Governo do Maranhão autoriza parcelamento de débitos do ICMS Substituição Tributária
O Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), autorizou o parcelamento de débitos de ICMS, oriundos de operações com vendas de mercadorias, sujeitos ao regime de pagamento da Substituição Tributária. A autorização foi estabelecida na Medida Provisória nº 446/2024, que foi regulamentada pela Portaria Conjunta Sefaz/PGE nº 001/2024, permitindo o parcelamento do crédito tributário consolidado em até 60 (sessenta) parcelas mensais iguais e consecutivas.
A concessão do parcelamento depende de anuência conjunta sobre sua viabilidade pela Sefaz e pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), por solicitação do contribuinte devidamente justificada e desde que ofertada garantia correspondente ao montante integral do débito.
Segundo o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, esta é a primeira vez que o Estado do Maranhão permite parcelamento para débitos do ICMS oriundo de operações com regime de pagamento de Substituição Tributária, oportunidade única para que os contribuintes possam regularizar seus débitos.
O pedido de parcelamento poderá ser realizada pelo sistema de auto atendimento PAF-e no menu Solicitação Tributária que pode ser acessado no portal da Sefaz na Internet, ou seguindo este link
Outra decisão importante foi firmada pela Medida Provisória nº 448, de 10/06/2024, direcionada para contribuintes em Recuperação Judicial, que autoriza o pagamento em até 180 parcelas e com redução de juros e multas, com adesão até 22/12/2024.
O Comitê Institucional de Recuperação da Dívida Ativa (Cirda) da Procuradoria Geral do Estado do Maranhão ressalta a importância da regularização das empresas devedoras, tendo em vista o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça no HC 399.109/SC e confirmado pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal no RHC 163.334, que o não repasse aos cofres públicos de ICMS declarado está tipificado como crime de apropriação indébita tributária, o que pode levar a uma pena de até 2 (dois) anos de detenção.
Rádio Timbira celebra 83 anos, agora, na sintonia FM, com informação e música maranhense e brasileira
A Rádio Timbra venceu um grande desafio, neste ano de 2024, entre os inúmeros que vivenciou em seus 83 anos de existência celebrados, com pompas, neste dia 14 de agosto de 2024.
As comemorações, neste mês de aniversário, iniciaram no dia 1º de agosto com um cronograma de postagens especiais nas redes sociais e no site da rádio Timbira.
São depoimentos de artistas maranhenses, entre os quais Alcione, Zeca Baleiro e Rita Benneditto, e pessoas que fizeram parte da história da rádio.
Depois de se consagrar no jornalismo maranhense com a cara de AM, sintonia na qual construiu um conceito de qualidade no segmento jornalismo radiofônico, a Rádio Timbira entrou no ar, este ano, na sintonia FM, marcando um novo momento em sua história. O resultado foi uma programação renovadora centrada na música maranhense e música brasileira e com informações atuais do Maranhão, Brasil e mundo.
O jornalismo, na Timbira FM 95,5, foi redimensionado. Agora, temos o Giro 95, que são pequenas sequências de boletins, de até dois minutos, com quatro notícias, que vão ao ar, ao longo da programação, entre as sequências musicais. As entrevistas e reportagens formam a base de dois programas, que vão ao ar de segunda a sexta-feira: o Timbira News – Primeira Edição (pela manhã) e Timbira News – Segunda Edição (pela tarde).
E ainda temos os podcasts Papo Ambiental, Maranhão de Oportunidades, EGMA No Ar, Juventude no Ar, Mil e Umas e Timbira Tech. Nestes espaços, as informações cotidianas são analisadas mais cuidadosamente e aprofundadas por meio de debates com especialistas convidados.
O jornalismo esportivo, na Rádio Timbira FM, absorveu a qualidade dos velhos tempos de AM, o que é uma homenagem a nossa memória por termos sempre – livres de modéstias – a melhor cobertura do esporte no Maranhão, desde os meados do século XX, quando a emissora entrou no ar. Ao mesmo tempo, absorveu a agilidade própria das rádios FM.
