Mais Informação
26/03/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão anuncia pacote de ações voltadas para a juventude

O Governo do Maranhão anunciou, nesta semana, um pacote de ações direcionado à juventude do estado. Entre as ações, o lançamento dos editais do Cartão Transporte Universitário, que beneficiam mais de 5 mil estudantes.

As ações anunciadas possuem coordenação da Seejuv e são destinadas a oferecer mais oportunidades e incentivar o protagonismo da juventude maranhense.

A secretária da Seejuv, Tatiana Pereira, ressaltou que o pacote de ações é importante para a juventude maranhense ter ainda mais oportunidades e que amplia o direcionamento das políticas públicas.

Cartão Transporte Universitário

Carlos Brandão explicou, na solenidade, que o Cartão Transporte Universitário é para os alunos que não têm dinheiro para pagar o deslocamento a faculdade. Nós lançamos o edital com 5.300 cartões.

“O valor de cada cartão desses na Grande Ilha será de R$ 400 e nos outros municípios será de R$ 800. É um programa super bem avaliado que garante ao aluno chegar até o fim dos seus estudos na faculdade”, afirmou o governador Carlos Brandão durante a solenidade.

O Cartão Transporte Universitário é um dos grandes exemplos das medidas lançadas oficialmente nesta segunda-feira, pois beneficia alunos do ensino médio, superior e do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA).

Para participar do programa Cartão Transporte Universitário, os estudantes deverão se inscrever pelo hlink da Seejuv até o dia 5 de abril. Podem participar da seleção alunos do IEMA, do ensino médio e do ensino superior que estudam em um município diferente do que residem. Cada edital traz o detalhamento das condições para cada grupo.

Outros benefícios

– Assinado o decreto para criação do Comitê Intragovernamental de Política Pública de Juventude no Maranhão (Cijuma);

– Lançamento do Boletim da Juventude;

– Medida provisória sobre o Conselho Estadual de Juventude (Cejovem);

– Guia de Políticas Públicas para Juventude, que foi entregue junto com o Relatório de Gestão da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv).

LEIA MAIS
25/03/2024 - Leno Castro

PF aponta irmãos Brazão como mandantes da morte de Marielle

A Polícia Federal (PF) concluiu que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão contrataram o ex-policial militar Ronnie Lessa para executar a vereadora Marielle Franco, em 2018. Na ocasião, o motorista dela, Anderson Gomes, também foi morto.

A conclusão está no relatório final da investigação, divulgado após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirar o sigilo do inquérito.

Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, e Chiquinho Brazão, deputado federal, foram presos na manhã de hoje por determinação de Moraes.

Para a PF, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que tem ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio,

“Os indícios de autoria mediata que recaem sobre os irmãos Domingos Inácio Brazão e José Francisco Brazão são eloquentes. Com base na dinâmica narrada pelo executor Ronnie Lessa e pelos elementos de convicção angariados durante a fase de corroboração de suas declarações, extrai-se que os irmãos contrataram dois serviços para a consecução do homicídio da então vereadora Marielle Franco”, aponta a PF no relatório.

No documento, os investigadores mostram que o plano para executar Marielle contou com a participação de Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Policia Civil do Rio. Segundo a PF, Rivaldo “planejou meticulosamente” o crime. Barbosa também foi preso na operação desta manhã.

“Se mostra indubitável a conclusão de que Rivaldo Barbosa instalou na diretoria de divisão de homicídios um verdadeiro balcão de negócios destinado a negociatas que envolviam a omissão deliberada ou o direcionamento de investigações para pessoas que se sabiam inocentes. Para tanto, Rivaldo fez negócio com contraventores, milicianos e, como se vê no caso em tela, políticos, no afã de se locupletar financeira e politicamente”, afirmam os investigadores.

Planejamento

Durante as investigações, a PF avaliou provas e os depoimentos de delação dos ex-policiais Ronnie Lessa e Elcio Queiroz para finalizar o detalhamento dos primeiros passos do planejamento do assassinato.

Conforme o relatório, as tratativas ocorreram de forma clandestina e em breves encontros em locais desertos.

A primeira reunião ocorreu em 2017, quando, segundo a PF, os irmãos Brazão contrataram Edmilson Macalé, pessoa identificada como miliciano que atua na Zona Oeste do Rio e próximo aos mandantes.

