A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou dois novos mestrados na Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul). Os programas de pós-graduação em Ciências Ambientais (PPGCA) e Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar (PPGASSA) tem previsão de início das primeiras turmas para o primeiro semestre de 2025.
Os dois novos mestrados representam um marco e uma conquista significativa no âmbito da pós-graduação da instituição. As aprovações fazem parte da política de avanço e desenvolvimento promovida pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PROPGI) nos últimos dois anos, com o objetivo de aumentar o número de cursos ofertados pela universidade no interior do Maranhão.
O pró-reitor, professor Allison Oliveira, destaca a importância da aprovação destes novos cursos. “Os dois mestrados aprovados representam não só o aumento do número de programas de pós-graduação, mas também um avanço promovido pela PROPGI, em colaboração com professores, técnico-administrativos e pesquisadores, na reformulação da pós-graduação, pesquisa e inovação na Uemasul”.
O programa de pós-graduação stricto sensu em Agricultura Sustentável e Segurança Alimentar (PPGASSA) é vinculado ao Centro de Ciências Agrárias (CCA), do campus Imperatriz. O curso terá duração entre 18 e 24 meses, e seu público-alvo é de profissionais graduados nas áreas das ciências agrárias, naturais, humanas e sociais aplicadas ao agronegócio e afins.
Já o programa em Ciências Ambientais (PPGCA) é vinculado ao Centro de Ciências Exatas, Naturais e Tecnológicas (CCENT), campus Imperatriz. Com duração máxima de 24 meses, o curso será voltado para graduados nas diversas áreas das ciências, engenharias e áreas afins às ciências ambientais.
Para a reitora, professora Luciléa Gonçalves, o aumento na oferta de cursos de pós-graduação representa o compromisso da gestão superior no crescimento da universidade. “A aprovação desses dois mestrados é um compromisso da nossa gestão com a comunidade acadêmica, agradeço o empenho e dedicação de todos os professores que se empenharam e acreditam no nosso trabalho e no crescimento da Uemasul”.
Com a inclusão destes novos cursos, a Uemasul passa a contar com quatro programas de pós-graduação stricto sensu, sendo três mestrados e um doutorado. O mestrado profissional em Letras é ofertado desde 2019, já o doutorado em Biodiversidade e Biotecnologia é ofertado através da Rede Bionorte e foi aprovado neste ano.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), recebeu, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2025), que estabelece as diretrizes para a receita e despesa do Estado no próximo exercício financeiro. Elaborado pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan), o documento está alinhado ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027 e ao Plano Maranhão 2050. Agora, o projeto será submetido à apreciação e votação dos parlamentares.
A LOA 2025 incorpora compromissos firmados pelo governo Carlos Brandão (PSB) durante o processo eleitoral, resultado de um amplo processo de escuta popular, por meio de 32 audiências públicas realizadas em todo o estado. A participação da sociedade garante que as prioridades regionais sejam adequadamente consideradas.
Participação popular
A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Lília Raquel Silva de Negreiros, reforçou a importância da mobilização social.
“Visitamos 32 regiões do Maranhão, ouvindo as demandas da população para garantir a inclusão das necessidades reais no orçamento, especialmente dos públicos em vulnerabilidade, como povos indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência”, destacou.
Compromisso
O secretário de Planejamento, Vinícius Ferro Castro, sublinhou a convergência do PLOA com o Plano Maranhão 2050 e o compromisso do governador Carlos Brandão com o desenvolvimento sustentável.
“Este orçamento reflete o compromisso do governador em equilibrar as finanças públicas, mantendo a transparência e a participação popular. A proposta será apreciada pelos deputados, ajudando a impulsionar o crescimento do estado”, afirmou.
Durante a entrega, a presidente Iracema Vale destacou a importância do projeto, que reflete o compromisso do governo com as necessidades da população.
“Esse projeto traduz, por meio das escutas populares, o sentimento e as necessidades do povo maranhense, principalmente das regiões mais distantes. A Assembleia vai analisá-lo com o respeito devido ao povo do Maranhão, garantindo recursos para áreas essenciais como a educação e a saúde”, afirmou.
Entre as autoridades presentes ao ato de entrega, na Presidência da Alema, os deputados Antônio Pereira (PSB), Wellington do Curso (Novo), o diretor-geral da Mesa da Assembleia, Bráulio Martins, e o secretário-adjunto de Planejamento, Roberto Matos, que também destacaram o papel fundamental da Assembleia na análise e aprovação do orçamento.
Logo após, na sessão plenária desta terça-feira (24), a presidente Iracema Vale comunicou o recebimento aos deputados, informando que todos receberam uma cópia do documento.