Pois é, temos uma rica história de vida, no mundo AM, e a síntese desta história ganhou roupa nova na Rádio Timbira FM 95,5, com uma equipe renovada formada por uma maioria feminina.
E a Timbira FM é, também, uma plataforma com notícias, em forma de cards e vídeos em nossas contas no Instagram, X e Facebook. O site, com as notícias atualizadas, está sendo totalmente redimensionado, com lançamento de um novo visual a acontecer ainda neste semestre.
E toda esta programação da Rádio Timbira FM foi construída de forma participativa, com o envolvimento de radialistas, artistas, jornalistas, estagiários de vários setores, operadores de áudio e vídeo, editores e auxiliares administrativos.
A ideia de centrar a programação na difusão das músicas maranhenses e brasileiras foi do secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, e da radialista Maria Spindola, plenamente avalizada pelo governador Carlos Brandão.
Outra marca da Timbira FM são as parcerias, como a que foi celebrada com a Rádio Universidade FM e a TV UFMA para a cobertura do São João do Maranhão 2024, a partir do Arraial do Ipem.
E há outras parcerias de sucesso, como as firmadas com órgãos públicos que têm programas especiais na rádio como a Secretária de Estado da Juventude (Seejuv) e a Escola de Governo no Maranhão (EGMA).
Estamos neste novo momento em que a Rádio Timbira celebra seu aniversário, neste ano de 2024, com o sucesso pleno que tivemos em gerar uma programação que uniu a experiência dos tempos de AM com o estilo FM de fazer rádio.
Parabéns, Timbira FM!
Saúde investiga oito casos de transmissão vertical de Oropouche
O Ministério da Saúde investiga pelo menos oito casos de transmissão vertical da febre do Oropouche. Nesses casos, a infecção é passada da mãe para o bebê, durante a gestação ou mesmo no parto.
Os casos em investigação foram registrados em Pernambuco, na Bahia e no Acre. Segundo a pasta, metade dos bebês nasceu com anomalias congênitas, como microcefalia, enquanto a outra metade morreu.
Ceará
Nesta segunda-feira (12), a Secretaria de Saúde do Ceará informou que investiga um óbito fetal que pode estar associado à infecção por febre do Oropouche. A secretária de Saúde do estado, Tânia Coelho, disse que o óbito foi registrado no último fim de semana.
A gestante, segundo a secretária, tem 40 anos de idade, é residente de Baturité, mas foi atendida no município de Capistrano. Tânia Coelho explicou que 60% das doenças infecciosas registradas em humanos são causadas por animais, incluindo o mosquito, e destacou a importância de um plano de ação.
Acre
Na quinta-feira (8), o ministério registrou, no Acre, um caso de bebê nascido com anomalias congênitas associadas à transmissão vertical de febre do Oropouche. Em nota, a pasta informou que o recém-nascido morreu na semana anterior, aos 47 dias de vida.
A mãe da criança, de 33 anos de idade, havia apresentado erupções cutâneas e febre no segundo mês de gravidez. Exames laboratoriais feitos no pós-parto acusaram resultado positivo para o vírus Oropouche.
“Exames realizados nos laboratórios do Instituto Evandro Chagas, em Belém, apontaram a existência de material genético do vírus em diferentes tecidos do bebê, que nasceu com microcefalia, malformação das articulações e outras anomalias congênitas. A análise também descartou outras hipóteses diagnósticas”, informou o ministério no comunicado.
A correlação direta da contaminação vertical por febre do Oropouche com as anomalias, segundo a pasta, ainda precisa de “investigação mais aprofundada”, que vem sendo acompanhada pelo governo federal e pela Secretaria de Saúde do Acre.
A doença
A febre do Oropouche é uma doença transmitida pelo Culicoides paraensis, conhecido como maruim ou mosquito-pólvora. Por causa da predileção do mosquito por materiais orgânicos, a recomendação é que a população mantenha os quintais limpos, evitando o acúmulo de folhas e lixo orgânico doméstico, além de usar roupas compridas e sapatos fechados em locais com muitos insetos.
