O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) absolveu, nesta semana, sete réus que ainda eram julgados pelo incêndio no Ninho do Urubu, o qual vitimou 10 jogadores das categorias de base do Flamengo em 2019. A sentença foi publicada nesta terça-feira na 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital, assinada pelo juiz Tiago Fernandes de Barros. Outros quatros réus envolvidos no episódio já foram absorvidos.

O Ninho do Urubu é o espaço das categorias de base da equipe carioca.

Ao todo, 11 pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro pelo caso. Duas delas (o ex-diretor de base Carlos Noval e o engenheiro Luiz Felipe Pondé) tiveram a denúncia descartada pela Justiça fluminense ainda em 2021. Na mesma decisão, monitor Marcus Vinícius Medeiros foi absolvido da acusação.

O magistrado apontou na decisão desta terça-feira que não há demonstração de culpa penal e disse não ser possível estabelecer causa e efeito entre as condutas individuais dos réus e o fato.

Ainda segundo Fernandes de Barros, não há provas suficientes que fundamentem a condenação. Ele aponta que nenhum dos acusados tinha atribuições diretas sobre a manutenção ou segurança elétrica dos módulos que alojavam os jovens.

O governador Carlos Brandão assinou, nesta semana, a ordem de serviço para a terceira etapa das obras da Avenida Metropolitana, em solenidade realizada em frente ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na área da Cidade Operária, em São Luís. A nova obra consiste na implantação de um trecho inédito entre a Rotatória da UEMA e o entroncamento com a MA-201 (Estrada de Ribamar).

A nova via será estrategicamente integrada aos trechos já implantados da Avenida Metropolitana e complementará o Corredor Metropolitano, consolidando uma nova ligação entre o centro de São Luís e os principais eixos viários que interligam Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

O governador Carlos Brandão ressaltou as melhorias realizadas na infraestrutura viária da região e destacou que esta é uma das maiores obras de mobilidade urbana da história da capital maranhense.

A obra é parte do projeto de transformação da infraestrutura urbana da Região Metropolitana de São Luís. Com a redução dos congestionamentos viários, melhoria no escoamento do tráfego oriundo da UEMA e bairros universitários, e o destravamento do trânsito nos acessos à Forquilha, Maiobão e Cidade Operária.

Evolução das etapas

A primeira etapa da Avenida Metropolitana foi entregue em abril deste ano e já está melhorando o tráfego na região. Com 1,6 quilômetro, o trecho da Vila Funil (KM 2 da BR-135) até a avenida principal do bairro São Raimundo, em São Luís, trouxe mais fluidez ao trânsito, possibilitando um melhor acesso à cidade.

Já a segunda etapa da Avenida Metropolitana conta com três trechos: do São Raimundo para o Parque Independência; do Parque Independência para a UEMA; e do Parque Independência para a Avenida Guajajara. Com a conclusão dessas obras, será possível perceber os impactos positivos em dois importantes corredores da Grande Ilha: as Avenidas Guajajara e Jerônimo de Albuquerque.

Sobre a Avenida Metropolitana

A Avenida Metropolitana é essencial para solucionar problemas viários históricos no trânsito, melhorar a acessibilidade regional e promover a integração da Grande Ilha. O sistema viário da região que está sendo beneficiada com as obras opera, atualmente, acima da capacidade, especialmente nos horários de pico.

O planejamento da obra considerou a demanda prevista para o trânsito da região nos próximos 30 anos. A nova avenida contará com três faixas de rolamento em cada um dos dois sentidos, abrigos para usuários do transporte coletivo, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

Quando estiver totalmente concluída, a Avenida Metropolitana será um novo anel viário, promovendo um tráfego mais seguro e eficiente com a integração de milhares de pessoas que moram em 50 bairros da área beneficiada, distribuídos entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.

Ao todo, estão sendo investidos R$ 118 milhões na construção do novo corredor viário. A obra está sendo viabilizada pelo Governo do Maranhão, em parceria com o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades.

O governador Carlos Brandão assinou, nesta terça-feira (21), ordem de serviço para a terceira etapa das obras da Avenida Metropolitana, localizada na Grande Ilha.

A solenidade aconteceu em frente ao retorno da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), na área da Cidade Operária.

O novo trecho da obra compreende uma extensão de aproximadamente 3 km, ligando a rotatória da Uema ao entroncamento com a MA-201, também conhecida como Estrada de Ribamar.

