Os números de empresas abertas no Maranhão, de janeiro a setembro deste ano, já somam 42.327 registros na Junta Comercial do Maranhão (Jucema), enquanto que, no mesmo período de 2023, foram contabilizados 40.402 empreendimentos formalizados, o que representa um aumento de 4,7%. Os dados são do Boletim Empresarial, documento elaborado trimestralmente pela Jucema que já se encontra disponível no site da instituição.
Deste total de formalizações, 40 mil são micro e pequenas empresas, ou seja, os pequenos negócios representam 95% das formalizações realizadas pelo órgão.
Empresas ativas
O levantamento aponta ainda que, em setembro deste ano, o Maranhão alcançou a marca de 438 mil empresas ativas. O setor de comércio é o que mais concentra empresas em atividade, seguido do setor de serviços e indústria. Entre as atividades do setor de comércio mais procuradas pelos empreendedores estão as lojas de roupas, mercadinhos e restaurantes.
Municípios maranhenses
São Luís foi o município com o maior número de abertura de empresas com mais de 13 mil formalizações. Em seguida estão Imperatriz, São José de Ribamar e Balsas.
Os municípios com maiores de taxas de crescimento de novos negócios são Santa Inês com um aumento de 28% em relação ao mesmo período do ano passado, Balsas (13,3%) e Açailândia (9,4%).
Ações de desburocratização
Uma série de iniciativas do Governo do Estado, por meio da Jucema, para simplificar o ambiente de negócios estão sendo concretizadas nos últimos meses. A mais recente é a integração do Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária ao sistema Empresa Fácil que possibilita que a emissão de licenciamentos seja totalmente online, ou seja, o procedimento deixa de ser presencial e passa a ser de maneira mais rápida e segura para que as empresas/cidadãos possam exercer suas atividades dentro da regularidade.
Pequenos negócios
Os pequenos negócios no Maranhão desempenham um papel central na economia.
Segundo a analista técnica do Sebrae, Paula Waldira Ferreira, o crescimento do número de pequenas empresas e MEIs no estado é uma oportunidade para os empreendedores aprimorarem suas habilidades e fortalecerem suas relações com os clientes. “É essencial que os empresários internalizem a necessidade constante de capacitação e busquem melhorar o atendimento para construir vínculos duradouros com seus clientes”, salienta.
O relacionamento com os clientes, segundo Paula, precisa ser multicanais e fazer uso das tecnologias de mídias digitais é imprescindível também para alavancar as vendas. “A maioria das empresas hoje vende pelo Whatsapp, que conta, inclusive, com uma versão voltada para negócios, a Bussiness. É usada por uma grande parte dos empreendedores, como um poderoso canal de vendas. E ainda outras plataformas como iFood, Shopee”, pontua a especialista do Sebrae no Maranhão.
Um dos maiores festejos religiosos de São Luís iniciou na noite de quinta-feira (10), no bairro Cohatrac. É o Círio de Nazaré, realizado pelo Santuário Nossa Senhora de Nazaré, que começou, oficialmente, com o Novenário da Luz, na Praça de Nazaré (Cohatrac), em frente ao Santuário.
O lema do Círio de Nazaré deste ano é: “Encontrareis um recém-nascido deitado numa manjedoura” (Lc 2, 12).
Romaria
A Romaria do Círio de Nazaré será às 23h deste sábado (12), com saída da igreja Nossa Senhora do Carmo (Praça João Lisboa, no Centro Histórico de São Luís) para o Santuário de Nazaré (Cohatrac), onde acontecerá a Missa dos Romeiros às 6h. O padre Flávio Colins, da paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no Cohatrac afirma que estão sendo esperados cerca de 30 mil pessoas na romaria deste sábado (11).
Procissão
O Círio vai até o dia 20 de outubro, encerrando com a grande procissão, saindo da Paróquia N. Sra. do Perpétuo Socorro (bairro Cohab), às 17h. A missa de encerramento é em frente ao Santuário, no Cohatrac, às 18h30, na chegada da procissão. Para a procissão de encerramento, o padre Flávio Colins estima a participação de aproximadamente 100 mil devotos.
Santuário
No mês de janeiro de 2020, em razão dessa forte expressão de fé manifestada no Círio de Nazaré, a paróquia do Cohatrac foi elevada à categoria de santuário, tornando-se o mais novo santuário mariano do Maranhão e o terceiro santuário arquidiocesano.