Números
Dados do ministério indicam que, até 6 de agosto, foram registrados 7.497 casos de febre do Oropouche em 23 estados. A maior parte foi identificada no Amazonas e em Rondônia. Até o momento, duas mortes foram confirmadas na Bahia e um óbito em Santa Catarina está em investigação.
Incêndios residenciais têm queda na Grande Ilha
Houve redução de 16,14% nas ocorrências de incêndios em residências e estabelecimentos comerciais, na Grande Ilha, no primeiro semestre do ano. De acordo com o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), foram 270 casos contabilizados em 2024, contra 322 registrados no mesmo período de 2023. A queda destes casos é um sinal positivo, mas, a corporação reforça a importância da prevenção para evitar situações que podem ser fatais.
As estatísticas do CBMMA apontam que nas moradias – casas e apartamentos – é maior a incidência dos incêndios, comparado aos estabelecimentos comerciais. Este semestre, 191 situações foram em residências. Já em edifícios e comércios, somaram 79 registros no período. O mesmo cenário ocorreu ano passado, somando 210 casos em residências e 112 em imóveis comerciais.
O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, destacou a importância das ações preventivas para manter a diminuição nos índices de incêndios. “É fundamental a redobrada atenção e adoção de medidas preventivas. Os incêndios domésticos podem ocorrer por motivos que poderiam ter sido evitados, com manutenção regular em sistemas elétricos, por exemplo, e cuidados com materiais infamáveis em casa. A segurança de todos é nossa prioridade e a prevenção é a chave para evitarmos tragédias”, alerta.
Atitudes simples e que surtem efeito, prevenindo situações graves, podem amenizar a incidência destes casos. A corporação reforça a importância de realizar manutenção elétrica regularmente, evitar sobrecarregar tomadas e nunca deixar velas acesas sem supervisão em casa. Nos estabelecimentos comerciais, que são de maior porte e voltagem elétrica mais elevada, a orientação é possuir detector de fumaça e ter um plano de evacuação bem definido.
“Embora tenhamos observado uma queda nos números, ainda é importante que todos estejam atentos às práticas de segurança para evitar estes acidentes. Com a colaboração de todos, é possível reduzir ainda mais os riscos e garantir a segurança e o bem-estar da comunidade”, reforça o chefe da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT), tenente-coronel Wellington Araújo.
Orientações
Os incêndios em residências e comércios podem ser evitados com alguns cuidados, que precisam ser periódicos. A revisão de sistemas é uma delas. O diretor da DAT alerta para realizar manutenção elétrica e evitar sobrecarregar tomadas e extensões. Ter cuidado com aparelhos e equipamentos, desligando quando não estiverem em uso.
Ele alerta ainda para não sobrecarregar tomadas e não utilizar fios e cabos elétricos com sinais de desgaste. Em caso de armazenamento de produtos inflamáveis, estes devem estar em locais ventilados e longe de fontes de calor. Não deixar velas acesas dentro de casa. “São alguns cuidados que devem ser adotados na rotina e que podem evitar acidentes e salvar vidas”, enfatizou o tenente-coronel Wellington Araújo.
Reportagem: Escolas do Maranhão vão receber 6,2 mil chips de celular, 2.800 computadores e 600 notebooks
Esse é o volume de novos equipamentos que serão destinados ao Maranhão pelo Ministério das Comunicações (MCom), em ação conjunta com o Governo do Estado.
Os novos investimentos foram anunciados durante solenidade realizada nesta segunda-feira (12), no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em São Luís. A cerimônia de entrega contou com a presença do governador Carlos Brandão, do vice-governador Felipe Camarão, e do ministro das Comunicações, Juscelino Filho.
Os chips de celular doados pelo MCom serão destinados a 28 escolas estaduais localizadas em São Luís e na região metropolitana. A ação faz parte do programa federal Internet Brasil, e tem como objetivo a promoção do acesso gratuito à internet, em banda larga móvel, para alunos do ensino médio, inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (Cadúnico) e matriculados na rede pública de ensino.
