O Centro de Cultura Negra do Maranhão (CCN-MA), realiza, nesta segunda-Feira (25), às 15h, em sua sede, no bairro João Paulo, em São Luís, um ato em comemoração ao Dia da Consciência Negra, data anualmente celebrada no dia 20 de novembro.
O governador Carlos Brandão participa da festa, quando assina ordem de serviço para o início das obras de reforma da sede CCN-MA, um imóvel histórico que fica na Rua dos Guaranis, s/nº em uma área do João Paulo conhecida como Barés.
Carlos Brandão, também, assina os decretos que instituem o Centro de Referência Quilombola e o Comitê Estadual de Afroturismo.
No ato, serão oferecidos serviços de cidadania, assinado acordo de cooperação técnica para implantação de trilhas educativas de combate ao racismo institucional e haverá a entrega de oito títulos de domínio quilombola.
Também acontece o lançamento do livro “Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade” e diversas atrações musicais.
Participam das ações as secretarias de Estado da Igualdade Racial (SEIR), Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Infraestrutura (Sinfra), e da Escola de Governo do Maranhão (Egma), Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).
(Imagem/Capa/Instagram do CCN-MA)
Com o tema “Se Liga! Prevenção é o ano todo”, o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), promoveu neste sábado (23) uma ação especial da campanha Novembro Azul no Pátio Norte Shopping, em São Luís. Durante o evento, foram ofertados serviços de vacinação, aferição de pressão arterial, testes rápidos para sífilis, glicemia e orientação nutricional, além da distribuição de preservativos e autotestes para HIV.
A iniciativa reforçou a importância do cuidado integral com a saúde e a prevenção de doenças, especialmente entre os homens. A escolha do shopping como local da ação foi estratégica, por ser um espaço público com grande circulação de pessoas e famílias inteiras, que puderam se beneficiar das atividades e serviços ofertados. Essa abordagem amplia o alcance das campanhas de saúde, incentivando diferentes públicos a adotar medidas preventivas e buscar cuidados médicos regulares.
A chefe do Departamento de Atenção à Saúde do Adulto e Idoso da SES, Claudiana Miranda, destacou a relevância dessa iniciativa. “Essas ações têm um fator determinante, que é chamar a atenção da população em geral, em especial a população masculina, porque diz respeito à prevenção de doenças, trabalhando sempre na prevenção e na promoção da saúde. Então, a Secretaria tem trabalhado em todos os espaços possíveis para chamar a atenção da população, para que a gente traga esses homens para dentro dos serviços de saúde”, destacou.
Câncer de próstata
De janeiro a agosto de 2024, o Maranhão registrou 665 internações por câncer de próstata e 81 casos de câncer de pênis. Nesse mesmo período, ocorreram 292 óbitos por câncer de próstata e 17 por câncer de pênis, evidenciando a importância de ações preventivas.
Reportagem de Cris Sousa
* Carlos Brandão
Se há algo que devemos sempre respeitar é a construção de nossa história, de nossa sociedade, por várias mãos, por vários povos. Para o Maranhão, estado com uma das maiores populações negras do Brasil, o Dia da Consciência Negra – que acabamos de celebrar -, ganha um significado ainda mais intenso. Aqui, onde a cultura afro-brasileira pulsa em cada esquina, o chamado à igualdade racial é também uma defesa de nossa própria identidade.
Carregamos em nossas raízes a força dos povos africanos que, ao longo do tempo, preservaram saberes, crenças, ritmos e sabores que hoje moldam nossa cultura. Mas, junto à riqueza cultural, perdura uma herança de desigualdades que ainda se refletem nos índices de pobreza, acesso à saúde, educação e oportunidades. Compreender isso é essencial para avançarmos na construção de um estado mais justo. E é por isso que procuramos governar dessa forma: respeitando e valorizando todos os maranhenses, sem distinção.
No Maranhão, a luta pela igualdade racial não é apenas um ideal. É um compromisso que guia nossas ações e políticas públicas. Somos um estado com uma rica diversidade cultural e étnica, com um legado de resistência e conquistas construído com a participação efetiva das populações negras, indígenas e quilombolas. Reconhecer e valorizar esse movimento é um dever moral e político que nos leva a transformar desigualdades históricas em oportunidades. E isso tem se fortalecido com iniciativas que transformam discursos em ações concretas.
