Como a febre do Oropouche tem apresentado aumento no Brasil, equipes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) mantém ações de Vigilância Epidemiológica, estratégias de monitoramento e controle da doença causada por um arbovírus no Maranhão.
O trabalho foi tema de reunião do Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos (Cemesp/MA), esta semana, no auditório do Instituto Oswaldo Cruz/Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (IOC/Lacen-MA), em São Luís (MA).
A reunião extraordinária do Comitê Estadual de Monitoramento de Eventos (Cemesp/MA) discutiu os Protocolos de Notificação e Investigação e o Plano de Ação Integrado para a Resposta Rápida. O principal vetor do vírus é um inseto do gênero culicoides. A febre Oropouche é uma doença viral transmitida pelo mosquito maruim. Os sintomas mais comuns incluem febre alta, dor de cabeça, dores musculares e articulares, bem como pode levar a graves complicações.
A SES confirmou que o Maranhão tem 18 casos de febre do Oropouche (FO), sendo um em Açailândia, um em Pinheiro, um em Santa Rita, dois em São Luís, quatro em Bacabeira e nove em Cidelândia. Não há óbito decorrente da febre do Oropouche no estado. O caso que estava sendo investigado foi descartado pelo Instituto Evandro Chagas. A Saúde tem adotado medidas de vigilância desde 2023 quando houve alerta do Ministério da Saúde (MS), acerca do aumento de casos da febre do Oropouche na Região Amazônica.
“Nós instituímos as nossas unidades sentinelas para arboviroses e esse ano o IOC/Lacen-MA foi habilitado para diagnóstico diferencial tanto da Oropouche como a Mayaro. Então, nos casos que dão negativo para dengue, zika e chikungunya, automaticamente a gente já testa para Oropouche e Mayaro. Esse fortalecimento da vigilância laboratorial fez com que a gente identificasse os primeiros casos positivos de Oropouche dentro do nosso estado”, pontuou a secretária adjunta da Política de Atenção Primária e Vigilância em Saúde da SES, Deborah Campos.
Três perguntas para o médico infectologista Eudes Simões
Quais são as medidas preventivas contra a febre do Oropouche?
Infectologista Eudes Sampaio – “A forma de prevenção da febre do Oropouche é igual à prevenção de outras arboviroses como dengue, zika e chikungunya. Então é muito importante que a gente mantenha os locais limpos, sem acúmulo de lixo, sem acúmulo de águas paradas que possam servir de criadouros para os mosquitos”.
Então, não existe diferença entre febre do Oropouche e os demais transmissores de arboviroses?
Infectologista Eudes Sampaio – “O mosquito causador da febre ele é muito pequeno. Então, esse mosquito que a gente conhece como maruim, ele é tão pequenininho que muitas vezes ele consegue atravessar as telas de proteção, que as pessoas chamam de mosquiteiro. Então, ele consegue atravessar essas telas de proteção de tão pequeno que ele é, por isso, é preciso ficar atento com essa particularidade”
Quais outras medidas podem ser adotadas?
Infectologista Eudes Sampaio – “Além das recomendações iniciais, é importante o uso de roupas claras e que possam cobrir a maior parte do corpo para proteger das picadas e também o uso de repelente. O repelente é bastante importante porque ele acaba sendo meio que universal para esses mosquitos, mas tem um detalhe: é preciso lembrar que o repelente é sempre a última camada que a gente passa. Então, usar protetor solar, por exemplo, o repelente precisa ter, e está acima de todas as outras coisas que você utiliza”.
As Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), Postos Avançados de Atendimento e a Coordenação de Educação para o Trânsito, setores ligados ao Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) receberam 24 novas caminhonetes para incrementarem seus serviços.
A solenidade aconteceu em frente ao Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís.
Os veículos foram distribuídos da seguinte forma: 15 veículos para os Ciretrans, cinco caminhonetes serão alocadas em Postos Avançados do Detran-MA, na Grande Ilha de São Luís, e quatro veículos serão utilizados pela Coordenação de Educação para o Trânsito.
