Uma operação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.
A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.
A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.
O gestor da UPCAF, Hidel Matos, considera que a ação fiscal visa resgatar o crédito tributário e, principalmente, regular a forma como determinados estabelecimentos atuam para concorrerem de forma desleal com os demais estabelecimentos do setor de atacado. “Portanto, esse tipo de ação fiscal busca combater a concorrência desleal e garantir um melhor ambiente de negócios para as empresas estabelecidas no Maranhão”, destacou o gestor.
As empresas autuadas poderão realizar o pagamento no prazo de até 30 dias após a ciência do auto com redução de multa e juros, ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.
Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.
Uma operação fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de atacadista, que reduziram o valor de ICMS a pagar em R$ 42 milhões nos últimos anos com a utilização de crédito indevido na escrituração fiscal.
A ação foi coordenada pela Unidade de Fiscalização e Controle da Ação Fiscal-UPCAF, que promoveu a autuação fiscal dos contribuintes atacadistas inscritos no cadastro do ICMS.
A maior parte das empresas autuadas simulava ter direito a benefícios fiscais para poder reduzir o imposto pago, possibilitando vantagens na formação dos preços dos produtos vendidos no mercado. Contudo, a fiscalização comprovou que tudo isso não passava de uma estratégia fraudulenta para não ser percebido pelos sistemas de controle e monitoramento fiscal.
O gestor da UPCAF, Hidel Matos, considera que a ação fiscal visa resgatar o crédito tributário e, principalmente, regular a forma como determinados estabelecimentos atuam para concorrerem de forma desleal com os demais estabelecimentos do setor de atacado. “Portanto, esse tipo de ação fiscal busca combater a concorrência desleal e garantir um melhor ambiente de negócios para as empresas estabelecidas no Maranhão”, destacou o gestor.
As empresas autuadas poderão realizar o pagamento no prazo de até 30 dias após a ciência do auto com redução de multa e juros, ou impugnar no prazo de 30 dias contados da ciência do auto de infração emitido pela Sefaz, que será enviado às empresas infratoras.
Após os prazos regulamentares sem regularização, o débito será inscrito em dívida ativa para execução judicial por meio de ações da Procuradoria Geral do Estado.
Com somatório de 253,37, Rayssa Leal conquistou a medalha de bronze no skate street dos Jogos de Paris e, aos 16 anos, se tornou a mais jovem a subir ao pódio em edições diferentes de Olimpíadas. Ela tinha conquistado a prata em Tóquio 2020.
– Coisa linda. Na final, fiquei muito feliz. Consegui fazer meu melhor. Estava muito cansada, mas completei as manobras – comemorou Rayssa, já com o bronze no peito.
As Olimpíadas de Paris 2024 prosseguem, até o dia 11 de agosto com diversas atrações esportivas.
O Brasil está em busca do lugar mais alto do pódio em diversas modalidade.
O site da Rádio Timbira tem os detalhes da participação do Brasil até o dia 11 de agosto quando as Olimpíadas 2024 chega ao fim.
Segunda-feira (29)
4h15 – Tiro Esportivo pistola de ar: Philipe Chateaubrian
4h15 – Tiro esportivo carabina feminina: final
4h55 – Esgrima florete masculino: Guilherme Toldo
5h – Judô masculino e feminino
5h – Tênis de mesa masculino e feminino
5h10 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
6h – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
6h – Natação
6h – Hipismo CCE individual
7h – Tênis simples masculino e feminino
7h15 – Vela
8h – Vôlei feminino: Brasil x Quênia
9h10 – Ciclismo mountain bike masculino: Ulan Bastos
10h – Rugby feminino: Japão x Brasil
10h30 – Canoagem slalom masculino: Pedro Gonçalves
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h30 – Ginástica artística por equipes masculina: final
14h – Surfe masculino
15h – Tênis de mesa masculino e feminino
15h40 – Natação 200m livre masculino e feminino: final
18h40 – Surfe feminino
Terça-feira (30)
3h – Triatlo masculino: Manoel Messias e Miguel Hidalgo
3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
5h – Judô masculino e feminino
5h – Tênis de mesa masculino e feminino
6h – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
6h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
6h – Natação
]7h – Vôlei de praia masculino
7h – Tênis simples masculino e feminino: segunda Rodada
7h – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
7h – Vela
8h – Boxe feminino
8h30 – Tênis de mesa duplas mistas: bronze e ouro
10h – Canoagem slalom individual feminino: Ana Sátila
10h – Ciclismo BMX freestyle: Gustavo Bala Loka
11h – Vôlei de praia feminino
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h30 – Boxe feminino
13h15 – Ginástica artística por equipes feminina: final
14h – Handebol feminino: França x Brasil
14h – Rugby feminino: bronze
14h45 – Rugby feminino: ouro
16h – Vôlei de praia feminino
16h – Basquete masculino: Brasil x Alemanha
16h – Natação: 800m livre e revezamento 4×200 livre masculino: finais
21h10 – Surfe masculino: bronze
21h50 – Surfe feminino: bronze
22h30 – Surfe masculino ouro
23h15 – Surfe feminino: ouro
Quarta-feira (31)
3h – Triatlo feminino: Djenyfer Arnold e Vittoria Lopes
3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
3h30 – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
4h – Vôlei masculino: Polônia x Brasil
5h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
5h – Judô
5h – Tênis de mesa masculino e feminino
6h – Natação
7h – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
7h15 – Vela