Reportagem
A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) iniciou a temporada de formatura de seus alunos, nesta semana, com a cerimônia de colação de grau 2024 – 1º semestre, no Campus Grajaú, município localizado na região Central do Maranhão.
Além de Grajaú, outras cerimônias de colação de grau ocorrerão ao longo do ano em diversos campi da UEMA, incluindo os de Coroatá, Santa Inês, Zé Doca, Bacabal e São Luís, conforme o cronograma divulgado pela universidade.
São 20 colações de grau, ao todo, a serem realizadas até 19 de dezembro. Cada um desses eventos reafirma o papel fundamental da Uema no fortalecimento da educação superior e no desenvolvimento regional.
Grajaú
A solenidade em Grajaú marcou a formatura de 32 alunos dos cursos de Enfermagem e Tecnologia em Gestão de Qualidade. A solenidade reuniu gestores, professores e familiares, celebrando a conquista dos formandos, que agora estão prontos para ingressar no mercado de trabalho com novas habilidades e competências.
O vice-reitor da Uema, Paulo Catunda, destacou a importância da continuidade na busca por conhecimento e atualização profissional, enfatizando que essa postura é essencial para a competitividade dos novos profissionais no mercado. “Tenho plena confiança de que estes novos profissionais amadureceram durante sua jornada na Uema e estão prontos para os desafios do futuro”, destacou o vice-reitor.
Durante a cerimônia, a professora Marcela Martins Rocha, paraninfa da turma de Enfermagem, também reforçou o impacto positivo dos anos de formação na Uema. “Além da formação profissional, esses anos na Uema marcarão suas vidas pela riqueza de experiências e pelo amadurecimento pessoal. Tenho certeza de que vocês levarão consigo visões verdadeiras que os acompanharão por toda a vida”, frisou a professora.
Ao final do evento, foram entregues títulos de Mérito Acadêmico aos graduados com melhor desempenho, reconhecendo a dedicação e excelência durante o curso. Esse reconhecimento sublinha o compromisso da Uema em formar profissionais não apenas qualificados, mas também preparados para atuar como agentes de mudança em suas comunidades.
(foto/Divulgação/Capa): solenidade de formatura em Grajau
O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), órgão integrante do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), e parceiros promovem, nesta quarta-feira (25), a partir das 16h30, o encerramento da Semana Nacional de Trânsito 2024 no Maranhão, na Praça do Pescador, na Avenida Litorânea. A ação acontece por meio de uma blitz educativa, na Praça do Pescador (Avenida Litorânea, na Praia de São Marcos, São Luís.
A atividade é realizada pelo Detran-MA em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA), através do Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) entre outros integrantes do Sistema de Segurança Pública do Maranhão,
O objetivo da blitz educativa é incentivar comportamentos mais seguros no trânsito. Serão entregues materiais educativos e os educadores irão orientar sobre temas cruciais, como evitar a combinação de álcool e direção e a proibição do uso de celular ao volante.
Em todo o estado, as ações educativas foram intensificadas em alusão à Semana Nacional de Trânsito, com diversas atividades focadas na conscientização e promoção de uma conduta responsável nas vias, visando à redução de sinistros de trânsito e à segurança de todos.
As Inscrições de bolsistas no programa Agente Local de Inovação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae Maranhão) são prorrogadas. Novo prazo vai até o dia 06 de outubro, com bolsas de R$ 5.000,00 e R$ 6.500,00.
Com a prorrogação do edital de bolsistas do programa Agente Local de Inovação do Sebrae, os interessados têm mais uma chance de participar da seleção para as 54 vagas disponibilizadas no edital. As inscrições devem ser feitas no site https://www.concepcaoconsultoria.com.br em Sebrae/MA ALI 2024.
Os candidatos serão avaliados por análise curricular e documental, avaliação de conhecimentos com prova objetiva e subjetiva, perfil e entrevista individual por competências.
Das 54 vagas disponíveis, 50 serão destinadas aos agentes de inovação e 4 para orientadores, com atuação em diversas regiões maranhenses, nas modalidades ALI Produtividade, ALI Rural, ALI Educação Empreendedora, ALI Ecossistemas e ALI Indicação Geográfica.
Para concorrer é preciso seguir alguns requisitos, como ter concluído o ensino superior em áreas de interesse do Sebrae a, no máximo, dez anos. A bolsa do Agente Local de Inovação tem duração de até 30 meses, a depender da modalidade escolhida pelo candidato.
Antes de iniciar a inscrição, os candidatos devem ler com atenção o edital, disponível no site https://www.concepcaoconsultoria.com.br. A inscrição é feita por meio do preenchimento de um formulário e os interessados devem atender aos requisitos especificados no edital.