Foram beneficiadas com a entrega das caminhonetes, as Ciretrans das cidades de Imperatriz, Caxias, Codó, Balsas, Bacabal, Chapadinha, Pedreiras, Pinheiro, Santa Inês, Timon, Açailândia, Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú e São João dos Patos.
Na Grande Ilha, recebem novos veículos os Postos Avançados do Detran-MA de Paço do Lumiar, Vila Maranhão, Calhau, Pátio Norte e a sede do Detran/MA, no bairro Vila Palmeira, em São Luís.
O Brasil vive a expectativa da inclusão do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses na lista dos lugares com o título de Patrimônio Natural da Humanidade concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
A decisão é definida durante reunião do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco, que está acontecendo na cidade de nova, Nova Delhi, a capital da Índia, até sábado, dia 27.
Na reunião do comitê será decidido se os Lençóis Maranhenses têm direito de receber o selo concedido pela Unesco o que valoriza a importância ambiental dos lugares eleitos e a necessidade da sua preservação.
O Maranhão enviou representantes para Nova Delhi, incluindo a chefe do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, Cristiane Figueiredo. A comitiva do Maranhão integra a equipe do Brasil no evento, formada, também, por técnicos, do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do Instituto Chico Mendes de Conservação Ambiental (ICMBio).
Os candidatos na categoria de fenômenos naturais são examinados pela União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), que auxilia o comitê. Para ser inscrito devido a suas belezas naturais, o local deve possuir uma área de excepcional beleza e importância estética.
A documentação da candidatura do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está pronta no Ministério das Relações Exteriores, desde 2018, mas o processo foi paralisado durante a gestão do antigo governo federal.
No Brasil, o título de Patrimônio Mundial já foi concedido ao Pantanal (MT/MS), Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento (BA/ES), complexo Ilhas Atlânticas (Fernando de Noronha e Atol das Rocas), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Vale do Ribeira (PR/SP) e complexo Chapada dos Veadeiros/Parque das Emas (GO).
Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses
Com uma área de mais de 155 mil hectares, o Parque Nacional do Lençóis Maranhenses fica localizado no noroeste do estado do Maranhão e a cerca de 250 km da capital São Luís.
Criado em 1981, o local tem a confluência entre Cerrado, Caatinga e Amazônia, conta com lagoas cristalinas que ficam entre as dunas e são perfeitas para um banho refrescante após uma caminhada nas areias.
O Governo do Maranhão fez a entrega de 42 novas viaturas para as polícias Civil e Militar, da Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP). O ato, coma presença governador Carlos Brandão, aconteceu na segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.
Os novos veículos, 22 caminhonetes L200 e 9 Yaris, todos automáticos, além de 11 motocicletas reforçam o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.
O investimento na aquisição dos veículos é de R$ 8,5 milhões, por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).
As entregas fazem parte dos investimentos do Governo do Maranhão para a modernização da frota de segurança pública do estado. Esse esforço já resultou na aquisição de mais de 500 viaturas, entre carros e motocicletas. Aproximadamente 340 dessas viaturas foram entregues a partir de 2023.
O Governo do Estado tem realizado investimentos significativos na infraestrutura das forças de segurança do Maranhão. Além das constantes entregas de novas viaturas, desde 2023 estão sendo realizadas obras em equipamentos do Sistema de Segurança Pública, incluindo reforma e ampliação em mais de 100 delegacias em todo o estado, configurando o maior plano de reestruturação da história do Maranhão.
As demais obras contemplam Batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, unidades da Perícia Oficial, Academia da Polícia Civil e Centro de Formação da Polícia Militar, entre outros.
Além das reformas, as delegacias recebem climatização e novos equipamentos para melhorar as condições de trabalho e atendimento. Aparelhamentos como armas, munições e uniformes também têm sido fornecidos para fortalecer o combate à criminalidade, além da capacitação contínua dos agentes de segurança, com cursos que abrangem desde técnicas para situações corriqueiras até cenários mais complexos.