9h45 – Ciclismo BMX Freestyle: final
10h30 – Canoagem slalom individual feminino: Ana Sátila
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h – Futebol feminino: Brasil x Espanha
12h30 – Ginástica artística individual geral masculina: final
10h – Canoagem slalom individual feminino: final
15h – Vôlei de praia masculino
15h30 – Natação: 2000m borboleta, 100m livre masculino e 1500m livre feminino: finais
17h – Boxe feminino
Quinta-feira (1º de agosto)
2h30 – Atletismo marcha atlética masculina: Caio Bonfim e Matheus Corrêa
3h30 – Badminton simples masculino: oitavas de final
4h – Handebol feminino: Holanda x Brasil
4h30 – Atletismo marcha atlética feminina: Érica Sena, Viviane Lyra e Gabriela Muniz
4h30 – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
5h – Judô masculino e feminino
6h – Hipismo saltos por equipes
6h – Natação
7h – Tênis simples feminino: semifinal
8h – Vôlei feminino: Brasil x Japão
9h40 – Vela: finais
10h – Vôlei de praia masculino
11h – Judô masculino e feminino: ouro
13h15 – Ginástica artística individual geral feminino: final
13h30 – Badminton simples feminino: oitavas de final
15h – Vôlei de praia feminino
15h20 – Ciclismo BMX racing feminino: Paola Reis
16h40 – Natação: revezamento 4×200 livre feminino: final
Sexta-feira (2)
4h30 – Tiro com arco duplas mistas: oitavas de final
5h – Judô masculino e feminino
5h – Atletismo
6h – Basquete masculino: Japão x Brasil
6h – Natação
7h – Ginástica de trampolim feminino: Camilla Lopes
7h – Tênis: finais
8h – Vôlei masculino: Brasil x Egito
9h – Hipismo saltos por equipe: final
9h – Vela: finais
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h – Vôlei de praia feminino
13h – Ginástica de trampolim masculino: Rayan Castro
15h15 – Ciclismo: BMX racing feminino: final
15h30 – Natação: 50m livre masculino: final
16h – Vôlei de praia masculino
Sábado (3)
3h – Judô masculino e feminino
4h30 – Remo feminino: finais
4h40 – Remo masculino: finais
5h – Atletismo
6h – Ciclismo estrada masculino: Vinicius Rangel
6h – Natação
7h – Tênis: finais
7h15 – Vela
8h30 – Tênis de mesa individual feminino: bronze e ouro
9h – Handebol feminino: Brasil x Angola
9h30 – Tiro com arco feminino: finais
10h30 – Canoagem slalom caiaque cross: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
10h30 – Ginástica artística solo masculino e feminino: finais
10h30 – Ginástica artística cavalo com alças: finais
11h – Judô equipe mista: ouro
12h30 – Boxe feminino: bronze
14h30 – Atletismo arremesso de peso masculino, salto triplo feminino, 4×400 misto e 100m feminino: final
15h30 – Natação: 100m borboleta masculino e 4×100 medley misto: final
17h – Boxe feminino: bronze
Domingo (4)
4h30 – Tiro com arco: oitavas, quartas, bronze e ouro
5h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
5h50 – Badminton masculina e feminina: semifinal e final
6h50 – Atletismo
7h – Boxe masculino e feminino: bronze
7h – Tênis: finais
7h – Vela
8h30 – Tênis de mesa masculino: bronze e ouro
9h – Ciclismo estrada feminino: Ana Victoria Magalhães
9h45 – Tiro com arco masculino: finais
10h30 – Canoagem slalom caiaque cross: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
10h40 – Ginástica artística masculina argolas e salto: final
10h40 – Ginástica artística feminina barras assimétricas: final
14h50 – Atletismo salto em altura feminino e 100m masculino: final
16h – Vôlei feminino: Brasil x Polônia
Segunda-feira (5)
4h45 – Badminton feminino: bronze e ouro
5h – Atletismo
5h – Saltos ornamentais feminino: Ingrid Oliveira
5h – Tênis de mesa por equipes
6h45 – Ginástica artística masculina barras paralelas: final
7h – Vela
7h30 – Ginástica artística feminina trave: final
6h45 – Ginástica artística masculina barra fixa: final
9h – Hipismo saltos: Rodrigo Pessoa
9h20 – Ginástica artística feminina solo: final
9h30 – Badminton masculino: bronze e ouro
10h – luta feminina: Giullia Penalber
15h30 – Atletismo lançamento de disco e 800m feminino: final
Terça-feira (6)
5h20 – Atletismo
5h30 – Canoagem de velocidade: Isaquias Queiroz e Jacky Godmann
5h30 – Hipismo saltos: final
7h – Vela
7h30 – Skate park feminino: Dora Varella, Isadora Pacheco e Raicca Ventura
5h – Saltos ornamentais feminino: final
9h40 – Vela: finais
12h30 – Skate park feminino: final
15h15 – Atletismo salto em distância masculino e 200m feminino: final
16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze
18h – Boxe feminino: ouro
Quarta-feira (7)
2h30 – Atletismo maratona de marcha atlética mista: Caio Bonfim e Viviane Lyra
4h30 – Canoagem de velocidade: Ana Paula Vergutz
5h – Atletismo
5h40 – Canoagem de velocidade: Vagner Souta
6h40 – Canoagem de velocidade: Isaquias Queiroz e Mateus Nunes
7h15 – Vela
7h30 – Skate park masculino: Augusto Akio: Luigi Cini e Pedro Barros
9h40 – Vela: finais
12h30 – Skate park masculino: final
14h – Atletismo salto com vara feminino e 400m masculino: final
16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze
17h30 – Boxe masculino: ouro
Quinta-feira (8)
2h30 – Maratona aquática feminina: Ana Marcela Cunha e Viviane Jungblut
4h – Taekwondo feminino: Maria Clara Pacheco
4h – Taekwondo masculino: Edival Pontes
5h – Ginástica rítmica
5h30 – Canoagem de velocidade: Valdenice Conceição
6h – Atletismo
7h15 – Vela: finais
8h20 – Canoagem de velocidade: final
9h30 – Pentatlo moderno feminino esgrima: Isabella Abreu
15h – Atletismo salto em distância feminino, lançamento de dardo, 200m masculino, 400m com barreiras feminino e 110m com barreiras masculino: final
16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze e ouro
Sexta-feira (9)
2h30 – Maratona aquática masculina: Guilherme Costa
4h – Taekwondo: Caroline Santos
