Destaques
4/12/2024 - Leno Castro

Polícia Militar do Maranhão forma novos 560 soldados

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), realiza, nesta quarta-feira (4), às 17h, a formatura de 560 alunos do Curso de Nivelamento Técnico Profissional (CNTP) 2024, da Polícia Militar do Maranhão (PMMA). A cerimônia ocorrerá no Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), em São Luís.

Os soldados foram treinados Centro de Formação de Praças da Polícia Militar (CFAP). Entre as atividades realizadas durante o treinamento destacam-se defesa, abordagem, tiro, atendimento pré-hospitalar tático, manobras táticas e controle de distúrbios.

Participarão da cerimônia de formatura, o governador Carlos Brandão, o secretário de Estado da Segurança, Maurício Martins, o comandante-geral da PMMA, coronel Paulo Fernando Queiroz; e familiares dos novos soldados.

O efetivo habilitado vai reforçar a segurança pública do Maranhão já neste ano.

Durante a gestão do governador Carlos Brandão, já foram convocados 1.425 policiais militares e, 828 deles, após esse curso de formação, ingressaram na corporação, fortalecendo a segurança pública do Maranhão.

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4/12/2024 - Leno Castro

Dezembro Vermelho: SES promove ações no Mercado Central

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) promovei, nesta quarta-feira (4), uma ação alusiva ao Dezembro Vermelho, na Praça do Mercado Central, no Centro de São Luís (MA). O tema a campanha é “#HIV/Aids – Prevenção é vida, amor e respeito”.

A ação aconteceu, das 7h30 às 11h30.

Entre os serviços oferecidos estão consultas em clínica médica, distribuição de preservativos femininos e masculinos, testes rápidos para HIV, Sífilis e Hepatites, aferição de pressão arterial, teste de glicemia para a população em geral.

Foram realizados atendimentos em enfermagem e psicólogos, vacinação e distribuição de caldo de ovos para a população em situação de rua.

Sexta-feira (6)

Na sexta-feira (6), de 8h às 11h, a ação será no Centro de Referência de Atenção Integral à Saúde da Pessoa Idosa (Creaispi), no bairro da Cohab.

 

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4/12/2024 - Leno Castro

Obras na Estrada da Raposa estão em fase de conclusão

As obras de requalificação da MA-203, a Estrada da Raposa, estão em fase de conclusão. Segundo a Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra) já foram realizados mais de 60% dos serviços.

A Estrada da Raposa é uma das mais importantes rodovias da Grande Ilha, ligando as cidades de São Luís e Raposa e passando por áreas dos municípios de São José de Ribamar e Paço do Lumiar.O trecho em obras, de mais de 11km, inicia nas proximidades do Viaduto Neiva Moreira e segue até o cais da cidade de Raposa.

Os serviços incluem pavimentação asfáltica, urbanização e sinalização.

Será ampliada a faixa de rolamento, com parte da rodovia destinada à circulação de veículos, de 6 metros para 12,80 metros de largura, com acostamento e ciclofaixa

“Teremos mais ciclofaixas, tanto do lado direito quanto do esquerdo, destinadas a quem pratica esportes”, ressaltou a engenheira Thaylla Silva.

Entre os serviços finalizados, estão os 2,5 km de pavimentação já executados.

As obras vão beneficiar mais de 30 mil usuários que trafegam pela via, proporcionando maior conforto e segurança para motoristas e ciclistas que utilizam a via diariamente.

As equipes da Sinfra estão focadas nos serviços de pavimentação asfáltica, imprimação, lançamento e tratamento de material de base, além de limpeza e escavação de materiais.

 

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4/12/2024 - Leno Castro

Vanessa da Mata é atração, nesta quarta-feira (4), na Feira da Agricultura Familiar, na Lagoa da Jansen

 São Luís é palco de um grande encontro do campo com a cidade, de saberes ancestrais, de povos e comunidades tradicionais, de comercialização de produtos orgânicos, de artesanatos e de valorização cultural.

É a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que inicia nesta quarta-feira (4) e prossegue até sábado (7), das 8h às 22h.

O palco da feira é a Lagoa da Jansen, na Av. Prof. Mário Meireles, entre a Arena de Beach Soccer e o acesso ao Mirante da Lagoa. O acesso é totalmente gratuito.

