Uma nova era de conectividade se inicia para os maranhenses, com a introdução de serviços móveis de telefonia nos Terminais de Ferryboat da Ponta da Espera, em São Luís, e do Cujupe, na cidade de Alcântara. Nesta semana, a operadora Tim entregou torres de redes móveis nos dois pontos, e, a partir de agora, quem fizer a travessia vai poder se comunicar com facilidade com familiares, amigos e dar continuidade às atividades profissionais durante a viagem. O governador Carlos Brandão e o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, participaram da solenidade.
A instalação das duas torres é resultado de uma colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), e o Governo Federal, por intermédio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.
Durante a solenidade, o governador Carlos Brandão informou que a iniciativa beneficia mais de 1,8 milhões de passageiros. “Em breve, outras empresas também prestarão serviços de rede móvel. A população sempre cobrava internet nesses terminais, então, eu assumi o compromisso de, sendo governador do estado, garantir acesso à internet nos dois terminais e dentro das embarcações”, assinalou.
Para resolver a demanda de conectividade nos dois terminais, a operadora de telefonia e redes móveis TIM implementou toda a infraestrutura necessária na Ponta da Espera e no Cujupe. Com isso a conectividade vai ser aprimorada para uso pelos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias. As demais embarcações estão sendo preparadas para receber os pontos de Wi-Fi nos próximos dias.
No Terminal do Cujupe a operadora ativou a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G. “Essa inauguração vai facilitar muito a vida de todos os cidadãos, que antes ficavam sem informação quando estavam no meio da baía. Agora, eles embarcarão e desembarcarão ciente do que se passa em suas casas, nas suas cidades e no mundo”, comentou o prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo.
A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio dos dois terminais, via ferryboat.
Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações fez a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal, executada pelo Ministério das Comunicações (MCom), para implementação de Políticas de Inclusão Digital.
Abaixo reportagem de Daniel Amorim
O gabarito oficial e os cadernos de questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023, da prova de domingo (12), serão publicados no portal do Inep às 19h (de Brasília) desta terça-feira (14/11). O edital previa a divulgação até 24 de novembro, mas foi antecipado.
As informações são do ministro Camilo Santana (Educação), em coletiva de imprensa, nesta segunda-feira (13), em Brasília (DF), com a presença de gestores do Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Aplicação
O presidente do Inep, Manuel Palacios, avaliou que exceto por pequenos incidentes, a aplicação deste domingo ocorreu com tranquilidade em todo o país. No total, foram 9.396 locais de prova e 10.086 coordenações, nas 132.466 salas de aplicação, em 1.750 municípios, distribuídos pelas 27 unidades da Federação.
Ao todo, 2.217 participantes foram eliminados por portar equipamento eletrônico, ausentar-se antes do horário permitido ou não atender orientações dos fiscais. Foram registrados 859 problemas logísticos, como emergências médicas, interrupções temporárias de energia elétrica ou abastecimento de água.
O balanço preliminar do Enem 2023 aponta para 68% de participação neste domingo (12). Os números definitivos dependem da consolidação por parte da instituição aplicadora e serão informados em 16 de janeiro de 2024, na divulgação dos resultados do exame. Os participantes resolveram itens de ciências da natureza e matemática.
Reaplicação
O prazo para solicitar a reaplicação, por meio da Página do Participante, será de 13 a 17 de novembro. As pessoas que faltaram por problemas logísticos ou doenças infectocontagiosas, como prevê o edital, podem pedir para fazer as provas nos dias 12 e 13 de dezembro. O mesmo vale para as pessoas que foram alocadas em locais de prova com distância superior a 30 km da residência informada na inscrição.
Exame
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
Foto: Coletiva de Imprensa com a presença do ministro Camilo Santana (Secom Governo Federal)
O governador Carlos Brandão autorizou o início das obras de construção da Barragem de Maria Rita, sonho antigo da população da Baixada Maranhense, pois vai dinamizar a economia, o turismo e a mobilidade na região.
A cerimônia de assinatura da ordem de serviço para a construção da barragem foi realizada, no último fim de semana, no povoado Buritirana, no município de Bequimão.