Em seguida, Macalé convidou Ronnie Lessa para participar da empreitada criminosa, e as armas e os veículos usados no crime foram providenciados.

“Diante do teor da proposta, Macalé convidou Ronnie Lessa, notório sicário carioca, para a empreitada criminosa que, seduzido pela possibilidade de se tornar um miliciano detentor de uma extensa margem territorial, aceitou o convite e ambos foram à primeira reunião com os irmãos”, detalhou a investigação.

LEIA MAIS
25/03/2024 - Leno Castro

Campanha Vacinação na Escola começa nesta segunda-feira (25)

A campanha Vacinação na Escola tem início, nesta segunda-feira (25), com abertura no Colégio Militar 2 de Julho, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.

Realizada por meio de parceria entre as secretarias de Estado da Saúde (SES) e Educação (Seduc), a campanha vai imunizar crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Metas

No ensino infantil, a meta da campanha Vacinação na Escola é atualizar, em todo o Maranhão, as cadernetas de crianças de dois meses até menores de cinco anos, com as vacinas contra Poliomielite inativada (VIP), Poliomielite oral (VOP), Penta (DTP/Hib/HB) e Tríplice viral.

E nos ensinos infantil, fundamental e médio, crianças de cinco anos e adolescentes, com as vacinas contra Febre amarela, Tríplice viral, HPV e Meningocócica ACWY.

Terça-feira

Nesta terça-feira (26), em São Luís, a ação continua no Colégio Militar 2 de Julho, das 9h às 17h.

Quarta-feira

Na quarta-feira (27), a vacinação será realizada, de 8h às 17h, no Centro de Ensino (CE) Japiaçu, localizado na Rua Luxemburgo, no bairro Anjo da Guarda.

No CE Antônio Ribeiro da Silva, na Avenida do Contorno, no bairro Sá Viana, a vacinação será realizada das 9h às 12h.  Já no CE Estado do Rio Grande do Norte, localizado na Rua P, S/N°, Conjunto Radional, a ação será das 14h às 17h.

LEIA MAIS
25/03/2024 - Leno Castro

Procon/MA encontra diferenças de mais de 200% nos preços de produtos da Páscoa

Chocolates, pescado e produtos de mercearia foram os itens levantados na mais recente pesquisa de preços realizada pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA).

O levantamento do Procon-MA reuniu 256 produtos comercializados em seis estabelecimentos da capital. Na comparação entre alguns deles, a maior disparidade encontrada foi na sardinha em lata com molho de tomate, cuja diferença de preços chegou a até 261,31%.
“Esta pesquisa auxilia o consumidor no planejamento de seu orçamento para a Páscoa e é uma forma de acompanhamento dos preços pelas equipes de fiscalização que atuam na prevenção de práticas abusivas nesse período que as pessoas buscam esses produtos”, explica a presidente do órgão, Karen Barros.

Pesquisa
A pesquisa coletou preços no período de 1º a 18 de março e participaram os estabelecimentos Atacadão (Bequimão), Empório Pinheiro (Calhau), Empório Fribal (Cohama), Bom Preço (São Francisco) e Mateus Supermercados (Shopping Rio Anil, Shopping da Ilha e Shopping Pátio Norte).

Dentre os itens pesquisados, a sardinha em lata Gomes da Costa com molho de tomate foi o que apresentou maior diferença, de 261,31% sendo vendida a R$ 4,29 no Mateus Supermercados e a R$ 15,50 no Empório Fribal.
Outro item que se destacou pela diferença de preços foi o limão Taiti, cujo preço do quilo foi de R$ 3,65 no Atacadão e R$ 7,99 no Bom Preço, diferença de R$ 118,90%.

Já sobre o preço dos pescados levantados na pesquisa, é possível encontrar produtos saindo a R$ 8,99, como a Timbira comercializada no Mateus Supermercados. O camarão variou de R$ 29,89 a R$ 88,00 o quilo, a depender do tipo.

Já entre os chocolates, a maior diferença foi de 69,79% identificada no ovo de páscoa Ouro Branco (359g), vendido a R$ 43,99 no Atacadão e a R$ 74,69 no Empório Pinheiro.