O programa Maranhão Quilombola, por exemplo, é um símbolo de resistência e valorização das comunidades quilombolas, que representam o legado de quem lutou pela liberdade. Com ações como a Caravana Maranhão Quilombola, o Selo Quilombos do Maranhão e a titulação de territórios quilombolas, estas comunidades encontram respaldo para preservar sua identidade, garantir seus direitos e construir um futuro mais digno.
Mas a busca por igualdade não se limita aos territórios quilombolas. A implementação de políticas públicas, como o Estatuto Estadual da Igualdade Racial, a criação de uma Delegacia Especializada em Crimes Raciais e os avanços na saúde integral para a população negra são exemplos de um esforço coletivo para enfrentar o racismo estrutural. A recente regularização de treze territórios quilombolas em nosso governo é um marco mas também um lembrete de que ainda há muito a ser feito para reparar os danos causados por séculos de exclusão. E mais quatro devem ser regularizados até o fim do ano. Em 52 anos, somos o governo que mais reconheceu comunidades quilombolas no Maranhão.
Na educação, implementamos as diretrizes curriculares para relações étnico-raciais e as leis que tornam obrigatório o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena. Educação é o alicerce para quebrar as barreiras do preconceito e construir um Maranhão verdadeiramente igualitário. Além disso, nosso decreto de proteção aos povos de matriz africana assegura a liberdade religiosa e o respeito às práticas culturais e modos de vida dessas comunidades. Reconhecemos a importância dessas manifestações como parte do patrimônio imaterial do Maranhão.
Celebrar o Dia da Consciência Negra é reconhecer que a luta pela igualdade racial não pertence apenas à população negra. É uma causa de toda a sociedade. E este é o momento de fortalecermos alianças, ouvir as vozes das comunidades e continuar promovendo políticas que signifiquem um verdadeiro salto em direção à justiça social. O Maranhão é e sempre será um estado que honra sua diversidade e constrói sua força a partir dela. Seguiremos firmes ao lado de quem luta pela igualdade racial e pela dignidade humana. Essa é a nossa missão. Esse é o nosso compromisso.
* Governador do Maranhão
O piloto de Imperatriz-MA, Ítalo Santana, está classificado para a etapa final do Campeonato Latino-americano de Motovelocidade, na categoria de 300 cilindradas, uma das maiores competições internacionais de motovelocidade, no circuito de Interlagos, em São Paulo, de dias 7 e 8 de dezembro,
Com o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo Fiscal e da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul), Ítalo leva na bagagem mais do que a busca por vitória e a melhora do desempenho. O piloto carrega o orgulho de representar o estado, divulgar as riquezas naturais e culturais, como a Chapada das Mesas e os Lençóis Maranhenses, além de elevar o nome do Maranhão no cenário esportivo internacional.
O início difícil foi estimulado pelo apoio da família e do enorme esforço de Ítalo para chegar ao seleto grupo de pilotos do circuito mundial da motovelocidade. “Tenho muito orgulho de levar a bandeira do meu estado e mostrar que sou mais um talento, dentre muitos do Maranhão, que podem ser aperfeiçoados, assim como estou sendo ao receber o apoio do Governo do Maranhão, por meio da Lei de Incentivo Fiscal”, destacou Ítalo Santana.
Campeonato
O Campeonato Latino-Americano de Motovelocidade é um dos principais torneios do esporte na América Latina, reunindo os melhores pilotos da categoria R3, motos de 300 cilindradas que demandam habilidade técnica e coragem.
A competição não é apenas uma vitrine para talentos emergentes, mas também um espaço de troca cultural e esportiva, unindo países e promovendo a paixão pela velocidade.
Para Ítalo Santana, a final da etapa em Interlagos representa a oportunidade de reafirmar seu potencial e mostrar que o Maranhão tem lugar de destaque no esporte. “Subir no pódio seria incrível, mas levar o nome do meu estado para o mundo já é uma vitória imensa”, concluiu o piloto.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou as atrações que se apresentarão no Réveillon do Maranhão 2025. A festa está se aproximando com uma estrutura preparada na Avenida Litorânea para receber um grande público.
