A Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma), em reunião na tarde de sexta-feira (1º), manteve o resultado inicial do desfile das escolas de samba no Carnaval 2024.
A escola de samba Marambaia é a campeã.
A reunião aconteceu na Casa do Tambor, na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís, para analisar pedido de suspensão do resultado do desfile das escolas de samba, do Grupo A, na Passarela do Samba Chico Coimbra.
O pedido foi protocolado, ao fim da tarde de quinta-feira (29), pelas escolas Flor do Samba e Favela.
As duas escolas entraram com recursos para reverter as penalizações que receberam por denúncia de não terem obedecido pontos do regulamento dos desfiles.
(Foto/Instagram da Flor do Samba): Escola Flor do Samba
O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, cresceu 2,9% em 2023, com um valor total de R$ 10,9 trilhões. Em 2022, a taxa de crescimento havia sido 3%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (1°) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A alta do PIB no ano foi puxada por uma alta recorde de 15,1% do setor agropecuário, o maior avanço desde o início da série histórica da pesquisa, em 1995. Também apresentaram aumentos os setores da indústria (1,6%) e o de serviços (2,4%).
“A agropecuária cresceu 15,1% no ano passado, puxada muito pelos crescimentos nas produções de soja e milho, duas das mais importantes lavouras do Brasil”, explicou a pesquisadora do IBGE, Rebeca Palis. “A indústria extrativa mineral, com a extração de petróleo e minério de ferro, cresceu bastante também”.
Segundo Rebeca, a agropecuária e a indústria extrativa responderam por metade do crescimento do PIB. “Vale ressaltar também duas outras atividades importantes na economia: a parte de eletricidade, água, gás e esgoto e a parte de intermediação financeira”.
Sob a ótica da demanda, o crescimento foi puxado pelo consumo das famílias (3,1%), consumo do governo (1,7%) e exportações (9,1%). A queda de 1,2% das importações também contribuiu para o resultado. A formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos, por outro lado, caíram 3% no ano.
Na passagem do terceiro para o quarto trimestre do ano, o PIB manteve-se estável. Já na comparação do quarto trimestre de 2023 com o mesmo período do ano anterior, houve alta de 2,1%.
(Foto/divulgação): Setor agropecuário puxou a alta do PIB
Foram prorrogadas, até o dia 11 de março, as inscrições para a exposição “30 cores em Maio – Salão de Arte”, no Convento das Mercês. Promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Fundação da Memória Republicana Brasileira (FMRB), a mostra de artes visuais de temática livre, concede premiação para artistas do Maranhão, proposta pela FMRB.
O evento será realizado durante o mês de maio, na Galeria de Artes do Convento das Mercês, espaço em que vão ser expostos 30 trabalhos, selecionados por júri especializado. Podem participar dessa edição artistas maranhenses ou radicados há pelo menos cinco anos, nas modalidades pintura, desenho, gravura, colagem, fotografia e escultura, seguindo as regras presentes no edital.
As inscrições ocorrem em duas modalidades: online e presencial. Para se inscrever presencialmente, o candidato deve dirigir-se à sala da Diretoria Técnica do Convento das Mercês, no horário das 13h às 18h, com os documentos solicitados no edital.
Já na modalidade online, o artista deve preencher a ficha, disponível no corpo do edital, anexar portfólio, descrição e imagem da obra, assinar e anexar as declarações de autoria e de uso de imagem e enviar todo material para o e-mail: inscricao30coresemmaio@fmrb.ma.gov.br. Podem ser inscritas até três obras inéditas, elaboradas de 2022 até a data de inscrição, com dimensões máximas de até 2.00 m², cada uma.
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) lançou, nesta semana, a plataforma de consulta de precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
A ferramenta é destinada para que professores (efetivos, contratados, aposentados e pensionistas) do estado, que tenham trabalhado entre os anos de 1998 a 2006, consultem se têm direito a receber os valores dos precatórios do Fundef. A consulta estará disponível até o dia 17 de março de 2024.
Consulta
Nesse primeiro momento, estará disponível a consulta da quantidade de meses (cotas) que, posteriormente, fará parte do cálculo de valores.
