* Carlos Brandão

Esta semana inauguramos a centésima unidade do Viva/Procon no estado. E essa nova unidade inicia um serviço que, certamente, vai realizar sonhos e mudar muitas realidades: a possibilidade de micro e pequenos empreendedores terem acesso a crédito. E isso diz muito sobre nosso governo, que corre atrás de grandes investidores internacionais ao mesmo tempo em que cria oportunidades a quem quer começar seu próprio negócio. E isso não é discurso vazio.

Nos últimos dois anos, o Maranhão tem provado que, com trabalho sério, parcerias estratégicas e políticas públicas bem direcionadas, é possível transformar dificuldades em conquistas. Os números estão aí para comprovar: nossa economia cresce acima da média do Nordeste; a indústria bate recordes; a renda das famílias melhora e milhares de novos empregos estão sendo gerados em todas as regiões do estado. Mas, mais do que números, estamos falando de gente. De vidas que estão mudando. E falando em mudar de vida, a história da Jaque nos diz muito. Mãe solo, batalhadora, começou vendendo semijoias e trabalhando como manicure de porta em porta. Pegou um microcrédito de mil reais e teve coragem de começar. Hoje tem seu estúdio, fatura cerca de R$ 7 mil por mês, sustenta os filhos com dignidade e já conquistou a casa própria. Sabe qual foi o divisor de águas na vida dela? O acesso ao crédito. A oportunidade.

É por histórias como a da Jaque que, esta semana, firmamos uma parceria histórica com o Banco do Nordeste, Sebrae e Famem. O programa Microcrédito na Mão garante crédito com juros zero – até R$ 10 mil -, orientação para quem quer empreender e mais de 150 pontos de atendimento espalhados pelo estado – inclusive nas 100 unidades do Viva/Procon que, agora, além de emitirem documentos, vão ajudar a transformar sonhos em negócios.

Estamos abrindo portas onde antes não existiam. Só no primeiro trimestre de 2025, o PIB maranhense cresceu 3,4%, com destaque para a agropecuária e a indústria de transformação, que avançou mais de 12%. Em 2023, tivemos o maior crescimento industrial da nossa história. Passamos de 1.231 para 1.400 indústrias em funcionamento. Resultado de uma política industrial firme, que inclui reestruturação de distritos industriais, incentivos fiscais e apoio direto aos pequenos negócios, por meio dos programas Juros Zero e Trabalho Jovem.

Esse dinamismo impacta diretamente na geração de emprego e renda. Nos primeiros cinco meses de 2025, criamos mais de 11 mil vagas com carteira assinada. Em 2024, o Maranhão alcançou a maior renda per capita já registrada em sua história pelo IBGE: R$ 1.078, com aumento real de 20,2% em relação a 2022 – acima da média nacional. Também tivemos queda recorde na desigualdade, com o menor índice de Gini da nossa história (um indicador estatístico que mede o grau de concentração de renda em uma determinada população).

Esse avanço tem nome: investimento. Tem endereço: o Maranhão inteiro. E tem propósito: garantir dignidade, oportunidades e esperança ao nosso povo.

Não estamos aqui para fazer promessas. Estamos entregando resultados. Com o pé no chão, mas com o olhar no futuro. Investindo na juventude, apoiando o pequeno empreendedor, fortalecendo a indústria, ampliando os serviços de cidadania e combatendo a pobreza com iniciativas como o programa Maranhão Livre da Fome, que vai tirar milhares de famílias da extrema pobreza.

O Maranhão vive, hoje, um ciclo virtuoso de crescimento e inclusão. E é apenas o começo. Porque acreditamos que desenvolvimento de verdade é o que começa pela base, transformando a vida de quem mais precisa. E é por esse caminho que vamos continuar. Com coragem, trabalho e fé no que virá.

* Governador do Maranhão

O Brasil registrou entrada recorde de turistas estrangeiros no primeiro semestre, divulgou nesta semana, o Ministério do Turismo. De janeiro a junho, o país recebeu 5.332.111 visitantes, alta de 48,2% em relação ao mesmo período de 2024.

