Nesta segunda-feira (11), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) inicia a primeira fase no processo de ingresso de novos estudantes na Rede Estadual por meio do Cadastro Antecipado. Essa fase, anterior à pré-matrícula, vai facilitar o ingresso e a permanência dos estudantes nas escolas estaduais, agilizando as etapas seguintes do processo de matrícula.
Com o Cadastro Antecipado, a Secretaria de Estado da Educação busca garantir um atendimento mais rápido e eficiente para os novos estudantes que ingressarão no ano letivo de 2025.
O acesso ao sistema de Cadastro Antecipado está disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br
Explicação da Seduc
A secretária de Estado de Educação, Jandira Dias, explica que o Cadastro Antecipado visa oferecer uma jornada de pré-matrícula e matrícula mais organizada e acolhedora para os novos estudantes e seus responsáveis.
Com mais prazo para realizar o cadastro de dados pessoais e complementares, teremos celeridade nos demais momentos, como, por exemplo, o da pré-matrícula, quando será escolhida a unidade escolar onde o estudante pretende cursar os estudos”, explica Jandira Dias.
Cadastro Antecipado é Obrigatório
O Cadastro Antecipado é obrigatório para todos os novos estudantes que ingressarão na rede estadual e atende a todas as modalidades de ensino oferecidas, incluindo creches (Centro e Liberdade), IEMA Bilíngue (São Luís e Santa Inês), Ensino Fundamental (residual), Ensino Médio Parcial e Ensino Médio em Tempo Integral (Centros Educa Mais). É fundamental que o CPF do estudante esteja em mãos, pois ele é indispensável para o preenchimento e posterior avanço para a pré-matrícula.
Como fazer o Cadastro Antecipado
O cadastro é simples e acessível, contando com três etapas principais:
Dados Pessoais: Nesta primeira tela, devem ser inseridos CPF, nome completo e data de nascimento do estudante, além dos dados do responsável e um número de telefone para contato.
Documentação Complementar: A segunda tela exige informações adicionais, como nacionalidade, etnia e documentos, incluindo RG. Endereço: Na última etapa, o responsável deverá fornecer o endereço completo do estudante.
Após o preenchimento correto das três telas, uma mensagem de conclusão será exibida, indicando que o cadastro foi finalizado. Feito isso, basta aguardar a abertura da segunda fase, a pré-matrícula, em que o responsável precisará apenas do CPF e data de nascimento do estudante para continuar o processo.
O Cadastro Antecipado é uma oportunidade de otimizar a organização e integração dos novos alunos, garantindo que o ingresso no ambiente escolar ocorra da forma mais prática e eficiente.
O Flamengo garantiu o título da Copa do Brasil após derrotar o Atlético-MG por 1 a 0, na tarde de domingo (10) em Belo Horizonte. Esta é a quinta vez que o clube carioca ganha esse troféu. As outras foram em 1990, 2006, 2013 e 2022.
O Rubro-Negro ficou com o título porque, na partida de ida da decisão, no último domingo (3) no estádio do Maracanã, triunfou por 3 a 1.
Pressão inicial
Precisando marcar gols para buscar o título da Copa do Brasil, a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito criou as melhores oportunidades de marcar. A primeira surgiu logo aos 4 minutos, com chute de primeira de Zaracho, que desviou em Wesley antes de ir para fora.
Nove minutos depois o goleiro Rossi teve que trabalhar para defender forte cobrança de falta do atacante Hulk. Aos 18 minutos o camisa 7 deu novamente trabalho ao goleiro do Flamengo ao acertar uma pancada da entrada da área.
Aos 24 o Flamengo conseguiu criar uma boa oportunidade, quando Wesley avançou pela direita e cruzou para Arrascaeta, que, de peixinho, acabou finalizando por cima do gol defendido por Everson. Mas a oportunidade mais clara de marcar foi do Galo. Aos 35 minutos Rossi e Pulgar erraram dentro da área e a bola ficou com Paulinho, que, com muita liberdade, finalizou, mas o goleiro do Rubro-Negro conseguiu se recuperar e fazer a defesa.
