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4/01/2024 - Leno Castro

Reportagem | primeira etapa das obras da Avenida Metropolitana está com serviços avançados

O primeiro trecho das obras da Avenida Metropolitana, de 1,6 quilômetro, está com os serviços bem avançados. Nesta semana, o governador Carlos Brandão, acompanhado da equipe técnica do governo, vistoriou o andamento dos trabalhos.

A Avenida Metropolitana vai proporcionar mais fluidez ao trânsito da Grande São Luís. Com mais de 10 quilômetros de extensão, vai interligar 50 bairros garantir mais fluidez entre os quatro municípios da Ilha: São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa. Configura-se como um novo anel viário da Grande Ilha.

A via está sendo construída pelo Governo do Maranhão em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. Os serviços são executados pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra).

“Esta avenida vai ampliar a mobilidade de toda essa região, que vai da Vila Funil até o Conjunto São Raimundo. Quando estiver pronta, haverá seis pistas de tráfego, sendo três em cada sentido. Além disso a via terá faixas de pedestres e ciclovia, garantindo segurança e acessibilidade”, informou Carlos Brandão.

Primeira etapa das obras

O trecho que está em obras vai da Vila Funil, no KM-02 da BR-135, até a Avenida Principal do Conjunto São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de extensão. O prazo de conclusão dos serviços é de seis meses.

com investimentos de R$ 26,2 milhões, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual e o restante do Ministério das Cidades.

Na região está sendo feita terraplanagem para preparar o terreno para receber toda a estrutura de pavimentação. Os serviços estão avançados para que o período de chuvas não cause atrasos no cronograma de obras.

“Esta é uma obra fundamental para o trânsito de São Luís porque liga a BR-135 a toda a região que abrange o Conjunto São Raimundo e a Cidade Operária, incluindo a Estrada de Ribamar e a Avenida Guajajara. Quando finalizarmos esse primeiro trecho, vamos dar seguimento ao restante da obra, que será concluída em quatro etapas”, informou o secretário de Infraestrutura, Aparício Bandeira.

Avenida Metropolitana

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajaras ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros. Ao todo, serão investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário que terá 10,8 quilômetros de extensão.

Mesmo antes da conclusão da primeira etapa das obras a população que será diretamente beneficiada já fala das melhorias que a Avenida Metropolitana irá trazer. “Toda a zona rural 1 está feliz com essa obra, que já é uma das mais importantes de São Luís. A nossa região só tem uma entrada e saída, que é avenida da Expoema. Com essa nova avenida a nossa região vai poder crescer e se valorizar”, disse Manoel Jesus, presidente do Conselho Comunitário do São Raimundo.

Bairros e população beneficiada

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Reportagem de Quecia Carvalho

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3/01/2024 - Leno Castro

Procon/MA orienta pais e responsáveis sobre itens proibidos na lista de material escolar

Dúvida comum entre pais e responsáveis no início do ano letivo, a compra de materiais escolares é um dos temas abordados pela portaria n° 174/2023, emitida pelo Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA). O documento, disponível no site do órgão (procon.ma.gov.br) também aborda temas como matrículas e rematrículas, fardamentos, entre outros.

“Essa portaria reúne toda a legislação consumerista relacionada à compra de material escolar, matrícula, rematrícula, fardamentos entre outros assuntos e nosso objetivo é facilitar que pais e responsáveis tenham acesso a esse conteúdo, assim como as escolas também estejam cientes do que é permitido, evitando abusos e garantindo que o consumidor tenha seus direitos respeitados também no que diz respeito à vida escolar”, explicou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

Regras

Em relação às matrículas e rematrículas, algumas regras reunidas pelo órgão dizem respeito ao direito à rematrícula de alunos já matriculados e ao impedimento de escolas dificultarem a transferência de alunos inadimplentes, recusando por exemplo a emissão de documentos.

Para os uniformes, se não for com marca registrada, a escola não pode restringir a compra ao próprio estabelecimento ou fornecedor por ela contratado.

Sobre os materiais, as principais recomendações dizem respeito à proibição de indicação de fornecedores ou marcas específicas, com exceção dos livros e apostilas, assim como a exigência de apresentação de um plano de execução da utilização dos itens e quantidades dos materiais utilizados.

