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1/12/2023 - Leno Castro

Alunos da rede pública estadual são premiados no Solve For Tomorrow Brasil 2023

Alunos do Centro de Ensino Antero Câmara Penha, do povoado Jacaré, município de Penalva, e do Centro de Ensino Casemiro de Abreu do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), do município de Tutóia, tiveram seus projetos sustentáveis premiados na 10ª edição do ‘Solve For Tomorrow Brasil’, realizado pela Samsung.

Com o projeto “Produção de biogás e biofertilizante: alternativa sustentável na comunidade”, os alunos de Penalva, Alexcelia Gomes, Caio Serejo, Hilderlene Lopes, Ketily Boas e Sara Arouche, com a supervisão do professor Geovane Muniz, conquistaram o 2º lugar na premiação.

Os alunos de Tutóia, Inara dos Santos Alves, Luan Oliveira dos Santos, Mackson Henrique Alves Veras, Gustavo da Silva Araújo e Rayka da Silva de Sousa, conquistaram o 3º lugar, com o projeto “Produção de combustível sólido de alto rendimento com cascas de coco e serragem”, coordenado pelo professor Lute Rafael de Souza.

Para o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, essas conquistas de alunos e professores da rede pública estadual têm se tornado, cada vez mais frequente, devido a um processo de incentivo e formação, voltada para gestores e docentes de todo o Maranhão.

Solve For Tomorrow

O Solve For Tomorrow Brasil, realizado pela Samsumg, busca incentivar estudantes do ensino médio de escolas públicas a identificar problemas dentro de suas próprias comunidades, e desenvolver soluções sustentáveis, baseadas em ciência e tecnologia.

Os projetos aceitos na iniciativa devem ter como base o conceito de sustentabilidade, vinculado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que é o conjunto de 17 metas globais estabelecidas na Assembleia Geral das Nações Unidas e fazem parte da Agenda 2030.

Penalva

O projeto dos alunos de Penalva Teve início com a observação de alunos e do professor de Biologia, Geovane Muniz, da escola Antero Câmara Penha (antigo Centro de Ensino Sabino Barros), em relação à poluição de rios e mares pela planta Aguapé, que se prolifera de forma desordenada, causando transtorno à navegação da região de Penalva.

Outra problemática que foi detectada ao longo do projeto é o uso de fogão à lenha ou carvão por moradores da comunidade. Após estudo, a equipe identificou que a biomassa da Aguapé é rica em nutrientes, que após fermentados por bactérias aneróbias, produzem um biogás chamado metano.

Durante a produção do biogás, a biomassa triturada da Aguapé foi misturada com esterco de vaca, fezes de galinha e caldo de mandioca. Essa mistura foi a que deu melhor resultado. O biogás é considerado uma energia limpa, não polui o meio ambiente e é uma excelente alternativa para gás de cozinha, principalmente nas residências que utilizam fogão à lenha ou carvão.

Alexcélia Gomes, 16 anos, estudante do 1º ano do ensino médio e uma das integrantes do projeto, expressa toda a emoção da conquista, em nome dos demais colegas. “Ter ganhado esse prêmio tem total relevância tanto para nós, quanto para o nosso povoado Jacaré. Os resultados dos nossos estudos irão contribuir, inclusive, com a economia local, através de um projeto sustentável”, ressaltou.

Tutoia

O Projeto ‘Produção de Combustível Sólido de Alto Rendimento com Cascas de Coco e Serragem’, idealizado por alunos do Centro de Ensino Casemiro de Abreu (IEMA) – Tutóia, ficou com a terceira colocação e consiste na produção de um combustível sólido de alto rendimento, feito com pó de casca de coco e serragem.

Durante o processo, as cascas de coco seco são trituradas com ralador de coco convencional e em seguida, uma parafina líquida é aquecida até a fusão, sendo adicionada ao pó e às serragens da casca do coco seco em diferentes proporções.

As misturas são adicionadas em formas com formatos cilíndricos e levadas ao forno, a uma temperatura de 180 graus, por dez minutos, até homogeneizar, resultando em um combustível sólido que poderá ser utilizado, inclusive, no preparo de alimentos.