4h – Taekwondo: Henrique Marques
5h – Ginástica rítmica
5h – Saltos ornamentais masculino: Isaac Souza
5h – Tênis de mesa masculino por equipes: bronze
5h40 – Atletismo
8h40 – Canoagem de velocidade: final
9h30 – Ginástica rítmica individual: final
10h – Futebol feminino: bronze
10h – Tênis de mesa masculino por equipes: ouro
11h – Vôlei masculino: bronze
13h – Futebol feminino: ouro
16h – Vôlei de praia feminino: bronze
16h30 – Boxe masculino e feminino: ouro
14h30 – Atletismo arremesso de peso feminino, salto triplo masculino 400m feminino, 400m com barreiras masculino, 4x100m masculino e feminino: finais
17h30 – Vôlei de praia feminino: ouro
Sábado (10)
3h – Atletismo maratona masculina
4h – Taekwondo: Henrique Marques
5h – Handebol feminino: bronze
5h – Tênis de mesa feminino por equipes: bronze
6h – Basquete masculino: bronze
8h – Vôlei masculino: ouro
9h – Ginástica rítmica por equipes: final
5h – Handebol feminino: ouro
5h – Saltos ornamentais masculino: final
5h – Tênis de mesa feminino por equipes: ouro
11h – Levantamento de peso feminino: Laura Amaro
12h – Futebol feminino: ouro
12h15 – Vôlei feminino: bronze
14h10 – Atletismo salto em altura e revezamento 4×400 masculino, lançamento de dardo feminino: finais
16h – Vôlei de praia masculino: bronze
16h30 – Basquete masculino: ouro
16h30 – Boxe masculino e feminino: ouro
17h30 – Vôlei de praia masculino: ouro
Domingo (11)
6h – Pentatlo moderno feminino – esgrima: ouro
6h30 – Levantamento de peso feminino: Laura Amaro
8h – Vôlei feminino: ouro
15h – Cerimônia de encerramento
Com o título de Patrimônio Mundial Natural concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Governo do Maranhão e o Governo Federal estão alinhando ações para o parque nacional considerando a visibilidade mundial e as exigências do novo status concedido ao destino maranhense.
O primeiro passo foi uma reunião foi realizada neste sábado (27), em Nova Deli, na Índia, com a presença de representantes do Governo do Maranhão e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), órgão do Governo Federal.
A secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo informou que, na reunião, entre os alinhamentos abordados, a atualização do conselho consultivo e medidas de sustentabilidade do parque envolvendo as esferas, federal, estadual e municipal
O assessor internacional do ICMBio, Raul Oliveira Fontoura, lembrou que os Lençóis Maranhenses já possui um conselho consultivo que poderá ser atualizado para um conselho ou comitê deliberativo conforme orientação da Unesco para os sítios naturais contemplados com o título de patrimônio mundial.
Chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo, que integra a estrutura do ICMBio local, também destacou a necessidade de envolvimento de todos os atores sociais e políticos nesse novo momento do destino maranhense.
“Encaminhamos diversas atividades em conjunto, sendo uma delas um seminário para ordenar a ocupação da zona de amortecimento do parque através do licenciamento ambiental. Será um evento que envolverá o governo estadual, os governos municipais e o ICMBio. Outro encaminhamento é o licenciamento da ponte do Rio Preguiças em Barreirinhas, já estamos trabalhando em parceria com o Governo do Estado para o cumprimento das condicionantes e precisamos envolver a esfera municipal”, informou Cristiane Figueiredo.
As ações para fortalecimento da preservação ambiental do destino maranhense foram destacadas pelo secretário de Estado do Meio Ambiente, Pedro Chagas, que lembrou do empenho da gestão estadual na candidatura dos Lençóis para o título da Unesco e que o mesmo empenho será dado na esfera ambiental.
“Tivemos essa reunião de alinhamento com as ações futuras que o ICMBio tem que tomar, assim como a Secretaria de Meio Ambiente e a Secretaria de Turismo, para que a gente mantenha esse título sabendo que o parque agora será mais conhecido mundialmente e manterá a preservação ambiental atraindo mais turistas e gerando mais empregos e renda”, assinalou Pedro Chagas.
Também presente na reunião, a assessora especial técnica do Governo do Estado, Leilivania Lima, informou que vários pontos foram abordados incluindo a sinalização turística do parque considerando o título de patrimônio mundial, bem como a cerimônia para recebimento do selo da Unesco no Brasil.
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito, pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), como Patrimônio Natural da Humanidade.
A eleição aconteceu durante a 46ª reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, nesta sexta-feira (26), em Nova Delhi, na Índia.
Nas redes sociais o governador Carlos Brandão, que está em Nova Delhi acompanhando a reunião do comitê, a escolha é “uma grande conquista para o Maranhão!”. E completou: “Sem dúvida este reconhecimento fortalecerá o turismo e a preservação deste tesouro natural maranhense. Agradeço aos membros do Comitê do Patrimônio pela aprovação”.
A Diretora-Geral da UNESCO, Audrey Azoulay, parabenizou o Brasil pelo novo status do Parque Nacional, exaltando o compromisso do país com a proteção de seu patrimônio.
“Graças a esta inscrição, essa impressionante paisagem de dunas e lagoas, modelada por condições climáticas e geológicas excepcionais, se beneficiará do mais alto nível de proteção internacional. Este é o 24º sítio brasileiro a ser inscrito na Lista do Patrimônio Mundial da UNESCO. Gostaria de parabenizar o compromisso do Brasil com a proteção de seu patrimônio cultural e natural”, afirmou Audrey Azoulay.
No Brasil, já são Patrimônio Natural da Humanidade o Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).