A Grande Ilha possui ainda o Santuário da Conceição, no Monte Castelo; e Santuário de São José de Ribamar, o município do mesmo nome.
32 anos do Círio de Nazaré no Cohatrac
Este ano, o Círio de Nazaré completa 32 anos de história. Ao longo desses anos, reúne em São Luís milhares de pessoas que vão às ruas em romaria e procissões.
A história do Círio de Nazaré em São Luís começou no dia 28 de junho de 1992, quando o Círio de Nazaré de Belém do Pará completou 200 anos de história e aquela Arquidiocese resolveu fazer uma peregrinação com a imagem de Nossa Senhora de Nazaré pelas capitais brasileiras.
O Círio de Nazaré consta no calendário oficial de eventos do Maranhão (Lei n. 10768/2017). É considerado, também, Patrimônio Imaterial e Cultural do Maranhão (Lei n. 11.127/2019). E, neste ao, emente, foi reconhecido como Manifestação da Cultura Nacional (Lei 14.729/2024).
Começa, neste sábado (12), em São Luís, a Copa das Seleções Vozes da Amazônia, evento esportivo que reunirá ex-atletas do futebol do Brasil, Uruguai, Argentina e Angola. O evento será realizado no Estádio Castelão, em São Luís (MA), e além da disputa esportiva, contará com uma extensão programação que busca a valorização dos povos originários, da igualdade racial e de gênero, da diversidade LGBTQIA+ e da luta pelos direitos das mulheres.
Entre os nomes já confirmados para a competição estão Maicon, Ramires, Michel Bastos, Aldair, Giovanni, Nilmar, Cláudio Caçapa, Anderson Polga, Gabriel, Maurinho, André Santos e o treinador Narciso (pela seleção brasileira); Álvaro Recoba, Marcelo Zalayeta, Rodrigo Muñoz, Alejandro Lembo, Darío Rodríguez e Fabián Canobbio (pela seleção uruguaia); Pablo Daniel Osvaldo, José Basualdo, Claudio Omar García, Ángel Gastón Casas (pela seleção argentina); Fabrice Akwa, Flávio Amado, Zé Kalanga e Mendonça (pela seleção angolana).
A Copa das Seleções Vozes da Amazônia contará com transmissão ao vivo para diversos países e plataformas digitais. A expectativa é mobilizar milhões de pessoas, incluindo os fãs do futebol e também ativistas das causas ambientais e culturais.
O torneio é parte de um movimento preparatório para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada na cidade de Belém (PA), em novembro de 2025.
Ingressos
Os ingressos para o maior evento esportivo de valorização dos povos originários, a Copa das Seleções Vozes da Amazônia, já estão à venda.
Custa R$ 22,00 e podem ser adquiridos no site da Bilheteria Digital ou ainda no Estádio Castelão nos dias de jogos, neste sábado (12), dias 16 e 19 deste mês – a partir das 9h. Quilombolas, indígenas, estudantes da rede pública, crianças de até 6 anos e idosos com mais de 60 anos têm direito à gratuidade.
Programação
Sábado (12)
13h – Abertura da Copa Seleções
13h – Ação em comemoração ao dia das crianças
14h30 – Solenidade de abertura
15h30 – Jogo das mulheres indígenas e quilombolas
17h – Jogo – Angola x Argentina
19h – Jogo – Brasil x Uruguai
Dia 13 de outubro
15h – Feira de artesanato e shows com artistas da terra no Centro Histórico.
