O Maranhão receberá investimentos do Governo Federal para a realização de 426 obras em 185 municípios, alcançando a mais de 6,2 milhões de maranhenses.

Os investimentos foram divulgados, nesta semana, em solenidade de anúncio dos resultados do Novo PAC Seleções nas áreas de saúde, educação e infraestrutura social, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador Carlos Brandão.

O Governo Federal anunciou os resultados de 16 entre as 27 modalidades do Novo PAC Seleções 2023, executadas por meio dos ministérios da Saúde, educação, cultura e esporte, somando R$ 23 bilhões em investimentos aos estados e municípios.

No total, foram selecionadas 6.778 obras e equipamentos nos 26 estados e no Distrito Federal, alcançando 59% dos municípios brasileiros.

Na solenidade, o governador Carlos Brandão reafirmou o compromisso com a defesa do municipalismo, da melhoria das condições de vida dos maranhenses e do desenvolvimento socioeconômico do Maranhão.

Um dos artistas visuais mais destacados do Maranhão, Jesus Santos, faleceu, na madrugada desta quinta-feira (7), aos 74 anos, em São Luís, depois de sofrer uma queda, em casa. Ele ainda foi internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), mas teve uma parada cardíaca e faleceu.

A Câmara Municipal de São Luís lançou nota lamentando a morte do artista e o plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, a pedido do deputado Carlos Lula, fez um minuto de silencia em honra ao artista.

A trajetória artística de Jesus Santos e ampla. Ele é autor da Serpente, obra que ornava a Lagoa da Jansen, e de 16 totens, representativos da cultura popular maranhenses, que estão na Av. Litorânea, em São Luís. A sua pintura é reconhecida no âmbito nacional

No ano de 2023, ao menos oito mulheres foram vítimas de violência doméstica a cada 24 horas. Os dados referem-se a oito dos nove estados monitorados pela Rede de Observatórios da Segurança (BA, CE, MA, PA, PE, PI, RJ, SP).

A informação consta do novo boletim Elas Vivem: Liberdade de Ser e Viver, divulgado nesta quinta-feira (7). Ao todo, foram registradas 3.181 mulheres vítimas de violência, representando um aumento de 22,04% em relação a 2022, quando Pará e Amazonas ainda não faziam parte deste monitoramento.

Ameaças, agressões, torturas, ofensas, assédio, feminicídio. São inúmeras as violências sofridas que não começam ou se esgotam nas mortes registradas. Os dados monitorados apontaram 586 vítimas de feminicídios. Isso significa dizer que, a cada 15 horas, uma mulher morreu em razão do gênero, majoritariamente pelas mãos de parceiros ou ex-parceiros (72,7%), que usaram armas brancas (em 38,12% dos casos), ou por armas de fogo (23,75%).

“A mobilização contra o feminicídio e outras formas de violência salva vidas. Nós já perdemos mulheres demais, e ainda perderemos. É a denúncia incansável que preservará a vida de tantas outras”, disse a jornalista Isabela Reis, que assina o principal texto desta edição do relatório.

Estados

O novo boletim ampliou a área de monitoramento. Pela primeira vez, o Pará está entre as regiões mapeadas, ocupando a quinta posição no ranking entre os oito estados com 224 eventos de violência contra mulheres. No contexto da Região Amazônica, estão as desigualdades sociais e o garimpo, que agravam essas dinâmicas violentas, segundo o relatório.

Na comparação com 2022, os dados mostram São Paulo como o único estado a ultrapassar mil eventos de violência – alta de 20,38% (de 898 para 1.081). Em seguida vem o Rio de Janeiro, que registrou 13,94% (de 545 para 621) a mais que no ano anterior. Já o Piauí, embora registre menos casos em números absolutos, é o estado que registrou a maior taxa de crescimento: quase 80% de alta em um ano (de 113 para 202).

Também no Nordeste, com 319 casos de violência, Pernambuco registrou 92 feminicídios. A Bahia lidera em número de morte de mulheres (199), o Ceará é o estado com maior registro de transfeminicídios (7) e o Maranhão lidera os crimes de violência sexual/estupro (40 ocorrências).