O ALI
Contando com 12 anos, o ALI é um dos principais instrumentos do Sebrae, e tem como objetivo alcançar os empreendedores por meio de um programa de bolsas nas suas variadas modalidades, que atendem a micro e pequenas empresas, escolas públicas do ensino básico e propriedades rurais.
“Os agentes capacitados vão oferecer consultoria e suporte personalizado para implementação de soluções inovadoras que atendam às necessidades específicas de cada negócio”, explicou o gerente da Unidade de Inovação e Tecnologia do Sebrae no Maranhão, Cesar Guimarães.
Em uma noite de emoções e reconhecimento, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae-MA) reuniu, na última sexta-feira (20), no Multicenter Negócios e Eventos, empreendedores, jornalistas e convidados para a entrega do 11º Prêmio Sebrae de Jornalismo (PSJ) e do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios.
Na festa, a Rádio Timbira FM venceu, em primeiro lugar, o Prêmio Sebrae 2024, categoria Jornalismo em Áudio, com reportagem Raízes de Mudança, de Cris Sousa e Quecia Carvalho sobre a vida das mulheres na área rural da Ilha de São Luís.
O diretor geral da Rádio Timbira FM, Robson Júnior, presente na entrega do prêmio, saudou as vencedoras em nome de toda a equipe da Secretária de Estado de Comunicação (Secom) e da Rádio Timbira FM.
Para o presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae Maranhão, Celso Gonçalo, as premiações celebram a trajetória de grandes profissionais, de empreendedoras brilhantes e reforça o compromisso do Sebrae com o empreendedorismo maranhense.
“Nos sentimos muito felizes por este reconhecimento que o Sebrae presta aos profissionais da imprensa, que são grandes parceiros dos empreendedores do nosso Maranhão. Para nós que fazemos o Sebrae Maranhão, muito nos honra este momento tão feliz. O Sebrae tem o objetivo de melhorar ainda mais a sua atuação, para alcançar ainda mais empreendedores, levando capacitação, orientação e apoio”, explicou Celso Gonçalo.
Abaixo os depoimentos de Cris Sousa e Quecia Carvalho, depois da receberem a premiação
Quecia Carvalho
“Dia 1º de maio, feriado nacional, Cris e eu decidimos abrir mão de uma folguinha para ir até o Coquilho II, na Zona Rural de São Luís. Nosso destino: conhecer as histórias das ‘Mulheres do Campo’. Como jornalista, foi uma experiência emocionante e única conhecer Maria Antônia, Dona Rosa, Dona Alice e tantas outras mulheres fortes. Foi uma grande responsabilidade contar suas histórias com o respeito e a fidelidade que elas merecem. Ontem, esse esforço foi recompensado: 1º lugar no 11º Prêmio SEBRAE de Jornalismo (categoria áudio)! Para quem não esperava muito e precisou ser sacudida pela Cris, estou imensamente feliz e grata! Obrigada ao SEBRAE Maranhão pelo reconhecimento; à Rádio Timbira, por nos permitir levar ao ar esse material incrível; às Mulheres do Campo, por nos acolherem e compartilharem suas histórias; à minha parceira de coprodução, Crislany Caroline; e, por fim, à minha mãe, por nunca me deixar desistir da Fé que me guia. Ah, e quem quiser conferir o material, está disponível no Spotify!”.
Cris Sousa
“Participar da coprodução do rádio documentário sobre o coletivo de mulheres do campo foi muito desafiador, porque a gente está acostumada a fazer reportagens sobre notícias factuais que acontecem ali no dia a dia e que prestam serviço para a comunidade. Mas quando a gente para ouvir e contar uma história, obedecendo ali requisitos que cumpram tempo, é muito difícil a gente contar a história de vida de várias pessoas, como é o caso do documentário, em pouco tempo, para que também não fique cansativo para o ouvinte ele consiga digerir aquela história ali, acompanhar e conhecer essas mulheres. Eu acho que o nosso papel foi esse, assim, de dar voz ou aumentar a voz dessas mulheres para que cheguem em outras pessoas. Eu entrei no projeto mais como uma coproduitora, como falei no começo, a grande idealizadora foi a KS Carvalho, mas foi muito prazeroso também conhecer a história dessas mulheres da cidade. Da Zona Rural e poder contar para os ouvintes”.
A Reportagem
Um grupo de mulheres da comunidade Coquilho II, localizada na Zona Rural de São Luís, está liderando uma transformação na realidade social das comunidades onde moram.