Dia 14 de outubro
10h – Visita e bate-papo dos atletas da Copa Vozes da Amazônia em três escolas, simultaneamente, em São Luís
15h – Grito dos povos – Painel Temático: Questões Climáticas e Organização para a COP30 no IEMA Almirante Tamandaré
Dia 15 de outubro
10h – Visita das delegações de atletas ao Shopping da Criança
15h – Visita das delegações de atletas ao Quilombo Urbano da Liberdade
16h30 – Visita ao Clube de Reggae do Quilombo
17h – Visita ao Terreiro do Quilombo
17h30 – Visita a barracão de bumba-meu-boi
Dia 16 de outubro
15h – Jogo de equipes de escolinhas da Sedel
17h – Jogo Argentina x Uruguai
19h – Jogo Brasil x Angola
Dia 17 de outubro
11h – Atletas realizam plantio mudas de árvores nativas no Parque Rangedor
19h – Debate sobre política pública de esporte na UFMA
Dia 18 de outubro
Coletivas de imprensa sobre a rodada final da Copa Vozes da Amazônia
Dia 19 de outubro
13h – Feira Mais Renda de Economia Solidária e atendimento Unidade Móvel VIVA/Procon
15h – Esporte indígena Corrida de Tora
16h – Solenidade de encerramento e shows
17h – Jogo entre Angola x Uruguai
19h – Jogo entre Brasil x Argentina
Transmissão da Rádio Timbira do jogo Brasil X Uruguai
A Equipe da Rádio Timbra faz a cobertura da Copa das Seleções Vozes da Amazônia
Neste sábado tem a transmissão do jogo Brasil X Uruguai pela primeira rodada da Copa das Seleções Vozes da Amazônia.
O jogo será no Estádio Castelão, em São Luís, às 19h.
A transmissão da Rádio Timbira inicia às 18h e segue até às 21h30.
Equipe da Rádio Timbira
– Coordenador de Esporte – Heraldo Moreira –
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e Tempo Extra: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Daniel Amorim & Natalhi Ribeiro (ambos no estádio)
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)
– Boletins do Jornalismo: Edvaldo Oliveira
Onde acompanhar
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O cantor e compositor Joãozinho Ribeiro lança o livro Safra de Quarentena, nesta quinta-feira (10), às 19h, no Convento das Mercês (Fundação da Memória Republicana Brasileira), na Rua da Palma, 502, no bairro do Desterro, no Centro Histórico de São Luís (estado do Maranhão – Brasil).
O livro reúne 45 poemas que integram, também, chamada pública do Grupo Editorial Caravana (Ouro Preto/MG).
Joãozinho Ribeiro
Joãozinho Ribeiro é uma das maiores expressões da música e da poesia maranhense. Tem canções gravadas por artistas como Zeca Baleiro e Chico César.
O governo federal está avançando no estudo de novas regras para o mercado de apostas on line.
O o secretário de Prêmios e Apostas, Régis Dudena, adiantou que a regulamentação do funcionamento das bets exigirá das operadoras o registro do CPF dos jogadores. O objetivo da medida é possibilitar o acompanhamento do histórico dos aposentadores para assegurar sua saúde mental e financeira.
Régis Dudena confirmou que, nesta sexta-feira (11), cerca de 2 mil sites irregulares devem ser retirados do ar, em uma ação conjunto do Ministério da Fazenda e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). De acordo com o secretário, são sites envolvidos com fraude e golpes.
Norma votada no Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro de 2023 estabeleceu que cabe ao Ministério da Fazenda autorizar a exploração de apostas e fixar condições e prazos para adequação das empresas do ramo.
Nesta última quarta-feira (9), federações de futebol receberam, da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), orientação para retirar propagandas de bets irregulares de camisetas e outros materiais esportivos.
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda divulgou no último dia 2 de outubro versões atualizadas das listas de empresas de apostas de quota fixa, bets (marcas) e respectivos sites que podem continuar funcionando até o fim deste ano em âmbito nacional e estadual. Na lista nacional, há 93 empresas com respectivamente 205 bets. Já as listas dos estados têm 18 empresas.
Outra preocupação do governo federal é com os usuários do bolsa família. Estudos apontam para utilização do benefício para as apostas. Medidas para a restrição do bolsa família para esse fim também estão em análise.
Neste sábado (12), a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) dará continuidade ao projeto Aulão para Todos, um cursinho preparatório e gratuito destinado a estudantes do 3º ano do ensino médio e à comunidade em geral.
As aulas buscam revisar conteúdos para o Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (Paes), que é o vestibular da UEMA e para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O Paes acontecerá no dia 1º de dezembro, enquanto o Enem será realizado nos dias 3 e 10 de novembro.
A UEMA realiza o projeto Aulão para Todos por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet), em parceria com a Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti).
As aulas acontecem semanalmente aos sábados, das 14h às 17h, no auditório do UemaNet, localizado na Av. Oeste Externa, 2220, São Cristóvão, São Luís, e também pelo site oficial da UemaNet, permitindo o acesso online para aqueles que preferem o formato virtual.
