolhidos deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República, em outubro deste ano.

A nova gestão do TSE assume após o biênio presidido pela ministra Cármen Lúcia, responsável pelas eleições municipais em 2024.

Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão desejou aos ministros êxito na missão de seguir fortalecendo a democracia brasileira.

Em seu discurso de posse, o ministro Nunes Marques abordou diversas temáticas e ressaltou a importância do TSE lidar com os desafios como o uso irregular da inteligência artificial no processo eleitoral.

A sucessão na Presidência do TSE segue o critério de antiguidade entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que compõem a Corte Eleitoral. O modelo de rodízio entre magistrados do STF integra a tradição institucional do Tribunal e busca assegurar alternância na condução dos trabalhos, estabilidade administrativa e continuidade das ações voltadas à realização das eleições.

 

Nunes Marques

Natural de Teresina (PI), Nunes Marques tem 53 anos e integra o STF desde 2020, quando assumiu a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Celso de Mello.

Antes de chegar à Suprema Corte, construiu trajetória na magistratura federal como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), além de ter atuado no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e exercido a advocacia por aproximadamente 15 anos.

 

André Mendonça

Com 53 anos, André Mendonça nasceu em Santos (SP) e passou a integrar o STF em dezembro de 2021. Ao longo da carreira, ocupou cargos de destaque na Advocacia-Geral da União (AGU), instituição que chefiou em duas ocasiões, além de ter exercido a função de ministro da Justiça e Segurança Pública.