Um minuto depois o Flamengo chegou a criar um ótimo contra-ataque, mas Lyanco fez falta para matar a jogada, que poderia terminar em gol. O zagueiro foi punido com cartão amarelo, enquanto os flamenguistas pediram a expulsão do defensor.
Segundo tempo
Após o intervalo o técnico Gabriel Milito lançou sua equipe de vez no ataque, colocando o centroavante Alan Kardec no lugar do volante Otávio. E a mudança fez efeito rápido, com o Galo construindo boas oportunidades com Gustavo Scarpa, aos 8 minutos, e com Hulk, aos 14.
Porém, a mudança do Atlético deu ao Flamengo mais espaço para atacar, e quem mais aproveitou essas oportunidades foi Bruno Henrique, que, na volta do intervalo, substituiu um Gabigol que pouco fez na partida. Aos 17 minutos o atacante do Rubro-Negro teve grande oportunidade de marcar quando ficou cara a cara com Everson para bater por cobertura. Mas o goleiro do Galo conseguiu segurar.
Três minutos depois a bola sobrou para Michael, que, com muita liberdade, tentou driblar Everson, mas o goleiro do Galo se recuperou no lance e conseguiu tomar o domínio da bola. Diante de um Flamengo perigoso nos contra-ataques, o Atlético pouco conseguia fazer, e viu o adversário chegar com perigo em mais uma oportunidade, aos 35 minutos, quando Everson mais uma vez brilhou para fazer uma grande defesa, desta vez de Alex Sandro.
Após inúmeras tentativas o Rubro-Negro finalmente conseguiu ser eficiente em um contra- ataque, aos 37 minutos. Bruno Henrique lançou Plata, o equatoriano partiu em grande velocidade desde o campo de defesa de sua equipe, driblando Saravia no caminho, e bateu por cobertura para superar Everson.
No momento do gol, torcedores do Galo atiraram objetos na direção dos jogadores do Flamengo, entre eles uma bomba que explodiu próxima de Plata. A partida ficou então interrompida por cerca de oito minutos.
Quando a bola voltou a rolar, o Rubro-Negro teve outra grande oportunidade de marcar, aos 46 minutos, quando Bruno Henrique puxou contra-ataque e cruzou para Wesley, que bateu de primeira para defesa de Everson. Quatro minutos depois o Galo ficou com um homem a menos, quando Saravia acabou expulso ao derrubar Bruno Henrique na entrada da área em oportunidade clara de gol. Um minuto depois o zagueiro David Luiz cobrou a falta muito bem e obrigou o goleiro Everson a fazer a sua última grande defesa na decisão.
Com a nova vitória, o Flamengo garantiu o pentacampeonato da Copa do Brasil.
(Foto/ Capa/site CBF)
* Carlos Brandão
Estamos caminhando para o fim de mais um ano de muito trabalho. E 2025 chega com a posse de novas prefeitas e prefeitos. No artigo da semana passada, já havia falado um pouco sobre o nosso trabalho pelo fortalecimento do municipalismo.
E o encontro que tivemos com os novos gestores só reafirma o nosso compromisso de consolidar o municipalismo como um pilar fundamental do desenvolvimento do Maranhão. Este é um momento de renovação e de reafirmação de princípios que norteiam nossa gestão: a proximidade com cada um dos 217 municípios maranhenses e o apoio incondicional às lideranças locais, que estão na linha de frente dos desafios cotidianos das nossas cidades.
O resultado dessas eleições nos deu a certeza de que estamos no caminho certo, sobretudo estando à frente de um forte partido nacional; missão que recebemos no fim do ano passado. Em 2020, o PSB elegeu seis prefeitos. Agora, saltamos para dezenove prefeituras. Além disso, fomos o partido que mais conquistou votos no estado.
Mas, independentemente desse resultado, que tem mais a ver com o partido que presidimos, temos trabalhado muito para fortalecer a relação direta com os municípios. E nossa parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) é um exemplo claro desse compromisso.
A Federação tem se mostrado uma instituição imprescindível para que as políticas públicas alcancem de fato a população. Agora, como não poderia deixar de ser, vem proporcionando as condições e o conhecimento necessários para que as prefeitas e os prefeitos façam uma transição de gestão organizada e transparente.
