O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), passa a emitir, em todo o território maranhense, a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN).

A emissão é em conformidade com o Decreto nº 11.797/2023, do Governo Federal, que estabelece a obrigatoriedade da emissão, em todo o país, a partir desta quinta-feira (11).

População não precisa ter pressa para renovar documento já que o RG atual tem validade até 2032.

Desde que foi instituída, a diretriz para emissão da nova CIN, a Perícia Oficial do Maranhão capacitou mais de 230 coordenadores e supervisores do Viva/Procon, que emite documentos de identificação em boa parte do estado, sobretudo na Grande Ilha, para dar vazão à demanda. Operadores de sistema também foram treinados e máquinas impressoras foram configuradas para descontinuar emissão de RG antigo e emitir novo documento.

Há exatamente um mês, o estado vinha emitindo o documento de forma piloto em toda a região da Grande Ilha – que reúne os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa –, conforme determinado pelo governador Carlos Brandão durante evento em que a ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, se fez presente.

A nova CIN tem o Cadastro de Pessoa Física (CPF) como número único de identificação, mitigando a possibilidade de problemas relacionados a fraudes no país. Um exemplo é a diminuição de crimes por má identificação na previdência federal, que pode gerar uma redução de gastos no orçamento público em torno de R$ 7 bilhões de reais por ano, segundo a Dataprev.

Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por estado, deixando margem para o encobrimento de diversos crimes.

Como solicitar

Para a solicitar a Carteira de Identidade Nacional será preciso levar certidão de nascimento ou de casamento (original ou cópia) e o RG atual – caso possua a um dos postos do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA).

A carteira de identidade em uso tem validade de 10 anos, por isso, não há a necessidade de imediata renovação. Isso poderá ser feito até 2032.

Base da CIN

Com a substituição do RG em vigência pelo novo documento, o Governo Federal pretende construir a Base da CIN, que materializa o Serviço de Identificação do Cidadão, possibilitando que todos os órgãos públicos federais possam consumir internamente da mesma base de dados, no caso, da Carteira de Identidade Nacional, as informações de identificação da população brasileira.

Na prática, assim que a pessoa emitir sua nova CIN, os dados passarão a compor esta base. Quando essa pessoa, por exemplo, for utilizar uma política pública, como o Bolsa Família ou um atendimento em um posto de saúde, os dados de identificação estarão disponíveis ao atendente em tempo real.

Todas as atualizações cadastrais das pessoas também estarão disponíveis na plataforma, ou seja, independente de qual balcão a pessoa estiver, em atendimento físico ou digital, todas as políticas públicas estarão vendo o mesmo dado oficial de identidade da pessoa.

Tire dúvidas

O que é a Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

A Carteira de Identidade Nacional (CIN) é um documento mais prático e seguro para os cidadãos brasileiros, com um único número – o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). O documento possui versão impressa e digital.

Na versão digital, é possível incluir outros documentos, como Carteira Nacional de Habilitação, Título de Eleitor, Certificado Militar e Carteira Profissional.

A nova identidade segue padrões internacionais e possui o código MRZ (Machine Readable Zone) – o mesmo do passaporte, que permite a entrada em países do Mercosul com maior facilidade. Para os demais países, ainda é necessário a apresentação do passaporte.

O que muda com a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Antes, sem identificação única, uma mesma pessoa poderia, por exemplo, ter um número de RG por estado. Além de acabar com isso, a nova CIN incorpora inovações como a inclusão de um QR Code, que apresenta a opção de checagem fácil e rápida pelas Forças de Segurança Pública e por unidades de atendimento públicas e privadas, permitindo saber se a identidade é autêntica ou se foi furtada ou extraviada.

Documentos de identificação com foto, como CNH e RG, continuam valendo?

Sim, continuam valendo, mas a nova Carteira de Identidade vai poder concentrar todos eles em sua versão on-line, no celular. Os documentos vão estar no aplicativo GOV.Br e poderão ser verificados pelo QR Code da nova carteira. O atual modelo de Registro Geral (RG) tem validade até 2032.

Quem pode emitir a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN)?

Todos os cidadãos brasileiros.

Há algum custo para pedir a nova carteira de identidade?

Não. A primeira via da nova carteira e as renovações são gratuitas, assim como já é feito com outros documentos. Para solicitar a primeira via da nova identidade, é preciso apenas da certidão de nascimento ou casamento e o RG atual – caso possua.

Onde emitir a nova CIN?

Na Grande Ilha, a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) pode ser solicitada na sede do Instituto de Identificação do Maranhão (Ident-MA), na Rua da Palma, Centro de São Luís, e nos postos do Ident situados nas unidades do Viva/Procon.

