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4/07/2024 - Leno Castro

Timbira News – 1ª Edição: Maranhão Alfabetizado abre vagas para professores

 

A coordenadora do Maranhão Alfabetizado, Berenice Gomes, explicou, para o repórter e apresentador Edivaldo Oliveira, no Programa Timbira News – Primeira Edição desta quinta-feira (04), da Rádio Timbira, como funciona esse programa do Governo do Maranhão.

De acordo com informação de Berenice Gomes no programa, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), órgão do Governo do Maranhão que administra o programa Maranhão Alfabetizado abriu as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para professores coordenadores de turmas, no âmbito do programa Maranhão Alfabetizado.

O Edital nº 19/2024 prevê seleção de candidatos e candidatas para formação de cadastro de reserva para os municípios São Félix de Balsas, Tasso Fragoso, Caxias, Paulino Neves, Milagres do Maranhão, Codó, Imperatriz, Ribamar Fiquene, Lima Campos, Porto Rico do Maranhão, Barreirinhas, Santo Amaro do Maranhão, Nova Iorque, Sucupira do Riachão, Alcântara, Raposa, São Luís, Boa Vista do Gurupi e Luís Domingues.

As inscrições serão realizadas a partir das 0h do dia 3 de julho de 2024 até às 23h59 do dia 10 de julho de 2024. Os candidatos interessados nas vagas disponíveis devem consultar os requisitos necessários no edital disponível no site da Seduc: www.educacao.ma.gov.br.

“O programa Maranhão Alfabetizado é uma iniciativa encampada pelo Governo do Estado com foco na redução dos indicadores de analfabetismo. Nos últimos anos, temos avançado em políticas públicas de educação voltadas para a alfabetização, fazendo com que mais pessoas saiam da situação de analfabetismo”, informou Berenice Silva.

Berenice Silva explicou que o edital é um convite aos profissionais. “Para que se juntem a este objetivo tão valoroso, colaborando para a melhoria na qualidade de vida das pessoas desse recorte populacional, para que tenham nova oportunidade de aprender a ler e a escrever”, ressaltou Berenice Silva, coordenadora do programa.

Estão disponíveis três categorias de coordenação: professor coordenador de turma estadual, professor coordenador de turma municipal e professor coordenador de turma local. As bolsas têm valores que variam de R$ 2.000 a R$ 5.000 reais, durante seis meses de trabalho. Para todas as modalidades de coordenação é necessário Ensino Superior completo e atenção aos demais critérios também previstos em edital.

As vagas para professores coordenadores de turmas são direcionadas aos municípios estabelecidos no 1º Ciclo do Programa Maranhão Alfabetizado, que abrangerá 22 municípios maranhenses.

Com a meta de alfabetizar cerca de 17 mil pessoas, o programa, que é implementado em regime de colaboração com os municípios, tem o apoio e financiamento do Ministério da Educação (MEC), por meio do programa Brasil Alfabetizado, com o apoio de parceiros da iniciativa privada, como a Fundação Banco do Brasil (FBB) e sociedade civil como associações, igrejas e sindicatos.

 

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4/07/2024 - Leno Castro

Abertas mais 5,3 mil vagas para UEMA e UEMASUL

 

 

O governador Carlos Brandão anunciou 11 novos cursos para os campi da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e dois para a Universidade Estadual da Região Tocantina (UEMASUL).

Ao todo, o vestibular ofertará 5.363 vagas, por meio do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) 2025, distribuídas em 137 cursos, nas duas instituições.

As inscrições se iniciam na próxima segunda-feira (8) e prosseguem até no dia 9 de agosto.

“Estamos muito felizes porque, com esse edital, estamos interiorizando a Uema e a UEMASUL, levando para os municípios esses cursos que fortalecem as nossas universidades, oferecendo mais oportunidades para os jovens do nosso estado”, celebrou o governador Carlos Brandão.