Os 2.080 computadores e 600 notebooks doados serão distribuídos a escolas estaduais do Maranhão, no âmbito do programa Computadores para Inclusão. Os computadores de mesa serão destinados para Escolas Estaduais de Tempo Integral e os notebooks para escolas de tempo parcial.
“É uma data histórica para os alunos do estado do Maranhão. É uma data da inclusão digital, uma vez que a gente precisa dar oportunidade aos municípios e alunos de escola pública para que possam ter acesso à internet”, ressaltou o governador Carlos Brandão.
Durante o ato de entrega, o ministro Juscelino Filho anunciou, ainda, novos investimentos em conectividade, para ampliar a infraestrutura de telecomunicações em 18 cidades maranhenses.
No Maranhão, serão beneficiados com a ação os municípios Bacabal, Barra do Corda, Barreirinhas, Chapadinha, Codó, Estreito, Grajaú, Miranda do Norte, Mirinzal, Paço do Lumiar, Pinheiro, Presidente Dutra, Riachão, Santa Helena, Santa Rita, São José de Ribamar, Turilândia e Tutóia.
Internet Brasil e Computadores para Inclusão
Os chips de celular entregues por meio da parceria institucional entre o MCom e o Governo do Maranhão são voltados para uso pedagógico, permitindo que os alunos acessem recursos educacionais digitais em suas casas. A ação visa contribuir para ampliação da inclusão digital desses jovens e de suas famílias.
De acordo com o ministro Juscelino Filho, os chips vão garantir conectividade em banda larga, com 20 GB renováveis a cada mês, para cerca de 51 mil alunos.
“Serão contemplados este ano cerca de 51 mil estudantes do Ensino Médio da rede estadual de educação. Neste dia de hoje faremos a entrega de 6.200 chips, e nos próximos meses daremos sequência nas entregas desses chips”, frisou Juscelino Filho.
Ainda segundo o ministro, os computadores e notebooks entregues viabilizarão iniciativas de promoção da inclusão digital, por meio dos Centros de Recondicionamento de Computadores (CRCs) – espaços físicos adaptados para o recondicionamento de equipamentos eletroeletrônicos e para a realização de cursos e oficinas – em escolas estaduais de tempo integral, instaladas nos quatro municípios que compõem a Grande Ilha de São Luís.
Reportagem de Daniel Amorim
EUA vence as olimpíadas de Paris e o Brasil fica na 20ª colocação
Uma cerimônia encerrou os Jogos Olímpicos de Parias 2024, no domingo (11), depois de duas semanas de atividades esportivas.
Os Estados Unidos confirmaram mais uma vez a hegemonia nos Jogos Olímpicos. Pela 19ª vez na história e pela quarta edição seguida, terminaram em primeiro no quadro de medalhas.
Assim como aconteceu em Tóquio 2020, os Estados Unidos ultrapassaram a China no ranking só no último dia das Olimpíadas de Paris.
Nas olimpíadas de Tóquio 2020, os Estados Unidos superaram a China por apenas um ouro.
Os Estados Unidos encerraram os Jogos de Paris em primeiro no ranking, somando 40 ouros, 44 pratas e 42 bronzes, totalizando 125 medalhas.
A China também conquistou 40 ouros, mas teve 27 pratas e 24 bronzes, somando 91 medalhas.
Um detalhe é que, dos 204 países participantes das Olimpíadas de Paris, 68 nunca receberam uma medalha.
As próximas Olimpíadas serão na cidade de Los Angelis, nos Estados Unidos, em 2028
As Paraolimpíadas de Paris terão início no dia 28 deste mês.
Quadro de medalhas
Estados Unidos: 40 ouros, 44 pratas e 42 bronzes – 126 medalhas
China: 40 ouros, 27 pratas e 24 bronzes – 91 medalhas
Japão: 20 ouros, 12 pratas e 13 bronzes – 45 medalhas
Brasil
Nas olimpíadas de Paris, o Brasil ganhou 3 medalhas de ouro, 7 de prata e 10 de bronze, totalizando 20 subidas ao pódio.
