Na manhã desta sexta-feira (17), a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) viveu um momento importante com a apresentação oficial do novo subsecretário de Educação, Antônio Heluy. A reunião foi conduzida pela secretária de Educação, Jandira Dias, que reuniu adjuntos e membros do gabinete na sede da Seduc para dar início a uma nova etapa na gestão educacional do Maranhão.

A secretária destacou a confiança do governador Carlos Brandão na nomeação de Heluy e ressaltou o papel fundamental do trabalho em equipe para enfrentar os desafios futuros. “Estamos muito felizes em receber Antônio Heluy em nossa equipe. Ele traz uma experiência sólida e uma trajetória comprometida com o serviço público. Juntos, com muito diálogo e empenho, vamos fortalecer a educação no Maranhão e garantir resultados positivos para a sociedade”, afirmou Jandira Dias.

Durante o encontro, o novo subsecretário foi apresentado à estrutura organizacional da Seduc e participou de discussões sobre as metas e estratégias para o início do ano letivo de 2025. Antônio Heluy, que já desempenhou funções relevantes no Governo do Estado, destacou o significado da nova missão e o compromisso com a educação.

“Assumir essa posição é um grande desafio e, ao mesmo tempo, uma honra. Já tive a oportunidade de contribuir em outras pastas, como na Secretaria de Agricultura e Pecuária (Sagrima), e agora, integrar a Educação é ainda mais significativo. Essa é uma área essencial, que reflete diretamente no futuro do nosso estado, especialmente na vida dos jovens. Vamos trabalhar com dedicação e união para fazer a diferença”, declarou o subsecretário.

Heluy enfatizou a confiança depositada pelo governador Carlos Brandão e a importância da colaboração com a equipe da Seduc. “O desafio é de todo o Estado, e estamos aqui para somar esforços. Junto com a secretária Jandira e toda a equipe, construiremos um trabalho sólido e transformador para o Maranhão.”

A chegada de Antônio Heluy reforça o compromisso do Governo do Estado com o fortalecimento das políticas públicas educacionais, consolidando a educação como um pilar estratégico para o desenvolvimento social e econômico do Maranhão.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta quarta-feira (15) a abertura da consulta de vagas para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025. Nesta edição, serão oferecidas 261.779 vagas para 6.851 cursos de graduação em 124 instituições públicas de ensino superior em todo o Brasil.

Os candidatos interessados podem acessar o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior para consultar as ofertas de vagas. A ferramenta permite pesquisar cursos por nome, instituição ou localização.

De acordo com o MEC, os números apresentados ainda podem sofrer alterações até o início das inscrições, marcado para o dia 17 de janeiro. O prazo para se inscrever vai até 21 de janeiro.

Distribuição de vagas

Minas Gerais lidera o número de vagas ofertadas, com 34.049, seguido por Rio de Janeiro (28.424), Bahia (22.889) e Paraíba (21.268). Entre as universidades com maior número de vagas estão:

• Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ): 9.050 vagas
• Universidade Federal Fluminense (UFF): 8.683 vagas

Já entre os institutos federais, os destaques são:

• Instituto Federal do Ceará (IFCE): 6.022 vagas
• Instituto Federal de São Paulo (IFSP): 5.675 vagas
• Instituto Federal da Paraíba: 2.850 vagas

Novidades no Sisu 2025

A edição de 2025 traz vagas destinadas ao Pé-de-Meia Licenciaturas, parte do programa Mais Professores para o Brasil, lançado nesta semana. Serão mais de 68 mil vagas para cursos de licenciatura, reforçando o compromisso com a formação de professores.

Além disso, o Sisu disponibiliza 14.521 vagas em cursos tecnológicos em áreas como:

• Energias renováveis
• Ciência de dados
• Análise e desenvolvimento de sistemas
• Tecnologia da informação
• Redes de computadores e telecomunicações

Como se inscrever

O Sisu é a principal porta de entrada para o ensino superior público no Brasil e utiliza a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como critério de seleção. Os candidatos devem se inscrever exclusivamente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior, dentro do prazo estipulado, para concorrer às vagas.

O MEC reforça que o programa é uma oportunidade de democratizar o acesso ao ensino superior, ampliando as possibilidades de ingresso em instituições públicas em todas as regiões do país.