Metodologia

Os dados são produzidos a partir de um monitoramento diário do que circula nas mídias sobre violência e segurança. As informações coletadas de diferentes fontes são confrontadas e registradas em um banco de dados que posteriormente é revisado e consolidado.

O monitoramento da Rede de Observatórios permite que crimes que têm evidências, mas não são tipificados pela polícia, como violência contra mulheres (lesão corporal, ameaças e outros), possam ser nomeados corretamente. Dessa forma, é possível reduzir a subnotificação comum a esses casos e produzir análises mais seguras sobre o que ocorre na realidade, complementando e enriquecendo os dados oficiais.

Professores da rede estadual de ensino seguem consultando a plataforma de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), para saber se têm direito a receber os valores do benefício. Mais de 23 mil pessoas já acessaram. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024 no site da Secretaria de Estado da Educação: https://www.educacao.ma.gov.br/.

“Milhares de pessoas já acessaram suas informações na plataforma de consulta dos precatórios do Fundef, desde a sua publicação no dia 29 de janeiro. Ao todo, 50.487 profissionais constam na lista de beneficiários e podem consultar seus dados na plataforma. Muito em breve, mais de 50 mil profissionais que atuaram na educação do Estado receberão o dinheiro que é seu por direito. Valorização para os educadores maranhenses”, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

A plataforma é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef.

Nesse primeiro momento, está disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.

Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.

As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.

O Maranhão receberá quase R$ 4 bilhões, sendo que 60% desse valor será pago em três parcelas, entre os anos de 2024 e 2026, destinado para profissionais da educação, e os outros 40% serão convertidos em benefícios para a educação do Estado, como a aquisição de veículos escolares, reforma e ampliação de escolas, construção de quadras poliesportivas, entre outros.

Para eventuais dúvidas: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) deu início à Campanha Março Lilás, nesta quarta-feira (6), no ambulatório do Hospital Dr. Genésio Rêgo. Neste ano, a iniciativa traz o tema “Nossa força é a prevenção: combate ao câncer de colo do útero”.

A campanha incentiva à prevenção das mulheres de 25 a 64 anos sobre a importância do exame Papanicolau e da vacinação contra o HPV, nas meninas e meninos com idade média entre 9 a 14 anos, contra o papiloma vírus humano (HPV).

“As ações de prevenção ao câncer de colo de útero acontecem o ano inteiro, porém na abertura da campanha chamamos a atenção para que isso influencie a vida diária da mulher no acesso à saúde. O estado tem colocado diversas unidades ambulatoriais disponíveis tanto para a realização do exame como também no atendimento, a fim de ampliar a cobertura para o público feminino de todas as idades”, disse a superintendente de Assistência à Saúde da SES, Josélia Alves.

Sueli Abreu Martins, de 56 anos, é natural de Viana, e realiza anualmente o exame preventivo. “A prevenção é um ato de amor, a gente precisa cuidar da saúde para não ter que cuidar da doença. As pessoas não precisam ter nenhum receio ou dizer que não irão fazer por falta de tempo, é importante tirar um tempo para tratar”, compartilhou.

Regina Soares, de 66 anos, assistiu à palestra de lançamento da Campanha Março Lilás e elogiou a ação. “É uma oportunidade para aprender mais e assim poder passar adiante as informações. Ano a ano eu faço o meu preventivo porque desde os meus oito anos de idade aprendi que precisamos nos cuidar. Informações como as compartilhadas hoje também ajudam as mulheres mais leigas a estarem integradas de sua situação”.

Vacina

A vacina HPV quadrivalente, disponibilizada pelo SUS, é o método mais eficaz de prevenção contra o HPV, deve ser realizada nas faixas etárias de 9 a 14 anos de idade. Essa vacina confere proteção contra os subtipos 6 e 16 (baixo risco) que causam as verrugas genitais e 16 e 18 (alto risco) que podem causar câncer de colo do útero, vagina, pênis e de orofaringe.

A vacina contra o HPV está disponível nas Unidades Básicas de Saúde, sendo administrada em duas doses, para meninos e meninas de 9 a 14 anos, com intervalo mínimo de seis meses entre as doses.