Com parcerias estratégicas, elas estão reescrevendo suas histórias e fortalecendo o papel feminino na agricultura familiar e no empreendedorismo, através do projeto “Mulheres do Campo em Ação”.
Quecia Carvalho e Cris Sousa foram até a comunidade do Coquilho II para conhecer e compartilhar as histórias das mulheres que têm inspirado tantas mudanças por ali.
As repórteres produziram um rádio documentário que circulou na Rádio Timbira FM.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública está enviando, nesta segunda-feira (23), o primeiro contingente policial de São Luís para reforçar o policiamento no interior do estado durante as eleições municipais de 2024. A mobilização da tropa aconteceu às 8h30, no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.
O reforço policial é parte do Plano de Atuação Integrada, que envolve todas as forças de segurança do Maranhão – Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial, Centro Integrado de Operações de Segurança e Inteligência – e foi elaborado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral.
Na semana do pleito, um novo contingente policial será enviado para reforçar ainda mais as ações, prevenindo e coibindo boca de urna, compra de votos, transporte irregular de eleitores, desobediência a ordens judiciais, além de garantir a segurança das urnas e prevenir crimes eleitorais em áreas remotas, como povoados e terras indígenas.
A atuação também será voltada para o controle de manifestações, bloqueios de vias públicas e fiscalização de crimes como fake news, venda de bebidas alcoólicas em período proibido e uso indevido de celulares nas cabines de votação.
O governador Carlos Brandão cumpre, nesta segunda-feira (23), duas agendas visando fortalecer o sistema de segurança pública do Maranhão.
A primeira agenda aconteceu às 10h30, no Palácio dos Leões, no Centro Histórico de São Luís, onde o governador assinou ordem de serviço para a construção da nova sede do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Durante a solenidade de assinatura da ordem de serviço para a construção da nova sede do CBMMA, o governador Carlos Brandão entregou nove viaturas, no âmbito do Programa Maranhão Sem Queimadas, e nove kits Pick Ups para combate a incêndios florestais no estado.
Ainda nesta segunda-feira (23), a partir das 17h30, Carlos Brandão concede 656 promoções a policiais e bombeiros militares do estado. A cerimônia de promoção de oficiais e praças será realizada no Comando Geral da PMMA, no bairro Calhau, em São Luís. Dos 656 policiais, 621 são militares efetivos da PMMA e 35 do CBMMA.
O Governo do Maranhão está promovendo, nesta segunda-feira (23), uma oficina sobre acessibilidade com a presença de representantes das casas de cultura ligadas ao Estado. O evento, que está sendo realizado no Convento das Mercês, no bairro Desterro, no Centro Histórico de São Luís, marca a abertura da 18ª edição da Primavera de Museus no Maranhão.
A oficina é promovida pelo Cerimonial do Governo do Maranhão e pelo Museu do Palácio dos Leões. Tem incentivo da primeira-dama do Governo do Maranhão, Larissa Brandão, que é engajada na pauta sobre acessibilidade com os projetos Cerimonial Acessível e Museu Acessível.
A formação fortalece o atendimento a pessoas com deficiência nas casas de cultura do Estado. A oficina iniciou às 9h e seguiu até às 12h e das 14h às 17h.
Primavera de Museus
A 18ª Primavera de Museus é um evento que acontece em todo o Brasil com incentivo do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), que estabelece uma semana de atividades em todos os museus do país.
Este ano, o calendário de atividades possui como temática “Museus, acessibilidade e inclusão”.
A novidade desta edição é a plataforma Visite Museus, que permite acompanhar a programação das 930 instituições participantes.
A primavera, que marca a transição do inverno para o verão, começou no domingo (22), às 9h44, horário de Brasília. Além de multiplicar as flores pelas ruas, a nova estação deve trazer um alívio, também, para a qualidade do ar, trazendo o retorno das chuvas regulares.
Em São Luís, os pés de Ipês estão floridos, em várias cores, no Centro Histórico e em outros pontos da cidade que amanheceu nublada, nesta segunda-feira (23), mas o sol logo domingou os céu.
Este início da primavera ainda deve ser de calor no Brasil, com previsão de novas ondas de calor, principalmente na primeira quinzena de outubro.
Mas ao longo da estação que vai até o dia 21 de dezembro, a expectativa é que as temperaturas voltem para um padrão mais próximo da normalidade para o período.
Segundo Vinicius Lucyrio, meteorologista da Climatempo, os próximos meses devem ser característicos de transição de um padrão mais seco e quente para um calor mais ameno e úmido.
“Vamos passar de uma condição de calor mais extremo e seco para uma condição de temperaturas mais moderada, um calor bem abafado e com umidade alta”, analisa.
