A Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF) abriu as inscrições para expositores que estejam interessados em participar da 2ª Feira Maranhense da Agricultura Familiar (Femaf), que ocorrerá entre os dias 4 e 7 de dezembro, na Lagoa da Jansen, em São Luís.

Com o tema “Alimento Saudável: mais vida, mais natureza, mais renda”, a feira tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, os assentamentos da reforma agrária e as comunidades tradicionais.

As inscrições para expositores estão abertas até o dia 17 de outubro. Podem se inscrever empreendimentos da agricultura familiar, economia solidária, povos e comunidades tradicionais (quebradeiras de coco, povos indígenas e quilombolas) e assentados da reforma agrária.

As inscrições podem ser feitas no Portal da SAF https://www.saf.ma.gov.br/femaf

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está informando que, na próxima sexta-feira, dia 4 de outubro, encerra o prazo de recadastramento para contribuintes produtores rurais, com áreas dos imóveis rurais superior a 1.000 mil hectares, relativo à produção agrícola no período julho/2022 a junho/2023 (ano safra 2022/2023).

Os produtores rurais com imóveis rurais de tamanho superior a mil hectares devem fazer, obrigatoriamente, seu recadastramento com a atualização de informações no portal da REDESIM/Empresa Fácil e transmitir seus arquivos pela plataforma do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (SIFMA) da Sefaz. Todo o processo pode ser feito pelo site sefaz.ma.gov.br

O procedimento abrange produtores com diferentes culturas plantadas ou atividades de criação de animais de todas as regiões do Maranhão.

Espaço de recadastramento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na semana passada, dia 27, que o X (antigo Twitter) deve seguir suspensa no Brasil. Assim, a empresa do empresário Elon Musk permanece sem funcionar nesta semana que antecede as eleições municipais no Brasil. A expectativa, agora, é se a Rede X volta ao ar até o dia das eleições, no domingo (06).

O ministro Alexandre Moraes argumentou que, embora a Rede X tenha cumprido algumas das condições para voltar a funcionar no Brasil, ainda há multas que não foram pagas pela companhia.

A rede social afirmou que já pagou R$ 18,3 milhões em multas pelo não cumprimento de ordens judiciais anteriores, mas o ministro do STF informou que ainda estão pendentes o pagamento de R$ 300 mil em multa direcionada a Rachel de Oliveira, apontada como representante legal da empresa no Brasil.

A Rede X deve pagar, também, mais R$ 10 milhões pelo descumprimento do bloqueio por dois dias, com o uso de outros servidores, como a Cloudfare, o que permitiu a volta do X em alguns dispositivos no Brasil.

O ministro reconhece, porém, que o X já cumpriu algumas ordens judiciais, como a indicação de representante local no Brasil e o bloqueio de perfis investigados por propagar discursos extremistas e antidemocráticos

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do poder judiciário, em respeito à soberania nacional”, diz a decisão do Ministro Alexandre de Moraes divulgada pelo STF.

O Festejo de Santo Inácio de Loyola, celebrado no município de Pinheiro, é reconhecido como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A cerimônia de assinatura do certificado, pelo governador Carlos Brandão, aconteceu, na manhã desta segunda-feira (30), na Praça Padre Newton Pereira, em Pinheiro.

O Festejo de Santo Inácio de Loyola é realizado no dia 31 de julho no município de Pinheiro, mobilizando centenas de fiéis com momentos de oração, louvor, caminhada, procissões e celebrações eucarísticas. A procissão é marcada pela presença das várias comunidades católicas da cidade com a imagem dos seus respectivos padroeiros, além da imagem de Santo Inácio de Loyola levada nos ombros pelos devotos.

Em maio deste ano, o festejo foi estabelecido como Patrimônio Cultural Imaterial através da Lei Estadual nº 12.292/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa. Com o reconhecimento, realizado pelo Executivo Estadual, a manifestação cultural tem sua identidade ainda mais fortalecida pelo poder público.

* Carlos Brandão

O nosso governo tem um compromisso inabalável com a segurança pública. Desde o início da nossa gestão, uma das prioridades tem sido a ampliação e a modernização do sistema de segurança estadual. Sabemos que uma sociedade só pode se desenvolver plenamente quando seus cidadãos se sentem protegidos e amparados, e essa segurança só é possível graças ao esforço e à dedicação de nossos profissionais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

Por isso, temos trabalhado para atender às demandas de qualificação e aquisição de equipamentos que garantam a eficácia das operações de segurança no estado. Investimos em programas de formação continuada para nossos policiais e bombeiros, sempre buscando treiná-los com as mais avançadas técnicas de segurança e resposta emergencial. A aquisição de equipamentos modernos também tem sido fundamental para ampliar a capacidade de atuação das nossas forças de segurança, permitindo um atendimento mais rápido e eficaz à população.

