Os preços dos medicamentos terão reajuste a partir desta segunda-feira (31). A mudança foi oficializada após publicação no Diário Oficial da União (DOU).

O valor, estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), funcionará como um teto de aumento para todo o setor farmacêutico.

Cabe aos fornecedores – farmacêuticas, distribuidores e lojistas – fixarem o preço de cada produto colocado à venda, respeitando o teto legal estabelecido de 5,06% e os demais níveis aplicados como estratégia diante da concorrência.

Os ajustes de preços possuem níveis determinados pela CMED, considerando que o teto estabelecido de 5,06%.

Os níveis menores podem ser aplicados, por exemplo, pelo comércio, para atrair consumidores.

Os níveis são:   

• Nível 1 (teto): 5,06%
• Nível 2: 3,83%
• Nível 3: 2,60%

Motivo dos reajustes

Para definição dos novos valores, o conselho de ministros da CMED leva em consideração fatores como a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a produtividade das indústrias de medicamentos e custos não captados pela inflação, como o câmbio e tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.

Para o aumento ter validade, as empresas farmacêuticas devem apresentar o Relatório de Comercialização para CMED.

Por lei, a apresentação do Relatório de Comercialização é obrigatória para todas as empresas que possuem registro de medicamentos.

O documento precisa conter os dados de faturamento e a quantidade vendida. Caso o relatório não seja enviado, esteja incompleto, inconsistente ou fora do prazo, as empresas podem ter punições.

Além disso, as empresas que possuem registro de medicamentos devem divulgar amplamente os preços de seus produtos em mídias especializadas de grande circulação.

O setor de comércio varejista deverá manter listas atualizadas dos preços dos medicamentos à disposição dos consumidores e dos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Pelas regras, esses preços não podem ser superiores aos valores publicados pela CMED no Portal da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A divulgação do Preço Máximo ao Consumidor deve incluir os diferentes preços, que são resultados da incidência das cargas tributárias do ICMS, que variam conforme os estados de destino.

Anualmente, com base em uma série de critérios como a inflação, a CMED define níveis máximos de reajuste no valor dos remédios. Porém, o aumento não é automático e leva em conta uma série de fatores.

O fornecedor é responsável por fixar os valores de cada medicamento colocado à venda, respeitados os limites legais e as estratégias diante da concorrência.

A Anvisa afirma que o reajuste anual dos medicamentos funciona como um mecanismo de proteção aos consumidores de “aumentos abusivos”.

* Carlos Brandão

Durante as reuniões que fazemos com nossa equipe de governo, há uma máxima sempre repetida: o Maranhão tem pressa. É uma forma de dizer que, apesar de continuarmos avançando muito, ainda temos trabalho a fazer com o tempo que nos resta. Temos plena consciência dos problemas que enfrentamos. Mas, diante das limitações, temos a certeza de que estamos cumprindo o que nos é devido. Nosso governo trabalha muito ouvindo as pessoas, e, a partir de suas demandas, entrega resultados.

Hoje, queremos compartilhar com vocês as recentes iniciativas que reafirmam nosso compromisso com o desenvolvimento regional e a melhoria na qualidade de vida de todos os cidadãos. A entrega da reforma do Centro de Hematologia e Hemoterapia Dr. Dario Itapary Nicolau – o Hemomar –, é um marco em nossa política de investimentos em saúde. Com uma nova estrutura, que amplia a possibilidade de atendimento e moderniza os equipamentos, dobramos nossa capacidade de prestar serviços essenciais.

Agora, com ambulatório reformado e novos consultórios, garantimos maior conforto e segurança aos pacientes. Essa obra, com mais de 1.700 m², é fruto de uma gestão que investe com inteligência e que entende a importância de oferecer um serviço público de excelência.

Paralelamente, lançamos um ambicioso projeto de revitalização dos aeroportos regionais, com investimentos estratégicos em cidades, que são verdadeiros polos de desenvolvimento. Ao modernizarmos os aeródromos em 10 municípios, nessa primeira etapa, fortalecemos não só a aviação regional, mas também o fomento ao turismo, à produção agropecuária e à atração de novos investimentos. Além disso, esse projeto auxilia no reforço à saúde dos maranhenses, transforma a mobilidade e amplia as oportunidades para nossos cidadãos. Um exemplo claro de como nosso governo, municipalista que é, descentraliza o crescimento, levando infraestrutura de ponta para as nossas regionais, garantindo que cada município desempenhe seu papel no desenvolvimento econômico e social do estado.

