Com o diálogo entre o Governo Federal e o Governo do Maranhão, um impasse de mais de 20 anos relativo a recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi encerrado na segunda-feira (20). Com o acordo entre as partes, o Maranhão vai receber mais de R$ 475 milhões para obras e ações na educação pública.

“Esse é um momento histórico para a educação do Maranhão, firmamos um acordo para receber os recursos do Fundef e vamos melhorar a educação no nosso estado com a construção de mais escolas em parceria com o Governo Lula”, disse o governador Carlos Brandão. Ele reiterou que o recurso vai chegar em 2025 e ajudar a promover um dos melhores momentos para a educação na história do estado.

O acordo foi celebrado durante reunião em Brasília que contou com a participação do ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias; do secretário especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Margonary Marcos Vieira, representando o ministro Alexandre Padilha, titular da pasta; do ministro da Educação, Camilo Santana; além do governador do Maranhão, Carlos Brandão; e do procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia.

“Com a orientação do presidente Lula, nós encontramos um entendimento e encerramos esse litígio que tramitava no Supremo Tribunal Federal há mais de 20 anos. Este acordo permitirá que a União pague mais de R$ 475 milhões para o Estado do Maranhão”, explicou ministro de Estado da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias. Segundo ele, a aplicação do recurso vai fortalecer as ações do governo estadual e do governo federal no Maranhão.

O esforço para o entendimento e celebração do acordo foi comentado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, que destacou a disposição dos gestores maranhenses em dialogarem com o Governo Federal.

“Aproveito para parabenizar o ministro Messias em liderar esse processo sob a orientação do presidente Lula e aqui temos a demonstração de que é possível construir soluções rápidas através do diálogo. Isso mostra a retomada do Pacto Federativo com a construção de diálogo e consenso”, frisou Camilo Santana.

O ministro da Educação também ressaltou as ações que já estão em curso no Maranhão a partir das parcerias entre Governo Federal e Governo do Estado, incluindo a retomada de obras da educação a partir de convênios federais, investimentos em alfabetização das crianças, repactuação de dívidas do Fies com desconto de até 99%, dentre outras ações.

A disposição dos gestores públicos para buscar consenso também foi destacada pelo procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia. “Sob a liderança do presidente Lula e do governador Carlos Brandão temos uma cooperação efetiva entre o Governo do Estado e o Governo Federal”, observou.

De acordo com Rodrigo Maia, a decisão trará dividendos importantes para a sociedade maranhense, na medida que esses recursos serão aplicados integralmente na educação e certamente melhorarão a qualidade de vida de milhões de estudantes.

O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) dá início, nesta quarta-feira (22), à Operação Black Friday. Ao todo, serão dois dias de fiscalização do comércio de São Luís com foco em eletrodomésticos, brinquedos e vestuário. As ações acontecerão nos principais centros comerciais de São Luís.

Muita calma e informação são as bases para escolhas mais assertivas. Assim, o consumidor não comprará por impulso e terá elementos para analisar se a aquisição vale a pena de fato. Para apoiar a população nessa avaliação, dentre os produtos com maior intenção de compra no próximo dia 24 de novembro, o Inmeq selecionou os que são regulamentados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) e fez uma lista de itens que devem ser checados.

Eletrodomésticos

Selo de segurança: 183 tipos de eletrodomésticos possuem o selo do Inmetro, atestando que foram avaliados quanto à segurança. Isso inclui: aspiradores de pó, máquinas de cortar cabelo, lava-louças, batedeiras e processadores de alimentos, que são produtos que tiveram expressivo crescimento de vendas durante o isolamento social, entre outros.

Etiqueta de eficiência energética: entre esses eletrodomésticos, alguns também devem apresentar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia, informando sobre a eficiência energética e o consumo de energia. Ex.: geladeiras, televisores, etc.

Selo Ruído: os aparelhos que fazem mais barulho (liquidificadores e secadores, por exemplo) devem ter esse selo na embalagem, informando a potência sonora em decibéis e classificando os aparelhos de 1 (mais silencioso) a 5 (menos silencioso).