Também já foram convocados novos policiais militares, delegados, investigadores e escrivães, além de promoções e gratificações para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Para ampliar ainda mais a segurança, foi autorizado um concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros. O edital será publicado em breve.
O Governo do Maranhão fez a entrega de 42 novas viaturas para as polícias Civil e Militar, da Secretária de Estado de Segurança Pública (SSP). O ato, coma presença governador Carlos Brandão, aconteceu na segunda-feira (22), no Palácio dos Leões, na Praça Dom Pedro II, Centro Histórico de São Luís.
Os novos veículos, 22 caminhonetes L200 e 9 Yaris, todos automáticos, além de 11 motocicletas reforçam o trabalho de delegacias regionais e Batalhões da Polícia Militar em diversos municípios.
O investimento na aquisição dos veículos é de R$ 8,5 milhões, por meio do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).
As entregas fazem parte dos investimentos do Governo do Maranhão para a modernização da frota de segurança pública do estado. Esse esforço já resultou na aquisição de mais de 500 viaturas, entre carros e motocicletas. Aproximadamente 340 dessas viaturas foram entregues a partir de 2023.
O Governo do Estado tem realizado investimentos significativos na infraestrutura das forças de segurança do Maranhão. Além das constantes entregas de novas viaturas, desde 2023 estão sendo realizadas obras em equipamentos do Sistema de Segurança Pública, incluindo reforma e ampliação em mais de 100 delegacias em todo o estado, configurando o maior plano de reestruturação da história do Maranhão.
As demais obras contemplam Batalhões da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, unidades da Perícia Oficial, Academia da Polícia Civil e Centro de Formação da Polícia Militar, entre outros.
Além das reformas, as delegacias recebem climatização e novos equipamentos para melhorar as condições de trabalho e atendimento. Aparelhamentos como armas, munições e uniformes também têm sido fornecidos para fortalecer o combate à criminalidade, além da capacitação contínua dos agentes de segurança, com cursos que abrangem desde técnicas para situações corriqueiras até cenários mais complexos.
Também já foram convocados novos policiais militares, delegados, investigadores e escrivães, além de promoções e gratificações para a Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.
Para ampliar ainda mais a segurança, foi autorizado um concurso público para a Polícia Civil, Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros. O edital será publicado em breve.
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.751 da Mega-Sena, sorteadas na noite de sábado (20), no Espaço da Sorte, em São Paulo.
Os números sorteados foram: 04 – 13 – 18 – 42 – 52 – 53
Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 61 milhões para o próximo sorteio, que será realizado, nesta terça-feira (23), até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet.
No caso das lotéricas, os estabelecimentos podem fechar antes das 19h.
O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
A quina da Mega-Sena teve 60 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 60.964,39.
A quadra registrou 4.978 ganhadores, com prêmio de R$ 1.049,72 para cada.
Com a desistência de Joe Biden de concorrer ao cargo de presidente dos Estados Unidos da América (EUA), o Partido dele, o Democrata, tem algumas opções sendo a indicação da vice-presidente, Kamala Harris, a mais provável.
Mas tudo será definitivamente decido na convenção do Partido Democrata, que vai acontecer na cidade de Chicago, de 19 a 22 de agosto.
O tempo curto, porém, é um empecilho para o Partido Democrata, já que o candidato do Partido Republicano já foi escolhido. É Donald Trump que está à frente nas pesquisas.
As eleições dos Estados Unidos serão no dia 5 de novembro
Saída de Joe Biden
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou no domingo (21), a desistência de concorrer à reeleição.
Em uma postagem na rede social X, Biden afirmou acreditar que, apesar de sua intenção de tentar um novo mandato, é do interesse do Partido Democrata e do país a retirada da sua candidatura. Em seguida, disse que se concentrará no seu trabalho como presidente até o final de seu mandato, em janeiro de 2025.