“Estamos dando início a concretização de um sonho de mais de 40 anos das pessoas que vivem nesta bela região do Brasil, que é a Baixada Maranhense”, afirmou o governador Carlos Brandão.
O prefeito do município de São Bento, Dino Penha, afirmou que a obra coloca o governador na história da Baixada Maranhense. “O povo de São Bento e de toda esta região está aqui para lhe agradecer. Todos prometeram, mas você cumpriu”, afirmou.
Seis municípios da Baixada Maranhense serão diretamente impactados com a construção da Barragem de Maria Rita: Alcântara, Bacurituba, Bequimão, Palmeirândia, Peri-Mirim e São Bento.
Obra
O empreendimento compreende a construção de uma estrada com 11,18 km e uma barragem com 15,50 km, o que totaliza 26,68 km de extensão. Vai do município de Bequimão ao de São Bento.
A estrada terá uma pista com 6,0 metros de largura, projetada para garantir segurança e eficiência do tráfego. Além disso, haverá acostamentos de 1,5 metros de largura em cada lado da estrada, proporcionando segurança adicional e áreas de escape em emergências.
Foi projetada com uma base aproximada de 49,0 metros de largura e uma plataforma superior de 10,0 metros de largura. Para reforçar a integridade estrutural da barragem e assegurar sua estabilidade, está prevista a instalação de dispositivos tubulares de 1 metro de diâmetro, espaçados a cada 1 km, para fins de interconexão.
O serviço é de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra).
Produção e turismo
O empreendimento, que está sendo chamado de Rota dos Lagos, vai otimizar a infraestrutura viária local, promovendo o crescimento econômico e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico na região. Vai proporcionar o acúmulo da água doce para a criação de peixe e de pequenos animais. Vai garantir abastecimento de água no período do ano sem chuvas.
Com a conclusão das obras, a distância entre a cidade de São Bento e o Porto do Cujupe será reduzida de 90,3 km para apenas 48,8 km. Isso resultará em viagens mais eficientes, estimulando o turismo e promovendo o desenvolvimento econômico na região.
O estímulo ao turismo é uma das expectativas do prefeito do município de Bequimão, João Batista Martins. Ele participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço da Barragem de Maria Rita e avaliou que a obra representa um marco histórico no desenvolvimento de várias cidades da região.
Para a população local, o início da Rota dos Lagos e a construção da Barragem de Maria Rita representam um importante avanço e vão facilitar a vida de quem trafega pela região, se deslocando entre as cidades, ou no acesso via Terminal do Cujupe.
(Foto: Rodrigo Ribeiro): governador Carlos Brandão com prefeitos de municípios da Baixada Maranhense.
O governo federal prorrogou, até este domingo (12), o prazo para os gestores municipais e estaduais cadastrarem obras no Novo PAC Seleções, que já conta com a adesão de quase 100% dos municípios brasileiros. Os editais do programa já têm reservado R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.
O prazo original das inscrições acabaria nesta sexta-feira, 10 de novembro, mas foi prorrogado por determinação do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A intenção é que gestores municipais e estaduais consigam finalizar o envio dos documentos necessários para cadastrar as propostas. Até o momento, 25.350 propostas de obras foram cadastradas no sistema. Destas, 16.636 já foram enviadas e 8.714 têm pendência de documentação.
A construção de creches lidera o ranking de cadastros efetuados até o momento. Escolas de tempo integral e unidades básicas de saúde estão, respectivamente, em segundo e em terceiro lugar. Os números foram anunciados pelo ministro da Casa Civil e coordenador do PAC, Rui Costa, após a segunda reunião ministerial da área social.
A lista de obras mais solicitadas segue ainda com pedidos para a construção de equipamento esportivo, transporte escolar e unidades móveis de odontologia. O governo tem pressa em iniciar essas novas obras pelo país. Dessa forma, na próxima segunda-feira, 13 de novembro, será iniciado o processo de seleção e obras.
Educação
O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), disponibilizará R$ 9,4 bilhões destinados à construção de creches e escolas de educação infantil, à aquisição de ônibus para o transporte escolar e ao Programa Escola em Tempo Integral.
