O IAPE confirmou, nesta segunda-feira(17), os primeiros reforços para a temporada 2026. O clube, que terá um calendário cheio com Campeonato Maranhense, Copa do Brasil e Série D, o time traz nomes experientes, mas mantém o DNA de equipe formadora.
O atacante Mikeias, de 23 anos, está de volta ao Canário. O jogador defendeu o Maranhão Atlético em 2025, participando da campanha do título estadual e do acesso à Série C.
Em 2024, Mikeias já havia vestido a camisa do IAPE na Série B do Maranhense, onde disputou 4 jogos e 5 gols, quando o clube conseguiu o acesso à elite do futebol estadual
Outro nome confirmado é o zagueiro Dedé, de 31 anos, natural de São Luís que já está regularizado no BID da CBF.
Em 2025, Dedé atuou em 6 jogos pelo Tuntum na Série A do Maranhense; 4 jogos e 1 gol pelo Sampaio Corrêa na Série D; 8 jogos e 1 gol pelo Lago Verde na Série B do Maranhense.
O atacante Paulo Victor, um dos destaques do IAPE no estadual, também teve seu retorno confirmado. Em 2025, ele disputou 14 partidas e marcou 3 gols com a camisa do Canário.
Chamou a atenção do Sampaio Corrêa, que o levou por empréstimo para a disputa da Série D, onde atuou em 7 jogos.
Além das contratações, o IAPE reforça a filosofia de seguir valorizando a base. O Sub-20 vive um grande momento na Copa do Brasil.
Amanhã, o IAPE Sub-20 faz jogo decisivo pelas quartas de final da competição, no Castelão, contra o Novorizontino/SP.
Na primeira partida, empate em 1 a 1. Quem vencer avança; novo empate leva a disputa para os pênaltis. O clube segue trabalhando para confirmar os laudos necessários para receber torcida no estádio.
O time profissional ainda não definiu seu treinador para 2026. Walace Lemos é um dos nomes. O técnico comanda o Paracatu, terceiro colocado no hexagonal final da 2ª divisão do Campeonato Mineiro.
Se conquistar o acesso ao Módulo 2, a tendência é que po treinador permaneça em Minas Gerais, fazendo com que o IAPE busque novas opções no mercado.
A competição contará com oito equipes, que se enfrentarão em turno único — cada uma jogando sete partidas na fase classificatória.
Os quatro primeiros colocados avançam às semifinais, com cruzamento olímpico: 1º contra 4º, e 2º contra 3º, em jogos de ida e volta.
Os clubes de melhor campanha terão o direito de decidir em casa.
A grande final também será disputada em dois jogos, com o mando de campo garantido ao time que somar o melhor desempenho geral na competição.
A principal novidade está no playoff do rebaixamento: o 6º e o 7º colocados se enfrentam em mata-mata, valendo uma vaga na Série A de 2027.
O 5º colocado garante permanência direta, e o 8º colocado será rebaixado automaticamente para a Série B.
Atual campeão estadual e com acesso garantido para o Brasileirão Série C 2026, o Maranhão Atlético Clube segue montando seu elenco para a temporada 2026, reforçando a valorização de atletas maranhenses com passagens pelo futebol local e experiência em outras regiões do país.
Além da renovação de contrato com 19 jogadores, o quadricolor confirmou a chegada de novos reforços para o grupo comandado por Marcinho Guerreiro.
Entre os contratados está Negueba, lateral-direito maranhense de 26 anos, com passagens por São José, Tuntum, Chapadinha, Moto Club, Tupan e IAPE. Em 2025, o jogador defendeu o Altos-PI na Série D do Campeonato Brasileiro.
Outro nome anunciado é o zagueiro Lucas Gomes, que iniciou a carreira no Flamengo-PI e disputou o Campeonato Maranhense de 2024 pelo Pinheiro Atlético Clube. Ele chega ao Parque Valério Monteiro para ser o “xerifão” da defesa atleticana.
No meio-campo, o MAC confirmou o retorno de Vander, volante de 27 anos, peça importante nas recentes conquistas do clube — o acesso à elite do futebol maranhense, o título estadual da Série A em 2023 e a boa campanha na Série D de 2024. Após passagem pelo CSA-AL, Vander retorna ao MAC como uma das referências do elenco quadricolor.