A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou nesta quarta-feira (15) que a Polícia Federal investigue a disseminação de fake news nas redes sociais sobre uma suposta taxação do Pix. O órgão também pediu à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, que investigue cobranças indevidas feitas por comerciantes que estabeleceram preços diferentes para pagamentos via Pix e em dinheiro.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou as medidas após o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, comunicarem a revogação de uma instrução normativa que aprimorava a fiscalização das movimentações financeiras. Na mesma ocasião, foi editada uma medida provisória para assegurar a gratuidade, o sigilo bancário e a isenção de impostos no uso do Pix.

Crimes identificados

De acordo com Messias, a disseminação de notícias falsas gerou confusão e prejuízos à economia popular, levando a AGU a identificar pelo menos dois crimes, sendo um contra a economia popular, por promover desinformação e causar pânico financeiro.

O segundo se enquadra como falsidade ideológica e estelionato, praticados por fraudadores que enviaram mensagens falsas com as marcas da Receita Federal, Ministério da Fazenda e Governo Federal, cobrando supostos impostos relacionados ao Pix.

“Nós notificamos a Polícia Federal para que abra um inquérito policial e identifique todos os envolvidos na criação e disseminação dessa narrativa enganosa, que prejudicou cidadãos e comerciantes de boa-fé”, afirmou Messias.

Cobranças indevidas e fiscalização

Em relação aos comerciantes que adotaram preços abusivos para pagamentos via Pix, a AGU acionou a Senacon para investigar possíveis irregularidades nas relações de consumo. Procons estaduais e a Senacon também foram mobilizados para realizar campanhas de conscientização sobre o uso correto do Pix.

Medidas preventivas e esclarecimentos

A medida provisória publicada pelo governo reforça a gratuidade do Pix e busca combater desinformações relacionadas ao sistema de pagamento, que é amplamente utilizado por milhões de brasileiros. As ações coordenadas pela AGU, Receita Federal e Ministério da Fazenda têm o objetivo de proteger consumidores e a integridade do sistema financeiro, além de evitar que novas fraudes sejam disseminadas.

Com as investigações e medidas em andamento, o governo espera minimizar os impactos causados pelas notícias falsas e garantir que o Pix continue sendo uma ferramenta gratuita e acessível para todos.

Uma iniciativa inovadora está ajudando a conscientizar crianças e adolescentes sobre a hanseníase em Imperatriz (MA). A revista em quadrinhos “Que Mancha é Essa?”, criada por pesquisadores no âmbito do projeto RastHans, usa narrativas lúdicas e ilustrações coloridas para abordar temas como prevenção, diagnóstico e tratamento da doença. A proposta faz parte de uma pesquisa coordenada pela farmacêutica Alice Marques Moreira Lima, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema).

Alice Marques destacou o impacto da linguagem visual e acessível dos quadrinhos. “Essa ferramenta aproximou pesquisadores e crianças, traduzindo conceitos científicos de forma simples e despertando curiosidade”, explicou. A revista é voltada para alunos de escolas públicas e privadas de Imperatriz e busca superar o estigma associado à hanseníase, promovendo a conscientização de maneira clara e envolvente.

Além da produção da revista, o projeto realizou ações educativas, avaliações dermato-neurológicas e visitas domiciliares. Durante o estudo, 92 crianças foram avaliadas, resultando na confirmação de três casos da doença, enquanto outros dois foram identificados em visitas domiciliares com testes rápidos.

A hanseníase, causada pela bactéria Mycobacterium leprae, afeta pele, nervos periféricos e mucosas, podendo gerar incapacidades físicas se não tratada. A iniciativa aposta na conscientização para promover o diagnóstico precoce, essencial no combate à doença.

O projeto integra as ações do Janeiro Roxo, mês dedicado ao enfrentamento da hanseníase, e é um dos cerca de 100 estudos apoiados pela Fapema, que investiu R$ 1,7 milhão em pesquisas voltadas ao tema. O presidente da fundação, Nordman Wall, destacou a importância da sensibilização da população. “A ciência é uma aliada essencial no combate à hanseníase, ajudando a desmistificar a doença e promover avanços no diagnóstico e no tratamento”, afirmou.

Educação como ferramenta de saúde pública

A revista em quadrinhos integra o eixo educativo do projeto RastHans e é vista como uma ferramenta estratégica para envolver crianças e adolescentes. Segundo a equipe, a abordagem ajuda a desmistificar a hanseníase, promovendo o reconhecimento precoce dos sinais e incentivando a busca por orientação médica.

A enfermeira Maria Margalho, integrante do projeto, enfatizou o papel da Fapema no sucesso da iniciativa. “O apoio financeiro possibilitou a execução do projeto e o incentivo a outras pesquisas sobre doenças negligenciadas como a hanseníase”, disse.