“O nosso projeto nasceu da disciplina eletiva Made in Tutóia, que criava ideias voltadas para o empreendedorismo e reaproveitamento de três produtos nativos: mandioca, camarão e o coco. A partir daí, resolvemos dar um destino para o descarte da casca de coco, muito consumido em nosso município, nascendo assim, a produção de um novo combustível sólido”, relata o professor Lute Rafael, que contou com a parceria da professora Ivonete Carvalho de Oliveira.

Premiação

As duas escolas maranhenses receberam um projetor, além de troféu, placa comemorativa e selo digital. Já os professores das equipes vencedoras receberam um notebook. Alunos do 2º lugar foram premiados com um notebook e uma smart TV; e os alunos do 3º lugar ganharam um galaxy watch e uma smart TV.

Os projetos classificados foram analisados com foco no alinhamento e desenvolvimento na abordagem Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática (STEM) e na proposição de ideias criativas e/ou inovadoras.

 

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30/11/2023 - Leno Castro

Vacinação contra febre aftosa é prorrogada até 15 de dezembro

A segunda etapa da campanha de vacinação contra febre aftosa foi prorrogada até o dia 15 de dezembro. Além deste novo prazo para imunizar os animais, o produtor maranhense também terá estendida a data para comprovar a vacinação de seus rebanhos, que irá até o dia 5 de janeiro de 2024.

A prorrogação da campanha foi em atendimento ao setor produtivo maranhense, que encaminhou demanda para Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) e obteve o deferimento do pleito pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

A aprovação para prorrogar esta etapa da campanha justificou-se pelo grande período de estiagem (seca) que o estado vem enfrentando, com índices pluviométricos muito abaixo do esperado, segundo constatação do Núcleo de Metereologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

“Esta prorrogação foi solicitada ao Mapa para que nossa cobertura não fosse comprometida e para que consigamos manter os bons resultados que o Maranhão está apresentando”, explicou a responsável técnica pelo Programa de Vigilância para Febre Aftosa no Maranhão, a fiscal estadual agropecuária Margarida Prazeres.

A Aged/MA lembra ao produtor que após vacinar os animais é necessário comprovar a imunização indo até a unidade do órgão em que a propriedade está cadastrada. Ou, se preferir, fazer a comprovação através do Sistema de Gestão Agropecuária (Sigama), no  site da Aged/MA

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30/11/2023 - Leno Castro

Com investimento total de R$ 118 milhões, ccnstrução da Avenida Metropolitana beneficiará mais de 1 milhão de pessoas

O Governo do Maranhão vai iniciar a construção da Avenida Metropolitana e a ordem de serviço para a execução do primeiro trecho foi assinada, nesta quinta-feira (30), pelo governador Carlos Brandão. A solenidade de assinatura aconteceu no Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama), localizado no bairro Madre Deus, em São Luís.

A obra da Avenida Metropolitana visa melhorar a mobilidade urbana, facilitar o transporte público, estimular o desenvolvimento econômico e gerar empregos, aumentando a renda da população.

A nova avenida será construída, em quatro etapas, pela Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). O primeiro trecho, cuja ordem de serviço será assinada amanhã (30), vai da Vila Funil, localizada no KM-02 da BR-135 até a Avenida Principal do bairro São Raimundo, totalizando 1,6 quilômetro de via.

A obra será executada com recursos o Governo do Maranhão e do Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O investimento deste primeiro trecho será de R$ 26.219.106,10, sendo R$ 18 milhões recursos do tesouro estadual. Somada as quatro etapas a obra terá um investimento total de R$ 118 milhões.

Outras etapas

As outras três etapas da obra compreendem da Avenida Principal do São Raimundo ao Parque Independência, um trecho com 2,732 quilômetros; do Parque Independência a rotatória da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com 1,748 quilômetro; e da Avenida Guajajara ao Parque Independência, um trecho de 3,397 quilômetros.

A Avenida Metropolitana terá 6 pistas para veículos, calçadas de ambos os lados, ciclovia e canteiro central com iluminação.