Outro reforço para o setor é Wyllian Maranhão, natural de São Luís. O volante de 26 anos tem passagens por Tuna Luso-PA, Comercial-SP e Ferroviário-CE, seu último clube.
O meia Nadson, também de 26 anos, chega para ampliar as opções no meio-campo. O jogador já defendeu Sampaio Corrêa-MA, Santa Cruz-PE, São Bento-SP e, mais recentemente, o Cordino-MA.
Fechando a lista de reforços, o centroavante Joelson Ferreira foi anunciado oficialmente pelo Maranhão Atlético. Com passagens por Manauara-AM, Sousa-PB, Crateús-CE e, por último, Belo Jardim-PE, o atacante chega para reforçar o setor ofensivo e substituir Clessione, artilheiro do MAC em 2025.
Com essas movimentações, o Maranhão Atlético Clube chega a 25 jogadores confirmados para a temporada 2026, mantendo o equilíbrio entre atletas da base, nomes conhecidos do futebol local e reforços experientes vindos de outros estados.
O Luminense Atlético Clube anunciou a renovação de contrato com o técnico Leandro Lago para a temporada de 2026. O treinador foi um dos principais responsáveis pelo acesso da equipe à elite do futebol maranhense e pela conquista do título da Série B Estadual neste ano.
Com a permanência do comandante, o clube da região metropolitana inicia o planejamento para o Campeonato Maranhense de 2026. Além do técnico, o Luminense confirmou também a renovação de vínculo com o goleiro Fábio Deós, um dos grandes destaques da campanha vitoriosa.
O arqueiro foi decisivo nas disputas por pênaltis nas quartas de final contra o Timon, na semifinal diante do São Luís — que garantiu o acesso — e na final contra o ITZ Sport.
Outro nome confirmado para a próxima temporada é o do atacante Klaivert, de 21 anos, que disputou cinco partidas com a camisa do Leão de Paço do Lumiar em 2025.
A previsão é de que o elenco se reapresente entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, dando início à pré-temporada. A diretoria deve anunciar novas contratações nos próximos dias.
No programa Giro Esportivo desta terça-feira (4), apresentado por Heraldo Moreira, foi repercutida a entrevista do presidente do Sampaio Corrêa, Sérgio Frota, que falou sobre o atual momento da equipe tricolor e os preparativos para o próximo ano.
Maranhão Atlético Clube
O Maranhão Atlético Clube anunciou que dará início à pré-temporada no dia 24 de novembro, no Parque Valério Monteiro. Sob o comando do técnico Marcinho Guerreiro, o elenco quadricolor vai intensificar os treinos em dezembro, com foco total na preparação física, técnica e tática para 2026.O clube também confirmou a contratação do lateral-direito Rodrigo Negueba, maranhense da capital, de 26 anos, que defendeu o Altos-PI na última Série D. O jogador tem passagens por São José, Tuntum, Chapadinha, Moto Club, Tupan e IAPE, e chega para ocupar a vaga deixada por Igor Nunes, reforçando o setor que também conta com Franklin, remanescente das últimas temporadas. As informações foram destacadas pelo repórter Noel Soares.
Campeonato Maranhense
Outra pauta importante foi o formato do Campeonato Maranhense de 2026, que contará com oito equipes jogando entre si, com os quatro primeiros classificados para as semifinais. O 5º colocado permanece na Série A, enquanto o 6º e o 7º disputarão um confronto direto para definir quem será rebaixado junto com o último colocado.
A partir de 2028, o Estadual terá 10 clubes. A transição ficou assim definida:
2026: 8 clubes, caem 2 e sobem 2;
2027: 8 clubes, cai 1 e sobem 3;
2028: 10 clubes.
IAPE FUTEBOL CLUBE
Enquanto a nova temporada não começa, o IAPE Futebol Clube segue em destaque nas categorias de base. O Canário da Ilha volta a campo nesta quarta-feira (5), às 15h30, no Estádio Castelão, em São Luís, para enfrentar o Monte Roraima, pelo jogo de volta das oitavas de final da Copa do Brasil Sub-20.
Após vencer a partida de ida por 2 a 1, fora de casa, o IAPE joga pelo empate para avançar às quartas de final — feito que o clube já alcançou em 2022. Com 100% de aproveitamento, o time é um dos destaques da competição nacional.