46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO
Representantes de 21 países compõem o Comitê do Patrimônio Mundial: Argentina, Bélgica, Bulgária, Grécia, Índia, Itália, Jamaica, Japão, Cazaquistão, Quênia, Líbano, México, Qatar, República da Coreia, Ruanda, São Vicente e Granadinas, Senegal, Turquia, Ucrânia, Vietnam e Zâmbia. Nesta edição, o Brasil participa como observador.
Comitiva
Acompanham o governador Carlos Brandão a Índia, uma comitiva formada pelo secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, Pedro Chagas; a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo; a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Ramscheid; e o diretor do Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, Pedro de Castro da Cunha.
A comitiva brasileira incluiu representantes do Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA), Ministério do Turismo (MTur) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
Lençóis Maranhenses
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses pode ser descrito como um vasto campo de dunas e lagoas temporárias ou permanentes que criam um cenário superinteressante, moldado continuamente pelo soprar do vento. Localizado numa zona de transição entre os biomas cerrado, caatinga e amazônico, o PARNA Lençóis ocupa cerca de 155 mil hectares, com áreas também de restingas, manguezais e comunidades.
Mais de quatro mil pessoas moram, literalmente, no destino que atrai milhares de turistas do mundo. A atividade turística é fundamental para a renda familiar da região, aliada à agricultura, pesca e pecuária.
Respaldo da UICN
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses chega a esta etapa com o respaldo de uma recomendação positiva dada pela União Internacional para a Conservação da Natureza- UICN. Nela, os avaliadores que visitaram o deserto tropical maranhense, em agosto do ano passado, garantiram que o local atende aos critérios para se tornar patrimônio mundial, reunindo condições de integridade e as obrigações no que tange à proteção e gerenciamento.
O texto técnico contido no relatório da UICN, que estava a serviço da UNESCO, alimenta a confiança dos brasileiros que conhecem e se orgulham da paisagem incomum, em especial, os que trabalham diretamente na cadeia produtiva do turismo.
Histórico da Candidatura dos Lençóis Maranhenses a Patrimônio Mundial
2018
Documentação pronta
Janeiro de 2023
Entrega do Dossiê de Candidatura pela delegação brasileira à Unesco
Presidente Lula apoia Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses como Patrimônio Natural da Humanidade e envia carta à UNESCO
Fevereiro de 2023
Governador Carlos Brandão recebe apoio do ex-presidente, José Sarney, para a candidatura
Março de 2023
Governador Carlos Brandão anuncia que a UNESCO aceitou as exigências técnicas
Agosto de 2023
Avaliadores da IUCN realizam visitas técnicas ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Setembro de 2023
Estados da “Rota das Emoções” manifestam apoio à candidatura dos Lençóis Maranhenses
Dezembro de 2023
Envio do Relatório com Recomendações Técnicas dos avaliadores à IUCN
Janeiro de 2024
Ministério do Turismo complementa informações à IUCN
Abril de 2024
Setur-MA acompanha o processo de candidatura em visita à sede do Ministério do Turismo em Brasília
Maio de 2024
Relatório final da IUCN é enviado para os Estados-membros do Comitê do Patrimônio Mundial
Junho de 2024
Ministra do Meio Ambiente manifesta apoio à candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
26 julho de 2024
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é eleito, pela Unesco, como Patrimônio Natural da Humanidade, durante 46ª Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO, em Nova Délhi, na Índia.
Ninguém acertou as seis dezenas do sorteio do concurso 2.754 da Mega-Sena, realizado na noite de sábado (27), em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 100 milhões para o sorteio da noite desta terça-feira (30).
Os números sorteados foram: 10 – 14 – 44 – 55 – 56 – 58
A quina da Mega-Sena teve 66 apostas ganhadoras, cada uma no valor de R$ 68.839,98. Não houve ganhandores no Maranhão
Com 4 acertos foram 5.216 apostas ganhadoras e cada um recebe R$ 1.244,36.
O Ministério da Saúde confirmou nesta quinta-feira (25) duas mortes por febre oropouche no país. Até o momento, não havia relato na literatura científica mundial sobre a ocorrência de óbito pela doença, informou a pasta, em nota.
As mortes são de mulheres que viviam no interior da Bahia. Elas tinham menos de 30 anos de idade, sem comorbidades, e apresentaram sinais e sintomas semelhantes ao de dengue grave.
No Maranhão, a Secretária de Estado da Saúde (SES) reuniu o Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos (Cemesp/MA) para estabelecer medidas de monitoramento contra a Febre Oropouche, com a participação do Instituto Oswaldo Cruz e do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (IOC/Lacen-MA), em São Luís (MA).
Casos sob investigação
O ministério investiga uma morte em Santa Catarina e se quatro casos de interrupção de gestação e dois de microcefalia em bebês têm relação com a doença (Pernambuco, Bahia e Acre). Foi descartado relação da febre com uma morte no Maranhão.
No último dia 11, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica a todos os estados e municípios recomendando o reforço da vigilância em saúde sobre a possibilidade de transmissão vertical do vírus. Com a nota técnica, o ministério pretende também orientar a sociedade sobre a arbovirose.
A medida foi adotada após o Instituto Evandro Chagas detectar a presença do genoma do vírus em um caso de morte fetal, e de anticorpos em amostras de quatro recém-nascidos com microcefalia.
No entanto, o ministério destacou que não há evidências científicas consistentes sobre a transmissão do vírus Orov da mãe infectada para o bebê durante a gestação e nem sobre o efeito da infecção sobre malformação de bebês ou aborto.
Este ano, já foram registrados 7.236 casos de febre do oropouche, em 20 estados. A maior parte foi identificado no Amazonas e em Rondônia. Desde 2023, foi ampliada a detecção de casos da doença no Brasil, por meio de testes de diagnóstico na rede pública em todas as regiões.
Febre Oropouche
A febre Oropouche é uma doença viral. O vírus Orov é transmitido, principalmente, por meio da picada de um mosquito conhecido como maruim (Culicoides paraensis), bem como por espécies do mosquito Culex. No Brasil, o vírus foi isolado pela primeira vez em 1960.
