Exploração sexual infantil na internet bate recorde em 2023 no Brasil
As denúncias da presença de imagens de abuso e exploração sexual infantil na internet bateram recorde em 2023 – resultado é o maior da série histórica, iniciada em 2006. Foram 71.867 queixas no ano passado,número 28% superior ao recorde anterior, registrado em 2008 (56.115 denúncias). Em relação a 2022, houve alta de 77,1%. Os dados, divulgados hoje (6), são da organização não governamental (ONG) Safernet.
Segundo a ONG, três fatores principais motivaram o aumento das denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil: as demissões em massa realizadas pelas big techs, que atingiram as equipes de segurança, integridade e moderação de conteúdo de algumas plataformas; a proliferação da venda de imagens de nudez e sexo autogeradas por adolescentes; e o uso de inteligência artificial para a criação desse tipo de conteúdo.
As denúncias de imagens de abuso e exploração sexual infantil, somadas a outras violações de direitos humanos ou crimes de ódio na internet (xenofobia, tráfico de pessoas, intolerância religiosa, neonazismo, apologia a crimes contra a vida, racismo, LGBTfobia, e misoginia) também foram recorde. Em 2023, a Safernet recebeu um total de 101.313 queixas – o recorde anterior, registrado em 2008, totalizou 89.247 denúncias.
Entre os crimes de ódio praticados na internet destacaram-se as altas, em relação a 2022, de 252,25% das denúncias de xenofobia, e de 29,97% de intolerância religiosa na rede. De acordo com a ONG, o crescimento das queixas desses dois crimes está atrelado à guerra na Faixa de Gaza, na Palestina, no Oriente Médio.
Houve queda no número de denúncias de três crimes de ódio entre 2023 e 2022: racismo, que caiu 20,36%; LGBTfobia, -60,57% e misoginia, -57,56%. Segundo a Safernet, a queda nas denúncias desses tipos de crimes em 2023 já era esperada, uma vez que essas denúncias aumentam em anos eleitorais, comportamento registrado em 2018, 2020 e 2022.
Matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024 inicia dia 19 de fevereiro
A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) divulgou nesta segunda-feira (5) o edital de matrícula dos aprovados no Vestibular ProfiTec Uema 2024.
O edital traz todas as normas e orientações necessárias para a realização de matrícula dos calouros que irão ingressar em cursos tecnólogos ofertados pela Uema, por meio do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec).
Conforme o documento, a matrícula de calouros ocorrerá de modo presencial, no período de 19 a 23 de fevereiro.
As matrículas serão realizadas nos seguintes campi da Uema: Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês, São Luís e Timon.
Os horários de atendimento são das 8h30 às 11h30 e das 14h às 18h.
Dentre os documentos exigidos estão: certificado de Ensino Médio com histórico escolar (original e cópia), contendo visto da inspeção escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação; cédula de identidade (original e cópia); certidão de nascimento ou casamento (original e cópia); certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia); certidão de quitação eleitoral, que pode ser emitida por meio do seguinte endereço <http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>; uma foto 3×4 recente; CPF (original e cópia); comprovante de residência (original e cópia).
As aulas das novas turmas iniciarão no dia 6 de abril.
Mais informações, acesse o edital
Greve de Motoristas e cobradores de ônibus afeta a movimentação na Grande São Luís
O movimento nos municípios que formam a Grande São Luís (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa) foi alterado, na manhã desta terça-feira (06), por causa da greve dos rodoviários.
A paralisação, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários no Estado do Maranhão (Sttrema), é por causa de indicativos, por parte das empresas de transportes, de retirar o plano de saúde e reduzir o valor do ticket alimentação e, também, pela falta de uma proposta, por parte do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (SET), de um percentual de reajuste nos salários.
Nesta manhã, nenhum ônibus das linhas de transporte público circulou na Grande, apesar da liminar, expedida, na tarde de segunda-feira (5), pelo desembargador Francisco José de Carvalho Neto, do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (TRT-16), determinando o funcionamento de 50% do transporte público da Grande São Luís durante a greve.