ITZ SPORT
No interior do estado, o ITZ Sport também se movimenta. A diretoria confirmou a reapresentação do elenco para o dia 15 de dezembro, sob o comando do técnico Charles Guerreiro, ex-lateral do Flamengo e da Seleção Brasileira. O treinador retorna ao clube após passagem em 2023 e terá a missão de montar o grupo que disputará o Campeonato Maranhense de 2026.
Acompanhe na íntegra no canal TV Tumbira no YouTube:
No programa Giro Esportivo desta sexta-feira (31), apresentado por Heraldo Moreira, destaque para a vitória do IAPE sobre o Monte Roraima por 2 a 1, em jogo válido pela Copa do Brasil Sub-20, realizado no Estádio Canarinho, em Boa Vista (RR).
Também foi assunto no programa a nova camisa do Maranhão Atlético Clube, produzida pela nova fornecedora de material esportivo.
O uniforme homenageia a campanha vitoriosa de 2025, ano em que o clube conquistou o Campeonato Maranhense e o tão sonhado acesso à Série D do Brasileiro.
A camisa traz uma menção honrosa ao elenco campeão, com os nomes dos atletas estampados na barra da camisa.
Nesta sexta(31), o Moto Club anunciou oficialmente Sérgio Murilo Ferreira como novo diretor de futebol para a temporada de 2026, outro destaque do programa, detalhado por Daniel Amorim.
O Giro Esportivo também apresentou a agenda do fim de semana nas categorias de base do futebol maranhense, com o repórter Noel Soares, destacando a sequência dos jogos do Campeonato Maranhense Sub-15 e Sub-17.
Acompanhe na íntegra no canal TV Tumbira no YouTube:
No Programa Giro Esportivo desta terça-feira (28), o apresentador Heraldo Moreira entrevistou os treinadores Thiago Gutemberg e Gustavo Suaia, professores da Escola de Cegos do Maranhão (Escema) que comandaram a equipe maranhense no acesso à elite do futebol de cegos brasileiro, um marco importante para o esporte adaptado no Estado.
Maranhenses se destacam no futebol de cegos
Durante a entrevista, os treinadores ressaltaram o crescimento do Maranhão na modalidade, com atletas formados no Estado se destacando em clubes de outras regiões e até mesmo na seleção brasileira de futebol de cegos, considerada uma das referências mundiais na categoria.
Formação exige técnica e sensibilidade
Thiago e Gustavo também explicaram as dificuldades no processo de formação de atletas com deficiência visual, tanto do ponto de vista técnico quanto humano.
Segundo eles, o futebol de cegos exige detalhamento minucioso de cada exercício, além de uma comunicação constante entre treinador e jogador.
Trabalho da Escema e apoio à instituição
A entrevista também apresentou ao público as formas de incentivo à Escema, instituição filantrópica que há anos atua na inclusão social por meio do esporte.
Os treinadores destacaram a importância de ampliar o apoio à escola, que tem sido fundamental na revelação de novos talentos e na formação de profissionais especializados na modalidade.
A íntegra da conversa com Thiago Gutemberg e Gustavo Suaia pode ser conferida no canal da TV Timbira no YouTube.
Link da Entrevista: https://www.youtube.com/live/oyS_Um8BCZo?si=ynTzxhVRXcB9J5-G
O Luminense Atlético Clube (LAC) é o representante de Paço do Lumiar, enquanto o ITZ Sport representa a cidade de Imperatriz.
A Timbira FM transmite o jogo Luminense X ITZ Sport, que acontece, neste sábado (25), a partir das 15h30, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.
A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 15h e prossegue até às 18h.
Pelo regulamento, a final acontece em jogo único.
Semifinais
O Luminense eliminou o São Luís FC nas semifinais, já o ITZ Sport chega a decisão após superar o Lago Verde.
Luminense e ITZ Sport já garantiram vaga na Série A do Maranhense em 2026. Agora, os dois clubes brigam pelo título da Segunda Divisão.
Em caso de empate no tempo normal, o campeão será definido na disputa por pênaltis.
Equipe esportiva da Timbira FM para este jogo
– Narração: Felipe Barbosa (no estádio)
Comentários e Plantão: Edivan Fonseca (no estádio)
Reportagens: Noel Soares (no estádio)
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A Copa do Mundo Feminina de Futebol começou, nesta quinta-feira (20), com jogos em cidades da Austrália e Nova Zelândia e segue até o dia 20 de agosto.