Nos demais municípios do estado, a emissão da nova CIN pode ser feita também nas unidades do Viva/Procon e nos postos conveniados com as prefeituras municipais.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que o Maranhão irá ofertar para a edição 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) mais de 7.900 vagas. A quantidade por estado foi divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) nessa segunda-feira (9).

No total, serão 7.934 vagas distribuídas entre instituições do estado que utilizam o Sisu como ferramenta para garantir vaga no ensino superior.

Quanto ao calendário Sisu 2024, a Seduc reforça que as inscrições poderão ser feitas entre os dias 22 e 25 de janeiro de 2024. O resultado está previsto para o próximo dia 30. Quanto à lista de espera, a previsão é que ocorra entre os dias 30 de janeiro e 7 de fevereiro.

“A Seduc tem investido no auxílio aos nossos estudantes para que conquistem suas tão sonhadas vagas em universidades por todo o país. Garantimos estes êxitos por meio de diversas ações, seja pela Plataforma Gonçalves Dias, com suas videoaulas, apostilas e roteiros de estudos, e também por meio dos nossos aulões presenciais e de toda a nossa grande preparação para o Enem. Sabemos que 2024 será um ano ainda maior, com nossos alunos em rumo dos seus sonhos”, destacou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

Sisu 2024

Com o total de 264.360 vagas distribuídas em todas as regiões do país para 127 universidades, o Sisu, em 2024, contará com apenas uma etapa de inscrição e uma edição. Desta forma, as vagas serão ofertadas para os dois semestres do ano.

Para o segundo semestre, algumas regras serão aplicadas, de acordo com o MEC:

– As vagas serão preenchidas pelas instituições, exclusivamente, segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem);

– O candidato não poderá optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre;

– A instituição deverá garantir que o candidato selecionado para uma das vagas do segundo semestre realize a matrícula no período estabelecido no edital.

Saiba mais

Parceria realizada, nesta semana, entre o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), e a empresa de call center ELO Contact Center, garantirá a contratação de 1 mil jovens do banco de dados do programa Trabalho Jovem.

Nesta quarta-feira (10), cerca de 500 jovens participaram do recrutamento organizado pela Seinc e pela ELO, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em um processo que compreendeu 3 etapas: teste de conhecimentos gerais, teste de digitação e, por último, entrevista.

Sobre o Trabalho Jovem

Criado por meio da Lei nº 11.384/2020 e regulamentado pelo Decreto Estadual nº 36.486/2021, o programa Trabalho Jovem é uma iniciativa voltada para a geração direta de oportunidades a jovens maranhenses. Estímulo à inserção no mercado de trabalho, o programa teve a sua continuidade garantida pela Lei nº 11.867/2022, gerando mais oportunidades aos jovens maranhenses.

No ano passado, o programa Trabalho Jovem ofertou 2.500 vagas de estágio com bolsa de R$ 600 para jovens de 17 a 25 anos, cursando o ensino médio, técnico ou superior, Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou educação especial, distribuídas em órgãos públicos estaduais e no setor privado. Para muitos, foi a primeira oportunidade de inserção no mercado de trabalho.

Os interessados em disputar uma vaga no funcionalismo público federal podem conferir os detalhes do Concurso Nacional Unificado. Os oito editais foram anunciados na tarde desta quarta-feira (10), mas só foram publicados à noite, em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

Com os editais, os interessados poderão verificar informações sobre vagas, requisitos, salários, conteúdo programático, formas de inscrição, critérios de seleção, data e local das provas. O governo publicou um edital para cada um dos oito blocos temáticos do concurso.

Links dos editais

Edital 1

Edital 2

Edital  3

Edital 4

Edital 5 

Edital 6

Edital 7

Edital 8

Ao todo, a seleção oferece 6,6 mil vagas para 21 órgãos federais. As inscrições começam no próximo dia 19 e vão até 6 de fevereiro e serão feitas exclusivamente pelo Portal Gov.br. As taxas custam R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior).

Vagas

• Nível superior (graduação): 5.948
• Nível médio: 692
• Total: 6.640

Blocos temáticos

• Bloco 1: Infraestrutura, Exatas e Engenharia (727 vagas);
• Bloco 2: Tecnologia, Dados e Informações (597 vagas);
• Bloco 3: Ambiental, Agrário e Biológicas (530 vagas);
• Bloco 4: Trabalho e Saúde do Servidor (971 vagas);
• Bloco 5: Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (1.016 vagas);
• Bloco 6: Setores Econômicos e Regulação (359 vagas);
• Bloco 7: Gestão Governamental e Administração Pública (1.748 vagas);
• Bloco 8: Nível intermediário (692 vagas).