Em caso de desobediência da liminar será aplicada uma multa diária de R$ 30 mil ao Sttrema. O sindicato está informando que, até esta manhã, não recebeu a notificação da liminar.
O TRT-16 determinou, também, a proibição de atos de vandalismo que afetem o bom funcionamento do sistema de transporte público como piquetes e operação “tartaruga”.
Vans e carrinhos
As vans, que só rodam em rotas determinadas na Grande São Luís, e os carrinhos, estão circulando por toda a cidade, com concentração final em áreas como a do Anel Viário, na área central de São Luís.
Em suas redes sociais, o prefeito de São Luís afirmou que não vai haver aumento de passagem, apesar da greve.
Detran-MA realizará cursos para mototaxistas nos municípios maranhenses.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) realizará cursos para mototaxistas e motofretistas nos municípios, no âmbito do projeto “Detran Com o Povo: Construindo um Caminho Novo”.
Os primeiros convênios foram assinados, na tarde desta segunda-feira (5), no Centro de Produção de Artesanato do Maranhão (Ceprama), em São Luís, durante a solenidade de entrega simbólica de capacetes para os alunos que realizaram o curso Mototaxista Legal na capital maranhense.
Convênios
O Detran-MA assinou os primeiros convênios com as prefeituras de Colinas, São Bento, Pindaré-Mirim, Anajatuba, Bequimão, Buriti Bravo, Coroatá, Barreirinhas, entre outras.
O curso a ser realizado, iniciamente, nos municípios é o de “Pilotagem Defensiva: segurança em duas rodas”.
O projeto “Detran Com o Povo: Construindo um Caminho Novo” objetiva a capacitação de motociclistas e motofretistas. Está de acordo com a Lei nº 11.570/2021.
Solenidade
Durante o evento no Ceprama foram entregues 300 capacetes com objetivo de contribuir para um trânsito mais seguro.
Ao término da capacitação no curso Mototaxista Legal, são distribuídos capacetes visando a preservação da vida destes usuários que representam maior número nos relatórios de sinistros de trânsito.
Candidatos têm última semana para se inscrever no concurso unificado
Termina no dia 9 de fevereiro o prazo para inscrição no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). Interessados em participar do certame devem acessar o site da Fundação Cesgranrio e pagar a taxa de R$ 60, para os cargos de nível médio e R$ 90 para os de nível superior. É necessário ao candidato estar inscrito na plataforma Gov.br.
Os organizadores já contabilizam mais de 1 milhão de inscrições para concorrerem às 6,6 mil vagas no serviço público. Dessas, 5.948 são para cargos de nível superior e 692, nível médio. As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades distribuídas por todas as unidades federativas.
Para se inscrever, o candidato precisa, primeiro, escolher um entre os oito blocos temáticos do concurso. Na sequência, escolhe os cargos de seu interesse, dentro do mesmo bloco temático, e coloca na ordem de preferência – primeiro entre os cargos e, na sequência, entre as especialidades.
Os editais dos oito blocos temáticos, com todos os requisitos necessários, estão disponíveis em site específico do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h, todos os dias da semana, inclusive fins de semana e feriados.
Edição: Graça Adjuto
Saiba os temas que devem ser votados pelo Congresso em 2024
Em sessão solene marcada para esta segunda-feira (5), o Legislativo abre oficialmente as atividades de 2024. Na cerimônia, marcada para começar às 15h, estão previstas as leituras das mensagens dos Poderes Executivo e Judiciário enviadas ao Congresso Nacional. A mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve detalhar as prioridades do governo no parlamento.
Reforma tributária
Entre os projetos que devem ser discutidos neste ano no Congresso Nacional destacam-se as medidas de regulamentação da reforma tributária aprovada no ano passado. Isso porque a Emenda Constitucional 132, que instituiu a reforma tributária, ainda precisa de regulamentação via leis complementares para as principais mudanças começarem a valer.