O jogo de abertura aconteceu entre Nova Zelândia e Noruega, às 4 horas da manhã (horário de Brasília), no Estádio Eden Park, em Auckland. As donas da casa, Nova Zelândia, venceram as campeãs mundiais de 1995, Noruega, pelo placar de 1 a 0.
A cerimônia de abertura aconteceu momentos antes do jogo de estreia, no estádio Eden Park. O show de abertura ficou por conta da cantora neozelandesa Benee e da rapper australiana Mallrat. Elas são as compositoras da música oficial da Copa Feminina, chamada Do It Again (Faça Isso Novamente, em português).
O evento contou com apresentações culturais locais, como o ‘Haka’, tradicional dança maori, usada para dar boas-vindas a visitantes e tribos inimigas.
Austrália
Austrália, outra anfitriã, também estreou nesta quinta-feira, às 7h (de Brasília), contra a Irlanda, e venceu por 1 a 0 em partida realizada no Accor Stadium, em Sydney. E finalizando os jogos do dia, Nigéria e Canadá se enfrentam, às 23h30, no Melbourn Rectangular Stadium (Austrália).
O primeiro jogo do Brasil será na próxima segunda-feira, 24, às 8h, contra a seleção do Panamá.
Brasil
O Brasil estará no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção está marcada para o dia 24 de julho de 2023, em Adelaide, contra o Panamá, às 8h. Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.
Grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino
Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas e Suíça
Grupo B: Austrália, Irlanda. Nigéria e Canadá
Grupo C: Espanha, Croácia, Zâmbia e Japão
Grupo D: Inglaterra, playoff B Haiti, Dinamarca e China
Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda e Portugal
Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá
Horário de expediente
Horários de expediente muda em dias de jogo da Seleção Feminina de Futebol no Maranhão.
O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais que, por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023, nos dias 24 de julho e 2 de agosto, o expediente, na administração pública do estado do Maranhão, ocorrerá a partir das 14h, exceto para os serviços essenciais.
Na tarde deste sábado (28), parte da cobertura da arquibancada do Estádio Frei Epifânio da Abadia, em Imperatriz, à 600 KM da capital São Luís, desabou na partida entre Imperatriz x 4 de Julho – PI, pela décima terceira rodada do Campeonato Brasileiro da série D. Apesar do desabamento ter ocorrido próximo ao banco de reservas dos atletas, não havia ninguém no momento do acidente e não houve vítimas. Chovia forte e ventava bastante na cidade e por volta dos 35 minutos do segundo tempo, com o jogo em 0 a 0, a cobertura caiu. Segundo relatos dos jogadores e dos profissionais de imprensa que estavam no local, o momento foi de “pânico total”. Não haviam torcedores nas arquibancadas por conta da proibição de públicos nos estádios em Imperatriz, como medida preventiva ao Covid-19.
O árbitro da partida, Renan Novaes Insabralde, depois de longa conversa com os seus assistentes e com os capitães dos dois times, resolveu dar a partida por encerrada. Até o fechamento dessa matéria, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) não se pronunciou sobre o caso, muito menos se a partida ainda será finalizada em outra data.
O certame é de suma importância para o cavalo de aço, já que o clube luta pela classificação para a próxima fase da competição. Nesse momento o colorado está na sexta posição na tabela de classificação do grupo A2 e somente os quatro primeiros avançam. O 4 de Julho – PI ocupa a segunda posição na classificação.
Outros lugares sofreram com a forte tempestade na cidade de Imperatriz. Na praça Mané Garrincha, a estrutura da quadra poliesportiva do local veio abaixo. Em uma igreja, as portas de vidro acabaram sendo arrancadas pelo forte vento. Não há informações de vítimas nos dois locais.
TEXTO: Weslley Maranhão
O Maranhão fechou o ano de 2025 com diversas vitórias e, entre elas, está o recorde histórico de transplantes realizado no estado. De acordo com a Central Estadual de Transplantes (CET-MA), serviço ligado à Secretaria de Estado da Saúde (SES), foram realizados 525 transplantes de córneas, 95 de rins, 32 de fígado e 1 de coração, além de 4 de medula óssea, totalizando 657 transplantes executados.