Ações como essas têm feito com que o Maranhão alcance novos índices em várias áreas, principalmente no que diz respeito ao caminho rumo ao desenvolvimento. Agora mesmo, acabamos de subir duas posições no item “potencial de mercado”, em pesquisa realizada anualmente pelo Ranking de Competitividade dos Estados, do Centro de Liderança Pública. Em 2022, ocupávamos a 12ª posição do país. Agora, ocupando o quarto lugar entre os estados mais competitivos do Brasil, demonstramos nossa capacidade de atrair investimentos e de criar um ambiente favorável para o desenvolvimento dos negócios. Esse avanço reforça nosso potencial econômico e abre novas perspectivas para setores estratégicos, como o agronegócio, o turismo e as exportações.

O desenvolvimento de um estado não se faz com discursos, mas com ações concretas que transformam realidades. Governar é escolher prioridades! Escolhemos ouvir quem mais precisa e agir onde o potencial é maior. Cada obra entregue, cada indicador econômico positivo, comprova que uma gestão estadual eficiente se faz com planejamento técnico e visão municipalista.

Quando se ouve a população e se entrega resultados concretos, o estado evolui de forma integrada e sustentável, beneficiando não só a economia, mas também a qualidade de vida de todos os maranhenses.

* Governador do Maranhão

Faleceu, na noite de quinta-feira (27), em São Luís, o radialista José de Ribamar Elvas Ribeiro, conhecido como Parafuso, um dos mais importantes ícones do rádio maranhense.

Parafuso tinha 93 anos e fez história como sonoplasta das rádios Timbira e Ribamar. Foi um dos fundadores da Rádio Difusora AM.

Nota de pesar da Rádio Timbira FM 

A Rádio Timbira lamenta profundamente o falecimento do radialista e sonoplasta José de Ribamar Elvas Ribeiro, o Parafuso, ocorrido nesta quinta-feira, 27. Considerado um dos maiores nomes da história da comunicação radiofônica no Maranhão, Parafuso deixa um imenso legado a todos nós, especialmente aos colaboradores da Rádio Timbira, onde o mesmo teve forte atuação desde a sua implantação.

Nos solidarizamos com familiares e amigos neste momento de dor e profundo pesar.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira (27) uma resolução que suspende todos os lotes do Creme Dental Colgate Total Clean Mint, produto da empresa que substitui a linha Total 12 da marca. Segundo a agência, a medida é preventiva e temporária, com o intuito de proteger a saúde da população.

A suspensão tem duração de 90 dias, período no qual ocorrem as investigações sobre as reações adversas notificadas sobre o produto. Não existe determinação de recolhimento, no momento, mas o produto deve ficar separado e não deve ser exposto ao consumo ou uso.

A resolução recomenda a suspensão da comercialização e do consumo até que seja comprovada a segurança. Uma das possibilidades é que a inclusão da substância fluoreto de estanho na fórmula possa ser a causadora das reações, que incluem:

• Lesões bucais
• Sensações dolorosas
• Sensação de queimação/ardência
• Inflamação gengival
• Edema labial

“Estes sintomas têm impactado significativamente a qualidade de vida dos consumidores, resultando, em alguns casos, em custos médicos, afastamento do trabalho, dificuldades para se alimentar e se comunicar, e sofrimento emocional”, informa a Anvisa.

Orientações

Caso o consumidor tenha o produto com a embalagem secundária (cartucho de cartolina), deve procurar no rótulo o número do processo, na Anvisa, que é 25351.159395/2024-82, e caso tenha somente a bisnaga verifique se na composição há “fluoreto estanoso”.

Segundo a Agência, consumidores que sofreram eventos indesejados relacionados ao uso do produto devem comunicar imediatamente a Anvisa por meio dos canais de notificação Limesurvey e e-Notivisa.

 A inauguração de uma ponte sobre o Rio Preguiças, no município de Barreirinhas, facilitou o acesso rodoviário às áreas de interesse turístico do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.

A nova ponte foi inaugurada, na tarde de quinta-feira (27), pelo governador Carlos Brandão.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região, facilitando o acesso rodoviário aos Lençóis Maranhenses.

A ponte, também, integra da sede Barreirinhas com vários povoados do município.