De acordo com dados do Sistema de Informações de Câncer (SISCAN), no Maranhão foram registrados 702 casos de câncer de colo do útero no ano de 2023. Até fevereiro deste ano, foram registrados 20 casos.

“Para este ano estamos dando enfoque na prevenção, de forma que as mulheres possam ter acesso às UBS e fazer a coleta do seu preventivo. Outra forma de fortalecer a prevenção é vacinando os meninos e meninas contra o HPV, porque o câncer de colo de útero acontece por conta do vírus, por isso a importância de imunizar nossas crianças e adolescentes”, pontuou a chefe do Departamento de Atenção à Saúde da Mulher da SES, Ananda Garcez.

A jovem Ana Beatriz Gomes, de 14 anos, filha da enfermeira Rafaela Gomes, recebeu a sua primeira dose contra o vírus HPV. “Esse momento é crucial pela importância da prevenção dos nossos filhos. E eu aconselho, incentivo todas as mães responsáveis pelos seus menores entre 9 a 14 anos que procurem qualquer unidade básica de saúde para estar imunizando seus filhos”, relatou Rafaela.

De acordo com dados do Ministério da Saúde, no Maranhão, em 2023, crianças e adolescentes do sexo feminino foram as que mais vacinaram contra o vírus HPV, com 63,31% (14 anos), 57,16% (13 anos), 51,35% (12 anos), 48,63% (11) anos, 39,32% (10 anos) e 21,77% (9 anos). Neste mesmo período, as crianças e adolescentes do sexo masculino ficaram abaixo do esperado quanto a cobertura vacinal, com 34,15% (14 anos), 32,07% (13 anos), 29,63% (12 anos), 22,6% (11 anos), 13,65% (10 anos) e 7,05% (9 anos).

O imunizante também está disponível para pessoas de 15 anos a 45 anos com indicações especiais: vivendo com HIV, transplantados de órgãos sólidos ou medula óssea, pacientes oncológicos imunossuprimidos por doenças e tratamento com drogas imunossupressoras e também vítimas de violência sexual. A estes, o esquema é diferenciado, sendo três doses, em que a administração das duas primeiras com intervalo de dois meses entre a primeira e a segunda dose, e a terceira dose, com seis meses entre a primeira e a terceira dose.

Também estiveram presentes no lançamento da Campanha Março Lilás, o superintendente de Atenção Primária da SES, Willian Ferreira; o superintendente de Vigilância Sanitária da SES, Edmilson Diniz; a superintendente de Saúde Digital da SES, Mayra Nina; a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo; a coordenadora do Departamento de Alta Complexidade da SES, Suziane Viegas; a diretora geral do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Elizabete Rosa; a diretora clínica do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Thamyris Lucena;  a diretora administrativa do Hospital Dr. Genésio Rêgo, Iara Torres, além do diretor geral do Hospital de Câncer do Maranhão “Dr. Tarquínio Lopes”, Sérgio Catardo;

CONFIRA OS LOCAIS E HORÁRIOS DE VACINAÇÃO CONTRA HPV NA REDE ESTADUAL

• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h;
• Hospital Aquiles Lisboa (HAL) – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

(Foto: Israel Pontes – Secom do Governo do Maranhão): Abertura Março Lilás no Maranhão

Reportagem Quecia Carvalho

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Escola de Saúde Pública do Maranhão (ESP-MA), prorrogou as inscrições do seletivo para tutor acadêmico e supervisor do Programa Mais Médicos Brasil (PMMB), no Maranhão, até a próxima quinta-feira (7).

Os interessados podem se inscrever no processo seletivo exclusivamente via internet, por meio do formulário eletrônico, disponível no endereço: https://forms.gle/2HKqVG2LP95jQGkZ8. O processo de seleção para tutor acadêmico e supervisor será constituído por análise curricular. O edital completo está disponível no site www.saude.ma.gov.br 

A diretora administrativa da Escola de Saúde Pública do Maranhão, Ana Lúcia Nunes, destacou a relevância do seletivo para tutor acadêmico e supervisor Programa Mais Médicos Brasil (PMMB). “Considero de extrema relevância, porque é a forma que a SES efetivamente contribui para a formação qualificada da Atenção Primária em Saúde, uma vez que ela é a porta de entrada da assistência. Com isso, diminuímos os encaminhamentos para a média e alta complexidades e, por essa razão, os mais médicos, incorporados com uma estratégia de formação e acompanhamento, só vêm aperfeiçoar o SUS no nosso estado”, disse.