Esse segmento será integrado aos trechos já implantados da Avenida Metropolitana e contribuirá para maior fluidez do trânsito na Grande São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana possui um total de quatro etapas e sua conclusão criará um corredor metropolitano, consolidando uma nova ligação entre o centro de São Luís e os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

As quatro etapas da Avenida Metropolitana são:

– Primeira: do Funil (BR-135) ao bairro São Raimundo;

– Segunda: do bairro São Raimundo ao Parque Independência;

– Terceira: do Parque Independência a Avenida Guajajara;

– Quarta: do Parque Independência à Estrada de Ribamar (ou Rotatória da UEMA, ou Posto Maracajá).

O Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv), realiza nesta terça-feira (21), às 10h, a entrega dos murais grafitados, do Programa Arte de Rua, no Viaduto do Café, em São Luís (Outeiro da Cruz, São Luís).

A intervenção artística foi produzida pelo artista visual e urbano Nando Pontes, integrante do programa.

Transporta para o viaduto elementos da natureza e da cultura maranhense, com cores e traços que representam a identidade do povo e a valorização das expressões urbanas.

Alguns desenhos de grafite se unem, em forma de pintura, com pinturas da própria estrutura do viaduto gerando um visual ampliado e diferenciado.

Arte de Rua

O Arte de Rua é uma iniciativa do Governo do Maranhão.

A iniciativa une arte, educação e cidadania, promovendo a formação de jovens grafiteiros e a ocupação criativa de espaços públicos em vários espaços do Maranhão.

A Petrobras obteve a licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para iniciar operação de pesquisa exploratória na Margem Equatorial.

O anúncio do Ibama, divulgado nesta semana, repercutiu em todo o Brasil, com pronunciamento de lideranças políticas, ambientalistas e gestores públicos.

Pelas redes sociais, o governador Carlos Brandão apoio a medida.

“A licença concedida à Petrobras para pesquisa exploratória de petróleo na Margem Equatorial é uma grande oportunidade para o Maranhão, que tem duas bacias. Uma delas, a de Barreirinhas, tem potencial estimado entre 20 e 30 bilhões de barris de petróleo, uma riqueza que pode se transformar em emprego, renda e progresso sustentável”, afirmou o governador do Maranhão.

A Margem Equatorial é uma faixa costeira e marítima do Brasil, que se estende por mais de 2.200 quilômetros entre o litoral do Amapá e o Rio Grande do Norte. A região é composta por cinco bacias sedimentares: Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Barreirinhas, Ceará e Potiguar.

A região que será, inicialmente explorada ela Petrobras fica no estado do Amapá.

Licenciamento

De acordo com a Petrobras, a sonda exploratória se encontra na região do bloco FZA-M-059 e a perfuração está prevista para começar “imediatamente”. O poço fica em águas profundas do Amapá, a 175 quilômetros da costa e a 500 quilômetros da foz do rio Amazonas.

A perfuração dessa fase inicial tem duração estimada em cinco meses, segundo a companhia. Nesse período, a empresa busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. “Não há produção de petróleo nessa fase”, frisou a Petrobras no comunicado.

A autorização foi obtida cerca de dois meses depois da última fase do processo de licenciamento, a chamada avaliação pré-operacional (APO), que consiste em um simulado de situação de emergência e plano de reação, com atenção especial à fauna.

Promessa de segurança

A Petrobras informou que atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama – órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental.

A presidente da companhia, Magda Chambriard, classificou a obtenção da licença como “uma conquista da sociedade brasileira”.

“Revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, afirmou Chambriard no comunicado.

Ela lembrou que foram cinco anos de diálogo com governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais até a licença. Chambriard considera que a estatal pôde comprovar “a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente”.

“Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, completou.

Ibama

Por meio de nota, o Ibama informou que a emissão da licença ocorreu após “rigoroso processo de licenciamento ambiental”. Esse processo contou com elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), três audiências públicas e 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios do Pará e do Amapá. Também foram feitas vistorias em todas as estruturas de resposta à emergência e unidade marítima de perfuração, além da realização da APO, que envolveu mais de 400 pessoas.

Ainda de acordo com o órgão ambiental, após a negativa de 2023, foi iniciada uma “intensa discussão” com a Petrobras, que permitiu “significativo” aprimoramento substancial do projeto apresentado, especialmente em relação à estrutura de resposta a emergência.