A realização do IV Encontro para Novos Gestores é mais uma prova disso. O evento discutirá as potencialidades de nossos municípios e os investimentos dos governos federal e estadual. Uma bela iniciativa que vai garantir que as novas gestões assumam com clareza, continuidade e responsabilidade, colocando o interesse público sempre em primeiro lugar.
Para além disso, como parte da nossa política de aproximação e suporte direto aos municípios, inauguramos essa semana a nova sede da Secretaria de Representação Institucional do Maranhão em Brasília (Seridf).
Uma estrutura moderna e funcional que representa mais do que um espaço físico; ela simboliza a ampliação das possibilidades para que as prefeitas e os prefeitos do Maranhão possam, com o suporte direto do governo estadual, levar suas demandas ao governo federal e obter os recursos necessários para o desenvolvimento de suas cidades.
Essa nova sede permitirá que nossas equipes, sob a competente liderança do secretário Washington Oliveira, realizem um trabalho ainda mais eficiente e focado em captar recursos e estreitar laços institucionais que beneficiarão cada um dos nossos municípios.
Nosso objetivo é que todos os gestores possam tomar posse com segurança e clareza, dando continuidade aos serviços essenciais e assegurando um começo de mandato comprometido com a eficiência e o bem-estar da população.
O fortalecimento do municipalismo é, sem dúvida, um compromisso que impulsiona o crescimento do Maranhão. Com o apoio do presidente Lula, somado ao empenho das equipes estaduais e municipais, temos certeza de que o Maranhão continuará avançando em uma trajetória de desenvolvimento equilibrado e inclusivo, onde cada município, cada cidadã e cidadão, possa ter a sua oportunidade de prosperar.
Esse é o Maranhão que estamos construindo: uma terra de união e de progresso, onde o municipalismo é, e sempre será, o fio condutor que liga nossas cidades ao estado que queremos para todos.
* Governador do Maranhão
Com mais de 51 mil moradores, a comunidade do Coroadinho, em São Luís, é 8ª maior favela do Brasil. Cidade Olímpica, também, em São Luís, com mais de 27 mil habitantes, é a 18ª maio favela do país.
Em São Luís, 363.221 pessoas vivem em áreas de favelas, o que representa 35% da população do município.
A Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro, é a maior favela do país.
Estas informações fazem parte de um suplemento do Censo 2022, divulgado nesta sexta-feira (8), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O levantamento demográfico identificou no país 16.390.815 habitantes em 12.348 favelas, distribuídas por 656 municípios.
Os pesquisadores do IBGE consideram favelas e comunidades urbanas localidades com características como insegurança jurídica da posse, ausência ou oferta precária ou incompleta de serviços públicos, padrões urbanísticos fora da ordem vigente e ocupação de áreas com restrição ou de risco ambiental.
Se a Rocinha fosse uma cidade, os 72.021 moradores a colocariam como a 459ª maior do Brasil. Em 2022, o país tinha 5.570 municípios, ou seja, a Rocinha tinha mais habitantes que 5.112 cidades.
As 20 maiores favelas brasileiras agrupam 858,6 mil moradores, representando 5,2% do total da população residente em comunidades pelo país. Dessas mais populosas, oito estavam na região Norte; sete, no Sudeste; quatro no Nordeste; e uma no Centro-Oeste.
20 maiores favelas do Brasil
1) Rocinha – Rio de Janeiro (RJ), 72 021 habitantes
2) Sol Nascente – Brasília (DF), 70 908
3) Paraisópolis – São Paulo (SP), 58 527
4) Cidade de Deus/Alfredo Nascimento – Manaus (AM), 55 821
5) Rio das Pedras – Rio de Janeiro (RJ), 55 653
6) Heliópolis – São Paulo (SP), 55 583
7) Comunidade São Lucas – Manaus (AM), 53 674
8) Coroadinho – São Luís (MA), 51 050
9) Baixadas da Estrada Nova Jurunas – Belém (PA), 43 105
10) Beiru / Tancredo Neves – Salvador (BA), 38 871
11) Pernambués – Salvador (BA), 35 110
12) Zumbi dos Palmares/Nova Luz – Manaus (AM), 34 706
13) Santa Etelvina – Manaus (AM), 33 031
14) Baixadas da Condor – Belém (PA), 31 321
15) Colônia Terra Nova – Manaus (AM), 30 142
16) Jacarezinho – Rio de Janeiro (RJ), 29 766
17) Vila São Pedro – São Bernardo do Campo (SP), 28 466
18) Cidade Olímpica – São Luís (MA), 27 326
19) Chafik / Macuco – Mauá (SP), 26 835
20) Grande Vitória – Manaus (AM), 26 733
(Foto: Divulgação): Comunidade do Coroadinho, em São Luís
O Maranhão está entre os estados que registraram queda do desmatamento nos biomas Amazônia e Cerrado. Os dados foram divulgados pelo Governo Federal, nesta semana.