As inscrições para essas três modalidades oferecidas pelo MEC podem ser feitas pela plataforma Transferegov. Na página do Novo PAC, também é possível encontrar informações gerais e o Manual de Seleção, com orientações específicas dessa etapa.
Além disso, a Resolução CD FNDE n. 20/2023 traz o regramento e os procedimentos de seleção e habilitação de propostas que os municípios, os estados e o Distrito Federal devem apresentar para receber recursos do Programa.
Para submeter os projetos à avaliação dos Ministérios, as prefeituras e governos estaduais devem se atentar para todos os requisitos, critérios e objetivos de cada eixo. Todas as informações e orientações, assim como manuais e portarias, estão na página do Novo PAC Seleções.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona, nesta segunda-feira (13), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o Projeto de Lei nº 5.384/2020, que atualiza a Lei de Cotas.
A Lei nº 12.711/2012 instituiu o programa de reserva de vagas para estudantes egressos de escolas públicas, estudantes pretos, pardos, indígenas, oriundos de famílias com renda inferior a um salário mínimo e meio per capita e estudantes com deficiência. Conforme previsto, após dez anos de sua sanção, em 2022, iniciou-se o processo de reformulação da política.
Também estão previstas na solenidade as presenças dos ministros Camilo Santana (Educação), Anielle Franco (Igualdade Racial), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além de senadores, deputados e representantes da sociedade civil.
O segundo dia de provas, da edição 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), é neste domingo (12). Desta vez, os candidatos inscritos vão responder a questões de Ciências da Natureza e suas Tecnologias e a de Matemática e suas Tecnologias.
Assim como no domingo anterior (5), primeiro dia de provas, os portões estarão abertos das 12h às 13h. Quem chegar depois desse horário não entra.
A aplicação das provas propriamente dita começa às 13h30, e termina às 18h30. Todos os horários citados são os de Brasília. Candidatos que moram em locais com fusos horários diferentes da capital devem ter atenção especial a esse detalhe.
O local de prova é o mesmo do primeiro dia de exame. Para confirmar os detalhes, é possível fazer a consulta na Página do Participante, dentro do site oficial do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Os candidatos não têm a obrigação de apresentar o Cartão de Confirmação de Inscrição, mas o Inep recomenda que ele seja impresso e levado ao local de prova. Para saber como imprimir, clique aqui.
Transporte
Assim como na prova anterior, no domingo (5), há gratuidade, no transporte semiurbano, para estudantes que vão fazer o exame nos municípios da Grande Ilha e em Imperatriz e municípios vizinhos.
Na Grande Ilha, a medida vale para ônibus semiurbanos que abrangem a região dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José de Ribamar. Para ter acesso ao benefício, os candidatos devem apresentar o cartão estudante no ônibus. O transporte será gratuito das 5h às 00h. A prefeitura de São Luís, também, determinou gratuidade nos transportes públicos municipais.
Nas provas, é permitido levar lanches, água ou outras bebidas não alcoólicas.
O Inep informou no edital que os gabaritos oficiais das provas do Enem 2023 serão divulgados no próximo dia 24 de novembro. Logo após a realização dos exames, alguns sites e cursinhos apresentam correções das provas, mas esses gabaritos não são oficiais.
O Inep garante que todos os candidatos façam as provas em locais a no máximo 30 quilômetros de distância da residência. Quem foi informado que deveria ir para local mais distante, poderá remarcar a prova para uma segunda chamada nos dias 12 e 13 de dezembro. A Página do Participante vai abrir um espaço para essas solicitações entre os dias 13 e 17 de novembro.
Pessoas que ficaram doentes ou tiveram problemas logísticos podem pedir reaplicação da prova. A segunda chamada, neste caso, também acontecerá nos dias 12 e 13 de dezembro. Para saber quais as doenças ou problemas logísticos que permitem a remarcação, clique aqui.
Abstenção
No primeiro dia do Enem 2023, no domingo passado, dia 5, o índice de abstenção, no Maranhão, foi de 28,4%. O número corresponde a cerca de 47.783 de candidatos.