“Iniciamos 2026 celebrando os feitos conquistados no ano passado, mostrando que os avanços na política de transplantes do Maranhão não podem parar. Esse recorde conquistado pela Central Estadual de Transplantes é resultado de planejamento, investimento e do trabalho integrado das nossas equipes, que trouxeram alegria e vida a muitas famílias. Foram 657 transplantes que devolveram esperança e qualidade de vida a centenas de famílias maranhenses”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Com esse feito, foi possível impactar centenas de famílias maranhenses, transformadas pelo trabalho da CET-MA, seus parceiros estratégicos, hospitais transplantadores e Equipes Hospitalares de Doação para Transplantes (eDOTs). Em 2025, o recorde de transplantes permitiu que o Maranhão saísse da última posição no ranking nacional de doadores efetivos para a 11ª colocação, bem como da penúltima posição no ranking nacional de transplantes de córneas absolutos para também a 11ª colocação.
Segundo boletim divulgado pela CET-MA, em dezembro de 2025 o estado contava com 227 pessoas aguardando por transplante de córnea, 246 de rim e 8 de fígado.
“Nosso tempo de espera para córneas despencou de 42 meses em 2022 para 15 meses em 2025, onde 65% dos casos transplantaram com menos de 1 ano de espera. Temos ainda a previsão de zerar a fila em 2026, quando não teremos mais nenhum maranhense cego por falta de transplante. Ainda temos muitos desafios, mas tenho certeza de que em 2026 seremos ainda maiores”, pontuou o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos.
A Central também conquistou outras vitórias em 2025. Entre elas, destacam-se o recorde histórico de doações e de transplantes; a realização do primeiro transplante cardíaco e do primeiro transplante de medula óssea pelo SUS no Maranhão; a inauguração da OPO de Imperatriz, que possibilitou a realização de transplantes de córneas naquele município; a implantação do transplante de rim e fígado no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), unidade de referência de alta complexidade da Rede Estadual de Saúde.
Também são conquistas a inauguração de mais três centros de captação de córneas (Hospital Municipal Djalma Marques – Socorrão 1, Hospital Dr. Jackson Lago e OPO Imperatriz), somando esforços ao Banco de Olhos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HUUFMA) e OPO HCM, que foi a instituição com o maior número de positivas para doação de córneas do Maranhão.
O avanço no cenário de captação de órgãos e transplantes realizados no Maranhão se deve, principalmente, ao Plano de Aceleração de Transplantes, executado no estado com o apoio do governador Carlos Brandão. A estratégia foi dividida em três fases: a primeira voltada à otimização da rede e à sustentabilidade, com reorganização da rede de credenciados, aperfeiçoamento da logística, entre outras melhorias; a segunda destinada à regionalização da rede, por meio da reestruturação dos hospitais da Grande Ilha e do interior do estado; e a terceira voltada a investimentos em qualidade e eficiência, com a implantação de Comissões Intra-Hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplante (CIHDOTs) e Organizações de Procura de Órgãos (OPOs).
O Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses foi eleito como o líder do ranking de destinos para o ecoturismo em 2026 no Brasil pela plataforma PlanetaEXO, especializada em turismo sustentável. A seleção que destaca os principais protagonistas para o turismo sustentável e de natureza avaliou experiência, receptividade local e conservação ambiental. Critérios que tornam o atrativo maranhense o mais desejado pelos turistas do segmento.
A publicação apresenta aos leitores o melhor período para conhecer o destino, dá dicas de hospedagens nas ‘cidades-base’ para quem visita o Parque (Barreirinhas, Santo Amaro e a vila de Atins) e também aponta meios de translado para chegar ao local que ocupa o topo da lista.
A relação completa dos 15 principais destinos para o ecoturismo em 2016 pode ser acessada no blog da plataforma PlanetaEXO
Beleza estonteante
“A beleza do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses é tão estonteante que há quem diga que mais parece coisa de outro mundo. As lagoas de água azul cristalina em meio às dunas de areia branca são capazes de impressionar qualquer um”, frisa a PlanetaEXO.
A escolha dos Lençóis Maranhenses como destino em alta para o turismo de natureza em 2026, surge em paralelo à eleição do Brasil como Destino do Ano de 2026 pela revista internacional Travel + Leisure, marca global especializada em viagens de lazer.