O Aulão para Todos tem recebido grande adesão, com cerca de 2,6 mil alunos participando do projeto, o que reflete a importância da preparação para exames seletivos como o Paes 2025, que recebeu 45.526 inscritos este ano.
A participação presencial ainda está aberta ao público, sendo uma oportunidade gratuita para quem busca reforçar os estudos.
Para mais informações, o público pode acessar o Portal da Uema.
Cronograma das aulas
– Matemática e Filosofia/Sociologia: 12/10
– Geografia e Matemática: 19/10
– Literatura e Geografia: 26/10
– Redação e Literatura: 02/11
O Senado aprovou, nesta semana, a indicação do economista Gabriel Galípolo para ser presidente do Banco Central do Brasil entre 2025 e 2028. Galípolo foi aprovado por 66 votos favoráveis e 5 contra. A votação foi secreta. Ele deve assumir o posto em 1º de janeiro.
Atual diretor de Política Monetária do BC, Gabriel Muricca Galípolo foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para substituir o atual presidente da autarquia, Roberto Campos Neto.
Gaípolo já havia sido aprovado, por unanimidade, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), após quatro horas de sabatina.
Mercado financeiro
A indicação de Gabriel Galípolo foi bem recebida pelo mercado financeiro. Mas há um amplo entendimento de que existem muitos desafios à frente; e conquistar a confiança dos agentes econômicos não será um processo simples. Ele virou foco de atenção do mercado financeiro, mesmo afirmando que vai trabalhar pela estabilidade da moeda brasileira, sem falar na taxa Selic.
A taxa Selic está, atualmente, em 10,75% ao ano, valor alto e que é usado como referência por bancos e instituições financeiras para, por exemplo, balizar a oferta de crédito.
Quanto mais elevada a taxa, mais caro fica para pessoas e empresas tomarem crédito — o que diminui investimentos e o consumo das famílias. Em geral, esse ciclo se reflete na economia do país com uma atividade econômica mais fraca.
Quanto mais baixa a taxa, mais a economia se aquece, em um momento que o mercado de trabalho já está bastante preenchido e a inflação está próxima do teto da meta que o BC deve perseguir.
Os desafios da condução de Galípolo à frente do BC vão, portanto, muito além do controle da Selic. As decisões se refletem em dados de desemprego, inflação, PIB, dólar e, principalmente, inflação.
Abertas as inscrições para a Corrida da Saúde, evento que será realizado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), no dia 3 de novembro, em São Luís, com o tema Juntos pela Prevenção.
A corrida marcará o encerramento da campanha Outubro Rosa, voltada para a conscientização e controle do câncer de mama, e a abertura da Novembro Azul, campanha de prevenção do câncer de próstata.
As inscrições podem ser realizadas pelo site da SES www.saude.ma.gov.br até às 12 horas de 17 de outubro, podendo encerrar antes caso atinja o limite de 3 mil vagas disponibilizadas pela organização do evento.
Para validar as inscrições, os participantes devem fazer a doação de uma cesta básica, de segunda a sexta, das 8h às 18h, na sede da SES, localizada na Avenida Professor Carlos Cunha, no bairro Calhau, em São Luís. As vagas que não forem validadas serão reabertas no site de inscrição em um outro lote para novos participantes.
O total de cestas arrecadado com as inscrições na Corrida da Saúde será distribuído entre instituições que acolhem pessoas em tratamento contra o câncer.
Corrida
A Corrida da Saúde será realizada no dia 3 de novembro, com a concentração às 6h, no estacionamento do São Luís Shopping, seguindo pela Av. Via Expressa, com percurso de 3km de caminhada, além de 5km e 10km de corrida.
Todos os inscritos que concluírem a prova receberão medalhas de participação e os primeiros três colocados geral das categorias de corrida de 5 km e 10 km, terão troféus.
O governador Carlos Brandão participou, nesta semana, em Brasília, da cerimônia de sanção presidencial da Lei do Combustível do Futuro (Projeto de Lei nº 528/2020), pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta, aprovada no Congresso Nacional, prevê uma série de novas diretrizes para o setor de combustíveis renováveis, sendo apontado como o maior e mais inovador programa de descarbonização da matriz de transportes e mobilidade do planeta.
Carlos Brandão destacou as ações adotadas, no Maranhão, envolvendo o uso de energias renováveis. “Em nosso estado, temos a utilização do gás com a termelétrica de Santo Antônio dos Lopes, que está sendo utilizada por caminhões, para o transporte de combustível e para o transporte de grãos”, informou durante a solenidade.