A pesquisa completa está disponível no site do Procon-MA

 

LEIA MAIS
25/03/2024 - Leno Castro

Governo do Maranhão lança edital do programa Cartão Transporte Universitário  

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Juventude (Seejuv), lança, nesta segunda-feira (25), às 15h, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, o edital 2024 do Programa Cartão Transporte Universitário.

O programa que visa beneficiar mais de 5 mil jovens, auxiliando no custeio do deslocamento dos estudantes e contribuindo para a redução dos índices de evasão acadêmica.

O Palácio Henrique de La Rocque, Avenida Jerônimo de Albuquerque, bairro Calhau.

LEIA MAIS
25/03/2024 - Leno Castro

Corrida na Litorânea, em São Luís, defende união no combate ao Feminicídio

A Avenida Litorânea, em São Luís, foi palco da Corrida de Combate ao Feminicídio, no último fim de semana, evento que marcou o encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio, promovida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

Com o tema “Acreditar que pode ser diferente”, a semana, dedicada à conscientização sobre o feminicídio, foi uma realização conjunta da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Casa da Mulher Brasileira, ONG Somos Todos Marianas, além de diversos órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher. O patrocínio da iniciativa privada também foi fundamental para o sucesso do evento.

A corrida contou com a participação de 500 inscritos, divididos em dois percursos: 5 km e 10 km, com largada na Praça do Pescador.

Mais do que uma competição esportiva, o evento teve como objetivo sensibilizar a comunidade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando o apoio às vítimas e o processo de denúncia. O combate ao feminicídio e outras formas de violência de gênero foram destacados como prioridades.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, ressaltou a importância da união de esforços no enfrentamento à violência contra a mulher, enfatizando que o feminicídio é uma realidade que precisa ser combatida de forma incisiva.

LEIA MAIS
25/03/2024 - Leno Castro

EGMA oferece mais de 300 vagas em cursos de aperfeiçoamento sobre o SEI! Maranhão

O Governo do Maranhão inicia nesta segunda-feira (25) as inscrições para os cursos “SEI! Usar” e “SEI! Administrar”, sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). O objetivo é aperfeiçoar a capacitação dos servidores para lidar com a ferramenta, a partir das especificidades de processos relacionados à administração pública do estado do Maranhão. São duas formações.

O curso “SEI! Usar” é destinado aos servidores que utilizam as funções básicas da ferramenta no dia-a-dia. Já o “SEI! Administrar” é voltado para os integrantes dos Comitês Setoriais de Gestão (CSG), que exercem funções gerenciais dentro do sistema. Os cursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma) e a Agência Estadual de Tecnologia e Inovação (ATI).

No total, serão ofertadas 360 vagas presenciais e remotas. Cada curso terá cinco turmas, distribuídas da seguinte forma: quatro turmas presenciais, cada uma com 20 vagas; e uma turma online, com 100 vagas. A turma online é destinada, prioritariamente, aos servidores que atuam fora da capital maranhense.

“Com esta ferramenta, a gestão do governador Carlos Brandão tem alcançado excelentes resultados no que diz respeito à sustentabilidade, agilidade na tramitação de processos e economia de recursos públicos. Para continuarmos a manter o fluxo de ações, é essencial que os servidores estejam sempre se qualificando e atualizando os conhecimentos sobre as especificidades do SEI! Maranhão”, reforçou o secretário da Sead, Guilberth Garcês.

As aulas do curso “SEI! Usar” iniciam no dia 8 de abril para as turmas presenciais e no dia 23 de abril para a turma online. Já para o curso “SEI! Administrar”, as aulas são a partir de 15 de abril para a turma presencial e de 22 de abril para a turma online.

A formação tem carga horária de 8h/aula e prevê atividades nos período matutino e vespertino. No período matutino, será ministrada a carga teórica. Já durante a tarde serão realizados exercícios práticos. As aulas presenciais acontecerão na sede da Escola de Governo do Maranhão, localizada à R. da Estrela, 540 – Centro.

Tanto para a formação presencial quanto para o curso online, as inscrições devem ser realizadas no site da Egma.