O seletivo tem como objetivo formação do cadastro de reserva para municípios distribuídos pelas Regiões de Saúde de Caxias, Codó, Pedreiras, Presidente Dutra, São João dos Patos e Timon, que compõem a Macro Leste do Estado do Maranhão. O resultado final será divulgado no dia 18 de março no site da Secretaria de Estado da Saúde.

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta semana, o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data para retomada do julgamento não foi definida.

A análise do caso foi interrompida por um pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli. Antes da interrupção, o julgamento está 5 votos a 3 para a descriminalização somente do porte de maconha para uso pessoal.

O julgamento estava suspenso desde agosto do ano passado, quando o ministro André Mendonça também pediu mais tempo para analisar o caso.

Na tarde de hoje, Mendonça votou contra a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal.

Ao votar contra a descriminalização, o ministro disse que a questão deve ser tratada pelo Congresso. “Vamos jogar para um ilícito administrativo. Qual autoridade administrativa? Quem vai conduzir quem? Quem vai aplicar a pena? Na prática, estamos liberando o uso”, questionou.

Em seguida, o ministro Nunes Marques também votou contra a descriminalização.

Ao divergir da maioria, o ministro argumentou que o questionamento sobre a criminalização do porte, previsto na Lei de Drogas, não tem “consistência jurídica”, e a descriminalização só pode ser alterada pelo Congresso.

“Não considero que a leitura abstrata do direito fundamental à intimidade tenha alcance de proibir a tipificação penal pelo legislador”, afirmou.

Em 2015, quando o julgamento começou, os ministros começaram a analisar a possibilidade de descriminalização do porte de qualquer tipo de droga para uso pessoal. No entanto, após os votos proferidos, a Corte caminha para restringir somente para a maconha.

Conforme os votos proferidos até o momento, há maioria para fixar uma quantidade de maconha para caracterizar uso pessoal, e não tráfico de drogas, que deve ficar entre 25 e 60 gramas ou seis plantas fêmeas de cannabis. A quantidade será definida quando o julgamento for finalizado.

Nas sessões anteriores, já votaram nesse sentido os ministros Gilmar Mendes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Rosa Weber (aposentada).

Cristiano Zanin votou contra a descriminalização, mas defendeu a fixação de uma quantidade máxima de maconha para separar criminalmente usuários e traficantes.

Flagrante

Durante o julgamento, o ministro Alexandre de Moraes fez um aparte e destacou as consequências da eventual decisão da Corte a favor da descriminalização.

“A polícia não poderá entrar no domicílio de alguém que esteja com maconha para uso próprio, porque não é mais flagrante. Também não permite que a pessoa fume maconha dentro do cinema”, afirmou.

Não é legalização

Na abertura da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Supremo não está discutindo a legalização das drogas. O ministro explicou que a lei definiu que o usuário não vai para a prisão, e a Corte precisa definir a quantidade de drogas que não será considerada tráfico. Barroso também destacou que o tráfico de drogas precisa ser combatido.

“Não está em discussão no STF a questão da legalização de drogas. É uma compreensão equivocada que foi difundida por desconhecimento e tem se difundido, às vezes, intencionalmente”, afirmou.

Entenda

O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (Lei 11.343/2006), que cria a figura do usuário, diferenciado do traficante, que é alvo de penas mais brandas. Para diferenciar usuários e traficantes, a norma prevê penas alternativas de prestação de serviços à comunidade, advertência sobre os efeitos das drogas e comparecimento obrigatório a curso educativo para quem adquirir, transportar ou portar drogas para consumo pessoal.

A lei deixou de prever a pena de prisão, mas manteve a criminalização. Dessa forma, usuários de drogas ainda são alvos de inquérito policial e processos judiciais que buscam o cumprimento das penas alternativas.

