Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta semana, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Gilberto Waller Júnior disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo o presidente do INSS, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.

Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, ressaltou o presidente do INSS.

Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.

A antecipação de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça.

Estimativas

Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização. O desconto médio não autorizado está em R$ 48 por mês, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 têm percentual menor de contestação.

O presidente do INSS também informou que os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos. Segundo Waller, isso deve diminuir o valor a ser ressarcido.

Há cerca de duas semanas, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Nesta terça-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão os segurados com dificuldade de acesso à internet.

Decisões suspensas

A reunião do CNPS deste mês não teve a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, afastados preventivamente pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Por causa do afastamento, a reunião desta terça não teve decisões deliberativas.

O CNPS, que decide sobre questões como o teto de juros do crédito consignado do INSS, só voltará a deliberar após as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. Há a expectativa de que, no encontro de junho, os nomes dos futuros conselheiros sejam definidos.

O comércio poderá abrir nos municípios localizados na Grande Ilha no feriado de Corpus Christi, que será celebrado no dia 19 de junho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA)

Na Grande Ilha estão localizados os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

As empresas que decidirem funcionar, neste feriado, devem respeitar as condições previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho entre entidades representativas dos empresários e os comerciários.

De acordo com as normas trabalhistas e acordos coletivos, o comércio que funcionar no feriado de Corpus Christi deve seguir os horários estabelecidos: das 8h às 18h para lojas de rua e centros comerciais.

Nos shoppings centers, o funcionamento é das 10h às 22h.

Em todos os casos é obrigatório o pagamento de 100% de adicional sobre a hora normal de trabalho, além da concessão de uma gratificação de R$ 50 aos trabalhadores.

As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, considerados serviços essenciais. Estes setores tem convenções coletivas específicas.

Fecomércio-MA

A Fecomércio-MA explica que continua em vigor a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), que reconhece a constitucionalidade do feriado de Corpus Christi no estado.

A celebração de Corpus Christi é uma festividade religiosa da Igreja Católica, marcada para a quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.

Embora amplamente celebrada, não é considerada feriado nacional. A Lei Federal nº 9.093/1995, no entanto, permite que estados e municípios instituam feriados religiosos, desde que observados critérios objetivos.

Mas, o Tribunal de Justiça do Maranhão julgou reconhecendo a legalidade da norma estadual, ressaltando a importância cultural e religiosa da data. O tema ainda aguarda julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Nesta quarta-feira (28), às 14h30, o governador Carlos Brandão lança o Cartão Travessia, uma nova modalidade de serviço do Programa Travessia, que vai beneficiar cerca de 300 famílias.

A solenidade de lançamento acontece no Salão de Atos do Palácio dos Leões, Avenida Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA)

O serviço consiste em um crédito de R$ 500,00 mensais a pessoas com deficiência para transporte por aplicativo para tratamento de saúde, possibilitando o agendamento de viagens direto da residência até o local do tratamento.

O Cartão Travessia é destinado a pessoas com deficiência residentes na Grande São Luís (municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

O critério de participação é que a pessoa esteja há, pelo menos, seis meses cadastradas no Programa Travessia.

Os recursos para o novo serviço são resultado de parceria das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Com a nova modalidade, o programa estadual totaliza cinco tipos de serviços ofertados, sendo as outras quatro modalidades: Travessia Clássico, Travessia Mais Saúde, Travessia Melhor Idade e Travessia Neurodiversidade.

O Programa Travessia é uma referência nacional em mobilidade inclusiva e atende, atualmente, 16.732 pessoas cadastradas, entre usuários fixos e eventuais.

Por meio do Programa Travessia também são atendidos pacientes da rede pública estadual de saúde e dos hospitais Universitário Presidente Dutra e Aldenora Bello com o serviço TaxiGov da Maranhão Parcerias (Mapa).

O atendimento foi oferecido para tratamentos que não poderiam ser interrompidos, como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e oftalmológico voltado para pessoas com diabetes e consultas pré-cirúrgicas.

