A partir desta semana, começou a valer o PIX Agendado Recorrente, nova modalidade do PIX que permite a qualquer pessoa o agendamento de um mesmo valor que possa cair, de forma recorrente, sempre no mesmo dia, na conta do recebedor
O serviço funciona, por exemplo, para quem paga aluguel diretamente para outra pessoa física e quer automatizar os pagamentos por mês.
O pagamento para outros profissionais autônomos, que recebam como pessoa física ou por meio de CNPJ, também pode ser cadastrado no agendamento recorrente do PIX, como terapeuta, diarista, personal trainer ou professor de música.
Além da recorrência no pagamento para serviços, a modalidade também permite o agendamento para outras situações, como mesadas para os filhos.
O Banco Central do Brasil (BC) já permitia o PIX Agendado, mas de forma facultativa — ou seja, os bancos não eram obrigados a oferecer o serviço. Agora, é um serviço obrigatório para todas as instituições financeiras, seguindo as regras que o BC estabeleceu.
Policiais civis, da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) do Rio de Janeiro, realizam, nesta semana, uma operação para desarticular esquema de fraudes bancárias. Segundo a polícia, os alvos são integrantes de uma organização criminosa altamente especializada na prática de invasão de dados, alteração de informações cadastrais e subtração de valores diretamente do Banco do Brasil.
Os agentes buscam cumprir seis mandados de busca e apreensão em Brasília, na Baixada Fluminense e no estado do Mato Grosso.
Segundo as investigações, o prejuízo causado pelo grupo seria de mais de R$ 40 milhões. As investigações conduzidas pela DRF revelaram que a quadrilha contava com a colaboração direta de um gerente da instituição financeira, lotado no Mato Grosso, um funcionário da área de tecnologia da informação e terceirizados do banco.
“Esses colaboradores facilitavam a inserção de scripts maliciosos nos sistemas, permitindo que os criminosos acessassem remotamente computadores da instituição e obtivessem controle sobre informações sigilosas. Com esse acesso, os envolvidos realizavam transações bancárias fraudulentas em nome dos clientes, cadastravam equipamentos, alteravam dados cadastrais e modificavam dados biométricos”, diz a polícia.
Banco do Brasil
O Banco do Brasil informou que as investigações iniciaram a partir de apuração interna, que detectou irregularidades, as quais foram comunicadas às autoridades policiais.
“O BB, no seu âmbito de atuação, colabora com as autoridades na investigação de fraudes com repasse de informações e subsídios; e possui processos estabelecidos para apuração e análise de denúncias de irregularidades envolvendo a conduta de funcionários. Normativos internos preveem soluções administrativas passíveis de aplicação, que vão desde a advertência e suspensão até destituição do cargo e demissão”, diz a nota.
A tradicional Festa da Juçara chegou a 55ª edição, que começou no dia 20, no Parque da Juçara Rosa Mochel, bairro Maracanã, zona rural de São Luís, prossegue até o dia 10 novembro, com programação cultural, sempre aos domingos, das 12h às 23h.
O evento, reconhecido nacionalmente, tem o objetivo é valorizar a produção da juçara e seus subprodutos, além de preservar a cultura local por meio dos saberes tradicionais. A festa é uma oportunidade de fortalecer a cadeia produtiva da juçara.
Para fortalecer a manifestação popular, o Governo do Maranhão garantiu todo o apoio para que a festa ocorra da melhor forma possível.
Para garantir o sucesso da Festa da Juçara, o Governo do Maranhão executou diversos serviços no parque onde ocorre o evento. Foi feita a limpeza geral da área; recuperação da iluminação, com instalação de cabeamento, instalação de 35 refletores e iluminação das barracas.
O espaço também recebeu melhoria nas instalações hidráulicas para abastecimento das barracas, pintura de arquibancadas, troca de portas de madeira e acomodação de bancadas.
“Com o crescimento da festa, nossos juçarais não conseguem suprir a demanda, por isso, a gente conta com a produção de outras comunidades de São Luís e demais cidades do estado. Com isso, fortalecemos a produção desse fruto que é a cara do Maranhão e da nossa cultura popular, já que temos toda uma programação artística como parte da festa”, informou Mayara Marques, organizadora da festa.