Abertura

Nesta quarta-feira (4), a programação começa às 15h e a abertura, com a presença do governador Carlos Brandão e do secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, será às 17h.

Ás 19h tem shows do Cacuriá Balaio de Rosas e de cantora mato-grossense Vanessa da Mata.

Feira

Somente nos shows culturais, que acontecerão todos os dias, sempre às 19h, foi incluída a modalidade ingresso solidário: um quilo de alimento não perecível.

O tema da feira, este ano, é “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”.

A programação inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, serviços de cidadania e shows com atrações regionais e nacionais.

Festival Gastronômico do Babaçu

Entre as novidades deste ano está o Festival Gastronômico do Babaçu e inovações tecnológicas para a agricultura familiar.

Concurso da Melhor Farinha d’Água

A feira também terá o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações Femaf culturais regionais e nacionais.

Femaf

A Femaf é uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Agricultura Familiar, e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, cooperação da GIZ e do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). A Femaf integra o Consórcio do Nordeste das Feiras de Agricultura Familiar.

Mais do que uma feira, a Femaf promete ser um espaço de integração entre produtores, consumidores e instituições que promovem a sustentabilidade, a inovação e a valorização das tradições do Maranhão. Com foco na geração de renda, inclusão social e preservação cultural, a feira visa fortalecer ainda mais a produção dos agricultores e agricultoras familiares do Maranhão.

“A Femaf integra as diretrizes da gestão do governo Carlos Brandão de incentivar a agricultura familiar por meio do acesso a tecnologias inovadoras, acesso a mercados e a políticas públicas de apoio aos agricultores e agricultoras familiares”, afirma o secretário Bira do Pindaré.

Espaços temáticos

Ao todo serão oito espaços temáticos projetados para atender diferentes segmentos:

Espaço de Comercialização (produtos da agricultura familiar, economia solidária e comunidades tradicionais

Espaço Institucional (exposição de políticas públicas e programas voltados ao desenvolvimento rural)

Espaço Tecnológico (inovações para modernizar a produção agrícola)

Espaço do Conhecimento (palestras, minicursos e oficinas técnicas, etc.)

Espaço da Cidadania (serviços de inclusão social e cidadania)

Espaço do Artesão (artesanato local e valorização da cultura manual)

Espaço da Gastronomia (degustação de pratos típicos feitos com ingredientes da agricultura familiar)

Espaço Cultural (programação artística e cultural, incluindo música, dança e exposições fotográficas e de pinturas).

Shows culturais

Quarta-feira (4) – Cacuriá Balaio de Rosas, Vanessa da Mata.

Quinta-feira (5) – Flávia Bittencourt, Leci Brandão, Forró Pé de Serra do seu Raimundinho

Sexta-feira (6) – Josias Sobrinho, Zeca Baleiro, Rosa Reis.

Sábado (7) – Célia Sampaio, Odair José, Fauzi Beydoun.

 

 

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Feira Maranhense da Agricultura Familiar começa, nesta quarta-feira (04), na Lagoa da Jansen

A 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF) começa, nesta quarta-feira (4) e prossegue até sábado (7), na Lagoa da Jansen, em São Luís.

A 2ª FEMAF funcionará das 8h às 22h com uma programação variada, que inclui seminários, minicursos, exposição de equipamentos agrícolas, além de espaços temáticos como a vitrine viva e a horta medicinal verticalizada.

Para este ano, a Feira tem como meta reunir mais de 30 associações, cooperativas de quilombolas, quebradeiras de coco babaçu entre outros segmentos que vão oferecer ao público diversos produtos da economia criativa.

Serão promovidas cerca de 70 atividades como palestras, oficinas, painéis, rodas de conversa, minicursos e lançamentos de livros. A organização dos cursos estima reunir mais de mil inscritos superando as 870 inscrições registradas em 2023.

Durante quatro dias, os participantes: quilombolas, indígenas, quebradeiras de coco babaçu, produtores e produtoras rurais terão acesso a espaços como o do Conhecimento, Tecnológico, Comercialização, Cidadania, Artesão, Gastronômico, Institucional e Cultural. Oportunizando a construção de uma rede que fortaleça ainda mais a agricultura familiar no Estado do Maranhão com a disponibilização de mais de 280 opções de produtos a serem comercializados.