“Foi a maior honra da minha vida servir como seu presidente. E, embora tenha sido minha intenção buscar a reeleição, acredito que seja do melhor interesse do meu partido e do país que eu me afaste e me concentre apenas no cumprimento de meus deveres como presidente pelo restante do meu mandato”, escreveu Biden em uma carta publicada na rede social.
Ainda na carta, ele informou que se pronunciará à nação no final desta semana, dando mais detalhes sobre sua decisão. No entanto, em outra postagem, no X, o presidente adiantou seu apoio na indicação da vice-presidente, Kamala Harris, para enfrentar o republicano Donald Trump.
“Minha primeira decisão como candidato do partido em 2020 foi escolher Kamala Harris como minha vice-presidente. E foi a melhor decisão que tomei. Hoje quero oferecer todo o meu apoio e endosso para que Kamala seja a indicada do nosso partido este ano”.
O anúncio de Biden segue-se a uma onda de pressão pública e privada de parlamentares democratas e membros do partido para que ele desistisse da corrida após desempenho fraco em um debate televisivo no mês passado contra o rival republicano Donald Trump.
Donald Trump
O candidato republicano à presidência dos Estados Unidos, Donald Trump, disse à CNN. Também no domingo (21) que acha que será mais fácil derrotar a vice-presidente, Kamala Harris, nas eleições de novembro do que seria derrotar Joe Biden.
Quadro atual
Entenda o que vai acontecer com Joe Biden fora da disputa. Os delegados democratas que se comprometeram com o presidente podem apoiar Kamala, mas não são obrigados.
Assim, o Partido Democrata tem 3 rotas possíveis com Biden fora da disputa.
A 1ª delas seria conseguir unanimidade em torno da candidatura de Kamala. A 2ª rota seria formar unidade em torno de um outro candidato. E a 3ª rota disponível seria uma convenção “aberta”, com os delegados do partido escolhendo entre os candidatos propostos.
Mais de 140 policiais militares das forças especiais reforçaram, na noite de sexta-feira (19), o policiamento ordinário na Grande Ilha, como parte da Operação Comandos Especializados, desencadeada pela segunda vez este ano. Desta vez, a ação contou com a participação de policiais civis e teve o raio de atuação expandido, em relação a edição passada, alcançando cerca de 50 bairros.
Coordenada pelos comandos de Policiamento Especializado (CPE) e de Missões Especiais (CME) da Polícia Militar do Maranhão, a operação reuniu policiais dos batalhões de Turismo (1º BPTur), Ambiental (BPA), de Motopatrulhamento (1º BMT), de Operações Especiais (Bope), de Choque (BPChoque); Cavalaria, Polícia Rodoviária Estadual (PRE) e Ronda Ostensiva Tática Móvel (Rotam), além do Centro Tático Aéreo (CTA) e de policiais civis do Grupo de Pronto Emprego (GPE). A ação teve por objetivo prevenir e combater arrombamentos, roubos e furtos a transeuntes, veículos, estabelecimentos comerciais e transporte coletivo.
O secretário da Segurança Pública, Maurício Ribeiro Martins, disse que a segunda edição da Operação Comandos Especializados se justifica pelo êxito da primeira. “É a segunda vez que a operação acontece, e nós vamos manter isso com uma constância. A determinação do governador Carlos Brandão é que a segurança pública faça um enfrentamento contínuo à violência, ao crime, de forma que nós estamos aqui, diuturnamente trabalhando, para promover cada vez mais paz e tranquilidade a todos os maranhenses”, frisou.
Para intensificar o policiamento ostensivo e preventivo, foi utilizado um grande aparato de segurança, sendo destaque o número de viaturas, entre carros, motos e vans, que ultrapassou 50. A operação ainda contou com um helicóptero que fez sobrevoo durante toda a ação, desde o início, por volta de 18 horas, e encerrou na manhã deste sábado, 20.
O comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Paulo Fernando, ressaltou que a segunda edição da operação é uma estratégia para prevenir e combater de forma mais intensificada a criminalidade em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. “Nosso objetivo com essa operação é combater os crimes de maior impacto na ordem social, visando a manutenção da ordem pública e garantir a segurança da sociedade maranhense”, pontuou.
