O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, na quarta-feira (5), o projeto de lei 1087/2025 que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a taxação de altas rendas.

O projeto, agora, segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Se o texto for sancionado, até o final do ano, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a redução do IR passa a valer a partir de janeiro de 2026.

O governo federal calcula que cerca de 25 milhões de brasileiros vão pagar menos impostos, enquanto outros 200 mil contribuintes terão algum aumento na tributação.

Para compensar a perda de arrecadação, o projeto prevê uma alíquota extra progressiva de até 10% para aqueles que recebem mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês).

O texto também estabelece a tributação para lucros e dividendos remetidos para o exterior com alíquota de 10%.

Entenda o projeto

Caso seja sancionado pelo presidente Lula ainda em 2025, a nova legislação isentará, a partir de janeiro do ano que vem, o imposto de renda sobre rendimentos mensais de até R$ 5 mil para pessoas físicas e reduzirá parcialmente o imposto pago por quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350.

Haverá uma alíquota mínima de IR para quem ganha a partir de R$ 600 mil por ano. O texto prevê uma progressão, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão por ano, incluindo dividendos.

Outro ponto é que, a partir de janeiro de 2026, a entrega de lucros e dividendos de uma pessoa jurídica a uma mesma pessoa física residente no Brasil em valor total maior de R$ 50 mil ao mês ficará sujeita à incidência do IRPF de 10% sobre o pagamento, vedadas quaisquer deduções na base de cálculo.

Ficam de fora da regra, segundo o projeto, os pagamentos de lucros e dividendos cuja distribuição tenha sido aprovada até 31 de dezembro de 2025, mesmo que o pagamento ocorra nos anos seguintes.

(Foto/Capa/Agência Brasil) Senadores durante aprovação do projeto

Começou, na manhã desta quinta-feira (06), no Parque da idade, em Belém, a Cúpula do Clima. O encontro tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que estão discutindo os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.

O encontro internacional na capital paraense seguirá até esta sexta-feira (21).

A Cúpula do Clima é um dos eventos que antecedem a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) que começa segunda-feira (10) e prossegue até o dia (21). O evento é uma promoção da Organização das Nações Unidas (ONU) e Governo do Brasil.

Temática

Segundo o embaixador Mauricio Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores (MRE), a estrutura da Cúpula está dividida entre uma plenária ampla, que se estenderá até sexta-feira (7)

Em paralelo, na tarde de quinta-feira (6), será realizado o almoço do Fundo de Florestas Tropicais (TFFF, na sigla em inglês).

“Os países estão muito preocupados, as pessoas e as populações estão preocupadas com as manifestações de eventos climáticos no mundo inteiro. Por isso, a Cúpula do Clima tem a mesma agenda que será discutida na COP-30, mas com os mais altos líderes do mundo”, explica a embaixadora Liliam Chagas, diretora do Departamento do Clima do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e negociadora do Brasil na COP30.

Lula Recebe líderes

O presidente da República do Brasil, Luis Inácio Lula da Silva já se reuniu, em Belém, com cerca de 70 líderes mundiais. Ao meio-dia desta quinta-feira (6), ele recebe o príncipe de Gales, William, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

No domingo (9), Lula participa da reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) e da União Europeia (UE), na cidade de Santa Marta, na Colômbia.

Programação da Cúpula do Clima

Quinta-feira (6 de novembro)

7h às 10h

Chegada dos Líderes à Zona Azul

Recepção pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

10h30 às 17h30

Abertura da Plenária Geral dos Líderes

Ao longo do dia, os chefes de delegação farão uso do púlpito do Salão Plenário para proferir seus discursos formais sobre clima.

Local: Salão Plenário

13h – 14h30

Almoço – Fundo de Florestas Tropicais (TFFF)

Oferecido pelo Presidente da República a líderes de países florestais tropicais e de países que se comprometem a investir no TFFF. Os líderes serão convidados para a foto de família do Fundo de Florestas Tropicais Para Sempre.

Local: Mesa Redonda de Líderes

16h – 18h

Sessão temática 1 – Clima e Natureza: Florestas e Oceanos

Local: Mesa Redonda de Líderes

18h15 – 18h30: Foto de Família

18h30 – 20h

Coquetel Amazônico oferecido pelo Presidente Lula aos Chefes de Delegação

Sexta-feira (7 de novembro)

8h – 10h

Chegada dos Líderes à Zona Azul

10h – 10h30:

Foto de Família

10h30 – 18h

Continuação da Plenária Geral dos Líderes

Ao longo do dia, os chefes de delegação farão uso do púlpito do Salão Plenário para proferir seus discursos formais sobre clima.

Local: Salão Plenário

11h – 13h

Sessão Temática 2 – Transição Energética

Local: Mesa Redonda de Líderes

16h – 18h10

Sessão Temática 3 – 10 anos do Acordo de Paris: Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e Financiamento

Local: Mesa Redonda de Líderes

Começa, nesta quinta-feira (6), no Parque da Cidade, em Belém, a Cúpula do Clima, evento que antecede a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

A COP 30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro e prossegue até sexta-feira (21).

Na Cúpula do Clima, que encera na sexta-feira (7), tem a presença de representantes governamentais de 143 países e organizações internacionais que vão discutir os principais desafios e compromissos no enfrentamento da mudança do clima.

A agenda da Cúpula do Clima inclui a plenária geral dos líderes, com discursos de chefes de Estado e representantes de organismos internacionais.

As sessões são dedicadas aos temas “Clima e natureza: florestas e oceanos”; Transição Energética; e “Dez anos do Acordo de Paris: NDCs e financiamentos”.

NDC é a Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC), que são os compromissos de cada país para reduzir a emissão de gases de efeito estufa e combater a mudança climática, conforme o Acordo de Paris.

Haverá, também, almoço de lançamento do Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF), que reunirá países florestais tropicais e investidores.

São esperadas iniciativas e declarações em áreas estratégicas para o combate à mudança do clima, como a Declaração de Lançamento do TFFF; o Chamado à Ação sobre Manejo Integrado do Fogo; o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis; e a Declaração sobre Fome, Pobreza e Ação Climática.

COP 30

A COP30 inicia na próxima segunda-feira, dia 10 novembro, em Belém, a capital do vizinho estado do Pará e prossegue até o dia 21 de novembro com a presença de representantes de 143 países. Mas, antes, e durante o evento, acontecem reuniões paralelas, entre as quais a Cúpula dos Povos e reunião de prefeitos e líderes regionais de vários países que foi realizada no Rio de Janeiro.