Tendência em 2024
Mesmo com a chegada da primavera, o clima ainda é quente no Brasil, com as temperaturas chegando a 44 graus, nesta segunda-feira (23), em Cuiabá, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia do Brasil (INMET). Ainda há cerca de 2 mil focos de queimadas no Brasil, segundo O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE)
Ainda no início da primavera, a tendência é de temperaturas altas, bem acima da média. Mas, a média que os meses avançam, o esperado é que os desvios de temperaturas se normalizem.
“Até dezembro ainda tem uma boa condição para temperaturas acima da média. A diferença é que não vai ser tão extremo, como foi no ano passado, por exemplo”, explica Lucyrio. Segundo o meteorologista, é bem improvável que grandes ondas de calor aconteçam nos meses de novembro e dezembro, como aconteceu em 2023.
Boa parte do Centro-Norte e algumas regiões de São Paulo, Paraná e Minas Gerais devem registrar marcas acima da média, principalmente entre outubro e novembro.
Já em dezembro, as temperaturas devem ficar bem mais próximas da normalidade, situação muito diferente do observado no ano passado.
Foto:Capa/José reinaldo Martins): Praça Benedito Leite, em São Luís, 23 de setembro de 0223
O foguete que será lançado no município de Alcântara (MA), nesta quarta-feira (17), transporta satélites que devem atuar em mais de cinco pesquisas e na análise de dados. O lançamento do HANBIT-Nano é um marco histórico para o Programa Espacial Brasileiro.
A operação marca, também, a primeira vez que o Brasil lidera uma missão de satélites em órbita a partir de solo nacional. A ação é coordenada pela Força Aérea Brasileira (FAB) e pela Agência Espacial Brasileira (AEB).
A bordo do foguete estão oito cargas úteis — cinco satélites e três experimentos — desenvolvidas no Brasil e na Índia.
Os satélites atuarão na coleta e transmissão de dados ambientais; em testes de comunicação em órbita; no envio de mensagens ao espaço; na navegação e precisão do foguete; no monitoramento de dados solares; e no posicionamento de alta precisão. Caso seja bem-sucedida, a operação pode posicionar o Brasil de forma estratégica no mercado global de lançamentos espaciais.
O foguete HANBIT-Nano poderá ser visto a olho nu do céu de Alcântara (MA) e em parte de São Luís (MA). Ao todo, estão sendo mobilizados 500 profissionais, entre civis e militares, para a operação.
A Universidade Federal do Maranhão (UFMA) lançará os nanossatélites Jussara K e PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, durante a Operação Spaceward 2025, a bordo do foguete sul-coreano HANBIT-Nano.
A principal missão do satélite é coletar dados ambientais de plataformas terrestres equipadas com sensores em áreas de lagoas, florestas e regiões de cultivo. O satélite será capaz de captar informações como temperatura, umidade e níveis de monóxido de carbono, que são úteis para identificar focos de queimadas.
Outros satélites a bordo são o FloripaSat-2A e o FloripaSat-2B, desenvolvidos no laboratório SpaceLab, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). O FloripaSat-2B é produzido totalmente no Brasil.
Ambos devem validar, em órbita, as tecnologias criadas no próprio laboratório, considerando a plataforma FloripaSat-2 como base para futuras missões espaciais.
O dispositivo também vai validar um sistema de comunicação via LoRa, uma tecnologia de baixo consumo energético amplamente utilizada em aplicações de IoT (Internet das Coisas).
Um dos satélites, o PION-BR2 – Cientistas de Alcântara, enviará ao espaço mensagens de alunos da rede pública do município. O objetivo é aproximar as comunidades quilombolas da região das atividades espaciais.
O HANBIT-Nano levará a bordo um Sistema de Navegação Inercial (SNI), uma plataforma de tecnologia nacional que será testada em condições reais de voo. O equipamento foi batizado de SNI-GHSS.
Entre as cargas úteis do foguete está o SolaraS-S2, um experimento internacional de comunicações voltado à observação da atividade solar. O objetivo é monitorar fenômenos solares que podem impactar sistemas de comunicação, navegação e outras tecnologias na Terra.
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) possui uma capacidade estratégica única para o lançamento de foguetes devido à sua localização privilegiada, próxima à Linha do Equador.
Essa posição permite uma economia de até 30% em combustível, em comparação, por exemplo, com o Centro Espacial de Cabo Canaveral, nos Estados Unidos. A vantagem geográfica resulta em maior eficiência operacional e redução de custos para missões espaciais.
Se quiser, posso adaptar o texto para linguagem de rádio, TV ou redes sociais.
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.
A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.
O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.
Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.
Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.