Saiba como o FGTS Futuro contribuirá para compra da casa própria
A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.
Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem-sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.
Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.
No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.
Como funciona
Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.
Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.
O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.
Exemplo
O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.
Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.
Riscos
O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.
Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.
MTur, ICMBio e Setur-MA realizam visita técnica nos Lençóis Maranhenses
Uma comitiva formada por técnicos da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), representantes do Ministério do Turismo (MTur) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou nesta semana, de 19 a 23, uma visita técnica ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).
A atividade foi executada por meio de uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ICMBio e Governo do Maranhão, com o objetivo de colher subsídios para elaborar um plano de ação que contemple ações de melhorias com foco no desenvolvimento do turismo do Parque Nacional e do seu entorno.
Antes dos compromissos in loco, em São Luís, houve uma reunião do grupo que desembarcou com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) e representantes de universidades.
No Parque Nacional, na terça-feira (20), as ações iniciaram pelo município de Santo Amaro, com visita aos atrativos turísticos seguida de reunião com Prefeitura e Conselho Municipal de Turismo do município (Comtur).
A parada seguinte foi em Barreirinhas, para vistoriar a ponte que está sendo construída sobre o Rio Preguiças e que deve ser entregue pelo Governo do Estado em setembro deste ano, facilitando o acesso de moradores e turistas. Depois, a comitiva se deslocou para o povoado de Atins, onde se reuniu com representantes do Comtur e lideranças comunitárias para tratar sobre diversas demandas.
Na quinta-feira (22), a equipe fez um levantamento técnico de atrativos turísticos do Complexo da Lagoa Bonita e Lagoa da Testa Branca, também em Barreirinhas.
As ações foram finalizadas com uma reunião com representantes da Prefeitura de Barreirinhas, da Instância de Governança Regional do Polo Lençóis e Delta (IGR), Conselho Municipal e trade turístico. Na ocasião, a comitiva ouviu as demandas dos trabalhadores que atuam no segmento do turismo.
“Foram dois dias de muito trabalho. Realizamos, juntamente com a equipe técnica do Ministério do Turismo e do ICMBio, uma importante missão para elaborar um planejamento que desenvolva o turismo nos Lençóis Maranhenses. Ouvimos e acompanhamos de perto as lideranças comunitárias, falamos sobre a atividade turística e discutimos os desafios que nos foram apresentados. Ao mesmo tempo, fizemos propostas que serão implementadas”, pontuou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.
Rafael Laia, gerente da Regional Nordeste do ICMBio, destacou o trabalho conjunto dos órgãos federais com o Governo do Maranhão.
“Esses dias de trabalho foram fundamentais, pois tivemos a oportunidade de visitar e fazer os levantamentos técnicos da localidade, bem como ouvir os municípios e as comunidades que vivem no entorno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Foi um momento de escutar as comunidades e entender o que as pessoas desejam do Parque”, explicou o gerente do ICMBio.
O representante da coordenação geral de parcerias do MTur, Rafael Morgado, frisou sobre a diretriz de implantar um turismo sustentável. “Dentro e fora do parque, precisamos ouvir todos os envolvidos para que a gente possa voltar e fazer cumprir o acordo de cooperação técnica que tem o Ministério do Turismo, o ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Embratur e que prevê ações continuadas para atingir o turismo sustentável nas unidades de conservação”.
O ministro Celso Sabino (MTur) também comentou a visita técnica ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “O turismo não tem apenas o enorme potencial de gerar renda e empregos. Realizado de forma sustentável é também potente para a manutenção e proteção das nossas belezas naturais”, avaliou.
Acordo vai garantir melhoramento genético de caprinos e ovinos de pequenos produtores no Maranhão
O Governo do Maranhão assinou acordo de cooperação técnica com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais do Brasil (Conafer) para implementar o programa +Genética no Sertão para melhorar a qualidade do rebanho de caprinos e ovinos, garantindo mais produtividade e renda para os produtores familiares e pequenos agricultores do estado. O acordo foi assinado pelo governador Carlos Brandão e o presidente da Conafer, Carlos Lopes, durante reunião em Brasília nesta sexta-feira (23).
O acordo de cooperação técnica foi assinado durante reunião na sede da Conafer, em Brasília, e será executado por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Durante a assinatura do novo acordo de cooperação técnica o governador Carlos Brandão destacou que a parceria já existe há dois anos e que agora será ampliada e fortalecida por meio do +Genética no Sertão.