 

 

LEIA MAIS
24/03/2024 - Leno Castro

A hora e a vez do Pé-de-Meia

Carlos Brandão*

Os dicionários nos ensinam que “pé-de-meia” significa todo o dinheiro que uma pessoa guardou ou economizou para situações futuras; reserva, pecúlio, aforro. Esta semana, a expressão ganhou um significado muito maior, com o poder de mudar não apenas a vida de jovens estudantes ou de suas famílias. Mas com o potencial de alterar os rumos do país.

O programa Pé-de-Meia, lançado esta semana no Maranhão pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é produto de um esforço que a União faz para garantir que nossos estudantes do ensino médio tenham a oportunidade de um futuro melhor. A ideia é combater a evasão escolar, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens secundaristas, além de promover mais inclusão social pela educação. Por ele, serão atendidos estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas e estudantes de 19 a 24 anos, também de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todos devem pertencer a famílias inscritas no programa Bolsa Família. Cada um receberá R$ 200,00 na matrícula e mais R$ 200,00 por mês, durante nove meses, além de um depósito de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído. E ainda terá direito a mais R$ 200,00 todo aluno que fizer a prova do Enem. Um incentivo e tanto para quem, muitas vezes, deixa de estudar para ajudar os pais com trabalhos mal remunerados.

Podemos dizer, com toda a certeza, que este é um dos mais importantes programas já lançados pelo presidente Lula. E sua importância ficou ainda mais evidenciada diante do entusiasmo das centenas de jovens que acompanharam de perto o evento de lançamento. Deram uma demonstração de crença no futuro. Inclusive, a fala da estudante Juliana Barbosa, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), deu o tom do que representa esse momento. Em determinado trecho, a filha do Iema deixou um recado que ressoou forte entre todos: “entendam que nós somos os únicos representantes de nossos sonhos”. Nossos jovens querem apenas a oportunidade de poderem conquistar seus objetivos.

Não podemos desconsiderar que, só em 2023, cerca de meio milhão de estudantes deixaram o ensino médio em todo o país. Agora, com um apoio de aproximadamente R$ 7 bilhões, o governo dá mais uma prova de que olha para quem realmente precisa. Só no Maranhão serão 160 mil estudantes atendidos, com um investimento de quase R$ 460 milhões. Nós queremos que todos estejam na escola, se preparando, chegando a uma universidade e mudando a vida de suas famílias. O ministro Camilo, nosso irmão cearense, acerta em cheio com a proposta.

Aqui no Maranhão, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse programa seja um grande sucesso. E isso significa termos jovens que não desistiram de seu futuro; jovens preparados para a construção do Maranhão cada vez mais no rumo do desenvolvimento.

* Governador do Maranhão

LEIA MAIS
24/03/2024 - Leno Castro

Maranhão perde o cantor Claudio Pinheiro

O Maranhão perdeu o cantor Cláudio Pinheiro, que faleceu, neste domingo (24), aos 67 anos.

Um dos mais destacados intérpretes da Música Popular Maranhense, Cláudio Pinheiro era, também, jornalista, incentivador das artes e dentista.

Natural do município de Araioses, na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão, Cláudio Pinheiro foi intérprete de músicas dos mais importantes compositores maranhenses. Destaque para Oração Latina, de autoria de César Teixeira, que ele imortalizou, em parceria com Gabriel Melônio.

Ao lado de outras pessoas intérpretes como irmão, Inácio Pinheiro, Fátima Passarinho e Roberto Brandão, formou um repertório de bumba-meu-boi, tambor de crioula, quadrilha entre outros ritmos, além da Música Popular Brasileira.

Vários segmentos da sociedade lançaram notas de pesar.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão lamentou o falecimento do cantor:

“Lamento o falecimento do cantor maranhense Cláudio Pinheiro. Com sua voz talentosa, Cláudio interpretou grandes sucessos da nossa música popular maranhense, contribuindo com a difusão da nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos neste momento”.

Nota de pesar da Rádio Timbira

A Rádio Timbira manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (24), do cantor maranhense Cláudio Pinheiro.

O artista consagrou-se por décadas com uma das mais importantes vozes da música maranhense, deixando imenso legado para a cultura de nosso estado.

Nossas condolências aos parentes, amigos e fãs, neste momento de tristeza e dor.

