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16/12/2024 - Leno Castro

Liberdade e Fé em Deus recebem o Feirão do Trabalhador

O Feirão do Trabalhador está sendo realizado, nesta segunda-feira (16), desde às 8h30, Centro de Iniciação ao Trabalho (CIT), na Praça Negro Cosme, localizado na Av. Quarto Centenário (área dos bairros Fé em Deus e Liberdade). O evento prossegue até às 17h.

A iniciativa é do Governo do Maranhão, por meio das Secretarias de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e de Igualdade Racial (Seir).

Entre os serviços que estão sendo oferecidos estão os do Viva Procon e do Serviço Nacional de Empregos (SINE).Há também a emissão de RG (1ª e 2ªVia), Cadastro de Pessoas Físicas (2ª via de CPF), Carteira de Trabalho Digital (CTPSDIGITAL), Ciptea (Carteira de Identificação para Pessoas com Espectro Autista), Balcão do Cidadão (serviços online), Cartão do SUS, Orientação e Formalização de Denúncias do Procon, Cadastro e regularização do CadÚnico.

Para a emissão da Ciptea (Carteira do Autista) é preciso ter toda a documentação da criança, dos pais ou dos tutores legais com comprovação e o laudo com o CID emitido por médico.

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16/12/2024 - Leno Castro

Rayssa Leal é tricampeã mundial de skate street

Acostumada a façanhas incríveis sob pressão, a maranhense Rayssa Leal, de apenas 16 anos, voltou a fazer história neste domingo (15) ao se tornar a primeira atleta do país a conquistar o tricampeonato na Liga Mundial de Skate Street (SLS, na sigla em inglês). Atrás no placar ao errar as duas primeiras apresentações das manobras no Super Crown (competição final que define o campeão da temporada), Rayssa levou o Ginásio Ibirapuera ao delírio ao cravar nota 9.1 na quinta e última chance, vencendo de virada a disputa com quatro japonesas (duas delas campeãs olímpicas) e uma australiana.

A brasileira levantou o troféu e o prêmio de US$ 100 mil dólares (o equivalente a R$ 600 mil) ao somar 35.4 pontos. Campeã olímpica em Paris, a japonesa Coco Yoshizawa (34,2) foi a segunda colocada e a compatriota Yuemeda Oda (33.7) a terceira no pódio.

“Eu não tenho palavras o suficiente. Tudo isso que aconteceu hoje vale mais do que esse troféu. Reviravolta, errei as duas primeiras tentativas. Estava nervosa, não vou mentir. Minha família acompanhou tudo isso. Esse troféu vai para o pessoal que está em casa. Vocês viram a realidade do skate, a amizade, a família e vão ver isso aumentando. O nível estava alto, várias notas 9. Foi bem Corinthians. Estou realizada. Estou com todo mundo time, completo, minha psicóloga saiu da Itália para vir para cá”, disse emocionada a maranhense de Imperatriz, em entrevista à TV Globo logo após a conquista.

O controle emocional, de fato, fez toda a diferença. Bronze em Paris, Rayssa correu risco de ficar fora do pódio neste domingo (15), ao errar as duas primeiras manobras na segunda parte da competição. Mas Fadinha – apelido que ganhou na infância ao andar de skate fantasiada – mostrou mais uma vez porque é conhecida como Rainha do Gelo.

A brasileira começou bem Super Crown. Na primeira parte da disputa (duas voltas de 45 segundos), arrancou aplausos dos oito mil torcedores no Ibirapuera, com notas 8.2 e 8.5. No entanto, na soma total das duas voltas, Rayssa terminou atrás da revelação australiana Chloe Covell, de apenas 14 anos. A competição previa ainda cinco apresentações de manobras, sendo que apenas as três melhores notas seriam consideradas na pontuação. Aí veio o susto! Rayssa caiu nas duas primeiras rodadas e zerou na pontuação. A brasileira viu a liderança se alternando entre a australiana Chloe e o quarteto asiático (Momiji Nishiya, Yumeka Oda, Coco Yoshizawa e Liz Akama).

Sem poder errar mais, Rayssa foi para o tudo ou nada e arrancou notas excelentes nas três últimas apresentações de manobras para manter o Brasil na hegemonia no skate street feminino mundial. As notas decisivas foram 9.1, 8.7 e 9.1.

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16/12/2024 - Leno Castro

Com lustre restaurado, Teatro Arthur Azevedo está aberto para visitação

 O belíssimo lustre do Teatro Arthur Azevedo (TAA), em São Luís, foi totalmente restaurado. A solenidade de entrega da obra aconteceu no último fim de semana, com a presença do governador Carlos Brandão e a primeira-dama Larissa Brandão.

