A Justiça Eleitoral registrou um número de 240.587 candidatos negros, o que representa 52,7% das candidaturas nas eleições municipais que acontecerão, neste ano, no Brasil. Os números foram divulgados, está semana, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após consolidar os dados referentes ao número de pedidos de registro de candidatura, que neste ano totalizaram 456.310. Dessas candidaturas, 155 mil são de mulheres, 33,96% do total.
É a segunda vez, na história, que o número de candidatos negros, em uma eleição no Brasil, supera o número de candidatos brancos.
O número de candidatos brancos é de 215.763.
Os dados somam postulantes a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro.
Antes, a única eleição na qual as candidaturas de negros haviam superado as de brancos foi nas eleições gerais de 2022, quando o número de candidatos negros representou 50,2% do total. Nas eleições municipais de 2018, essa taxa havia ficado em 46,4%.
A sigla com maior percentual de candidaturas negras foi o PCdoB, com 70,19% de suas candidatas se declarando negras, bem como 73,4% dos candidatos homens. Já o Novo tem o maior percentual de mulheres não negras candidatas, 58,06%, e o PL a maior taxa de homens não negros candidatos, 56,4%.
Os percentuais de cada agremiação podem ser encontrados no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O percentual de candidaturas negras e de mulheres é calculado pelo TSE com o objetivo de estabelecer a distribuição de acordo com as cotas legais dos recursos públicos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, e do Fundo de Assistência Financeira aos Partidos Políticos (Fundo Partidário).
Para as candidaturas de mulheres, por exemplo, a legislação determina a destinação de no mínimo 30% de todos recursos empregados nas campanhas. No caso das candidaturas de pessoas negras, a aplicação de recursos deve ser proporcional ao seu número, no mesmo percentual.
Nesta semana, o Congresso aprovou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina a aplicação de 30% dos recursos públicos para campanhas eleitorais nas candidaturas de pessoas negras. A regra pode levar a uma redução da verba destinada a essas candidaturas, já que acaba restringindo uma fatia que antes acompanhava o número de candidatos negros.
A classificação do TSE segue a adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que inclui entre as pessoas negras aquelas que se declaram pardas ou pretas. Segundo o Censo 2022, 56,1% da população brasileira se declara negra. Para especialistas ouvidos pela Agência Brasil, o percentual reflete um maior reconhecimento racial por parte dos brasileiros.
O diretor regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Europa, Hans Kluge, alertou, nesta semana, em Genebra, que a Mpox (Varíola dos Macacos), não configura “uma nova Covid”. Isto, independentemente de se tratar da nova variante 1, por trás do surto atual na África, ou da variante 2, responsável pela emergência global em 2022.
“Sabemos muito sobre a variante 2. Ainda precisamos aprender mais sobre a variante 1. Com base no que sabemos, a Mpox é transmitida sobretudo através do contato da pele com as lesões, inclusive durante o sexo”, informou.
“Mudança de comportamento, ações não discriminatórias de saúde pública e vacinação contra a Mpox contribuíram para controlar o surto [em 2022]”, disse.
“A necessidade de uma resposta coordenada, neste momento, é maior na região africana. O Centro de Controle e Prevenção de Doenças na África declarou a Mpox uma emergência continental pouco antes da declaração global feita pela OMS.
O que é Mpox
Mpox é uma doença infecciosa causada pelo vírus da Mpox, que afeta seres humanos e outros animais.
Os sintomas iniciais são febre, dores de cabeça, dores musculares, aumento de volume dos gânglios linfáticos e fadiga. Depois, aparecem erupções cutâneas, que começam por ser vermelhas e planas e mais tarde se convertem em bolhas com pus e crostas.
O intervalo de tempo entre a exposição ao vírus e o início dos sintomas é de cerca de 10 dias. A duração dos sintomas é geralmente de duas a quatro semanas.
Transmissão
A doença pode ser transmitida durante o manuseio de carne de animais selvagens, por uma mordedura de animal, por fluidos corporais, por objetos contaminados ou pelo contato próximo com uma pessoa infetada.
Apesar da nomenclatura inicial, parece ser mais comum em roedores do que em primatas.
Os incêndios e queimadas têm expressivo crescimento no período de estiagem, tanto na área rural, quanto urbana. Os fortes ventos, calor intenso e a escassez de chuvas provocam aumento da temperatura, ocasionando focos de fogo. No primeiro semestre deste ano, foram contabilizadas 3.564 ações para combate e prevenção destas ocorrências. Os dados são Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), resultado da operação Maranhão Sem Queimadas – Protetores do Bioma, reforçada este semestre e que prossegue até dezembro.