Alice Marques, coordenadora do estudo, reforçou a relevância do trabalho. “Além de conscientizar a população, o projeto fortalece a saúde pública na região e consolida o Maranhão como polo de pesquisa científica e inovação”, declarou.

A equipe do projeto contou com professores das universidades UFMA e Uemasul, além de acadêmicos de Enfermagem e Medicina.

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) deu início às inscrições para cinco processos seletivos simplificados destinados à contratação de professores substitutos em diversas áreas. As inscrições começaram nesta terça-feira (14) e seguem até o dia 22 de janeiro de 2025. Os interessados devem realizar o cadastro exclusivamente on-line, pelo site oficial concursoseseletivos.uema.br.

Os seletivos abrangem diferentes campi do estado e incluem áreas como Direito, Letras, Geografia, Pedagogia e Administração Pública. Os salários variam entre R$ 2.508,74 e R$ 6.886,82, dependendo da titulação do candidato e da carga horária, que pode ser de 20 ou 40 horas semanais.

Editais em destaque

Entre os processos abertos, destacam-se:

Edital N.º 23/2025, destinado ao Campus Pinheiro, com cinco vagas para o curso de Pedagogia.

Edital N.º 15/2025, para o Campus Bacabal, oferecendo 10 vagas em áreas como Direito Penal, Direito Tributário, Direito Comercial, Direito Constitucional e Administração Pública.

As provas estão previstas para os dias 10 e 11 de fevereiro de 2025 e serão realizadas nos respectivos campi. É fundamental que os candidatos consultem os editais para verificar o cronograma completo, os conteúdos das provas e outras informações importantes.

A UEMA também lembra que o prazo de inscrição para o Edital N.º 01/2025, destinado ao Campus São Luís – Núcleo de Acessibilidade, encerra-se nesta quarta-feira, 15 de janeiro. Este edital oferece uma vaga para Profissional Técnico Especializado em Terapia Ocupacional, com a prova marcada para o dia 3 de fevereiro de 2025.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o site da UEMA, preencher o formulário de inscrição e anexar a documentação solicitada nos editais. A iniciativa reforça o compromisso da universidade em ampliar o quadro de profissionais e garantir a qualidade do ensino nos campi espalhados pelo Maranhão.

A Secretaria de Educação do Maranhão (Seduc) apresentou uma nova e importante iniciativa para fortalecer a rede pública de ensino, com a entrega de mobiliários, equipamentos escolares e fardamentos. O anúncio, feito pelo governador Carlos Brandão e pela secretária de Educação Jandira Dias, destaca os preparativos para o ano letivo de 2025, que começará no dia 3 de fevereiro, beneficiando todas as escolas estaduais do estado.

O projeto, que envolve investimentos superiores a R$ 100 milhões, visa modernizar a infraestrutura das instituições de ensino, promovendo um ambiente mais confortável, eficiente e adequado para estudantes e professores. A entrega dos novos materiais, que inclui desde móveis escolares até equipamentos tecnológicos, como computadores e projetores multimídia, deve começar ainda este mês, garantindo que tudo esteja pronto para o início das aulas.

Investimento estratégico na educação

Durante o evento de apresentação, o governador Carlos Brandão reforçou o compromisso de sua gestão com a educação como pilar do desenvolvimento. “A educação é a base para o futuro do Maranhão. Entregamos móveis, computadores, fogões, geladeiras e demais itens essenciais para nossas escolas. Esses materiais proporcionam mais qualidade no ambiente escolar, valorizam os professores e oferecem melhores condições para o aprendizado dos nossos alunos”, declarou.

Entre os itens entregues estão laboratórios completos para disciplinas como física, química, biologia e matemática, armários tipo guarda-volumes, ventiladores de parede, cadeiras universitárias, aparelhos de ar-condicionado, televisores de 50 polegadas e utensílios para cozinha escolar. A iniciativa também contempla recursos tecnológicos, como computadores desktop, estabilizadores e nobreaks, além de eletrodomésticos para uso operacional das unidades de ensino.

Planejamento baseado nas demandas das escolas

A secretária Jandira Dias destacou que os investimentos foram definidos com base em um levantamento minucioso realizado junto às escolas estaduais. “Dialogamos diretamente com gestores escolares para compreender suas realidades e prioridades. Nosso objetivo é que os recursos atendam às reais necessidades das unidades e impactem positivamente o processo de ensino e aprendizagem”, afirmou.