A avaliação é que o Brasil deu um passo atrás. Medalhou em uma modalidade a menos (12 em Tóquio, 11 em Paris), teve uma medalha total a menos (21 em Tóquio, 20 em Paris) e ficou com menos da metade dos ouros das duas últimas edições (sete na Rio 2016 e Tóquio 2020, apenas três em Paris 2024). Se no total de medalhas o país ainda seria o 11º melhor dos Jogos, a escassez de ouros o jogou para 20º colocado, oito posições abaixo do que conseguiu na última edição.
O ponto mais positivo foi o protagonismo feminino. As mulheres foram responsáveis por 12 das 20 medalhas do Brasil – 13 se incluído o bronze por equipes mistas no judô – e por todos os três ouros da seleção.
Além disso, houve um aumento de seis para sete pratas, melhor marca da história e que indica que os atletas brasileiros estiveram disputando finais.
O país viu evolução na ginástica artística, com quatro medalhas incluindo a primeira da história por equipes, e no futebol, que voltou ao pódio após 16 anos, e teve desempenhos históricos mesmo sem medalha na canoagem slalom, ginástica rítmica, tênis de mesa e tiro com arco.
A decepção ficou no boxe, que só levou uma medalha após um ciclo muito vitorioso, e na natação, que ficou sem medalhas pela primeira vez desde Atenas 2004.
JEMs e ParaJEMs prosseguem com jogos em 20 modalidades
Jovens atletas de 126 municípios maranhenses participam nas próximas semanas, em São Luís, da 52ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs), iniciadas até sexta-feira (09). A competição prossegue até dia 2 de setembro com disputas em 20 modalidades.
A solenidade de abertura dos JEMs e ParaJEMs aconteceu no Ginásio Georgiana Pflueger, Castelinho, em São Luís. As competições são realizadas pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
Na edição 2024, os JEMs atingiram um recorde histórico com 126 municípios inscritos. Pela primeira vez, as cidades de Conceição do Lago-Açu, Mata Roma, Santana do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes e Satubinha participam do maior evento de esporte educacional do estado.
A edição deste ano conta com novidades como a volta das competições de beach soccer e pela primeira vez será feita uma competição experimental da capoeira, que terá um espaço especial para ser realizado dentro da programação do evento.
Disputas
Os jogos acontecerão entre de 10 de agosto a 2 de setembro e contam com 20 modalidades de disputas individuais e 5 coletivas para crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 14 anos (infantil) e 15 a 17 anos (infanto), e 16 modalidades esportivas para pessoas com deficiência.
O primeiro bloco das competições inicia com as modalidades coletivas (12 a 14 anos) e segue até o dia 15 de agosto com basquete, futsal, futsal intelectual, futebol de 5, futebol PC, goalball, handebol, handebol intelectual, voleibol e voleibol sentado.
Do dia 18 a 23 de agosto, a disputa será na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.
No terceiro bloco, que começa no dia 26 e vai até o dia 28, estarão presentes as modalidades de atletismo (12 a 14 anos), atletismo adaptado, badminton (12 a 14 anos), capoeira, natação, tênis de mesa (12 a 14 anos), tênis de mesa em cadeira de rodas, tiro com arco, triatlo, xadrez (12 a 14 anos) e judô.
No último bloco, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo (15 a 17 anos), atletismo + 18 ParaJEMs, badminton (15 a 17 anos), halterofilismo, karatê, parabadminton, skate, taekwondo, tênis de mesa (14 a 17 anos), wrestling e vôlei de praia.
Competição nacional
Os campeões do JEMs, na categoria de 15 a 17 anos, representarão o Maranhão na etapa nacional dos Jogos da Juventude, que acontecerão de 13 a 28 de novembro, em João Pessoa, no estado da Paraíba. Já os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.
Para a realização do maior evento esportivo do Maranhão, a Sedel conta com a parceria do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI), Cerimonial do Governo e das secretarias de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Administração Penitenciária (Seap), Saúde (SES), Comunicação (Secom), Cultura (Secma), Turismo (Setur), Desenvolvimento Social (Sedes), Educação (Seduc), Juventude (Seejuv) e do IPREV.