Após finalizado o período de consulta e avaliadas todas as possíveis averiguações de dados e/ou pedidos de recurso (de inclusão na lista de recebimento, de período de cálculo, dados documentais inconsistentes e etc), o sistema abrirá nova consulta, agora com os valores a serem recebidos.
Período de recurso
As pessoas que não tiverem o nome e CPF localizado na plataforma ou que identificaram qualquer inconsistência nas informações (tempo de serviço, quantidade de matrícula e etc), mas que possuem documentos comprobatórios que venham a atestar o direito ao rateio, deverão preencher o formulário, disponível na plataforma, e submeter à apreciação.
Para eventuais dúvidas, está disponível o endereço de email: precatorio.fundef@edu.ma.gov.br
Como acontece todos os anos, março deve ser o mês mais chuvoso do ano.
O laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), já adiantou esta tendência, conforme matéria do repórter Edvaldo Oliveira.
De acordo com dados do laboratório da Uema, mesmo março sendo o mês mais chuvoso, no Maranhão, há possibilidades de o volume de chuvas ser abaixo média de anos anteriores, por conta do fenômeno El Niño.
Tempo hoje
De acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), nesta sexta-feira (1°), as nuvens carregadas crescem em quase todo o Brasil por causa do ar quente e da grande disponibilidade de umidade que tem sobre o país.
O dia deve ter períodos de sol e pancadas de chuva, no Maranhão, com raios principalmente à tarde e à noite. As chuvas intensas atingem, também, quase todos os municípios do estado.
Reportagem de Edvaldo Oliveira
A Mega-Sena acumular mais uma vez. Ninguém acertou as seis dezenas do jogo da rodada de número 2694, com sorteio realizado na noite de quinta-feira (29).
O prêmio estimado para o concurso deste sábado (02) é de R$ 185 milhões.
Os números sorteados foram: 07 – 20 – 22 – 29 – 41 – 58.
Cinco dezenas
As cinco dezenas saíram para uma aposta de São Luís, feita de forma on-line. O premiado fez em um jogo simples com seis números e vai receber um prêmio de R$ 45.680,09.
A quina, ao todo, teve 152 apostas ganhadoras e, cada uma vai levar, pelo menos, R$ 45.680,09. A quadra teve 10.083 premiados, que vão ganhar, no mínimo, R$ 983,74 cada um.
Na tarde desta sexta-feira (1º), a Liga das Escolas de Samba de São Luís (Liesma) vai analisar o pedido de suspensão do resultado do Carnaval 2024, que teve a escola de samba Marambaia como a campeã.
A reunião está marcada para a Casa do Tambor, na Rua da Estrela, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.
Por causa do pedido de suspensão, protocolado ao fim da tarde de quinta-feira (29) pelas escolas Flor do Samba e Favela, o título da Marambaia fica suspenso, incluindo a premiação de R$ 50 mil.
A suspensão é somente para a apuração de notas das escolas de samba.
As duas escolas entraram com recursos para reverter as penalizações que receberam por denúncia de não terem obedecido pontos do regulamento dos desfiles.
O resultado definitivo deve ser aunciado na reunião desta sexta-feira (1°).
(Foto/Instagram da Flor do Samba): Escola Flor do Samba
A taxa de desocupação do trimestre encerrado em janeiro de 2024 ficou em 7,6%. Esse resultado é o menor para o período desde 2015. O índice está abaixo do registrado no trimestre terminado em janeiro de 2023 (8,4%). Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (29) pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O nível de desemprego ficou estável em comparação aos 7,6% do trimestre móvel imediatamente anterior, finalizado em outubro de 2023.
A população desocupada, ou seja, aqueles que estavam em busca de trabalho, chegou a 8,3 milhões, estável na comparação trimestral e recuando 7,8% (menos 703 mil pessoas) em 12 meses.
O número de trabalhadores ocupados chegou a 100,6 milhões, o que representa alta de 0,4% (ou mais 387 mil pessoas) ante o trimestre encerrado em outubro de 2023 e de 2% (mais 1,957 milhão de pessoas) em 12 meses.