Atividades

A feira é um espaço de visibilidade e incentivo à agricultura familiar, voltado à comercialização de produtos orgânicos e artesanato, encontro cultural, valorização da cultura local e da diversidade étnica.

Uma das novidades, este ano, é Festival Gastronômico do Babaçu. Tem, também, o retorno o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão, a entrega do Troféu do Babaçu, cursos, artesanato, shows com atrações culturais regionais e nacionais.

O público terá acesso aos shows por meio do ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso. Os alimentos serão doados para a campanha Natal sem Fome.

Outra novidade é que a atividade passou a integrar o Circuito das Feiras da Agricultura Familiar do Nordeste.

A FEMAF é uma promoção do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (SAF), e do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com o patrocínio da Caixa, Banco do Nordeste e parceria com a GIZ e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Cidadania

Inclusão social e cidadania também estão presentes na 2ª edição da Feira Maranhense da Agricultura Familiar (FEMAF), que acontece de 04 e 07 de dezembro, na lagoa da Jansen. Além de poder comprar produtos orgânicos, artesanatos, assistir a palestras e shows musicais, quem for à FEMAF 2024, vai poder contar com uma gama de serviços básicos gratuitos ao cidadão no Espaço da Cidadania, que funcionará nos turnos manhã e tarde.

Na área de saúde, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) disponibilizará vacinas do calendário nacional para adultos, idosos e gestantes como: Hepatite B, Tríplice Viral, HPV, entre outras. Este ano o espaço contará com duas carretas da Mulher, sendo a SESC e da Secretaria Estadual da Mulher (SEMU) que oferecerão exames de mamografia, ultrassom, preventivo, consultas, além de palestras. A Faculdade Estácio fará avaliação e orientação nutricional, limpeza de pele, tipagem sanguínea e massagem. A Força Estadual de Saúde fará ainda aferição de pressão, glicemia e consulta médica.

A Secretaria de Segurança Púbica, por meio do Instituto de Identificação do Maranhão, fará emissão de RG nacional. Já a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA) realizará atendimento jurídico na área da família, registros públicos e consultas de processos cíveis e criminais.

Atrações Culturais

O público terá acesso aos shows por meio do ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso. Os alimentos serão doados para a campanha Natal sem Fome. Os shows começam sempre às 19h com a participação de atrações regionais e nacionais.

Shows Culturais da FEMAF 2024

Datas: 04 a 07 de dezembro de 2024

Hora: 19h

Ingressos: ingresso solidário: mediante a entrega de um quilo de alimento não perecível receberá a pulseira de acesso.

Programação

Quarta-feira (dia 04)

Cacuriá Balaio de Rosas

Vanessa da Mata

 

Quinta-feira (5)

Flávia Bittencourt

Lecy Brandão

Forró Pé no Chão Seu Raimundinho

 

Sexta-feira (6)

Josias Sobrinho

Zeca Baleiro

Rosa Reis

 

Sábado (07)

Célia Sampaio

Odair José

Fauzi Beydoun

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Operação do Inmeq-MA fiscaliza balanças comerciais

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) está realizando, nesta semana, a Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria, com ação na Feira da Liberdade, em São Luís.

Até sexta-feira (06), a operação estará focada na fiscalização das balanças comerciais, com o objetivo de verificar se esses equipamentos, muito utilizados em feitas e mercados, estão devidamente certificadas pelo Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmetro Maranhão), conforme as normas de metrologia legal.

No primeiro dia da operação, mais de 40 balanças foram apreendidas na região metropolitana de São Luís, destacando a importância da ação para a fiscalização do uso de equipamentos de pesagem irregulares.

Durante a operação, equipes do Inmeq Maranhão inspecionaram estabelecimentos comerciais, como mercados e feiras, para garantir que as balanças utilizadas estejam em conformidade com os padrões exigidos, protegendo os consumidores e promovendo um comércio mais justo e transparente.

Entre os objetivos da operação estão: garantir a conformidade dos equipamentos de pesagem, verificando se as balanças estão devidamente certificadas pelo Inmetro; proteger os consumidores, assegurando que as medições sejam precisas, evitando que o consumidor pague a mais pelos produtos; conscientizar os comerciantes, educando sobre a importância do uso de equipamentos regularizados e os riscos de utilizar balanças irregulares.