Edital seleciona monitores da 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia
O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou, nesta segunda-feira (12), edital para a seleção de monitores, que vão atuar na 21ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT). Estão sendo ofertadas 60 vagas para estudantes de graduação.
A SNCT, que ocorre de 14 a 18 de outubro, é coordenada pela Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) com o apoio de parceiros, entres eles a Fapema. Este ano, o eventotem como tema ‘Biomas do Brasil: Diversidade, Saberes e Tecnologias Sociais’.
O presidente da Fundação, Nordman Wall, destacou a relevância da iniciativa, ressaltando a parceria com a Secti fundamental para o sucesso da semana científica. “O edital oferece aos estudantes uma oportunidade valiosa de envolvimento com a ciência e a tecnologia, além de contribuir para a enriquecer sua formação com a experiência da monitoria. O tema deste ano é extremamente relevante e vai proporcionar um debate aprofundado sobre a relação da diversidade dos biomas brasileiros e as tecnologias sociais, um tema abrangente e bem atual, que vai mobilizar pesquisadores, estudantes e público geral”, avaliou.
A SNCT vai ampliar o diálogo entre a comunidade científica e a sociedade, inspirando jovens a seguir carreiras científicas e mostrando como a pesquisa científica pode contribuir para um futuro sustentável.
O edital vai selecionar monitores, que auxiliarão na organização e execução das atividades do evento. O público-alvo são estudantes de graduação, matriculados regularmente em instituições de ensino e pesquisa – públicas ou privadas – sediadas no Maranhão, em todas as áreas do conhecimento. Os monitores receberão alimentação e bolsa no valor de R$ 190,00.
A titular da Secti, Natássia Weba, ressaltou a importância da colaboração institucional. “A integração com a Fapema é um exemplo de como parcerias eficazes podem impulsionar o desenvolvimento científico em nosso estado. A 21ª SNCT será uma oportunidade para discutirmos questões relacionadas aos biomas do Brasil e estimular a participação ativa dos jovens no cenário científico. Estamos comprometidos em apoiar este evento e garantir que seja um sucesso”, disse.
Mais sobre o edital
Os interessados em participar do processo seletivo devem estar atentos aos detalhes do edital e garantir sua inscrição, dentro dos prazos estabelecidos. Os candidatos devem submeter uma única proposta, de forma online, e preencher o formulário eletrônico disponível na página da Fapema, no sistema Patronage, informando telefone, endereço e e-mail, devidamente atualizados, entre outras informações.
A seleção vai garantir uma equipe de monitores dedicada e bem preparada para contribuir com a realização de um evento de grande importância para o avanço da ciência e da tecnologia no Maranhão e no Brasil. O edital completo pode ser consultado no site: www.fapema.br, na aba ‘Editais’.
As inscrições podem ser feitas até 29 de agosto, no site patronage.fapema.br
IML-SP segue na identificação dos corpos das 62 pessoas que morreram na queda de avião em Vinhedo-SP
O Instituto Médico Legal (IML) do estado de São Paulo segue na identificação dos 62 que estavam no voo 2283, da Voepass Linhas Aéreas, que caiu na tarde de sexta-feira (9) em Vinhedo, no interior de São Paulo. As famílias são as primeiras a serem comunicadas sobre o avanço dos trabalhos de reconhecimento.
O IML Central foi direcionado para o atendimento exclusivo ao caso e segue trabalhando na identificação dos corpos das vítimas. Cerca de 40 profissionais atuam na demanda, entre médicos, equipes de odontologia legal, antropologia e radiologia, auxiliando nos trabalhos.
A unidade recebeu todos os 62 corpos das vítimas do acidente aéreo, dos quais 34 eram homens e 28 mulheres, entre passageiros e tripulantes. O estado de São Paulo decretou na sexta-feira luto oficial de três dias em homenagem às vítimas.
Informações de familiares
O Instituto Oscar Freire, localizado próximo à unidade do IML Central, tem acolhido, com apoio das equipes da Defesa Civil estadual, as mais de 40 famílias das vítimas fatais do voo operado pela Voepass Linhas Aéreas.
