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9/10/2024 - Leno Castro

Ministro Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

Você está com saudades de sua conta na Rede X? Pois o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, nesta semana (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Em 30 de agosto, o ministro Alexandre Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Decisão

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas”, decidiu o ministro.

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8/10/2024 - Leno Castro

Sete municípios do Brasil elegeram prefeitos indígenas

Candidatos que se declararam de etnias indígenas foram eleitos prefeitos de sete municípios brasileiros no primeiro turno das eleições municipais, realizado no último domingo (6).

Os dados, do sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram, também, que 214 indígenas se elegeram vereadores no pleito, sendo 180 homens e 34 mulheres.

Na Região Norte, se elegeram prefeitos Egmar Curubinha (PT), da etnia Tariana, em São Gabriel da Cachoeira (AM); Dr. Raposo (PP), da etnia Makuxí, em Normandia (RR); e Tuaua Benísio (Rede), também da etnia Makuxí, em Uiramutã (RR).

Os municípios de Minas Gerais de São João das Missões e Manga também elegeram prefeitos indígenas, ambos da etnia Xacriabá. Na primeira, Jair Xakriabá (Republicanos) foi eleito, enquanto na segunda o candidato vitorioso foi de Anastácio Guedes (PT).

No município de Marcação, na Paraíba, foi eleita a única prefeita indígena, a candidata Ninha (PSD), da etnia potiguar.

Em Pesqueira, município localizado em Pernambuco, venceu o Cacique Marcos (Republicanos), da etnia Xucuru.

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8/10/2024 - Leno Castro

Uema e Vale lançam edital de empreendedorismo com bolsas de até R$ 2 mil

A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), por meio da Agência de Inovação e Empreendedorismo da Uema (Agência Marandu), lançou um edital, em parceria com a empresa de mineração Vale, para a seleção de equipes que participarão da Jornada Marandu.

O objetivo do edital é incentivar a inovação e o empreendedorismo, com foco em soluções para melhorar processos nas operações da Vale, incluindo o Porto de Ponta Madeira e a Estrada de Ferro Carajás.

A inscrição estará aberta entre os dias 14 e 25 de outubro de 2024. Deverão ser realizadas por meio do formulário de inscrição disponível na homepage da Agência Marandu/UEMA, no endereço eletrônico <www.marandu.uema.br >, devendo todos os documentos obrigatórios serem anexados no ato da inscrição.

São 32 vagas. Os selecionados participarão de oito equipes, cada uma com 04 integrantes.
Estudantes de graduação e pós-graduação da UEMA podem formar equipes de até seis membros, sendo quatro bolsistas. Cada bolsista receberá uma bolsa de R$ 700 durante a fase de ideação, que terá duração de dois meses. As equipes que avançarem para a fase de aceleração receberão bolsas de R$ 2.250, distribuídas ao longo de cinco meses. A seleção avaliará a originalidade das ideias, o impacto potencial e o engajamento das equipes.

O edital tem como objetivo identificar oportunidades inovadoras que possam ser aplicadas nas operações da Vale. As soluções propostas poderão ser transformadas em tecnologias ou startups, fortalecendo a cultura de inovação na universidade. As atividades incluirão workshops, mentorias e visitas técnicas nas dependências da Vale.

As equipes interessadas deverão preencher o formulário de inscrição no site da Agência Marandu, anexando uma proposta preliminar e um vídeo de até três minutos apresentando a ideia e os membros da equipe. Mais detalhes estão disponíveis no edital, que pode ser acessado no portal da UEMA.

Confira o edital clicando AQUI.

 

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8/10/2024 - Leno Castro

Guias da UFMA ensinam empresas e órgãos públicos a usarem Inteligência Artificial em suas atividades

O Núcleo de Inteligência de Dados (NID), vinculado ao Laboratório de Convergência de Mídias (LABCOM) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), lançou dois novos guias focados no uso estratégico da Inteligência Artificial Generativa (IAG).

O objetivo dos guias é auxiliar órgãos púbicos, o setor empresarial, incluindo os empreendedores criativos, entre outros segmentos da sociedade, a incorporarem esta tecnologia em suas atividades. Outra finalidade é oferecer suporte às universidades no processo de internacionalização acadêmica.

Os guias estão disponíveis para download gratuito no Site do NID. Foram desenvolvidos como parte de uma iniciativa de popularização e aplicabilidade prática da IA.