No Cerrado o Maranhão, o registro foi de queda de 15,05% da área desmatada entre agosto de 2023 e julho de 2024. Na Amazônia o estado apresentou redução de 14,96% do desmatamento no mesmo período.
A divulgação deste resultado aconteceu durante o lançamento do Pacto para a Prevenção e Controle do Desmatamento e de Incêndios no Cerrado celebrado entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (região conhecida como Matopiba).
Brasil
No Brasil, 76,4% do desmatamento do Cerrado ocorreu nos estados de Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. A região concentra o desmatamento no bioma.
Os quatro estados registraram queda de 16,7% da área desmatada entre agosto de 2023 e julho de 2024, na comparação com o período imediatamente anterior.
Na Amazônia, o desmatamento caiu 45,7% nos últimos dois anos, após redução para 9.064 km² de agosto de 2022 a julho de 2023 — período que incluía cinco meses do governo anterior e sete da atual gestão.
É a primeira vez desde o biênio 2004/2005 e 2005/2006 que há quedas consecutivas maiores que 25%.
Pacto
O pacto entre o Governo Federal e os governadores dos estados do Matopiba é uma iniciativa que nasce dos esforços federais para implementação da 4ª Fase do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Bioma Cerrado (2023-2027), em articulação direta com os governadores.
O objetivo é trabalhar em conjunto para identificar e aplicar as devidas sanções aos desmatamentos ilegais ocorridos em imóveis rurais, aprimorar as normativas e rotinas federais e estaduais para conferir transparência e compartilhamento de atos autorizativos de supressão de vegetação e embargos e na formulação de estratégia para conservação da água e dos ativos florestais da vegetação nativa nos diferentes ecossistemas do Cerrado na região do Matopiba.
(Foto/Capa/agenciagov.ebc.com.br): Região do Cerrado
Uma aposta de Cuiabá (MT) acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.795 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (9), em São Paulo, e levou R$ 201.963.763,26.
O prêmio pago é um dos 10 maiores da história. A lista considera os concursos regulares da Mega — ou seja, não inclui a Mega da Virada.
Os números sorteados foram: 13 – 16 – 33 – 43 – 46 – 55.
Acertaram cinco números 242 apostas e, cada uma, recebe R$ 49.426,51. Uma aposta de São Luís, feita em Canais Eletrônicos, acertou a quina da Mega-Sena.
Fizeram os quarto acertos 19.146 apostas ganhadoras. Cada uma recebe R$ 892,48.
A Segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2024) será realizada, neste domingo (10). Os candidatos farão as provas de Ciências da Natureza (química, física e biologia) e Matemática da 26ª edição do Enem. As provas iniciam às 13h30 e encerram às 18h30, com duração de 5 horas.
No primeiro dia, os candidatos prestaram provas de Linguagens, Ciências Humanas (história, geografia, filosofia e sociologia) e a redação. Houve abstenção de 26,6%, dos mais de 4,3 milhões de inscritos este ano. Esta abstenção caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024.
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), a divulgação dos gabaritos das provas do Enem ocorrerá em 20 de novembro e o resultado final será conhecido em 13 de janeiro de 2025.
O participante afetado por problemas logísticos durante o 1º dia de aplicação das provas deverá comparecer no 2º dia de aplicação e poderá solicitar a reaplicação do Exame do 1º dia”, diz o edital do Enem 2024.
Alguns exemplos de problemas logísticos são os casos de desastres naturais (que prejudiquem a aplicação do exame devido ao comprometimento da infraestrutura do local), falta de energia elétrica (que comprometa a visibilidade da prova pela ausência de luz natural) ou candidatos impedidos por causa de alguma doença infecciosa.