Segundo a Polícia Federal, os turistas da Argentina lideram a lista no primeiro semestre, com 2.323.891 visitantes, seguidos por Chile (442.993) e Estados Unidos (410.189).

O Plano Nacional de Turismo previa a entrada de 6,9 milhões de visitantes internacionais este ano. Com o resultado do primeiro semestre, o governo estima que a meta de 8,1 milhões de turistas estrangeiros para 2027 se materialize em 2025, dois anos antes do previsto.

Crescimento

Apenas em junho, 444.882 turistas de outros países desembarcaram no Brasil, alta de 33,8% em relação ao mesmo mês de 2024. Atualmente, o turismo representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país) e a perspectiva é de crescimento.

Segundo a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), a malha aérea cresceu 16% em 2025, após se expandir 18% no ano passado.

O órgão atribui o aumento ao uso da inteligência de dados e ao aumento da promoção do Brasil em mercados internacionais.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, afirmou, nesta semana, que 2,1 milhões de aposentados e pensionistas já estão aptos a receber o ressarcimento pelos descontos irregulares de mensalidades associativas nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O ministro destacou a relevância da decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que homologou o acordo para realização dos pagamentos, que devem começar no dia 24 deste mês.

Wolney Queiroz explicou que o acordo foi necessário para dar rapidez ao processo de devolução dos recursos e evitar questionamentos jurídicos.

Segundo o ministro, o governo federal deve editar uma medida provisória para viabilizar os pagamentos. Pela decisão de Toffoli, os recursos ficarão fora da meta fiscal do arcabouço fiscal.

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a a Advocacia-Geral da União (AGU), o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF). Todos os órgãos participaram de uma conciliação aberta por Dias Toffoli.

Pagamento

Com a homologação do acordo pelo STF, os pagamentos devem começar a 24 de julho e serão feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para  aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá contestar administrativamente o desconto, ou seja, entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta semana, os resultados do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão, referentes ao primeiro trimestre deste ano de 2025.

No primeiro trimestre de 2025, a economia maranhense apresentou crescimento de 1,9% em comparação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O resultado reflete o desempenho positivo das atividades econômicas locais, com destaque para o setor agropecuário.

No acumulado dos últimos quatro trimestres, o crescimento do estado foi de 3,4%, taxa próxima à verificada no Brasil (3,5%) e superior à do Nordeste (3,0%), o que evidencia o avanço na geração de emprego e renda no Maranhão.

Agropecuária

A agropecuária maranhense iniciou o ano com expansão de 11,3%, índice superior ao registrado no Nordeste (8,0%) e no Brasil (10,2%).

Este resultado está associado ao bom desempenho da colheita de grãos, especialmente da soja, que tem contribuído de forma relevante para a atividade econômica estadual.

Indústria

O setor industrial também apresentou desempenho positivo, com variação de 2,5% no trimestre, ligeiramente superior ao resultado nacional no mesmo período (2,4%). Os segmentos com maior contribuição para esse resultado foram as indústrias de transformação, com crescimento de 12,7%, e o setor da construção, que avançou 12,2%.

Já o setor de serviços, embora com crescimento mais moderado, registrou alta de 0,9% no primeiro trimestre. Entre as atividades com melhor desempenho estão: Transporte, armazenagem e correio (2,5%), Informação e comunicação (2,2%), Atividades imobiliárias (2,0%) e outras atividades de serviços (3,1%).

O desempenho observado reforça a importância dos investimentos públicos e privados em diversas áreas estratégicas da economia estadual. A tendência de crescimento consistente aponta para a manutenção de um ambiente econômico favorável, com boas perspectivas para os próximos trimestres de 2025.

O indicador tem como finalidade antecipar o desempenho do PIB anual, sendo a principal medida da atividade econômica do estado, ao considerar o valor agregado de todos os bens e serviços finais produzidos em determinado trimestre.

O material completo com os dados do PIB Trimestral do Maranhão está disponível no site do Imesc.