“Também temos o intuito de capturar foragidos da justiça, apreender armas de fogo e drogas e recuperar veículos roubados”, completou o comandante de Missões Especiais e da Operação Comandos Especializados, tenente-coronel Soares Júnior.
Priorizando o trabalho integrado, a Polícia Civil do Maranhão colaborou com a Operação Comandos Especializados nessa edição.
“A gente vem para integrar uma operação já exitosa da Polícia Militar. Sempre que a gente for convocado, a gente vem com disposição para ajudar, trabalhar e contribuir para que o cidadão possa ter uma segurança pública de qualidade. Quando a gente trabalha integrado tem mais, melhores e maiores resultados, e a consequência disso é a redução dos índices de criminalidade”, enfatizou delegado-geral, Manoel Almeida Neto.
As ações realizadas pelos policiais que integraram a operação durante toda a noite e madrugada consistiram em patrulhamento, barreiras fixas em avenidas de grande fluxo de veículo, abordagens a veículos suspeitos e a transporte coletivo, além de incursões em áreas estratégicas de toda a região metropolitana.
* Carlos Brandão
Nossa busca por possibilidades de desenvolvimento para o Maranhão tem sido incansável. É um dos pilares de nosso governo. Afinal, com um estado que oferece tantas condições, não podemos apenas aguardar as coisas acontecerem. Há poucos dias, estivemos no Panamá, na América Central – entre a Costa Rica e a Colômbia -, para conhecer de perto o Canal do Panamá, uma das obras de engenharia mais significativas do século XX, que desempenha um papel fundamental no comércio internacional.
Inaugurado em 1914, o canal conecta o Oceano Atlântico ao Pacífico, em uma travessia que economiza aproximadamente 13.000 km de viagem em comparação com a rota pelo Cabo Horn, na América do Sul. Isso se traduz em menores custos de combustível e tempos de entrega mais rápidos.
Essa redução é vital para o comércio global, pois permite o trânsito rápido e eficiente de mercadorias, influenciando diretamente os custos e a competitividade no mercado internacional. E é exatamente aí que queremos inserir o Maranhão, por meio do nosso Porto do Itaqui, um dos quatro maiores portos públicos brasileiros em movimentação de cargas, que tem a oportunidade de acessar novos mercados de commodities na Costa do Pacífico e na Ásia.
Com seus nove berços de atracação, a possibilidade de receber navios de grandes calados e localização estratégica, o Itaqui torna-se uma opção mais que viável a navios que utilizam uma das 140 rotas do Canal do Panamá. A inclusão do nosso porto nesse trajeto pode significar uma economia de seis dias no transporte realizado por empresas que operam pelo canal. É um ganho que atrai. Além disso, o Itaqui pode voltar a trabalhar com contêineres e tornar-se um hub de distribuição, já que tem a capacidade de interligar cerca de doze estados brasileiros no escoamento de cargas.
Fomos muito bem recebidos pelas autoridades panamenhas, apresentamos a força de nosso estado e acreditamos que caminhamos para uma solução que traga muita geração de emprego e renda para a nossa gente. Afinal, a assinatura de um acordo de cooperação entre o Canal do Panamá e o Porto do Itaqui traria várias vantagens significativas, especialmente para investidores que operam no Brasil.
Com uma conexão direta ao Canal do Panamá, o Porto do Itaqui seria um hub estratégico para exportações e importações, facilitando o acesso a mercados asiáticos e norte-americanos, beneficiando especialmente os setores do agronegócio, mineração e manufatura.
Tudo isso geraria benefícios diretos para a região Norte do Brasil, promovendo o desenvolvimento econômico e a criação de empregos. A infraestrutura portuária aprimorada também pode estimular outras áreas da economia, como transporte, logística e serviços.
A viagem foi realmente muito proveitosa. Até porque nesse mesmo período, durante a 64ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Assunção, no Paraguai, o presidente Lula defendeu uma maior aproximação entre o Brasil e o Panamá, no encontro com o presidente panamenho José Raúl Mulino. Assim, o Maranhão sai na frente e já inicia conversas em favor de uma parceria que impulsione nossa economia.