No caso concreto que motivou o julgamento, a defesa de um condenado pede que o porte de maconha para uso próprio deixe de ser considerado crime. O acusado foi detido com três gramas de maconha.

O Governo do Maranhão disponibiliza de terça à sábado, gratuitamente, na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, exames laboratoriais e eletroencefalograma para crianças e adolescentes com idade até 14 anos. Para usufruir dos serviços, são necessários um documento da criança, requisição médica e o cartão do SUS.

A marcação dos exames é simples e rápida, basta se dirigir à unidade do Shopping da Criança, na Avenida Beira Mar, centro de São Luís, de terça à sábado, das 7h às 19h. Também é possível marcar através do contato pelo WhatsApp com número: (98) 98423 8347.

O laboratório funciona às terças, quintas e sábados, das 7h às 12h para a realização de exames laboratoriais. Já os exames de imagem – eletroencefalograma podem ser realizados às quartas e sextas-feiras, das 7h às 19h.

O atendimento é realizado por ordem de chegada e as coletas são feitas até às 10h. A entrega dos exames laboratoriais ocorre às terças, quintas e aos sábados, das 7h às 12h, já o laudo do eletroencefalograma é entregue nos mesmos dias, mas no horário das 7h às 17h.

Atualmente são destinadas 40 vagas diárias para exames laboratoriais e 20 para os exames de imagem. A partir da próxima semana, serão ofertadas 40 vagas também para o eletroencefalograma.

Os atendimentos de saúde na unidade do Shopping da Criança, em São Luís, estão sob a gestão da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) em parceria com a Secretaria de Estado de Governo (Segov).

A Grande Ilha teve o mês de fevereiro com maior redução de homicídios dolosos em 11 anos. A região saiu de 68 casos em 2014 para 18 casos em 2024, conforme dados da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em São Luís, capital do estado e um dos quatro municípios que integra a região, houve queda de 41% em toda a categoria de crimes violentos letais intencionais, que inclui, além de homicídio doloso, latrocínio e lesão corporal seguida de morte.

De acordo com o secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, as reduções observadas representam muito mais do que uma diminuição nos índices de criminalidade e são resultado dos muitos investimentos que vêm sendo aplicados no aperfeiçoamento e valorização das forças de segurança do Maranhão

Análise comparativa

Numa análise comparativa entre fevereiro de 2023 e fevereiro de 2024, a Grande Ilha também teve saldo positivo quando observada a categoria de crimes violentos letais intencionais como um todo. As estatísticas mostram que a queda no período foi de 14%, evidenciando que o trabalho policial está acontecendo de forma intensificada em toda a região metropolitana, que concentra cerca de 1,5 milhão de habitantes.

Quando analisados os casos de homicídios dolosos na região, especificamente, também pode ser observada uma redução de 5% no intervalo. Já em São Luís, esse recorte aponta uma redução ainda maior, alcançando 37,5% – número que impacta diretamente na qualidade de vida de quem reside na capital, que já foi considerada uma das mais violentas do país e, ano após ano, vem mostrando superação.

A abertura da campanha Março Lilás, no Maranhão, na manhã desta quarta-feira (6), no ambulatório do Hospital Dr. Genésio Rêgo, no bairro da Vila Palmeira, em São Luís, marca o início de ações preventivas de alerta para o combate ao câncer de colo do útero, que serão realizadas, neste mês, pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e parceiros, em todo o estado.

As atividades da campanha irão acontecer, simultaneamente, em unidades da rede estadual de saúde, que oferecem consultas com médicos ginecologistas e exames de Papanicolau. Assim como nos municípios em parceria com as regionais de saúde do estado.

Abertura da campanha

Na programação de abertura da campanha, na Vila Palmeira, foram disponibilizados serviços de vacinação contra o HPV de meninos e meninas de 9 a 14 anos, testagem para sífilis, HIV e hepatites B e C, distribuição de preservativos internos e externos, além de rodas de conversa sobre medidas de prevenção contra o câncer de colo do útero e sobre direitos das pessoas com câncer.

O tema da campanha Março Lilás, “Nossa força é a prevenção!”, alerta para o combate ao câncer de colo do útero.