Além disso, é proibida a exigência da aquisição de material de consumo ou expediente, de uso genérico, coletivo e abrangente, tais como os exemplos destacados pela portaria: álcool; balde de praia; balões; bolas de sopro; brinquedo; caneta para lousa; carimbo; copos descartáveis; CD’s e DVD’s (ou outros produtos de mídia); elastex; envelopes; esponja para pratos; estêncil a álcool e óleo; fantoche; feltro; fita dupla face; fita durex em geral; fita para impressora; fitas decorativas; fitilhos; flanelas; garrafa para água; gibi infantil; giz branco e colorido; grampeador e grampos; jogo pedagógico; jogos em geral; lenços descartáveis; livro de plástico para banho; lixa em geral; maquiagem; marcador para retroprojetor; material para escritório (sem uso individual); material de limpeza em geral; medicamentos; papel em geral (exceto quando solicitado, no máximo, uma resma por aluno); papel higiênico; piloto para quadro branco; pincel atômico; plásticos para classificador; pratos descartáveis; pregador para roupas; sacos plásticos; tonner para impressora.

Consumidores que encontrarem abusividades podem denunciar ao órgão pelo site, aplicativo VIVA PROCON ou em uma das unidades.

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3/01/2024 - Leno Castro

Turismo leva o Maranhão a ter recorde de empresas abertas em 2023

O Governo do Maranhão, por meio da Junta Comercial do Estado do Maranhão (Jucema), realizou balanço do ano de 2023 e constatou um recorde no crescimento na abertura de empresas em relação a 2022. Foram mais de 53 mil entre janeiro e dezembro do ano passado.

Os números foram apresentados ao governador Carlos Brandão pelo presidente da Jucema, Sérgio Sombra.

Também estavam presentes os secretários de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Júnior Marreca; e da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves.

O maior destaque, de acordo com a própria Jucema, foi no setor de agências de viagens, que saltou de 305 em 2022 para 726 novas empresas em 2023.

“Esse recorde é um reflexo dos investimentos feitos pelo nosso governo para incentivar o turismo”, pontuou o governador Carlos Brandão.

Outro destaque foi no transporte rodoviário de carga, que saiu de 524 para 738, considerando os anos de 2022 e 2023, respectivamente.

Segundo o presidente da Jucema, Sérgio Sombra, as iniciativas do governador Carlos Brandão têm sido determinantes para os avanços obtidos. “A política de investimentos do Governo do Maranhão aliada à transformação digital que a Jucema implementou para simplificar o registro empresarial possibilitaram ao estado mais um recorde na abertura de empresas. Por isso, a Jucema continua investindo em ferramentas digitais e humanizadas para garantir serviços cada vez mais acessíveis e rápidos aos cidadãos”, endossou Sérgio Sombra.

A crescente abertura de novas empresas vem se consolidando ano após ano. Na modalidade de microempreendedor individual (MEI), foram 35.211 em 2023, 672 a mais em comparação ao mesmo período de 2022. Nas demais modalidades, foram 17.836, obtendo 1.942 empresas a mais, também se comparado a 2022.

“Toda essa agilidade disponibilizada pela Jucema nos 217 municípios maranhenses, com rápido atendimento, sem complicação e sem burocracia, tem facilitado muito a abertura de novas empresas, fortalecendo o empreendedorismo e, consequentemente, diminuindo o desemprego e aumentando a geração de renda”, afirma o governador.

Desburocratização

Vários fatores vêm contribuindo para o crescimento de novas empresas. Um deles é a desburocratização dos procedimentos e a implantação de novas funcionalidades que automatizam várias etapas do processo de formalização. Só em 2023, foram 88 mil atendimentos, considerando apenas via WhatsApp, e-mail, chat e telefone.

Somam-se a isso as ações adotadas pela gestão estadual para ampliar os serviços on-line disponibilizados pela plataforma Empresa Fácil, com todos os 217 municípios integrados, e também consolidar parcerias que permitam a integração dos demais órgãos envolvidos no processo de registro empresarial.

Essas ações fizeram o Maranhão ser destaque, com uma das juntas comerciais mais rápidas no ranking da Receita Federal, apresentando tempo médio de apenas duas horas. Para se ter uma ideia, em 2014, levava-se cerca de 90 dias.Maranhão

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3/01/2024 - Leno Castro

Maternidade de Alto Risco de Imperatriz recebe placa do Selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança

A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh), realiza, nesta sexta-feira (5), às 10h, a solenidade de entrega da placa do Selo Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC), do Ministério da Saúde, à Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (Mari), localizada na Rua Coriolano Milhomem, nº 42, Centro, Imperatriz.