O coordenador do NID e professor do curso de Comunicação, Márcio Carneiro, explica que o primeiro guia aborda a automação de processos organizacionais com o uso da inteligência artificial, enquanto o segundo foca no uso da IA na internacionalização de instituições do ensino superior.

Guia 1

O primeiro guia, focado em organizações, oferece uma abordagem prática para o uso da IA generativa em diversas áreas, como comunicação, marketing e educação.

Propõe soluções que ajudam a automatizar tarefas repetitivas e demoradas, melhorando a eficiência e o desempenho das instituições.

O material também alerta para os riscos e as limitações do uso da IA, especialmente em contextos que exigem precisão e confiabilidade de informações.

“O guia trata das primeiras questões que uma organização deve considerar: quais são os riscos, quais processos podem ser automatizados e como começar essa transição”, destaca Márcio Carneiro.

“A IA generativa, embora seja muito útil para gerar conteúdos e testar ideais, não é indicada para entregar informações precisas, sendo importante entender onde e como utilizá-la de forma segura”, explica o professor da UFMA.

Entre os exemplos práticos incluídos no guia, estão as aplicações em setores como recursos humanos, onde a IA pode automatizar o processo de criação de anúncios de vagas, estruturação de entrevistas e outros procedimentos administrativos. “A IA substitui o processamento humano em tarefas repetitivas, economizando tempo e proporcionando ganhos de produtividade”, completa Carneiro.

Guia 2

O segundo guia foi pensado para instituições de ensino que desejam otimizar seus processos de internacionalização com o auxílio de inteligência artificial. O material explora como a tecnologia pode facilitar a criação de parcerias internacionais, automatizar processos administrativos e oferecer suporte multilíngue em tempo real para estudantes estrangeiros.

O guia aborda oito áreas de atuação dentro do setor de internacionalização e inclui comandos (prompts) para que os gestores possam utilizar ferramentas como GPT-4 para gerar conteúdo personalizado. “Esse guia é um dos primeiros no Brasil com foco específico na internacionalização de universidades com IA. Ele oferece soluções práticas que podem ser aplicadas por qualquer instituição que tenha interesse em adotar IA para ampliar sua atuação global”, afirma o professor.

NID

O NID tem entre seus objetivos capacitar profissionais para o uso estratégico da IA contribuindo para o desenvolvimento tecnológico no Brasil.

Com o lançamento dos guias, UFMA está colaborando com a transição digital de diferentes setores.

Para mais informações e para acessar os guias, os interessados podem visitar o site oficial do NID ou site oficial do LABCOM.

(Foto/Capa/site UFMA): Professor da UFMA, Márcio Carneiro

 

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8/10/2024 - Leno Castro

Rede X paga multa na Caixa e aguarda trâmites na Justiça para voltar a operar no Brasil  

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta semana, que a multa de R$ 28,6 milhões paga pela rede social X para voltar a operar no Brasil foi transferida para uma conta do Banco do Brasil.

A medida foi cumprida após o valor ser depositado, de forma equivocada, em uma conta da Caixa. Com a regularização do pagamento, o pedido do X para desbloqueio da plataforma será enviado para parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em seguida, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, vai decidir se libera a funcionamento da rede social.

Depois de cumprir de todas as determinações legais, a rede X deve voltar a operar no Brasil.

Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O empresário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pelo STF pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

No entanto, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

 

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7/10/2024 - Leno Castro

Eleições 2024: poucos casos de crimes eleitorais são registrados no Maranhão

As eleições municipais ocorridas no domingo (6) transcorreram de forma tranquila, no Maranhão. A maioria dos municípios maranhenses não registrou ocorrências graves, refletindo o trabalho integrado das forças de segurança estaduais realizado em parceria com Polícia Federal e Exército Brasileiro.

As forças policias foram formadas pela Polícia Civil do Maranhão, Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Centro Tático Aéreo, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do maranhão (CBMMA)

Em 21 dos 217 municípios, isto é, menos de 10% do total, foram constatados casos mais sérios relacionados à suspeita de compra de votos. As ocorrências foram em Rosário, Itapecuru-Mirim, Chapadinha, Codó, Pinheiro, Viana, Santa Inês, Zé Doca, Açailândia, Imperatriz, Balsas, São João dos Patos, Presidente Dutra, Pedreiras, Barra do Corda, Bacabal, Caxias, Timon, Barreirinhas, Cururupu e Buriticupu.

Em todos estes municípios a resposta das forças de segurança integradas foi rápida. As ocorrências foram prontamente investigadas e os responsáveis, quando identificados, conduzidos às autoridades competentes.