Batizada de Ponte Prefeito Chico Pedro (em homenagem ao ex-prefeito da cidade, Francisco Pedro Monroe da Conceição, morto em 2012), a estrutura representa um marco na mobilidade da região.

De acordo com a Prefeitura de Barreirinhas, a ponte beneficiará cerca de 15 mil pessoas em 19 povoados: Cantinho, Santo Antônio, Cedro, Mata-Fome, Casante, Sucuriju, Ponta do Mangue, Canto do Atins, Atins, Tapuio, Laranjeiras, Tratada de Cima, Tratada de Baixo, Mucambo, Buriti Grosso, Buriti Amarelo, Mandacaru, Caburé e Porta do Mar.

População

A ponte sobre o Rio Preguiças era um sonho antigo da população de Barreirinhas, que comemorou a conquista. “Há tempos todo mundo esperava essa ponte. A gente nem acreditava que ainda seria feita, mas agora todo mundo está vendo esse desejo se tornar realidade”, disse a funcionária pública Regiane Mendonça.

“Eu gostaria de agradecer ao governador Carlos Brandão por essa ponte, porque ela veio para resolver o problema de todos os povoados da região, que tinham dificuldade de chegar até a cidade. A região das praias, como Tapuio e regiões vizinhas, serão as mais beneficiadas. Todo mundo estava esperando esse sonho e agora ele foi realizado”, comentou Antônia Machado, comerciante.

Amós Passos, motorista da Cooperativa de Turismo de Barreirinhas, disse que a ponte vai transformar a realidade da região. “Antigamente, nós tínhamos uma dificuldade muito grande na época de alta temporada. Era muita gente para passar, ficavam filas imensas. Era um constrangimento para nós, que prestamos serviço, e desconforto para o turista. E a partir de hoje vai mudar totalmente a situação. Tenho certeza que vai vir bem mais turistas. Por isso, só temos a agradecer ao nosso governador Brandão”, disse.

Obra

As obras da ponte sobre o Rio Preguiças foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Com R$ 30 milhões em investimentos, a ponte tem 240 metros de extensão e 10 metros de largura. A estrutura conta com fundações tipo tubulão, com profundidade média de 20 metros. As fundações estão distribuídas em 9 eixos sobre o Rio Preguiças, ligando a zona urbana à zona rural.

A ponte sobre o Rio Preguiças tem vigas metálicas de cerca de 385 toneladas. O tabuleiro da ponte é em concreto armado e tem cerca de 2.000 toneladas, com 10,35 m de largura. A estrutura é dotada de pista de rolamento para veículos, ciclofaixa e passeio para pedestres.

Sampaio Corrêa X IAPE

Timbira FM transmite, no domingo (30), o jogo Sampaio Corrêa X IAPE, pela nona rodada do Campeonato Maranhense – série A

A partida inicia às 16h, no estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até 18h30.

Por causa da transmissão esportiva o programa Balaio Cultural, com Zema Ribeiro, será reduzido em uma hora e o programa Reggae Praia, com Maurício Capela, será exibido após a transmissão.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo e a narração: Felipe Barbosa (no estádio)

– Comentários e plantão: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Noel Soares (no estádio)

– Boletins do jornalismo: Daniel Amorim

Maranhão 1 X 1 Moto Club

Timbira FM transmitiu, no sábado (29), o jogo Maranhão 1 X 1 Moto Club, pela oitava rodada do Campeonato Maranhense – série A

A partida foi no estádio Castelão, em São Luís.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo/narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio)

– Reportagens: Natalhi Ribeiro e Daniel Amorim (ambos no estádio)

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)

Sampaio Basquete X São José/SP

A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 fez a cobertura, na sexta-feira (27), do jogo de basquete Sampaio Basquete 79 X 57 São José/SP pela quinta rodada da primeira fase da Liga de Basquete Feminino.

Equipe Esportiva da Rádio Timbira FM

– Pré-jogo, narração e o plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, pela LBF TV)

– Comentários e reportagens: Natalhi Ribeiro (no estúdio)

Como acompanhar as Transmissões Esportivas

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O Governo do Maranhão entrega, nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28), obras em Barreirinhas  que vão melhorar a mobilidade urbana, reforçar o sistema de segurança e incentivar o esporte.