O selo IHAC garante um parto mais seguro, incentivo ao aleitamento materno e fortalecimento no combate à mortalidade materno infantil. O selo é concedido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumprem os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, cumprem a Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e Crianças de Primeira Infância (NBCAL), dentre outros critérios.

Lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Organização Mundial da Saúde (OMS), no início da década de 1990, é um selo de qualidade concedido pelo Ministério da Saúde aos hospitais que cumpram os 10 passos para o sucesso do aleitamento materno, tenham cuidado respeitoso e humanizado à mulher durante o pré-parto, parto e o pós-parto e garantam livre acesso à mãe e ao pai e permanência deles junto ao recém-nascido internado, durante 24 horas.

Certificação

A certificação concedida em fevereiro de 2023, garante que a Maternidade de Alto Risco de Imperatriz (Mari) funciona dentro de todos os parâmetros e critérios que definem que o hospital é amigo da criança, como parto humanizado, direitos do contato pele a pele e amamentação do bebê na primeira hora de vida respeitados.

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3/01/2024 - Leno Castro

São Luís e outros municípios ficarão sem energia e água no domingo (7)

A Eletrobras Eletronorte informa que, neste domingo (7), fará obras de ampliação e reforços na Subestação Miranda II, no município de Miranda do Norte. A Empresa fará o desligamento programado de uma parte da subestação para realizar a instalação do terceiro transformador. A intervenção está prevista para durar cinco horas, entre as 5h e as 10h.

A empresa ressalta que a obra aumenta a capacidade de transformação, reforça a robustez do sistema e aprimora a confiabilidade dos serviços de transmissão de energia em toda a região. A intervenção mobilizará cerca de 25 trabalhadores na implantação de novos equipamentos e o investimento chega a R$ 27 milhões.

A iniciativa reforça o total comprometimento da Eletrobras Eletronorte com a necessidade da preservação do serviço de transmissão, garantindo a segurança e a confiabilidade no atendimento de energia elétrica essencial à sociedade.

De acordo com a Equatorial Maranhão, responsável pela distribuição de energia na região, o desligamento da Subestação Miranda II afetará o fornecimento de energia para a Distribuidora em 17 municípios do Estado: Miranda do Norte, Nina Rodrigues, Axixá, Pirapemas, Cantanhede, Matões do Norte, Anajatuba, Cachoeira Grande, Itapecuru Mirim, Bacabeira, Presidente Juscelino, Vargem Grande, Santa Rita, Icatu, Morros, Presidente Vargas e Rosário, das 05h às 10h do domingo 07/01/2024.

Caema anuncia interrupção no fornecimento de água

A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informa que, devido ao desligamento programado na Subestação Miranda II, haverá interrupção temporária, no domingo (7), nos sistemas de abastecimento de água da empresa que atingirá São Luís e outros municípios.

Os trabalhos de manutenção realizados pela concessionária de energia terão início às 5h deste domingo (7), e a normalização do abastecimento ocorrerá de maneira gradual, à medida que os serviços forem concluídos. A Caema solicita a compreensão da população durante esse período e reitera seu compromisso em minimizar os impactos, assegurando a retomada eficiente do fornecimento de água assim que a intervenção for finalizada.

Nos municípios: Anajatuba, Axixá, Bacabeira, Cantanhede, Icatu, Itapecuru Mirim, Matões do Norte, Miranda do Norte, Morros, Nina Rodrigues, Pirapemas, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita e Vargem Grande – toda a cidade.