Algumas informações são obrigatórias

Roupas e demais produtos têxteis

– Dados do fabricante ou do importador (nome, razão social ou marca e CNPJ);

– País de origem do produto;

– Composição têxtil (indicação em percentual da massa do produto);

– Cuidados com a conservação (símbolos de lavagem, alvejamento, secagem, passadoria e cuidado têxtil profissional);

– Indicação de tamanho ou de dimensões expressas em unidades do Sistema Internacional (por exemplo: milímetros, centímetros ou metros).

– Essas informações devem ser colocadas de maneira permanente e indelével no meio do produto têxtil. Esse meio pode ser uma etiqueta, selo, rótulo, decalque, carimbo, estampagem ou similares.

Brinquedos

– O selo de identificação da conformidade do Inmetro;

– Faixa etária a que o produto se destina;

– Informações sobre o conteúdo;

– Instruções de uso, de montagem e alertas de segurança.

A seleção do Brasil de futebol masculino enfrenta a Argentina, nesta terça-feira (21), às 21h30, no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, pelas eliminatórias da Copa do Mundo 2024.

Ambas as equipes precisam da vitória. Para os argentinos o triunfo representa a manutenção da liderança. Já para o Brasil o triunfo é necessário para recuperação da equipe na competição e a retomada da confiança da torcida.

Vindo de duas derrotas consecutivas, e um empate, a Seleção Brasileira ainda está dentro da zona de classificação para a Copa do Mundo, mas ocupa a quinta colocação, atrás da Venezuela. Já a Argentina, que também vem de derrota para o Uruguai, é líder do torneio.

Presença de Messi

O jogo ganha mais importância por ter a presença do argentino Lionel Messi, um dos maiores jogadores de futebol de todos os tempos, ao lado de Pelé, Garrincha e Maradona.

Pode ser última vez em que Lionel Messi atua em território brasileiro em jogos oficiais. Isso porque o dono de oito Bolas de Ouro, pode estar muito próximo de se aposentar, pelo menos da Seleção Argentina.

Brasil

A equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz, realizou, na segunda-feira (20), na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), a última atividade preparatória antes do confronto.

No treino em campo, Fernando Diniz trabalhou situações de jogo e fez os últimos ajustes no time. A bola parada também fez parte do treinamento, assim como finalizações.

Um grande jogo. Essa é a expectativa do técnico Fernando Diniz. “Espero um grande jogo. É uma equipe de qualidade, tem um dos maiores jogadores da história. A gente se preparou muito para o jogo e espera fazer uma grande partida. Que a torcida consiga jogar junto com o time”.

Foto (site da CBF): último treinado da Seleção Brasileira

As seis dezenas do concurso 2.658 da Mega-Sena serão sorteadas nesta terça-feira (21), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, na Avenida Paulista, nº 750, na cidade de São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

Caso apenas uma pessoa ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 309 mil de rendimento no primeiro mês. Ele está acumulado em R$ 51 milhões.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Mega da Virada

As apostas para a Mega da Virada podem ser feitas com o volante específico em qualquer lotérica do país ou nos canais digitais das Loterias Caixa. O prêmio estimado nesta edição é de R$ 550 milhões, o maior da história das Loterias Caixa, e o sorteio será realizado no dia 31 de dezembro.

O prêmio da Mega da Virada não acumula, ou seja, se não houver ganhadores na faixa principal, com acerto de seis números, o prêmio será dividido entre os acertadores da 2ª faixa (com cinco números) e assim por diante, conforme regra da modalidade.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio da Mega da Virada e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 3,3 milhões no primeiro mês.

O Dia da Consciência Negra, celebrado na segunda-feira (20), foi marcado pelo anúncio do Governo Federal do Segundo Pacote pela Igualdade Racial. A cerimônia foi realizada em Brasília pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. O governador Carlos Brandão, acompanhado da comitiva maranhense, participou da cerimônia que premiou o estado pela quantidade de quilombos certificados, um total de 859 comunidades.

“Temos um dos maiores números de quilombos registrados, uma das maiores populações negras, e vamos executar as políticas públicas de igualdade racial. O presidente Lula assinou decretos e anunciou políticas que vão fortalecer ainda mais essas ações. O nosso governo está se destacando nessa parceria e temos o dever de tirar essas políticas do papel e colocá-las em prática, pois no nosso governo a população negra é prioridade”, afirmou Brandão.