De acordo com o relatório, foram registrados 552 incêndios, sendo a maior parte deles em áreas rurais e florestas – 496 casos; e 56 em áreas urbanas. A captura de animais apresentou número expressivo, com o resgate 1.986 animais silvestres e 958 insetos e similares. No período, as equipes realizaram 39 ações de fiscalização e 29 de prevenção ambiental, reforçando o empenho no combate às queimadas e na proteção ambiental.
O comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, observa que o aumento no número de incêndios no segundo semestre, requer enfrentamento mais intensivo e reforço das equipes.
“Já intensificamos as ações da operação Maranhão Sem Queimadas e contamos com a colaboração da população para evitar esta prática, neste período de crescimento dos casos, devido a estiagem. O decreto estadual é uma ferramenta importante para ajudar a controlar o problema. É fundamental que todos respeitem essa norma e adotem práticas seguras para evitar queimadas”, explica o coronel Célio Roberto.
Os municípios que mais enfrentaram problemas com estas ocorrências foram Mirador, com 152 casos, seguido por Balsas, com 96, e Fernando Falcão, com 61. Para lidar com o aumento das queimadas no segundo semestre, o Governo do Estado implementou decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza de terrenos, medida que pretende reduzir os casos e danos associados às queimadas. O decreto vai até dezembro.
“As queimadas devastam áreas de vegetação, mas também, colocam em risco a vida de muitos animais. Nosso trabalho vem no sentido de promover fiscalização e atuar na prevenção ambiental. O decreto soma para minimizar os impactos destas ocorrências e a cooperação das pessoas é importante para superarmos este desafio. Estamos firmes na garantia da segurança e da preservação da nossa biodiversidade”, enfatizou o gestor de Monitoramento da operação Maranhão Sem Queimadas, major Felipe Anderson Silva.
Prevenção e ação
Para prevenir as queimadas, o Corpo de Bombeiros orienta com algumas medidas que podem ser adotadas pela população. Entre estas, não fazer queimadas ao ar livre e em dias secos, quentes ou com ventos, evitando queimar lixo, resíduos agrícolas ou qualquer outro material em espaços abertos. Manter limpos terrenos e áreas ao redor de residências, removendo folhas secas, galhos e outros materiais inflamáveis. Podem ser feitas as queimadas controladas, que precisam de autorização dos órgãos competentes. Havendo ocorrência, acionar de imediato a corporação, pelo 193.
As atividades esportivas da 52ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) e Jogos Paralímpicos Escolares Maranhenses (ParaJEMs) prosseguem, em São Luís, em até dia 2 de setembro, com disputas em 20 modalidades.
Nesta semana, as disputas serão na categoria infanto com as modalidades de beach soccer, basquete, futsal, handebol, voleibol, ginástica artística e rítmica.
No terceiro bloco do evento, de 26 ao dia 28 deste mês, estarão presentes as modalidades de atletismo, badminton, capoeira, natação, tênis de mesa, tiro com arco, triatlo, xadrez e judô.
Finalizando, de 31 de agosto a 02 de setembro, as competições acontecerão nas modalidades de atletismo, badminton, halterofilismo, karatê, skate, taekwondo, tênis de mesa, wrestling e vôlei de praia.
Os JEMs e ParaJEMs são uma realização do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel).
A edição 2024 iniciou no dia 9 deste mês com a participação recorde de atletas de 126 município.
Os campeões de 12 a 14 anos representarão o Maranhão nos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs), que acontecerão de 20 de setembro a 02 de outubro, em Recife, no estado do Pernambuco.
O Ministério da Educação (MEC) divulga nesta terça-feira (19) o resultado da segunda chamada do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2024. A lista será disponibilizada no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
O Prouni oferta bolsas de estudo, integrais e parciais (50% do valor da mensalidade do curso), em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas.
O candidato pré-selecionado deve comprovar renda familiar bruta mensal de até 1,5 salário mínimo por pessoa para obter a bolsa integral, que cobre a totalidade do valor da mensalidade do curso. Já para a bolsa parcial, a renda mensal per capita exigida é de até três salários mínimos.
O prazo para manifestação de interesse na lista de espera vai do dia 9 ao dia 10 de setembro; e o resultado da lista de espera sairá em 13 de setembro.