Na comparação com trimestres móveis, os grupamentos de atividade que ajudaram a subir a ocupação foram transporte, armazenagem e correio (4,5%, ou mais 247 mil pessoas), informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (1,9%, ou mais 241 mil pessoas) e outros serviços (3,1%, ou mais 164 mil pessoas).
De acordo com a coordenadora de Pesquisas Domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, é comum uma estabilidade da população ocupada no trimestre encerrado em janeiro, ou até mesmo uma queda dessa população, mas não foi o que aconteceu em 2024. “Pelo contrário, vemos uma expansão da ocupação”, apontou.
O número de empregados com carteira de trabalho no setor privado chegou a 38 milhões, alta de 0,9% (ou mais 335 mil trabalhadores) entre os trimestres seguidos e de 3,1% (ou mais 1,1 milhão) ante o mesmo período do ano passado.
Já a quantidade de empregados sem carteira no setor privado (13,4 milhões) ficou estável no trimestre e cresceu 2,6% (mais 335 mil pessoas) no ano.
A taxa de informalidade foi de 39% da população ocupada. Isso representa 39,2 milhões de trabalhadores informais. O percentual é estável em relação ao mesmo trimestre móvel de 2023.
O rendimento real do trabalhador fechou janeiro de 2024 em R$ 3.078. Esse valor aponta alta de 1,6% no trimestre e 3,8% em 12 meses.
A Pnad Contínua traz informações de uma amostra de 211 mil domicílios de 26 estados e do Distrito Federal.
Em meio a uma explosão de casos de dengue e o aumento de infecções por covid-19 no Brasil, sintomas como febre, dor de cabeça e mal-estar passaram a assustar e gerar muitas dúvidas. No atual cenário epidemiológico, é importante saber diferenciar os sinais de cada enfermidade.
O médico infectologista do Serviço de Controle de Infecção do Hospital Albert Einstein, Moacyr Silva Junior, lembra que, embora igualmente causadas por vírus, dengue e covid-19 são transmitidas de maneiras completamente diferentes. Enquanto a infecção por dengue acontece pela picada do mosquito Aedes aegypti, a infecção por covid-19 se dá por via aérea, por contato próximo a uma pessoa doente, como tosse ou espirro.
“A transmissão da covid-19 acontece de pessoa para pessoa. É uma transmissão respiratória por tosse, expectoração, gotículas, contato de mão. Muitas vezes, a pessoa assoa o nariz, não higieniza as mãos e passa para outra pessoa. A dengue não, está relacionada ao mosquito mesmo. O mosquito pica uma pessoa infectada e, posteriormente, vai picar outra pessoa sã e transmitir o vírus de uma pessoa para outra, mas você tem o vetor”, explica.
O médico informa que, com relação a covid-19, o quadro é muito relacionado a um questões respiratórias ou de resfriado comum e dor no corpo. Já na dengue, geralmente, é um quadro mais seco e o quadro respiratório geralmente está ausente e não vai haver infecção das vias aéreas superiores.
O Ministério da Saúde define a dengue como uma doença febril aguda, sistêmica, debilitante e autolimitada. A maioria dos pacientes se recupera, mas parte deles pode progredir para formas graves da doença.
A quase totalidade dos óbitos por dengue é classificada pela pasta como evitável e depende, na maioria das vezes, da qualidade da assistência prestada e organização da rede de serviços de saúde.
Após o período febril, entretanto, é preciso manter a atenção. Com o declínio da febre após os primeiros dias, alguns sinais classificados como de alarme podem estar presentes e marcam o início da piora do paciente.
“O agravamento da dengue acontece em torno do terceiro ao quinto dia, quando a febre desaparece. É interessante porque, geralmente, quando a febre desaparece, a gente acha que está melhorando. Mas, no caso da dengue, pode se um sinal de que a coisa pode piorar”, explica o infectologista
Já a covid-19 se caracteriza por uma infecção respiratória aguda causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e é classificada pelo Ministério da Saúde como potencialmente grave, de elevada transmissibilidade e de distribuição global.
A doença pode apresentar manifestações clínicas leves, quadros moderados, graves e até críticos.
