O podecast Timbira Tech (vai ao ar toda terça-feira às 13h30 na Rádio Timbira FM) desta semana entrevistou o professor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Márcio Carneiro. Ele falou do Programa de Capacitação Profissional Inovacom, ação voltada para treinar estudantes do ensino médio e gestores de organizações do terceiro setor e de micro e pequenas para eles trabalharem com ferramentas tecnológicas, entre as quais a Inteligência Artificial Generativa (IAG).
Os profissionais formados vão atuar em sindicatos, associações, cooperativas, micro e pequenas empresas que integrarem ação.
O programa foi lançado pelo Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM), como um projeto de extensão da UFMA. Tem financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), agência do Ministério da Educação (MEC) que atua na formação de pessoal qualificado no Brasil.
No primeiro momento, o Inovacom vai treinar um grupo de cerca de 30 estudantes de escolas públicas e gestores das organizações que integrarem a programação desta fase inicial do Inovacom. Eles participarão das oficinas de IAG, Planejamento Estratégico, Empreendedorismo, Uso de Dados e a de Operação de Mídias Sociais.
Em um segundo momento serão definidas as equipes, formadas a partir das pessoas treinadas, para atuarem nas instituições do terceiro setor, micro e pequenas empresas selecionadas. Nesta etapa inicial, o Inovacom acontece apenas em São Luís. Depois será expandido para outros municípios do Maranhão.
Mais detalhes no Portal do Inovacom
Guias
Mário Carneiro falou também sobre dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG)
O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.
Os guias estão disponíveis para download gratuito no site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.
O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.
Guia 1
O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.
Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.
O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.
“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.
“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.
Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.
Guia 2
O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.
O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.
NID
O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.
Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou, nesta semana, um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite de oliva que, segundo a pasta, não atendem aos padrões de qualidade, sendo, portanto, consideradas impróprias para o consumo.
As 12 marcas foram desclassificadas por fraude, após os testes realizados no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária detectarem a presença de outros óleos vegetais, não identificados, na composição do produto.
Segundo o Mapa, a contaminação dos azeites comercializados pelas 12 marcas compromete a qualidade dos produtos e oferece risco à saúde dos consumidores, dada a falta de informações sobre a procedência dos óleos detectados.
As doze marcas desclassificadas por fraudar seus produtos são a Grego Santorini; La Ventosa (dois modelos), Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
Parte das empresas responsáveis por essas marcas no Brasil estão com CNPJ suspensos ou baixados pela Receita Federal, o que, segundo o Mapa, reforça a suspeita de fraude.
A recomendação do MAPA é para os consumidores que adquiriram essas marcas interrompam o uso imediatamente e buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.
As denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, com a indicação do local de compra.
A comercialização desses produtos configura uma infração grave e os estabelecimentos que continuarem a vendê-los poderão ser responsabilizados.
A Agência Brasil fica à disposição dos representantes legais das 12 marcas citadas para, havendo interesse, publicar suas manifestações.
As inscrições para o 2º Concurso da Melhor Farinha d’Água do Maranhão foram prorrogadas e agora os interessados têm até o dia 31 de outubro para garantir sua participação. O evento, que visa valorizar a produção da farinha d’água no estado, ocorrerá durante a 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), no período de 4 a 7 de dezembro de 2024, na Lagoa da Jansen, em São Luís.
O concurso, que possui uma premiação total de R$ 21 mil, é aberto a empreendimentos da agricultura familiar, incluindo formas associativas, assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, como quebradeiras de coco, indígenas e quilombolas. Os três primeiros colocados receberão troféus e prêmios em dinheiro: R$ 12 mil para o primeiro lugar, R$ 6 mil para o segundo e R$ 3 mil para o terceiro.
O secretário de Estado da Agricultura Familiar, Bira do Pindaré, recorda que a primeira edição do concurso foi um grande sucesso, reunindo participantes de diversas regiões do estado e fortalecendo a nossa tradição na produção da farinha d’água.
“Este ano, esperamos ainda mais adesão e queremos incentivar todos a se inscreverem, porque é uma oportunidade única de mostrar a qualidade do trabalho que desenvolvem. Valorizar a nossa farinha significa também valorizar a agricultura familiar e as nossas comunidades tradicionais. Não deixem de participar”, ressalta Bira do Pindaré.