Áreas atingidas em São Luís

Em São Luís, os bairros atingidos serão Alemanha, Alto da Vitória, Alto do Calhau, Apeadouro, Baré, Barreto, Bairro de Fátima, Bom Milagre, Calhau, Caratatiua, Cohafuma, Coheb do Sacavém, Conjunto Basa, Condomínio Fit Vivare II, Condomínio Planalto Turu I, II e III, Coroado, Cutim, Filipinho, Ilhinha, Irmãos Coragem, Jambeiro, Jaracaty, Jardim do São Francisco, João Paulo, Jordoa, La Ravardiere, Loteamento Boa Vista, Loteamento Jaracati, Monte Castelo, Olho d’Água, Parque Amazonas, Parque dos Nobres, Parque Pindorama, Parte do Habitacional Turu, Parte do Centro, Ponta d’Areia, Ponta do Farol, Porto da Vovó, Radional, Recanto dos Nobres, Redenção, Renascença I e II, Residencial Ana Jansen, Residencial Novo Tempo, Sacavém, Santa Cruz, Sá Viana Novo, Sá Viana Velho, Santo Antônio, São Francisco, São Marcos, Sítio Leal, UFMA, Vera Cruz, Vila Bacanga, Vila Cerâmica, Vila Conceição, Vila Dom Luís, Vila Embratel, Vila Ivar Saldanha, Vila Isabel, Vila Palmeira, Vivendas do Turu.

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3/01/2024 - Leno Castro

Mais uma aposta de Bacabal faturou o prêmio principal da Lotofácil

O município de Bacabal, na região do Médio Mearim (região central do Maranhão), está pé-quente quando o assunto é a Lotofácil. Em 14 dias, o prêmio principal saiu duas vezes para a cidade. Nessa terça-feira (2), um bolão de quatro cotas feito da lotérica Santos acertou o concurso 2993, da Lotofácil, e vão dividir R$1.561.678,44.

Os números sorteados foram 01, 02, 03, 04, 05, 07, 08, 12, 13, 15, 16, 18, 19,24 e 25.

Bacabal tem sorte

Há duas semanas, no dia 21 de dezembro, uma aposta simples feita na Lotérica Santos (A B Miranda), já tinha acertado as 15 dezenas do concurso 2.985 da Lotofácil, e faturado o prêmio de R$ 1.540.162,83. Confira o resultado da Lotofácil: 02, 03, 04, 05, 07, 11, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 24 e 25.

Chances de acertos

A chance de acertar as 15 dezenas da Lotofácil com uma aposta simples é uma em 3,2 milhões. Já com o bilhete de 16 números a probabilidade é de uma em pouco mais de 204 mil. O próximo concurso da Lotofácil corre nesta quarta-feira (3), com prêmio estimado em R$ 1,7 milhão.

O próximo concurso da Lotofácil acontece, nesta quarta-feira (3), com prêmio estimado em R$ 1,7 milhão.

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2/01/2024 - Leno Castro

Governo Federal divulga calendário de pagamentos do Bolsa Família para 2024

O Governo Federal definiu o calendário de pagamentos do programa Bolsa Família para o ano de 2024. As datas foram disponibilizadas nesta terça-feira, 26 de dezembro, pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), responsável pela gestão do programa, e pela Caixa Econômica Federal, que executa os pagamentos.

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do Número de Identificação Social (NIS) do cartão do Bolsa Família. No primeiro dia de pagamento, são liberados os recursos destinados aos beneficiários com NIS de final 1 — e a cada dia útil um novo grupo tem os valores liberados, até que o último grupo, com NIS de final 0, receba a quantia.

Os pagamentos são feitos durante os últimos dez dias úteis de cada mês, à exceção de dezembro, quando o calendário é antecipado.

 

A data em que o benefício estará disponível é definida pelo último dígito do NIS do cartão do Bolsa Família

É importante lembrar que, para receber o benefício, é necessário manter atualizadas as informações da família no Cadastro Único. Para ingressar no programa, a principal regra é que a renda de cada integrante da família seja de, no máximo, R$ 218 por mês.

Os cartões dos novos beneficiários são enviados para o endereço cadastrado, mas é possível sacar o recurso mesmo sem ter o cartão em mãos. Basta que o responsável familiar apresente um documento oficial com foto em uma agência lotérica.

Caso o responsável familiar não tenha ainda senha cadastrada, pode apresentar documento oficial com foto e receberá o recurso por meio de guia de pagamento, diretamente em uma agência da Caixa.

Perfil Familiar

Ao recriar o Bolsa Família, em março de 2023, o Governo Federal passou a garantir o repasse de, no mínimo, R$ 600 por família inscrita e adotou uma nova cesta de benefícios que entrega valores complementares, conforme a composição da família.