A maioria dos casos são marcados pela presença de sintomas como tosse, dor de garganta ou coriza, seguidos ou não de febre, calafrios, dores musculares, fadiga e dor de cabeça.
Em casos graves, classificados como Síndrome Respiratória Aguda Grave, há desconforto respiratório, pressão persistente no tórax ou saturação de oxigênio menor que 95% em ar ambiente, além de coloração azulada de lábios ou rosto. Nos casos críticos, há necessidade de suporte respiratório e internações em unidades de terapia intensiva (UTI).
Com os sistemas de saúde públicos e particulares sobrecarregados, o paciente, muitas vezes, opta por tomar medicamentos por conta própria. O infectologista alerta, entretanto, que a automedicação, apesar de ser vista como uma solução para o alívio imediato dos sintomas, deve ser feita com cautela para que não haja consequências mais graves – sobretudo em casos de dengue.
“Em relação à covid, particularmente, a dipirona e a lavagem nasal com soro fisiológico já ajudam e diminuem os sintomas até passar a fase. Já em relação à dengue, além do analgésico, que seria a dipirona, precisamos de uma hidratação bastante importante, algo em torno de três litros por dia de hidratação oral. Pode ser suco, água de coco e água. Associados à dipirona, para diminuir os sintomas de dor muscular. O que é contraindicado é o ácido acetilsalicílico, o AAS, que pode piorar os sinais de hemorragia caso o paciente evolua para dengue hemorrágica”, concluiu.
O Maranhão registrou a terceira maior queda no índice de feminicídio entre os demais estados brasileiros, alcançando uma redução de cerca de 32% no ano de 2023, quando estabelecida comparação com o ano anterior, conforme dados do Ministério da Justiça. Queda reflete a efetividade das ações executadas pelo Sistema de Segurança Pública.
Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão celebrou o resultado, revelando que também houve protagonismo entre os estados nordestinos. “O Maranhão conquistou o terceiro lugar no país e o segundo no Nordeste em redução de feminicídio. Um feito que reflete o trabalho árduo do nosso sistema de segurança e a conscientização da sociedade sobre o combate à violência contra as mulheres”.
O resultado evidencia que o Maranhão está na contramão de 14 estados brasileiros. Além disso, a redução observada em 2023 destacou mais dois pontos significativos: O estado teve a maior queda em cinco anos e está muito à frente do país, cujo índice de redução de crimes de feminicídio é inferior a 1%, especificamente 0,55%.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Martins, destaca que a redução é fruto de esforço integrado das polícias do estado. “Nossos policiais têm trabalhado de forma intensificada, atuando de forma preventiva e repressiva em relação ao combate à violência contra a mulher. Vamos continuar empenhando esforços, conforme determinação do governador Carlos Brandão, para garantir um estado cada vez mais seguro para as mulheres”.
Feminicídios na Grande Ilha
Na Grande Ilha, região com maior número de habitantes (cerca de 1,5 milhão) do estado e que integra os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, a redução de feminicídios também foi expressiva. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, entre os quatro, houve registros do crime apenas em São Luís, capital do Maranhão, e Paço do Lumiar.
De acordo com os dados colhidos, a região fechou 2023 com cerca de 16% menos ocorrências de feminicídio, sendo este um dos principais recortes do estado em relação à redução desse tipo de crime.
Fique por dentro
Atualmente, o Maranhão conta com 23 Delegacias Especializadas da Mulher, incluindo a Delegacia da Mulher da capital, com atendimento 24h.
Recentemente, também foi entregue a Delegacia Especial de Timon com instalações completamente reformadas, modernizadas e com mobília nova para melhor atender as mulheres da região.
O Departamento de Feminicídio, vinculado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), vem executando ações efetivas de prevenção e combate à violência contra mulher e o crime de feminicídio.
Entre os principais investimentos do Governo do Maranhão para fortalecer o combate à violência contra a mulher também está a Patrulha Maria da Penha – um grupamento da Polícia Militar do Maranhão que atua no atendimento e acompanhamento de mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e familiar, detentoras de medidas protetivas de urgência, fiscalizando o cumprimento destas.