Temos um grande equipamento, que orgulha o maranhense. O Porto do Itaqui bate sucessivos recordes de movimentação de cargas; tem uma gestão considerada nota dez pelo Ministério dos Portos, e também o melhor desempenho ambiental do país entre os portos públicos.
Além disso, a capacidade de seu corpo técnico permite que nele estejam os dois berços públicos de grãos mais produtivos do país. Até ele chegam três ferrovias, e por ele passa grande parte do combustível que abastece o Nordeste.
Então, conseguimos enxergar que a união entre o Porto do Itaqui e o Canal do Panamá trará muitas vantagens para ambos na eficiência logística e redução de custos; no acesso facilitado aos mercados globais; na atração de investimentos e, essencialmente, no desenvolvimento regional.
Estamos trabalhando muito, fomentando parcerias, sempre pensando na geração de emprego e renda que podemos fazer chegar aos maranhenses. O Maranhão do futuro se constrói a cada dia.
* Governador do Maranhão
A equipe de esportes da Timbira FM 95,5 MHz faz a cobertura do jogo Maranhão X Fluminense-PI, pela 14ª rodada do Campeonato Brasileiro de Futebol – Série D.
O jogo será realizado, neste domingo (21), às 16h, no Estádio Castelão, em São Luís, às 16h.
A transmissão esportiva da Rádio Timbira FM inicia às 15h e prossegue até às 18h30.
Por causa da transmissão esportiva não será transmitido o programa Forró para Todos, que vai sempre ao ar das 15h às 16h, em cadeia com a Educadora FM/BA).
Depois da transmissão a Timbira FM transmite o programa Direito no Ar, com Heraldo Moreira.
Equipe esportiva da Timbira FM
– Coordenação geral: Heraldo Moreira
– Pré-jogo e Narração: Roberto Ramos (no estádio)
– Comentários e Tempo Extra: Edivan Fonseca (no estádio)
– Reportagens: Jauber Pereira (no estádio)
– Plantão: Felipe Barbosa (no estúdio)
Como acompanhar a Transmissão Esportiva
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A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) abre vagas remanescentes destinadas a preencher vagas nos cursos de graduação presenciais para o primeiro semestre de 2026, utilizando as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) dos candidatos.
Poderão inscrever-se os candidatos que concluíram o Ensino Médio e participaram das edições do ENEM de 2024 ou 2025, cuja nota das provas objetivas das áreas de conhecimento seja igual ou superior a 300 pontos e tenham obtido nota diferente de zero na redação.
Serão oferecidas 626 vagas, distribuídas nos campi da UEMA, conforme o APÊNDICE A do Edital.
Acesse o edital neste link
A inscrição deve ser feita até esta sexta-feira (20), de forma on-line, por meio do formulário eletrônico disponível no link remanescentes.uema.br/.
O pagamento da taxa de inscrição do PAES 2026 é de R$ 50,00 e pode ser realizado até o dia 23 de março de 2026.
Para esclarecimentos, entre em contato por meio do e-mail remanescentes@uema.br.
Agressores que colocarem em risco a vida de mulheres e crianças, em casos de violência doméstica, deverão usar tornozeleira eletrônica de imediato. A regra está no Projeto de Lei (PL) 2.942/2024, aprovado na quarta-feira (18) pelo Senado.
O texto determina a aplicação imediata da medida, autoriza a aplicação por delegados, em municípios sem juiz, e amplia os recursos públicos direcionados à compra de equipamentos para monitorar com urgência os agressores.
O projeto, do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) e da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), foi aprovado sem mudanças pelo Senado. Agora, a proposta segue para a sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
Urgência
Atualmente, a Lei Maria da Penha autoriza a aplicação do monitoramento, mas como algo opcional, e não o inclui no rol das medidas protetivas de urgência.