Para mais informações, acesse o edital do Enem 2024 com as regras válidas.
Maranhão
No Maranhão, 178.616 pessoas se inscreveram, em 79 municípios nos quais as provas estão sendo aplicadas, mas é preciso considerar a abstenção de 26,6%. As mulheres compões a maioria das pessoas inscritas, com 109.924 aptas para as provas, o que corresponde a 61,54% das inscrições. Os homens representam 38,46% dos candidatos, com 68.692 inscritos.
Disponibilização de informações
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou o cartão de confirmação de Inscrição. Nele, é possível consultar informações como o local de prova, número de inscrição e horário das provas. Além disso, o cartão informa o resultado de pedidos de atendimento especializado e tratamento pelo nome social, e ainda a opção de língua estrangeira escolhida no ato de inscrição.
Todas as informações são acessadas unicamente pelos inscritos através da Página do Participante do Enem 2024. Não é obrigatório apresentar o cartão de confirmação para fazer as provas, mas o Inep recomenda que os participantes levem o documento para conferir o número da sala de aula e evitar, assim, o uso de celular.
O documento para consultar o local de prova do Enem está disponível na página do participante do Enem. O estudante precisa usar o login no portal único de serviços digitais do governo federal, Gov.br.
Caso o inscrito não lembre a senha da conta cadastrada, é possível recuperá-la no mesmo portal e após digitar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e selecionar a opção esqueci minha senha.
O que é Enem?
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.Inep, Tv Timboir
Municípios do Maranhão onde as provas do ENEM são aplicadas
O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 tem 9.950 participantes maiores de 60 anos, o que representa 0,23% do total de 4.325.960 inscrições confirmadas. O número dessa faixa etária é o maior desde 2020, quando houve o registro de 11.768 idosos inscritos à época.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), coordenador do exame nacional, divulgou dados comparativos de inscrições de 60+, desde 2015.
Número de participantes
O Ministério da Educação (MEC) destaca que o aumento de pessoas idosas entre os candidatos do Enem e o ingresso na educação superior acompanham a elevação da expectativa e qualidade de vida dos brasileiros.
De acordo com o Censo de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a quantidade de habitantes com 60 anos ou mais é de 32,1 milhões, enquanto em 2010 era de 20,5 milhões.
Na mesma linha de crescimento, o Censo da Educação Superior 2023, divulgado no último mês, registrou quase 10 milhões (9.977.217) de matrículas nos cursos de graduação e sequenciais de formação específica — presenciais e a distância. “Desse total, 60.735 matrículas foram de estudantes com 60 anos ou mais. Quase metade dos alunos nessa faixa etária (30.692) ingressou no ensino superior em 2023”, afirmou o MEC em nota.
Demais faixas etárias
O Painel Enem, disponibilizado pelo Inep para acesso a dados dos 4,32 milhões de candidatos confirmados no Enem 2024, mostra que no recorte por faixa etária dos candidatos, dos, 2,9 milhões (67%) têm até 18 anos; 420 mil (9,7%), entre 19 e 20 anos; 639 mil (14,8%), entre 21 e 30 anos; e 350 mil, (8,1%), entre 31 e 59 anos, além dos quase 10 mil (0,23%) com mais de 60 anos, já citados.
Escolaridade
O Ministério da Educação informa também que, dos quase 10 mil candidatos inscritos no Enem 2024 com mais de 60 anos, 558 ainda são estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade da educação básica voltada a pessoas com mais de 18 anos que não tiveram acesso à educação ou não concluíram na idade certa.
O grupo mais representativo é dos que já terminaram o ensino médio (1,8 milhão). Os concluintes em 2024 são 1,6 milhão dos inscritos.
Entre os inscritos, há 841.546 (19,4%) estudantes do primeiro e do segundo ano do ensino médio e há outras 24.723 (0,6%) pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio. Os candidatos desses dois últimos grupos são treineiros, as pessoas que fazem o Enem para testar seus conhecimentos, e os resultados obtidos no exame servem somente para autoavaliação de conhecimentos.