O diretor do TAA, César Boaes, anunciou a volta do espetáculo da subida do lustre, agora, ao som da música Ilha Magnética, do compositor César Nascimento.

O retorno desse tradicional movimento do lustre, na abertura dos espetáculos, após muitos anos de ausência, é mais um marco no resgate da exuberância do TAA, um dos mais antigos do Brasil e patrimônio cultural do Maranhão.

“Há muitos anos este lustre não subia é, agora, a cerimônia será realizada sempre antes dos espetáculos artísticos e eventos sociais”, explica César Boaes.

A restauração do lustre foi realizada pela Secretaria Estadual de Cultura (Secma) em parceria com a Equatorial Energia.

O TAA está aberto para visitação sem agendamento, toda quarta-feira, das 14h às 18h. As visitas por agendamento são pelo fone: 20164368.

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16/12/2024 - Leno Castro

Sefaz lança calendário do IPVA 2025

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lançou os valores do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do exercício de 2025 e divulgou o calendário de pagamento do tributo, conforme a Portaria 511/2024.

O pagamento do imposto poderá ser feito em cota única com 10% de desconto no valor do IPVA, se pago até o dia 28 de fevereiro, ou parcelado em até três vezes, sem desconto e com o vencimento da primeira cota no mês de março.

Quem optar pelo parcelamento deverá quitar as cotas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A consulta dos valores por modelo de veículo já pode ser feita na página do IPVA, no portal da portal da Sefaz clicando no menu “Tabelas e Documentos.”

O pagamento do IPVA 2025 será disponibilizado no sistema da Secretaria de Fazenda a partir do primeiro dia útil de janeiro de 2025. Vale destacar que o contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para regularização do IPVA. Todos os serviços de pagamento e parcelamento estão disponíveis na página do IPVA, no site da Secretaria de Fazenda ou no site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA).

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Uma novidade que vai facilitar ainda mais para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via cartão de crédito, disponível através do portal da secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2025 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos, conforme tabela.

 

 

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16/12/2024 - Leno Castro

Lula recebe alta do Hospital Sírio-Libanês e diz que “vai se cuidar”

Com chapéu na cabeça e acenos ao público e à imprensa que aguardavam do lado de fora, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou, às 12h22 de domingo (15), o Hospital Sírio-Libanês, na Cidade de São Paulo, onde estava internado desde o dia 10 de dezembro. Do hospital, Lula seguiu para a sua residência localizada no bairro Alto de Pinheiros, em São Paulo, onde deverá permanecer até, pelo menos, a próxima quinta-feira (19) para recuperação.

Pouco antes de deixar o hospital, Lula apareceu de surpresa, acompanhado da primeira-dama, Janja da Silva, na entrevista coletiva em que os médicos informavam sobre a alta hospitalar. Ele abraçou os médicos, posou para fotos e agradeceu a Deus e a toda a equipe médica que o acompanhou no hospital.

“Isso aqui não é uma entrevista, isso aqui é apenas uma sessão de agradecimento”, disse Lula ao iniciar sua fala, que durou cerca de 15 minutos. “Deus foi muito generoso ao cuidar de mim quando eu caí no tombo no banheiro”, disse Lula.

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15/12/2024 - Leno Castro

Vitória de Dominique Botelho marca a segunda edição do Arena Beach Boxing

O Ilha Beach foi palco da segunda edição do Arena Beach Boxing. Entre atletas talentosos e combates eletrizantes, destacou-se a performance impressionante de Dominique Botelho, que conquistou uma vitória memorável no segundo round, por nocaute técnico, solidificando seu nome como um dos grandes talentos maranhenses das artes marciais. O evento aconteceu neste mês, na Grande Ilha.

A vitória de Dominique Botelho, no Arena Beach Boxing, reflete sua paixão pelo esporte e seu compromisso em se tornar um dos melhores atletas do país. À medida que ele avança para a próxima etapa de sua jornada esportiva, todos os olhos estarão voltados para ele, esperando mais uma performance espetacular. Sem dúvida, Dominique é uma estrela em ascensão, e seu futuro no mundo das artes marciais parece ser brilhante e repleto de sucessos, com 21 lutas e 20 vitórias.