A abstenção, no Maranhão, corresponde à média de ausentes, registrada no país, quantificada em 28,1%.
No Maranhão, as provas acontecem em 79 municípios do Maranhão.
Inep
Os terminais de ferryboat da Ponta da Espera e Cujupe, que integram o sistema de transporte que liga a Ilha de São Luís à região da Baixada Maranhense ganham rede móvel da Tim.
A inauguração será, nesta segunda-feira (13), às 15h, no Terminal do Cujupe (Alcântara); e as 18h, no Terminal da Ponta da Espera (São Luís). As torres são em 4G e 5G. Durante a inaguração haverá a entrega de 30 computadores que serão instalados para acesso gratuito dos usuáros no dois treminais. Alguns desses computadores serão instalados, futuramente, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.
A disponibilização do serviço é resultado da colaboração entre o Governo do Maranhão, por meio da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) e da Maranhão Parcerias (Mapa), o Governo Federal, por meio do Ministério das Comunicações, e a Operadora Tim.
Atendendo a essa demanda, a TIM, operadora de telefonia, vai implementar infraestrutura de rede móvel nos dois terminais, o que vai aprimorar a conectividade dos passageiros que utilizam as balsas para suas travessias.
A parceria beneficia mais de 1,8 milhão de passageiros e aproximadamente 330 mil veículos que anualmente utilizam os serviços de transporte de ferryboat.
Na ocasião, estarão presentes o governador Carlos Brandão, o ministro das Comunicações, Juscelino Filho entre outras autoridades.
Investimentos
Em Cujupe, também conhecido como Terminal do Cujupe, a operadora ativará a cobertura 4G e, em breve, também disponibilizará a rede 5G. Ambos os terminais, administrados pelo Governo do Maranhão por meio da Emap, têm sido foco de contínuos investimentos, como a duplicação de rampas e passarelas e a restauração dos taludes dos terminais.
A nova conectividade beneficiará muitos usuários. Apenas no ano de 2022, mais de mais de 1,8 milhão de pessoas, além de 300 mil veículos, cruzaram a Baía de São Marcos por meio desses dois terminais, via ferryboat.
Com a nova infraestrutura, os passageiros poderão desfrutar de uma experiência digital aprimorada durante a travessia, com acesso a serviços de internet e de rede móvel de telefonia.
Inclusão Digital
Além da inauguração de torres de 4G e 5G no Maranhão, durante o evento, o Ministério das Comunicações irá realizar a doação de 30 computadores que serão instalados nos terminais externos da Emap. Essa iniciativa integra o programa ‘Computadores para Inclusão’, do Governo Federal.
O governador Carlos Brandão e o diretor da Alumar Walmer Rocha receberam o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta semana, para comemorar o marco de R$ 3 bilhões investidos pelo Consórcio, no Maranhão, em 3 anos.
Em solenidade, realizada em São Luís, Geraldo Alckmin celebrou os investimentos e levou uma mensagem de confiança às empresas. “Pode investir mais, o Brasil vai crescer”, avisou, ao ressaltar o bom momento do país.
“Somos grandes entusiastas da chegada de investimentos para o Maranhão. A Alumar tem contribuído com a geração de mais de 5.500 empregos em nosso estado. Cresce a economia, aumentam as expectativas e todos só temos a ganhar com este anúncio”, comemorou Carlos Brandão.
Alumar no Maranhão
Com investimentos significativos feitos no Maranhão, a Alumar tem contribuído com a geração de 5.540 empregos, desde 2022. O religamento da fábrica de alumínio trouxe a criação de 2.500 empregos diretos e indiretos, enquanto os contínuos investimentos na planta geram e continuarão gerando mais 3.040 empregos temporários até 2024.
Do total de investimentos anunciados, R$ 1 bilhão foi destinado ao religamento da produção de alumínio, anunciado em 2022, R$ 2 bilhões em melhorias contínuas nas operações e, também, nas áreas de resíduo de bauxita, inclusive no fechamento de suas superfícies.