A Polícia Civil lavrou 52 procedimentos, sendo 15 autos de prisão em flagrante e 36 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). As prisões se concentraram em casos de suspeita de compra de votos, uma das infrações mais recorrentes no estado. Ao todo, R$ 82.201,10 foram apreendidos, incluindo R$ 10 mil confiscados pela Polícia Federal em Bacabal. Além disso, foram recolhidos nove veículos e 11 aparelhos celulares, utilizados supostamente para facilitar a prática de crimes eleitorais. Não houve apreensão de armas de fogo relacionadas às infrações eleitorais.

Outro dado relevante é que não foram registradas prisões por descumprimento da Lei Seca, que proibiu a venda, fornecimento e consumo de bebida alcoólica até as 22h, assegurando que o pleito fosse encerrado nos mais de 6 mil locais de votação e os votos devidamente apurados.

Em Itaipava do Grajaú, Polícias Civil, Federal, Militar e Exercito tiveram de intervir para desbloquear o acesso a uma sessão eleitoral localizada na Aldeia Jaruá, por indígenas, mas o incidente foi contido sem maiores repercussões.

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7/10/2024 - Leno Castro

Sebrae Maranhão abre inscrições para credenciamento de empresas prestadoras de serviços em inovação

O programa Sebraetec, do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae Maranhão), está com inscrições abertas para o credenciamento de empresas que desejam prestar serviços de consultoria em áreas como Produção & Qualidade, Design, Desenvolvimento Tecnológico e Sustentabilidade. O objetivo é facilitar o acesso dos pequenos negócios à inovação e tecnologia.

As empresas interessadas têm até o dia 25 de outubro de 2024 para realizar o cadastro, que possibilitará a oferta de serviços tecnológicos aos clientes do Sebrae no Maranhão. Com isso, poderá contribuir para o aprimoramento de produtos, processos ou serviços.

“Regularmente, abrimos chamadas para fortalecer nosso Banco de Prestadores, pois contamos com um portfólio robusto de mais de 100 soluções. Precisamos de especialistas para atender à demanda crescente do programa”, explica a gestora estadual do Sebraetec, Késsya Barros.

Sebraetec

O Sebraetec possui subsídio de 70% em consultorias tecnológicas para apoiar os pequenos negócios. O programa dispõe de rede credenciada para ofertar consultorias de inovação e tecnologia a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPPs), produtores rurais e artesãos. Em 2023, o Sebrae Maranhão injetou R$ 8.582.474 nos mais de 600 empreendimentos maranhenses beneficiados pelo programa no período.

Como participar

O cadastro e o envio da documentação devem ser realizados exclusivamente pelo site da empresa Egaion. Para acessar o processo seletivo, acesse www.egaion.com.br

e siga o caminho: Processos Seletivos > Credenciamento SEBRAETEC – SEBRAE/MA Edital 01/2024 – 3ª Chamada.

As empresas interessadas deverão consultar as subáreas e fichas técnicas correspondentes às áreas temáticas do Sebraetec, selecionando o estado “Maranhão”.

O cronograma completo, assim como os requisitos e critérios de participação, está disponível no site, na área de Edital 01/2024. É fundamental que os interessados leiam o edital antes de realizar o cadastro e conheçam outros materiais de apoio, como o Manual de Inscrições e FAQ.

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7/10/2024 - Leno Castro

Ricardo Nunes e Guilherme Boulos seguem para 2º turno em São Paulo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o resultado oficial das eleições municipais 2024 no Brasil. A consulta por ser feita neste link

A consulta por ser feita neste link

Ao todo, 11 capitais elegeram seus prefeitos já no primeiro turno nas eleições municipais de domingo (6). O segundo turno está marcado para 27 de outubro.

Nas capitais do Brasil, a vitória de Eduardo Braide (PSD) foi a primeira a ser anunciada, por volta das 18h30, em São Luís (MA), com mais de 400 mil votos. A maior vantagem foi de Dr. Furlan, em Macapá (AP), que venceu o pleito com 85,08% dos votos.

Entre os partidos políticos, o PSD foi quem mais garantiu vitória no primeiro turno, com três prefeitos eleitos: Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), e Florianópolis (SC).

São Paulo

A eleição mais importante está acontecendo na cidade de São Paulo onde os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) vão disputar o segundo turno.

Nunes teve 29,49% dos votos válidos e Boulos, teve 29,06%. O terceiro colocado, Pablo Marçal (PRTB), alcançou 28,14% dos votos.