Dentre os novos cursos oferecidos pelo Paes 2025 estão o curso de Direito em Timon, Lago da Pedra, Barra do Corda e Presidente Dutra; Tecnologia em Agropecuária em Itapecuru Mirim, Barra do Corda, Presidente Dutra e São Bento; Psicologia em Colinas; Enfermagem em Coelho Neto; Administração em Pinheiro; e Ciências Contábeis e Pedagogia em Estreito.

Do total de vagas previstas no edital, 4.513 são para a Uema e 850 vagas para a UEMASUL. As provas serão aplicadas em etapa única no dia 1º de dezembro nas cidades de São Luís, Colinas, Caxias, São João dos Patos, Bacabal, Barra do Corda, Balsas, Codó, Santa Inês, Coelho Neto, Timon, Pinheiro, Grajaú, Presidente Dutra, Lago da Pedra, Pedreiras, Zé Doca, Coroatá, Itapecuru-Mirim, São Bento, Imperatriz, Açailândia e Estreito.

Podem se inscrever os candidatos que concluíram ou estejam cursando o 3º ano do ensino médio em 2024. Este ano, 14.913 candidatos foram isentos da taxa de inscrição. Os candidatos isentos também devem realizar a inscrição. Aqueles que não solicitaram a isenção previamente deverão pagar uma taxa de R$ 85,00.

A prova do Paes inclui uma redação e uma prova objetiva com 60 questões. Os candidatos precisam, ainda, ler as obras literárias como “Romanceiro da Inconfidência” (Cecília Meireles), “Casa de Pensão” (Aluísio Azevedo) e “Manuelzão e Miguilim” (Guimarães Rosa).

(Foto da capa/Divulgação) Campus da UEMASUL em Imperatriz

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4/07/2024 - Leno Castro

Eleições muda a configuração política do Reino Unido

 

O Reino Unido realiza sua primeira eleição nacional em quase cinco anos, nesta quinta-feira (4), com pesquisas de opinião sugerindo que o Partido Trabalhista, de centro-esquerda, deve vencer.

Assim, o partido Conservador, do primeiro-ministro Rishi Sunak, perde as eleições depois de 14 anos no poder.

O Partido Trabalhista está muito à frente na maioria das pesquisas de opinião pública.

Os trabalhistas estão a caminho de obter uma vitória histórica no Parlamento britânico: 431 assentos dos 650 totais.

O partido conservador deve ter cerca de 102 assentos, o que daria uma maioria de 212 assentos aos trabalhistas.

É o parlamento que indica o primeiro-ministro que, automaticamente, é escolhido pelo Rei Charles III para ocupar o cargo.

O problema central dessas eleições é o alto curto de vida.

União Europeia

E com a volta do Partido Trabalhista, as relações do Reino Unido com a União Europeia vai mudar. O Reino Unido saiu da União Europeia em 2020 conservadores de centro-direita assumiram o poder durante a crise financeira global e venceram mais três eleições desde então. Mas esses anos foram marcados por uma economia lenta, serviços públicos em declínio e uma série de escândalos.

(Foto/Divulgação): Londres,a acapital da Inglaterra, umdos paises que formam o Reino Unidos

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3/07/2024 - Leno Castro

Museu do Palácio dos Leões recebe 8,7 mil visitantes no mês de junho

O Museu do Palácio dos Leões recebeu, no mês de junho, um total de 8.733 visitantes de diversos estados brasileiros e turistas estrangeiros. Reaberto no início do mês junino após um período de restauração, o museu vem atraindo um elevado número de visitantes pela riqueza de seu acervo com mais de mil peças em exposição.

“Esse número demonstra que nossos espaços de cultura, lazer e turismo são de suma importância para a movimentação do nosso centro histórico, para o resgate das pessoas com relação à história e à memória. A gente fica muito contente por ver que nosso turismo cresce cada vez mais, pois de acordo com esses números, a gente percebe a força do turismo”, destacou Carolina Vieira, curadora do museu.