“Esta é a nossa contribuição para estimular o desenvolvimento regional: gerando empregos e qualificando a força de trabalho para que eles possam atuar não somente na Alumar, mas também atender outras demandas do mercado”, explicou Walmer Rocha, diretor da Alumar
Cidadão maranhense
Durante o evento, o ministro também agradeceu os títulos de cidadão maranhense e ludovicense que recebeu. “Aumenta a minha responsabilidade. Tenho que trabalhar mais ainda para estar a altura de tamanha honra. Muito obrigado”, disse.
O complexo industrial da Alumar inclui o Porto, a Refinaria e a Fábrica Redução. A Refinaria oferece o EcoSource, uma alumina de baixo carbono, e com o religamento da Redução a Alumar produz alumínio dentro dos padrões mundialmente adequados às novas políticas ambientais, comprando energia 100% renovável.
Pessoas transgênero podem ser padrinhos em batismos católicos romanos, testemunhas em casamentos religiosos e receber o batismo, disse o escritório doutrinário do Vaticano nessa quarta-feira (8), respondendo a perguntas de um bispo.
O departamento, conhecido como Dicastério para a Doutrina da Fé, foi vago, no entanto, em resposta à questão de saber se um casal do mesmo sexo poderia ter um batismo na Igreja para uma criança adotada ou obtida por meio de barriga de aluguel.
O bispo José Negri, de Santo Amaro, no Brasil, enviou ao escritório doutrinário seis perguntas em julho sobre as pessoas LGBT e sua participação nos sacramentos do batismo e do matrimônio.
As três páginas de perguntas e respostas foram assinadas pelo chefe do departamento, o cardeal argentino Víctor Manuel Fernández, e aprovadas pelo papa Francisco no dia 31 de outubro. Elas foram publicadas ontem em italiano no site do departamento.
Francisco, de 86 anos, tem buscado tornar a Igreja mais acolhedora à comunidade LGBT sem alterar os ensinamentos da instituição. Um deles diz que a atração pelo mesmo sexo não é pecaminosa, mas que os atos entre pessoas do mesmo sexo são.
Em resposta à questão de saber se pessoas transgênero podem ser batizadas, o escritório doutrinário disse que sim, com algumas condições e desde que não haja “risco de causar escândalo público ou desorientação entre os fiéis”.
O documento explica que as pessoas transgênero podem ser padrinhos em um batismo, a critério do padre local, assim como testemunhas em um casamento na Igreja, mas o padre deve exercer “prudência pastoral” em sua decisão.
Uma pessoa em uma relação gay também pode ser testemunha num casamento católico, disse o escritório, citando a atual legislação canônica da Igreja que não contém nenhuma proibição contra isso.
A resposta foi menos clara no que diz respeito às pessoas em relações do mesmo sexo e ao seu papel no batismo, a iniciação na Igreja para bebês, crianças ou adultos.
O bispo brasileiro buscou orientação sobre se um casal do mesmo sexo que adotou uma criança ou a obteve de barriga de aluguel poderia batizar essa criança em cerimônia católica.
A resposta diz que para que o filho de um casal do mesmo sexo seja batizado, é necessário que haja “uma esperança bem fundamentada de que seria educado na religião católica”.
Houve uma resposta com nuances semelhantes à questão de saber se uma pessoa num relacionamento do mesmo sexo poderia ser padrinho em um batismo na Igreja. A resposta é que a pessoa tem que “levar uma vida de acordo com a fé”.
“Este é um importante passo para a Igreja ver as pessoas transgênero não apenas como pessoas (numa Igreja onde alguns dizem que elas não existem realmente), mas como católicas”, disse o padre James Martin, jesuíta e defensor dos direitos LGBT na Igreja, na rede social X, anteriormente conhecido como Twitter.
Francisco se encontrou com pessoas transgênero em julho e disse a uma delas: “Mesmo que sejamos pecadores, Ele (Deus) se aproxima para nos ajudar. O Senhor nos ama como somos”.
De janeiro a setembro deste ano, o Banco do Brasil teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado. Os números representam um recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano.
Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da margem financeira bruta (+30,1%), decorrente do bom desempenho da carteira de crédito e dos investimentos em títulos. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.
Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 4,5% acima do mesmo trimestre de 2022 e 12,8% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,3%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.
De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 1,07 trilhão, 10% acima do registrado em setembro de 2022 e 2% acima do observado no fim do segundo trimestre.
O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2,73% em junho para 2,81% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 3,5% registrada no sistema financeiro nacional.
Segmentos
Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 7,9% em relação a setembro do ano passado e 0,7% em relação a junho deste ano. O destaque foi o crédito consignado (+2% no trimestre e +8,9% em 12 meses).
Em relação ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 4,7% em 12 meses. O melhor desempenho foi registrado na carteira para micro, pequenas e médias empresas (+4,2% no trimestre e +14,2% em 12 meses).
O crédito para o agronegócio encerrou setembro com alta de 5,7% no trimestre e de 18,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2023/2024, foram emprestados R$ 68,8 bilhões, alta de 8,2% em relação à safra anterior. Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+14,2% no trimestre e +18,9% em 12 meses), de investimento (+4,8% no trimestre e +37,1% em 12 meses) e comercialização (+8,7% no trimestre e +64,9% em 12 meses).
As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 338,8 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 5,5% em 12 meses. O crédito sustentável corresponde a 32% da carteira de crédito ampliada do banco.
Receitas e despesas
As receitas de prestação de serviços nos nove primeiros meses do ano cresceram 5% em 12 meses. As despesas administrativas subiram 8% na mesma comparação, segundo o BB por causa de investimentos em tecnologia.
Projeções
O Banco do Brasil manteve as projeções para 2023. A estimativa de lucro ajustado para o ano está entre R$ 33 bilhões e R$ 37 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano está entre 9% e 13%. As receitas com serviços crescerão de 4% a 8%. A previsão para as despesas administrativas foi mantida, com alta de 7% a 11% neste ano.
O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) irá realizar mais uma edição do programa Dívida Zero, com atendimentos presenciais em diversas unidades do Viva/Procon no estado.
A 2ª edição do Dívida Zero acontecerá entre os dias 1º e 4 de julho.
O programa tem como objetivo ajudar os cidadãos a reorganizarem sua vida financeira, possibilitando a negociação de débitos com descontos, parcelamentos e condições especiais, diretamente com empresas parceiras.
Poderão ser negociados débitos com uma ou mais empresas e o parcelamento pode prever pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.
“O Dívida Zero é uma iniciativa fundamental para garantir que os cidadãos possam recuperar sua saúde financeira, saindo do vermelho e retomando o controle das suas finanças. Seguimos firmes na missão de promover justiça nas relações de consumo e fortalecer a cidadania financeira dos maranhenses”, destacou a presidente do Viva/Procon, Karen Barros.
Entre as dívidas que podem ser negociadas estão as de consumo como carnês e boletos; contas de água, luz, telefone, gás; empréstimos de bancos e financeiras, incluindo cheque especial e cartão de crédito; crediários e parcelamentos. Impostos, pensão alimentícia, crédito habitacional (como prestação da casa própria), crédito rural e produtos ou serviços de luxo não entram nas negociações realizadas pela ação e amparadas na Lei do Superendividamento (Lei 14.871/2021).
Atendimentos em São Luís
Em São Luís, os atendimentos acontecerão nas unidades Viva/Procon Kids, no Golden Shopping Calhau, próximo à Praça de Alimentação, e no Viva/Procon Pátio Norte Shopping, próximo à Praça de Alimentação, com funcionamento das 10h às 20h (emissão de senhas até 19h), até o dia 04 de julho.
Atendimentos também em unidades no interior
Além da capital, o Dívida Zero acontece em outras 27 unidades no Maranhão: Açailândia, Aldeias Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Pindaré, Anapurus, Bacabal, Bequimão, Carolina, Coelho Neto, Estreito, Fortuna, Gov. Edison Lobão, Gov. Nunes Freire, Humberto de Campos, Imperatriz, Itapecuru-Mirim, Mirinzal, Peri-Mirim, Pinheiro, Pindaré-Mirim, Ribamar Fiquene, Santa Inês, Santa Luzia, São Mateus do Maranhão, São Vicente Férrer, Tutóia e Viana. O horário de funcionamento do programa Dívida Zero, nestes municípios, seguirá o horário de atendimento das unidades.