Ricardo Nunes assumiu a cadeira de prefeito após a morte de Bruno Covas (PSDB), que faleceu em 2021, vítima de câncer. O candidato do MDB, antes de ser prefeito, foi vereador entre 2013 e 2020, com apoio do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e, de modo mais discreto, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Guilherme Boulos, do PSOL, é deputado federal, professor e ativista dos direitos à moradia. Tem a ex-prefeita de São Paulo, ex-deputada e ex-ministra Marta Suplicy como vice e o apoio do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

 

 

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7/10/2024 - Leno Castro

Eduardo Braide é reeleito prefeito de São Luís; Imperatriz terá segundo turno

Com 70,12% Eduardo Braide foi reeleito prefeito de São Luís. Em Imperatriz haverá segundo turno.

Em São Luís, o atual prefeito, Eduardo Braide, obteve 403.981 votos (70,12 %), o que confirmou sua reeleição, enquanto em Imperatriz, que terá pela primeira vez segundo turno, a disputa será entre Rildo de Oliveira Amaral, que teve 55.149 votos (35,57 %) e Tacilla Mariana Carvalho Silva (41.172 votos – 26,56%).

Plesbicito em São Luis e em Governador Edison Lobão

Em São Luís, 523 mil 711 (89,91%) de eleitores e eleitoras responderam sim ao passe livre para estudantes no transporte coletivo.

Em Governador Edison Lobão, 11.075 (83,87%) concordaram com a mudança do município para Ribeirãozinho do Maranhão.

Resultados das eleições no Maranhão

Os resultados de todo o processo eleitoral, nos 217 municípios do Maranhão, estão na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Todo o Maranhão

Prefeito de São Luís e demais municípios do Maranhão 

(Acessar os demais municípios por meio do link que fica ao lado do nome “São Luís, MA”)

Vereador  de São Luís 

Eleições em Imperatriz

Segurança

Da parte de segurança, tropas federais atuaram em 50 municípios e as polícias federal, militar, civil, rodoviária, bombeiros, marinha e aeronáutica, com cerca de 10 mil homens no total, permitiram que o pleito também obtivesse essa característica de normalidade. Essas forças trabalharam na escolta, guarda de urnas, policiamento ostensivo e atividades de inteligência para prevenção de incidentes.

Substituição de urnas

Durante a votação, 129 urnas foram substituídas por reservas e as demais os problemas foram solucionados pelos profissionais de apoio às eleições.

Justificativa

O prazo para a justificativa eleitoral, para quem não compareceu à votação e não pôde justificar a ausência no dia do pleito, é de 60 dias após cada turno das eleições. A justificativa pode ser feita pelo aplicativo e-Título ou pelo Sistema Justifica, que pode ser acessado nos portais do TSE e dos TREs.

Para fazer a justificativa é necessário anexar, obrigatoriamente, documentos que comprovem a impossibilidade do exercício do voto, tais como bilhete de passagem, cartão de embarque, atestado médico e outros.

A justificativa pode ser feita, também, de forma presencial, em qualquer cartório eleitoral ou à Central de Atendimento ao Eleitor nas sedes do TREs, apresentado os mesmos documentos.

Quem não votou e não apresentar uma justificativa deve pagar multa. Se a multa não for quitada, a pessoa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, e quem não votar nem justificar a ausência terá o título eleitoral cancelado. A pessoa fica, também, impedida de ser investida ou nomeada em funções ou cargos públicos; obter passaporte ou carteira de identidade; inscrever-se em concurso público; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e obter empréstimo em bancos públicos, entre outras consequências.

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7/10/2024 - Leno Castro

EGMA celebra 30 anos nesta segunda-feira (7)

A Escola de Governo do Maranhão (EGMA), órgão parceiro da Rádio Timbira FM em diversas atividades, comemora 30 anos com diversas atividades, nesta segunda-feira (7), das 15h30 às 17h, na sede da EGMA (Rua da Estrela, n° 540 – Centro Histórico. São Luís/MA).

O evento abre uma série de atividades de uma programação comemorativa que segue até novembro.

A diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, afirma que as comemorações reafirmam o compromisso da escola com a formação de servidores públicos por meio da promoção de diversas atividades de treinamento voltadas para os servidores públicos”.

Na solenidade haverá o lançamento da campanha “EGMA Solidária”, a abertura simbólica do “livro de memórias” da EGMA e a celebração de um ato ecumênico, e a benção do prédio pelo Padre Trindade e outros religiosos.