Entre os avanços, o Ibama cita a construção e operacionalização de mais um centro de atendimento à fauna, no município de Oiapoque (AP), que se soma ao já existente em Belém.

O Ibama afirmou que as exigências adicionais foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas.

O instituto antecipou que, durante a atividade de perfuração, será realizado novo exercício simulado de resposta a emergência, com foco nas estratégias de atendimento à fauna.

Nova fonte de petróleo

A Margem Equatorial ganhou notoriedade nos últimos anos, por ser tratada como nova e promissora área de exploração de petróleo e gás. Descobertas recentes de petróleo nas costas da Guiana, da Guiana Francesa e do Suriname, países vizinhos ao Norte do país, mostraram o potencial exploratório da região, localizada próxima à linha do Equador. No Brasil, a área se estende do Rio Grande do Norte até o Amapá.

A busca pela licença de exploração se iniciou em 2013, quando a petrolífera multinacional britânica BP arrematou a licitação da área. Por decisão estratégica, a companhia repassou a concessão para a Petrobras em 2021.

A Petrobras tem poços na nova fronteira exploratória, mas, até então, só tinha autorização do Ibama para perfurar os dois da costa do Rio Grande do Norte.

Em maio de 2023, o Ibama chegou a negar a licença para a área chamada de Bacia da Foz do Amazonas, o que fez a Petrobras pedir a reconsideração.

Além da companhia, setores do governo, incluindo o Ministério de Minas e Energia e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defenderam a liberação da licença. No Congresso, presidente do senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi um dos principais articuladores para apressar e autorizar a licença.

Segundo a Petrobras, a espera pela licença de exploração custou R$ 4 milhões por dia à empresa.

Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) estima que o volume potencial total recuperável da Bacia da Foz do Amazonas pode chegar a 10 bilhões de barris de óleo equivalente. Para efeito de comparação, dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostram que o Brasil tem 66 bilhões de barris entre reservas provadas, prováveis e possíveis.

Críticas

A exploração é criticada por ambientalistas, preocupados com possíveis impactos ao meio ambiente. Há também a percepção, por parte deles, de que se trata de uma contradição à transição energética, que significa a substituição dos combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis, que emitam menos gases do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento global.

A Petrobras insiste que a produção de óleo a partir da Margem Equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo na próxima década. A estatal frisa que, apesar do nome Foz do Amazonas, o local fica a 540 quilômetros da desembocadura do rio propriamente dita.

O Governo do Maranhão lança o Programa Juro Zero, em São Luís, nesta terça-feira (21). A solenidade ocorre no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), no bairro Cohama, a partir das 14h. O governador Carlos Brandão participará da cerimônia.

Idealizado para incentivar o empreendedorismo, o Programa Juro Zero beneficiará empresas da capital maranhense cujo faturamento seja igual ou inferior a R$ 50 mil.

O Programa Juro Zero é destinado a desenvolver a economia solidária, alavancar o investimento produtivo e promover a geração de emprego e renda no Maranhão.

Coordenado pela Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), o programa zera os juros de microcrédito de até R$ 10 mil, contraído por empreendedores maranhenses junto às instituições financeiras.

Os empreendedores podem utilizar o microcrédito para ampliar seu empreendimento, adquirir equipamentos, formar capital de giro ou equilibrar o fluxo de caixa de seus negócios.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2929 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (18) em São Paulo.

Com isso, o prêmio para o próximo concurso, na terça-feira (21), será de R$ 76 milhões.

Foram sorteadas, no sábado (18) as dezenas 03 -07 – 08 – 34- 35 – 51

A quina teve 55 apostadores e cada um vai receber R$ 48.914,30. Não teve aposta vencedora do Maranhão.

Os 4.762 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 931,23.

Na terça-feira (21), as apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A Caixa Econômica Federal inicia os pagamentos de outubro do Bolsa Família 2025 nesta segunda-feira (20).

Os primeiros a receber serão os beneficiários com Número de Identificação Social (NIS) com final 1.

O dinheiro do Bolsa Família é disponibilizado nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma escalonada. A exceção é o mês de dezembro, quando os pagamentos são antecipados.