A obra deve beneficiar mais de 1 milhão de pessoas. Da primeira a terceira etapa, serão beneficiados 28 bairros de São Luís: Conjunto Juçara, Ipem São Cristóvão, Vila Brasil, Vila Itamar, Tirirical, Jardim São Cristóvão II, Maiobinha, Recanto dos Signos, Cidade Operária, Santa Efigênia, CJ. Residencial Jeniparana, Vila Jeniparana, Recanto dos Pássaros, Vila América, Conjunto Habitar, Vila Cascavel, São Raimundo-Cidade Operária, Loteamento do Valean, Vila Airton Senna, Jardim São Raimundo, Cruzeiro de Santa Bárbara, Santa Bárbara, Santa Clara, Vila Janaína, Cidade Olímpica e Vila Vitória.

Já a quarta etapa vai beneficiar mais 18 bairros de São Luís: Santo Antônio, Sítio Pirapora, Vila Lobão, Vila Roseana Sarney, Alameda dos Sonhos, Vila Conceição, Jardim São Cristóvão, Conjunto Penalva, Conjunto São Carlos, Ilha Bela, Cohapam, João de Deus, Parque Universitário, Sítio São José, Residencial Turquesa, Planalto Anil, São Bernardo, Parque Sabiá. Além de beneficiar o tráfego para os municípios de Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar.

A iniciativa é um importante marco viário que tem como objetivo economizar tempo e reduzir a distância no trajeto entre os municípios de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, conectando-os de maneira estratégica e prática pela BR-135 (Funil), até a Rotatória da Uema, além de gerar mais empregos diretos, facilitar os meios de transporte coletivo e dinamizar o tráfego urbano da região.

Foto (Secom – Gilson Texeira): Governador Carlos Brandão é recepcionado no Ceprama

Reportagem de Edivaldo Oliveira

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30/11/2023 - Leno Castro

Desempenho da Agricultura Maranhense cresce 26,9% em 2022

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) lançou, nesta semana, a publicação Desempenho da Agricultura Maranhense em 2022.

O principal dado da publicação é que, no ano de 2022, o Maranhão alcançou um expressivo desempenho na agricultura, com um valor de produção de R$ 14,7 bilhões, o que representou um crescimento significativo de 26,9% em relação a 2021. É o maior desempenho da região Nordeste e o quarto maior do país.

A publicação completa está disponível no site do Imesc www.imesc.ma.gov.br

Desempenho

Os principais responsáveis pelo bom desempenho foram a soja e o milho, com valores de produção de R$ 10,3 bilhões (+30,6%) e R$ 3,0 bilhões (+16,6%), respectivamente. A cana-de-açúcar (R$ 452,1 milhões), o algodão (R$ 300,2 milhões) e o arroz (R$ 264,2 milhões) também se destacaram como principais produtos em valor de produção. Nesse contexto, Balsas se destacou, registrando o maior valor de produção na cultura do milho entre os municípios do Nordeste.

Na lavoura permanente, a produção de banana foi o grande destaque, apresentando variação de 21,7% e um valor de produção de R$ 101,6 milhões, consolidando-se como líder entre os produtos da lavoura permanente do Maranhão em 2022.

No âmbito das exportações, o Maranhão totalizou R$ 13,9 bilhões em produtos agrícolas exportados no ano de 2022. O principal produto exportado foi o milho, que alcançou 2,1 milhões de toneladas em 2022, um aumento de 174,8% em relação ao ano anterior. Além disso, as exportações para países como Bangladesh (R$ 379,4 milhões) e Irã (R$ 305,5 milhões) aumentaram significativamente, registrando um crescimento de 993,2% e 230,9%, respectivamente.

Imesc

O Imesc é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan), órgão do Governo do Maranhão.

Lançado anualmente, a publicação Desempenho da Agricultura Maranhense em 2022 tem o objetivo de apresentar o desempenho dos principais produtos das lavouras temporária e permanente do estado.

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30/11/2023 - Leno Castro

Aposta de Açailândia é a única ganhadora de prêmio da Lotofácil

Uma aposta de Açailândia, no Maranhão, ganhou o prêmio para 15 acertos no concurso 2966, da Lotofácil. O prêmio é no valor de R$ 1.351.973,78, já descontados todos os impostos.

Açailândia é um município localizado na Região Tocantina, ao sul do estado.

O jogo foi uma posta simples, realizada na casa lotérica Caminho da Sorte, localizada na Rua Desembargador Tácito de Caldas, 142 – Centro.

