Iterma entrega 77 títulos de reconhecimento de domínio de quilombos em 28 municípios
O Maranhão celebra importantes conquistas para os povos e comunidades tradicionais, especialmente no que diz respeito a garantia de seus territórios ancestrais. De janeiro de 2023 até este mês de novembro, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) entregou um total de 77 títulos de reconhecimento de domínio para comunidades remanescentes de quilombos, distribuídos em 28 municípios, totalizando uma área de aproximadamente 73 mil hectares regularizados e beneficiando mais de 7.500 famílias.
O crescimento foi de uma titulação por ano para cinco titulações anuais entre 2020 e 2023, com expectativa de aumento de 8% até dezembro de 2024.
Com os títulos de domínio, além de garantir o acesso a direitos essenciais, como educação e saúde, a regularização diminui os conflitos agrários e assegura proteção jurídica para as famílias moradoras nessas localidades.
O Maranhão é, hoje, o estado com o maior número de comunidades quilombolas certificadas no Brasil, totalizando 1.152, o que representa um passo importante para a valorização das culturas afro-brasileiras.
As últimas comunidades quilombolas contempladas com o registro definitivo de seus títulos são: Mirinzal da Julita (Presidente Sarney), Boqueirão (Icatu), Jacuica e Graça (Matinha), Santa Tereza (Mirinzal), Cajueiro e Carro Quebrado (Viana) e Bom Jesus (Cândido Mendes).
Emap realizará simulado de emergência ambiental no Terminal da Ponta da Espera
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) está realizando, nesta quinta-feira (21), desde às 9h, um simulado de emergência ambiental – Nível 3, no Terminal da Ponta da Espera. A ação é parte do Plano de Área do Complexo Portuário do Itaqui (Pacpi).
O exercício tem como objetivo testar a capacidade de resposta a incidentes ambientais, reforçando o compromisso com a segurança e a sustentabilidade das operações portuárias.
Para a realização do treinamento está sendo utilizado o ferry extra Cidade de Pinheiro, da empresa Internacional Marítima, sem impacto nos embarques regulares ou na rotina operacional do terminal.
A Emap reforça que ações como esta são fundamentais para garantir a segurança ambiental e operacional do Complexo Portuário do Itaqui.
Ações da operação
– Simulação de vítimas com manequins;
– Mobilização de veículos de apoio, embarcações e drones;
– Lançamento de barreiras de contenção no mar;
– Equipes de emergência e materiais especializados de pronta resposta.
Operação Comércio Seguro reforça segurança pública nos polos comerciais do Maranhão
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) lançou, nesta quinta-feira (21), a Operação Comércio Seguro. A ação iniciou às 7h30, com mobilização de tropa da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), na Praça Deodoro, no Centro de São Luís.
Executada pela PMMA, a operação tem como objetivo garantir a tranquilidade nos polos comerciais do estado, especialmente neste período de aumento das vendas em razão das compras de Natal, prevenindo a ocorrência de furtos e roubos. Será executada em áreas de comércio, neste fim de ano. Primeiramente em São Luís e, depois, em outros municípios.
Durante o período, os policiais atuarão em diversas modalidades para garantir a segurança de lojistas e consumidores. Haverá policiamento a pé, motorizado e a cavalo, garantindo uma presença abrangente e estratégica.
A operação está alinhada às iniciativas do Governo do Maranhão que promovem o lazer, o turismo e a economia. Combinada à instalação de decorações natalinas e programações especiais, a ação reforça a segurança nos espaços públicos, tornando-os mais protegidos e acolhedores para a população.