A expectativa para forte movimentação turística nos Lençóis Maranhenses tem sido fortemente impulsionada pelo reconhecimento do Parque Nacional como Patrimônio Natural da Humanidade pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), título conquistado em 2024.
“Os Lençóis Maranhenses já são amplamente conhecidos como um dos principais destinos para viajantes brasileiros e de todo o mundo. Nós fomos agraciados com esse paraíso natural e atuamos para projetá-lo ainda no cenário turístico mundial. Trabalhamos para atrair mais turistas e qualificar nossos operadores e guias de turismo, sempre com a meta de garantir um ótimo acolhimento e para estimular o retorno desses viajantes ao Maranhão”, reforça a secretária de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), Socorro Araújo.
O ranking da PlanetaEXO começa pelo parque de dunas e inclui outros polos turísticos já consagrados nacionalmente, como Chapada Diamantina (BA), Chapada dos Veadeiros (GO) e Fernando de Noronha (PE).
Aumento no fluxo aéreo
Com a projeção da PlanetaEXO indicando uma nova temporada de alta visitação nos Lençóis Maranhenses em 2026, o turismo no Maranhão pode superar os bons números conquistados pelo setor no ano passado.
Com base em dados gerados pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), departamento vinculado à Setur-MA, aponta que, de janeiro a novembro de 2025, o Maranhão registrou 2.013.951 passageiros transportados entre embarques e desembarques, representando crescimento de 13,67% em relação a 2024.
Destaque para o desempenho do Aeroporto de Barreirinhas, que alcançou 22.166 passageiros em 2025, somando 11.823 embarques e 10.343 desembarques. O volume está diretamente associado à ampliação das operações aéreas no município, porta de entrada para os Lençóis Maranhenses.
“As ações que a gente vem fazendo, não só o Observatório, como também os outros setores da Setur-MA, têm retorno muito positivo. Tivemos mais de R$ 2 milhões de investimentos em promoção de destinos turísticos aqui do Maranhão e tivemos um retorno em relação ao fluxo aéreo”, explica Igor Almeida, coordenador do Obstur-MA.
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Resolução Administrativa 51/2025, definiu que a partir de 1º de junho de 2026 será obrigatório a apresentação do comprovante de inscrição como segurado do INSS e dos certificados de cursos realizados por taxistas, para concessão de isenção de ICMS e IPVA.
O prazo foi estendido de 1º de janeiro para 1º de junho de 2026. A medida atendeu ao pedido da categoria de taxistas, após a publicação da Resolução Administrativa 12/2025, que define novas condições e restrições que irão orientar a concessão dos benefícios fiscais concedidas pelo Estado.
A Lei Federal 12.468/2011 já estabelece critérios que regulam a atividade de taxista como o comprovante de inscrição como segurado do INSS, conforme o inciso V do art. 3º e o certificado de curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, realizado por entidade reconhecida pelo órgão responsável, conforme o inciso II do art. 3º da mesma lei.
Com relação aos cursos, é importante ressaltar que só serão aceitos aqueles oferecidos por empresas homologadas pelo CONTRAN. A relação de empresas homologadas pode ser consultada neste link.
Vale destacar que, anualmente, o taxista precisa fazer a solicitação dos benefícios fiscais para poder ter direito à isenção no referido ano. Os taxistas que já tem seus cursos obrigatórios não precisam refazê-los. Basta apenas apresentá-los no ato da solicitação, que com a Resolução Administrativa 51/2025, será exigido a partir de 1º de junho de 2026.
Também entra em vigor em 1º de junho de 2026 a exigência da autenticação por meio de mecanismo digital do órgão emissor ou, na ausência, com assinatura digital no padrão ICP Brasil, emitida pela autoridade responsável, da Permissão de Táxi na capital e o Alvará de Autorização no interior.
Todas as exigências estão dispostas na Resolução Administrativa 12/2025.
A solicitação é feita via sistema disponível no site da Secretaria de Fazenda (portal.sefaz.ma.gov.br), na página do IPVA – Benefícios Fiscais e Desonerações.
O objetivo da Sefaz é proteger a categoria de taxistas contra pessoas que se utilizavam do benefício sem o exercício da profissão, bem como combater a sonegação de ICMS e IPVA no estado do Maranhão.