Neste local, os familiares podem fornecer informações para subsidiar o trabalho dos peritos do IML. Os parentes diretos das vítimas forneceram também material biológico e deixaram contatos para posterior comunicação da identificação.
Acolhimento
O governo de São Paulo reservou acomodações em um hotel para os familiares das vítimas que chegam à capital para o reconhecimento dos corpos. A Secretaria de Desenvolvimento Social monitora os atendimentos.
Após a acomodação nos hotéis, onde também receberão acompanhamento psicológico, os familiares são orientados a irem até o Instituto Oscar Freire para o prosseguimento dos procedimentos para o reconhecimento.
Inquérito
A Delegacia de Vinhedo instaurou inquérito policial para investigar o acidente aéreo. O boletim oficial informa que as diligências estão em andamento com o objetivo de esclarecer os fatos.
Paralela à investigação, desde sábado (10) a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo tem preservado o local do acidente com equipamentos anti drone operados por agentes penitenciários da região de Campinas (SP) para impedir que equipamentos não autorizados sobrevoem a área.
Lula assina decreto que cria a ZPE Bacabeira
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite de quarta-feira (7), o decreto que cria a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Bacabeira, no Região Metropolitana de São Luís.
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou a aprovação e adiantou que é importante o Governo Federal, por meio do Ministério da Fazenda, prosseguir com os trâmites necessários ao funcionamento da ZPE do Maranhão. Várias entidades representativas de empresários também se manifestaram.
A área de livre comércio com o exterior vai permitir a instalação de projetos industriais com potencial mapeado de R$ 15 bilhões em investimentos, e geração de mais de 30 mil empregos diretos e indiretos.
O primeiro projeto já foi apresentado ao Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE). É a instalação de uma refinaria modular de combustível, com potencial de produção de combustível sustentável para aviação SAF, sigla em inglês para Sustainable Aviation Fuel).
O CZPE é um órgão deliberativo da estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e é a principal instância decisória da Política Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (ZPE).
ZPE do Maranhão
A ZPE-MA é um projeto do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe). O projeto estadual em Bacabeira prevê uma infraestrutura com oito milhões de m² de área locável, área alfandegária com três galpões de 1.800m², pátio para contêineres, heliporto, refeitório e espaço de eventos.
Segundo a Sedepe, a ZPE em Bacabeira tem potencial para atrair empresas nos setores de siderurgia e metalurgia, e ainda: indústrias de não ferrosos (alumínio), indústrias petrolíferas (refinarias), indústrias de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial), além de investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria da transformação (como é o caso da indústria naval).
Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos, José Reinaldo Tavares, a implantação da ZPE do Maranhão é a realização de um “sonho de mais de 50 anos” e significa mais investimentos, empregos e tecnologia para o estado”.
“Hoje é um dia de muita alegria para todos nós, o sonho de mais de 50 anos se tornou realidade. Uma ZPE significa atração de investimentos, de empregos e de empresas de alta tecnologia. A ZPE é fundamental para o Maranhão, principalmente nessa hora de transição energética. A principal demanda para a ZPE são empresas que querem produzir hidrogênio verde, querem descarbonizar a indústria, e isso é uma dádiva que o Maranhão vai comandar”, avalia Tavares.
Além das novas vagas de trabalho, a ZPE-MA em Bacabeira também vai favorecer novas conexões rodoviárias, ferroviárias, portuárias e aeroportuárias.
Mais sobre as ZPE
Além de desenvolver a cultura exportadora e fortalecer a balança comercial, as ZPE contribuem para o desenvolvimento local e para a diminuição das desigualdades regionais, com difusão tecnológica e a criação de vagas de emprego.
Segundo o MDIC, a produção no espaço da ZPE, destinada à exportação, garante às empresas suspensão do recolhimento de IPI, Pis-Cofins, Imposto de Importação e AFRMM (Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante) na aquisição de insumos e matérias primas, com a conversão em isenção ou alíquota zero no caso de posterior exportação do produto final.
Foto/Divulgação/Capa: Cidade de Bacabeira, no Maranhão