Se inscreva e confirara o resultado neste site
O Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) lançou, nesta segunda-feira (19), na Unidade IEMA Pleno Rio Anil, em São Luís, a Cartilha de Nome Social.
Desenvolvida pela Coordenação de Diversidade e Relações Étnico-Raciais do IEMA, a iniciativa visa orientar o processo de solicitação do uso do nome social nos registros escolares.
A cartilha oferece informações detalhadas sobre a retificação do registro civil e os procedimentos necessários para a implementação desse direito.
Na ação, gestores e professores tiveram acesso a informações básicas para a organização do processo de solicitação do uso do nome social no registro escolar.
A ação teve apoio do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado.
Os ministros do Turismo do Brasil, Celso Sabino, e da Jamaica, Edmund Bartlett assinam, nesta segunda-feira (19), em São Luís (MA), acordo de cooperação para realizar ações conjuntas com foco no turismo sustentável. A assinatura contará com a presença do governador Carlos Brandão. A agenda dos ministros na capital maranhense continua nesta terça-feira (20), com passagem pelo Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
Além de reunir atrativos naturais reconhecidos mundialmente, Jamaica e Maranhão, sobretudo São Luís, compartilham raízes musicais semelhantes: os dois locais gostam do ritmo musical do reggae.
Serviço
Assinatura de acordo de cooperação entre Brasil e Jamaica para o desenvolvimento do turismo sustentável
Horário: segunda-feira (19) às 17h30.
Local: Museu do Reggae, na Rua da Estrela, 145, no Centro Histórico de São Luís.
MTur Itinerante – Palestras com os ministros e o governador – ações e projetos para desenvolver o turismo
Terça-feira (20), às 10h
Local: Auditório Palácio Henrique de La Roque (Av. Jerônimo de Albuquerque, no bairro do Calhau)
A ministra da Gestão e da Inovação, Esther Dweck, afirmou que cerca de 1 milhão, dos cerca de 2,11 milhões de candidatos inscritos em todo o Brasil e Distrito Federal, deixa de comparecer às provas. O gabarito oficial sai nesta terça-feira (20).
As provas do Concurso Nacional Unificado (CNU), aplicadas no domingo (18), tiveram 36 versões, ao todo, como parte do esquema antifraude. Estavam distribuídas entre os 8 blocos, que correspondem às áreas com vagas em jogo.
As notas finais serão divulgadas em outubro. A lista final dos aprovados será divulgada em 21 de novembro. Em janeiro de 2025 começarão as convocações para a posse dos aprovados, bem como para os cursos de formação em carreiras específicas.
Estão sendo oferecidas 6.640 vagas para 21 órgãos da administração pública federal. O certame terá, também, um banco de candidatos, com mais de 13 mil classificados que ficarão na lista de espera, com a possibilidade de novas convocações, inclusive para vagas temporárias que surgirem.
Ministra
De acordo com Esther, o Distrito Federal teve a menor taxa de abstenção e o Ceará teve a maior. Segundo ela, a taxa de abstenção ficou abaixo de que outros certames recentes, como o do Banco Central.
Durante coletiva, a ministra disse que a taxa de abstenção foi puxada sobretudo pelos faltantes que concorriam a vagas de ensino médio, enquanto os candidatos de nível superior compareceram em maior número.
“O maior percentual de abstenção foi no nível médio, o bloco 8, que tinha a maior relação candidato por vaga. Nos outros blocos ficou abaixo da média. O menor bloco de abstenção foi o 3, da área ambiental, agrária e biológica. Mas, em geral, os percentuais de [abstenção] de nível superior ficaram em percentuais muito próximos. E o que destoou mesmo foi o nível intermediário”, avaliou a ministra.
Maranhão
No Maranhão, as provas foram aplicadas em 162 locais, em 2.508 salas. No total, 77.653 pessoas se inscreveram no estado. O local com o maior números de candidatos para fazer a prova, no Maranhão, foi a unidade da Universidade Ceuma localizada no Renascença, em São Luís. com o total de 5.748 candidatos.
As provas foram aplicadas nos municípios de Bacabal, Balsas, Caxias, Chapadinha, Imperatriz, Pinheiro, Presidente Dutra, Santa Inês e São Luís.
Salários e resultado final
Os salários básicos iniciais dos aprovados variam de R$ 4.407,90 a R$ 22,9 mil, conforme o cargo.