Desde que foi criada, a Patrulha Maria da Penha já atendeu 66.389 mulheres. O programa, finalista nacional na edição de 2023 do prêmio Excelência em Competitividade, do Centro de Liderança Pública, realizou, ainda, 150.174 ações de visitas, rondas e ligações, e cadastrou 34.207 medidas protetivas, além de ter efetuado 987 prisões.
Atualmente, 70 municípios são cobertos pelas ações da Patrulha Maria da Penha, presente em 21 regiões: São Mateus, Pedreiras, Pinheiro, Bacabal, Presidente Dutra, Barra do Corda, Barreirinhas, Rosário, Grajaú, Buriticupu, São Luís (responsável por atender São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar – na Grande Ilha), Caxias, Timon, Itapecuru, Balsas, Santa Inês, Imperatriz, Açailândia, Codó, Coroatá e Estreito.
* Carlos Brandão
Tem épocas que marcam a história de um povo. E podemos dizer, com os corações cheios de gratidão e esperança, que o Maranhão está vivendo um desses momentos. Em menos de uma semana, nosso estado testemunhou dois marcos que, juntos, simbolizam o novo ciclo virtuoso de desenvolvimento que estamos construindo: a inauguração do Sistema de Distribuição de Gás Natural, em São Luís, e a biorrefinaria da Inpasa, em Balsas.
No sul do estado, sentimos no olhar de cada trabalhador da nova biorrefinaria da Inpasa – homens e mulheres de mãos calejadas e sonhos gigantes – a confirmação de algo que defendemos há tempo: o Maranhão virou a chave. Virou com coragem, com planejamento e, principalmente, com responsabilidade com o futuro.
Não é todo dia que se inaugura um investimento de R$ 2,5 bilhões, que significam cerca de 4,5 mil empregos gerados; uma economia mais forte, uma energia mais limpa e, acima de tudo, dignidade para as famílias, que antes precisavam procurar oportunidade longe de casa. A biorrefinaria da Inpasa não é apenas a maior do Nordeste – é um símbolo do Maranhão que acredita em si mesmo e que tem a confiança dos investidores.
Em São Luís, outro marco: a chegada do gás natural diretamente à nossa capital. Uma conquista histórica. Pela primeira vez, o gás produzido aqui – na Bacia do Parnaíba – vai aquecer a indústria maranhense, reduzir custos, proteger o meio ambiente e abrir caminho para novos negócios.
Os números impressionam: R$ 100 milhões investidos, 250 mil metros cúbicos diários de gás distribuídos, redução imediata de 28% nas emissões de carbono da usina de pelotização. Mas o que realmente importa é o que está por trás desses números: empregos que serão criados, indústrias que serão atraídas. Um passo firme rumo à transição energética que o mundo inteiro busca – e que o Maranhão já começou a viver.
Essas duas ações – a biorrefinaria em Balsas e o gasoduto da Gasmar na capital -, estão conectadas por um mesmo fio: o compromisso de fazer o nosso estado crescer para todos. São sinônimos de uma energia que transforma. Quando uma empresa como a Inpasa escolhe o Maranhão para seu maior investimento no Nordeste, ou quando a Vale firma parceria com nossa Gasmar, não é por acaso. É porque encontram aqui um estado que respeita contratos, que cumpre compromissos, que trabalha lado a lado com quem quer produzir e gerar oportunidades.
No fim das contas, não são as obras, os milhões ou os discursos que fazem a diferença. O que realmente importa é ver o pai de família voltando para casa com o sustento garantido. É saber que o jovem pode estudar e trabalhar ali mesmo, perto dos seus. É perceber que estamos deixando um legado para as próximas gerações: um Maranhão mais justo, mais moderno e mais preparado para os desafios do mundo.
O caminho é longo e há muito ainda por fazer. Mas quando olhamos para o que realizamos nesta semana histórica – unindo a força industrial de São Luís à potência agrícola de Balsas – temos a certeza de que estamos na direção certa.
E se alguém nos perguntasse o que mais nos deixa satisfeitos em tudo isso, responderíamos sem pensar duas vezes: ver o Maranhão sendo respeitado, sendo protagonista.