As festas juninas prosseguem, neste mês de julho, até o dia 13, nos arraiais do Ipem, Maiobão, Vila Palmeira, Cidade Operária, Liberdade e Turu.

As atividades fazem parte do São João do Maranhão 2025, organizado pelo Governo do Maranhão e parceiros.

Tem São João, também, no espaço Caminhos da Cultura (Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís) onde estão montados cinco pontos de apresentação.

A programação completa do São João do Maranhão 2025 está disponível no São João do Maranhão

Arraial do Ipem 

O Arraial do Ipem, fica na Rua dos Sambaquis (Avenida A), no bairro Calhau, é um dos mais movimentados.

O arraial tem uma programação atrativa e diversificada distribuída entre dois palcos principais e o Barracão do Forró.

Tem praça de alimentação, barraca de tiros, espaços instagramáveis, área para acessibilidade, fraldário, parque e muito mais.

Programação no Arraial do Ipem 

Estamos usando as seguintes siglas:

BMB (bumba-meu-boi)

DP (dança portuguesa)

TC (tambor de crioula)

Sexta-feira (dia 4)
Palco
17h30 – TC Brilho da União de São Benedito
18h – Quadrilha Explode Coração
19h – Junina Fogueira Viva
20h – Grupo Lamparina
21h – BMB Valente da Ilha
22h – Banda Kizoera
23h – BMB da Floresta
240h – BMB de Sonhos
01h – Boi de Maracanã

Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró do Mel
22h – Forró Zabumbaçuado
24h – Forró Pé-de-Serra Chá de Catuaba

Sábado (dia 5)
Palco
17h30 – TC Mimo da Ivar Saldanha
18h – Cacuriá Nova Geração
19h – BMB Rama Santa
20h – Celso Reis
21h – BMB Raízes do Maranhão
22h – Betto Pereira
23h – BMB Famosão de Humberto de Campos
240h – BMB de Iguaíba
01h – Cia Barrica

Barracão do Forró
18h – Forró A Fole
20h – Andrezinho e os Brotos do Forró
22h – Forró do Mar
22h – Forró das Sereias

Domingo (dia 6)
Palco
17h30 TC Boa Esperança
18h – Dança do Coco Pirinã
19h – BMB Pérola dos Lençóis
20h – PP Júnior – Show Bumbauê
21h – BMB Encanto do São Cristóvão
22h – Erick Andrade
23h – BMB de Morros

Barracão do Forró
18h – Kambada do Forró
20h – Xoteando SLZ
22h – Suvaco de Cobra

Dia 7 (segunda-feira)
Palco
17h30 – TC Pungar da Ilha
18h – Cacuriá Assa Cana
19h – BMB Upaon Açu
20h – Afrôs
21h – BMB União da Baixada
22h – TH Cantor
23h – BMB de Axixá

Barracão do Forró
18h – Ruam Duanny
20h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
22h – Forró do Tony

Dia 8 (terça-feira)
Palco
17h30 – Quadrilha Mocinha do Sertão
18h – Cacuriá da Rogéria
19h – Cia Chegança
20h – Jhoie Araújo
21h – BMB Novilho Branco
22h – Mayara Lins
23h – BMB de Santa Fé

Barracão do Forró
18h – Forró das Sereias
20h – Forró Não Gela
22h – Forró do Mar

Dia 9 (quarta-feira)
Palco
17h30 – DP Esplendor Português
18h – Cacuriá da Marise
19h – BMB Mestre Leonardo
20h – Edu Godinho
21h – BMB Meu Tamarineiro
22h – Dressah
23h – Boi Pirilampo

Barracão do Forró
18h – Forró do Meu Jeito
20h – Lary Forrozeira
22h – Forró com Xote

Dia 10 (quinta-feira)
Palco
17h30 – TC Toque dos Bandeirantes
18h – Quadrilha Juventude do Sertão
19h – Cia Carcará
20h – Paulinho Melodia
21h – BMB Guerreiro da APAE de Araioses
22h – Mix in Brazil
23h – BMB de Presidente Juscelino
24h – Cacuriá Balaio de Rosas
01h – BMB Mocidade de Rosário