* Carlos Brandão
Em mais uma semana de muita atividade, não podemos deixar de destacar duas grandes notícias que só demonstram o quanto estamos evoluindo no caminho do desenvolvimento. De certo que nada é da noite para o dia. No entanto, cada passo é uma vitória que deve não apenas ser celebrada, mas, principalmente, compartilhada. Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PNAD – Contínua), do segundo trimestre de 2024, vinculado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão apresentou uma redução de 1,1% em sua taxa de desemprego, que está em 7,3%. A redução nos índices de desocupação do Maranhão está sendo registrada desde os primeiros meses de 2023, quando a mesma pesquisa apontou queda de 8,8% para 6,7%, na taxa do desemprego.
Este é um indicativo claro de que os esforços direcionados para fomentar o setor produtivo, atrair investimentos e capacitar a mão de obra local estão produzindo frutos concretos. Essas iniciativas não só impulsionam a economia, mas também proporcionam aos maranhenses a chance de novas oportunidades. Para cada maranhense, isso representa mais do que uma simples estatística; é uma transformação real em suas vidas. Mais empregos significam mais segurança financeira para as famílias, a possibilidade de planejar um futuro melhor e a oportunidade de melhorar a qualidade de vida. Cada nova vaga de emprego criada é uma porta aberta para que indivíduos possam realizar seus sonhos e alcançar maior dignidade.
Esse resultado positivo não é apenas uma vitória do governo, mas de toda a população que, com trabalho árduo e determinação, está transformando o Maranhão em um exemplo de superação e desenvolvimento.
A outra grande boa nova é a melhoria nos indicadores educacionais com relação ao retorno do crescimento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Este é maior aumento do Ideb em nossa história, um marco que simboliza um avanço extraordinário na qualidade da educação oferecida no estado. Um feito que não apenas reflete a eficácia das políticas educacionais implementadas como também acende uma nova esperança para os jovens maranhenses que buscam um futuro melhor e mais promissor. Atingimos índice de 3,7 – de acordo com os dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC). Um crescimento 32% maior do que o registrado em 2013.
Esse avanço é fruto do nosso empenho em transformar a educação no Maranhão. Continuamos reformando escolas, ampliando a rede de ensino em tempo integral, investindo no combate ao analfabetismo e no transporte estudantil, por meio de programas como o Cartão Transporte Universitário. Além disso, os recursos dos precatórios do Fundef têm sido fundamentais para fortalecer o nosso trabalho, garantindo os direitos dos nossos professores.
O crescimento do Ideb também tem implicações profundas para o desenvolvimento do estado como um todo. Jovens bem formados são agentes de transformação, capazes de liderar mudanças positivas em suas comunidades e de elevar o nível de desenvolvimento do estado.
Mais uma vez deixo claro que temos plena consciência de todos os desafios que ainda enfrentamos. Sabemos de que precisamos continuar avançando em todos os setores, para alcançarmos o Maranhão que tanto queremos. Mas, resultados como esses, são um grande salto para o futuro. Nos mostram que vale muito a pena trabalhar duro e, acima de tudo, acreditar que alcançaremos nosso grande objetivo, que é promover o desenvolvimento em nosso estado.
* Governador do Maranhão
O empresário e apresentador Silvio Santos morreu, aos 93 anos, neste sábado (17). Segundo o hospital Albert Einstein, Silvio morreu em decorrência de uma broncopneumonia após infecção por influenza (H1N1).
O apresentador foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandava desde 1963, e do Sistema Brasileiro de Televisão, o SBT, que entrou no ar em 1981.
Em 18 de julho de 2024, o comunicador foi internado no Hospital Albert Einstein, na capital paulista, para se recuperar de H1N1. Teve alta dois dias depois. Em 1º de agosto do mesmo ano, voltou a ser hospitalizado, segundo a assessoria de imprensa da emissora, para passar por exames de imagem.
Silvio Santos deixa a viúva Íris Abravanel, com quem era casado desde 1978 e teve as filhas Daniela Patrícia, Rebeca e Renata. Também deixa as filhas Cíntia e Silvia, do primeiro casamento, com Cidinha, que morreu em 1977.
Silvio Santos nasceu com o nome de batismo Senor Abravanel, em 12 de dezembro de 1930, no bairro da Lapa, no Rio de Janeiro. Seus pais, Alberto e Rebeca, eram imigrantes de origem judia, e ele foi o mais velho de cinco irmãos.