O MEC explica que dados são autodeclaratórios e foram fornecidos no ato de inscrição.
Perfil dos inscritos
A plataforma interativa do Inep revela ainda que dos participantes do Enem 2024, as mulheres são maioria entre os inscritos – equivalem a 60,59%, enquanto os homens representam 39,41%.
Em relação ao custo da inscrição, 63,6% são isentos da taxa de inscrição e 36,4% pagaram o boleto de R$ 85.
Sobre a declaração de raça e/ou cor dos candidatos, a maioria se reconhece de cor parda (1.860.766), seguida da branca (1.788.622) e preta (533.861). Outros 62.288 se consideram de cor amarela e 29.891 se declaram indígenas. Mais de 50 mil participantes não declararam raça ou cor.
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), vai lançar, nesta sexta-feira (8), às 8h30, o Programa Mãos à Obra, cuja meta é executar a manutenção estrutural de imóveis que integram a rede estadual do Poder Executivo. A cerimônia ocorrerá no Palácio Henrique de La Rocque, no bairro do Calhau, em São Luís.
De acordo com a Segov, atualmente a administração pública estadual dispõe de mais de 3.500 prédios espalhados por todo o Maranhão e o objetivo é que o programa contemple imóveis estaduais em todos os 217 municípios do estado, agregando as cidades em 22 blocos regionais de atuação.
O programa Mãos à Obra será aplicado inicialmente nos municípios que compõem a Grande Ilha e, em seguida, o modelo será replicado nas demais regionais.
O Mãos à Obra será executado em colaboração com a Maranhão Parcerias (Mapa), empresa estatal que ficará responsável pela elaboração do Edital de Credenciamento que contratará, sem limite de tempo, empresas de menor porte, para atuarem na manutenção estrutural de todo o Estado
As empresas contratadas deverão atender critérios técnicos e qualitativos, pré-estabelecidos no edital de credenciamento para garantir sua aprovação. A Segov receberá as demandas de todo o Maranhão e designará empresas credenciadas pela Mapa para realizar os serviços. As empresas selecionadas serão contratadas por categoria, especificadas no tópico ‘Tipos de Manutenção’ – como Manutenção Civil (pintura, correção de forro, troca de luminárias, etc.), Lógica (cabeamento e instalação de internet, por exemplo), Ar-condicionado, Serviços de Engenharia, Combate a Incêndios, entre outros.
Vantagens
Segundo a Segov, o programa Mãos à Obra agrega vantagens para a administração pública e para o setor empresarial, como o menor tempo de resposta para demandas de todo o Maranhão; criação de uma rede regionalizada de negócios, abertura de oportunidades para micro e pequenas empresas e a eficiência logística para execução dos serviços.
Valorização e proteção às mulheres
O programa Mãos à Obra também tem como foco o fortalecimento da política social de valorização e proteção das mulheres maranhenses. O efetivo das empresas contratadas deverá ter, preferencialmente, 51 % de mulheres, sendo obrigatória a contratação de 10% de mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.
Para maior acolhimento no mercado de trabalho, a capacitação das mulheres contratadas será realizada pelas Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) e da Mulher (Semu), juntamente com a Casa da Mulher Brasileira, o Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Exceções
Não serão contemplados com as ações do Mãos à Obra imóveis estaduais vinculados aos seguintes órgãos:
– Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que realiza sua própria manutenção em razão da proteção de dados fiscais;
– Secretaria de Estado da Saúde (SES), que já conta com os serviços de manutenção desempenhados pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh);
– Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), que realiza manutenção predial em todo o sistema prisional;
– Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA), que recebe recursos federais para custear suas próprias manutenções.
A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Combate aos Crimes Tecnológicos (DCCT), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), na Grande Ilha, a operação Data and Extortion (Dados e Extorsão) contra uma rede criminosa envolvida na invasão de banco de dados e extorsão na internet.
Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos durante a ação. As investigações continuarão sendo realizadas, pois a polícia suspeita que mais pessoas possam estar envolvidas na prática.
As investigações apontam que os criminosos teriam acessado ilegalmente bancos de dados e vendido informações pessoais sensíveis a R$ 17.000,00 por pacote.