Empresas participantes
Em São Luís, os consumidores poderão negociar dívidas com empresas como Vivo, Tim, Claro, Banco do Brasil, Itaú, Caixa Econômica, Agibank, CDL, Anhanguera, Equatorial, Caema, BRK, Estrelas Internet e Credishop.
Caso a empresa credora não esteja presente, o consumidor poderá formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon-MA.
Oportunidade imperdível
Essa é a chance de limpar o nome, negociar dívidas e recomeçar! O Procon-MA e o Governo do Maranhão reforçam o compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e o fortalecimento da cidadania financeira em todo o estado.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) está realizando, nesta quarta-feira (25), mais uma etapa do programa Meu Celular de Volta, em São Luís (MA). Ao todo 200 pessoas foram intimadas a comparecer ao auditório da SSP-MA, na Avenida Castelinho, bairro Vila Palmeira, das 8h às 12h, para devolver aparelhos com registro de perda, furto ou roubo e prestar esclarecimentos à Polícia Civil.
A SSP-MA alerta que o não comparecimento poderá resultar em responsabilização criminal. Os intimados que deixarem de atender à convocação poderão responder pelo crime de desobediência, previsto no Artigo 330 do Código Penal Brasileiro.
Executado pela Polícia Civil, o Programa Meu Celular de Volta é uma iniciativa permanente da SSP-MA para coibir a receptação de celulares e reduzir crimes patrimoniais. Desde o lançamento, mais de 2.500 aparelhos já foram recuperados em ações realizadas na Grande Ilha e em municípios da Região Tocantina.
Além de recuperar e devolver aparelhos com restrição policial, o programa busca conscientizar a população sobre os riscos da compra de produtos de origem ilícita e reforçar o combate ao comércio irregular de celulares no estado.
Nas próximas semanas novas ações, tanto de recuperação quanto de devolução dos aparelhos aos verdadeiros donos, serão realizadas nos municípios de Imperatriz (englobando registros de João Lisboa, Açailândia, Davinópolis e Governador Edison Lobão), Barreirinhas e Caxias.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou, nesta semana, ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audiência de conciliação convocada pela Corte para tratar do assunto.
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir de 24 de julho.
Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milhão de beneficiários. Os valores serão corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da inflação.
De acordo com levantamento da Polícia Federal, as associações que oferecem serviços a aposentados cadastravam pessoas sem autorização, com assinaturas falsas, para descontar mensalidades dos benefícios pagos pelo INSS. O prejuízo pode chegar a R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a ideia é de que os valores serão corrigidos pela inflação, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E).
Calendário de pagamento
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calendário de pagamento dependerá da validação do ministro Dias Toffoli, relator da ação que trata dos descontos no STF.
“A gente tem várias situações que poderiam gerar dúvidas em uma judicialização, como índices de correção, prazo prescricional, responsabilização por dano moral do INSS. A gente precisava de uma peça que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solução definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.
O presidente do instituto também garantiu que o INSS vai fazer a devolução integral dos valores descontados. “A nossa ideia é que, de maneira rápida e célere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou.
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milhões de aposentados reconheceram os descontos irregulares após serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.
Conciliação
A audiência de conciliação foi convocada no âmbito da ação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspensão da prescrição das ações protocoladas na Justiça em busca do ressarcimento. A decisão vale para todas pretensões indenizatórias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de crédito extraordinário no orçamento para viabilizar o ressarcimento e a exclusão dos valores do teto de gastos da União para os anos de 2025 e 2026. A suspensão nacional das ações que tratam do pagamento também não foi analisada.
Segundo Toffoli, os requerimentos serão analisados no decorrer da tramitação da ação que trata da questão no Supremo.
Bloqueios
Até o momento, a Justiça Federal já bloqueou R$ 2,8 bilhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios.
As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.