Dominique, que treina no Centro de Treinamento Oliveira Team – OTTAM, sob a orientação do experiente treinador Emanuel Oliveira, conhecido como Manolo, demonstrou técnica impecável. Manolo, orgulhoso, comentou sobre o desempenho de seus atletas. “Foi um dia incrível para o nosso Centro de Treinamento. Tivemos duas vitórias importantíssimas, com Jean Carlos, que fez a sexta luta do evento, e Dominique brilhando na luta principal. Isso reforça o trabalho árduo e a dedicação de toda a equipe”, afirma.

Manolo compartilhou sua sensação de dever cumprido ao observar a evolução de seus atletas. “O atleta Jean Carlos participou da primeira edição do evento e perdeu por nocaute técnico. Desta vez, ele lutou com determinação e conquistou a vitória. Jean está apenas no início de sua carreira e possui um grande potencial para alcançar muitos triunfos. Já o atleta Dominique tem uma trajetória admirável, com um histórico impressionante de vitórias. Ele se cobra ainda mais por conta disso, pois sabe que pode oferecer um desempenho superior durante as lutas. A competição foi tranquila, como eu havia previsto; não havia tanto risco, mas, como sempre digo, luta é luta, e é fundamental estar preparado para enfrentar qualquer adversário. Foi uma bela vitória, com um nocaute técnico no segundo round. O próximo desafio será o Prime Kickboxing e, se Deus quiser, sairemos mais uma vez vitoriosos e escreveremos mais um capítulo na carreira dele”, comemora

Desde o início da competição, Dominique mostrou uma estratégia bem elaborada, vencendo cada round com precisão e confiança. Sua conquista não foi apenas um triunfo pessoal, mas também uma realização significativa para o esporte, evidenciando a crescente popularidade e importância do boxe na areia como uma modalidade competitiva. O atleta também comentou sobre a luta.

“Foi uma luta tranquila; já enfrentei desafios mais difíceis. Isso é resultado de um período árduo de treinamento. Como sempre dizemos, treino difícil, luta fácil. A luta acabou no segundo round por nocaute técnico. Fico muito feliz por ter colocado em prática tudo que treinei e por ter saído com a vitória. Quero agradecer imensamente ao meu treinador Manolo e a toda a equipe do OTTAM. Sem vocês, nada disso seria possível. Também sou grato aos meus amigos e familiares que sempre torcem por mim”, celebra.

Agora, após essa vitória impressionante, Dominique Botelho se prepara para enfrentar o Prime Kickboxing, que é o primeiro evento nacional do ano, marcado para o dia 22 de março em Fortaleza/CE. Esse evento representa um desafio significativo, pois ele terá a oportunidade de competir contra alguns dos melhores lutadores do país. Além disso, Dominique busca encontrar patrocinadores que possam apoiá-lo em sua jornada rumo a competições nacionais, o que também é um aspecto importante para sua carreira.

“Meu grande desafio agora é encontrar patrocinadores que possam me ajudar nessa jornada rumo à competição nacional. Com o apoio certo, sei que podemos ir ainda mais longe”, diz.

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15/12/2024 - Leno Castro

O Maranhão segue em ritmo acelerado de crescimento econômico

* Carlos Brandão

Se hoje há uma certeza em nosso estado, esta é a de que o Maranhão vive um momento de transformação econômica que se reflete em geração de empregos, aumento da renda e expansão de oportunidades. Dados recentes divulgados pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema), confirmam o cenário de crescimento.

Este ano, somente até outubro, o estado acumulou mais de 21 mil novos empregos formais, somando um total de mais de 664 mil trabalhadores registrados. Por outro lado, quando analisamos números fornecidos por nossa Junta Comercial, temos ainda mais certeza de que seguimos a boa trilha.

Se em 2023 registramos a abertura de 52 mil novas empresas no estado – o que já foi um recorde – a perspectiva é de que 2024 encerre com 56 mil novas empresas abertas. Resultado de um estado que desburocratiza, investe em capacitação de novos empreendedores e oferece segurança jurídica a quem quer investir.

Mas nossa economia demonstra força em diversos setores. No mercado de trabalho, o comércio liderou as contratações, com destaque para o varejo de artigos de vestuário. A agropecuária, por sua vez, reafirmou seu protagonismo. Esses dados revelam um ambiente favorável à produtividade e ao empreendedorismo, fatores essenciais para a manutenção do saldo positivo na geração de empregos, que já dura oito meses consecutivos.