Estudou contabilidade e, no tempo livre, trabalhava como camelô nas ruas do Rio de Janeiro, vendendo canetas e capas de plástico para títulos de eleitor nas eleições de 1946. Na mesma época, começou a fazer pequenos trabalhos de locução de rádio.
Aos 18 anos, em 1948, serviu o Exército na Escola de Paraquedistas. Aos domingos, trabalhava para uma rádio no Rio. Após sair do exército, continuou como locutor, entre outros trabalhos, como a venda de anúncios em caixa de som na barca Rio-Niterói.
Em 1954, Silvio assinou o primeiro contrato fixo como locutor, na Rádio Nacional de São Paulo. Depois, foi chamado pelo empresário Manuel de Nóbrega para ser animador de seu programa na Rádio Nacional.
Ele assumiu em 1958 a empresa Baú da Felicidade, que era antes de Manuel de Nóbrega. No ano seguinte, passou a fazer shows em circos para vender os carnês da empresa.
No mesmo ano, no dia 7 de fevereiro, ele estreou seu primeiro programa televisivo, o “Hit Parade”, na TV Paulista.
Em 1962, passou a ser apresentador do “Vamos brincar de forca”, na TV Paulista (canal 5, que no ano seguinte foi comprado pela TV Globo). Em seguida, começou a ser exibido o seu Programa Silvio Santos, na TV Globo.
Em 1965, ele passou a ser apresentador também na TV Tupi. Os programas tiveram vários nomes: “Festa dos Sinos”, “Sua Majestade: o Ibope”, “Cidade contra Cidade” e “Silvio Santos Diferente”.
Em 1975 ele venceu a concorrência para adquirir o Canal 11, do Rio de Janeiro, e no ano seguinte, inaugurou a TVS. Em 1976, ele saiu da TV Globo. Seu programa passou a ser transmitido nas TVs Tupi e TVS do Rio.
Silvio ganhou outras concessões e, em 1981, entrou no ar o SBT, uma das várias empresas do seu grupo, onde o Programa Silvio Santos viraria a principal atração, com quadros inesquecíveis como “Domingo no parque”, “Qual é a música”, “Show de calouros” e “Porta da esperança”.
A capacidade de segurar o público no programa de variedades que chegou a durar mais de dez horas, o domínio da plateia e da audiência com bordões como “Vem pra cá, vem pra cá” e “Quem quer dinheiro?” atestavam o carisma do apresentador.
Silvio também fez sucesso cantando marchinhas de carnaval, como “Coração Corintiano” e “A pipa do vovô”, registradas em álbuns entre os anos 70 e 90.
Em 1989, Silvio Santos anunciou que seria candidato a Presidente do Brasil duas semanas antes do primeiro turno da eleição, mas a candidatura foi indeferida pelo TSE uma semana depois.
Em fevereiro 2001, Silvio Santos foi homenageado no Carnaval do Rio pela escola de samba Tradição.
Em agosto do mesmo ano, sua filha Patrícia foi sequestrada por sete dias. Depois que ela foi solta, o sequestrador invadiu a casa de Silvio em São Paulo e o fez como refém por sete horas. O governador de SP na época, Geraldo Alckmin, foi até o local, conversou com o sequestrador, e ele se entregou.
Em 2010, foi descoberto um rombo bilionário em uma das empresas do Grupo Silvio Santos, o Banco Panamericano – mais tarde, em 2018 sete ex-diretores foram condenados pela fraude. Em 2011, Sílvio Santos vendeu o Panamericano para o BTG Pactual.
Em dezembro de 2020, Silvio Santos comemorou 90 anos sem celebrações públicas, isolado por conta da pandemia, ao lado das filhas.
No dia 1º agosto de 2021, já vacinado com duas doses, Silvio voltou a apresentar seu programa pela primeira vez desde 2019.
Semanas depois deste retorno, ele contraiu Covid-19 e foi internado. Ele se recuperou e voltou a gravar o seu programa, mas não no ritmo de antes.
Ao som da música de abertura, “Sílvio Santos vem aí”, ele entrou alegre e dizendo “Para tudo, já estou aqui. Já cheguei!”. Foi a primeira brincadeira de muitas para divertir o público no seu último programa.
A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.
Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.
Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.
A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.
O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.
Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.
Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.
O Governo do Maranhão lançou, nesta semana, o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio com a presença de representantes de cooperativas de transporte alternativo da Grande Ilha.
O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20.
A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.
O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).
De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e, depois, na cidade de Imperatriz.
“O preço da passagem vai baixar, o que representa uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.
Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.
Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.