Balanças irregulares

Balanças identificadas como irregulares ou piratas serão recolhidas para análise técnica e, se necessário, destruídas. Os comerciantes terão a oportunidade de se informar sobre o Projeto Balança Legal, uma ação que oferece condições facilitadas para a troca de balanças irregulares por novas e certificadas.

O Balança Legal é importante para: reduzir prejuízos financeiros, ao prevenir a apreensão de equipamentos irregulares; melhorar a precisão das transações comerciais, ao evitar erros de pesagem, garantindo mais confiança nas negociações; fortalecer a competitividade, ao incentivar um mercado mais justo e transparente para todos.

“A Operação Especial Dia Nacional de Combate à Pirataria é uma ação estratégica e fundamental para a garantia de um comércio mais transparente e justo. Através da fiscalização das balanças comerciais, reforçamos o compromisso do Governo do Maranhão e do Inmeq Maranhão com a proteção dos consumidores e com o apoio aos empreendedores locais, buscando sempre a conformidade com as normas metrológicas, o que contribui para a transparência nas transações comerciais”, destacou Eliel Gama, presidente do Inmeq Maranhão.

Para detalhes sobre a operação ou o programa de troca de balanças, acesse  Site Inmeq Maranhão  o Instagram @inmeqmaranhao.

 

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Audiências públicas definem cursos técnicos do IEMA no interior do Maranhão

O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) está realizando, nesta semana, uma série de audiências públicas nos municípios destinadas a definir os cursos técnicos que serão oferecidos em unidades escolares em transição para o modelo IEMA.

A audiência em Pedreiras já foi realizada e a de São João dos Patos acontece nesta terça-feira (3). A de Barra do Corda será na quarta-feira (4) e a de Carolina na sexta-feira (6). O horário é sempre a partir das 14h.

Participam alunos, professores, gestores escolares e a comunidade local para garantir que a escolha dos cursos atenda às demandas regionais e às vocações econômicas de cada município.
O IEMA é referência no ensino técnico e tecnológico no Maranhão, sendo um dos principais instrumentos do Governo do Estado na área da educação.

Datas, horários e locais

Terça-feira (3)

São João dos patos – Centro Educa Mais Josélia Almeida Ramos, R. Hermes da Fonseca, 740.

Quarta-feira (4)

Barra do Corda – CE professor João Pedro Freitas da Silva, Av. Pedro Neiva de Santana, s/n, Altamira II.

Sexta-feira (6)

Carolina – Centro Educa Mais Sertão Maranhense, Praça do Estudante, 64, Centro.

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Presidente Lula recebe Carlos Brandão em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva recebeu o governador do Maranhão, Carlos Brandão, em audiência em Brasília, esta semana. O principal assunto são os recursos, da ordem de R$ 42,1 bilhões, em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) no Maranhão.

Carlos Brandão apresentou a Lula as demandas do Maranhão. “Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado”, postou o governador nas redes sociais..

Novo PAC

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

 

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3/12/2024 - Leno Castro

Prêmio principal da Lotofácil sai para aposta de São Luís

O prêmio principal da Lotofácil saiu para uma aposta do Maranhão. O jogo, simples, foi realizado na Casa Lotérica Castelo, que fica no trecho da Rua Grande localizado, na área do Canto da Fabril, próximo aos bairros Monte Castelo e Vila Passos.

A pessoa ganhadora recebe um prêmio de R$ 1.027.662, 59.

O sorteio do concurso 3.258 foi realizado na noite dessa segunda-feira (2).

As dezenas sorteadas neste concurso da Lotofácil foram: 02 – 03 – 04 – 05 – 07 – 09 – 10 – 11 – 12 – 13 – 19 – 20 – 21 – 23 – 25.

 

 

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2/12/2024 - Leno Castro

UEMA inicia Semana Acadêmica com mais de 60 eventos gratuitos

 

 

A partir desta segunda-feira, 2, até sexta-feira, dia 6, Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) promoverá a “Semana Acadêmica 2024”, principal evento acadêmico e científico da instituição. Organizada pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis (Proexae), a edição deste ano terá como tema “Desafios e oportunidades da IA na Educação”, e acontecerá em São Luís, Caxias, Bacabal e Balsas.