Atrações culturais
Segundo a organização da Festa da Juçara, além da culinária típica, quem visita o parque pode acompanhar apresentações culturais e música ao vivo, conhecer e comprar o artesanato feito na comunidade e desfrutar de um ambiente propício de pura natureza.
Neste segundo domingo de evento, a programação na Arena Rosa Mochel contou com a participação dos grupos Raiz Tribal, Cacuriá da Vila Goreth, Resenha do Poder, DJ Pedro Sobrinho, Quadrilha Junina Clarear e Boi de Axixá. Já na Praça de Alimentação Dona Cotinha, quem fez a festa foram as cantoras Fabiana Alves e Iara Costa.
Festa da Juçara
A Festa da Juçara foi idealizada em 1969, pela professora, geógrafa, historiadora e engenheira agrônoma Rosa Mochel (1919-1985). Ela tinha um sítio no Maracanã, com outros moradores da comunidade, como Dona Cotinha, que chegou ao Maracanã, vinda da cidade de Rosário, aos 16 anos.
Atualmente, a Festa da Juçara conta com dois espaços de apresentações culturais, 34 restaurantes na Arena Rosa Mochel e mais 15 barracas na Praça de Alimentação Dona Cotinha, além de playground e a Casa de Artesanato, que abriga a produção local.
Além da tradição e da cultura com a valorização dos produtores, a Festa da Juçara fomenta o turismo e a economia local, com a geração de renda para a comunidade do Maracanã.
O objetivo da festa é valorizar a produção da Juçara e seus subprodutos; preservar a cultura local através dos saberes tradicionais; aumentar a renda dos moradores, por meio da comercialização da fruta típica existente no bairro Maracanã e adjacências.
O Parque da Juçara Rosa Mochel, onde ocorre a festa, tem 70 associados, 52 barracas, sendo 33 padronizadas, distribuídas entre a Arena Rosa Mochel (com 30 barracas), e a Praça de Alimentação (que homenageia Dona Cotinha, com mais de 20 barracas) funcionando com a comercialização da juçara, de comidas típicas, lanches e bebidas.
Com patrocínio do Governo do Estado e Equatorial Energia, por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, a Festa da Juçara oferece diversas variações de refeições do fruto mais apreciado pelo maranhense, e mantém viva a inconfundível expressão popular da cultura e da culinária da região do Maracanã. O apoio ao evento foi mobilizado via Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e Secretaria de Estado de Governo (Segov).
O Porto do Itaqui, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), lançou um edital de apoio a pesquisas voltadas ao desenvolvimento dos setores portuário, marítimo e logístico no Maranhão.
Com um investimento de R$ 3,5 milhões, o edital faz parte da linha de ação Mais Inovação. Visa incentivar o avanço científico e tecnológico na região, promovendo soluções para operações portuárias e ampliando o impacto socioeconômico no estado.
O período de submissão das propostas já está aberto e segue até o dia 29 de novembro de 2024.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da Fapema.
Soluções inovadoras
O diretor de Operações do Porto do Itaqui, Hibernon Marinho explica que o edital é um passo estratégico para o Itaqui. “O porto do Itaqui busca soluções inovadoras que aprimorem os processos e apoiem o desenvolvimento sustentável. A parceria com a Fapema permite consolidar o Itaqui como um polo de inovação portuária e tecnológica, alinhado aos desafios globais de descarbonização e eficiência”, explica.
O edital está aberto a pesquisadores vinculados a instituições públicas e privadas sem fins lucrativos, sediadas no Maranhão, que devem submeter projetos relacionados ao desenvolvimento tecnológico, descarbonização, impacto ambiental e otimização logística.
O edital prevê a divulgação dos resultados da primeira fase a partir do dia 18 de dezembro de 2024, com o início das entrevistas dos candidatos aprovados entre os dias 10 e 14 de fevereiro de 2025. Os resultados finais serão publicados a partir de 12 de março de 2025.
Termina nesta segunda-feira (28), às 23h, o prazo para as inscrições no concurso dos Correios, que oferece 3.511 vagas em todo o Brasil. São 3.099 oportunidades para cargos de nível médio e 412 para nível superior. As inscrições, abertas desde 10 de outubro, podem ser realizadas no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), responsável pelo concurso.