O sorteio foi realizado no Espaço Sorte, na cidade de São Paulo, na noite de quarta-feira (29).

 

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29/11/2023 - Leno Castro

Conferência debate, nesta quinta (30) e sexta-sexta (1º), os rumos da educação pública no Maranhão

Nesta quinta (30) e sexta-sexta (1º) será realizada a edição 2023 da Conferência Maranhense Extraordinária de Educação (Comae), promovida pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc); pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC); pelo Fórum Estadual de Educação do Maranhão (FEE-MA); e pelo Fórum Nacional de Educação (FNE).

Neste ano, o evento terá como tema central o “Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para a Garantia da Educação como Direito Humano, com Justiça Social e Desenvolvimento Socioambiental Sustentável”.

A conferência será realizada a partir das 8h, no Auditório do Centro Pedagógico Paulo Freire, campus da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) localizado na área do Itaqui-Bacanga, em São Luís.

O evento tem o apoio da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme).

Para o vice-governador e secretário de educação, Felipe Camarão, a conferência é de grande importância para a educação de todo o Maranhão. “Será um momento único onde estaremos unidos para propor metas e estratégias que promovam uma educação de excelência em nosso estado”, destacou.

 

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29/11/2023 - Leno Castro

13 pessoas são presas durante operação da Polícia Civil em Grajaú

A Polícia Civil Maranhão deflagrou, nas primeiras horas da manhã desta quarta-feira (29), a Operação Quebrando a Banca, no município de Grajaú, resultando na prisão de 13 suspeitos.

Todas as pessoas presas são suspeitas de envolvimentos com facções criminosas e grande parte possui antecedentes criminais.

Durante as diligências, para o cumprimento de mandados expedidos pela Justiça, os policiais apreenderam drogas (maconha, cocaína e crack), armas branca e de fogo, munições, dinheiro, joias, celulares, balanças de precisão, mudas de cannabis sativa e animais silvestres.

“Por meio dessas apreensões e prisões de grandes líderes de organizações, nós enfraquecemos, de maneira significativa, a atuação desses grupos, bem como a criminalidade em geral. Seguiremos atuando com esse foco para garantir a segurança de toda a população”, destacou o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

O delegado-geral de Polícia Civil do Maranhão, Jair Paiva, também destacou o êxito da operação, enfatizando que o efetivo continuará atuando para combater o tráfico de droga e suas ramificações.

A Operação Quebrando a Banca é resultado de investigação conduzida pela Delegacia Regional de Grajaú, e toda a ação contou com o suporte de mais de 40 policiais e 11 viaturas. O delegado Brito Júnior, à frente da operação desta quarta-feira, disse que as prisões e apreensões se deram após longa investigação.

Além de equipes da Polícia Civil de Grajaú, a operação Quebrando a Banca contou o apoio da Forca Estadual Integrada de Segurança Pública (Feisp), do Centro Tático Aéreo, da Delegacia Regional de Barra do Corda, delegacias de Pinheiro, Lago da Pedra e Açailândia, da Policia Militar de Grajaú, por meio do 37º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão e da Força Tática, além da Guarda Municipal de Grajaú.

Em outubro, a Polícia Civil do Maranhão também executou a Operação Offline para apreender celulares roubados. No total, os policiais apreenderam mais de 100 aparelhos sem nota fiscal (crime contra a ordem tributária) avaliados em cerca de R$ 100 mil.

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29/11/2023 - Leno Castro

Brasil cria 190 mil empregos formais em outubro deste ano

O Brasil fechou o mês de outubro de 2023 com um saldo de 190.366 vagas formais de trabalho. No período, houve 1,94 milhão de admissões e 1,75 milhão de desligamentos. São mais de 30 mil empregos a mais do que os gerados em outubro de 2022.

Desde o início do ano, o país acumula um saldo de quase 1,8 milhão de empregos formais. A variação em dez meses é positiva nos cinco grandes setores da economia e nas 27 unidades da Federação.