Reserva de vagas

• 20% para pessoas negras;
• 5% para pessoas com deficiência;
• 30% para indígenas nos cargos para a Funai

Cronograma

• Inscrições: 19/01 a 09/02/2024
• Divulgação dos dados finais de inscrições: 29/02/2024
• Divulgação dos cartões de confirmação: 29/04/2024
• Aplicação das provas: 05/05/2024
• Divulgação dos resultados das provas objetivas e preliminares das provas discursivas e redação: 03/06/2024
• Divulgação final dos resultados: 30/07/2024
• Início da convocação para posse e cursos de formação: 05/08/2024

Inscr​ições

• Realizadas na plataforma única, no Portal Gov.br, com contas ouro, prata ou bronze;
• Taxa: R$ 60 (nível médio) e R$ 90 (nível superior);
• Isenção:

– Inscritos no CadÚnico;

– Doador de medula óssea;

– Bolsista ou ex-bolsista do ProUni;

– Bolsista ou ex-bolsista do Fies.

• Só será permitida uma inscrição por CPF.

Escolha das vagas

O candidato poderá concorrer a todos os cargos dentro do mesmo bloco temático, com as seguintes etapas de escolha:

• Etapa 1: escolher o bloco temático;
• Etapa 2: escolher os cargos dentro do mesmo bloco temático;
• Etapa 3: ordenar preferência entre os cargos;
• Etapa 4: ordenar preferência entre as especialidades;
• É possível expressar preferência entre todos os cargos e especialidades ou apenas em alguns deles.

Banca examinadora

• Fundação Cesgranrio

Provas

Nível superior

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos gerais (20 questões) + prova discursiva de conhecimento específico do bloco;
• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas de conhecimentos específicos (50 questões);

Nível médio

• Pela manhã (2h30 de duração): provas objetivas (20 questões) + redação;
• Pela tarde (2h30 de duração): provas objetivas (40 questões).

Com previsão de entrega no final deste mês de janeiro, as obras de construção do acesso à praia do poetas, em Araoca, localizado no município de Guimarães, seguem avançadas com 98% dos serviços concluídos. Nesta terça-feira (9), uma equipe formada por secretários de Estado vistoriou a pavimentação de 19 km, que irá fomentar o turismo e o desenvolvimento do litoral ocidental maranhense.

A obra para construção do acesso à praia é realizada pela Secretaria de Infraestrutura (Sinfra) e contempla serviços de drenagem profunda e superficial, pavimentação e sinalização completa (vertical e horizontal). A pista tem 6m de rolamento e 1,5m de acostamento de cada lado.

Todos os 19km do acesso estão pavimentados. Falta concluir a última etapa de execução desse serviço, com a sinalizações verticais e horizontais. Ainda neste mês de janeiro a obra será inaugurada pelo governador Carlos Brandão. É um investimento de cerca de R$ 16 milhões que irá garantir e impulsionar o turismo, o desenvolvimento dessa região do litoral ocidental.

Além da população que residente na sede do município de Guimarães, comunidades que vivem em cerca de 10 povoados da região serão beneficiadas diretamente com o acesso construído pelo Governo do Estado. Com a entrega da obra, o governo pretende fomentar o turismo maranhense, gerar mais emprego e renda para população local.

Os contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União podem renegociar, até 30 de abril, o débito com até 70% de desconto nas multas e nos juros. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu segunda-feira (8) cinco editais de transação tributária, modalidade de parcelamento criada durante a pandemia de covid-19.

Chamado de Transações por Adesão, o programa permitirá o parcelamento da dívida em até 145 meses. Na transação tributária, o tamanho do desconto é determinado conforme a capacidade de pagamento do devedor. Quem tiver menor capacidade de pagamento terá os maiores descontos.

Os editais estão divididos nas seguintes categorias: dívidas de pequeno valor, débitos de difícil recuperação ou irrecuperáveis, capacidade de pagamento, inscrições garantidas por seguro garantia ou carta fiança e microempreendedores individuais. Segundo a PGFN, o governo espera recuperar cerca de R$ 24 bilhões com as Transações por Adesão.

O devedor pode fazer simulações e pedir a adesão ao programa na página Regularize, portal de serviços eletrônicos oferecido pela PGFN. O próprio sistema avalia a capacidade de pagamento e renegocia o débito, definindo o valor das parcelas e os descontos definitivos.