Nesta quinta-feira (27), a agenda municipalista do governador Carlos Brandão em Barreirinhas começa a partir das 14h30 com a entrega do novo Quartel do Corpo de Bombeiros.

Em seguida, serão entregues os 9 quilômetros de pavimentação asfáltica, melhorando a mobilidade urbana, dando mais segurança no tráfego de veículos e garantindo mais dignidade para os moradores.

Foram investidos R$ 17.081.376,11 nos serviços que contemplaram 15 vias do bairro Cidade Nova, incluindo as avenidas Principal, Missionária, São José, Brasil e Elizeu.

Às 16h, será inaugurada a ponte sobre o Rio Preguiças. A intervenção, que teve investimento de R$ 25 milhões, é uma das principais obras de infraestrutura do Governo do Maranhão para este ano.

A estrutura tem um vão de 240 metros de extensão e 12 de largura e irá modernizar a cidade, facilitando o acesso ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, dinamizando o turismo na região.

Na sexta-feira (28), o governador Carlos Brandão inaugura a reforma do Estádio Guaribão, no Povoado Sobradinho. O evento está marcado para as 8h.

Todas as obras foram executadas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra).

O Governo do Maranhão realizou o primeiro transplante de órgãos da rede estadual de saúde.

O transplante renal foi realizado, nesta semana, no Hospital Dr. Carlos Macieira (HCM), em São Luís, entre doadores vivos. Foi considerado um sucesso.

A paciente que recebeu o rim transplantado foi Maria Gorete dos Santos Castro tem 38 anos. O transplante realizado foi o intervivo, e ela contou com a doação do irmão, Luís Carlos Santos Castro, de 42 anos. Ambos são oriundos do município maranhense de Rosário.

“Eu estou me sentindo muito feliz e grata por estar me libertando daquela máquina, pois todos sabem que é um verdadeiro sofrimento fazer hemodiálise. Quem está me doando o rim é o meu irmão e nós estamos muito felizes por esse momento. Ele está me doando de coração porque me ama demais e eu também o amo. O sentimento é de gratidão e felicidade que a gente está sentindo neste momento”, compartilhou Maria Gorete dos Santos, antes do transplante.

Maria Gorete era paciente renal crônica há seis anos devido complicações hipertensivas, sendo submetida a sessões de hemodiálise três vezes por semana. Há quatro anos ela entrou para a fila de estadual para transplante de rim. Após exames de compatibilidade realizados pela equipe do HCM, foi verificado que Luís poderia doar um de seus rins para a irmã.

Transplante

O transplante intervivo foi realizado pelo cirurgião urológico Maick Lennyherverson e a cirurgiã nefrológica Juliana Etz, ambos da equipe de profissionais do HCM. A cirurgia durou média de quatro horas, envolvendo desde preparo do doador, retirada do órgão, preparo da receptora para em seguida receber o rim doado.

“Agora, esses pacientes, através do transplante intervivo, que é feito entre pessoas vivas, de doadores para receptores vivos, possam retirar pacientes das cadeiras de hemodiálise, para devolvermos a qualidade de vida sem ter a necessidade e o compromisso de ficarem três vezes por semana se dirigindo a um centro de hemodiálise. Com isso, a finalidade é devolver qualidade de vida sem a necessidade de uma máquina para a filtração do sangue”, destacou o diretor geral do HCM, Edilson Medeiros.

A Central Estadual de Transplantes (CET-MA) validou a doação intervivos e continuará acompanhando o processo junto à equipe de nefrologia e urologia do HCM.

“Para nós é um marco histórico muito grande. Enquanto serviço, enquanto trabalho, também nos deixa muito orgulhosos e emocionados. Ver esse investimento do governador Brandão, através do plano de aceleração de transplantes do secretário Tiago Fernandes, que abraçou essa causa, democratizando esse acesso à saúde aos maranhenses é viabilizar sonhos, de todas essas famílias que hoje lutam e sofrem dentro de hemodiálise”, afirmou o coordenador da CET-MA, Hiago Bastos.

Assistência

Após a cirurgia, os irmãos Luís e Maria foram encaminhados para a UTI Cirúrgica, onde ficarão em observação por até uma semana, acompanhados pela equipe multiprofissional pós-operatória do HCM. A expectativa é que com a cirurgia Maria saia da dependência da hemodiálise e tenha uma qualidade de vida maior.

