Destaques
24/07/2024 - Leno Castro

Prouni 2º semestre: inscrições prosseguem até esta sexta-feira (26)

As inscrições para o processo do 2º semestre do Programa Universidade para Todos (Prouni), que iniciaram na terça-feira (23) podem ser feitas até esta sexta-feira (26), segundo edital do Ministério da Educação (MEC).

São 243 mil bolsas para esta edição do programa. A inscrição deve ser feita pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior e são gratuitas.

Os resultados com os pré-selecionados do Prouni do 2º semestre de 2024 serão divulgados no dia 31 de julho, em primeira chamada, e 20 de agosto, em segunda chamada.

Quem não for selecionado, pode entrar na lista de espera, manifestando interesse entre os dias 9 e 10 de setembro. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro no Sistema do Prouni (Sisprouni).

Para participar do Prouni, o estudante tem que ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2022 ou 2023 e com nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas, além de nota acima de zero na redação. As inscrições são gratuitas.

O interessado também deve ter renda familiar por pessoa que não ultrapasse um salário mínimo e meio para bolsas integras e até três salários mínimos para bolsas parciais, que cobrem 50% dos custos no ensino superior.

O MEC deve publicar, ainda nesta quinta-feira (18), as informações detalhadas sobre oferta de bolsas, local, cursos, turnos e instituições participantes na página do Prouni na internet. Para se inscrever, o participante tem que ter cadastro no Login Único do governo federal e criar uma conta no portal gov.br. Caso já esteja cadastrado, basta realizar o login com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni oferta bolsas de estudo (integrais ou parciais) em cursos de graduação e de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni ocorre duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.

 

 

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24/07/2024 - Leno Castro

Prêmio do sorteio da Mega-Sena de quinta-feira (24) está acumulado em R$ 65 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.752 da Mega-Sena, sorteadas na terça-feira (23), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio, na noite desta nesta quinta-feira (25).

Os números sorteados foram: 04 – 15 – 24 – 40 – 44 – 47

A quina teve 65 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 51.676,02 sem nenhum ganhador no Maranhão. A quadra registrou 4.346 ganhadores, com prêmio de R$ 1.104,11 para cada.

As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) de quinta-feira (25) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país, ou pela internet. No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

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23/07/2024 - Leno Castro

SES organiza combate a Febre do Oropouche no Maranhão

Como a febre do Oropouche tem apresentado aumento no Brasil, equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mantém ações de Vigilância Epidemiológica, estratégias de monitoramento e controle da doença causada por um arbovírus no Maranhão.

O trabalho foi tema de reunião do Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos (Cemesp/MA), esta semana, no auditório do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (IOC/Lacen-MA), em São Luís (MA).
A reunião extraordinária do Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos (Cemesp/MA) discutiu os Protocolos de Notificação e Investigação e o Plano de Ação Integrado para a Resposta Rápida. O principal vetor do vírus é um inseto do gênero culicoides. A febre Oropouche é uma doença viral transmitida pelo mosquito maruim. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, bem como pode levar a graves complicações.

A SES confirmou que o Maranhão tem 18 casos de febre do Oropouche (FO), sendo um em Açailândia, um em Pinheiro, um em Santa Rita, dois em São Luís, quatro em Bacabeira e nove em Cidelândia. Não há óbito decorrente da febre do Oropouche no estado. O caso que estava sendo investigado foi descartado pelo Instituto Evandro Chagas. A Saúde tem adotado medidas de vigilância desde 2023 quando houve alerta do Ministério da Saúde (MS), acerca do aumento de casos da febre do Oropouche na Região Amazônica.

“Nós instituímos as nossas unidades sentinelas para arboviroses e esse ano o IOC/Lacen-MA foi habilitado para diagnóstico diferencial tanto da Oropouche como a Mayaro. Então, nos casos que dão negativo para dengue, zika e chikungunya, automaticamente a gente já testa para Oropouche e Mayaro. Esse fortalecimento da vigilância laboratorial fez com que a gente identificasse os primeiros casos positivos de Oropouche dentro do nosso estado”, pontuou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.

Três perguntas para o médico infectologista Eudes Simões

Quais são as medidas preventivas contra a febre do Oropouche?
Infectologista Eudes Sampaio – “A forma de prevenção da febre do Oropouche é igual à prevenção de outras arboviroses como dengue, zika e chikungunya. Então é muito importante que a gente mantenha os locais limpos, sem acúmulo de lixo, sem acúmulo de águas paradas que possam servir de criadouros para os mosquitos”.

Então, não existe diferença entre febre do Oropouche e os demais transmissores de arboviroses?
Infectologista Eudes Sampaio – “O mosquito causador da febre ele é muito pequeno. Então, esse mosquito que a gente conhece como maruim, ele é tão pequenininho que muitas vezes ele consegue atravessar as telas de proteção, que as pessoas chamam de mosquiteiro. Então, ele consegue atravessar essas telas de proteção de tão pequeno que ele é, por isso, é preciso ficar atento com essa particularidade”

Quais outras medidas podem ser adotadas?
Infectologista Eudes Sampaio – “Além das recomendações iniciais, é importante o uso de roupas claras e que possam cobrir a maior parte do corpo para proteger das picadas e também o uso de repelente. O repelente é bastante importante porque ele acaba sendo meio que universal para esses mosquitos, mas tem um detalhe: é preciso lembrar que o repelente é sempre a última camada que a gente passa. Então, usar protetor solar, por exemplo, o repelente precisa ter, e está acima de todas as outras coisas que você utiliza”.