Na Rádio Timbira, a EGMA apresenta o podecast EGMA no ar, toda segunda-feira às 13h30.

 

 

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PF faz operação de combate a facções no Maranhão e em mais 14 estados

A Polícia Federal (PF) faz uma operação, nesta quarta-feira (18), que reúne forças de segurança de 15 estados e tem como alvo o tráfico de drogas e armas, além da atuação de facções criminosas e crimes como lavagem de dinheiro.

Estão sendo cumpridos 180 mandados de busca e apreensão e 112 de prisão em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Sul e Sergipe.

A operação é realizada pelas Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), que reúnem diferentes órgãos de segurança pública, como polícias civis, militares e penais, além da Polícia Rodoviária Federal e secretarias estaduais. A coordenação é da Polícia Federal.

Estão sendo cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e 7 mandados de prisão temporária no Maranhão, Ceará e Espírito Santo e efetuados o bloqueio financeiro de R$ 297 milhões e sequestro de imóveis, veículos de luxo, maquinário pesado e arma de fogo.

 

Maranhão

Na Grande São Luís, no Maranhão, a investigação apura uma organização voltada ao tráfico de cocaína e crack em larga escala.

Estão sendo bloqueados cerca de R$ 300 milhões em bens e valores da organização.

A mesma organização também é suspeita de operar na lavagem de dinheiro por meio de empresas fantasmas e bens registrados em nome de terceiros

 

Operação conjunta

Como parte da ação da PF, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Maranhão (FICCO/MA) deflagrou, nesta quarta-feira (18), a Operação Íctio, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas em larga escala e à lavagem de capitais.

As investigações apontam que o grupo criminoso atua na distribuição de cocaína e crack em comunidades da Grande São Luís (MA). Os investigados utilizavam empresas de fachada, movimentações financeiras fracionadas e interpostas pessoas para ocultar e dissimular valores provenientes de atividades ilícitas.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 30 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados do Tribunal de Justiça do Maranhão, nos municípios de São Luís (MA), São José de Ribamar (MA), Paço do Lumiar (MA), Barreirinhas (MA), Juazeiro do Norte (CE), Vila Velha (ES) e Itapema (SC).

A Justiça determinou, ainda, o bloqueio de aproximadamente R$ 297 milhões em contas bancárias de investigados e empresas vinculadas ao grupo, além do sequestro de bens, incluindo imóveis de alto padrão e veículos de luxo.

Um dos investigados foi autuado em flagrante por posse de arma de fogo sem registro.

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico, organização criminosa e lavagem de dinheiro, sem prejuízo de outros delitos eventualmente identificados no curso das investigações.

A operação contou com o apoio da Polícia Federal do Espírito Santo e de Santa Catarina, da Polícia Civil do Ceará, além da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e do Corpo de Bombeiros do Maranhão.

A FICCO/MA é composta pela Polícia Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e pelo Centro de Inteligência de Segurança Pública da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão.

 

 

Ministério da Defesa fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos de formação militar

O Ministério da Defesa publica, na edição desta quarta-feira (18) do Diário Oficial da União, portaria que fixa reserva de vagas a pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos para escolas de formação de militares e nos processos seletivos simplificados para prestação do serviço militar temporário de voluntários.

A Portaria GM-MD nº 1.286/2026 determina os seguintes percentuais de vagas:

  • 25% do total de vagas para pessoas negras;
  • 3% do total de vagas para indígenas;
  • 2% do total de vagas para quilombolas.

De acordo com o texto, na hipótese de não haver candidatos quilombolas em número suficiente, as vagas remanescentes serão revertidas para as pessoas indígenas e vice-versa.

A autodeclaração dos candidatos será confirmada mediante confirmação de dados complementares.

No caso de indígenas, poderão ser exigidos, de acordo como edital, comprovantes de habitação em comunidades indígenas; documentos expedidos por escolas indígenas, por órgãos de saúde indígena ou ainda pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

Em relação aos quilombolas, é preciso apresentar declaração que comprove o pertencimento étnico do candidato, assinada por três lideranças ligadas à associação da comunidade, além de certificação da Fundação Cultural Palmares que reconheça como quilombola tal comunidade.

 

Recursos

Segundo a portaria, os editais dos concursos deverão prever a criação de comissões recursais.

Esses grupos serão formados por três integrantes distintos dos membros da comissão de confirmação complementar à autodeclaração.