Barracão do Forró
18h – Forró Pé-de-Serra Trio Mandacaru
20h – Forró Grude Aí
22h – Forró do Xeleléu
24h – Ellas do Forró

Dia 11 (sexta-feira)
Palco
17h30 – TC Onças
18h – DP A Arte e a Beleza de Portugal
19h – BMB Brilhoso do Sol e Mar
20h – Thaís Moreno e Banda
21h – Marajunino
22h – Flashback do Forró
23h – BMB de Panaquatira
24h – BMB Brilho da Ilha
01h – Cia Barrica

Barracão do Forró
18h – Xoteando SLZ
20h – Top Xote
22h – Forró Suvaco de Cobra
24h – Renato Serra e Forró Pesado

Dia 12 (sábado)
Palco
17h30 – TC Jardim de São Benedito
18h – DP Filhos de Lisboa
19h– BMB Brilho da Terra
20h – Os Tropix
21h – Boi Oriente
22h – Flávia Bittencourt
23h – BMB de Pindaré
24h – BMB de Axixá
01h – BMB de Ribamar

Barracão do Forró
18h – Forró Pegado
20h – Forró do Rui
22h – Forró Jean Sanfoneiro
24h – Trio Mulundus

Dia 13 (domingo)
Palco
17h30 – TC Juventude de São Benedito
18h – Quadrilha Flor do Amor
19h – Cia Vem BB
20h – Ilha Jamaica
21h – BMB de Nina Rodrigues
22h – Fábio Alta Tensão
23h – BMB de Santa Fé

Barracão do Forró
18h – Forró Grude Aí
20h – Forró do Mar
22h – Forró Zabumbaçuado

A Rádio Timbira FM transmite, neste sábado (5), o jogo Sampaio Corrêa-MA X Imperatriz-MA, partida válida pela décima primeira rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

O jogo começa às 16h, no estádio Castelão, em São Luís.

A transmissão da Timbira FM inicia às 15h e prossegue até às 18h30.

O programa Reggae Praia, com Maurício Capela, será exibido logo depois da jornada esportiva, seguido pela transmissão do São João do Maranhão 2025, às 20h, direto do Estúdio Avançado Timbira FM, instalado no Arraial do Ipem, em São Luís.

Equipe esportiva da Rádio Timbira

– Narração: Roberto Ramos (no estádio)

– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)

– Reportagens: Noel Soares e Daniel Amorim (no estádio)

– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, priorizando o jogo Tocantinópolis/TO X Maranhão)

Grupo A2 do Brasileirão 2025 Série D

Três equipes maranhenses (Sampaio Corrêa, Maranhão e Imperatriz) estão no Grupo A2 da fase de grupos do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.

Como parte de jogo desta chave, também pela décima primeira rodada do Brasileirão 2025 – Série D, acontece a partida Tocantinópolis-TO X Maranhão, às 16h, no estádio Ribeirão, na cidade de Tocantinópolis.

A partida Tocantinópolis-TO X Maranhão será acompanhada pela equipe de esportes da Timbra FM, a primeira no futebol maranhense.

Classificação no Grupo A2

1 Altos-PI – 20 pontos

2 Imperatriz-MA – 18 pontos

3 Sampaio Corrêa-MA – 13 pontos

4 Maranhão – 12 pontos

4 Iguatu-CE – 11 pontos

5 Tocantinópolis-TO – 11 pontos

5 Parnahyba-PI – 10 pontos

8 Maracanã-CE –  6 pontos

O público está lotando o Museu Nacional, na cidade do Rio de Janeiro, que reabriu suas portas ao público, pela primeira vez, desde 2018, quando um incêndio destruiu o prédio histórico e seu acervo, com mais de 20 milhões de itens.

A entrada franca, com ingressos disponíveis na plataforma Sympla.