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23/07/2024 - Leno Castro

Unidades do Detran-MA recebem novas caminhonetes

As Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), Postos Avançados de Atendimento e a Coordenação de Educação para o Trânsito, setores ligados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) receberam 24 novas caminhonetes para incrementarem seus serviços.

A solenidade aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís.

Os veículos foram distribuídos da seguinte forma: 15 veículos para os Ciretrans, cinco caminhonetes serão alocadas em Postos Avançados do Detran-MA, na Grande Ilha de São Luís, e quatro veículos serão utilizados pela Coordenação de Educação para o Trânsito.

Foram beneficiadas com a entrega das caminhonetes, as Ciretrans das cidades de Imperatriz, Caxias, Codó, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Timon, Açailândia, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e São João dos Patos.

Na Grande Ilha, recebem novos veículos os Postos Avançados do Detran-MA de Paço do Lumiar, Vila Maranhão, Calhau, Pátio Norte e a sede do Detran/MA, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

 

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23/07/2024 - Leno Castro

Lençóis Maranhenses perto de receber da Unesco o título de Patrimônio Natural da Humanidade

O Brasil vive a expectativa da inclusão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses na lista dos lugares com o título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A decisão é definida durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que está acontecendo na cidade de nova, Nova Delhi, a capital da Índia, até sábado, dia 27.

Na reunião do comitê será decidido se os Lençóis Maranhenses têm direito de receber o selo concedido pela Unesco o que valoriza a importância ambiental dos lugares eleitos e a necessidade da sua preservação.

O Maranhão enviou representantes para Nova Delhi, incluindo a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo. A comitiva do Maranhão integra a equipe do Brasil no evento, formada, também, por técnicos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio).

Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que auxilia o comitê. Para ser inscrito devido a suas belezas naturais, o local deve possuir uma área de excepcional beleza e importância estética.

A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está pronta no Ministério das Relações Exteriores, desde 2018, mas o processo foi paralisado durante a gestão do antigo governo federal.

No Brasil, o título de Patrimônio Mundial já foi concedido ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís.

Criado em 1981, o local tem a confluência entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, conta com lagoas cristalinas que ficam entre as dunas e são perfeitas para um banho refrescante após uma caminhada nas areias.

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22/07/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão reforça segurança pública com a entrega de 42 novas viaturas

O Governo do Maranhão fez a entrega de 42 novas viaturas para as polícias Civil e Militar, da Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP). O ato, coma presença  governador Carlos Brandão, aconteceu na segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

Os novos veículos, 22 caminhonetes L200 e 9 Yaris, todos automáticos, além de 11 motocicletas reforçam o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.

O investimento na aquisição dos veículos é de R$ 8,5 milhões, por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).

As entregas fazem parte dos investimentos do Governo do Maranhão para a modernização da frota de segurança pública do estado. Esse esforço já resultou na aquisição de mais de 500 viaturas, entre carros e motocicletas. Aproximadamente 340 dessas viaturas foram entregues a partir de 2023.

O Governo do Estado tem realizado investimentos significativos na infraestrutura das forças de segurança do Maranhão. Além das constantes entregas de novas viaturas, desde 2023 estão sendo realizadas obras em equipamentos do Sistema de Segurança Pública, incluindo reforma e ampliação em mais de 100 delegacias em todo o estado, configurando o maior plano de reestruturação da história do Maranhão.

As demais obras contemplam Batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, unidades da Perícia Oficial, Academia da Polícia Civil e Centro de Formação da Polícia Militar, entre outros.

Além das reformas, as delegacias recebem climatização e novos equipamentos para melhorar as condições de trabalho e atendimento. Aparelhamentos como armas, munições e uniformes também têm sido fornecidos para fortalecer o combate à criminalidade, além da capacitação contínua dos agentes de segurança, com cursos que abrangem desde técnicas para situações corriqueiras até cenários mais complexos.

Também já foram convocados novos policiais militares, delegados, investigadores e escrivães, além de promoções e gratificações para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Para ampliar ainda mais a segurança, foi autorizado um concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros. O edital será publicado em breve.

 

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22/07/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão entrega 42 novas viaturas de segurança

O Governo do Maranhão fez a entrega de 42 novas viaturas para as polícias Civil e Militar, da Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP). O ato, coma presença  governador Carlos Brandão, aconteceu na segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.

Os novos veículos, 22 caminhonetes L200 e 9 Yaris, todos automáticos, além de 11 motocicletas reforçam o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.

O investimento na aquisição dos veículos é de R$ 8,5 milhões, por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).