Os investigados tentaram, também, extorquir os detentores das informações, exigindo até R$ 100.000,00 para cessar a divulgação dos dados e a não prospecção de novas informações sigilosas de seus sistemas. Entre as vítimas da prática criminosa está uma grande rede de supermercados do estado.
“Além dos mandados de busca, demos cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, como a ordem para o não contato entre os investigados e afastamento deles dos sistemas de dados; tanto para resguardar o andamento das investigações, como para coletar mais provas e assim poder se avançar e alcançar mais suspeitos, bem como mais elementos de prova” afirmou o chefe do DCCT, Guilherme Campelo.
Durante as buscas, diversos eletrônicos foram apreendidos, incluindo celulares e notebooks, que serão analisados para apurar o alcance dos crimes. A polícia suspeita que os dados roubados eram vendidos no submundo digital, como na Dark Web e em aplicativos de mensagens.
Ainda de acordo com o delegado Guilherme Campelo, os dados subtraídos dos sistemas pelos criminosos envolviam informações como nomes, CPFs, e-mails, números de telefone e até sobre quanto as pessoas recebiam de salário.
“Dados do tipo viabilizam a prática de outros crimes, como estelionato eletrônico e o da falsa central de atendimento, por exemplo, levando as pessoas a caírem em golpes”, explicou o delegado.
Ainda segundo o chefe do DCCT, as investigações foram iniciadas depois que as vítimas procuraram o departamento para denunciar o caso. Na ocasião, elas foram orientadas a não ceder às exigências. De imediato, os policiais identificaram os suspeitos, sendo dois deles da área de tecnologia da informação, e representaram judicialmente contra eles.
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.
Supervisão dos pais
Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
O que o projeto de lei determina?
Professores da Rede Estadual de Ensino começarão a receber, a partir do dia 1º de setembro, a segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, divulgou nesta quarta-feira (27), nas redes sociais, o calendário de pagamento para professores da ativa, aposentados, profissionais desligados da rede e para herdeiros de servidores da educação já falecidos.
“Agora, sim! Vamos iniciar o pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundef aos professores da nossa rede estadual de ensino. Compartilhe essa informação com os colegas. Essa vitória é de vocês!”, anunciou o governador.
O calendário de pagamento ficou definido da seguinte forma
Plantão de Dúvidas
Para esclarecer dúvidas e orientar os beneficiários, a Seduc disponibilizou o email precatorio.fundef@edu.ma.gov.br, bem como o atendimento presencial no setor de RH e na Assessoria Jurídica, na sede da Seduc, localizada na Rua dos Pinheiros, nº 15, bairro São Francisco, em São Luís.
Calendário de pagamento detalhado:
Precatórios do Fundef
Os precatórios do Fundef correspondem a recursos devidos pela União aos estados e municípios, referentes a repasses não realizados entre 1998 e 2006, e que foram reconhecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2017.
“O governador Carlos Brandão vinha empenhando esforços, pessoalmente, junto ao Supremo Tribunal Federal, para agilizar o trâmite do pagamento dos professores. É uma alegria divulgarmos o calendário de pagamentos e os valores corrigidos com juros diários, que entrarão no rateio destinado aos professores”, destacou a secretária de Estado da Educação (Seduc), Jandira Dias.
Orientações para herdeiros
A Seduc detalhou os procedimentos destinados aos familiares de servidores falecidos que têm direito ao recebimento dos valores. Para os herdeiros que ainda não receberam nenhuma parcela, o primeiro passo é solicitar à Seduc uma declaração de valores pelo e-mail herdeiros.fundef@edu.ma.gov.br, informando o nome e CPF do servidor falecido, anexando documento de identificação e a certidão de óbito.
Com o documento, é necessário ingressar na Justiça e requerer a expedição de um alvará judicial, procedimento obrigatório para o levantamento dos valores.
Após a expedição do alvará, a documentação completa deve ser reunida em um único arquivo PDF e enviada ao e-mail suprarq@edu.ma.gov.br. Entre os documentos exigidos estão: declaração de valores emitida pela Seduc, decisão judicial que indica o percentual destinado a cada herdeiro, certidão de óbito, documentos pessoais do servidor e dos beneficiários, além do comprovante bancário.