O ministério explicou que a febre oropouche pode ser confundida com a dengue. A doença evolui com febre de início súbito, cefaleia (dor de cabeça), mialgia (dor muscular) e artralgia (dor articular). Outros sintomas como tontura, dor retro-ocular, calafrios, fotofobia, náuseas e vômitos também são relatados.
Os sintomas duram cerca de dois a sete dias. Mas, até 60% dos pacientes podem apresentar recorrência dos sintomas, após uma a duas semanas a partir das manifestações iniciais. A maioria das pessoas tem evolução benigna e sem sequelas, mesmo nos casos mais graves.
Até o momento, não há tratamento específico para a febre oropouche. A terapia atual apenas alivia os sintomas.
Em um marco histórico para o desenvolvimento do Maranhão, o Porto do Itaqui iniciou, na manhã desta quarta-feira (24), as obras do Berço 98. A primeira camisa metálica do novo berço foi cravada, simbolizando o início construtivo do projeto que ampliará a capacidade de exportação do estado do Maranhão.
Com investimento de R$ 289 milhões, o novo berço terá profundidade de até 18 metros e dimensão de 320m × 40m, o que permitirá a atracação de navios de grande porte, além de aumentar a capacidade de exportação do porto em mais de 8 milhões de toneladas por ano, impulsionando em cerca de 20% o seu faturamento anual.
“O Berço 98 é um projeto estratégico para o desenvolvimento econômico do Maranhão. Com ele, consolidaremos nossa posição como um dos principais portos do Brasil e abriremos novas oportunidades para os produtores locais. Estamos comprometidos em entregar esta obra no prazo, garantindo qualidade e eficiência em todas as etapas”, informa o presidente do Porto, Gilberto Lins.
“Hoje foi posicionada e cravada a primeira camisa metálica utilizando o martelo vibratório. Em breve, começaremos o posicionamento e cravação da segunda camisa metálica e seguiremos com um trabalho contínuo e intenso até a conclusão da obra”, explicou o diretor de Engenharia e Manutenção da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Ricardo Miranda.
O Berço 98 representa um compromisso com o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida da população maranhense. Ao expandir sua capacidade de movimentação de cargas, o Porto do Itaqui se posiciona como um hub logístico estratégico, conectando o estado ao mundo e impulsionando o crescimento econômico por muitas décadas.
A cerimônia de abertura da Olimpíadas de Paris 2024 acontece na sexta-feira (26). O evento está marcado para começar às 14h30, no horário de Brasília, e a expectativa é de que a celebração dure mais de três horas.
De acordo com o site oficial do evento, os Jogos Olímpicos de Verão de Paris será um espetáculo jamais visto na história. Com o olhar inovador do diretor criativo Thomas Jolly, a cerimônia de abertura seguirá o fluxo do Rio Sena, com barcos para cada delegação.
Ainda de acordo com as informações publicadas pela organização do evento, o percurso soma, ao todo, seis quilômetros.
A travessia começa pelo rio Sena e termina no espaço do Trocadéro, em frente à Torre Eiffel, onde ocorre a solenidade dos hinos nacionais, os discursos, a simbólica soltura de pombos e, sem esquecer de um dos aspectos mais importantes – as performances artísticas da abertura das Olímpiadas.
Participação do Brasil
O Brasil vai atrás do lugar mais alto do pódio em diversas modalidade.
O site da Rádio Timbira tem os detalhes da participação do Brasil até o dia 11 de agosto quando as Olimpíadas 2024 chega ao fim
Quinta-feira (25)
4h30 – Tiro com arco feminino: Ana Luiz Caetano
9h – Handebol feminino: Espanha x Brasil
9h15 – Tiro com arco masculino: Marcus D’almeida
14h – Futebol feminino: Nigéria x Brasil
Sexta-feira (26)
14h30 – Cerimônia de abertura
Sábado (27)
3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
3h30 – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
4h – Tiro esportivo carabina: Geovana Meyer
5h – Remo masculino: Lucas Verthein
4h30 – Hipismo CCE: equipes e individual
5h – Judô masculino e feminino
5h – Esgrima espada feminino: Nathalie Moellhausen
5h – Remo feminino: Beatriz Tavares
5h30 – Tiro esportivo pistola de ar: Philipe Chateaubrian
6h – Ginástica artística masculina: Arthur Nory e Diogo Soares
6h – Natação
7h – Skate street masculino: Felipe Gustavo, Giovanni Vianna e Kelvin Hoefler
7h – Tênis simples e duplas masculino e feminino
8h – Vôlei masculino: Itália x Brasil
9h30 – Ciclismo estrada contrarrelógio individual feminino: Ana Victoria Magalhães
10h – Tênis de mesa masculino e feminino
10h – Canoagem slalom: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
10h30 – Boxe masculino e feminino
11h – Judô masculino e feminino: ouro
11h30 – Ciclismo estrada contrarrelógio individual masculino: Vinicius Rangel
12h – Skate street masculino: final
12h15 – Basquete masculino: França x Brasil
14h – Surfe masculino
14h – Vôlei de praia masculino
15h40 – Natação 400m livre feminino, masculino e revezamento 4x100m livre feminino e masculino: finais
18h40 – Surfe feminino
Domingo (28)
3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
3h30 – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
4h – Handebol feminino: Brasil x Hungria
4h15 – Tiro esportivo carabina feminina: Geovana Meyer
5h30 – Tiro esportivo pistola de ar: final
4h30 – Esgrima florete feminino: Mariana Pistoia