Os projetos devem ser enviados pelo Executivo e vão tratar sobre a forma de cobrança do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS); o funcionamento do comitê gestor dos recursos do IBS; a compensação de eventuais perdas de receita para estados, Distrito Federal e municípios; e sobre os regimes diferenciados e reembolsos de créditos previstos na reforma.
Folha de pagamento
Outros temas que devem ocupar os deputados federais e senadores neste início de ano são a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202, e os vetos presidenciais ao orçamento, que cortaram R$ 5,6 bilhões de emendas parlamentares.
Código civil
Também devem entrar na pauta de votações neste ano no Congresso Nacional a reforma do Código Civil, a regulação da Inteligência Artificial (IA), a chamada minirreforma eleitoral e medidas para a transição ecológica, como o projeto para o mercado regulado de carbono e a regulação do mercado do hidrogênio verde.
A reforma tributária sobre a renda prometida pelo governo também pode ser discutida neste ano. Além disso, a Câmara e o Senado devem analisar 20 Medidas Provisórias (MP) já editadas pelo Executivo.
Por ser um ano eleitoral, existe também a expectativa de que temas importantes se concentrem no primeiro semestre do ano, já que o segundo semestre será marcado pelas eleições de prefeitos e vereadores, o que costuma reduzir o nível de votações na Câmara e no Senado.
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que vai priorizar neste ano a alteração do Código Civil. No ano passado, o Senado instalou uma comissão de juristas para sugerir mudanças na legislação em vigor. A expectativa é que o anteprojeto seja entregue aos parlamentares em abril.
IA e Fake News
Outro tema prioritário para Pacheco e para o governo é a regulação do uso da inteligência artificial. A medida aguarda relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) na Comissão na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA). Na semana passada, a União Europeia deu aval as primeiras regras do mundo para inteligência artificial.
Outro tema que tem ganhado a atenção do governo federal e de parlamentares e pode ser aprovado neste ano é o projeto de lei 2630, chamado de “PL das Fakes News”, que prevê regular as redes sociais para combater a desinformação. Um texto sobre o tema chegou a tramitar no ano passado, mas teve a votação suspensa após pressão das empresas de tecnologia.
Bloco da Saúde, no Circuito Litorânea, reforça prevenção às infecções sexualmente transmissíveis
Alegria, descontração e muita folia com ações de saúde, acesso à informação e serviços de prevenção a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST). Este foi o enredo do Bloco da Saúde, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), como parte da programação do pré-Carnaval do Maranhão 2024.
O cordão da prevenção arrastou centenas de foliões, neste domingo (4), no Circuito Litorânea, em São Luís.
Na Tenda da Saúde, instalada no Circuito Litorânea, equipes da SES e, em especial do Departamento de Atenção às ISTs/Aids e Hepatites Virais, orientaram os foliões sobre as diversas formas de prevenção e realizaram a distribuição de preservativos, géis lubrificantes e autotestes para HIV.
Com o tema “Se tem crush, tem prevenção”, a concentração do Bloco da Saúde 2024 foi embalado ao som de atrações musicais da programação da Secma, como Herton Rá e Baile do TDN. Com o bloco na rua no Circuito Litorânea, a musicalidade e agito do grupo Argumento. A programação também contou com a apresentação de Fabrícia, animando os foliões no circuito.
Mais prevenção
Os insumos de prevenção também estão disponíveis na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Nos serviços é possível acessar ainda estratégias para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).
A SES registrou 1.333 casos de Aids, no período de janeiro a dezembro de 2023. Desde o início da epidemia foram notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), da base da SES, 1.860 casos de HIV, sendo 1300 casos (69%) em pessoas do sexo masculino e 560 (31%) casos em pessoas do sexo feminino.
Saúde no Carnaval 2024
E no período do carnaval, a partir de sábado (10), o Hospital de Campanha estará localizado na Praça Maria Aragão, iniciando os atendimentos, com horário de funcionamento das 18h às 2h30 da manhã. O último dia de atendimento será na terça-feira (13). A equipe é composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, técnicos em higienização para atender os foliões.