Brandão falou da expectativa e da responsabilidade de realizar mais uma edição do Réveillon do Maranhão. “Estamos preparando mais uma linda festa para o público maranhense. No ano passado reunimos mais de 250 mil pessoas, que puderam aproveitar uma noite com total segurança, grandes artistas e geração de renda para milhares de famílias. Não tenho dúvidas de que a próxima edição será ainda maior em todos os aspectos”, destacou Brandão.
A festa começa no dia 31 de dezembro, a partir das 18h, e traz uma programação repleta de shows com artistas renomados, garantindo música para todos os gostos. O Governo do Maranhão confirmou os shows do sertanejo Murilo Huff e da banda baiana Olodum, além do Arrocha de Natanzinho Lima no Réveillon do Maranhão 2025.
O evento é pensado para toda a família, com a presença de serviços de emergência, Corpo de Bombeiros e policiamento ostensivo em todo o entorno para garantir a segurança de maranhenses e turistas. A festa também conta com o tradicional espetáculo de fogos de artifício, que promete iluminar o céu da capital e tornar o momento da virada ainda mais especial.
O Natal, momento mais mágico do ano está chegando, e o clima natalino já está no ar em São Luís. Toda a atmosfera que envolve a data está pairando na capital, que já está sendo decorada. O Natal 2024, realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, vem com o slogan “Brilha uma estrela no seu coração” e será lançado oficialmente em solenidade em frente ao Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, com a participação do governador Carlos Brandão, do secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda, além de várias outras autoridades.
Na ocasião, haverá a inauguração da decoração da Praça Dom Pedro II e a ativação do Mapping (Show de Projeção) na fachada do Palácio dos Leões. A programação do Natal no estado vai até o dia 29 de dezembro.
Este ano, o Natal do Maranhão traz algumas novidades. A sede do Ipem (no Calhau) também terá atrações natalinas. É a Vila Encantada, que será inaugurada no dia 5, com: Desfile Natalino, Casa do Papai Noel, Cantata Natalina. Os desfiles acontecerão de quinta-feira a domingo. Durante todo o período haverá apresentações infantis, de Corais, Cantatas e visitação à Casa do Papai Noel. Muitas luzes, atividades para pessoas de todas as idades e uma imersão gastronômica te esperam na Vila.
Outra novidade, é que as bandeirinhas que fazem tanto sucesso no São João, também estarão no Natal. No Centro Histórico elas já estão sendo montadas, nas ruas da Estrela e Portugal. No Canto da Cultura também haverá uma surpresa com música e arte, movimentando ainda mais o espaço. Além disso, haverá shows de Luzes Natalinas no Centro Histórico.
No dia 5, começa o Natal da Família Itinerante que vai percorrer vários bairros da capital e vai favorecer o incentivo ao comércio local, além de proporcionar o acesso à arte e entretenimento, descentralizando as ações natalinas.
“O Natal vem com muitas novidades, muitas atrações, programações temáticas para todos os gostos e público de todas as idades. A época natalina é muito esperada e o Governo do Estado está preparando tudo para que as famílias, os amigos, vivenciem essa experiência mágica no Centro Histórico, no Ipem, que é uma novidade, e também nos bairros por onde o Natal da Família Itinerante vai passar. Importante destacar essa descentralização das atividades e o fomento na geração de emprego e renda que o Natal do Maranhão vai trazer nesse período”, disse o secretário de Estado da Cultura, Yuri Arruda.
O evento é uma realização do Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, via Lei Estadual de Incentivo à Cultura e Equatorial Energia. Os beneficiários do programa Mais Renda também estarão dentro dos circuitos, natalinos comercializando vários tipos de comida e produtos artesanais.
Serviço
O quê: Natal do Maranhão 2024
Quando: De 1º a 29 de dezembro
Onde: Vários espaços
Programação
Centro
Dia 1º – Cerimônia de Lançamento do Natal Praça Dom Pedro II
Ipem (Calhau)
Dia 05
Inauguração da Vila Encantada
Itinerante
Natal da Família Itinerante
Dia 05
Bairros: Ainda não foram definidos
A Rádio Timbira FM foi homenageada durante a celebração do Prêmio Papete, na 6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM), na noite de quinta-feira (21), no Villa Reale Buffet, em São Luís.
De acordo com os organizadores do evento, o troféu é um reconhecimento da Rádio Timbira como veículo de comunicação que promove a cultura e a música do Maranhão.