Os dados do Novo Caged foram divulgados na tarde desta terça-feira, 28 de novembro, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Eles indicam também que o estoque total, ou seja, o número de brasileiros que estavam trabalhando com carteira assinada em outubro de 2023, chegou a 44,22 milhões, o maior já registrado na série histórica levando em conta tanto o período do Caged (junho de 2002 a 2019) quanto do Novo Caged (a partir de 2020). Em outubro, a variação foi positiva em quatro dos cinco setores econômicos e em 26 das 27 unidades federativas.

Maior crescimento

O maior crescimento do emprego formal ocorreu no setor de Serviços, com saldo de 109.939 postos formais de trabalho. Destacam-se áreas como informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas (saldo de +65.128).

Locação de mão-de-obra temporária (+17.820), serviços de escritório e apoio administrativo (+4.610) e atividades de teleatendimento (+4.462) também puxaram para cima os números do setor de serviços, assim como transporte, armazenagem e correio (+15.518), especialmente transporte rodoviário de carga (+6.719);

O segundo maior gerador de postos de trabalho foi o Comércio, com +49.647 postos de trabalho. Destacam-se o Comércio Varejista de Mercadorias em Geral, com Predominância de Produtos Alimentícios – Supermercados (+6.307) e Hipermercados (+1.925), além de Artigos de Vestuário (+5.026).

O terceiro maior crescimento ocorreu na Indústria, com saldo de +20.954 postos de trabalho. Destacam-se a fabricação de açúcar em bruto, com saldo de +1.500, especialmente em Alagoas (+1.268), e a fabricação de móveis, com saldo de +1.330.

A Construção Civil teve saldo de +11.480 postos formais. A Construção de Edifícios teve saldo de +3.652. A Agropecuária foi o único setor que gerou saldo negativo (-1.656), decorrente da desmobilização do café (-2.850), do cultivo de alho (-1.677), de batata-inglesa (-1.233) e de cebola (-1.138), que superaram o aumento nas atividades de Produção de Sementes (+4.088).

Estados

Em outubro, 26 das 27 unidades federativas (UF) registraram saldos positivos. São Paulo foi o estado com maior relação entre admissões e demissões, com +69.442 postos e destaque para o Serviços (+44.112). O único estado com variação negativa foi Roraima, com saldo de -115 postos (-0,1%).

Grupos populacionais

O saldo foi positivo para mulheres (+90.696) e homens (+99.671). No que se refere às pessoas com deficiência, foram +1.699 postos de trabalho. A relação foi positiva também para pardos (+110.240), brancos (+64.660), pretos (+22.300), amarelos (+15.395) e indígenas (+652).

Faixa etária

Desagregado por faixa etária, o saldo foi de (+20.111) para jovens até 17 anos, (+115.732) para 18 a 24 anos; (+24.139) para 25 até 29 anos; (+21.387) para 30 a 39 anos; (+17.238) para 40 a 49 anos; (-3.307) para 50 a 64 anos.

Salário

O salário médio real de admissão foi de R$ 2.029,33, apresentando estabilidade com decréscimo de R$ 5,18 (-0,3%) em comparação com o valor corrigido de setembro (R$ 2.034,51). Já em comparação com o mesmo mês do ano anterior, o ganho real foi de R$ 16,34 (0,8%).

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29/11/2023 - Leno Castro

Ações da Semana Estadual de Vacinação são realizadas no IEMA Integral Bilíngue e prosseguem até domingo (03)

Heloisa Mafra, de 7 anos, incentivou os colegas na ação de vacinação na escola.  “Eu não tenho medo de vacinar. É preciso para gente não ficar doente e morrer”, disse a estudante, nesta terça-feira (28), durante a Semana Estadual de Vacinação, no Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) Integral Bilíngue, no bairro Rio Anil, em São Luís.

A estratégia de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos é realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

A Semana Estadual de Vacinação no IEMA Integral Bilíngue prossegue até domingo (03), nas escolas. Estão disponíveis nas escolas definidas como pontos focais desta semana, os imunizantes do calendário voltado para esse público como: hepatites A e B, poliomielite, difteria, tétano, hemophlius tipo B, pneumonia, meningo C, febre amarela e HPV, entre outras.