O presidente da Conafer, Carlos Lopes, afirmou que a assinatura do acordo de cooperação técnica vai fazer com que a produção do estado cresça ainda mais. “É um momento muito feliz firmar mais esta parceria com o Governo do Maranhão. Tivemos uma reunião muito produtiva onde pudemos apresentar os resultados do trabalho que já estávamos fazendo em conjunto. Agora, vamos poder contribuir ainda mais com o desenvolvimento da produção do estado”, informou.
O presidente do Iterma, Anderson Ferreira, informou que a parceria com a Conafer promove o desenvolvimento rural. “Com o apoio desses programas vamos melhorar geneticamente nossos rebanhos de bovinos, ovinos e caprinos, além de levar mais desenvolvimento agrícola para os assentamentos”, disse.
+Genética no Sertão
O +Genética no Sertão é o programa que vai impulsionar a produção de caprinos e ovinos dos produtores familiares maranhenses. O programa já acordou com 20 cidades a entrega dos protocolos para inseminação de caprinos e ovinos dos pequenos produtores do semiárido. As doses, insumos e logística do veterinário até o município são de responsabilidade da Conafer.
O programa trabalha com o mais completo catálogo de reprodutores. A qualidade dos insumos utilizados provem de empresas parceiras da Confederação, renomadas no mercado genético com selo de qualidade em seus produtos e reprodutores de raças de alto valor. A elevada adesão das cidades do Maranhão ao programa é a garantia de mais uma revolução genética no campo.
O +Genética no Sertão garante, ainda, o enfrentamento ao desafio das condições climáticas adversas, escassez de recursos hídricos e falta de acesso a tecnologias avançadas. A pecuária agrofamiliar é uma das principais atividades econômicas do semiárido, desempenhando papel vital na sustentabilidade da região. Com o +Genética no Sertão a cadeia produtiva da pecuária de ovinos e caprinos recebe um impulso significativo e transformador para todo o segmento.
Com todas as cidades do Maranhão aderindo ao Pecuária Brasil até 2025, estima-se a criação de mais de 5 mil novos postos de trabalho a cada ano.
+Pecuária Brasil
O +Genética no Sertão é uma extensão do programa +Pecuária Brasil, o maior programa de melhoramento genético da pecuária familiar brasileira. Com o 2º maior rebanho do Nordeste, o Maranhão foi a primeira Federação a assinar o acordo de cooperação técnica com a Conafer para receber o programa. Em 2 anos de execução do +Pecuária Brasil no estado, 146 cidades dos 217 municípios maranhenses já aderiram ao programa.
Por meio do programa foi possível fortalecer o setor dos pequenos pecuaristas, melhorando geneticamente os animais e oferecendo assistência técnica aos produtores de rebanhos bovinos, de corte e leite, favorecendo os criadores com melhores condições para alavancar a renda e garantir produtos de qualidade.
O +Pecuária Brasil proporciona o melhoramento genético de bovinos, o que resulta em qualidade do rebanho, melhor produtividade e renda, beneficiando os produtores familiares e pequenos agricultores na atividade agropecuária local.
Outras parcerias
O trabalho conjunto do Governo do Maranhão e a Conafer não e limita aos programas +Pecuária Brasil e + Genética no Sertão. A parceria já garantiu apoio aos Guajajaras no Território Arariboia, nas filiações de agricultores familiares por todo o estado, nos projetos e programas, como o +Previdência e o Empreendedorismo Rural Agrofamiliar (ERA).
O +Previdência o programa da Conafer que busca dar qualidade de vida para as pessoas que trabalham no campo e contribuem para o desenvolvimento do país. É a união de ações que visam desenvolver a educação previdenciária e expandir o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o INSS digital nas comunidades de difícil acesso às agências do INSS.
A partir da parceria entre o Governo do Maranhão e a Conafer, o Iterma poderá atender os pequenos produtores que necessitam de benefícios rurais no próprio órgão sem a necessidade de ir a uma agência do INSS.
Conafer
A Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (CONAFER) é uma entidade fundada em 2011, constituída a partir da necessidade dos agricultores familiares do Brasil de ter voz autônoma em decisões referentes ao setor agrícola no país.
Setur e Latam confirmam voo direto entre São Luís e Rio de Janeiro a partir de maio
São Luís estará ainda mais conectada ao restante do país, a partir de maio deste ano, mês que antecede as festas juninas. Graças ao diálogo constante do Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), a Latam Brasil decidiu operar dois voos diretos São Luís-Galeão/Rio de Janeiro por semana. Com esta iniciativa, a companhia aérea aumenta para cinco as operações regulares no aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, que já conta com as rotas São Paulo/Guarulhos, Brasília, Fortaleza e Teresina.