Limites

Apenas débitos de até R$ 45 milhões poderão ser refinanciados. O valor das prestações previstas não poderá ser inferior a R$ 25 para o microempreendedor individual e R$ 100 para os demais contribuintes.

Os descontos não incidirão sobre o valor principal da dívida, apenas sobre juros, encargos e multas. A exceção será para os microempreendedores individuais, que poderão ter até 50% de desconto sobre a dívida global (valor principal mais juros, multas e encargos).

As negociações abrangem apenas os débitos inscritos em Dívida Ativa da União, quando a PGFN passa a cobrar a dívida na Justiça. Os débitos com a Receita Federal são objeto de outra renegociação, aberta na última sexta-feira (5). Dívidas com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também estão fora do parcelamento especial.

Com a temática “Democracia e direito à cultura”, prossegue, até esta quinta-feira (11), a segunda e última etapa da IV Conferência Estadual de Cultura do Maranhão. A realização é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de cultura (Secma). O evento teve início na terça-feira (09)

As atividades da conferência estão sendo realizadas no Centro Pedagógico Paulo Freire, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Fazedores e fazedoras de cultura do Maranhão, gestores e gestoras municipais e membros da sociedade civil organizada se reunirão para debater e decidir as prioridades nas políticas públicas nos próximos anos.

As conferências são espaços amplos e democráticos de discussão e articulação coletiva em torno de propostas e estratégias de organização. A conferência acontece nos dias 9 e 10 pela manhã e tarde. No dia 11, somente pela manhã.

Durante a etapa presencial serão recebidas as propostas dos municípios, votações, plenária, palestras, apresentação dos resultados das consultas públicas realizadas na etapa virtual, discussão dos 6 eixos temáticos:

– Institucionalização, Marcos Legais e Sistema Nacional de Cultura;

– Democratização do Acesso à Cultura e Participação Social;

– Identidade, Patrimônio e Memória;

– Diversidade Cultural e Transversalidade de Gênero, Raça e Acessibilidade na Política Cultural;

– Economia Criativa, Trabalho, Renda e Sustentabilidade;

– Direito às Artes e Linguagens Digitais entre outras.

Exposições

Simultaneamente à Conferência, acontecerão duas exposições: Uma de fotos, e a outra é  a exposição virtual no Metaverso “Casa da Opa”, alusiva aos 206 anos do teatro Arthur Azevedo. Esta foi organizada a partir da parceria institucional entre a UFMA, por meio do projeto de extensão Arquivo Físico e Digital do Teatro União; o Núcleo de Memória do Teatro Arthur Azevedo e o IFMA, por meio através do Grupo de Pesquisa em Tecnologia, Arte e Educação. A exposição reúne documentos do teatro, além de experiências imersivas em espaços da casa.

Conferência Nacional

A 4ª Conferência Nacional de Cultura: Democracia e Direito à Cultura (4ª CNC), está prevista entre os dias 4 e 8 de março de 2024. As diretrizes aprovadas na Conferência Nacional resultarão na formulação de um novo Plano Nacional de Cultura (PNC), que atualizará as demandas da sociedade que foram formuladas há mais de dez anos, quando aconteceu a última CNC.

Foto/Seco/Governo do Estado – Ermerson) 

Reportagem: Edvaldo Oliveira

Segundo dados do Novo CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), o Maranhão registrou saldo positivo de 1.429 empregos formais em novembro de 2023. Esse é o décimo primeiro mês consecutivo de crescimento no mercado de trabalho. O resultado decorre da diferença entre 19.829 admissões e 18.400 desligamentos.

A publicação Mercado de Trabalho Maranhense, elaborada pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), divulgada nesta semana, evidencia o saldo positivo de empregos em três setores: Comércio (+1.025 vínculos), Serviços (+821 vínculos) e Indústria (+125 vínculos). E, também, o saldo negativo nos setores da Construção (-431 vínculos) e da Agropecuária (-111 vínculos).

No acumulado do ano, o Maranhão obteve um saldo positivo de 25.732 empregos formais, sendo o quarto maior resultado no Nordeste. Com esses números adicionais de vínculos, o número total de maranhenses com empregos formais ativos atingiu a marca de 604.584.

A publicação completa está disponível no site do Imesc: www.imesc.ma.gov.br.

Comércio

O Comércio destacou-se como o principal contribuinte para o crescimento das ofertas de emprego, impulsionado pelas atividades de “Comércio Varejista de Artigos do Vestuário e Acessórios” (+295 vínculos) e “Comércio Varejista de Calçados” (+132 vínculos), com maior concentração em São Luís. Por outro lado, a construção civil e a agropecuária registraram queda no número de empregos formais em novembro, devido às chuvas e ao período de entressafras dos grãos.