As entregas fazem parte dos investimentos do Governo do Maranhão para a modernização da frota de segurança pública do estado. Esse esforço já resultou na aquisição de mais de 500 viaturas, entre carros e motocicletas. Aproximadamente 340 dessas viaturas foram entregues a partir de 2023.

O Governo do Estado tem realizado investimentos significativos na infraestrutura das forças de segurança do Maranhão. Além das constantes entregas de novas viaturas, desde 2023 estão sendo realizadas obras em equipamentos do Sistema de Segurança Pública, incluindo reforma e ampliação em mais de 100 delegacias em todo o estado, configurando o maior plano de reestruturação da história do Maranhão.

As demais obras contemplam Batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, unidades da Perícia Oficial, Academia da Polícia Civil e Centro de Formação da Polícia Militar, entre outros.

Além das reformas, as delegacias recebem climatização e novos equipamentos para melhorar as condições de trabalho e atendimento. Aparelhamentos como armas, munições e uniformes também têm sido fornecidos para fortalecer o combate à criminalidade, além da capacitação contínua dos agentes de segurança, com cursos que abrangem desde técnicas para situações corriqueiras até cenários mais complexos.

Também já foram convocados novos policiais militares, delegados, investigadores e escrivães, além de promoções e gratificações para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Para ampliar ainda mais a segurança, foi autorizado um concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros. O edital será publicado em breve.

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22/07/2024 - Leno Castro

Mega-Sena acumula e prêmio vai para R$ 61 milhões

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo.

Os números sorteados foram: 04 – 13 – 18 – 42 – 52 – 53

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 61 milhões para o próximo sorteio, que será realizado, nesta terça-feira (23), até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.

No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.

O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.

A quina da Mega-Sena teve 60 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 60.964,39.

A quadra registrou 4.978 ganhadores, com prêmio de R$ 1.049,72 para cada.

 

 

 

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22/07/2024 - Leno Castro

Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura, nesta segunda-feira (22), do jogo Floresta/CE X Sampaio Corrêa-MA

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura do jogo Floresta-CE X Sampaio Corrêa-MA, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série C.

O jogo será realizado, nesta segunda-feira (22), às 20h, no Estádio Presidente Vargas, em Fortaleza.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 22h30

Por causa da transmissão esportiva não será exibido o programa Jogo Rápido, com Roberto Ramos e Edivan Fonseca, que vai sempre ao ar das 18h às 19h.

Depois da transmissão esportiva, a Timbira FM transmite os programas Giro Nordeste e Voz do Brasil.

Equipe esportiva da Timbira FM

– Coordenação geral: Heraldo Moreira

– Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pela DAZN)

– Comentários, Plantão e Tempo Extra: Heraldo Moreira (no estúdio)

– Reportagens: Noel Soares (no estúdio)

Como acompanhar a Transmissão Esportiva

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22/07/2024 - Leno Castro

Vice-presidente, Kamala Harris, deve ser a candidata do Partido Democrata à presidência dos EUA  

Com a desistência de Joe Biden de concorrer ao cargo de presidente dos Estados Unidos da América (EUA), o Partido dele, o Democrata, tem algumas opções sendo a indicação da vice-presidente, Kamala Harris, a mais provável.

Mas tudo será definitivamente decido na convenção do Partido Democrata, que vai acontecer na cidade de Chicago, de 19 a 22 de agosto.

O tempo curto, porém, é um empecilho para o Partido Democrata, já que o candidato do Partido Republicano já foi escolhido. É Donald Trump que está à frente nas pesquisas.

As eleições dos Estados Unidos serão no dia 5 de novembro

Saída de Joe Biden

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no domingo (21), a desistência de concorrer à reeleição.

Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.

“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.

Ainda na carta, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem, no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.

“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”.

O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros ​​do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano Donald Trump.

Donald Trump

O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN. Também no domingo (21) que acha que será mais fácil derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, nas eleições de novembro do que seria derrotar Joe Biden.

Quadro atual

Entenda o que vai acontecer com Joe Biden fora da disputa. Os delegados democratas que se comprometeram com o presidente podem apoiar Kamala, mas não são obrigados.

Assim, o Partido Democrata tem 3 rotas possíveis com Biden fora da disputa.

A 1ª delas seria conseguir unanimidade em torno da candidatura de Kamala. A 2ª rota seria formar unidade em torno de um outro candidato. E a 3ª rota disponível seria uma convenção “aberta”, com os delegados do partido escolhendo entre os candidatos propostos.

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Procon-MA realizará mais uma edição do Dívida Zero

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.

A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.

O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Atendimentos em São Luís

Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.

Atendimentos também em unidades no interior

Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.

Empresas participantes

Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Oportunidade imperdível

Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.

 

 

 

Começa uma nova etapa do programa Meu Celular de Volta

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.

Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.

Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.

Fraude no INSS | Aposentados serão ressarcidos de descontos irregulares a partir de 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.

De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.

Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.

De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).

Calendário de pagamento

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.

“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.

O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.

Conciliação

A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.

Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.

Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.

Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.

Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.