O novo Bolsa Família também trouxe de volta o acompanhamento das condicionalidades como instrumento de fortalecimento do acesso a direitos básicos de saúde, educação e assistência social, reforçando a importância desse acesso para a ruptura do ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.

Mais informações 

Em caso de dúvidas, o MDS disponibiliza o Disque Social 121, canal de atendimento ao cidadão. Também é possível acionar o canal de atendimento da Caixa, por meio do número 111, e ainda consultar o aplicativo do Bolsa Família ou da Caixa, disponíveis para download gratuito nas lojas virtuais de aplicativos.

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2/01/2024 - Leno Castro

Ministério da Pesca e Aquicultura terá concurso para 264 temporários

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) foi autorizado a realizar concurso público para a contratação de 264 temporários em cargos de nível superior, que atuarão no atendimento das demandas administrativas, judiciais e gerenciais relacionadas ao setor pesqueiro no país. Os selecionados serão contratados por quatro anos, prorrogáveis por mais um.

As vagas são para 16 profissionais graduados em direito, oito em economia, dois em contabilidade, 17 em tecnologia da informação, sete em jornalismo, um em marketing, 73 nas áreas de engenharia da pesca, oceanografia e biologia, quatro em estatística e matemática, 20 em administração e gestão pública, sete em recursos humano; seis em assistência social e sociologia, dois em design gráfico, três em engenharia civil, um em arquitetura, além de 97 profissionais de qualquer formação de nível superior.

A remuneração inicial dos concursados será divulgada posteriormente pelo MPA e o edital com o cronograma e a banca responsável pelo processo seletivo deverá ser divulgado em no máximo seis meses. O concurso deverá prever a reserva de vagas conforme previsto nas leis.

A autorização para o processo seletivo foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3), em portaria conjunta do MPA com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.

Confira a portaria

 

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2/01/2024 - Leno Castro

Alerta de chuvas intensas no centro-sul do Maranhão

A previsão, para esta terça-feira (2), é de um dia com nuvens e pancadas de chuva, que podem ser fortes no centro-sul do Maranhão.

Ao norte do Maranhão, o sol aparece com mais força, mas também pode ocorrer pancadas de chuva.

Há um alerta laranja de chuvas, publicado na segunda-feira (1º) pelo Inmet, e que é válido até às 10h desta terça-feira (02), 121 municípios do centro-sul do Maranhão,

A previsão é de um dia com muitas nuvens e várias pancadas de chuva, que podem ser fortes, entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h).

A nebulosidade e chuva, em grande parte do Brasil, é consequência de áreas de instabilidade da Zona de Convergência do Atlântico Sul e da Zona de Convergência Intertropical, que deixam muitas nuvens carregadas sobre a maior parte do Nordeste.