Para nível médio, os cargos são de agente de Correios, com salários a partir de R$ 2.429,26. Para nível superior, as vagas incluem posições como advogado, analista de sistemas, arquiteto, arquivista, assistente social e engenheiro. Os salários para analistas começam em R$ 6.872,48, com reajustes previstos para engenheiros e arquitetos, alcançando o piso legal da categoria, hoje em R$ 10.302,00.
Além do salário, os aprovados terão direito a benefícios como vale-alimentação e refeição, vale-transporte, auxílio creche ou babá, e a opção de aderir a plano de saúde e previdência complementar.
As provas objetivas serão aplicadas em 15 de dezembro. Para nível médio, a avaliação será composta por 50 questões de caráter eliminatório e classificatório. Já para os cargos de analista, haverá prova objetiva e uma redação de até 30 linhas.
Segundo o edital, 30% das vagas são reservadas para candidatos negros e indígenas, e 10% para pessoas com deficiência. Doadores de medula óssea cadastrados no Ministério da Saúde e inscritos no CadÚnico estão isentos das taxas, que são de R$ 39,80 para nível médio e R$ 42 para nível superior.
A iniciativa atende a uma demanda reprimida por contratações, que se acumulou por mais de dez anos sem concursos. A direção dos Correios espera que os novos colaboradores ajudem a reduzir a sobrecarga de trabalho e aprimorem o atendimento ao público em suas 306 localidades de abrangência, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal.
O concurso terá validade de um ano, a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.
O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia teve início nesta segunda-feira (28) e será realizado de forma escalonada até o dia 4 de novembro. Destinado a estudantes do ensino médio da rede pública e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), o programa visa combater a evasão escolar, incentivando a permanência e conclusão do ensino básico.
O benefício é uma poupança com incentivo financeiro para estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os participantes devem manter uma frequência escolar de pelo menos 80% para continuar recebendo os depósitos mensais. Caso o estudante falte além do permitido, o valor referente ao período não será creditado.
Desde agosto, o programa foi expandido para incluir 1 milhão de novos beneficiários e estudantes da EJA, alcançando agora 2,7 milhões de estudantes que já participavam do programa.
Depósitos e Calendário de Pagamento
A Caixa Econômica Federal (CEF) realiza os pagamentos, disponibilizando os depósitos em conta poupança Caixa Tem. O pagamento será liberado conforme o mês de nascimento dos estudantes:
Janeiro e fevereiro: 28 de outubro;
Março e abril: 29 de outubro;
Maio e junho: 30 de outubro;
Julho e agosto: 31 de outubro;
Setembro e outubro: 1º de novembro;
Novembro e dezembro: 4 de novembro.
Os estudantes podem consultar o saldo pelo aplicativo Jornada do Estudante, que contém dados desde o ensino fundamental até a pós-graduação.
Incentivos para Jovens e Adultos (EJA)
Estudantes da EJA, com idade entre 19 e 24 anos e que atendam aos critérios de renda, podem receber até R$ 225 mensais, dependendo da frequência escolar. Além disso, o incentivo é dividido em quatro parcelas por semestre, com até três parcelas acumuladas ao fim do semestre ou ano letivo para aqueles que concluírem o ensino médio com aprovação.
Objetivo e Expansão do Programa
Com a expansão do Pé-de-Meia, o governo federal estima beneficiar quase 4 milhões de jovens. Além do incentivo mensal de R$ 200, os estudantes recebem R$ 1 mil ao término de cada ano letivo, totalizando até R$ 9,2 mil para cada aluno ao final do ensino médio. O Pé-de-Meia é um projeto educacional que busca reduzir desigualdades, promovendo acesso à educação de qualidade e incentivando a mobilidade social.
O programa é operado por redes federais, estaduais, distrital e municipais que garantem o cadastro dos alunos junto ao Ministério da Educação (MEC), fomentando uma sociedade mais inclusiva e equitativa.
O candidato Rildo Amaral, do Partido Progressistas (PP), foi eleito prefeito de Imperatriz, a segunda maior cidade do Maranhão, após vencer o segundo turno das eleições com 55,11% dos votos no último domingo (27).
A eleição foi histórica para Imperatriz, que, após atingir 200 mil eleitores, pôde realizar o segundo turno pela primeira vez. Rildo recebeu 81.942 votos, enquanto a concorrente, Mariana Carvalho (Republicanos), obteve 66.752 votos, ou 44,89%. A apuração das urnas foi finalizada às 17h39, com o resultado confirmado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Ao lado de Rildo Amaral, a vice-prefeita eleita é Carol Pereira, nutricionista e integrante do União Brasil. A coligação “Imperatriz Vai Renascer” recebeu apoio dos partidos PP, Podemos, União Brasil, PSB, PSDB, AGIR e PRD.