Banco Central (BC) liberou o resgate automático de Valores a Receber por meio de uma nova funcionalidade no Sistema Valores a Receber (SVR).

A partir da terça-feira (27), será possível habilitar a solicitação automática de resgate de valores.

“A novidade é apenas na forma de solicitar o resgate. Antes, era necessário fazer um procedimento manual para cada pedido de resgate. Agora, quem quiser, pode automatizar as solicitações. Todas as demais funcionalidades do sistema continuam iguais”, informou o BC.

Os valores a serem resgatados são o “dinheiro esquecido” por cidadãos ou empresas em instituições financeiras como bancos e consórcios, sem que tenham sido reclamados ou transferidos para a conta do titular.

De acordo com o BC, a ideia é “facilitar ainda mais a vida do cidadão, que não precisará consultar o sistema periodicamente nem registrar manualmente a solicitação de cada valor que existe em seu nome”. Segundo a autoridade monetária, a adesão ao serviço é facultativa.

Habilitação via gov.br

A habilitação para o acesso ao SVR deve ser feita a partir de uma conta gov.br de nível prata ou ouro e verificação em duas etapas ativada.

“A solicitação automática é exclusiva para pessoas físicas e está disponível apenas para quem possui chave pix do tipo CPF. Quem ainda não possui essa chave deve cadastrá-la junto à sua instituição financeira”, explicou o BC.

Ainda segundo o banco, o crédito será feito diretamente pela instituição financeira na conta do cidadão. Não serão enviados avisos do BC informando a existência de algum valor devolvido.

“As instituições financeiras que não aderiram ao termo de devolução via Pix continuarão exigindo solicitação manual. Isso também se aplica a valores oriundos de contas conjuntas”, esclarece o BC.

Interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 podem se inscrever, por meio da Página do Participante, até o dia 6 de junho.

Em nota, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o processo seletivo, reforçou que as inscrições para todos os exames e avaliações sob sua responsabilidade só podem ser feitas pelos sistemas oficiais da autarquia.

“Qualquer outra plataforma ou canal não autorizado configura tentativa de fraude”, destacou a entidade.

Taxa de inscrição

A taxa de inscrição – R$ 85 – pode ser paga por boleto (gerado na Página do Participante), Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança (a depender do banco).

O prazo para realizar o pagamento vai até 11 de junho e, segundo o Inep, não haverá prorrogação.

Provas

O Enem 2025 será aplicado nos dias 9 e 16 de novembro em todo o Brasil. O exame é composto por quatro provas objetivas, com 45 questões de múltipla escolha cada e uma redação em língua portuguesa.

No primeiro dia do exame, serão aplicadas as provas de redação e provas objetivas de língua portuguesa, língua estrangeira (inglês ou espanhol), história, geografia, filosofia e sociologia. A aplicação terá cinco horas e 30 minutos de duração.

Já no segundo dia, serão feitas as provas de matemática, química, física e biologia. Nesta data, a aplicação terá cinco horas de duração.

Os portões de acesso aos locais de prova serão abertos às 12h e fechados às 13h (horário de Brasília). O início será às 13h30.

Reaplicação

Ainda de acordo com o edital, as provas do Enem serão reaplicadas nos dias 16 e 17 de dezembro para participantes que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas.

O exame

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. O exame é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados funcionam como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servir de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados em processos seletivos de instituições portuguesas de ensino superior que possuem convênio com o Inep.

Cronograma

– Inscrições: 26/05 a 06/06

– Pagamento: até 11/06

– Solicitação de nome social e atendimento especializado: 26/05 a 06/06

– Resultados de isenção e recursos: 13/06 a 27/06

– Aplicação: 9/11 e 16/11 (30/11 e 7/12 no Pará).

A 21ª edição da Festança Junina, realizada no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), inicia na sexta-feira (30) e prossegue no sábado (31) e domingo (1º de junho).

O Ceprama está localizado na Rua São Pantaleão, nº 1232, no bairro Madre Deus, em São Luís.