4h30 – Ginástica artística feminina: Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Júlia Soares, Lorrane Oliveira e Rebeca Andrade
4h30 – Remo single skiff
5h – Judô masculino e feminino
5h – Tênis de mesa masculino e feminino
5h30 – Hipismo CCE: equipes e individual
6h – Natação
6h – Boxe masculino e feminino
6h – Vôlei de praia feminino
7h – Skate street feminino: Rayssa Leal, Gabriela Mazetto e Pâmela Rosa
7h – Tênis simples masculino e feminino
7h – Vela
9h10 – Ciclismo mountain bike feminino: Raiza Goulão
10h30 – canoagem slalom feminino: Ana Sátila
11h – Vôlei de praia feminino
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h – Rugby feminino: França x Brasil
12h – Futebol feminino: Brasil x Japão
12h – Skate street feminino: final
12h42 – canoagem slalom feminino: final
14h – Surfe feminino
15h – Rugby feminino: EUA x Brasil
16h – Vôlei de praia masculino
18h40 – Surfe masculino
Segunda-feira (29)
4h15 – Tiro Esportivo pistola de ar: Philipe Chateaubrian
4h15 – Tiro esportivo carabina feminina: final
4h55 – Esgrima florete masculino: Guilherme Toldo
5h – Judô masculino e feminino
5h – Tênis de mesa masculino e feminino
5h10 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
6h – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
6h – Natação
6h – Hipismo CCE individual
7h – Tênis simples masculino e feminino
7h15 – Vela
8h – Vôlei feminino: Brasil x Quênia
9h10 – Ciclismo mountain bike masculino: Ulan Bastos
10h – Rugby feminino: Japão x Brasil
10h30 – Canoagem slalom masculino: Pedro Gonçalves
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h30 – Ginástica artística por equipes masculina: final
14h – Surfe masculino
15h – Tênis de mesa masculino e feminino
15h40 – Natação 200m livre masculino e feminino: final
18h40 – Surfe feminino
Terça-feira (30)
3h – Triatlo masculino: Manoel Messias e Miguel Hidalgo
3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
5h – Judô masculino e feminino
5h – Tênis de mesa masculino e feminino
6h – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
6h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
6h – Natação
]7h – Vôlei de praia masculino
7h – Tênis simples masculino e feminino: segunda Rodada
7h – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
7h – Vela
8h – Boxe feminino
8h30 – Tênis de mesa duplas mistas: bronze e ouro
10h – Canoagem slalom individual feminino: Ana Sátila
10h – Ciclismo BMX freestyle: Gustavo Bala Loka
11h – Vôlei de praia feminino
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h30 – Boxe feminino
13h15 – Ginástica artística por equipes feminina: final
14h – Handebol feminino: França x Brasil
14h – Rugby feminino: bronze
14h45 – Rugby feminino: ouro
16h – Vôlei de praia feminino
16h – Basquete masculino: Brasil x Alemanha
16h – Natação: 800m livre e revezamento 4×200 livre masculino: finais
21h10 – Surfe masculino: bronze
21h50 – Surfe feminino: bronze
22h30 – Surfe masculino ouro
23h15 – Surfe feminino: ouro
Quarta-feira (31)
3h – Triatlo feminino: Djenyfer Arnold e Vittoria Lopes
3h30 – Badminton simples feminino: Juliana Vieira
3h30 – Badminton simples masculino: Ygor Coelho
4h – Vôlei masculino: Polônia x Brasil
5h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
5h – Judô
5h – Tênis de mesa masculino e feminino
6h – Natação
7h – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
7h15 – Vela
9h45 – Ciclismo BMX Freestyle: final
10h30 – Canoagem slalom individual feminino: Ana Sátila
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h – Futebol feminino: Brasil x Espanha
12h30 – Ginástica artística individual geral masculina: final
10h – Canoagem slalom individual feminino: final
15h – Vôlei de praia masculino
15h30 – Natação: 2000m borboleta, 100m livre masculino e 1500m livre feminino: finais
17h – Boxe feminino
Quinta-feira (1º de agosto)
2h30 – Atletismo marcha atlética masculina: Caio Bonfim e Matheus Corrêa
3h30 – Badminton simples masculino: oitavas de final
4h – Handebol feminino: Holanda x Brasil
4h30 – Atletismo marcha atlética feminina: Érica Sena, Viviane Lyra e Gabriela Muniz
4h30 – Tiro com arco: Marcus D´almeida e Ana Luiza Caetano
5h – Judô masculino e feminino
6h – Hipismo saltos por equipes
6h – Natação
7h – Tênis simples feminino: semifinal
8h – Vôlei feminino: Brasil x Japão
9h40 – Vela: finais
10h – Vôlei de praia masculino
11h – Judô masculino e feminino: ouro
13h15 – Ginástica artística individual geral feminino: final
13h30 – Badminton simples feminino: oitavas de final
15h – Vôlei de praia feminino
15h20 – Ciclismo BMX racing feminino: Paola Reis
16h40 – Natação: revezamento 4×200 livre feminino: final
Sexta-feira (2)
4h30 – Tiro com arco duplas mistas: oitavas de final
5h – Judô masculino e feminino
5h – Atletismo
6h – Basquete masculino: Japão x Brasil
6h – Natação
7h – Ginástica de trampolim feminino: Camilla Lopes
7h – Tênis: finais
8h – Vôlei masculino: Brasil x Egito
9h – Hipismo saltos por equipe: final
9h – Vela: finais
11h – Judô masculino e feminino: ouro
12h – Vôlei de praia feminino
13h – Ginástica de trampolim masculino: Rayan Castro
15h15 – Ciclismo: BMX racing feminino: final
15h30 – Natação: 50m livre masculino: final
16h – Vôlei de praia masculino
Sábado (3)
3h – Judô masculino e feminino
4h30 – Remo feminino: finais
4h40 – Remo masculino: finais
5h – Atletismo
6h – Ciclismo estrada masculino: Vinicius Rangel
6h – Natação
7h – Tênis: finais
7h15 – Vela