No plano de governo, Rildo destacou a necessidade de “reconstruir” Imperatriz, com foco em resolver problemas crônicos e melhorar a qualidade de vida dos moradores. As propostas foram organizadas em 11 pilares principais: Saúde, Segurança Pública, Educação, Gestão Municipal, Assistência Social, Turismo, Indústria, Cultura, Meio Ambiente, Família, Comércio e Agronegócio.
Entre as propostas destacadas no plano de governo proposto por Amaral, estão:
Saúde: Descentralizar e organizar o Sistema Municipal de Saúde.
Segurança Pública: Integrar as ações da segurança municipal com forças estaduais e federais.
Educação: Implantar educação em tempo integral e parcerias para escolas militares.
Infraestrutura: Implementar um plano emergencial de limpeza e desobstrução de drenagens nos primeiros 120 dias.
Turismo e Cultura: Criar um calendário municipal de eventos e desenvolver projetos de arte e cultura em parceria com empresas e órgãos públicos.
Perfil do Prefeito Eleito
Rildo Amaral, de 47 anos, é natural de Imperatriz e possui formação em Administração de Empresas pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Ele iniciou sua carreira política como vereador, cargo para o qual foi eleito por dois mandatos, e, em 2022, venceu sua primeira eleição como deputado estadual.
Carlos Brandão
Mais uma vez conseguimos antecipar o pagamento de nossos servidores públicos, graças a uma gestão bem planejada e que tem alcançado ótimos resultados. Ainda em setembro, entregamos o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), elaborado em plena consonância com as metas e estratégias delineadas no Plano Plurianual 2024-2027 e no primeiro plano estratégico de longo prazo do estado, o Plano Maranhão 2050. Tudo feito com muita visibilidade e com a participação popular, em uma administração que faz questão de ser transparente. Tanto que nosso Portal da Transparência, pela quinta vez consecutiva, conquistou a nota A na avaliação realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA).
Mas nada disso seria possível se não fosse o empenho de nossos servidores públicos, colaboradores que entenderam nosso espírito e que são a verdadeira força que move o governo. A realização de políticas públicas de qualidade e a melhoria da vida dos cidadãos têm uma fonte comum: o trabalho diário, a dedicação e o compromisso de cada servidor. Nesta segunda, 28, celebramos o dia de nossos servidores que atuam em várias frentes; muitas vezes enfrentando desafios complexos e lidando com questões urgentes em diversas áreas. Cada atendimento prestado, cada orientação dada e cada ação executada são elos fundamentais na construção de um estado que se compromete a oferecer serviços públicos de excelência, voltados à transformação social e ao crescimento econômico sustentável.
Nosso governo avança na valorização de cada servidor porque uma equipe motivada e bem preparada é o caminho para uma gestão pública eficaz e humanizada. Para isso, temos investido em programas de capacitação, formação e aperfeiçoamento contínuo. Promovemos ainda a ampliação das oportunidades de qualificação, com a criação de cursos e treinamentos voltados ao aprimoramento das habilidades dos nossos servidores, garantindo que eles tenham acesso aos recursos e aos conhecimentos necessários para oferecerem serviços com qualidade e eficiência. Tudo para que exerçam sua principal função, que é a de servir à comunidade, buscando sempre atender às necessidades coletivas de forma justa e imparcial.
Nosso governo expressa sua mais sincera gratidão a cada servidora e servidor público que, com dedicação e empenho, contribui diariamente para o progresso do Maranhão. Sabemos que nosso estado é grande e próspero. E é por meio do trabalho incansável de cada um de vocês que seguimos construindo um Maranhão mais forte, inclusivo e justo para todos os maranhenses.
Nossa missão segue sendo árdua, mas cheia de esperança. E nessa caminhada, contamos com vocês. Ao mesmo tempo, tenham a certeza de que vocês podem contar com o governo do Maranhão para seguir promovendo políticas de valorização e reconhecimento, que façam jus ao papel essencial de cada servidor. A força de cada um de vocês é o nosso combustível para que possamos seguir avançando rumo a um estado cada vez mais desenvolvido.