Aponta-se ainda que as ocupações que registraram maior desempenho no mercado de trabalho foram: Vendedor de Comércio Varejista (+414), Motorista de Carro de Passeio (+132), Assistente Administrativo (+129), Servente de Obras (+128) e Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo (+126).

Municípios

Os maiores registros de empregos formais por município foram identificados em São Luís (+837 vínculos), Grajaú (+167 vínculos), Imperatriz (+125 vínculos), Caxias (+78 vínculos) e Santa Inês (+68 vínculos). Por outro lado, os municípios que registraram o maior número de demissões foram: Balsas (-173 vínculos), Campestre do Maranhão (-110 vínculos), São Raimundo das Mangabeiras (-79 vínculos), Godofredo Viana (-45 vínculos) e Aldeias Altas (-42 vínculos).

Um dos maiores nomes do rádio maranhense, José Branco, faleceu, nesta terça-feira (09), às 8h40, em consequência o radialismo de Alzheimer por broncopneumonia, faleceu.

José Branco tinha 86 anos e estava internado na unidade mista do Bequimão, em São Luís.

O velório foi realizado na Pax União do Canto da Fabril e o sepultamento, no cemitério do Gavião.

O programa de rádio, Quem Manda é Você”, apresentado por Zé Branco, representa um marco na história do rádio no Maranhão.

Zé Branco nasceu me Caxias (MA) e iniciou sua vida profissional na década de 1960, na Rádio Gurupi, no centro histórico de São Luís. Trabalhou em outras emissoras, entre as quais a TV Difusora.

Alfabetização foi um dos temas de reunião, nesta semana, no auditório do prédio João Goulart, em São Luís, com presença de secretários adjuntos, superintendentes, supervisores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e representantes das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs) para alinhamento das metas de 2024 para a Educação do Maranhão. O evento teve a presença do vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão,

Este ano também, a Seduc, em regime de colaboração com os municípios, dará início ao processo de erradicação do analfabetismo entre crianças até os 6 anos de idade e de jovens, adultos e idosos.

O Estado do Maranhão vai ampliar as ações de formação de professores, a distribuição de material didático, manutenção e ampliação do pagamento de bolsas de articuladores municipais e regionais, de acordo com estratégias traçadas preliminarmente para cada faixa etária e segmentos específicos.

“Em 2014, o estado possuía um total de 1 milhão e 100 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos; em 2022, contabilizamos um total de 640 mil pessoas analfabetas com mais de 15 anos. Agora, em parceria com o Governo Federal, daremos continuidade a uma de nossas metas mais desafiadoras que é tornar o Maranhão livre do analfabetismo”, pontuou Felipe Camarão.

Salários professores

Na ocasião, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado em manter os professores contratados e o cumprimento do reajuste salarial de acordo com o piso nacional, para professores efetivos, contratados e aposentados.

Diretrizes 2024

Quanto às diretrizes para o ano de 2024, o vice-governador estipulou as principais metas que deverão ser cumpridas à risca até o mês de dezembro, dentre elas, a expansão das escolas de tempo integral, o foco na qualidade da aprendizagem e o combate ao analfabetismo.

Qualidade da aprendizagem

Outra grande meta em destaque para este ano é o foco na qualidade da aprendizagem, dentro do programa Escola Digna, em uma iniciativa que inclui uma força tarefa entre alunos, pais e/ou responsáveis, professores, gestores e toda a comunidade escolar.

A intenção é a melhoria nos índices educacionais, o cumprimento de todo o planejamento pedagógico para o ano letivo, o combate à evasão escolar e a aprovação do maior número de egressos do ensino médio em universidades públicas de todo o país.

O planejamento inclui ainda a recuperação de infraestrutura de todas as escolas da rede que necessitam de algum tipo de manutenção, climatização, instalação de placas solares, um laboratório de informática para cada escola da rede estadual (já em licitação) e uma média de 10 laptops para cada escola e também para cada URE.

Mais investimentos

O secretário Felipe Camarão frisou a parceria do Governo do Maranhão com o Governo Federal, por meio do presidente Lula, e pontuou que todas as obras da Educação que estão paradas serão retomadas e inauguradas ainda este ano.

Até o mês de maio, também será paga a primeira parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) ao Estado do Maranhão, destinado a professores e demais setores específicos da Educação.

Pré-matrícula

Foi conformado, na reunião, o início do período de pré-matrículas, na rede estadual, no próximo dia 15 e o início do ano letivo que se dará no dia 19 de fevereiro, logo após a semana de Carnaval.