Reportagem: Maria Spíndola
18/10/2021
Reportagem: Roberto Fragoso/Rádio Senado
18/10/2021
Reportagem: Quecia Cavalho
18/10/2021
Reportagens : Adilson Sousa
18/10/2021
Reportagem: Norberto Notari/Agência RádioWeb
18/10/2021
Reportagem : Daniel Giovanaz / Rádio Brasil de Fato
O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) anunciou, nesta sexta-feira (15), que todos os custodiados do sistema penitenciário do Maranhão estão sendo alfabetizados. A conquista é resultado de um trabalho de ressocialização dos detentos, iniciado em 2015, na primeira gestão do governador Flávio Dino, que vem apresentando resultados positivos expressivos, sobretudo na área da educação.
O resultado significativo para a erradicação do analfabetismo no cárcere, mostra que, desde 2015, a SEAP implantou programas educacionais eficazes, que contribuíram para que hoje 100% dos internos estejam alfabetizados ou em processo de alfabetização.
A metodologia é bem simples: ressocializar o interno pela educação. “Nosso resultado é fantástico, se imaginarmos que temos pouco mais de dez mil custodiados e o nosso viés ressocializador sempre contemplou colocar o interno em sala de aula, garantir seu aprendizado e sua formação pedagógica. Um sistema simples e que gera resultados”, explicou o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Murilo Andrade.
Somente este ano, 1.546 custodiados foram inseridos no programa de alfabetização do Instituto Brasileiro de Educação e Meio Ambiente (Ibraema), reduzindo o índice de internos que ainda não possuíam o domínio da escrita e leitura.
A formação ensino-aprendizagem vai além dos muros de uma unidade prisional, busca-se a reintegração social desse indivíduo.
“Não podemos deixar de lembrar que a pessoa presa vai retornar ao convívio social. Então é essencial, que ela possa voltar com seus valores reconstituídos e com uma bagagem crítica-social no mínimo condizente com quem estar do lado de fora”, afirmou a secretária adjunta de Atendimento de Humanização Penitenciária, Kelly Carvalho.
Rumo Certo
A SEAP implantou, no sistema penitenciário, o programa educacional Rumo Certo, que visa não apenas a erradicação do analfabetismo, mas promover a educação formal da pessoa privada de liberdade. Atualmente, 246,71% dos internos estão inseridos em alguma destas atividades educacionais realizadas pelo programa. A porcentagem ultrapassa os 100% pelo fato de um interno poder participar de mais de uma atividade educacional.
O projeto de erradicação do analfabetismo desenvolvido pela SEAP é executado pelo método Ibraema. Por meio desse processo, os facilitadores são os próprios internos. São os custodiados com alguma formação que ensinam outros internos a ler e escrever. Esse método garante, além da alfabetização, a oportunidade de um retorno promissor à sociedade.
No Rumo Certo são desenvolvidos seis programas: o de Alfabetização; os de Formação no Ensino Fundamental e o de Formação no Médio, os dois através do Educação de Jovens e Adultos (EJA); o de Ensino Superior; os Cursos Profissionalizantes; e o de Remição da Pena, através do projeto Remição pela Leitura.
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Repórter: Daniel Amorim
17/10/2021
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Repórter: Daniel Amorim
17/10/2021
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Repórter: Fabiana Serra
17/10/2021
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, nesta semana, a criação de uma delegacia voltada ao combate aos crimes contra o sistema financeiro.
A medida foi anunciada depois da Operação Carbono Oculto, que investiga uma organização criminosa de lavagem de dinheiro por meio de postos de combustíveis e fintechs e explora jogos de azar.
“Essa delegacia vai combater, de forma estruturada, o crime organizado, bem como a intersecção entre o crime organizado e a economia real”, explicou o ministro.
O ministro revelou que, nas próximas semanas, vai enviar para o Ministério de Gestão e Inovação (MGI) a proposta da nova delegacia, que vai funcionar dentro do organograma da Receita Federal.
O concurso 2.920 da Mega-Sena, a ser realizado neste sábado (27), vai sortear um prêmio de principal de R$ 80 milhões.
O concurso 2.919 da Mega-Sena, realizado na noite de quinta-feira (25), não teve acertador das seis dezenas.
As seis dezenas sorteadas foram: 03 – 26 – 28 – 37 – 42 – 53
A quina teve 66 bilhetes premiados. Cada um receberá R$ 34.524,56. Não houve bilhete ganhador no Maranhão
Os 4.131 acertadores da quadra terão o prêmio de R$ R$ 909,21 cada.
Para o próximo concurso da Mega-Sena, as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) deste sábado (27), pelo aplicativo Loterias Caixa e no portal Loterias Caixa.
O jogo também pode ser feito nas casas lotéricas de todo o país.
A aposta simples, com seis números marcados, custa R$ 6.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA), lançou o Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários (Refis 2025), destinado a contribuintes com débitos de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD) constituídos até 31 de dezembro de 2024, inscritos ou não em dívida ativa.
O programa oferece condições especiais para regularização fiscal, com descontos de até 100% em juros e multas para quem optar pelo pagamento à vista, além da possibilidade de parcelamento em até 12 vezes, com redução de 60% nas penalidades.
Condições de adesão
– IPVA: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 30 (motocicletas) e R$ 100 (demais veículos automotores).
– ITCD: pagamento à vista com 100% de desconto em juros e multas; ou parcelamento em até 12 vezes com redução de 60%. Valor mínimo da parcela: R$ 500.
Prazo e forma de adesão
A adesão ao Refis 2025 pode ser feita até 31 de outubro de 2025, por meio da emissão do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), disponível site da Sefaz, ou presencialmente em qualquer Agência de Atendimento da Fazenda Estadual.