A Câmara dos Deputados aprovou, na segunda-feira (2), projeto de lei que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados.

A proposta já havia sido aprovada pelo Senado no ano passado e agora segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

O texto determina regras para a venda nos supermercados, exigindo, por exemplo, separação clara entre a venda dos medicamentos e de outros produtos ofertados em local diferente das gôndolas comuns.

“É permitida a instalação de farmácia ou drogaria na área de venda de supermercados, desde que em ambiente físico delimitado, segregado e exclusivo para a atividade farmacêutica, independente dos demais setores do supermercado” aponta o projeto.

Em nota, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) afirmou que a proposta busca ampliar o acesso a medicamentos sem flexibilizar as garantias sanitárias.

“O texto aprovado reduz danos, mantendo as exigências sanitárias já previstas no Senado e atende aos pontos centrais defendidos pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF)”, disse o presidente da entidade, Walter da Silva Jorge João.

Pelo texto, será obrigatória a presença de farmacêuticos durante todo o horário de funcionamento da farmácia ou drogaria instalada na área de venda dos supermercados.

Restrição para medicamentos controlados

Os medicamentos de uso controlado continuarão demandando restrição em sua oferta, só podendo ser entregues aos clientes após o pagamento.

Biblioteca Pública Benedito Leite está coordenando o Escritório de Direitos Autorais (EDA) no Maranhão, oferecendo atendimento ao público de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.

O EDA Maranhão é vinculado à Fundação Biblioteca Nacional e é responsável pelo registro de obras intelectuais no Maranhão.

A Biblioteca Pública Benedito Leite está localizada na Praça Deodoro, Centro de São Luís.

O serviço garante segurança jurídica e comprovação de autoria para criadores maranhenses e de todo o país, fortalecendo a proteção à propriedade intelectual e incentivando a produção cultural.

Obras, inéditas, que podem ser registradas no EDA

– Músicas e letras de música;

– Livros, poemas e contos;

– Desenhos e personagens;

– Fotografias;

– Roteiros e argumentos audiovisuais.

Documentação necessária

– Pessoa Física: Formulário de requerimento, RG, CPF, comprovante de residência, uma via da obra e comprovante de pagamento da GRU.

– Autor menor de idade: CPF do menor e RG do responsável legal.

– Pessoa Jurídica: Razão social, CNPJ, contrato ou estatuto social, ata atualizada, requerimento, identidade e CPF do representante, comprovante de residência e comprovante de pagamento.

Valores do serviço

– R$ 40,00 para pessoa física;

– R$ 80,00 para pessoa jurídica.

O pagamento é realizado por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União).

Serviços oferecidos

Além do registro de obra intelectual, o EDA Maranhão também disponibiliza serviços de averbação, emissão de certidões, certidão de inteiro teor, busca de anterioridade, reprodução digital, retificação de registro e recurso contra indeferimento.

Este dia 3 de março de 2026 marca a contagem regressiva de 100 dias para o início da Copa do Mundo 2026, organizada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).

A próxima copa do mundo terá 48 seleções e será realizada de 11 de junho a 19 de julho, em 16 cidades de três países que ficam da América do Norte: México, Estados Unidos da América (EUA) e Canadá.

Será a maior copa do mundo, com 104 jogos.

A abertura, no dia 11 de junho, será no Estádio Azteca, na Cidade do México, com o jogo México e África do Sul.

O Brasil esteia no dia 13 de junho (um sábado, às 19h – horário de Brasília) contra o Marrocos, no MetLife Stadium (Nova Jersey/Nova York).

O jogo final da copa, no 19 de julho de 2026, será, também, no MetLife Stadium.

Cidades-sede da copa

EUA (11 cidades)

– Nova York/Nova Jersey: MetLife Stadium (palco da grande final em 19 de julho).

– Los Angeles: SoFi Stadium.

– Dallas: AT&T Stadium (cidade com o maior número de jogos, totalizando 9).

– Atlanta: Mercedes-Benz Stadium.

– Miami: Hard Rock Stadium.

– Filadélfia: Lincoln Financial Field.

– Seattle: Lumen Field.

– San Francisco Bay Area: Levi’s Stadium.

– Boston: Gillette Stadium.

– Houston: NRG Stadium.

– Kansas City: GEHA Field at Arrowhead Stadium.

México (3 cidades)

– Cidade do México: Estádio Azteca (palco do jogo de abertura em 11 de junho).

– Guadalajara: Estádio Akron.

– Monterrey: Estádio BBVA.

Canadá (2 cidades)

– Toronto: BMO Field.

– Vancouver: BC Place.

Chaves (Grupos da primeira fase)

Grupo A

México, África do Sul, Coreia do Sul, Vencedor Repescagem D (Europa)

Grupo B

Canadá, Catar, Suíça, Vencedor Repescagem A (Europa)

Grupo C

Brasil, Marrocos, Escócia, Haiti

Grupo D

Estados Unidos, Paraguai, Austrália, Vencedor Repescagem C (Europa)

Grupo E

Alemanha, Equador, Costa do Marfim, Curaçao

Grupo F

Holanda, Japão, Tunísia, Vencedor Repescagem B (Europa)

Grupo G

Bélgica, Egito, Irã, Nova Zelândia

Grupo H

Espanha, Uruguai, Arábia Saudita, Cabo Verde

Grupo I

França, Senegal, Noruega, Vencedor Repescagem 2 (Intercontinental)

Grupo J        

Argentina, Áustria, Argélia, Jordânia

Grupo K        

Portugal, Colômbia, Uzbequistão, Vencedor Repescagem 1 (Intercontinental)

Grupo L

Inglaterra, Croácia, Gana, Panamá

Histórico da Copa do Mundo

A Copa do Mundo é o evento esportivo mais assistido e prestigiado em todo o mundo, ultrapassando até mesmo os Jogos Olímpicos, que era principal competição mundial. Já foram 23 edições.

A primeira foi em 1930, no Uruguai e o próprio Uruguai foi campeão. A última aconteceu em 1922, no Catar, e a Argentina foi a vencedora.

Apenas oito países foram campeões mundiais até hoje, todas de países da América Latina e Europa.

O Brasil é a única seleção a ter jogado todas as edições da competição. E é o maior campeão isolado, com cinco títulos, conquistados em 1958, 1962, 1970, 1994 e 2002.

A Seleção Brasileira é seguida pela Itália (1934, 1938, 1982 e 2006) e Alemanha (1954, 1974, 1990 e 2014) com quatro troféus cada uma.

A Argentina é tricampeã, ganhando em (1978, 1986 e 2022), e é a atual vencedora.

O Uruguai, conquistou duas vezes, em (1930 e 1950), assim como a França (1998 e 2018).

Inglaterra (1966) e a Espanha (2010) ganharam uma Copa do Mundo cada uma.

(Foto/Capa/Divulgação): MetLife Stadium, em Nova Jersey/Nova York, nos EUA, onde será a estreia do Brasil