Parabéns, servidor público!
Governador do Maranhão
O sorteio do concurso 2790 da Mega-Sena, realizado em São Paulo no último sábado (26), não teve ganhadores na faixa principal. Com o prêmio acumulado, o valor estimado para o próximo sorteio, que acontecerá na terça-feira (29), chega a R$ 95 milhões.
Dessa vez, os números sorteados foram: 29-32-40-42-49-58.
Segundo a Caixa Econômica Federal, mesmo sem acerto das seis dezenas, 85 apostadores chegaram perto, acertando cinco números e garantindo um prêmio de R$ 58.927,35 cada. Já na faixa da Quadra, que premia quem acerta quatro dezenas, 6.127 apostadores vão receber R$ 1.167,85 individualmente.
Os interessados em concorrer ao próximo sorteio podem registrar suas apostas até às 19h de terça-feira em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, pelo site ou pelo aplicativo do banco. A aposta simples, com seis números, custa R$ 5.
Para jogar pelo site, porém, é necessário um valor mínimo de R$ 30. Esse montante pode ser atingido com uma única aposta mais cara ou com múltiplas apostas simples que totalizem o valor. Há, também, a opção de incluir mais números em um único bilhete. Com sete números marcados, o custo sobe para R$ 31,50.
O governador Carlos Brandão anunciou a gratuidade no transporte público semiurbano da cidade de Imperatriz, neste domingo (28), quando ocorre o segundo turno das eleições municipais. O anúncio foi feito por meio de publicação em seu perfil oficial nas redes sociais, nesta sexta-feira (25).
Segundo o anúncio, a medida é uma forma de facilitar o acesso dos eleitores ao exercício do voto. “Autorizei a gratuidade no transporte semiurbano de Imperatriz, em razão do 2º turno das eleições municipais deste domingo (27). Estamos contribuindo para que os eleitores tenham maior facilidade para se deslocar e exercer seu direito ao voto”, escreveu o governador em suas redes sociais.
Imperatriz, segunda maior cidade do estado, vive pela primeira vez um segundo turno municipal, após ultrapassar a marca dos 200 mil eleitores, conforme as normas da Justiça Eleitoral Brasileira. O marco reflete o crescimento da cidade e a importância da participação dos cidadãos no processo eleitoral.
Com a medida anunciada para o transporte semiurbano, o governador repete a concessão de um benefício já oferecido anteriormente. Durante o primeiro turno das eleições deste ano, bem como nas eleições de 2022, o governador já havia concedido a gratuidade dos transportes semiurbanos da Grande Ilha de São Luís, além de Imperatriz e municípios vizinhos, facilitando o deslocamento dos eleitores.
O festejo de São José de Ribamar, o Padroeiro do Maranhão, inicia na segunda-feira (1º) e prossegue até 28 de setembro, em São José de Ribamar, município localizado na Grande Ilha. A programação inclui romarias, missa e batizados.
Abertura do festejo será às 5h. Haverá bênção de envio da Romaria da Alvorada, na igreja Sagrado Coração de Jesus, no bairro Moropóia.
A partir do dia de abertura serão realizadas missas diárias às 8h, 11h, 15h, 17h e 19h. Os batizados acontecem aos sábados e domingos, às 10h.
Romaria da Luz
No dia Estadual e Municipal de São José de Ribamar, 19 de setembro, milhares de devotos caminham em procissão luminosa saindo do Santuário, seguindo pela avenida Gonçalves Dias até a praça do Cruzeiro, com retorno ao Santuário, para a santa missa das 19h.
Grande Romaria Caminho de São José de Ribamar
No dia 20 de setembro (noite de um sábado) acontece a Grande Romaria Caminho de São José de Ribamar, com início às 19h30, da praça da igreja Matriz Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, São Luís.
A romaria percorre trecho da Av. Jerônimo de Albuquerque até a Forquilha. Em seguida vai pela MA-201 até a Igreja São José de Ribamar.
Procissão de encerramento
A procissão de encerramento, acontece em um domingo, dia 28 de setembro. Iniciará às 16h, saindo do Santuário de São José de Ribamar. Segue pela Av. Gonçalves Dias até o bairro Cruzeiro, retornando ao Santuário, onde acontece a missa campal às 18h.