Em geral, os pacientes transplantados de rim voltam a urinar normalmente depois da cirurgia, podendo também ingerir líquidos e retomando as funções renais habituais. Para garantir que a recuperação seja plena, após a alta médica a paciente receptora deverá adotar novos hábitos como a prática de atividade física, controle de hipertensão e diabetes, evitar os excessos e manter o acompanhamento com equipe de nefrologia especializada em transplantes, precavendo-se contra gripes, resfriados e outras infecções.

Credenciamento

O Hospital Dr. Carlos Macieira foi credenciado para realizar retirada e transplante de fígado e rim em dezembro de 2024. O hospital é a primeira unidade de alta complexidade da Rede Estadual de Saúde a executar os procedimentos. A autorização do estabelecimento e das equipes de saúde foi publicada na Portaria nº 2.363, do Ministério da Saúde.

Atualmente, 205 pessoas aguardam na fila para transplante de rim no Maranhão. De janeiro a março de 2025 foram realizados 14 procedimentos de transplante renal no estado, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA).

Os governos do Maranhão e federal formalizaram parceria para intensificar as obras de recuperação da MA-014, rodovia estadual que liga municípios da região da Baixada Maranhense.

Foi assinada uma ordem de serviço que autoriza a parceria. O acordo foi firmado, em Brasília, nesta semana, entre o governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes em exercício, George Santoro. O ministro Renan Filho está integrando comitiva que acompanha o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a países da Ásia.

Antes da parceria com a União, a gestão estadual já contabilizou mais de R$ 40 milhões em investimentos para a recuperação da MA-014. Já foram realizadas obras de reconstrução em mais de 50 km da estrada, a partir do povoado Santeiro, no município de Viana e recuperação do restante da estrada até chegar ao povoado Três Marias, no município de Peri-Mirim.

A previsão é que, até o fim do ano, todo o trabalho esteja concluído.

A MA-014 tem registrado grande fluxo de veículos desde que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) determinou a interdição da ponte na BR-316, entre os municípios de Santa Inês e Bom Jardim, no dia 3 deste mês.

A reconstrução da MA-014 é uma prioridade para o Governo do Maranhão. A estrada apresenta pontos de deterioração e enfrenta problemas de trafegabilidade, principalmente durante o período chuvoso.

Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, tornar o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), e mais sete aliados réus no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado durante e depois das eleições de 2022.

Jair Bolsonaro e os demais sete aliados do ex-presidente da República passaram a ser réus pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito.

Além do ex-presidente, compõe a lista de acusados

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha do Brasil;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, além de ter sido candidato a vice de Bolsonaro em 2022.

Próximos passos da Justiça

Abertura de ação penal

Com a aceitação da denúncia, Bolsonaro e mais sete acusados passam à condição de réus, ou seja, irão responder a uma ação penal na Corte Suprema pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Indicação de testemunhas e provas

A fase seguinte é a instrução do processo, quando são colhidos depoimentos, é feita a análise de documentos e a realização de perícias apresentadas pelas partes. Os advogados poderão, por exemplo, indicar testemunhas e pedir a produção de novas provas para comprovar as teses de defesa. As testemunhas são ouvidas por um juiz auxiliar, integrante do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do processo.

Julgamento

Com o fim da instrução, o processo vai a julgamento. No julgamento, os ministros da Primeira Turma do STF irão decidir se o ex-presidente e os demais réus serão condenados à prisão ou absolvidos.

Não há data definida para o julgamento, pois depende do andamento processual. A data é marcada pelo presidente da Primeira Turma do STF, Cristiano Zanin.

Além de Zanin, o colegiado é composto pelo relator da denúncia, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.

Prisão ou absolvição

Conforme entendimento do próprio Supremo, o réu só pode ser preso após a decisão final do julgamento, depois do trânsito em julgado da ação penal. Isto é, quando não for mais possível apresentar nenhum recurso contra eventual condenação.

Até lá, os réus respondem ao processo em liberdade. Além disso, a prisão depende do tamanho da condenação.

A qualquer momento, contudo, é possível que o magistrado responsável pelo caso determine a prisão preventiva de algum réu, mas para isso é preciso que a medida seja justificada conforme critérios definidos pela legislação, como por exemplo o risco ao andamento do processo criminal.  É o caso do general Walter Braga Netto, único dos oito réus que se encontra preso em uma instalação militar. Ele foi acusado pela Polícia Federal de obstruir as investigações.