O Segundo Pacote pela Igualdade Racial consiste em um conjunto de políticas que defende o direito à vida, à terra, ao trabalho, à educação, à inclusão, à memória e à reparação para pessoas negras e quilombolas. Foram celebradas parcerias e assinados termos de cooperação, além da adesão à Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTQ) pelos estados do Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia.

O presidente Lula definiu o pacote de ações como justiça social. “O que estamos fazendo aqui, hoje, é o pagamento de uma dívida histórica que a ‘supremacia branca’ construiu no Brasil, desde que esse país foi descoberto. Nós queremos recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática. (…) Tudo o que estamos fazendo é a tentativa de recompor coisas que foram destruídas, que foram tiradas”, declarou.

Na ocasião, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a importância das ações realizadas pela gestão federal, que apresenta mudanças visíveis. “Eu estou extremamente emocionada ao ver esse palco e essas fileiras que demonstram a capacidade de universalizar a política de igualdade racial. Também mostra que estamos de verdade num governo antirracista e mais humanizado”, observou.

Momento histórico

Presente na comitiva maranhense que foi a Brasília, o secretário de Estado da Igualdade Racial, Gerson Pinheiro, considerou o momento como um marco para as políticas voltadas para a justiça e igualdade racial. Segundo o gestor maranhense, o trabalho de parceria entre Governo do Estado e o Governo Federal fortalece as ações desenvolvidas no Maranhão.

“É importante que essas políticas voltadas para a população negra e para a igualdade racial continuem se fazendo realidade no Maranhão. Hoje é um dia de muita alegria para a população quilombola, para a população negra no Maranhão e no Brasil. Por isso agradeço ao Governo Federal, ao presidente Lula, à ministra Anielle e ao governador Carlos Brandão”, comentou.

Exemplo da importância das políticas públicas é a escolha do jovem maranhense Allan Pereira para participar do lançamento do Plano Juventude Negra Viva, que será realizado nos próximos dias pelo Governo Federal. Ele foi beneficiário do programa Agente Jovem Ambiental e pelo programa Jovem Trabalhador, e afirma que as ações foram essenciais para sua trajetória de vida.

“Hoje é um marco na história do movimento negro e na luta negra. Eu sou o representante maranhense no lançamento do Plano Juventude Negra Viva, que vai acontecer em poucos dias, e esse plano tem o objetivo de trazer propostas de toda a juventude brasileira e agora também do Maranhão para o âmbito nacional. A juventude negra quer viver, alcançar objetivos e sonhar”, afirmou.

Entrega de títulos a comunidades quilombolas

A equipe do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) também esteve presente na solenidade, que contou com a entrega de títulos de reconhecimento de domínio de territórios quilombolas. No Maranhão, foram beneficiadas três comunidades: Deus Bem Sabe, em Serrano do Maranhão; e Santa Cruz e Malhada dos Pretos, em Peri-Mirim.

“Hoje entregamos mais três títulos de domínio de território quilombola, com o governador Carlos Brandão, com o presidente Lula e com a ministra Anielle Franco. Esse dia é emblemático, pois mostra a força do Governo do Maranhão nas políticas de regularização fundiária. Então, hoje, já são 73 comunidades quilombolas regularizadas no estado e o trabalho vai avançar muito mais”, informou o presidente do Iterma, Anderson Ferreira, que integrou a comitiva maranhense.

Com o trabalho do Iterma, mais de 6 mil famílias já foram beneficiadas no estado ao longo dos anos. Atualmente, há mais de 90 processos físicos e outros 15 no Sistema de Cadastro e Regularização Fundiária do Maranhão (Sicarf) em andamento no instituto. A expectativa para 2023 é um aumento de 10% nas titulações até dezembro, consolidando o compromisso da gestão estadual com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento dos direitos das comunidades tradicionais.

Investimentos em Alcântara

O Ministério da Igualdade Racial destinou R$ 5 milhões via Termo de Execução Descentralizada (TED) com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) para atender comunidades quilombolas de Alcântara. A ação foi construída em conjunto com a Associação do Território Étnico Quilombola de Alcântara (Atequila), Movimento de Mulheres de Alcântara (MOMTRA), Movimento de atingidos pela Base (Mabe) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR).

As comunidades quilombolas serão beneficiadas com o fortalecimento de seus sistemas produtivos a partir de um método patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), por meio da integração de várias atividades, tais como; criação de galinhas e peixes, compostagem e vermicompostagem e horticultura.