A curadora também acrescentou que esse número com quase nove mil visitantes demostra o interesse do Brasil e do mundo em conhecer o Maranhão. “São pessoas de outros estados e de fora do país que estão vindo nos visitar, porque esse quantitativo leva em consideração tanto maranhenses, quanto pessoas de outros estados e também do exterior. Então, quanto mais visitantes nós temos, mais significa que nosso turismo está crescendo e que as pessoas estão atrás de cultura, lazer e arte do Maranhão”, avaliou.

O acervo do museu reúne mobiliários, tapeçarias, telas, porcelanas, esculturas e pratarias. São cinco grandes salões com destaque para a pinacoteca de Arthur Azevedo, objetos memoráveis dos séculos XV ao XX, e a galeria dos governadores, com ícones da política maranhense e brasileira, que ocuparam o cargo de mandatário do Estado, entre eles Benedito Leite e José Sarney.

A reforma do museu, que incluiu serviços e ações de recuperação e manutenção, foi coordenada pela primeira-dama do Estado, Larissa Brandão e executada por intermédio da Secretaria de Estado de Governo (Segov).

As visitas ao Museu do Palácio dos Leões são guiadas por monitores da própria casa cultural. Como instituição que preserva o bem patrimonial público, o acesso da população ao espaço ocorre de forma gratuita, de terça a domingo, de 9h às 17h.

Para obter mais informações e realizar agendamentos para visita de grupos, os interessados podem acessar o perfil do Instagram: @museudopalaciodosleoes ou fazer contato pelos telefones: (98) 2108-9108 ou (98) 3232-9789.

 

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3/07/2024 - Leno Castro

Mega-Sena sorteia, nesta quinta-feira (04), prêmio de R$ 170 milhões

O concurso 2.745 da Mega-Sena sorteia, na noite desta quinta-feira (04), na cidade de São Paulo, um prémio de R$ 170 milhões para quem acertar as seis dezenas do jogo.

Ninguém acertou a seis dezenas do concurso 2.744 da Mega-Sena, em sorteio realizado na noite desta terça-feira (2). Os números sorteados foram: 10 – 25 – 26 – 33 – 34 – 38

Quina da Mega-Sena para São Luís

 

Uma aposta feita em São Luís acertou cinco números do último sorteio da Mega-Sena, e ganhou R$ 109.652,70. O bilhete sorteado saiu da Loteria Holandeses, localizada na Av. dos Holandeses.

Em todo o país, a quina teve 102 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar no mínimo R$ 46.113,19. A quadra teve 8.310 premiados, que vão ganhar pelo menos R$ R$ 961,37 cada um.

As apostas custam R$ 5 e podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer casa lotérica do país ou pela internet.

 

 

 

 

 

 

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3/07/2024 - Leno Castro

Consumidores lesados com refinanciamento de empréstimos na pandemia tem direitos garantidos

Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos vai garantir que consumidores lesados com o refinanciamento de parcelas de empréstimo consignado, durante a pandemia de Covid-19, tenham a cobrança de valores abusivos cancelada. A medida é fruto de Ação Civil Pública proposta pelo Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em face dos bancos do Brasil e Bradesco.

“Chegou ao nosso conhecimento, que esses bancos se aproveitaram da situação de pandemia e a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual que suspendia o pagamento de parcelas de empréstimos consignados, para, sem qualquer aviso prévio, impor aos consumidores um refinanciamento das parcelas, cobrando juros sobre juros. Essa conduta viola princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo”, informou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

De acordo com a Lei Estadual N° 11.274/2020, as parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais foram temporariamente suspensas por 90 (noventa) dias. Além da suspensão, essa lei estabeleceu medidas que as instituições financeiras deveriam adotar após esse período, o que incluía facilitação de condições de pagamento, incorporação das parcelas suspensas ao final dos contratos, entre outras.   Em maio de 2021, a lei foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e, a partir de então, os bancos iniciaram o refinanciamento das parcelas até então suspensas.