* Governador do Maranhão
As três equipes maranhenses, classificadas para a segunda fase do Campeonato Brasileiro de Futebol 2025 – Série D estão fazendo os jogos de ida, neste fim de semana e segunda-feira (04).
As equipes do Maranhão e a do Sampaio Corrêa fazem o jogo de ida em casa e o Imperatriz joga em Manaus.
Os Jogos de volta são:
Imperatriz X Manaus – sábado (09), às 19h30, no estádio Carlos Zamith, em Manaus.
Manauara X Sampaio Corrêa- sábado (09), às 16h30 – estádio Frei Epifânio D’ Abadia;
Tuna Luso X Maranhão – domingo (10), às 15h, no estádio Souza.
Sampaio Corrêa X Manauara/AM
A Rádio Timbira FM transmite, nesta segunda-feira (04), o jogo Sampaio Corrêa X Manauara/AM, que inicia às 19h30, no estádio Castelão, em São Luis.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 18h e prossegue até às 21h45.
Por causa da transmissão esportiva não haverá o programa Jogo Rápido. A programação normal segue depois da transmissão esportiva.
Equipe Esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Roberto Ramos (no estádio);
– Comentários: Heraldo Moreira (no estádio);
– Reportagens: Noel Soares e Natalhi Ribeiro (no estádio);
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio, priorizando jogos do CB-D).
Manaus/AM X Imperatriz
A Rádio Timbira FM transmite, neste domingo (03), o jogo Manaus/AM X Imperatriz que inicia às 17h, no estádio Carlos Zamith, em Manaus.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira começa às 16h e prossegue até às 19h30.
O Programa TCE em Pauta, com Alexandre Vale, será exibido depois transmissão esportiva.
Equipe Esportiva da Rádio Timbira
– Narração: Felipe Barbosa (no estúdio, pelo canal Metrópoles)
Comentários: Edivan Fonseca (no estúdio)
Reportagens: Daniel Amorim e Noel Soares (ambos no estúdio)
Plantão: Edivan Fonseca (no estádio, priorizando jogos do CB-D)
Maranhão 4 X 1 Tuna Luso/PA
A Rádio Timbira FM transmitiu, no sábado (02), o jogo Maranhão 4 X 1 Tuna Luso/PA.
A partida aconteceu no estádio Castelão, em São Luís.
Equipe Esportiva da Timbira FM
– Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Natalhi Ribeiro e Daniel Amorim
– Plantão: Edivan Fonseca
A Secretaria de Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) prorrogou, até 29 de agosto deste ano, o prazo de adesão ao Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários relacionados ao ICM e ao ICMS (Refis).
Contribuintes do ICMS que possuem débitos com fatos geradores até 31 de dezembro de 2024 podem aproveitar condições facilitadas para pagamento à vista ou parcelado.
As reduções em multas e juros variam de 50% a 85% para pagamentos parcelados e chegam a 95% para quitação à vista.
Os débitos alcançados pelo Refis são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.
Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP.
As condições do programa variam de acordo com a forma de pagamento:
• Pagamento à vista: redução de até 95% em multas e juros;
• Parcelamento em até 12 vezes: desconto de 85%;
• Parcelamento de 13 a 36 vezes: desconto de 75%;
• Parcelamento de 37 a 60 vezes: desconto de 60%;
• Parcelamento de 61 a 120 vezes: desconto de 50%.
Para quem já possui parcelamento em curso, é possível aderir ao novo programa mediante a formalização de pedido de cancelamento do acordo anterior. No entanto, só podem ser cancelados os parcelamentos vigentes que foram formalizados sem reduções de multa e juros estabelecidas em Refis anteriores, conforme disposto na Medida Provisória nº 489/2025.
A solicitação de cancelamento de parcelamentos vigente, para posterior solicitação de novo parcelamento com as regras do benefício previstas no atual Refis, deve ser formalizada pelo contribuinte através de requerimento específico, assinado digitalmente, ou ainda com firma reconhecida em cartório, ou assinado e acompanhado de documento pessoal com assinatura idêntica, disponível no em: site da Sefaz-MA
O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de agosto de 2025. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.