“Trabalhamos de forma muito integralizada com os diversos setores que promovem o nosso estado para o restante do Brasil e do mundo para que alcançássemos este resultado tão positivo. Manteremos a nossa atuação e diálogo com quem faz todo este sucesso acontecer. Estamos preparados para receber os nossos turistas porque somos essencialmente um povo hospitaleiro e nos viabilizamos, cada vez mais, para que quem vem nos conhecer se despeça do Maranhão querendo voltar”, comemorou o governador Brandão.
Aline Mafra, diretora de Vendas e Marketing da Latam Brasil, explicou que a oferta vai beneficiar o turismo doméstico no país. “Temos o compromisso de democratizar cada vez mais a aviação no Brasil e, para isso, um dos nossos objetivos é ampliar a nossa malha aérea doméstica, aumentando a conectividade dentro do país. Com a nova rota São Luís-Rio de Janeiro/Galeão, permitimos que passageiros das regiões Nordeste e Norte tenham acesso a um de nossos principais hubs, acessando outros destinos no Brasil e na América do Sul com maior facilidade”, ressaltou.
As passagens aéreas começarão a ser vendidas nos próximos dias. A nova rota também representa mais uma opção para que turistas do Rio de Janeiro e de outros estados visitem o Maranhão e conheçam as belezas naturais e o Centro Histórico de São Luís. O visitante ainda terá a oportunidade de descobrir inúmeros roteiros turísticos de outras regiões do estado, ideais para o descanso, contemplação da natureza, imersão cultural ou mesmo aventura.
Carnaval 2024 da Passarela do Samba é neste fim de semana
A folia carnavalesca segue, neste fim de semana, em São Luís, com a realização dos desfiles competitivos das escolas de samba e blocos tradicionais, na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário). Um dos destaques é a Escola de Samba Turma do Quinto que, nesta nesta sexta-feira (23), desfila com tema em homenagem ao cantor e compositor Josias Sobrinho (foto: Divulgação).
Promovida pela Prefeitura, a festa começa nesta sexta-feira (23) e segue sábado (24) e domingo (25). Para torcer e ver de perto o espetáculo, os foliões podem retirar seus ingressos para as arquibancadas gratuitamente, no local dos desfiles, durante os três dias, a partir das 15h30.
Este ano, as noites de folia na Passarela do Samba Chico Coimbra ocorrerão da seguinte forma: na sexta-feira (23), desfilarão sete blocos tradicionais do Grupo B e cinco escolas de samba; no sábado (24), a competição segue com as apresentações de mais oito blocos tradicionais do Grupo B e outras cinco escolas de samba. No domingo (25), desfilam os 17 blocos tradicionais que integram o Grupo A.
Programação
A abertura do evento será às 16h30 de sexta-feira (23), com apresentação do grupo Amigos do Samba. Eles fazem o esquenta para apresentação, às 18h, dos blocos tradicionais que desfilam nesta noite. Nas apresentações, são esperados muitos brilhos, fantasias elaboradas com muito luxo, beleza e criatividade. Também não ficam de fora o batuque inconfundível dos tambores, que produzem um som único, típico do Maranhão.
Às 22h terá início os desfiles das escolas de samba. Na Passarela, cada uma levará aos jurados e ao público, enredos que ganharão vida por meio das comissões de frente, carros alegóricos, tripés e personagens. Tudo embalado por sambas-enredo cantados por puxadores e acompanhados pelas baterias, que são um espetáculo à parte.
No sábado (24), a festa continua a partir das 16h30, com a folia comandada pelo grupo Samba de Reis, que promete não deixar ninguém parado na Passarela do Samba Chico Coimbra. A seguir, às 18h, desfilam os demais blocos tradicionais que integram o Grupo B. A noite também será de festa para mais cinco escolas de samba, que fecham o Carnaval 2024 das agremiações de São Luís.
A noite de despedida da Passarela do Samba será domingo (25) ao som do batuque dos blocos tradicionais do Grupo A. Ao todo, 17 grupos disputarão o título de campeão do Carnaval 2024.
Comércio
Para garantir oportunidade e geração de renda extra, a Prefeitura de São Luís abre, nesta terça-feira (20) e quarta-feira (21), as inscrições para vendedores de alimentos e bebidas que desejam participar da programação da Passarela do Samba Chico Coimbra.
As inscrições poderão ser feitas a partir das 9h, na sede da Blitz Urbana – Av. dos Franceses, s/n, Alemanha – Complexo da Semusc (Guarda Municipal), ao lado do Hospital da Criança. Os interessados devem apresentar RG e CPF; comprovante de endereço de São Luís; e licença de operação da Blitz Urbana.