As inscrições estão disponíveis e podem ser realizadas pelo site [url=http://www.semanaacademica.uema.br]http://www.semanaacademica.uema.br[/url], em cada atividade e campus. A programação inclui mais de 60 eventos, entre eles a 16ª Jornada de Extensão e Cultura, o III Seminário do Mais Extensão, o Seminário de Iniciação Científica (Semic) e o Seminário “Avançando para a Sustentabilidade”.

A solenidade de abertura será realizada nesta segunda-feira (2), às 18h, no auditório do Centro de Ciências Sociais e Aplicadas (CCSA) e contará com uma palestra do Prof. Dr. Luciano Sathler, membro do Conselho Deliberativo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), de 2020 a 2024.

Ao longo da semana, apresentações científicas abordarão temas variados, como medicina popular em comunidades quilombolas, vegetação do cerrado maranhense, turismo religioso e direitos humanos.

O evento é realizado anualmente, buscando integrar ensino, pesquisa e extensão, além de promover a troca de conhecimentos entre a comunidade acadêmica e externa.

 

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Timbira FM transmite, neste sábado (10), dois jogos dos três times maranhenses que estão no Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, neste sábado (10), de dois jogos envolvendo as três equipes maranhenses que participam do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

As partidas são quarta- rodada da primeira fase do campeonato.

Maranhão X Tocantinópolis/TO

O jogo Maranhão X Tocantinópolis será às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 15h30 e prossegue até às 18h30.

Por causa da transmissão esportiva o programa Balaio Cultural, com Zema Ribeiro será reduzido em meia hora e não haverá o programa Reggae Praia, Maurício Capella.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Natalhi Ribeiro (no estádio)

Imperatriz X Sampaio Corrêa

O jogo Imperatriz X Sampaio Corrêa será, às 19h30, no estádio Frei Epifânio da Abadia, Imperatriz/MA.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira inicia às 19h e prossegue até às 21h45.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração: Roberto Ramos (no estúdio)

Comentários e plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

Reportagens: Daniel Amorim E Noel Soares (ambos no estúdio)

Sampaio Basquete 81 X 41 Maringá/PR

Na sexta-feira (9), a Timbira FM transmitiu o jogo de basquete Sampaio Basquete 81 X 41 Maringá-PR.

O jogo, pela 11ª rodada, da primeira fase, da Liga de Basquete Feminino LBF), foi realizado no ginásio Costa Rodrigues, em São Luís, às 19h30.

Sampaio Basquete X Blumenau/SC

Na segunda-feira (12), a Timbira FM transmite o jogo de basquete Sampaio Basquete X Blumenau/SC.

O jogo, pela 12ª rodada, da primeira fase, da Liga de Basquete Feminino LBF), será realizado no ginásio Castelinho, em São Luís, às 19h30.

A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30.

Por Programação alterada não haverá o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

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radiotimbira.ma.gov.br

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Veículos de comunicação em cadeia nas transmissões esportivas

  • Rádio Universidade FM – São Luís/MA
  • Canal Brado TV – Nova Venécia/ES
  • Canal Mão na Taça – Caxias do Sul/RS
  • Canal Rádio Mega WEB – São Gonçalo/RJ
  • Rádio Açaí FM 87.9 – Imperatriz/MA
  • Rádio Brasil Esportes WEB – São Luís/MA
  • Rádio Canal Esporte WEB – Imperatriz/MA
  • Rádio Esse WEB
  • Rádio Maracu – Viana/MA
  • Rádio OK FM 93.7 – Caxias/MA
  • Rádio Princesa WEB – Pinheiro/MA
  • Rádio Tropical FM – Santa Luzia do Paruá/MA

 

 

 

 

Governo do Estado lança o programa Maranhão Livre da Fome

O Governo do Maranhão lançou o Programa Maranhão Livre da Fome em solenidade, nesta sexta-feira (9), no Complexo Castelinho, em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representante de instituições parceiras.

O objetivo do programa é combate a insegurança alimentar e promover a inclusão socioprodutiva.