A secretária adjunta de Radiodifusão, da Secretaria de Estado de Comunicação (Secom), e diretora-geral da Timbira, Maria Spíndola, ao receber a homenagem, ressaltou que a Rádio Timbira é a única emissora FM que tem uma programação formada com 50% de produção musical maranhense e com 50% de música de outros locais do Brasil.
“Esta homenagem pertence a toda a equipe da Rádio Timbira; é, também, do secretário da Secom, Sérgio Macedo, na gestão do governador Carlos Brandão; é de todos que gostam da música maranhense e brasileira”, afirmou Maria Spíndola.
A noite foi marcada por homenagens a artistas e organizações de destaque e parceiros culturais. Na premiação teve show especial com a “FMM Orquestra e Convidados”, prestigiando homenageados, imprensa e convidados.
6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM)
A 6ª edição da Festa da Música no Maranhão (FMM) prossegue, nesta sexta-feira (22) e sábado (23), com atividades no Complexo da Lagoa, incluindo a Concha Acústica Reynaldo Faray, em São Luís. A programação é gratuita, diversificada e inclusiva, celebrando a riqueza musical e cultural do Brasil.
Para ter acesso a área dos shows, o público deverá realizar a doação de 2 kg de alimentos não perecíveis, recebendo a pulseira de acesso ao festival.
O festival tem o patrocínio do Instituto Cultural Vale, Equatorial Maranhão e Banco do Nordeste por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura; e do Governo do Maranhão/Secretaria de Estado da Cultura, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. A realização é da Interart Produção Criativa e Ministério da Cultura, com o apoio da Prefeitura de São Luís, Cerveja Dona e Amo Vinho.
Homenagem a Rita Benneditto
Neste ano, o destaque é uma homenagem é a homenagem para a cantora e compositora maranhense Rita Benneditto.
Com uma carreira marcada pela fusão de ritmos brasileiros, raízes afro-brasileiras e um estilo singular, Rita subirá ao palco no Complexo da Lagoa na noite desta sexta-feira (22).
Neste show, acompanhada pela FMM Orquestra, Rita Benneditto interpretará um repertório que celebra a musicalidade maranhense e suas influências espirituais e culturais, passeando por clássicos a exemplo de “Contra o Tempo”, “Lenha” “Filhos da Precisão” e “Cavaleiro de “Aruanda”.
Participam, também, da festa os grupos afros GDAM e AKOMABU, trazendo o toque ancestral da cultura afro-maranhense, em celebração a semana da Consciência Negra.
Música, conhecimento e sustentabilidade
Foram realizados painéis sobre música, produção e empreendedorismo destinados a profissionais da música e do setor de eventos, além de atividades socioculturais para crianças e jovens no Estaleiro Escola. Toda a arrecadação dos dois dias de shows na Lagoa será destinada às famílias da comunidade do Sítio do Tamancão e áreas adjacentes (Itaqui Bacanga).
Prêmio Papete 2024
A noite de abertura da FMM será marcada pela cerimônia do “Prêmio Papete” 2024, no dia 21 de novembro. A cerimônia é realizada para homenageados, imprensa e convidados. O evento homenageia artistas e grupos que vem abrindo caminhos, além daqueles que estão chegando e se destacando na cena. A premiação contará com um show especial da “FMM Orquestra e convidados”.
O Prêmio Papete expressa a valorização e o resgate da memória musical do estado, inserido na programação da Festa da Música no Maranhão. Sem caráter competitivo, a finalidade da premiação é reconhecer a contribuição dos artistas, grupos, instituições e iniciativas de fomento e difusão, tendo como referência o cantor, compositor e percussionista da cidade de Bacabal, “Papete”.
Papete foi um pioneiro da música e da cultura popular no Maranhão e que tem o seu trabalho reverenciado no cenário musical. A premiação destaca uma conexão com a cena atual da música brasileira, reiterando não só o trabalho de novos artistas, grupos e bandas, como projetos de valorização e fomento da música no Maranhão.
Em 2024 serão mais de 30 homenageados que receberão o mérito cultural. A estatueta da premiação é uma obra de arte assinada pelo artista plástico maranhense, Eduardo Sereno. Na curadoria do prêmio estão: Josias Sobrinho, cantor e compositor, os jornalistas, radialistas e pesquisadores musicais Gilberto Mineiro e Pedro Sobrinho e o curador convidado Vinaa, cantor, compositor, pesquisador e produtor cultural.