Presentes, também, na solenidade a ex-presidente da República e presidente do Banco dos Brics (instituição de cooperação internacional que reúne vários países de economias emergentes), Dilma Rousseff; ministro de Minas e Energia do Brasil, Alexandre Silveira; e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin.
Exposição
Ao lado do presidente Lula e de ministros de Estado, Brandão prestigiou uma exposição de equipamentos e veículos que utilizarão tecnologias lideradas pela indústria brasileira na área de transportes e mobilidade, como o SAF e o BioGLP, produzidos a partir de matérias-primas renováveis.
Na exposição, os visitantes conferiram aeronaves das companhias aéreas Azul, Latam e Gol, e automóveis de grandes montadoras, como Mercedes-Benz, Toyota, Volvo, Renault e Volkswagen. Ao todo, mais de 50 veículos foram expostos no pátio da Base Aérea de Brasília, entre eles, caminhões, tratores, escavadeiras, colheitadeiras, ônibus e veículos de passeio.
Lei do Combustível do Futuro
A Lei do Combustível do Futuro implementa iniciativas que visam fomentar a descarbonização, a mobilidade sustentável e a transição energética no Brasil, como a criação do Programa Nacional do Diesel Verde (PNDV), do Programa Nacional do Bioquerosene de Aviação (ProBioQAV) e do Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano.
A nova legislação também preconiza a instituição do marco regulatório para a captura e armazenamento geológico de dióxido de carbono (CCS). “É uma pauta que eu considero como uma das mais importantes, porque a energia move toda a economia e, hoje, aqui, com essa sanção, o presidente Lula dá início a um projeto de desenvolvimento com energia sustentável”, frisou Brandão.
Atualmente o Brasil figura como um dos principais produtores de biocombustíveis no mundo, e a nova lei posiciona o país na liderança para uma transição energética justa, equilibrada e inclusiva.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) realizou um levantamento de preços de presentes com foco no Dia das Crianças deste ano e constatou uma variação de mais de 400% entre os valores de brinquedos e outros itens infantis. O levantamento foi realizado entre os dias 27 de setembro e 07 de outubro em estabelecimentos de São Luís.
Ao todo, 142 itens foram pesquisados em 11 estabelecimentos comerciais da capital. Confira a pesquisa completa no site procon.ma.gov.br
“Há uma diferença considerável quando se trata de valores do mesmo produto e, por isso, o trabalho de pesquisa de preços realizado pelo Procon/MA é fundamental. Esse levantamento detalhado ajuda os consumidores a fazerem a melhor escolha na hora de adquirir os presentes, comparando e levando em consideração as melhores ofertas disponíveis”, ressaltou a presidente do órgão, Karen Barros.
Skate
O item com a maior variação de preços entre todos os pesquisados foi o skate, custando R$ 61,29 no Cantinho Doce da Rua de Santana e R$ 319,99 na Ri Happy Briquedos do São Luís Shopping, uma diferença de 422,09%.
Boneca Baby Alive
Em segundo lugar na lista, com variação de 366,69%, está a boneca Baby Alive, custando R$ 149,99 na Ri Happy Brinquedos e R$ 699,99 na loja Le Biscuit, ambas localizadas no São Luís Shopping.
Livros
Entre os livros, “Alice no País das Maravilhas”, de Lewis Carroll, custando R$ 19,90 na Leitura do São Luís Shopping e R$ 69,90 na Leitura do Shopping da Ilha, teve a maior variação, de 251,26%.
Consoles e videogames
Já na categoria de consoles e videogames, o Play Station 5 – Sony registra 42,90% de diferença de valores, custando R$ 3.499,00 na Americanas e R$ 4.499,00 tanto na Kalunga quanto na Nagem, todas localizadas no Shopping da Ilha.
A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.
Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.
A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.
Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.
Maranhão
Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.
Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.
A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros
Operação conjunta
Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.
As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.
Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).
A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.
Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.
Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.
A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.
A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.
O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.
A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:
De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.
A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.
No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.
Recursos
Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.
Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.
Serão consideradas nas decisões
O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.
Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.
Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.
O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.
Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.
“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.
“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.
Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.
Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.
O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.
Adolescentes e jovens
O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.
No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).
Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).
Recomendações
Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.
Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.
Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.
O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).