Na decisão proferida esta semana, o juiz Douglas de Melo Matos teceu considerações sobre a inconstitucionalidade da lei e a conduta dos bancos. “[…] é importante destacar que, mesmo com a declaração de inconstitucionalidade da lei em comento, as instituições financeiras não podem se aproveitar da vulnerabilidade dos consumidores, impondo um refinanciamento com a adição de novos juros”, pontuou.

A sentença determinou que o Banco do Brasil e o Bradesco deverão suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados não pagas durante o período de vigência da lei estadual. Essas parcelas deverão ser dilatadas para o final do contrato sem cobrança de juros e multas pelos débitos desse período. Refinanciamentos já realizados deverão ser cancelados.

Além disso, cada um dos bancos deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.000.000,00, revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Consumidores lesados deverão procurar os bancos para cobrar a implementação da medida. Quem enfrentar dificuldades ou não tiver seus direitos respeitados poderá denunciar ao Procon/MA por meio do site (procon.ma.gov.br), aplicativo VIVA/PROCON, ou presencialmente em uma das unidades do órgão.

 

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3/07/2024 - Leno Castro

Produção nacional de petróleo cresce 3,9% em maio

Em maio deste ano houve aumento na produção de petróleo e na de gás natural no Brasil. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo por dia.

Com relação ao petróleo, foram extraídos, em maio deste ano, 3,318 milhões de barris por dia, um crescimento de 3,9% na comparação com o mês anterior e de 3,6% em relação a maio de 2023.

Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio de 2024 que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou, nesta semana, no Rio de Janeiro.

A produção de gás natural em maio foi de 145,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve alta de 6,6% frente a abril de 2024 e de 0,8% na comparação com maio de 2023.

Pré-sal

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em maio, foi de 3,314 milhões de barris/dia e correspondeu a 78,3% da produção brasileira.

Esse número representa alta de 5% em relação ao mês anterior e de 3,7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,599 milhões de barris/dia de petróleo e 113,73 milhões de m³/d de gás natural por meio de 145 poços.

Gás natural

Em maio, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 46,75 milhões de m³/d e a queima foi de 3,55 milhões de m³/d. Houve queda de 9,5% na queima em relação a abril e de 14,2% na comparação com maio de 2023.

Origem da produção

Os campos marítimos produziram, em maio, 97,5% do petróleo e 86,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,88% do total produzido. A produção teve origem em 6.549 poços, sendo 504 marítimos e 6.045 terrestres.

O boletim mensal também informa que, em maio, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 755,46 mil barris/dia de petróleo e 37,01 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 179.546 barris/dia de petróleo e 11,68 milhões de m³/d de gás.

 

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2/07/2024 - Leno Castro

Caderno apresenta receitas da gastronomia de comunidades tradicionais do Maranhão

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan -MA) realiza, nesta quarta-feira (3), o lançamento do Caderno de Receitas: Resgate da Identidade Gastronômica Maranhense – Quilombolas, Povos de Terreiros e Quilombos.

O evento acontece no Teatro João do Vale, na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, das 14h às 17h30.

A Caisan-MA é uma instância governamental responsável pela coordenação e monitoramento intersetorial de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de promover a articulação e integração dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal.

O Caderno de Receitas é uma iniciativa do Grupo de Trabalho 4 (GT4) – Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos e Comunidades Tradicionais, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir).

A iniciativa integra os compromissos do Estado do Maranhão com o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, refletindo os esforços conjuntos para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, conforme previsto pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei Federal nº 11.346/2006.

O lançamento do Caderno de Receitas celebra a diversidade e a riqueza da culinária maranhense, reforçando o compromisso do poder público estadual com a segurança alimentar e nutricional.

 

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2/07/2024 - Leno Castro

Porto do Itaqui recebe petróleo pela primeira vez em 40 anos

O Porto do Itaqui marcou mais um feito histórico ao receber, após um período de 40 aos, uma carga de petróleo bruto, nos dias 29 e 30 de junho. A ação ocorreu na primeira operação de transferência de petróleo de navio para navio (Ship to Ship – STS) em toda sua história.