O destaque, nesta abertura é a exposição “Entre gigantes: uma experiência no Museu Nacional” que está aberta ao público até o dia 31 de agosto.

A exposição destaca aspectos arquitetônicos e de restauro e conta com peças do acervo original sobrevivente, como duas esculturas de mármore de carrara.

Tem, também, ornamentos artísticos, tanto originais quanto réplicas, também estão expostos, assim como uma série de imagens sobre o trabalho na obra.

Com a abertura, é possível reencontrar um acervo icônico, como o meteorito Bendegó; e conhecer uma conquista recente da instituição: o esqueleto de um cachalote, com 15,7 metros de comprimento, afixada na nova claraboia do edifício.

A Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged-MA) informa que o período do “vazio sanitário” para cultura da soja vai começar, nesta quinta-feira (3), para os municípios da região sul do estado e se estenderá até o dia 30 de setembro.

Durante o vazio sanitário é proibido o plantio da soja e é obrigatória a destruição das plantas voluntárias (guaxas ou trigueiras) por meio do controle químico ou mecânico.

A Aged-MA explica que a ação é de caráter técnico-administrativo. Reúne medidas fitossanitárias obrigatórias visando à prevenção, controle e erradicação da ferrugem asiática da soja no Estado do Maranhão. Estabelece o período do vazio sanitário da soja e o calendário de plantio em todo o Maranhão, dividindo o estado em três grandes regiões produtivas.

A recomendação é que os produtores dos municípios que englobam a chamada Região Produtiva I obedeçam ao vazio sanitário de soja. Ao atender ao procedimento, eles mantem a sanidade da cultura da soja, garantindo uma produção mais saudável e eficiente.

Os municípios são Alto Parnaíba, Balsas, Carolina, Feira Nova do Maranhão, Fortaleza dos Nogueiras, Loreto, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Pedro dos Crentes, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Benedito Leite e São Domingos do Azeitão.

O Porto do Itaqui e a Transpetro alcançam mais um marco inédito. As empresas realizam, nesta quinta-feira (3), às 14h, no Porto do Itaqui, duas operações Ship-to-Ship (STS) simultâneas, uma no Berço 106 e outra no Berço 108.

A operação STS acontece, pela primeira vez no Berço 108.

O STS consiste na transferência de carga entre navios. O procedimento permite uma redução significativa no tempo das operações, gera mais produtividade ao Itaqui e reforça seu papel estratégico no abastecimento nacional de combustíveis.

As operações Ship-to-Ship no Porto do Itaqui desempenham uma função vital estratégica na cadeia logística, ao proporcionar maior eficiência, redução de custos e otimização no recebimento e na distribuição de combustíveis e outras cargas.

É um tipo de operação permite a transferência direta de carga entre navios, sem a necessidade de atracação no cais. Com isso, os berços permanecem disponíveis para outras atividades, reduzindo o tempo de espera das embarcações e aumentando a produtividade do porto.

As operações trazem dois destaques importantes: no Berço 108, acontece a estreia da operação Ship-to-Ship (STS) com a transferência de 6 mil metros cúbicos de querosene de aviação (QAV) do navio Maersk Callao, vindo da Bahia, para o navio Horizon Theano, com destino ao Pará. A fase de testes de STS no 108 iniciou em fevereiro de 2025. Antes, o procedimento era feito apenas no Berço 106.

A ampliação da infraestrutura operacional reforça a posição estratégica do Porto do Itaqui como um dos principais hubs de movimentação de combustíveis do Brasil. Já no Berço 106, a operação envolve o descarregamento de 40 mil metros cúbicos de diesel S10 do navio Hafnia Neso, oriundo dos Estados Unidos, para o navio Honesty, também com destino ao Pará.

Hub de combustíveis

No mês de junho de 2025, o Itaqui chegou ao marco de 40 operações Ship-to-Ship realizadas, totalizando 1.000.000 de metros cúbicos de combustíveis movimentados. A cada ano, o porto se consolida como um dos mais importantes canais de recebimento e distribuição de derivados de petróleo do Brasil, recebendo diesel, gasolina, querosene de aviação (QAV), gás de cozinha (gás liquefeito de petróleo) e combustível marítimo (MGO) do Brasil e do mundo.