No campo agropecuário, o Maranhão deu um salto significativo, com o rebanho bovino ultrapassando dez milhões de cabeças em 2023 – um crescimento de 7,4% em relação ao ano anterior. Este avanço foi acompanhado por um aumento de 24,4% no valor da produção animal, que chegou a R$ 1,2 bilhão, puxado principalmente pela produção de leite. A aquicultura também registrou expansão, consolidando o estado como o quarto maior produtor do Nordeste.

Nosso governo tem sido um agente ativo na promoção do desenvolvimento. Políticas públicas como as campanhas de vacinação, que garantiram o status de zona livre da febre aftosa sem vacinação, e os investimentos em inseminação genética em parceria com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares do Brasil (Conafer), têm fortalecido a competitividade do setor agropecuário. Já o apoio ao empreendedorismo, com programas como o Juros Zero e o Maranhão Digital, tem sido essencial para desburocratizar processos e facilitar a vida dos pequenos empresários.

É inegável que há desafios. No entanto, o saldo geral reflete um esforço coletivo que vem gerando resultados concretos para a população. O crescimento de 9,7% no setor de serviços, superando em três vezes o índice nacional, é um exemplo do potencial que o estado possui quando poder público e iniciativa privada trabalham em harmonia.

Apesar do ceticismo de alguns, os números falam por si. O Maranhão tem provado que é possível avançar mesmo diante de desafios históricos e conjunturais. A perspectiva para 2025 é promissora, com um estado cada vez mais preparado para atrair novos investimentos e consolidar sua posição como um dos polos de crescimento do país.

Com união e parceria, o Maranhão segue construindo um futuro de prosperidade, demonstrando que o progresso não é apenas uma possibilidade, mas uma realidade. Que venham os novos desafios e, com eles, mais boas notícias para nossa gente.

* Governador do Maranhão

 

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13/12/2024 - Leno Castro

Inmeq-MA identifica fraudes em postos de combustíveis do Maranhão

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq Maranhão) identificou quatro postos de combustíveis, no Maranhão, com evidências de fraudes eletrônicas durante operação realizada nesta semana.

As práticas criminosas envolvem a instalação de chips adicionais que manipulam as medições e entregavam menos combustível do que o indicado ao consumidor.

No momento da operação, outros cinco postos suspeitos de irregularidades estavam fechados.

A operação especial de combate a fraudes em postos de combustíveis no estado foi deflagrada na terça-feira (10). Mas o balanço da operação foi divulgado nesta sexta-feira (13)

A ação foi realizada em conjunto com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP) e a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA).

O objetivo da operação, que terá continuidade, é desmanchar esquemas de fraudes eletrônicas nas bombas de combustíveis.

A investigação revelou práticas criminosas inéditas no Maranhão, até então mais comuns em estados como São Paulo, envolvendo a instalação de chips adicionais que manipulavam as medições e entregavam menos combustível do que o indicado ao consumidor.

Durante as fiscalizações, oito postos foram inspecionados, sendo que quatro apresentaram evidências de fraudes, como a utilização de dispositivos adulterados.

Nos locais, foram apreendidos 26 pulsers manipulados, além de seis placas eletrônicas, uma delas com fio adicional usado para alterar os volumes de combustível. Outros cinco postos suspeitos de irregularidades estavam fechados no momento da operação, levantando ainda mais suspeitas. Esses resultados reforçam o compromisso do Governo do Estado e das instituições envolvidas em assegurar práticas comerciais justas e proteger os consumidores.

O presidente do Inmeq Maranhão, Eliel Gama informa que a investigação revelou a prática criminosa identificada pela primeira vez no Norte e Nordeste. “O esquema funcionava com a instalação de chips que manipulavam as medições e entregavam menos 10% a 25% do combustível do que era comprado pelo consumidor”.

 

 

 

 

 

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13/12/2024 - Leno Castro

Especialistas apoiam proibição de celular em sala de aula

A restrição ao uso de celulares em sala de aula, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, em Brasília, tem o apoio de especialistas.

Duas pesquisadoras da área de educação apontaram benefícios na relação dos professores e alunos com a medida, aprovada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em novembro e que, em nível nacional, segue para aprovação no Senado Federal.

Para Sandhra Cabral, do portal Educar para Ser Grande e professora da Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), a proibição de celulares nas escolas tornou-se necessária porque crianças e até mesmo adultos no Brasil não são ensinados sobre como usar a internet de forma correta, sabendo os benefícios e prejuízos que ela pode oferecer. Entre os malefícios, Sandhra cita problemas de cognição, perda do foco e distração.

Impacto

Mesmo assim, a professora não acredita que apenas a proibição vai impactar a vida e o foco das crianças e adolescentes de forma totalmente positiva, principalmente no início da implementação da medida.