8h30 – Tênis de mesa individual feminino: bronze e ouro
9h – Handebol feminino: Brasil x Angola
9h30 – Tiro com arco feminino: finais
10h30 – Canoagem slalom caiaque cross: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
10h30 – Ginástica artística solo masculino e feminino: finais
10h30 – Ginástica artística cavalo com alças: finais
11h – Judô equipe mista: ouro
12h30 – Boxe feminino: bronze
14h30 – Atletismo arremesso de peso masculino, salto triplo feminino, 4×400 misto e 100m feminino: final
15h30 – Natação: 100m borboleta masculino e 4×100 medley misto: final
17h – Boxe feminino: bronze
Domingo (4)
4h30 – Tiro com arco: oitavas, quartas, bronze e ouro
5h – Hipismo adestramento: João Victor Oliva
5h50 – Badminton masculina e feminina: semifinal e final
6h50 – Atletismo
7h – Boxe masculino e feminino: bronze
7h – Tênis: finais
7h – Vela
8h30 – Tênis de mesa masculino: bronze e ouro
9h – Ciclismo estrada feminino: Ana Victoria Magalhães
9h45 – Tiro com arco masculino: finais
10h30 – Canoagem slalom caiaque cross: Ana Sátila e Pedro Gonçalves
10h40 – Ginástica artística masculina argolas e salto: final
10h40 – Ginástica artística feminina barras assimétricas: final
14h50 – Atletismo salto em altura feminino e 100m masculino: final
16h – Vôlei feminino: Brasil x Polônia
Segunda-feira (5)
4h45 – Badminton feminino: bronze e ouro
5h – Atletismo
5h – Saltos ornamentais feminino: Ingrid Oliveira
5h – Tênis de mesa por equipes
6h45 – Ginástica artística masculina barras paralelas: final
7h – Vela
7h30 – Ginástica artística feminina trave: final
6h45 – Ginástica artística masculina barra fixa: final
9h – Hipismo saltos: Rodrigo Pessoa
9h20 – Ginástica artística feminina solo: final
9h30 – Badminton masculino: bronze e ouro
10h – luta feminina: Giullia Penalber
15h30 – Atletismo lançamento de disco e 800m feminino: final
Terça-feira (6)
5h20 – Atletismo
5h30 – Canoagem de velocidade: Isaquias Queiroz e Jacky Godmann
5h30 – Hipismo saltos: final
7h – Vela
7h30 – Skate park feminino: Dora Varella, Isadora Pacheco e Raicca Ventura
5h – Saltos ornamentais feminino: final
9h40 – Vela: finais
12h30 – Skate park feminino: final
15h15 – Atletismo salto em distância masculino e 200m feminino: final
16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze
18h – Boxe feminino: ouro
Quarta-feira (7)
2h30 – Atletismo maratona de marcha atlética mista: Caio Bonfim e Viviane Lyra
4h30 – Canoagem de velocidade: Ana Paula Vergutz
5h – Atletismo
5h40 – Canoagem de velocidade: Vagner Souta
6h40 – Canoagem de velocidade: Isaquias Queiroz e Mateus Nunes
7h15 – Vela
7h30 – Skate park masculino: Augusto Akio: Luigi Cini e Pedro Barros
9h40 – Vela: finais
12h30 – Skate park masculino: final
14h – Atletismo salto com vara feminino e 400m masculino: final
16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze
17h30 – Boxe masculino: ouro
Quinta-feira (8)
2h30 – Maratona aquática feminina: Ana Marcela Cunha e Viviane Jungblut
4h – Taekwondo feminino: Maria Clara Pacheco
4h – Taekwondo masculino: Edival Pontes
5h – Ginástica rítmica
5h30 – Canoagem de velocidade: Valdenice Conceição
6h – Atletismo
7h15 – Vela: finais
8h20 – Canoagem de velocidade: final
9h30 – Pentatlo moderno feminino esgrima: Isabella Abreu
15h – Atletismo salto em distância feminino, lançamento de dardo, 200m masculino, 400m com barreiras feminino e 110m com barreiras masculino: final
16h30 – Boxe masculino e feminino: bronze e ouro
Sexta-feira (9)
2h30 – Maratona aquática masculina: Guilherme Costa
4h – Taekwondo: Caroline Santos
4h – Taekwondo: Henrique Marques
5h – Ginástica rítmica
5h – Saltos ornamentais masculino: Isaac Souza
5h – Tênis de mesa masculino por equipes: bronze
5h40 – Atletismo
8h40 – Canoagem de velocidade: final
9h30 – Ginástica rítmica individual: final
10h – Futebol feminino: bronze
10h – Tênis de mesa masculino por equipes: ouro
11h – Vôlei masculino: bronze
13h – Futebol feminino: ouro
16h – Vôlei de praia feminino: bronze
16h30 – Boxe masculino e feminino: ouro
14h30 – Atletismo arremesso de peso feminino, salto triplo masculino 400m feminino, 400m com barreiras masculino, 4x100m masculino e feminino: finais
17h30 – Vôlei de praia feminino: ouro
Sábado (10)
3h – Atletismo maratona masculina
4h – Taekwondo: Henrique Marques
5h – Handebol feminino: bronze
5h – Tênis de mesa feminino por equipes: bronze
6h – Basquete masculino: bronze
8h – Vôlei masculino: ouro
9h – Ginástica rítmica por equipes: final
5h – Handebol feminino: ouro
5h – Saltos ornamentais masculino: final
5h – Tênis de mesa feminino por equipes: ouro
11h – Levantamento de peso feminino: Laura Amaro
12h – Futebol feminino: ouro
12h15 – Vôlei feminino: bronze
14h10 – Atletismo salto em altura e revezamento 4×400 masculino, lançamento de dardo feminino: finais
16h – Vôlei de praia masculino: bronze
16h30 – Basquete masculino: ouro
16h30 – Boxe masculino e feminino: ouro
17h30 – Vôlei de praia masculino: ouro
Domingo (11)
6h – Pentatlo moderno feminino – esgrima: ouro
6h30 – Levantamento de peso feminino: Laura Amaro
8h – Vôlei feminino: ouro
15h – Cerimônia de encerramento
Os mais de 2,1 milhões de candidatos que fizerem as provas do Concurso Público Nacional Unificado em 18 de agosto receberão duas folhas para anotar as respostas que foram marcadas nos cartões do candidato. Cada folha será entregue no respectivo período das provas: uma pela manhã, a outra, à tarde.