Para os herdeiros que já receberam a primeira parcela, o processo pode ser mais simples. Se os mesmos beneficiários já constam no alvará anterior, basta reenviar os seguintes documentos: ofício, alvará, certidão de óbito e documentos pessoais do servidor falecido e comprovante bancário dos herdeiros listados no alvará. Em caso de inclusão de novos herdeiros, é necessário repetir todo o trâmite judicial.
A Seduc informou ainda que, nos casos em que os recursos foram depositados judicialmente, se a sentença já especificar os beneficiários e os valores correspondentes, o pagamento pode ser realizado através do envio de e-mail para suprarq@edu.ma.gov.br, com os seguintes documentos em anexo: decisão judicial, que indica o percentual destinado a cada herdeiro, certidão de óbito, documentos pessoais do servidor e dos beneficiários, além do comprovante bancário. Caso contrário, será indispensável a apresentação de novo alvará judicial.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta semana, o decreto de implementação da TV 3.0, considerada a nova geração da tecnologia de televisão aberta e gratuita brasileira.
A expectativa do Governo Federal é de que a TV 3.0 entre no ar em junho de 2026, a tempo da próxima Copa do Mundo.
Entenda como o modelo vai funcionar na prática.
O que muda com o novo sistema?
O modelo é uma evolução da atual TV digital, que teve início em 2007. Considerada a “televisão do futuro”, a TV 3.0 vai integrar os serviços de internet (broadband) à habitual transmissão de sons e imagens (broadcast), possibilitando o uso de aplicativos que permitirão aos telespectadores interagir com parte da programação.
Uma das principais inovações da TV 3.0 é justamente sua interface baseada em aplicativos, em que as emissoras terão condições técnicas de passar a oferecer, além do sinal aberto já transmitido em tempo real, conteúdos adicionais sob demanda, como séries, jogos, programas e outras possibilidades.
Além de mais qualidade de som e imagem, o novo sistema amplia as possibilidades de interação e personalização. Graças à integração com a internet, o telespectador poderá interagir com a programação – votando em tempo real em um reality show pela própria tela da TV, por exemplo.
O sistema permitirá fazer compras diretamente de seu televisor, abrindo novas possibilidades de geração de receitas às emissoras. Também será possível acessar e consultar serviços públicos por meio de aplicativos disponíveis no aparelho, como o Gov.BR.
O sistema permitirá, ainda, a informação em tempo real de alertas de emergência sobre desastres, de forma altamente personalizada, a partir da recepção de sinal pela antena, sem a necessidade da conexão à internet.
O telespectador poderá, por exemplo, escolher uma câmera específica para assistir a um jogo de futebol – e ainda optar por ouvir o narrador ou apenas o som ambiente do estádio.
A TV 3.0 será gratuita?
Sim. Trata-se de uma tecnologia para serviço de radiodifusão, que continua livre, aberta e gratuita.
Como vou acessar?
Os novos aparelhos da TV 3.0 deverão vir de fábrica com a primeira tela apresentando um catálogo de canais de televisão abertos – o que não vem ocorrendo na interface atual das SmartTVs, que se conectam com a internet e dão prioridade aos aplicativos on demand.
A troca de canais de forma numérica será substituída. Nos novos modelos, os canais serão acessados por aplicativos das emissoras, semelhante aos botões para acesso às plataformas de streaming.
A TV 3.0 precisa de internet para funcionar?
Não é necessário ter internet para ter acesso à TV 3.0. No entanto, as TVs conectadas vão propiciar mais opções de conteúdo, como a possibilidade de interatividade com os produtos que são distribuídos pela TV aberta.
Será preciso trocar o meu aparelho de TV?
De acordo com o Ministério das Comunicações, caixas conversoras ou mesmo soundbars conversores poderão ser instalados junto aos televisores atuais, fazendo com que sejam convertidos para o novo padrão sem a necessidade de troca de aparelhos.
Quando o novo modelo entra em vigor?
A migração será gradativa, com início nas grandes capitais. A expectativa do governo é que a estreia da TV 3.0 ocorra em junho do ano que vem, acompanhando a transmissão da Copa do Mundo de futebol. A transição total para o novo modelo, com cobertura em todo território, poderá ser concluída em até 15 anos.