O planejamento estratégico priorizou demandas específicas, garantindo que cada escola receba o necessário para melhorar suas condições estruturais e pedagógicas. Os recursos utilizados na aquisição dos materiais são provenientes do Precatório do Fundef, do Tesouro Estadual e do programa de Fomento de Escolas em Tempo Integral.

Um marco na educação estadual

Segundo a Seduc, a modernização das escolas estaduais reflete o compromisso do governo em oferecer uma infraestrutura adequada e eficiente para a formação integral dos estudantes.

Com a previsão de início do ano letivo em fevereiro, as unidades escolares do estado estarão mais preparadas para proporcionar um ensino de qualidade, alinhado às demandas do século XXI.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza nesta quarta-feira (15) a eleição para a nova mesa diretora que comandará a entidade no biênio 2025/2026. Com chapa única, o pleito começa às 8h e se encerra às 17h, reunindo os 217 prefeitos aptos a votar.

O prefeito de Bacabal, Roberto Costa (MDB), é o único candidato à presidência da entidade e disputa o cargo pela primeira vez. A chapa encabeçada por Costa, intitulada “Famem independente, unida e forte”, recebeu apoio de prefeitos e prefeitas de diversas regiões do Maranhão, consolidando uma eleição sem concorrentes diretos e com resultado praticamente garantido.

Composição da chapa e orçamento da entidade
A chapa de Roberto Costa conta com o prefeito reeleito de Peritoró, Dr. Júnior (PP), como 1º vice-presidente, além de outros gestores municipais que asseguram representatividade regional. A Famem, que atua em defesa dos interesses dos municípios maranhenses, possui um orçamento anual de quase R$7 milhões.

Os contribuintes do Maranhão ganharam uma nova alternativa para regularizar os débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-MA) anunciou o credenciamento da empresa Zapay, especializada em soluções de pagamentos, para permitir a quitação de débitos do imposto e demais taxas veiculares por meio de cartão de crédito.

Como funciona o serviço?
A Zapay, que já é credenciada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) conforme a portaria nº 62/2023, oferece a possibilidade de parcelar débitos veiculares, inclusive os do ano vigente. Para acessar o serviço, os contribuintes podem:

1. Baixar o aplicativo da Zapay.
2. Acessar o site da empresa (Zapay IPVA MA).
3. Entrar no portal da Sefaz, na seção “IPVA”, onde está disponível um link direto e um manual de uso.

O novo sistema funciona como complemento à opção de parcelamento tradicional já oferecida pela Sefaz, que permite dividir débitos de anos anteriores em até 12 vezes por meio do Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE). No entanto, o parcelamento tradicional exige que as parcelas tenham valores mínimos de R$ 30,00 para motocicletas e similares e R$ 100,00 para outros veículos.

Mais opções para o contribuinte
Denis Malone, gestor do IPVA, destacou a importância da ampliação das alternativas de pagamento:
“Com o credenciamento da Zapay, os contribuintes agora têm mais uma forma prática de parcelar não apenas débitos anteriores, mas também os do ano atual. Essa medida soma-se à parceria já existente com a empresa Mr Pay, reforçando o objetivo da Sefaz de oferecer condições facilitadas para a regularização do IPVA.”

Vantagens para o contribuinte
A iniciativa busca atender à demanda por maior flexibilidade no pagamento de tributos, facilitando o acesso aos serviços e reduzindo a inadimplência. O parcelamento pelo cartão de crédito permite que os contribuintes quitem seus débitos de forma mais conveniente, diretamente pelo aplicativo ou site, sem necessidade de deslocamento.

Com essa medida, a Sefaz reforça seu compromisso de modernizar os serviços e promover maior acessibilidade aos contribuintes maranhenses.

Durante evento realizado no Multicenter Negócios e Eventos, na última terça-feira (14) em São Luís, o governador Carlos Brandão liderou as solenidades de entrega do Prêmio Escola Digna, do Selo Prefeito(a) da Educação e da primeira edição do Prêmio Professor Alfabetizador. Na ocasião, também foram distribuídos equipamentos e insumos para as escolas da rede estadual, preparando-as para o ano letivo de 2025.

O evento, coordenado pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), contou com a entrega de 20 caminhonetes para apoiar as Unidades Regionais de Educação (UREs), além de mobiliário, fardamentos e equipamentos como carteiras, mesas, computadores, TVs, ar-condicionado e utensílios para escolas estaduais. O governador Carlos Brandão destacou os avanços da educação maranhense:

“Somos o estado com a maior variação em alfabetização do Brasil, subindo da 23ª para a 10ª posição no ranking nacional. No Nordeste, já ocupamos o terceiro lugar, atrás apenas de Ceará e Pernambuco. Hoje, reconhecemos os esforços de professores, gestores e prefeitos que têm transformado a educação no estado”, afirmou.