Na ação deste fim de semana, está sendo oferecido um serviço de atendimento social, nesta sexta (9) e sábado (10), das 8h às 16h, também no Complexo Castelinho.

Também estão sendo entregues os primeiros cartões do programa aos beneficiários dos municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ao fim dos atendimentos, os beneficiários se dirigirão para o ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho), onde será feita a entrega do Cartão Maranhão Livre da Fome, instrumento que garantirá acesso direto às ações do programa.

Atendimento social ao público

Durante os dois dias, o público contará com uma ampla rede de atendimentos, incluindo serviços de saúde, emissão de documentos, orientações jurídicas, encaminhamento para vagas de emprego, cursos de capacitação e encaminhamento a vagas de emprego.

No local, será montada uma Vila de Inclusão Socioprodutiva, com participação de empresas e instituições parceiras.

Estarão presentes, ainda, órgãos como os CRAS dos municípios, Viva Procon, IDENT, além da carreta da Defensoria Pública do Estado, que vai oferecer serviços essenciais à população, especialmente para atualização documental. Para garantir o recebimento do benefício, é fundamental que os beneficiários compareçam ao local portando os seguintes documentos originais: certidão de nascimento ou de casamento, e o Registro Geral (RG).

Primeira etapa

Nesta primeira etapa, os municípios contemplados são os seguintes: São Luís, que concentra o maior número de famílias beneficiadas (3.004), seguida por São José de Ribamar (641), Raposa (406) e Paço do Lumiar (221). Os nomes dos beneficiários foram divulgados na lista disponível no site do programa (maranhaolivredafome.ma.gov.br). A lista de beneficiários do programa também pode ser consultada via WhatsApp, no número (98)98167-0848.
Sobre o programa Maranhão Livre da Fome

O programa Maranhão Livre da Fome foi idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em conjunto com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes).

Desenvolvido a partir do desejo de erradicar a fome e a extrema pobreza no Maranhão, o programa, instituído pela Lei Estadual 12.502/2025, visa garantir um benefício de R$ 200 mensais, exclusivos para a compra de alimentos, concedido a famílias que, estando no CadÚnico e mesmo recebendo o Bolsa Família, ainda vivem com renda per capita inferior a R$ 218. As famílias c/om crianças de 0 a 6 anos receberão, ainda, R$ 50 adicionais por filho.

E se, mesmo sendo beneficiária do Bolsa Família e do Maranhão Livre da Fome, a família ainda não atingir a marca dos R$ 218 per capita, o governo estadual fará a complementação do valor, de modo a garantir que essas famílias saiam da condição de pobreza extrema.

Ao todo, serão cerca de 95 mil famílias alcançadas pelo programa, o equivalente a 432 mil maranhenses, conforme o Observatório do Cadastro Único do Governo Federal. O governo estadual identificou essas famílias a partir do cruzamento de informações entre a base do CadUnico e da folha de pagamentos do Bolsa Família.

O benefício será destinado, exclusivamente, à compra de alimentos em estabelecimentos comerciais credenciados, fomentando o comércio local e garantindo uma alimentação adequada. Além da distribuição de renda, será ofertada qualificação profissional a pessoas com mais de 16 anos, para que possam se inserir no mercado de trabalho.

O programa foi estruturado de forma a promover uma grande mudança social. E conta com o apoio de diversos parceiros, como a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público estadual, a Assembleia Legislativa do Maranhão, o UNICEF, igrejas católicas e evangélicas, além de outras organizações da sociedade civil organizada.

Combate à fome no Maranhão

Entre 2021 e 2023, aproximadamente 919,9 mil pessoas superaram a condição de pobreza no Maranhão, reduzindo o índice de 66,2% para 52,7%, segundo levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

No mesmo período, o estado também obteve destaque no Nordeste pela expressiva diminuição da pobreza extrema, que caiu de 22,8% para 12,2%, equivalente a uma redução de 10,5 pontos percentuais.

Dados do IBGE confirmam a revolução silenciosa em curso: entre 2022 e 2023, o Maranhão registrou a saída de cerca de 195 mil pessoas da extrema pobreza e outras 372 mil da pobreza.

 

INSS restituirá descontos irregulares feitos nos contracheques de aposentados e pensionistas desde março de 2020

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Júnior, anunciou, nesta semana, que os aposentados e pensionistas vítimas de descontos não autorizados de mensalidades associativas serão ressarcidos pelos prejuízos sofridos entre março de 2020 e março de 2025.