Durante a operação, realizada no berço 106 pela Transpetro, foram transferidas 18.000 toneladas de petróleo do navio Marlin para o navio Nave Atria, em uma ação que destaca o potencial do porto para operações de granéis líquidos.

O navio Marlin, carregado no terminal de Coari-AM com petróleo extraído dos campos de produção terrestre da bacia petrolífera de Urucu, no interior do Amazonas, transferiu a carga para o Nave Atria, que seguiu com destino ao terminal de São Sebastião, em São Paulo. De lá, o produto será distribuído para as refinarias da Petrobras na região.

A operação, além de inédita, tem um significado especial por ser a primeira movimentação de petróleo no Porto do Itaqui, após um intervalo de 40 anos. O marco fortalece ainda mais a capacidade do porto de se adaptar e crescer, fortalecendo sua importância no cenário logístico nacional.

O diretor de engenharia do Porto do Itaqui, Ricardo Miranda, destacou mais esse feito obtido pelo porto maranhense: “Essa operação de STS reforça o potencial do Porto do Itaqui para operações de granéis líquidos. Estamos preparados para ampliar nossas atividades e contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico do país”, frisou.

O Porto do Itaqui, com sua localização estratégica e infraestrutura eficiente, se consolida como um ponto de destaque no mapa logístico do Brasil, pronto para atender às crescentes demandas do setor de petróleo e gás.

 

 

 

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2/07/2024 - Leno Castro

Edital Mais Médicos tem 149 vagas destinadas para 93 municípios maranhenses

O Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, que o Programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas em mais de 1.500 municípios brasileiros. Hoje, o programa trabalha com 25 mil médicos. A meta do governo federal é chegar a 28 mil médicos.

No Maranhão, o novo ediral destina 149 vagas em 93 municípios. O município de Chapadinha tem 7 vagas e Santa Luzia tem cinco vagas. São 6 municípios com 4 vagas, 6 com 3 vagas, 16 com 2 vagas e 63 com 1 vaga.

Atualmente, o Mais Médico reúne, no Maranhão, 8.547 profissionais, sendo 4.731 médicos e 3.816 médicas. A média de idade desses profissionais é de 44,46 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 14,98 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 5.111 médicos atuando em São Luís, ou seja, 60% do total, e 3.436 no interior.

Cotas

Neste novo edital, o Ministério da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. São 20% das vagas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência.

Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.

Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social.

Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.

Inscrições

As inscrições começam às 7h de terça-feira (2) e vão até as 18h de sábado (6). Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência.

Os interessados devem procurar o site Programa Mais Médicos.

Quem pode participar

– Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);

– Médicos brasileiros com habilitação para exercer a profissão no exterior;

-Médicos estrangeiros com habilitação para exercer a profissão no exterior.

No caso dos médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige que o profissional tenha conhecimento em língua portuguesa, além das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o edital, todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. No caso dos médicos brasileiros, também é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Vagas no novo etital para o Maranhão