LEIA MAIS
23/03/2024 - Leno Castro

Maranhão debate ações em prol dos povos indígenas

O governador Carlos Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, juntamente com o ministro do Esporte, André Fufuca, entre outras autoridades, discutiram ações voltadas para os povos indígenas no Maranhão. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (22) no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís (MA). Um dos pontos abordados foi a construção de quadras poliesportivas em escolas nos territórios indígenas.

Na ocasião, foi feita a assinatura do protocolo de intenções do Programa Quadras Poliesportivas entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério dos Esportes, garantindo a instalação dos equipamentos em aldeias indígenas no Maranhão.

Outra importante decisão tomada durante a reunião foi uma grande mobilização de serviços públicos para o território indígena no município de Fernando Falcão, no dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.

A ação contará com a inauguração de uma escola com 12 salas de aula, diversos serviços na área da saúde e também de documentação.

“Essa é uma parceria que estamos construindo desde o início do governo Lula com a ministra Sonia Guajajara e está cada vez mais forte para que possamos trazer aos povos indígenas dignidade no acesso aos serviços públicos”, declarou o governador Carlos Brandão.

Também foi destacada a destinação de R$ 2 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena no Maranhão. O programa realiza a compra da produção realizada nos territórios indígenas e garante alimentos em escolas, hospitais e outras instituições do serviço público.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do diálogo e união para concretizar as ações nos territórios indígenas.

“Estamos reafirmando a nossa parceria, não apenas para planejamento, mas para fazer entregas. As obras de duas quadras serão iniciadas já neste primeiro semestre e a outra no segundo semestre. É um pontapé inicial para que se possa ampliar cada vez mais as quadras poliesportivas nas escolas nos territórios indígenas”, informou a ministra.

O debate também contou com a presença de outros membros dos ministérios e dos secretários estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular), Rubens Pereira (Articulação Política), Bira do Pindaré (Agricultura Familiar) e Naldir Lopes (Esporte e Lazer).

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Presente do Dia dos Pais tem variação de até 412% nos preços

Com a proximidade do Dia dos Pais, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) realizou uma pesquisa de preços em mais de 100 produtos procurados para a data. O levantamento, feito em 18 estabelecimentos de shoppings da capital, revelou variações expressivas, que chegam a até 412,56%, a depender do item e do estabelecimento.

 

Vestuário masculino

A maior variação de toda a pesquisa foi encontrada no item cinto de material sintético, que pode ser adquirido por valores entre R$ 39,00 na Hering Store (Shopping da Ilha) e R$ 199,90 na Rutra (São Luís Shopping), uma diferença de 412,56%.

Outros produtos também apresentaram diferenças significativas como o par de meias, encontrado entre R$ 10,00 na Taco (São Luís Shopping) e R$ 49,90 na Aramis (São Luís Shopping), uma variação de 399%.

 

Perfumes e cosméticos

Entre os perfumes, desodorantes, hidratantes e kits de autocuidado pesquisados em lojas como O Boticário, Natura, L’Occitane e Mahogany, os valores variam bastante, foram pesquisados produtos entre R$ 15,90 até R$ 400,00.

O produto mais barato foi uma caixa de sabonetes por R$ 29,80, enquanto o mais caro foi um kit da L’Occitane com perfume e produtos para banho, vendido por R$ 399,80. A variação entre itens semelhantes ultrapassa os 1.200%, dependendo da marca e composição do kit.

 

Eletrônicos

A pesquisa também avaliou preços de celulares, tablets, TVs e outros eletrônicos em lojas como Kalunga, Lojas Americanas, Riachuelo e Le Biscuit.

O Motorola G05 128GB, por exemplo, foi encontrado por R$ 749,00 na loja Le Biscuit e por R$ 999,00 em outras, o que representa uma variação de 33,37%. Já o item de maior valor da categoria foi um projetor Epson, que custa R$ 3.779,10.

A presidente do Procon-MA, Karen Barros, reforça a importância de pesquisar antes de comprar: “A pesquisa mostra como é importante os consumidores pesquisarem antes de realizarem as compras, para que consigam economizar, evitando, assim, o superendividamento. Presentear é um gesto de carinho, mas deve caber no orçamento de cada família”.

A pesquisa completa está disponível no site do Procon-MA, como forma de orientar os consumidores maranhenses nas compras do Dia dos Pais.