1º Encontro de Miolos Mirins

Este ano, a novidade é o 1º Encontro de Miolos Mirins do Maranhão, que acontece na sexta-feira (30), às 19h, com entrada gratuita.

A iniciativa destaca a nova geração de brincantes e preserva o legado cultural do bumba meu boi, estimulando a participação infantil nas manifestações populares.

Homenagem a Zé Olhinho

De acordo com o produtor cultural Mário Jorge, idealizador da festança, a edição deste ano homenageia a Zé Olhinho, do Boi de Santa Fé.

Aos 79 anos, Zé Olhinho é responsável pela toada mais tocada do Maranhão, “Guerreiro Valente – É Tchun, é Tchan”.

Espaço para crianças

Pensando no público infantil, o Ceprama preparou uma área exclusiva com brinquedos e atividades lúdicas, garantindo diversão segura para as crianças e tranquilidade para os pais.

Organização

A Festança Junina é realizada há 21 anos por Mário Jorge Produções, em parceria com o Ceprama, espaço vinculado à Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA).

O evento conta com patrocínio da Eneva, via Lei Rouanet, e da Equatorial Energia, por meio da Lei de Incentivo à Cultura do Maranhão.

Tem apoio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Secretaria Municipal de Cultura (Secult), Brahma, Guaraná Jesus, Sesc, Restaurante Feijão de Corda, DeCore Comunicação e o vereador André Campos.

Programação

Sexta-feira (30)

Entre as atrações, na sexta-feira (30), o Boi de Santa Fé (orquestra), Cacuriá Balaio de Rosas, Boi Barrica e Boi de Axixá.

E para encerrar a primeira noite, o tradicional Boi da Maioba (matraca).

No Barracão do Forró será animado com apresentações de Inaldo Bartolomeu e Forró do Cabo Zé, além dos shows de Erasmo de Bel, Tássia Campos e Teresa Canto, expoentes da música maranhense.

Sábado (31)

No sábado (31), sobem ao palco grupos tradicionais como Boi Encanto do Olho d’Água, Boi de Morros, Boi de Guimarães, Boi de Maracanã, Boi de Nina Rodrigues e o potente Boi de Ribamar, além da participação especial do Tambor de Crioula Catarina Mina.

O forró fica garantido com Cícero Forró Pegado e Forró Pé no Chão.

Domingo (1º de junho)

O encerramento, no domingo (1º de junho), será com chave de ouro: Dança Portuguesa Raízes de Portugal, seguida pelos bois Meu Tamarinheiro, Mocidade de Rosário, União da Baixada, Novilho Branco e o tradicional Boi da Pindoba, celebrando a diversidade e a riqueza das manifestações culturais do Maranhão.

A Rádio Timbira FM transmite, nesta terça-feira (27), o jogo de basquete Sampaio Basquete X Santo André/SP.

O jogo é válido pela 16ª rodada da primeira das quatro fases do Campeonato nacional da Liga de Basquete Feminino (LBF).

A partida começa às 19h30, no Estádio Castelinho, em São Luís.

A transmissão esportiva da Timbira FM inicia às 18h e prossegue até às 21h30.

Depois da transmissão esportiva serão exibidos os programas Giro Nordeste, o Podcast Egma no Ar, com Wagner Costa e Amanda Dutra e A Voz do Brasil.

Equipe Esportiva da Timbira FM para esta transmissão

– Narração e plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

Últimos resultados de esquipes maranhenses no Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D

– Altos-PI 1 X 1 Imperatriz

– Maranhão 1 X 1 Parnahyba/PI

– Maracanã/CE 0 X 2 Sampaio Corrêa

Classificação do Grupo A2 onde estão os três times maranhense

1 Altos – 12 pontos

2 Imperatriz – 11 pontos

3 Sampaio Corrêa – 8 pontos

4 Iguatu – 7 pontos

5 Maranhão – 7 pontos

6 Tocantinópolis – 7 pontos

7 Maracanã –  5 pontos

8 Parnahyba – 5 pontos

A partir desta segunda-feira (26), aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamentos de abril, vão receber de volta os valores cobrados indevidamente. Ao todo serão estornados de R$ 292 milhões.