Municpipio com 7 vagas

Chapadinha

Município com 5 vagas

Santa Luzia

Municípios com 4 vagas

Alcântara

Apicum-Açu

Balsas

Caxias

Codó

Itapecuru-Mirim

Municípios com 3 vagas

Anajatuba

Bacabal

Coelho Neto

Primeira Cruz

Santa Helena

São Luís

Municípios com2 vagas

Açailândia

Alto Alegre do Pindaré

Araguanã

Barreirinhas

Cachoeira Grande

Colinas

Coroatá

Formosa da Serra Negra

Miranda do Norte

Monção

Pinheiro

São João do Sóter

São José de Ribamar

São Vicente Ferrer

Timbiras

Timon

Municípios com 1 vagas

Afonso Cunha

Aldeias Altas

Altamira do Maranhão

Arari

Bacuri

Barra do Corda

Bequimão

Brejo

Brejo de Areia

Buriti

Buriticupu

Cajapió

Cândido Mendes

Cantanhede

Carolina

Carutapera

Cedral

Centro do Guilherme

Cururupu

Davinópolis

Duque Bacelar

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fortuna

Gonçalves Dias

Imperatriz

Itaipava do Grajaú

João Lisboa

Junco do Maranhão

Lago da Pedra

Lagoa do Mato

Matinha

Matões

Mirador

Mirinzal

Morros

Nova Iorque

Olinda Nova do Maranhão

Palmeirândia

Pedro do Rosário

Presidente Sarney

Raposa

Rosário

Sambaíba

Santa Inês

Santa Quitéria do Maranhão

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Bento

São Bernardo

São João do Paraíso

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Tuntum

Tutóia

Viana

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Zé Doca

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Segunda parcela do 13º salário deve ser paga até a próxima sexta-feira (19)

A segunda parcela do décimo terceiro salário deve ser depositada a 95,3 milhões de brasileiros até a próxima sexta-feira (19). A primeira foi paga até 28 de novembro, conforme a legislação.

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o salário extra injetará R$ 369,4 bilhões na economia neste ano, segundo cálculos do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em média, cada trabalhador com carteira assinada deverá receber R$ 3.512, somadas as duas parcelas.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril e 8 de maio e a segunda, entre 26 de maio e 6 de junho.

 

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Com isso, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença-maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

 

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa.

Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. A cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a um doze avos (1/12) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

 

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.

 

Linhas semiurbanas da Grande Ilha tem 50 novos ônibus

Cinquenta novos ônibus já estão circulando do sistema de transporte metropolitano da Grande Ilha, ligando os municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

Os veículos têm cadeiras novas, dispositivos de acessibilidade e sistemas de segurança, entre outros itens.

A ação faz parte de um trabalho de modernização do sistema semiurbana da Grande Ilha que Governo do Maranhão está realizado, de forma gradual, ao longo deste o ano passado.

O trabalho, realizado pela Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), reforça linhas estratégicas que conectam bairros da Região Metropolitana de São Luís.

Os novos ônibus estão rodando em linhas de Raposa, Pirâmide, Bom Jardim, Turiúba, Alonso Costa, Araçagy, Village dos Pássaros, entre outras.

Desde 2024, mais de 130 veículos foram incorporados ao sistema, o que representa a renovação de cerca de um terço da frota de ônibus semiurbanos que operam na Grande Ilha, configurando uma das maiores modernizações do transporte metropolitano no estado.

Tarifa do transporte alternativo vai reduzir de R$ 5,00 para R$ 4,20

O Governo do Maranhão lançou, nesta semana, o Programa Transporte Para Todos, durante ato no Terminal Rodoviário de São Luís, no bairro Santo Antônio com a presença de representantes de cooperativas de transporte alternativo da Grande Ilha.

O programa consiste em um subsídio direcionado a trabalhadores e operadores de vans e microônibus que impactará na redução da tarifa do transporte alternativo, de R$ 5,00 para R$ 4,20.

A gestão estadual pagará um subsídio de R$ 0,91 por quilômetro rodado e a estimativa é que sejam investidos R$ 1,3 milhões por mês.

O governador Carlos Brandão explicou que o programa também incentiva a regularização do transporte alternativo, uma vez que para ter acesso ao subsídio é necessário estar com o cadastro regularizado junto à Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB).

De forma gradual, o programa será iniciado na Grande Ilha e, depois, na cidade de Imperatriz.

“O preço da passagem vai baixar, o que representa uma economia de R$ 0,80. Isso vai melhorar a renda das pessoas. É uma grande conquista, acima de tudo, para o consumidor”, informou o governador.

Para o presidente das Cooperativas da Grande Ilha pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Michel Pinho, a iniciativa da gestão estadual representa o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos profissionais do transporte alternativo, que há mais de três décadas lutam por melhores condições de trabalho.

Segundo o presidente da Cooperativa de Turismo e Transporte Alternativo de São José de Ribamar (Coottamar), Warmiston de Sousa Aick, o apoio da gestão estadual é essencial para a melhoria das condições de trabalho e transporte dos passageiros.