Esses investimentos têm gerado resultados importantes. Um exemplo concreto é a redução de 47% no número de latrocínios em 2023, em comparação com o ano anterior, conforme dados do Monitor da Violência, do portal G1. Essa diminuição não é fruto do acaso, mas sim do trabalho dedicado e eficiente de nossos policiais, que diariamente enfrentam os desafios de fazer segurança pública. Eles são os pilares do nosso sistema. Seja no combate à violência urbana, seja no enfrentamento a eventos como as queimadas, por exemplo.

E, aqui, também é essencial reconhecermos a importância das famílias desses profissionais. O apoio que recebem em casa é um dos alicerces que fortalecem seu desempenho. São esposas, maridos, filhos, pais e mães que, mesmo diante da ausência constante, oferecem suporte emocional e são verdadeiros portos seguros.

As promoções que realizamos esta semana foram a segunda maior deste ano. Foram 656 profissionais, sendo 621 policiais e 35 bombeiros militares promovidos. Eles se unem aos 873 que receberam promoção no início do ano, somando 1.529 promoções. Para nós, elas não representam apenas uma ascensão na carreira militar ou um incremento financeiro. Elas simbolizam algo muito maior: o reconhecimento pelo trabalho árduo, pela bravura e pela dignidade com que essas mulheres e homens conduzem suas missões.

Além disso, anunciamos o início da construção do prédio do novo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão. Uma obra de cerca de R$ 24 milhões que substituirá a atual sede. Entregamos, ainda, nove viaturas para o combate a incêndios

Nosso governo seguirá não medindo esforços para continuar investindo na segurança pública; não apenas para garantir a tranquilidade da nossa população, mas também para assegurar que os homens e as mulheres que fazem parte das nossas forças de segurança trabalhem bem equipados, qualificados e, acima de tudo, que sejam respeitados pelo importante papel que desempenham na sociedade.

* Governador do Maranhão

A taxa de desocupação, também conhecida como taxa de desemprego, recuou para 6,6% no trimestre encerrado em agosto deste ano. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgados nesta sexta-feira (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa é a menor taxa para um trimestre encerrado em agosto desde o início da pesquisa, em 2012.

No trimestre anterior, encerrado em maio de 2024, a taxa havia sido de 7,1%. Já no mesmo período do ano anterior, ou seja, o trimestre encerrado em agosto de 2023, a taxa havia ficado em 7,8%.

A população desocupada ficou em 7,3 milhões, o menor número desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. O contingente é 6,5% menor do que no trimestre anterior (menos 502 mil pessoas) e 13,4% inferior ao ano anterior (menos 1,1 milhão).

Já o total de trabalhadores do país atingiu um recorde: 102,5 milhões. As altas são de 1,2% em relação ao trimestre anterior (mais 1,2 milhão de empregos) e de 2,9% em relação ao ano anterior (mais 2,9 milhões de pessoas).

“A baixa desocupação reflete a expansão da demanda por trabalhadores em diversas atividades econômicas, levando a taxa de desocupação para valores próximos ao de 2013, quando esse indicador estava em seu menor patamar”, afirma a coordenadora da pesquisa, Adriana Beringuy.

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais.

O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

Como justificar

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-título da Justiça Eleitoral ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TRE) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições. Nesse caso, o eleitor deve preencher um formulário e entregá-lo no cartório eleitoral de sua localidade.

Data limite para justificar

• Ausência 1° turno: 5 de dezembro de 2024
• Ausência no 2º turno: 7 de janeiro de 2025

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais Apple e Android.

Ao acessar o e-título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

Punição

O eleitor que não votar e deixar de justificar por três vezes consecutivas pode ter o título suspenso ou cancelado.

A medida cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Neste sábado (28), o transporte semiurbano da Grande Ilha de São Luís ganha 75 ônibus, entre novos e seminovos, que reforçarão a frota que compõe o sistema de transporte coletivo dos quatro municípios da Grande Ilha: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e São Luís.