Conforme nota do instituto publicada na última semana, “no final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo. Porém, como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.”

Por decisão do governo federal, o INSS e não repassou os valores às entidades associativas, e a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios – de 26 de maio a 6 de junho.

“Para isso, o beneficiário não precisa tomar nenhuma providência”, garante o instituto.

Na nota, o INSS publica calendário de pagamento da devolução e alerta para as tentativas de golpe lembrando que as informações sobre aposentadorias e pensões são repassadas diretamente pelo portal Meu INSS.

Caso o aposentado ou pensionista queira reaver mensalidades cobradas indevidamente em período anterior deve informar no Meu INSS ou pelo telefone 135.

O INSS afirma que “vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares – seja conta bancária ou cartão magnético.”

Desde a última sexta-feira, beneficiários que desejam fazer empréstimo consignado e autorizar descontos de parcelas nas pensões e aposentadorias deverão fazer identificação biométrica na plataforma do Meu INSS. Veja o passo a passo aqui.

As obras de construção do Terminal de Passageiros da Baixada Maranhense, localizado no Anel Viário, em São Luís (MA), estarão concluídas e serão entregues no segundo semestre deste ano. Atualmente, o percentual executado da obra é de 70%.

Construído em uma área total de 6.386 m², o espaço foi projetado para transformar a mobilidade da região, conectando São Luís a diversos municípios vizinhos com conforto, segurança e acessibilidade.

Entre os serviços em execução estão a conclusão da cobertura, ⁠revestimento cerâmico nos boxes e banheiros, ⁠execução de piso intertravado, ⁠execução de instalações hidrossanitárias e ⁠instalações elétricas.

Serviço

O projeto inclui 16 baias para embarque e desembarque de vans, além de quatro baias dedicadas a ônibus e estacionamento para automóveis particulares que realizam pequenas viagens.

Além disso, o terminal possui oito guichês de venda de passagens, cobertura com estrutura metálica e telha termo-acústica, faixas de pedestres elevadas e bancos em concreto natural, 24 bancas para comerciantes, banheiros, iluminação e paisagismo.

A estrutura contará com aproximadamente 2.500 m² de área construída e 3.210 m² de área pavimentada, oferecendo uma infraestrutura moderna para usuários, operadores, empreendedores e turistas.

Vistoria

O governador Carlos Brandão realizou vistoria técnica à obra na qual o Governo do Maranhão está investindo cerca de R$ 9 milhões, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) e pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

“Essa é uma demanda antiga da população da Baixada. As vans de transporte intermunicipal não tinham, em São Luís, um ponto operacional para embarque e desembarque de passageiros”, destacou o governador.

A última edição do projeto Maranhão de Reencontro, que aconteceu no domingo (25), a partir das 17h. na Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen), em São Luís, foi um sucesso.

O Maranhão de Reencontros foi uma prévia junina do São João do Maranhão 2025.

O São João do Maranhão 2025 inicia, oficialmente, na próxima sexta-feira (30), com o Cortejo Junino no Centro de São Luís.

Maranhão de Reencontros

Com apresentações de grupos folclóricos, aos domingos, desde o dia 4 de maio, o Maranhão de Reencontros aqueceu o público para a festa oficial do São João.

O evento teve uma média estimada de 3 mil pessoas por edição, desde o início da temporada deste ano. O público foi atraído pelas atrações, pelo clima junino, pelo local amplo e acolhedor, pela culinária, pela infraestrutura, segurança.

Na programação, variada e diversa, espetáculos de artistas e grupos culturais diversos passaram pelo local divertindo e agradando o público que compareceu.

No último domingo (25) se apresentaram a Dança Portuguesa Fogueira, Cia Vem BB, Boi Lendas e Magias, Boi de Morros e Boi de Santa Fé.