Programação – Complexo da Lagoa (Área externa ao lado da Concha)
22 de novembro (sexta-feira)
19h30 – Abertura com o encontro dos grupos afros GDAM e AKOMABU, trazendo o toque ancestral da cultura afro-maranhense, na semana da Consciência Negra.
20h30 – Show da banda Os Tropix, com suas misturas de ritmos contagiantes.
22h – Apresentação das Caixeiras do Divino da Família Menezes, em uma celebração tradicional que abre o show principal.
22h20 – FMM Orquestra convida Rita Benneditto (homenageada de 2024), Toni Garrido, Luciana Pinheiro, Ruaní, Santa Cruz e Milla Camões, com direção e arranjos de Rui Mário. Esta será uma noite inesquecível, com um show especial e performances emblemáticas. Arranjos e direção: Rui Mário
00h – Baile do Aconselho, com DJ Cajoh, DJ Neiva e DJ Babi animando o público com uma mistura de sons e ritmos.
23 de novembro (sábado)
19h30 – Apresentação de DJ Gabi Leão, abrindo a noite com uma vibe dançante.
20h30 – Banda Baré de Casco, trazendo um repertório de músicas tradicionais.
22h – ElectroVirtuose – Show com DJ Pedro Sobrinho, Sarah Biancci no saxofone e João Simas na guitarra, combinando música eletrônica e instrumentos ao vivo.
23h – Show dos Gilsons, em um momento de conexão com o público maranhense.
00h30 – Baile Nova Brasilis com DJ Félix, acompanhado das convidadas DJ Sereia e DJ Lume, para encerrar a programação com a reinvenção de clássicos da música brasileira em versões eletrônicas que transformam a pista de dança em um espaço de redescoberta cultural.
Reportagem Cris Sousa
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que os resultados finais do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) devem ser divulgados em 11 de fevereiro de 2025.
O adiamento está previsto no novo cronograma anunciado pelo ministério.
Inicialmente, os resultados seriam divulgados nesta quinta-feira (21)
De acordo com o MGI, a União firmou acordo judicial para garantir a continuidade do concurso, a partir da reabilitação de 32.260 novos candidatos para a correção da prova discursiva. Todos os candidatos já habilitados permanecem no certame.
O acordo evitou a eliminação dos candidatos que deixaram de marcar o gabarito ou a frase no cartão de resposta. A regra está contida no item 9, letra “f”, do caderno de provas, diante da possibilidade de se identificar o tipo de prova por outros critérios.
O tratado também garante a correção, em quantidade equivalente a dos candidatos de ampla concorrência, das provas discursivas e redações de candidatos concorrendo a vagas reservadas para negros que atingiram a nota mínima.
Devido ao acordo, houve a necessidade de se estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas para o chamado Enem dos Concursos.
Outra situação incluída para garantir a correção de provas é a retificação dos editais dos blocos temáticos de número 4 (Trabalho e Saúde do Servidor) e de número 5 (Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos) para o cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), que atuarão na gestão de políticas públicas.
O Ministério da Gestão esclarece que a maior parte dos 32,2 mil candidatos que ficaram habilitados para a correção da prova discursiva está relacionada ao número de provas discursivas corrigidas para candidatos de cotas raciais para pessoas negras.
Esta correção do edital incluiu a prova de títulos como etapa classificatória e garante a equivalência com os pesos previstos no edital do Bloco 2 (Tecnologia, Dados e Informação) para o mesmo cargo.
Com o acordo, foi necessário estabelecer um novo cronograma para cumprir todas as etapas previstas no chamado concurso.