A prescrição quinquenal, ou seja, de cinco anos, estabelece que os beneficiários da Previdência Social podem cobrar parcelas vencidas de benefícios, restituições ou diferenças até o limite de cinco anos da data em que deveriam ter sido pagas.

Na próxima terça-feira (14), o INSS notificará cerca de 9 milhões de beneficiários da Previdência Social de cujos benefícios foram deduzidas as mensalidades de filiação a associações, sindicatos e outras entidades sociais.

Meu INSS

A notificação será feita por meio do aplicativo Meu INSS e, alternativamente, pela Central de Atendimento telefônico da autarquia, no número 135.

Caso a pessoa comunique ao INSS que não autorizou os descontos, o INSS notificará a entidade para a qual repassou toda a quantia cobrada junto ao benefício previdenciário da pessoa. A entidade terá 15 dias úteis para comprovar que o aposentado ou pensionista se filiou e autorizou o desconto em folha.

As pessoas que não o fizerem o procedimento, o INSS vai encaminhar para a Advocacia-Geral da União (AGU), demonstrando o débito para que sejam tomadas as medidas cabíveis. O assegurando que o beneficiário que questionar os descontos não vai precisar apresentar nenhum documento ao INSS.

O indicativo é que, até ao fim deste processo de averiguação, o INSS saberá quantos aposentados e pensionistas foram, de fato, lesados. Bem como o montante descontado ilegalmente.

De acordo com a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), entre 2019 e 2024, o INSS descontou de benefícios previdenciários cerca de R$ 6,3 bilhões que foram integralmente repassados às organizações sociais autorizadas a oferecer o desconto de filiação em folha. Parte deste montante, contudo, foi cobrado legalmente, com o aval dos beneficiários, e repassado a entidades que prestam serviços e oferecem benefícios a seus membros.

Entenda o caso

A cobrança em folha da mensalidade associativa é permitida desde 1991, quando entrou em vigor a Lei dos Benefícios da Previdência Social . É é feita com base nos Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades para as quais, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.

Indícios de ilegalidades levaram a PF e a CGU a deflagrar, no último dia 23, uma megaoperação para aprofundar as investigações sobre um esquema nacional de descontos não autorizados.

Dois relatórios que a CGU divulgou nos últimos dias demonstram que o caso já vinha sendo apurado também no âmbito administrativo pelo menos desde o primeiro semestre de 2024.

A chamada Operação Sem Desconto resultou, de imediato, na exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, que foi substituído por Waller.

Quatro dirigentes da autarquia e um policial federal lotado em São Paulo também foram cautelarmente afastados de suas funções. Poucos dias depois, o pedetista Carlos Lupi deixou o comando do Ministério da Previdência Social, ao qual o INSS está subordinado.

No rastro da Operação Sem Desconto, o INSS suspendeu os acordos com todas as associações, sindicatos e entidades e, consequentemente, os descontos automáticos de milhões de beneficiários.

E a AGU criou um grupo especial para propor medidas judiciais e administrativas para tentar recuperar o prejuízo, ressarcir os beneficiários do INSS prejudicados e propor novas medidas contra fraudes.

Por decisão judicial, mais de R$ 1 bilhão em bens patrimoniais dos investigados já estão bloqueados para, eventualmente, reparar parte dos danos. Hoje, a AGU pediu à Justiça Federal que bloqueie R$ 2,56 bilhões em bens de 12 entidades associativas.

Dados do instituto e da CGU apontam para o “súbito aumento no montante dos descontos de mensalidades associativas realizados na folha de pagamento dos beneficiários do INSS” a partir de 2016, quando os descontos associativos somaram R$ 413 milhões.

Em 2017, o montante subiu para R$ 460 milhões. Já em 2018, foram descontados R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.

As reclamações ao INSS cresceram quase que no mesmo ritmo dos descontos. Só entre janeiro de 2023 e maio de 2024, o instituto recebeu mais de 1,163 milhão de pedidos de cancelamento de cobranças.

A maioria com a justificativa de que não tinha sido autorizada pelos beneficiários ou seus representantes legais.