Cada módulo inicial contará com uma pequena usina fotovoltaica que permitirá autonomia energética através de um conversor capaz de medir a energia limpa gerada. Isso possibilitará que as comunidades possam fazer um pedido de pagamento por serviços ambientais.

PNGTQ

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola (PNGTQ) ampliará as possibilidades de estabelecer parcerias nacionais e internacionais, no âmbito da implementação de políticas públicas para as comunidades quilombolas. Com isso, os programas estaduais em favor da população negra serão ampliados. Um deles é o Paz no Campo, que tem como objetivo apoiar o desenvolvimento das unidades produtivas de agricultores familiares e buscar a regularização das ocupações de imóveis rurais e terras devolutas no estado, contando já com a adesão de mais de 100 municípios.

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) promoveu solenidade de formatura do Curso Tático de Combate a Incêndio (CTI), marcando o encerramento da capacitação. Em sua primeira edição, o treinamento prepara o efetivo para missões avançadas envolvendo incêndios.

O evento aconteceu, nesta segunda-feira (20), na sede do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), no bairro Cohab Anil IV, em São Luís.

Na agenda de formatura teve a realização de simulado operacional de combate em edificação com fogo. Durante o curso, os militares receberam conhecimentos teóricos e práticos, incluindo técnicas avançadas, necessárias para lidar com situações emergenciais relacionadas a incêndio em edificações. A formação torna os militares aptos para executar, de forma rápida e eficiente, medidas de resgate de pessoas e extinção do fogo em edificações.

A solenidade teve a presença de gestores públicos, militares participantes da formação e seus familiares.

Para preparar servidores públicos interessados em cursar o ensino superior, o Governo do Maranhão, por meio da Escola de Governo do Maranhão (Egma), realiza o programa Pré-Universitário nos Municípios. A ação acontece por meio de diversas parcerias, incluindo a Rádio Timbira.

A primeira etapa da edição deste ano, com preparatório para vestibulares, teve a adesão de 70 municípios do estado. O encerramento foi encerrado no último domingo (19).

“A gente sabe o quanto é importante a graduação na vida de qualquer pessoa e é fundamental que todo servidor público tenha uma graduação. Então, esse foi o motivo maior do surgimento deste programa”, explica o coordenador geral do programa, Wagner Costa.

O programa foi criado por meio de um decreto do governador Carlos Brandão. Nesta primeira edição, segundo Wagner Costa, 70 municípios aderiram e, efetivamente, 21 municípios abriram suas salas de aula para os servidores. Algumas vagas excedentes foram contempladas para alunos do ensino médio.

Em poucos meses de programa, dezenas servidores foram aprovados em vestibulares e formação de professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), com destaque para os municípios de Grajaú, Buriti e Porto Franco.

As aulas são transmitidas via YouTube, de forma assíncrona, e os alunos vão às salas de aula presenciais aos fins de semana. “Essas aulas também ficavam disponibilizadas durante uma semana em um link para os alunos que queriam revisar os conteúdos”, informou Wagner Costa.

Parcerias

O programa é desenvolvido pela Egma em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Rádio Timbira, prefeituras municipais e outras instituições.

As aulas foram geradas em São Luís, nas dependências da Rádio Timbira em tempo real para uma sala de aula de cada município, onde os alunos puderam assistir e interagir ao vivo com os professores.

Foram ofertadas disciplinas como história, geografia, filosofia, sociologia, interpretação textual, literatura, redação, física, química, biologia, matemática, língua estrangeira.

Além de assistirem aulas de forma gratuita, on-line e simultânea, os participantes também recebem material didático, suporte pedagógico, orientação profissional e apoio socioemocional.

Cristiano Sousa foi um dos professores do curso. Ele deu aula de linguagens e afirmou que o maior mérito do programa é construir um projeto que alcança diversos públicos. “O professor não pode estar distante de um horizonte de transformações sociais. Então, nessa forma, o projeto tem um impacto direto e é transformador para a nossa sociedade. Eu me sinto muito feliz em participar dele. E eu acredito que, se houver outras edições, espero que sim, ele será um programa ainda mais eficaz”, comentou.