Novo cronograma do CNU
4 e 5/12/2024
Envio de títulos
6/12/2024 a 10/01/2025
Análise de títulos
9/12/2024
Divulgação das notas preliminares das provas discursivas e redações
9 e 10/12/2024
Interposição de pedidos de revisão das notas das provas discursiva e redações
20/12/2024
Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas das provas discursivas e redações;
23/12/2024
Convocação para o procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros;
25/12/2024
Divulgação dos resultados das provas objetivas para os candidatos incluídos
6 a 10/01/2025
Perícia médica (avaliação biopsicossocial) dos candidatos que se declararem com deficiência
11 e 12/01/2025
Procedimento de verificação da condição declarada para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e indígenas
15/01/2025
Resultado preliminar da avaliação de títulos
15 e 16/01/2025
Prazo para entrar com recurso contra resultado preliminar da avaliação de títulos
17/01/2025
Divulgação dos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração de candidatos concorrentes às vagas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial de quem se declarou com deficiência
17 e 18/01/2025
Prazo para interposição de recursos quanto aos resultados preliminares da avaliação da veracidade da autodeclaração prestada por candidatos concorrentes às vagas reservadas para negros e indígenas e da avaliação biopsicossocial dos candidatos que se declararem com deficiência
11/02/2025
Divulgação do resultado dos pedidos de revisão das notas da avaliação de títulos
11/02/2025
Previsão de divulgação dos resultados finais.
O acordo judicial foi homologado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) entre membros da União, do Ministério Público Federal (MPF), da Advocacia Geral da União (AGU), além da Fundação Cesgranrio, contratada como banca examinadora do certame.
O compromisso ocorre após candidatos terem movido ações judiciais questionando a não correção da prova de quem se autodeclarou negra e atingiu nota de corte; e, ainda, falta de prova de título para cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais (ATPS), no bloco temático 5, do CNU.
O Maranhão celebra importantes conquistas para os povos e comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito a garantia de seus territórios ancestrais. De janeiro de 2023 até este mês de novembro, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) entregou um total de 77 títulos de reconhecimento de domínio para comunidades remanescentes de quilombos, distribuídos em 28 municípios, totalizando uma área de aproximadamente 73 mil hectares regularizados e beneficiando mais de 7.500 famílias.
O crescimento foi de uma titulação por ano para cinco titulações anuais entre 2020 e 2023, com expectativa de aumento de 8% até dezembro de 2024.
Com os títulos de domínio, além de garantir o acesso a direitos essenciais, como educação e saúde, a regularização diminui os conflitos agrários e assegura proteção jurídica para as famílias moradoras nessas localidades.
O Maranhão é, hoje, o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas no Brasil, totalizando 1.152, o que representa um passo importante para a valorização das culturas afro-brasileiras.
As últimas comunidades quilombolas contempladas com o registro definitivo de seus títulos são: Mirinzal da Julita (Presidente Sarney), Boqueirão (Icatu), Jacuica e Graça (Matinha), Santa Tereza (Mirinzal), Cajueiro e Carro Quebrado (Viana) e Bom Jesus (Cândido Mendes).
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) está realizando, nesta quinta-feira (21), desde às 9h, um simulado de emergência ambiental – Nível 3, no Terminal da Ponta da Espera. A ação é parte do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui (Pacpi).
O exercício tem como objetivo testar a capacidade de resposta a incidentes ambientais, reforçando o compromisso com a segurança e a sustentabilidade das operações portuárias.
Para a realização do treinamento está sendo utilizado o ferry extra Cidade de Pinheiro, da empresa Internacional Marítima, sem impacto nos embarques regulares ou na rotina operacional do terminal.
A Emap reforça que ações como esta são fundamentais para garantir a segurança ambiental e operacional do Complexo Portuário do Itaqui.
Ações da operação
– Simulação de vítimas com manequins;
– Mobilização de veículos de apoio, embarcações e drones;
– Lançamento de barreiras de contenção no mar;
– Equipes de emergência e materiais especializados de pronta resposta.
A geração de energia solar superou a marca de 55 gigawatts (GW) de potência instalada operacional no Brasil. Deste total, 1,6 GW foi adicionado ao sistema neste ano, segundo balanço divulgado pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).
Com isso, a energia solar representa, atualmente, a segunda maior fonte de energia do país, correspondendo a 22,2% de toda a capacidade energética instalada no Brasil.
Desde 2012, os investimentos no setor chegaram a R$ 1,7 bilhões, o que gerou 1,2 milhão de empregos.
Produção residencial
A maior parte da geração de energia solar, 37,6 GW, vem de potência instalada na geração própria, nos telhados ou em quintais de 5 milhões de imóveis em todo o país. O restante, cerca de 17,6 GW, vem das grandes usinas solares conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Na avaliação da Absolar a transição de matriz energética, no Brasil, é resultado, principalmente, de um conjunto de iniciativas individuais e não de uma política pública ou empresarial voltada para o setor.