A solenidade de entrega será realizada a partir das 8h, na Avenida Litorânea, em São Luís, próximo à Áurea Eventos Buffet, na Praia do Olho d’Água, com a presença do governador Carlos Brandão,

Coordenada pelo Governo do Maranhão, por meio da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), a ação é mais uma etapa do processo de renovação da frota de ônibus semiurbanos que circulam em cidades da região metropolitana de São Luís. Além de modernizar o transporte público e garantir maior eficiência no serviço prestado aos usuários, com mais acessibilidade e segurança, essa etapa da renovação de veículos foi viabilizada sem custos para o Governo do Estado.

Os 75 ônibus que serão entregues foram adquiridos por meio de acordo estabelecido entre o presidente da MOB, Adriano Sarney, e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET). São responsáveis pela renovação da frota as seguintes empresas que operam no transporte semiurbano: Transpremium, Zurique, Metropolitana, Expresso Grapiúna, TCM, Ratrans, Viper, Trans Requinte e Inovare.

Os 75 ônibus, novos e seminovos, substituirão os antigos e atenderão a Grande Ilha, cuja frota conta atualmente conta com 420 veículos, distribuídos nas linhas semi urbanas que servem São José de Ribamar (47 linhas), Paço do Lumiar (23 linhas) e Raposa (8 linhas). No total, o sistema semiurbano do Maranhão possui 444 ônibus, entre ativos e reservas, operados por 19 empresas em 82 linhas.

O projeto Ilha Sinfônica, que une música clássica e o popular, será realizado, neste domingo (27), a partir das 16h30, na Praça das Mercês, no Centro Histórico de São Luís, com atrações da cena local e nacional.

O DJ Pedro Sobrinho e a saxofonista Sarah Byancci abrirão a programação do Ilha Sinfônica. Em seguida, o público receberá a Banda do Bom Menino, que realizará um cortejo do Convento das Mercês até a Praça das Mercês. Na sequência, acontecerão as apresentações do Tambor de Crioula Mestre Felipe, do grupo MaraBrass, do Boi de Santa Fé, do Quarteto de Cordas da Orquestra Ouro Preto e do show do Duo Hamilton de Holanda e Mestrinho.

O momento culminante ficará por conta da fusão da Orquestra Ilha Sinfônica que se apresentará com o quarteto da Orquestra Ouro Preto e solistas convidados, como o homenageado desta edição, César Nascimento, Adriana Bosaipo, Núbia, Emanuel Jesus, Thaynara Oliveira, Elton Borges, Rose Nogueira, Nosly, Klicia, Hamilton de Holanda e Mestrinho, sob a regência do diretor artístico da Orquestra Ilha Sinfônica, maestro Jairo Moraes e do regente convidado, maestro Rodrigo Toffolo.

O projeto Ilha Sinfônica surge com a magia do entrelaçamento da música clássica à vibrante cultura popular do Maranhão.  A festa adicionará ingredientes das harmonias orquestrais junto aos ritmos pulsantes do bumba meu boi, além dos violinos clássicos com o toque animado do tambor de crioula.

Entre os presentes ofertados à cidade de São Luís, está o lançamento da Orquestra Ilha Sinfônica que realizará uma conexão com a Orquestra Ouro Preto, em apresentação especial.  Para o diretor artístico da Orquestra Ilha Sinfônica, maestro Jairo Moraes, o projeto é uma iniciativa que tem como objetivo proporcionar oportunidade artística para os músicos de orquestra da cidade de São Luís, ao mesmo tempo em que enriquece a cena cultural. “O Ilha Sinfônica é um incentivo aos músicos audaciosos que encaram o desafio de estudar instrumentos de orquestra num contexto onde não existe uma orquestra profissional.

O projeto traz ao público uma sonoridade requintada e única, que reflete as nuances e a diversidade sonora da Ilha de São Luís. Os músicos têm a oportunidade de se apresentar em um ambiente que valoriza seu talento e dedicação, permitindo que eles compartilhem sua paixão pela música com um público cada vez maior”, comentou.

Pensado com profundo afeto, o Ilha Sinfônica tem o patrocínio do Instituto Cultural Vale, por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura. A assinatura artística do projeto é realizada pela Interart Produção Criativa, com apoio da Escola de Música do Estado do Maranhão “Lilah Lisboa de Araújo”, 98 Records Studios, Cerveja Dona e realização da Baronesa Produções e Serviços.

O idealizador e diretor geral do projeto, Emanuel Jesus, fez uma projeção do que o público encontrará na Praça das Mercês, no dia 29 de setembro. “Vamos presentear à cidade de São Luís e ao público, com uma fusão perfeita entre o erudito e o popular, em um espetáculo que promete encantar e surpreender a todos com muitas histórias por meio de diversos ritmos e melodias”, convidou a todos.