Municípios com alerta laranja de chuvas intensas

Açailândia

Altamira do Maranhão

Alto Alegre do Maranhão

Alto Alegre do Pindaré

Alto Parnaíba

Amarante do Maranhão

Araguanã

Arame

Arari

Bacabal

Balsas

Barão de Grajaú

Barra do Corda

Bela Vista do Maranhão

Benedito Leite

Bernardo do Mearim

Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas

Bom Lugar

Brejo de Areia

Buriti Bravo

Buriticupu

Cajari

Cantanhede

Capinzal do Norte

Carolina

Caxias

Centro Novo do Maranhão

Codó

Colinas

Conceição do Lago-Açu

Coroatá

Dom Pedro

Esperantinópolis

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fernando Falcão

Formosa da Serra Negra

Fortaleza dos Nogueiras

Fortuna

Gonçalves Dias

Governador Archer

Governador Eugênio Barros

Governador Luiz Rocha

Governador Newton Bello

Graça Aranha

Grajaú

Igarapé do Meio

Igarapé Grande

Itaipava do Grajaú

Itinga do Maranhão

Jatobá

Jenipapo dos Vieiras

Joselândia

Lagoa do Mato

Lagoa Grande do Maranhão

Lago da Pedra

Lago do Junco

Lago dos Rodrigues

Lago Verde

Lajeado Novo

Lima Campos

Loreto

Marajá do Sena

Matões

Matões do Norte

Mirador

Miranda do Norte

Monção

Nova Colinas

Nova Iorque

Nova Olinda do Maranhão

Olho d’Água das Cunhãs

Paraibano

Parnarama

Passagem Franca

Pastos Bons

Paulo Ramos

Pedreiras

Pedro do Rosário

Penalva

Peritoró

Pindaré-Mirim

Pio XII

Pirapemas

Poção de Pedras

Presidente Dutra

Riachão

Sambaíba

Santa Filomena do Maranhão

Santa Inês

Santa Luzia

Santo Antônio dos Lopes

São Domingos do Azeitão

São Domingos do Maranhão

São Félix de Balsas

São Francisco do Maranhão

São João do Carú

São João do Paraíso

São João do Soter

São João dos Patos

São José dos Basílios

São Luís Gonzaga do Maranhão

São Mateus do Maranhão

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Satubinha

Senador Alexandre Costa

Sítio Novo

Sucupira do Norte

Sucupira do Riachão

Tasso Fragoso

Timbiras

Trizidela do Vale

Tufilândia

Tuntum

Vitória do Mearim

Vitorino Freire

Zé Doca

 

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2/01/2024 - Leno Castro

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aos poucos começam a ter acesso à cota de 2024. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Os cotistas nascidos em janeiro podem fazer o saque a partir desta terça-feira (2).

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário. Em troca, o trabalhador não poderá sacar o valor depositado pela empresa em caso de demissão sem justa causa, apenas a multa rescisória.

O governo pretende mudar essa regra e permitir o saque do saldo total da conta nas demissões sem justa causa, como ocorre com quem não aderiu ao saque-aniversário. Em dezembro, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que pretende enviar, até março, o projeto de lei com as alterações.

Segundo o balanço mais recente da Caixa Econômica Federal, divulgado em setembro, cerca de 32,7 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário. Desse total, 16,9 milhões contrataram financiamento usando esses recursos como garantia. Até agosto, o total emprestado pelos bancos nessa modalidade somava R$ 111,4 bilhões.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Confira o calendário do saque-aniversário em 2024

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível
Arte/EBC

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas, caso esses estabelecimentos estejam abertos, e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor a que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito a retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderão ser retirados 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será pago um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma:

Saque-aniversário do FGTS em 2024 já está disponível

 

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Descontos indevidos do INSS serão ressarcidos até 31 de dezembro

Os aposentados e pensionistas que sofreram descontos ilegais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serão ressarcidos até 31 de dezembro, disse nesta semana, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior.

Gilberto Waller Júnior disse que o Tesouro Nacional poderá adiantar parte do reembolso, com o valor bloqueado e apreendido das entidades sendo devolvido ao governo posteriormente.

Segundo o presidente do INSS, o cronograma de devolução sairá em breve. “Com certeza, até 31 de dezembro todo mundo que foi lesado será ressarcido”, disse.

Em relação às fontes de recursos, Waller disse que R$ 1 bilhão em recursos bloqueados das entidades investigadas já estão disponíveis para o ressarcimento. O INSS aguarda a Justiça decidir sobre o bloqueio de outros R$ 2,5 bilhões, pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU).

“Mais de R$ 1 bilhão foram bloqueados para garantir ressarcimento ao erário, e a AGU pediu bloqueio de mais R$ 2,5 bilhões, o que está pendente de decisão judicial”, ressaltou o presidente do INSS.

Em seguida, o ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, acrescentou que o ressarcimento ocorrerá independentemente da busca de recursos pela AGU.

A antecipação de recursos do Tesouro Nacional, explicou o presidente do INSS, é cogitada por causa da demora em vender os bens das associações e entidades bloqueados pela Justiça.

Estimativas

Waller reiterou que o valor retirado indevidamente de aposentados e pensionistas ainda é desconhecido, mas ficará menor que os R$ 5,9 bilhões descontados de março de 2020 a abril de 2025 de 9 milhões de aposentados e pensionistas, o que inclui valores retirados com autorização. O desconto médio não autorizado está em R$ 48 por mês, enquanto as retiradas entre R$ 60 e R$ 70 têm percentual menor de contestação.

O presidente do INSS também informou que os descontos ilegais se concentram nos últimos dois anos, não nos últimos cinco anos. Segundo Waller, isso deve diminuir o valor a ser ressarcido.

Há cerca de duas semanas, cerca de 9 milhões de aposentados e pensionistas foram notificados pelo aplicativo Meu INSS e devem informar se os descontos para associações e entidades foram autorizados ou são ilegais. Nesta terça-feira, o INSS publicou a lista de cerca de 4,7 mil agências dos Correios que atenderão os segurados com dificuldade de acesso à internet.