A SES disponibilizará, ainda, no período carnavalesco do Circuito Litorânea, três ambulâncias, sendo uma com estrutura de Unidade de Suporte Avançado (USA), com maca, prancha, umidificador, cilindro e bala de transporte para oxigênio, e mais outras duas unidades básica. No Circuito Beira-Mar, mais duas ambulâncias serão disponibilizadas para transporte sanitário, sendo uma unidade básica e outra com suporte USA.
Bloco da Saúde presente no Circuito Litorânea, neste domingo (04)
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), reforça as diversas formas de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), com o Bloco da Saúde 2024, no Circuito Litorânea, neste domingo (4), a partir das 13h, em São Luís.
A Tenda do Bloco da Saúde fica instalada ao lado do Parquinho, no Circuito Litorânea.
Com o tema “Se tem crush, tem prevenção”, o Bloco da Saúde fará a distribuição de preservativos, géis lubrificantes e autotestes para HIV. Na rede de atendimento do Sistema Único de Saúde é possível acessar estratégias para a prevenção a infecção pelo vírus, como a Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) e a Profilaxia Pós Exposição (PEP).
Ministério da Saúde estuda ampliar oferta da vacina contra dengue
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado (3) que o governo estuda ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.
O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.
Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.
“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.
Centro de emergência
O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em coordenação com estados e municípios, vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.
Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras 170 estão em investigação
Epidemia local
Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre, no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.
“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local”, afirmou.
O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue.
Prevenção
O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.
“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica.
A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.
Maranhão é destaque nacional na execução do modelo de ensino em tempo integral
Entre os bons números percentuais aferidos, o aprendizado na prática apresentou 80,2% de aprovação, a análise individual de atuação do professor na escola alcançou 96 % de percentual de satisfação – com 51% satisfeito e 45% muito satisfeito.
Para o vice-governador e secretário de educação do Estado do Maranhão, Felipe Camarão, o bom resultado é reflexo da reunião de esforços empenhados em torno deste modelo de ensino buscando o desenvolvimento dos estudantes do Ensino Médio público estadual.
“Temos feito um movimento de expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral e, consequentemente, da oferta dessa educação aos jovens maranhenses, o que tem sido muito positivo. É notório que este modelo tem se mostrado como uma possibilidade de melhora na qualidade da educação de uma forma geral. Os dados das últimas pesquisas divulgadas demonstram um crescente investimento, também, de outros estados em escolas de tempo integral, e isso nada mais é do que a comprovação de que esse modelo, que realiza trabalhos que vão além da aprendizagem, tem transformado a realidade social de muitos jovens estudantes. E, claramente, isso nos fortalece, nos impulsiona a continuar oferecendo o melhor para os nossos alunos durante o seu tempo de permanência na escola”, ressaltou o secretário.
Já o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, comemorou os resultados e falou sobre a expansão do modelo de escolas em Tempo Integral no Maranhão.
“Com orgulho, nós celebramos o resultado dessa pesquisa onde mostra que estamos no caminho certo na execução do modelo de tempo integral no Maranhão com mais de 70% de aproveitamento na execução deste modelo a partir da visão da comunidade escolar. Resultado este que nos deixa ainda mais entusiasmados para esse momento que vive a educação maranhense, com o anúncio feito pelo nosso governador Carlos Brandão da Expansão da Educação Integral, alcançando 108 municípios e atingindo 192 escolas. Teremos muito mais oportunidade para o nosso povo por meio da educação e juntos estamos construindo um futuro melhor para nossos estudantes”, afirmou Delmar.
Ensino médio em tempo integral em expansão
O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo Estado: em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.
A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do Estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.
A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.
Sonho Grande
O Instituto Sonho Grande é uma organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo (SP) e apartidária, que trabalha em colaboração com estados e terceiro setor para a melhoria da qualidade do ensino das redes públicas.