O evento inédito traz em sua essência o respeito e o carinho pela cidade e seu povo. A programação especial contará com um concerto celebrativo que reunirá talentos da cena musical local e da Orquestra Sinfônica de Ouro Preto (MG), em uma mostra vibrante da diversidade cultural que define São Luís.

Além do espetáculo, o Ilha Sinfônica também é um movimento de integração e formação musical, marcando o início de uma nova era com a criação da Orquestra Ilha Sinfônica. Integrada por jovens músicos talentosos da Ilha de São Luís, essa orquestra representa o futuro da música na cidade, carregando consigo o compromisso de perpetuar e inovar nossa tradição musical.

Ilha Magnética e Valsa Ludovicense

Nesta primeira edição, o evento homenageia o renomado cantor e compositor César Nascimento, que, junto à produção do evento, presenteia o público com duas obras marcantes. O videoclipe da releitura instrumental de “Ilha Magnética”, canção que já faz parte da memória afetiva de São Luís, e a “Valsa Ludovicense”, uma composição inédita que promete conquistar corações, foram lançados para a imprensa e convidados em um evento realizado na noite da última quinta-feira (5), em São Luís.

Já o grande público não precisa esperar até o dia 29 de setembro para ter o privilégio de se deliciar com as obras. A partir de hoje as composições já estão disponíveis no instagram oficial do @ilhasiinfonica.  A nova versão, enriquecida pela visão artística e inovadora de César Nascimento e arranjos de Alexandre Travassos, transporta os ouvintes a uma experiência sensorial única, reimaginando a peça com uma nova sonoridade que cativa e emociona.

A “Valsa Ludovicense”, composição inédita que promete conquistar os corações dos apreciadores da música. Com sua beleza e sofisticação, esta nova obra revela a profundidade e o talento contínuo de César Nascimento, consolidando ainda mais sua posição como uma figura central na cultura musical da cidade.

A produção do evento e César Nascimento convidam todos a explorar e se deixar tocar pelas novas criações, que já estão disponíveis para o público.

Democratização da arte

O Ilha Sinfônica também busca democratizar o acesso à cultura, ocupando um dos cartões-postais mais emblemáticos de São Luís, o Centro Histórico. A Praça das Mercês será o palco desta celebração no dia 29 de setembro, trazendo arte e cultura ao coração da cidade.

“O projeto é realizado graças ao patrocínio do Instituto Cultural Vale, via Lei Federal de Incentivo à Cultura, a quem expressamos nossa profunda gratidão. O Instituto acredita na força transformadora da cultura brasileira, e é com esse espírito que convidamos todos a celebrar o protagonismo da nossa Ilha Magnética”, reiterou Emanuel de Jesus.

Durante toda a programação haverá intervenções artísticas com personagens e integrantes de grupos da cultura popular do Maranhão.

Programação

Domingo (29 setembro) – Praça das Mercês

16h30 – DJ Pedro Sobrinho + Sarah Byancci (sax)

17h – Banda do Bom Menino (cortejo)

17h30 – Tambor de Crioula Mestre Felipe

18h – Marabrass

18h30 – Boi de Santa Fé

19h – Quarteto de Cordas Orquestra Ouro Preto

19h30 – Hamilton de Holanda e Mestrinho

20h30 – Concerto com a Orquestra Ilha Sinfônica e convidados- Maestro Jairo Moraes, Maestro Rodrigo Toffolo, César Nascimento, Nubia, Thaynara Oliveira, Elton Borges, Adriana Bosaipo, Emanuel Jesus, Rose Nogueira, Nosly, Klícia, Hamilton de Holanda e Mestrinho.

O coordenador do Programa Meu Celular de Volta, delegado Luigi Conte Neto, explicou, no programa Timbira News – 1ª Edição, nesta sexta-feira (27), como funciona essa ação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP).

Aos repórteres e apresentadores do Timbira News – 1ª Edição, Danielle Kline e Edvaldo Oliveira, Luigi Conti informou os detalhes da dinâmica do Programa Meu Celular de Volta, que foi lançado, nesta semana, em solenidade no auditório do Edifício João Goulart, no Centro Histórico de São Luís.