 

Começa o bloco do JEMs 2025 com modalidades coletivas da categoria infanto

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), inicia nesta quarta-feira (6), a programação do segundo bloco dos Jogos Escolares Maranhenses (JEMs) 2025.

Nesta etapa, entram em disputa as modalidades coletivas da categoria infanto (15 a 17 anos), envolvendo atletas de diversas regiões do estado.

Ao todo, 1.549 pessoas, entre atletas, professores e chefes de delegações, participam desta fase, representando 61 municípios maranhenses.

As competições seguem até o dia 11 de agosto, com jogos de basquete, beach soccer, futsal, handebol e voleibol, realizados em diversos espaços esportivos da capital.

Com um recorde histórico de participação de 159 municípios em sua 53ª edição, o JEMs se consolida como o maior evento de esporte educacional do Maranhão, promovendo integração, cidadania e incentivo à prática esportiva entre os jovens.

Confira a programação completa:

Basquete
Data: 6 a 11 de agosto
Horário: A partir das 8h
Locais: Ginásios Georgiana Pflueger e Manoel Trajano

Beach soccer
Data: 6 a 11 de agosto
Horário: A partir das 8h
Locais: Arena Domingos Leal e CB450

Futsal
Data: 6 a 11 de agosto
Horário: A partir das 8h
Local: Ginásio Costa Rodrigues

Handebol
Data: 6 a 11 de agosto
Horário: A partir das 8h
Locais: Ginásio Guioberto Alves e APCEF

Voleibol
Data: 6 a 11 de agosto
Horário: A partir das 8h
Locais: Ginásios Manoel Trajano e Paulo Leite

 

TJ-MA anuncia lista que 1.017 apenados que passarão o Dia dos Pais fora dos presídios

A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP) recebeu, da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), a lista com os apenados que terão direito à saída temporária do Dia dos Pais.

No ofício constam 1017 nomes de pessoas que cumprem pena em estabelecimentos prisionais do Estado e que preenchem os requisitos previstos nos artigos 122 e 123 da Lei nº 7.210/84 (Lei de Execução Penal).

No documento, TJ-MA ressalta que os beneficiados, desde que não estejam presos por outros motivos, deverão sair a partir das 9h desta quarta-feira (6) e devem retornar aos seus estabelecimentos prisionais até às 18h da próxima terça-feira, dia 12.

Os diretores dos estabelecimentos prisionais devem comunicar, para 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Ilha de São Luís, até às 12h do dia 19 de agosto de 2025, acerca do retorno ou não retorno dos internos, bem como sobre eventuais alterações ocorridas no período”.

Os beneficiados e beneficiadas devem cumprir várias restrições, entre as quais fornecer o endereço onde reside a família a ser visitada ou onde poderá ser encontrado durante o gozo do benefício, recolhimento à residência visitada, no período noturno, bem como não poderão frequentar festas, bares e similares.

Lei de Execução Penal

A Lei de Execução Penal, de 1984, permite que condenados em regime semiaberto obtenham autorização para saídas temporárias, sem vigilância direta, para visita à família, frequentar curso profissionalizante, de instrução de segundo grau ou superior, bem como outras atividades que favoreçam o retorno à liberdade. Para exercer esse direito, deverá o apenado apresentar bom comportamento dentro do estabelecimento penal e ter cumprido um sexto da pena, se primário, ou um quarto, se reincidente. A lei deixa claro que a saída temporária deve estar alinhada com os objetivos da pena imposta.

A saída temporária é concedida por ato motivado do juiz da execução, após ouvir o Ministério Público e a administração penitenciária. Entre outros aspectos importantes, pode-se citar que a saída temporária não pode exceder 7 dias, podendo ser renovada por até quatro vezes ao ano. O benefício pode ser revogado em caso de prática de crime doloso, falta grave, descumprimento das condições ou baixo aproveitamento em curso.

A recuperação do direito à saída temporária pode ocorrer após absolvição em processo penal, cancelamento de punição disciplinar ou comprovação de merecimento. Não terá direito à saída temporária ou a trabalho externo sem vigilância direta o condenado que cumpre pena por praticar crime hediondo ou com violência ou grave ameaça contra pessoa.

(Com dados do site do TJ-MA)