 

Serão consideradas nas decisões

  • A filmagem do procedimento; para fins de confirmação complementar à autodeclaração, no caso de pessoa candidata negra;
  • Os documentos apresentados, no caso das pessoas candidatas indígenas e quilombolas;
  • O parecer emitido pela comissão de confirmação complementar à autodeclaração;
  • O conteúdo do recurso elaborado pelo candidato.

Brasil tem menor taxa de mortalidade infantil em 34 anos, diz Unicef

O relatório Níveis e Tendências da Mortalidade Infantil, divulgado nesta terça-feira (17) pelas Nações Unidas, aponta que o Brasil alcançou as menores taxas de mortalidade neonatal e em crianças abaixo dos cinco anos dos últimos 34 anos.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), um conjunto de políticas adotadas pelo país têm diminuído as mortes preveníveis de crianças, em consonância com a tendência global.

Em 1990, a cada mil crianças nascidas, 25 morriam ainda recém-nascidas, antes de completar 28 dias de vida. Em 2024, o número caiu para sete a cada mil. A redução foi de 72% na mortalidade neonatal em três décadas.

O mesmo aconteceu com a probabilidade de morrer antes dos cinco anos de idade. No Brasil, em 1990, a cada mil crianças que nasciam, 63 faleciam antes do quinto aniversário. Nos anos 2000, a taxa caiu para 34 a cada mil e, em 2024, chegou a 14,2 mortes.

Entre as políticas públicas citadas para este resultado, está o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, a Política Nacional de Atenção Básica e a expansão da rede pública de saúde. Juntas, essas iniciativas que ajudaram a promover a saúde de mães, bebês e crianças desde os anos 1990 e foram operacionalizadas com o apoio da sociedade brasileira e de organizações internacionais, como o próprio Unicef.

“Estamos falando de milhares de bebês e crianças que não sobreviveriam, e hoje podem crescer, se desenvolver com saúde e chegar até a vida adulta”, explica Luciana Phebo, chefe de Saúde e Nutrição do Unicef no Brasil.

“E essa mudança foi possível porque o Brasil escolheu investir em políticas que funcionam, como a vacinação e o incentivo à amamentação. Agora, precisamos voltar a acelerar esses esforços, mantendo e ampliando os avanços históricos das últimas décadas e alcançando aqueles nos quais essas políticas ainda não chegam como deveriam”, enfatiza.

Apesar dos avanços, o Brasil também viu uma desaceleração na queda da mortalidade de crianças na última década, em linha com a tendência global.

Entre 2000 e 2009, por exemplo, o país diminuía a mortalidade de recém-nascidos em 4,9%, todos os anos. Já entre 2010 e 2024, a redução passou a ser de 3,16% ao ano.

O levantamento mostra que as mortes de crianças menores de cinco anos no mundo caíram em mais da metade, globalmente, desde 2000, mas desde 2015, há pouco mais de uma década, o ritmo de redução da mortalidade infantil desacelerou mais de 60%.

 

Adolescentes e jovens

O relatório da ONU sobre mortalidade também revela que aproximadamente 2,1 milhões de crianças, adolescentes e jovens entre cinco e 24 anos morreram em 2024 no planeta.

No Brasil, no mesmo ano, a violência foi responsável por quase metade (49%) das mortes de meninos de 15 a 19 anos, com doenças não transmissíveis ocupando o segundo lugar (18%). Acidentes de trânsito foram a terceira causa mais comum (14% das mortes).

Entre meninas na mesma faixa etária, doenças não transmissíveis foram a principal causa de morte (37%), seguidas por doenças transmissíveis (17%), pela violência (12%) e pelo suicídio (10%).

 

Recomendações

Citando apontamentos do relatório, o Unicef reforça que as evidências mostram que investimentos em saúde infantil estão entre as medidas de desenvolvimento com melhor custo efetivo.

Intervenções comprovadas e de baixo custo, como vacinas, tratamento da desnutrição e profissionais de saúde qualificados na gestação, parto e pós-parto, dão alguns dos maiores retornos em saúde global, aumentando a produtividade, fortalecendo economias e reduzindo gastos públicos futuros.

Cada US$ 1 investido na sobrevivência infantil pode gerar até US$ 20 em benefícios sociais e econômicos, aponta a entidade.

O relatório global foi feito pelo Grupo Interagencial das Organizações Nações Unidas (ONU) para Estimativas de Mortalidade Infantil (UN IGME), em parceria com Banco Mundial, Organização Mundial da Saúde (ONU) e Departamento Assuntos Econômicos e Sociais (Desa/ONU).