A iniciativa, coordenada pela Polícia Civil, tem por objetivo a recuperação de celulares furtados, roubados ou perdidos. Inicialmente, o programa abrangerá os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. É uma ação contínua da segurança pública que, em um segundo momento, será expandida para outras regiões do Maranhão, de forma que possa chegar a todos os municípios. “Com essa iniciativa, vamos intensificar os trabalhos investigativos acerca de roubo e furto de celular e reduzir ainda mais os índices desse tipo de crime, que já estão em queda, na Grande Ilha e todo Maranhão”, informou.

O programa é uma ferramenta de combate ao mercado de celulares de procedência ilícita no Maranhão. O estado teve 19.082 registros de aparelhos furtados ou roubados, de janeiro a agosto deste ano, contra 22.000 em igual período no ano de 2023. Na Grande Ilha, considerando o mesmo intervalo de referência, foram 12.635 este ano e 14.606 no ano passado.

Intimação

Luigi Conti explicou que a ação policial se destina a vítimas de roubo e furto de celular e a pessoas que perderam seus dispositivos e que registraram o Boletim de Ocorrência informando o número de IMEI (Identificação Internacional de Equipamento Móvel), que será utilizado para rastrear o aparelho. Nesta primeira etapa, cerca de 1.000 pessoas que estão em posse de aparelhos de celular com registro de roubo, furto ou de perda estão sendo intimadas e devem comparecer junto à autoridade policial na data e local informados.

As intimações serão enviadas já nesta primeira semana do programa, via aplicativo de mensagens (WhatsApp). O documento, em formato PDF, contém os nomes das autoridades policiais, suas respectivas assinaturas e um QR Code para que possa ser testada a sua autenticidade, garantindo que a mensagem seja reconhecida como legítima, e não um golpe. Além disso, dois números de telefones serão informados para que as pessoas intimadas possam tirar dúvidas.

De acordo com o delegado, a recuperação dos aparelhos ocorrerá por meio de tecnologias de rastreamento e identificação, em colaboração com operadoras de telefonia e outras autoridades de segurança pública. Todas as pessoas que receberem a intimação nesta primeira fase do programa devem comparecer na data e local informado.

“Os intimados devem comparecer, no dia, horário e local informados na notificação que será enviada. A boa fé em contribuir com a autoridade policial para resolver a situação do aparelho reclamado será levada em consideração”, alertou.

“Se a pessoa não comparecer, faremos novas intimações. Se ela continuar recusando o chamado, faremos intimações físicas, deslocando uma viatura até o endereço dela, seja residencial ou de trabalho. Vale lembrar que a ausência injustificada pode implicar no crime de desobediência”, destacou o delegado Luigi Conte Neto.

Ainda de acordo com o coordenador, o programa será executado em fases. Após a etapa de intimação e oitiva, em que serão informadas sobre o aparelho com registro de furto, roubo ou perda, as vítimas serão notificadas e, em ocasião específica, com data, horário e local previamente informados poderão receber seu celular de volta.

Meu Celular de Volta visa a redução de crimes como roubos e furtos, assaltos a coletivos, além de desestimular a comercialização de aparelhos de origem ilícita, diminuindo também a ocorrência de crimes transversais, uma vez que celulares roubados costumam conter aplicativos de bancos, senhas e dados pessoais, facilitando fraudes financeiras e golpes, entre outros delitos.

Fique por dentro

Em caso de perda ou furto, o registro da ocorrência pode ser efetuado por meio do site da Delegacia Online. Em caso de roubo, sendo este crime mais grave, a vítima deve se dirigir à delegacia. Importante sempre informar o número do IMEI (que pode ser encontrado na caixa do aparelho ou na nota fiscal de compra) para que a polícia possa fazer o rastreio. O app do programa Meu Celular de Volta está em desenvolvimento.

O número de IMEI, para quem não possui a caixa do aparelho ou nota fiscal, pode ser acessado ao digitar *#06# no celular e apertar a tecla para ligar. Celulares que utilizam mais de um SIM Card possuem um IMEI para cada chip, sendo necessário verificar cada um dos IMEIs.

Dica da Polícia Civil

Os cidadãos devem adquirir celulares de fontes confiáveis e denunciar qualquer tentativa de venda de dispositivos sem origem comprovada. Ao realizar transações online, é importante salvar as mensagens trocadas, o perfil do vendedor e outras informações
relevantes.

Sempre é recomendado exigir a nota fiscal ou qualquer outro documento que comprove a origem do produto. Desconfiar de aparelhos vendidos por preços muito abaixo do valor de mercado é fundamental, pois pode ser um indicativo de ilegalidade.

Reportagem de Edivaldo Oliveira