Desfiles Passarela do Samba Chico Coimbra
Sexta-feira (23)
16h30 – Amigos do Samba
18h – Blocos Tradicionais Grupo B
Os Gigantes
Magnatas Show
Show Feras
Os Diplomáticos
Os Apaixonados
Vinagreira Show
Alegria do Ritmo
22h – Escolas de Samba
Turma do Quinto
Túnel do Sacavém
Turma da Mangueira
Marambaia
Flor do Samba
Sábado (24)
16h30 – Samba de Reis
18h – Blocos Tradicionais do Grupo B
Os Diferenciados
Renovação do Ritmo
Companhia do Ritmo
Os Gladiadores
Os Vingadores
Tradicionais do Ritmo
Gaviões do Ritmo
Os Curingas
22h – Escolas de Samba
Mocidade da Ilha
Unidos de Fátima
Terrestre do Samba
Império Serrano
Favela do Samba
Domingo (25)
16h30 – Samba da Tamarineira
18h – Blocos Tradicionais do Grupo A
APAE
Dragões da Liberdade
Os Trapalhões
Os Guardiões
Os Guerreiros
Os Fanáticos
Tropicais do Ritmo
Os Imbatíveis
Reis da Liberdade
Kambalacho do Ritmo
Os Foliões
Indomáveis Show
Os Vampiros
Os Brasinhas
Os Tremendões
Originais do Ritmo
Príncipe de Roma
Mega-Sena acumula em R$ 110 milhões com sorteio na noite deste sabado (24)
Ninguém acertou o prêmio principal do Concurso 2691. Os números sorteados, na noite de quinta-feira (23), foram: 13 – 15 – 28 – 37 – 40 – 57.
O prêmio estimado para o próximo concurso, que será realizado neste sábado (24), é de R$ 110 milhões.
A quina teve 77 apostas ganhadoras, e cada uma vai levar R$ 65.378,35, no mínimo. A quadra teve 6.572 premiados, que vão ganhar, pelo menos, R$ 1.094,28 cada um.
Lima Campos
Um bolão feito no município de Lima Campos acertou cinco números da Mega-Sena no concurso 2.691, realizado nessa quinta-feira (22). O jogo premiado ganhou R$ 65.378,34. É um jogo de seis números apostados, realizado na Loteria Lima Campos, com seis cotas. O valor para cada cota corresponde a cerca de R$ 10,8 mil.
Corpo de Bombeiros contém incêndio no Centro Histórico de São Luís
Um incêndio, que começou na noite de quinta-feira (22), em uma área do Centro Histórico de São Luís do Maranhão, foi contido, depois de quatro horas de trabalho do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).
Em suas redes Sociais, o governador Carlos Brandão destacou o trabalho do CMMMA. “Parabenizo o nosso Corpo de Bombeiros, que agiu rapidamente para conter um incêndio em quatro edificações no Centro de São Luís. Após quatro horas, as chamas foram controladas. Não houve feridos, apenas danos materiais. Mais uma ação eficiente que garantiu a segurança de todos!”, afirmou o governador.
O CBMMA ainda permaneceu no local apagando pequenos focos, até a manhã desta sexta-feira (23). Fumaça ainda saia de alguns estabelecimentos por causa do fogo contido.
As equipes de bombeiros e bombeiras se revezaram para continuar o trabalho de contenção de focos, na noite de quinta, madrugada e manhã desta sexta-feira.
Foi um dos maiores incêndios já ocorridos no Centro Histórico de São Luís, atingindo quatro lojas e focos em boa parte de uma grande quadra, que fica em um espaço com ladeiras, entre os trechos do Mercado Central Rua Grande.
A quadra, com lojas, pousadas, residências, restaurantes e oficinas fica entre as Ruas 7 de Setembro, Regente Bráulio, Beco Escuro fica em um trecho da Av. Magalhães de Almeida onde há um espaço reservado ao comércio informal.
A área está interditada e as causas estão sendo apuradas. Uma perícia será realizada para tentar descobrir a origem do incêndio. A Defesa Civil está fazendo um trabalho minucioso no local que permaneceu em parte interditado até a manhã de sexta-feira.
Em entrevista a Edvaldo Oliveira, no programa Comando da Manhã, da Rádio Timbira, na manhã desta sexta-feira (23), o comandante-geral do CBMMA, coronel Célio Roberto, explicou como foi o serviço de contenção do incêndio. “As lojas atingidas pelo fogo permanecem interditadas assim como outros espaços próximos afetados”, informou.