A escolha da melhor farinha d’água do Maranhão será realizada por votação popular e por um júri técnico especializado, com o resultado sendo anunciado no dia 7 de dezembro durante a Femaf, seguido pela cerimônia de premiação dos vencedores. Não perca a chance de participar dessa celebração da cultura e da tradição maranhense.
Os interessados podem se inscrever preenchendo o formulário online disponível neste link
O podcast Timbira Tech desta terça-feira (22) entrevista o professor da UFMA, Márcio Carneiro. Ele falau sobre o programa Inovacom e sobre dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG) lançados pelo Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). O Timbira Tech vai ao ar às 13h30.
O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.
Os guias estão disponíveis para download gratuito no site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.
O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.
Guia 1
O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.
Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.
O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.
“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.
“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.
Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.
Guia 2
O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.
O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.
NID
O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.
Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.
Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.
(Foto/Capa/site UFMA): Professor da UFMA, Márcio Carneiro
A partir desta terça-feira (22), eleitores em cidades com segundo turno não podem mais ser presos, a não ser em flagrante ou se tiverem de cumprir uma sentença penal por crime inafiançável — aqueles que não admitem o pagamento de fiança para liberação da prisão.
A medida tem como objetivo garantir o direito ao voto para os cidadãos, evitando que uma restrição à sua liberdade de ir e vir se traduza em impedimento para exercer o direito de escolha de seus candidatos. No dia 27 de outubro, eleitores de 51 cidades do país voltam às urnas para o segundo turno.
A restrição à prisão vai valer até o dia 29 de outubro. Até lá, além das exceções de detenção em flagrante e para cumprimento de pena, pode também ser preso quem descumpre o salvo-conduto concedido pela Justiça Eleitoral.
O salvo conduto é concedido pelo juiz a pessoas que sofrem violência, moral ou física na sua liberdade de votar.
Prisões
Se, neste período, houver alguma prisão, a pessoa detida deve ser levada imediatamente à presença do juiz competente para avaliar o caso. Se o magistrado entender que o procedimento foi ilegal, a pessoa será liberada. E a autoridade que prendeu o eleitor pode ser responsabilizada.
Ao todo, 51 cidades pelo país terão segundo turno – uma nova rodada de votação que vai definir o novo prefeito a partir da disputa entre os dois candidatos mais votados no primeiro turno.
As 15 capitais com mais uma votação para a escolha de prefeito são: Aracaju (SE), Curitiba (PR), Natal (RN), Belém (PA), Fortaleza (CE), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS), João Pessoa (PB), Porto Velho (RO), Cuiabá (MT), Manaus (AM), São Paulo (SP).
Os outros 36 municípios onde haverá segundo turno
Anápolis (GO)
Aparecida de Goiânia (GO)
Barueri (SP)
Camaçari (BA)
Campina Grande (PB)
Canoas (RS)
Caucaia (CE)
Caxias do Sul (RS)
Diadema (SP)
Franca (SP)
Guarujá (SP)
Guarulhos (SP)
Imperatriz (MA)
Jundiaí (SP)
Limeira (SP)
Londrina (PR)
Mauá (SP)
Niterói (RJ)
Olinda (PE)
Paulista (PE)
Pelotas (RS)
Petrópolis (RJ)
Piracicaba (SP)
Ponta Grossa (PR)
Ribeirão Preto (SP)
Santa Maria (RS)
Santarém (PA)
Santos (SP)
São Bernardo do Campo (SP)
São José do Rio Preto (SP)
São José dos Campos (SP)
Serra (ES)
Sumaré (SP)
Taboão da Serra (SP)
Taubaté (SP)
Uberaba (MG)
(Foto/Divulgação/Capa): Imperatriz, na Região Tocantina do Maranhão
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro.
O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa. O parcelamento pode ser feito Portal do Simples Nacional ou no Centro Virtual de Atendimento da Receita (e-CAC), no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.
O acesso ao Portal do Simples Nacional e ao e-CAC é feito com certificado digital ou com conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A empresa ou o MEI que não concordar com a dívida e quiser contestar o Termo de Exclusão deverá dirigir a contestação ao Delegado de Julgamento da Receita Federal, protocolada na internet, conforme orientado no site do órgão.