Em São Luís, a SES e a Seduc definiram uma programação de vacinação nas escolas da rede estadual. “A gente tem essa parceria com a Secretaria de Estado da Saúde desde o ano passado. Nós entendemos a importância de manter esse calendário vacinal em dia. A gente sabe que é um público vulnerável e nós precisamos nos unir para combater e erradicar doenças, para manter um ambiente seguro e saudável para todos”, destacou o gestor auxiliar do IEMA Integral Bilíngue, Elan Fernando dos Santos.

A unidade integral bilíngue do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) atende 216 crianças do ensino fundamental, no bairro do Rio Anil, em São Luís (MA).  As crianças que atenderam ao chamado, demostraram além da coragem, reconhecer a importância da imunização.

Nesta quarta-feira (29), a vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos continua entre 8h e 11h30 no C.E Antônio Ribeiro, no bairro Sá Viana; das 14h às 17h30, no C.E Professor Ezelberto Martins, na Vila Sarney; de 14h às 17h30, C.E Lara Ribas, no Santo Antônio, e de 14 às 17h30, no C.E Barbosa de Godóis, no Monte Castelo.

“Estamos no segundo dia da campanha de vacinação, da nossa semana de busca ativa vacinal, realizada pelo Governo do Maranhão, conjuntamente pela SES e Seduc. É importante lembrar aos responsáveis para aproveitar essa oportunidade para manter a caderneta de vacina das crianças e adolescentes menores de 15 anos em dia. Durante a Semana Estadual de Vacinação, as pessoas podem procurar também os postos de vacinação do seu município”, destacou a técnica do Departamento de Controle de Doenças Imunopreveníveis SES, Talita Neulls.

Sábado ne domingo

No sábado (2), das 10h às 20h, e no domingo (3), das 14h às 20h, a vacinação para crianças e adolescentes menores de 15 anos ocorrerá no Shopping Pátio Norte, na Estrada de São José de Ribamar, e também no Shopping Passeio, na Avenida Contorno Norte, no Cohatrac IV.

Ação nos municípios

A Semana Estadual de Vacinação acontece nos 217 municípios do Maranhão, até 3 de dezembro, com o objetivo atualizar o esquema de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos, ampliando assim a cobertura.

Programação da Semana Estadual de Vacinação nas escolas

Quinta-feira (30)

– C.E Japiaçu, das 8h às 17h30, no Anjo da Guarda- C.E Sotero dos Reis, das 14h às 17h30, no Centro.

– CE João Paulo II, de 14h às 17h30, no Turu.

 

Sexta-feira (1º de dezembro)

– C.E Cruzeiro de Santa Barbara, das 8h às 11h30.

– C.E João Evangelista Serra dos Santos, das 8h às 11h30, no São Francisco.

– C.E Cônego Ribamar Carvalho, das 14h às 17h30, no Anil – U.I José Giocelli Costa, das 8h às 17h30, na Madre Deus.

– C.E Governador Jose Murad, das 8h às 17h30, no Cohafuma.

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29/11/2023 - Leno Castro

Período para recurso do Programa Minha Renda inicia nesta quarta-feira (29) e estará disponível até quinta (30)

Nesta quarta-feira (29), a partir das 0h, iniciará o período de recurso destinado aos inscritos não selecionados para o sorteio de equipamentos do Programa Minha Renda, finalizando às 23h59 da quinta-feira (30).

Os inscritos que não foram selecionados deverão enviar para o email recursosminharenda@sedes.ma.gov.br o comprovante de inscrição enviado para o email informado no ato da inscrição e o documento de comprovação atualizado do Cadastro Único.

Além disso, o candidato também deverá explicar no corpo do texto o motivo da sua contestação.

 

 

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Procon-MA realizará mais uma edição do Dívida Zero

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.

A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.

O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.

Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.

Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).

Atendimentos em São Luís

Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.

Atendimentos também em unidades no interior

Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.

Empresas participantes

Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.

Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.

Oportunidade imperdível

Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.

 

 

 

Começa uma nova etapa do programa Meu Celular de Volta

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.

A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.

Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.

Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.

Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.

Fraude no INSS | Aposentados serão ressarcidos de descontos irregulares a partir de 24 de julho

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.

De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.

Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.

De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).

Calendário de pagamento

De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.

“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.

O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.

Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.

Conciliação

A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.

Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.

Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.

Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.

Bloqueios

Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.

As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.