Daniel Alves é condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro
O ex-jogador da seleção brasileira Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão por estupro. A sentença foi anunciada pelo tribunal de Barcelona, nesta quinta-feira (22).
O jogador é acusado de agressão e abuso de uma mulher no banheiro da boate Sutton, em 2022.
A defesa do ex-jogador informou que vai recorrer à decisão. A apelação ainda pode ser feita em duas instâncias: no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso.
A Promotoria da Espanha pediu uma pena de 9 anos. Segundo a sentença, o tribunal aplicou ao jogador de futebol uma circunstância atenuante de reparação do dano ao considerar que “antes do julgamento, a defesa depositou na conta do tribunal a quantia de 150.000 euros para ser entregue à vítima independentemente do resultado do julgamento, e esse fato expressa, segundo o tribunal, ‘uma vontade reparadora'”.
Flavio Dino toma posse no Supremo Tribunal Federal
O ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino será empossado, nesta quinta-feira (22), no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A cerimônia de posse está prevista para começar às 16h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin; do governador Carlos Brandão, entre outras autoridades. Cerca de 800 pessoas devem comparecer à solenidade.
Após a cerimônia, às 19h, Flávio Dino participa de missa de ação de graças na Catedral de Brasília. O novo ministro dispensou o tradicional jantar oferecido por associações de magistrados a todos os ministros que tomam posse no STF.
Indicação
Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa Weber, ocorrida em outubro de 2022.
Em dezembro do ano passado, Dino ele o nome aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado por 17 votos a 10. Em seguida, também foi aprovado pelo plenário da Casa com placar de 47 votos a 31.
O novo ministro herdará cerca de 340 processos oriundos do gabinete de Rosa Weber. Flávio Dino se tornará relator de processos sobre a atuação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 e sobre a legalidade dos indultos natalinos assinados durante a gestão anterior.
Perfil
Flávio Dino chega ao STF com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos.
Formado em direito, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Flávio Dino Foi juiz federal, atuou como presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e chefiou a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em 2006, entrou para a política e se elegeu deputado federal pelo Maranhão. Entre 2011 e 2014, ocupou o cargo de presidente da Embratur.
Nas eleições de 2014, Dino foi eleito governador do Maranhão pela primeira vez, sendo reeleito no pleito seguinte, em 2018. Em 2022, venceu as eleições para o Senado, mas deixou a cadeira de parlamentar para assumir o comando do Ministério da Justiça do terceiro mandato de Lula.
Procon-MA e Sindicato dos Bancários ajuízam Ação Civil Pública contra fechamento de agências bancárias em São Luís
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) e o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários do Maranhão (Seeb-MA) ajuizaram Ação Civil Pública na Vara de Direitos Difusos e Coletivos de São Luís. O objetivo é impedir o fechamento de duas agências do Banco Itaú no estado.
A ação visa impedir que mais de seis mil consumidores ligados às agências da Rua da Paz (Centro) e Cohama sejam prejudicados pelo fim das atividades.
“Recebemos denúncia por meio do Sindicato dos Bancários e ajuizamos essa ação para evitar que sejam fechadas duas grandes agências, que atendem mais de seis mil consumidores, dos quais cerca de metade, três mil pessoas, são aposentados e necessitam da prestação de serviços bancários de maneira também presencial”, explica a presidente do Procon-MA, Karen Barros.
O Procon-MA e o Seeb também pediram a condenação da Instituição financeira em R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) por falha na prestação dos serviços, uma vez que os consumidores não foram informados das mudanças e nem direcionados às novas agências ao qual estarão ligados. O órgão também questiona a mudança unilateral dos contratos.
“Essa é uma infração clara contra o direito à informação previsto no Código de Defesa do Consumidor e é importante acrescentar que a absorção de consumidores por outras agências acarreta ainda mais problemas no atendimento, uma vez que as agências bancárias já apresentam, em sua maioria, superlotação com seus próprios clientes. Tais ações comprometem a prestação eficiente do serviço, assegurada aos consumidores pela legislação”, completou a presidente.
“Estamos confiantes de que a justiça será feita e que ambos os estabelecimentos continuarão em funcionamento em benefício não só da categoria, mas de todos e todas que dependem do serviço bancário prestado naquelas unidades”, afirmou a diretora do Seeb, Gerlane Pimenta.
O Banco Itaú, que de acordo com as informações levantadas na ação fechou outras 307 agências em 2023 no país, comprou, no mesmo ano, uma nova sede no estado de São Paulo no valor de quase R$ 1,5 bilhão e teve lucro anual de R$ 35,6 bilhões, aumento de 15,7%.