“As crianças estarão proibidas de usar o celular dentro da escola, sendo obrigadas a interagir com professores e colegas, o que é bom; mas elas ficarão extremamente ansiosas no início porque estão acostumadas a utilizar os aparelhos o tempo inteiro”, opinou Sandhra Cabral.

Atividades pedagógicas

“No primeiro dia letivo de 2025, a pessoa vai para a escola e não pode usar o celular por quatro, cinco horas. Se é integral, por muito mais tempo. Essa criança ou adolescente ficou com o celular na mão as férias inteiras. E aí ela chega lá e não vai ter isso. Então, primeiro será necessário ter uma readequação, os professores terão que criar várias atividades pedagógicas que sejam interativas para as crianças não ficarem sentadas na carteira vendo o professor falar, porque isso vai dar uma ansiedade absurda nesses alunos”, analisou Sandhra Cabral.

Segundo a educadora, uma saída é adotar aulas de educação midiática dentro das disciplinas curriculares, ainda que de forma interdisciplinar ou transversal. Ela observa que, apesar da lei federal de 1º de janeiro de 2023, que orienta as escolas a terem educação midiática, ninguém fez isso ainda.

“É preciso porque as crianças vão continuar usando a internet sem saber de todos os riscos. E nós vamos continuar tendo fake News e desinformação, porque as crianças não sabem diferenciar fato de opinião. E há uma gama de jovens analfabetos funcionais que também não sabem fazer essa distinção”, opinou.

A professora destacou que um ponto positivo é a flexibilização do uso para fins pedagógicos, porque dessa forma o impacto dessa ansiedade nas crianças diminuirá, ao mesmo tempo que se mostra ser possível fazer as duas coisas – manejar o celular e aprender ao mesmo tempo.

Interação

Pesquisadora do tema, Andreia Schmidt, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), é a favor da proibição porque acredita que a escola será o local onde crianças e adolescentes ficarão longe das telas, permitindo que interajam melhor com as pessoas, sejam professores ou colegas.

Segundo Andreia, aumentar a interação social desses estudantes, mesmo que só dentro da escola, será positivo porque são as pessoas que ensinam como nos regularmos emocionalmente, como lidar com as diferenças, como lidar com o mundo que, em última instância, é o que importa, avaliou.

“O que de fato essa lei vem trazer é a oportunidade para as crianças e adolescentes interagirem no mundo real, tanto com as tarefas, com as demandas do mundo real, como com as demandas sociais, que são as demandas de relacionamento, de interação que a gente precisa aprender ao longo da infância e da adolescência”, explicou.

Com informações da Agência Brasil

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13/12/2024 - Leno Castro

Sábado (14) foi Dia D de mobilização contra a dengue

O Governo do Maranhão, em parceria com os municípios, realizou, no sábado (14), um Dia D mobilização contra a dengue.

Em São Luís, a ação foi no Centro de Ensino Dr. Geraldo Melo, no bairro Cohab Anil I, às 8h30. A campanha estadual de prevenção ao Aedes aegypti incentiva a mobilização e a adoção de medidas para evitar criadouros do mosquito.

Com o slogan “Eu tô é tu perder para um mosquito!”, a campanha convoca e incentiva a população a dedicar 10 minutos por semana para evitar focos do Aedes aegypti.

A ação orienta a adotar medidas como eliminar recipientes que acumulam água, como pneus, garrafas e vasos de plantas; manter caixas d’água e reservatórios devidamente tampados; limpar calhas e lajes para evitar acúmulo de água; utilizar repelentes e roupas de mangas compridas, especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo. É indicado, também, instalar telas em janelas e portas para impedir a entrada de mosquitos.

Em dezembro, o painel de monitoramento registrou 10.070 casos prováveis de dengue e 4.093 casos confirmados. O estado possui nove óbitos em investigação e quatro confirmados. Para a chikungunya, no mesmo período, são 1.021 casos prováveis, 15 óbitos em investigação e um confirmado

 

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PF faz operação de combate a facções no Maranhão e em mais 14 estados

A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.

 

Maranhão

Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.

Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.

A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros

 

Operação conjunta

Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

 

 

Ministério da Defesa fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos de formação militar

O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.

A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

  • 25% do total de vagas para pessoas negras;
  • 3% do total de vagas para indígenas;
  • 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

 

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

 

Serão consideradas nas decisões

  • A filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
  • Os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
  • O parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
  • O conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.

 

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

 

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).