Decisões suspensas

A reunião do CNPS deste mês não teve a participação dos representantes das associações investigadas pela Polícia Federal, afastados preventivamente pelo ministro da Previdência, Wolney Queiroz. Por causa do afastamento, a reunião desta terça não teve decisões deliberativas.

O CNPS, que decide sobre questões como o teto de juros do crédito consignado do INSS, só voltará a deliberar após as centrais sindicais indicarem os substitutos dos conselheiros afastados. Há a expectativa de que, no encontro de junho, os nomes dos futuros conselheiros sejam definidos.

28/05/2025 Saiba mais

Feriado de Corpus Christi será com o comércio aberto na Grande Ilha

O comércio poderá abrir nos municípios localizados na Grande Ilha no feriado de Corpus Christi, que será celebrado no dia 19 de junho. A informação é da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA)

Na Grande Ilha estão localizados os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

As empresas que decidirem funcionar, neste feriado, devem respeitar as condições previstas nas Convenções Coletivas de Trabalho entre entidades representativas dos empresários e os comerciários.

De acordo com as normas trabalhistas e acordos coletivos, o comércio que funcionar no feriado de Corpus Christi deve seguir os horários estabelecidos: das 8h às 18h para lojas de rua e centros comerciais.

Nos shoppings centers, o funcionamento é das 10h às 22h.

Em todos os casos é obrigatório o pagamento de 100% de adicional sobre a hora normal de trabalho, além da concessão de uma gratificação de R$ 50 aos trabalhadores.

As regras não se aplicam a farmácias e supermercados, considerados serviços essenciais. Estes setores tem convenções coletivas específicas.

Fecomércio-MA

A Fecomércio-MA explica que continua em vigor a decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), que reconhece a constitucionalidade do feriado de Corpus Christi no estado.

A celebração de Corpus Christi é uma festividade religiosa da Igreja Católica, marcada para a quinta-feira seguinte ao domingo da Santíssima Trindade.

Embora amplamente celebrada, não é considerada feriado nacional. A Lei Federal nº 9.093/1995, no entanto, permite que estados e municípios instituam feriados religiosos, desde que observados critérios objetivos.

Mas, o Tribunal de Justiça do Maranhão julgou reconhecendo a legalidade da norma estadual, ressaltando a importância cultural e religiosa da data. O tema ainda aguarda julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

 

 

 

 

28/05/2025 Saiba mais

Governo do Maranhão lança Cartão Travessia 2025

Nesta quarta-feira (28), às 14h30, o governador Carlos Brandão lança o Cartão Travessia, uma nova modalidade de serviço do Programa Travessia, que vai beneficiar cerca de 300 famílias.

A solenidade de lançamento acontece no Salão de Atos do Palácio dos Leões, Avenida Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís (MA)

O serviço consiste em um crédito de R$ 500,00 mensais a pessoas com deficiência para transporte por aplicativo para tratamento de saúde, possibilitando o agendamento de viagens direto da residência até o local do tratamento.

O Cartão Travessia é destinado a pessoas com deficiência residentes na Grande São Luís (municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa).

O critério de participação é que a pessoa esteja há, pelo menos, seis meses cadastradas no Programa Travessia.

Os recursos para o novo serviço são resultado de parceria das Secretarias de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Com a nova modalidade, o programa estadual totaliza cinco tipos de serviços ofertados, sendo as outras quatro modalidades: Travessia Clássico, Travessia Mais Saúde, Travessia Melhor Idade e Travessia Neurodiversidade.

O Programa Travessia é uma referência nacional em mobilidade inclusiva e atende, atualmente, 16.732 pessoas cadastradas, entre usuários fixos e eventuais.

Por meio do Programa Travessia também são atendidos pacientes da rede pública estadual de saúde e dos hospitais Universitário Presidente Dutra e Aldenora Bello com o serviço TaxiGov da Maranhão Parcerias (Mapa).

O atendimento foi oferecido para tratamentos que não poderiam ser interrompidos, como hemodiálise, quimioterapia, radioterapia e oftalmológico voltado para pessoas com diabetes e consultas pré-cirúrgicas.

 

27/05/2025 Saiba mais