Tabela de pagamento

Final do NIS: 1 – pagamento em 20/10

Final do NIS: 2 – pagamento em 21/10

Final do NIS: 3 – pagamento em 22/10

Final do NIS: 4 – pagamento em 23/10

Final do NIS: 5 – pagamento em 24/10

Final do NIS: 6 – pagamento em 27/10

Final do NIS: 7 – pagamento em 28/10

Final do NIS: 8 – pagamento em 29/10

Final do NIS: 9 – pagamento em 30/10

Final do NIS: 0 – pagamento em 31/10

Pagamentos em novembro e dezembro

Novembro: de 14/11 a 28/11;

Dezembro: de 10/12 a 23/12.

No Dia do Comerciário, celebrado nesta segunda-feira (20), o Boletim Empresarial, divulgado pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) destaca que o setor de comércio concentra 224 mil empresas ativas no Maranhão, o que representa 48% de todos os empreendimentos registrados no estado, que já somam 466 mil negócios formais.

Somente neste ano de 2025, o estado registrou 19 mil novas empresas do comércio.

São Luís lidera o ranking com 4,4 mil novas empresas abertas neste ano, seguida por Imperatriz, São José de Ribamar, Timon e Balsas.

Entre as atividades que mais se destacam no setor estão as lojas de roupas e acessórios, representantes comerciais, mercadinhos e lojas de variedades, distribuidoras de bebidas, lojas de cosméticos e materiais de construção — segmentos que refletem o perfil popular e diversificado do comércio maranhense.

Os dados também mostram a predominância, em uma porcentagem de 91% das micro e pequenas empresas (MPEs) no setor comercial.

Feriado dos comerciários

O comércio da Grande Ilha, que abrange São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa, não funciona nesta segunda-feira (20) em celebração ao Dia do Comerciário.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) informa que o descanso dos comerciários nesta data está previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho.

* Carlos Brandão

Todo mundo tem um professor que marcou sua vida. Às vezes, é aquele que acreditou na gente quando ninguém mais acreditava. Ou aquele que transformou uma aula difícil em um momento leve, cheio de descobertas. Eu mesmo carrego comigo as lembranças dos mestres que, com paciência e sabedoria, me ensinaram que o conhecimento é o maior patrimônio que um ser humano pode ter.

É por isso que na semana em que comemoramos o Dia dos Professores, reafirmamos: não há futuro sem o professor. E mais do que reconhecer essa verdade, o nosso governo tem trabalhado, de forma concreta, para garantir que essa valorização se traduza em ações reais – em respeito, estrutura, oportunidade e dignidade para cada educador e educadora deste estado.

Nos últimos anos, demos passos firmes. Vamos entregar 30 mil chromebooks para todos os professores da rede estadual, modernizando o trabalho em sala de aula e aproximando a tecnologia do aprendizado – uma iniciativa do programa Educação de Verdade, no eixo Tô Conectado. Concedemos um reajuste salarial de 7%, acima da média nacional, e já estamos estudando com muito carinho o aumento para 2026. Abriremos, em breve, 2.300 vagas em concurso público e lançaremos o edital de ampliação de jornada, atendendo a uma das reivindicações mais esperadas da categoria.

Mas valorização também é reconhecimento e investimento. Estamos cumprindo o pagamento dos precatórios do Fundef, garantindo o que é de direito aos professores. E, como forma de estimular o mérito e o bom desempenho, destinamos R$ 4,4 milhões às escolas vencedoras do Prêmio Escola Digna e R$ 260 mil aos professores alfabetizadores que alcançaram os melhores resultados.

Cuidamos também da infraestrutura, reformando mais de 600 escolas e fortalecendo nossas universidades estaduais, com a nomeação de 111 novos professores na Uema e 21 na Uemasul – o maior reforço docente da história dessas instituições. Porque uma escola só é digna quando quem ensina tem as condições necessárias para fazer isso com excelência e motivação.

No Maranhão, acreditamos que educação é o maior investimento social que existe. E é por isso que trabalhamos fortalecendo programas de alfabetização, pesquisa, inovação e inclusão digital. Não há caminho mais seguro para o desenvolvimento do que o da educação de qualidade.

Então, aos mestres, com muito carinho, nossa gratidão e nosso respeito. Vocês são a base do nosso presente e a esperança do nosso futuro. E continuamos afirmando: enquanto estivermos no governo, a educação será prioridade e o professor será valorizado – porque é ele quem transforma o conhecimento em oportunidade e a oportunidade em dignidade.

* Governador do Maranhão