Prêmio Escola Digna

A 3ª edição do Prêmio Escola Digna destinou R$ 4,6 milhões para premiar 72 escolas estaduais e municipais com os melhores desempenhos de aprendizagem, com base no Índice de Desenvolvimento Educacional do Maranhão (IDE-MA). Outras 72 escolas receberam recursos para melhorar indicadores educacionais. Entre as premiadas, a Unidade Escolar Associação Clube das Mães, de Vargem Grande, destacou-se ao saltar de um IDE de 4.4 para 8.1. Já a Escola Municipal Desidério Alves dos Santos, de Aldeias Altas, também celebrou o reconhecimento pelo trabalho coletivo de sua equipe.

O prêmio contemplou três categorias: Alfabetização (2º ano), Ensino Fundamental (5º ano) e Ensino Fundamental (9º ano).

Selo Prefeito(a) da Educação

A segunda edição do selo reconheceu 215 municípios pelos esforços na promoção da aprendizagem e redução das desigualdades. Foram distribuídos 154 selos ouro, 50 prata e 11 bronze. O prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, celebrou o selo ouro:
“Estamos muito orgulhosos de participar desse processo de transformação. O analfabetismo está sendo combatido de forma consistente em nosso estado.”

Já a prefeita Professora Leide, de Governador Archer, que recebeu o selo prata, destacou o compromisso com a busca por melhores resultados nos próximos anos.

Prêmio Professor Alfabetizador

A grande novidade foi a primeira edição do Prêmio Professor Alfabetizador, que reconheceu o trabalho de 218 professores e investiu R$ 261 mil para valorizar o papel dos educadores na promoção da alfabetização infantil.

Entre os premiados, a professora Francisca Bezerra Silva, de Governador Edison Lobão, comemorou a valorização:
“Essa premiação nos incentiva a melhorar cada vez mais.”

O professor Maurício Silva Souza, de Santa Luzia, destacou o impacto da iniciativa:
“Esse prêmio traz visibilidade à nossa profissão e reforça o compromisso do governo com a educação.”

Preparação para 2025

Além das premiações, o evento marcou a entrega de insumos e equipamentos necessários para o ano letivo de 2025, que começa em 3 de fevereiro. A Seduc seguirá um cronograma para distribuir os materiais às escolas.

O evento reafirma o compromisso do Maranhão em consolidar avanços na educação e fortalecer a rede pública de ensino, reconhecendo os esforços de profissionais e gestores na transformação do cenário educacional do estado.

Os municípios maranhenses de São João do Sóter e Senador Alexandre Costa terão 120 dias para substituir os nomes de pessoas vivas atribuídos a bens públicos, como ruas, praças e prédios. A determinação atende a uma decisão judicial obtida pelo Ministério Público Federal (MPF), que se baseia na Lei nº 6.454/1977. A norma proíbe homenagens a pessoas vivas em obras ou monumentos públicos, com o objetivo de evitar promoção pessoal.

Caso os municípios não cumpram a determinação no prazo estipulado, a Justiça Federal autorizou que a União suspenda os repasses financeiros a essas cidades, com exceção das áreas de saúde, educação e assistência social, até que a medida seja efetivada.

No Maranhão, a prática de nomear bens públicos com nomes de pessoas vivas é recorrente. Exemplos disso são os próprios nomes dos municípios de Presidente Sarney e Senador Edson Lobão, que remetem a figuras políticas ainda vivas na época de sua nomeação. Em 2014, o MPF já havia recomendado a 26 municípios do estado a remoção desses nomes, orientando a adequação formal de todas as nomenclaturas em até 30 dias. Nos casos em que as mudanças dependam da revogação de leis municipais, as prefeituras foram instruídas a apresentar projetos legislativos no mesmo período.

A sentença reforça o cumprimento da legislação federal e busca prevenir o uso indevido de bens públicos para promoção de figuras públicas. A Lei nº 6.454/1977, em vigor há mais de 40 anos, visa preservar o caráter coletivo e impessoal de obras e monumentos mantidos com recursos públicos. O MPF segue acompanhando o cumprimento da decisão e poderá acionar a Justiça em casos de descumprimento por outros municípios.