Em 2024, de acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), o Porto do Itaqui movimentou 8 milhões de toneladas de granéis líquidos. Desse total, cerca de 3,4 milhões de toneladas foram importações de derivados de petróleo. Tal volume representou 28% do total movimentado por portos públicos no país; 43% dos portos públicos do Arco Norte e 18% do total entre portos públicos e privados em nível nacional.

Portfólio de cargas

Os combustíveis operados no porto são, dentro dos derivados de petróleo, diesel, gasolina, querosene de aviação e óleo combustível. Além destes, opera-se, em menor volume, álcool/etanol, também importados dos Estados Unidos. Os combustíveis de destaque são o diesel e a gasolina, que conectam o Porto do Itaqui a vários países do mundo, principalmente Rússia, Estados Unidos, Omã, Kuwait, Índia, Emirados Árabes, Países Baixos, Espanha, Arábia Saudita e Senegal.

A Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF), a proposta de acordo para iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares de mensalidades associativas dos benefícios de aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho.

De acordo com a proposta, os beneficiários vão ser integralmente ressarcidos pelos descontos não autorizados nos contracheques entre março de 2020 e março de 2025.

Se for homologado pelo Supremo, os pagamentos serão feitos a cada 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários.

Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador da inflação.

Para ter direito a aderir ao acordo, quem foi lesado pelas associações envolvidas no esquema deverá entrar em contato diretamente com o INSS, por meio dos canais de atendimento do órgão. A adesão será voluntária.

Após análise do pedido, o aposentado entrará na lista de pessoas que terão direito ao ressarcimento.

Em contrapartida, quem entrou na Justiça para receber o ressarcimento deverá desistir da ação contra o INSS, que se compromete a pagar 5% de honorários advocatícios nas ações individuais propostas antes de 23 de abril de 2025.

Proposta de ressarcimento dos descontos irregulares

Pedido de devolução

Canais disponíveis:  Aplicativo Meu INSS, central telefônica 135 e agências dos Correios.

Devolução automática

Por estarem em grupos de pessoas vulneráveis, idosos maiores de 80 anos, quilombolas e indígenas serão ressarcidos independentemente de requerimento.

Processo de contestação

O sistema do INSS gera cobrança à entidade associativa quando há contestação;

A entidade tem 15 dias para comprovar a autorização ou devolver valores via GRU (Guia de Recolhimento da União);

Se a entidade não fizer o reembolso ou não provar a regularização do desconto, o INSS devolverá os valores.

Efeitos jurídicos

Extinção de ações individuais e coletivas com quitação integral ao INSS;

Honorários advocatícios de 5% sobre o valor devolvido administrativamente (ações ajuizadas até 23/4/2025);

Afastamento de danos morais e da aplicação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em relação ao INSS;

Necessária contestação administrativa prévia;

Em caso de não adesão ao acordo, o beneficiário poderá buscar a via judicial.

Objeto do acordo

Ressarcir integralmente beneficiários por descontos não autorizados entre março de 2020 e março de 2025, independente da prévia responsabilização das associações;

Valores devolvidos serão corrigidos pelo IPCA;

O INSS adotará todas as medidas necessárias para promover a responsabilização integral das entidades responsáveis pelos descontos.

Prevenção de novas fraudes

O INSS vai revisar normas e procedimentos para prevenir novas fraudes em descontos associativos.

Conciliação

O acordo enviado para chancela do STF foi fechado entre a AGU, o INSS, o Ministério da Previdência Social, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública da União (DPU) e o Ministério Público Federal (MPF).

Todos os órgãos participam de uma conciliação aberta pelo ministro Dias Toffoli.

Segundo a AGU, a homologação é necessária para dar segurança jurídica ao processo de devolução dos valores descontados.

O órgão também aguarda pedido para que Toffoli determine a abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026.

Bloqueios

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.