Fé católica
A festa de Ribamar deste ano tem como tema, “São José, peregrino de esperança, farol de caridade”. Faz referência ao ano jubilar (2025) em que Deus vem ao encontro de seus filhos, em Jesus de Nazaré, oferecendo a todos o ano da graça e da misericórdia.
De acordo com os organizadores da festa, a acolhida deste tempo de reconciliação se faz através de gestos indicados pela Igreja Católica: peregrinação, confissão, santa missa, oração pelo Papa Leão XXII, caridade, doação e ajuda aos empobrecidos e sofredores da sociedade.
Neste contexto, o santo São José de Ribamar destaca-se como um modelo para a Igreja, de acordo com a Doutrina Católica.
“Sendo São José de Ribamar homem de fé e de oração, o chamado de Deus o conduziu à caridade concreta: acolher, proteger e servir a Jesus Cristo, seu filho, e a Maria, a sua esposa. Que São José, peregrino de esperança, São José de Ribamar, companheiro de nossas jornadas, interceda e ore junto ao seu Filho por todos nós”, afirma a doutrina.
Para tanto, coube a São José realizar grandes peregrinações
A população brasileira é estimada em 213.421.037 de habitantes, segundo novos dados divulgados nesta quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O número, que revela o total de habitantes em estados e municípios, considera a contagem de pessoas até o dia 1º de julho de 2025. As informações foram publicadas no Diário Oficial da União.
Os números atualizados representam uma alta de 5,1% em relação ao Censo de 2022, quando a população era estimada em 203.062.512 brasileiros. Em outubro de 2023, o IBGE já havia feito um ajuste, apontando 203.080.756 pessoas no país.
O Censo é uma contagem de pessoas e domicílios, enquanto as estimativas englobam outros indicadores, como taxas de nascimento e mortalidade. Os dados servem como referência para vários indicadores sociais, econômicos e demográficos do país.
Além disso, são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo dos fundos de participações de estados e municípios — por meio dos quais a União distribui recursos.
Maranhão
O Maranhão é o 12° estado que tem a maior população. Passou de 7.010.960, em 2024, para 7.018.211, em 2025, o que representa um crescimento de 0,10%.
A população do Maranhão é a quarta maior do Nordeste, ficando atrás apenas da Bahia, Pernambuco e Ceará.
Estados com maior população
São Paulo continua como a unidade da Federação com mais habitantes: 46.081.801 milhões de pessoas – 21,59% do total do país. No ano passado, a população paulista era de 45,9 milhões.
Na sequência, os estados mais populosos são Minas Gerais (21.393.441 milhões) e Rio de Janeiro (17.223.547 milhões).
Menor população
O estado com a menor população é Roraima, com 738.772 habitantes.
Maior e menor crescimento populacional
Já o maior crescimento populacional foi observado em Roraima onde o número de pessoas saltou de 716.793 para 738.772, uma alta de 3,07%.
Enquanto isso, os menores crescimentos foram registrados no Rio de Janeiro e em Alagoas, com 0,02%, seguidos pelo Rio Grande do Sul (0,03%).
O plenário do Senado Federal aprovou, na noite de quarta-feira (27), em votação simbólica, o Projeto de Lei (PL) 2628/2022, que estabelece regras para proteção e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes em ambientes digitais. É o chamado PL contra a “adultização” de crianças.
O texto já havia passado pela Câmara dos Deputados na semana passada, e agora seguirá para sanção presidencial.
Com 16 capítulos e 41 artigos, o texto obriga as plataformas digitais a tomarem medidas “razoáveis” para prevenir riscos de crianças e adolescentes acessarem conteúdos ilegais ou considerados impróprios para essas faixas etárias, como exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio, promoção e comercialização de jogos de azar, práticas publicitárias predatórias e enganosas, entre outros crimes.
Em caso de descumprimento das obrigações previstas na lei, os infratores ficam sujeitos a penalidades que variam de advertência, multas que podem chegar a R$ 50 milhões, suspensão temporária de atividades e até a proibição definitiva das atividades no país.
Supervisão dos pais
Além disso, a proposta prevê regras para supervisão dos pais e responsáveis e exige mecanismos mais confiáveis para verificação da idade dos usuários de redes sociais, o que atualmente é feito basicamente por autodeclaração.
O que o projeto de lei determina?