Notificações
De 30 de setembro a 4 de outubro, a Receita notificou 1.121.419 MEI e 754.915 micro e pequenas empresas que deviam R$ 26,5 bilhões ao Simples Nacional. Após o conhecimento do termo, o contribuinte tem até 30 dias para impugnar a notificação ou quitar os débitos, sob pena de ser excluído do Simples.
Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.
Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que ainda não regularizou as pendências pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.
O último concurso 2.787 da Mega-Sena, de sábado (19) não teve ganhador.
As dezenas sorteadas foram 08-10-23-34-36-50
O próximo sorteio, nesta terça-feira (22), terá prêmio estimado em R$ 51 milhões.
Nos prêmios para os acertadores de cinco dezenas, 90 apostas vão levar R$ 48.723,85 cada. Não teve apostas vencedoras do Maranhão.
Os vencedores com quatro números, 6.537 apostas, ficaram com R$ 958,31.
As apostas na Mega-Sena são feitas nas lotéricas credenciadas da Caixa, sendo que os apostadores podem marcar de seis a 20 números por cartão. Também pode ser feita no site especial de loterias do banco.
O valor mínimo da aposta é de R$ 5, nas escolhas de seis dezenas entre a numeração de 1 a 60.
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima) vai ofertar, de forma gratuita, cursos de capacitação em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos e Beneficiamento do Pescado, Higiene e Conservação. As inscrições iniciam a partir desta segunda-feira (21).
Os interessados devem acessar o formulário a ser disponibilizado no site da Sagrima e se inscreverem até a sexta-feira (25). É necessário possuir idade mínima de 18 anos no ato da inscrição, possuir escolaridade mínima (alfabetizado) e preencher o formulário corretamente.
O resultado dos alunos selecionados será divulgado no dia 31 de outubro no site e nas redes sociais da Sagrima. Já as aulas estão previstas para iniciar no dia 4 de novembro deste ano.
As capacitações terão carga horária de 20 horas/aula e serão ofertadas na modalidade presencial. Além disso, os cursos serão realizados em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e a Vigilância Sanitária Municipal.
Para conferir o edital de inscrição, acesse www.sagrima.ma.gov.br.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cancelou sua ida à cidade de Kazan, na Rússia, para participar da 16ª Cúpula de líderes do Brics. O presidente sofreu um acidente doméstico, no sábado (19), quando bateu a cabeça, levando cinco pontos.
A equipe médica do Hospital Sírio-Libanês, de Brasília, que atendeu o presidente, recomendou, por precaução, evitar viagens de longa distância.
Lula participará da Cúpula do Brics por videoconferência. O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, representará o Brasil de forma presencial. A cúpula do Brics prossegue até quinta-feira (24).
Acidente doméstico
Conforme o boletim médico do hospital, o acidente não foi grave e o presidente “pode exercer suas demais atividades”. Lula sofreu um “ferimento corto-contuso em região occipital”.
Aos cuidados dos médicos Roberto Kalil Filho e Ana Helena Germoglio, o presidente foi orientado “a evitar viagens aéreas de longa distância, podendo exercer suas demais atividades”. O presidente segue sob acompanhamento da equipe médica e está no Palácio da Alvorada.
Brics
O Brics é um grupo de países unidos para fortalecerem as suas economias. Iniciou formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Na Rússia, será o primeiro encontro com os novos países-membros do bloco com a admissão da Arábia Saudita, Egito Irã, Etiópia e Emirados Árabes.
O governo russo informou que 32 países confirmaram presença no evento, com a presença de 24 líderes de Estado.
Dos dez países-membros do bloco, oito contarão com seus representantes máximos, com a exceção, agora, do presidente do Brasil e da Arábia Saudita, que enviará seu ministro de relações exteriores.
No encontro, deve ser anunciada também uma declaração cujo teor é o fortalecimento do multilateralismo para um “desenvolvimento global justo e seguro”.
A partir do próximo ano, o Brasil assumirá a presidência do Brics, que tem comando rotativo pro tempore com mandatos de um ano.
A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.
A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.
Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.
Maranhão
Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.
Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.
A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros
Operação conjunta
Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.
As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).
A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.
Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.
A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.
A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:
De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.
A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.
No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.
Recursos
Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.
Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.
Serão consideradas nas decisões
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.
Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.
O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.
Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.
“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.
“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.
Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.
Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.
O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.
Adolescentes e jovens
O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.
No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).
Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).
Recomendações
Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.
Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.
Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.
O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).