Meio ambiente
Segundo a Absolar, a fonte solar evitou a emissão de cerca de 66,6 milhões de toneladas de gás carbônico (CO²) na geração de eletricidade.
Estados e municípios
De acordo com a Absolar, a geração própria solar está presente na grande maioria dos municípios e em todos os estados brasileiros.
As grandes usinas fotovoltaicas centralizadas também operam em todos os estados do país.
Entre as unidades consumidoras abastecidas pela geração de energia solar própria, as residências lideram, com 69,2% do total de imóveis, seguidas pelos comércios (18,4%) e pelas propriedades rurais (9,9%).
Nos estados, Minas Gerais aparece em primeiro, com mais de 900 mil imóveis com geração solar própria. Em seguida, vêm São Paulo, com 756 mil, e Rio Grande do Sul, com 468 mil.
Desafios
Apesar da expansão da energia solar no país, a Absolar manifesta preocupações. Conforme a entidade, o crescimento poderia ser ainda maior, não fossem os cancelamentos de projetos pelas distribuidoras e a falta de ressarcimento aos empreendedores pelos cortes de geração renovável.
Outro problema são os entraves à conexão de pequenos sistemas de geração própria solar, sob a alegação de inversão de fluxo de potência, sem os devidos estudos técnicos que comprovem eventuais sobrecargas na rede.
A Absolar pede a aprovação do projeto de lei que institui o Programa Renda Básica Energética (Rebe) e atualiza a Lei 14.300/2022, que instituiu o marco legal da microgeração e minigeração distribuída.
No caso das grandes usinas solares, a ausência de ressarcimento pelas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para os cortes de geração traz insegurança jurídica e maior percepção de risco.
Em seu site e redes sociais, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informou que o comércio lojista nos municípios de São Luís, São José de Ribamar e Raposa está autorizado a funcionar no dia 29 de junho, data em que se celebra o feriado municipal em homenagem a São Pedro.
Nesta data, as lojas de rua, avenidas e centros comerciais poderão abrir das 8h às 14h, enquanto os shopping centers terão funcionamento permitido das 13h às 21h.
Por se tratar de feriado, a jornada de trabalho será considerada extraordinária.
Dessa forma, as empresas que optarem pela abertura deverão pagar um adicional de 100% sobre o valor da hora normal, além de uma gratificação de R$ 50,00 aos empregados que forem convocados.
As farmácias e supermercados, por se enquadrarem como serviços essenciais, também poderão funcionar normalmente, devendo seguir as determinações previstas em suas respectivas convenções coletivas de trabalho.
A autorização para abertura do comércio está prevista nas Convenções Coletivas de Trabalho 2024/2025, firmadas entre a Fecomércio-MA, os sindicatos patronais e os sindicatos dos trabalhadores do comércio.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, nesta quarta-feira (25), o aumento da mistura obrigatória de etanol na gasolina, que passará de 27% para 30%.
Foi autorizado também a elevação do valor no biodiesel no diesel, dos atuais 14% para 15%.
Os novos percentuais entram em vigor a partir de 1º de agosto. A reunião do conselho teve a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Alexandre Silveira.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, com a nova mistura de 30% de etanol na gasolina, o Brasil voltará a ser autossuficiente em gasolina após 15 anos. Estima-se que o preço do combustível pode cair até 20 centavos nos postos. A expectativa do governo federal é investimentos na ordem de mais de R$ 10 bilhões e geração de 50 mil postos de trabalho com a mudança.
“A implementação do E30 [etanol] e do B15 [biodiesel] reduz a dependência brasileira em combustíveis fósseis, diminuindo a necessidade de importações, principalmente, em um momento de incertezas no mercado global. As medidas também ampliam o uso de combustíveis renováveis produzidos no Brasil, fortalecendo a produção nacional e contribuindo, ainda, para a redução de emissões e o desenvolvimento econômico do país”, diz nota divulgada pelo ministério.
Testes feitos pelo Instituto Mauá de Tecnologia apontam que o E30 é seguro e pode ser adotado imediatamente sem causar danos aos veículos e consumidores.
A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) celebrou a medida, argumentando que preserva o Brasil diante dos choques do cenário externo, regula preços de alimentos e possibilitará investimentos de R$ 200 bilhões no setor.