O PL determina que a medida passa a ser imediata sempre que houver risco atual ou iminente à vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de seus dependentes.
Delegados de polícia poderão determinar o uso de tornozeleira eletrônica a agressores de mulheres em casos de risco em localidades que não são sede de comarca, ou seja, não têm juiz. Atualmente, o afastamento imediato do lar é a única medida protetiva que o delegado pode adotar nessas localidades a fim de proteger a vítima.
A determinação de monitoramento, quando feita por delegado, deverá ser comunicada em 24 horas ao juiz, que decidirá sobre a sua manutenção e comunicará a decisão ao Ministério Público.
Dispositivo de alerta
O texto determina que, nas situações de uso da tornozeleira, deve ser cedido à vítima um dispositivo de segurança que alerte sobre eventual aproximação do agressor. A imposição da tornozeleira também será prioridade nos casos em que houver descumprimento de medidas protetivas anteriormente impostas.
Caso o juiz decida que a tornozeleira não deverá mais ser usada como medida protetiva, a decisão deverá ser fundamentada expressamente, com a exposição de seus motivos.
Aumento de pena
O texto também altera a Lei Maria da Penha para aumentar de um terço à metade a pena — hoje de reclusão de 2 a 5 anos, mais multa — por descumprimento de medidas protetivas, como violação das áreas de exclusão monitoradas eletronicamente (onde o agressor não pode ir), ou remoção, violação ou alteração do dispositivo sem autorização judicial.
Determina, também, que as campanhas de enfrentamento à violência contra a mulher deverão contemplar informações sobre procedimentos e abordagens policiais, prevenção à revitimização, funcionamento das medidas protetivas de urgência e mecanismos de monitoração eletrônica.
Recursos públicos
Para ampliar o acesso ao aparelho de monitoramento, o projeto aumenta de 5% para 6% a cota de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) que devem ser destinados a ações de enfrentamento da violência contra a mulher, incluindo explicitamente o custeio da compra e manutenção desses equipamentos.
O projeto coloca como prioridade a compra e manutenção de tornozeleiras e de dispositivos de alerta para as vítimas, permitindo aos governos separar recursos específicos no orçamento para aplicação na proteção à mulher.
Fonte: Agência Senado
A Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), a Vale S.A. e o Ministério dos Portos e Aeroportos assinaram, nesta semana, em Brasília, a prorrogação por mais 20 anos do arrendamento do Terminal de Cobre, que fica localizado no Porto do Itaqui, para a Vale.
O novo acordo estende o arrendamento da área da Emap até 2046, formalizando a permanência da Vale no local e assegurando a manutenção desta rota de exportação pelo Maranhão.
Instalado em um espaço de aproximadamente 53 mil metros quadrados, o Terminal de Cobre é responsável pelo armazenamento e escoamento do concentrado de cobre extraído, especialmente das minas de Salobo e Sossego, na região de Carajás, localizada ao sul do estado do Pará.
O cobre é considerado um dos principais metais da nova economia de baixo carbono, com ampla aplicação em tecnologias como energias renováveis, mobilidade elétrica e redes inteligentes.
Neste contexto, o Porto do Itaqui atua como um elo na cadeia global de produção deste metal.
Logística
Com cerca de 15 anos de presença contínua, a atividade logística do cobre é uma das mais relevantes do complexo portuário maranhense.
O volume movimentado que, historicamente, mantém uma média anual de 800 mil toneladas, cresceu de 420 mil toneladas, em 2010, para a projeção de 1 milhão de toneladas em 2025.
O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, presente no evento em Brasília, disse que o Brasil passa por um momento de crescimento econômico, que tem como base a segurança jurídica e um forte potencial de desenvolvimento. “E isso cria um ambiente de confiança do mercado, de previsibilidade, essenciais para aportar novos investimentos, como estes que a Vale irá fazer no Maranhão”, afirmou.
Para a presidente da Emap, Oquerlina Costa, a renovação do acordo reforça o papel do porto como plataforma logística essencial para o desenvolvimento sustentável do Brasil.