O papel somente poderá ser usado para anotações pelos candidatos que ficarem até os 30 minutos finais das provas, em cada turno. Além disso, a folha com as anotações das respostas da prova do primeiro turno não poderá ser levada para dentro da sala no período da tarde. Este papel deverá ser guardado no envelope fornecido pelos fiscais para guardar objetos pessoais, como telefones e chaves.
Mudança
Inicialmente, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) havia decidido não fornecer essas folhas por questões de segurança. Órgãos federais apontaram o uso do recurso por quadrilhas para fraudar concursos.
A alteração na decisão ocorreu em resposta aos pedidos dos candidatos para o fornecimento das folhas para anotações. O MGI firmou acordo com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público para permitir que os candidatos comparem suas respostas com os gabaritos oficiais.
“Entendemos as expectativas e o direito dos candidatos de registrar suas respostas. Cada candidato receberá uma folha de rascunho do cartão de respostas com o número exato de questões, permitindo o preenchimento preciso”, explicou o coordenador-geral de Logística do CPNU, Alexandre Retamal.
Ele reforçou que é fundamental que os candidatos estejam cientes de duas regras importantes: a folha de respostas utilizada pela manhã não pode ser levada em mãos para dentro da sala de prova no período da tarde (a folha deverá ser colocada no envelope próprio fornecido pelos fiscais).
Horários
Os candidatos farão as provas conforme um dos oito blocos temáticos de cargos, escolhido no ato de inscrição.
Pela manhã, os portões dos locais de provas do CNPU serão abertos às 7h30 (horário de Brasília). Nesse turno, os inscritos para os blocos de nível superior (1 a 7), responderão 20 questões objetivas (de múltipla escolha) sobre conhecimentos gerais e uma questão dissertativa de conhecimento específico. Para o bloco de nível médio (bloco 8), os candidatos farão 20 questões objetivas – de múltipla escolha – e uma redação.
No período vespertino, os portões abrirão às 13h (horário de Brasília). À tarde, os candidatos dos blocos de nível superior (1 a 7), responderão a 50 questões objetivas – de múltipla escolha – de conhecimentos específicos.
Enquanto os inscritos no bloco de nível médio farão mais 40 questões objetivas (de múltipla escolha). As provas para o nível médio não incluem questões dissertativas, apenas a redação no período matutino.
Cartão de Confirmação
O Cartão de Confirmação de Inscrição será liberado no dia 7 de agosto, no site da banca examinadora do certame, a Fundação Cesgranrio [https://cpnu.cesgranrio.org.br/login ]. Todos os candidatos devem verificar possíveis mudanças nos locais de aplicação das provas, após três meses de adiamento da prova devido à situação de emergência que afetou o Rio Grande do Sul, consequência das fortes chuvas em maio.
Para consultar o cartão, o participante deve acessar a área do candidato com login e senha únicos do portal do governo federal, o Gov.br
Embora não seja obrigatório, o MGI recomenda que o participante leve o cartão de confirmação no dia das provas remarcadas.
No dia da prova
As provas do chamado Enem dos Concursos serão aplicadas em 228 municípios das 27 unidades da federação, em 18 de agosto.
Os candidatos que prestarão as provas deverão levar caneta esferográfica preta transparente, garrafa d’água transparente e, se desejarem, alimentação em embalagens fechadas.
Os celulares e outros equipamentos eletrônicos podem ser levados ao local, mas devem ser desligados e guardados em envelope seguro fornecido pelos fiscais de sala durante a prova.
A divulgação dos cadernos de provas, em formato de PDF, será feita após às 20h, no mesmo dia de aplicação das provas. A imagem do cartão-resposta somente será disponibilizada em 8 de setembro.
Os 2,1 milhões de candidatos do concurso unificado disputam 6.640 vagas distribuídas em 21 órgãos da administração pública federal.
O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), lançou, nesta semana, o Boletim de Conjuntura Econômica Maranhense do primeiro trimestre de 2024.
A publicação trimestral analisa a dinâmica econômica do Maranhão, abordando temas como relações internacionais, comércio exterior, Produto Interno Bruto (PIB), inflação, finanças públicas e mercado de trabalho.
O boletim inclui informações sobre as economias nacional e internacional, essenciais para compreender a economia estadual. O material mostra que o PIB nacional alcançou R$ 2,7 trilhões no primeiro trimestre de 2024, com um crescimento de 0,8% em relação ao mesmo período do ano anterior, impulsionado pelo setor de serviços (+1,4%) e pelo setor agropecuário (+11,3%).
Crescimento do Maranhão
Para o Maranhão, estima-se um crescimento de 1,9% em 2024. O crescimento avaliado para o setor de Serviços é de 2,3 e a indústria, 1,8%, destacando-se a Indústria Extrativa e as subatividades da Transformação.
Esses resultados positivos impactaram o mercado de trabalho, com a taxa de desemprego caindo para 8,4%, uma redução de 1,5 pontos percentuais em relação ao ano anterior. Em relação ao emprego formal nos primeiros quatro meses do ano, foram criadas 2,1 mil novas vagas, com 84.893 admissões e 82.777 desligamentos.
O Imesc é um órgão do Governo do Maranhão vinculado à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan),
O periódico completo, que inclui diversas outras informações, está disponível no site do Instituto (www.imesc.ma.gov.br).
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.
A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.
O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Atendimentos em São Luís
Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.
Atendimentos também em unidades no interior
Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.
Empresas participantes
Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Oportunidade imperdível
Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.
Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.
Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.
Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
Calendário de pagamento
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
Conciliação
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.