Abaixo matéria de Noel Soares

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou, nesta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, o segundo Pacote pela Igualdade Racial, um conjunto de 13 ações apresentadas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, em parceria com mais de dez ministérios e órgãos federais. O evento aconteceu às 10h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília.

No Pacote pela Igualdade Racial, constam titulações de territórios quilombolas, programas nacionais, edital, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação, e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação.

O evento teve a presença de ministros e ministras, secretários e secretárias, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças de movimentos sociais. Ao final da cerimônia, a ministra Anielle Franco e representantes das secretarias nacionais do Ministério da Igualdade Racial falarão com a imprensa.

Sampaio joga contra o Avaí, nesta segunda-feira (20), às 20h, na luta para permanecer na série B do Brasileirão. A equipe de Esportes da Rádio Timbira transmite a partida e acompanha todos os detalhes do pré-jogo (a partir de 18h15) e pós-jogo.

A partida entre Sampaio Corrêa e Avaí, válida pela 37ª rodada da Série B, será no estádio Castelão, em São Luís.

O atacante Pimentinha está confirmado na equipe tricolor.

O Tricolor Maranhense precisa da vitória para permanecer na luta contra o rebaixamento na Série B.

O Sampaio está na 18ª posição da Série B, com 36 pontos. O Avaí tem 43 pontos e ocupa o 13º lugar na Série B do Brasileirão.

Foto (site do Sampaio Corrêa): Treino do Sampaio

O comércio brasileiro está otimista em relação às vendas da Black Friday, na próxima sexta-feira (24). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de um faturamento de R$ 4,64 bilhões, o que significa 4,3% a mais que em 2022. Se a previsão de concretizar, será o maior volume de vendas para a data, trazida para o Brasil em 2010.

Um levantamento da CNC mostra que os segmentos de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 1,28 bilhão) e de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,05 bilhão) deverão responder por quase metade (48%) da movimentação financeira prevista. Na sequência, se destacam os ramos de hiper e supermercados (R$ 1,02 bilhão) e de vestuário, calçados e acessórios (R$ 0,73 bilhão).

Menos inflação

A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC. No ano passado, de acordo com a pesquisa, os preços livres da economia acumulavam alta de 9,7%. Este ano, a variação é de 3%.

A valorização de 7,5% do real ante o dólar é outro fator positivo, pois contribuiu para estratégias mais agressivas de preços por parte dos varejistas.

Os cortes recentes na taxa básica de juros por parte do Banco Central (https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-11/copom-reduz-juros-basicos-da-economia-para-1225-ao-ano), que favorecem o crédito, representam outro motivador para as compras, principalmente de bens duráveis – geladeira, televisão e celular.

“O início da flexibilização da política monetária a partir de agosto tende a distensionar o mercado de crédito em um evento caracterizado por um volume de vendas relativamente maior de bens duráveis – tradicionalmente mais dependentes das condições de crédito”, argumenta o economista da CNC, Fabio Bentes, responsável pelo levantamento.

Produtos

A pesquisa indicou quais produtos estão sendo mais procurados pelos consumidores na internet nos últimos 30 dias. Na semana em que o país enfrenta uma onda de calor, não chega a ser surpresa a presença de aparelho de ar condicionado no topo. As buscas cresceram 177%.

Com muita gente procurando, o efeito negativo é que os aparelhos têm ficado mais caros nos últimos 40 dias, com alta de 2,9%.

Dos 10 itens monitorados pela CNC, apenas o ar-condicionado e o videogame (+7,9%) estão apresentando preço maior na data que costuma ser associada a promoções. Na sequência, os bens mais procurados são televisão e fogão. Os dois têm apresentado queda nos preços: -1,5% e -2,7%, respectivamente.

Os produtos com maiores descontos médios são smartwatches (-12,4%), notebooks (-9,2%), fones de ouvido (-6,1%) e caixas de som (-5,6%).

Anos de crescimento

Desde 2017 a Black Friday tem apresentado crescimento seguido no volume de vendas. Atualmente é a quinta data mais favorável para o comércio, atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.

A partir de 2020, o crescimento se mostrou mais intenso, por causa da intensificação do comércio online. Além disso, a facilidade para consulta e a comparação de preços pela internet explicam o ganho de importância da Black Friday no calendário nacional, segundo a CNC.