Mais Informação
8/11/2023 - Leno Castro

Operação policial prende suspeito de pornografia infantil

Equipe da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) prendeu em flagrante, nesta quarta-feira (8), em São Luís, um suspeito de pornografia infantil. Buscas e apreensões foram realizadas em imóveis nos bairros Turu, Chácara Brasil, Cidade Olímpica, São Cristóvão, São Raimundo, Macaúba e Calhau. A ação faz parte da Operação Edonkey.

As investigações apontam que o material pornográfico era disponibilizado na Deep Web, uma parte da internet que não é indexada pelos mecanismos de busca convencionais, como o Google.

A Deep Web consiste em sites e informações que não estão acessíveis por meio de uma pesquisa comum e que, frequentemente, estão associados a atividades ilegais que ocorrem devido ao anonimato proporcionado.

Diligências

Durante as diligências, os agentes envolvidos na operação apreenderam computadores e outros dispositivos de informática que seriam utilizados para armazenagem e distribuição do material. Todos os objetos serão submetidos à perícia para examinar minuciosamente seu conteúdo em busca de provas que possam contribuir para o desdobramento da investigação em curso.

Além do suspeito preso em flagrante e dos objetos apreendidos, os policiais também conduziram outras pessoas para prestar esclarecimentos na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que fez parte da operação, com o propósito de fornecer esclarecimentos e cooperar com informações que levem ao desfecho do caso.

Operação Edonkey

A Operação Edonkey foi coordenada pela Delegacia-Geral de Polícia Civil e Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Envolveu 42 policiais civis e três peritos criminais que atuam na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR), Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC) e Perícia Oficial do Maranhão.

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7/11/2023 - Leno Castro

Reaplicação do Enem deve ser pedida de 13 a 17 de novembro

Candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio 2023 (Enem) que tiveram problemas logísticos ou estavam acometidos de doenças infectocontagiosas, e não puderam participar do certame, poderão solicitar de 13 a 17 de novembro, via Página do Participante, uma nova oportunidade para fazer as provas. A reaplicação do exame será nos dias 12 e 13 de dezembro.

O Ministério da Educação informa que “o mesmo vale para as pessoas que não compareceram porque foram alocadas a uma distância superior a 30 quilômetros da residência informada na inscrição”.

Entre os problemas logísticos que possibilitam a reaplicação das provas para candidatos prejudicados estão alguns ligados a comprometimento da infraestrutura (como desastres naturais); falta de energia elétrica no local de prova (caso comprometa a visibilidade da prova); falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante; e erro no procedimento de aplicação da prova, caso incorra em comprovado prejuízo ao participante.

Doenças

As doenças infectocontagiosas que possibilitam a reaplicação da prova são covid-19; tuberculose; coqueluche; difteria; doença invasiva por Haemophilus influenza; doença meningocócica e outras meningites; varíola; Influenza humana A e B; poliomielite por poliovírus selvagem; sarampo; rubéola e varicela.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) explica que, “nos casos de doenças infectocontagiosas, os pedidos de reaplicação devem ser acompanhados por documentos comprobatórios, que serão analisados pelo Inep individualmente”.

Já nos casos de ausência devido a problemas logísticos, o Inep avaliará as solicitações, de acordo com as intercorrências registradas.

Para solicitar a reaplicação do exame, o candidato deve acessar Página do Participante e apresentar um documento que comprove a necessidade. Os dados inseridos no pedido não podem ser alterados após envio.

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7/11/2023 - Leno Castro

Porto do Itaqui tem concessão renovada

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, esta semana, em São Luís, a renovação da concessão do Porto do Itaqui para o Maranhão.

O anúncio aconteceu na cerimônia de lançamento do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), realizada na segunda-feira (6), no Teatro Arthur Azevedo, no Centro Histórico de São Luís,

A licença de autorização do Porto do Itaqui venceria em 2026. Durante o anúncio de renovação, o ministro enfatizou a importância estratégica do Porto do Itaqui, destacando os recordes constantes em movimentação de grãos, que têm desempenhado um papel fundamental na geração de mais de 16 mil empregos diretos e indiretos.

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, frisou que o anúncio oferece uma base jurídica sólida para os investidores. “Isso significa que os empresários que desejam investir agora podem fazê-lo com confiança”  afirmou.

O ministro Silvio Costa compartilhou as palavras do presidente Lula, que expressou sua admiração com a grandeza do Porto do Maranhão e solicitou antecipação da renovação da licença, bem como a autorização para a concessão do Porto de Itaqui por mais 25 anos.

“Essa medida é para proporcionar previsibilidade e estimular um aumento significativo dos investimentos no estado do Maranhão, reconhecendo a importância estratégica do Porto do Itaqui”, declarou o ministro.

A expectativa é de que o novo contrato seja formalizado em dezembro. O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, enfatizou que o anúncio representa um presente inestimável para os maranhenses, reconhecendo o Porto como um autêntico vetor de progresso e desenvolvimento para o estado.

“O Porto do Itaqui é muito mais do que um simples porto; é o coração pulsante do desenvolvimento do Maranhão. Essa renovação da concessão consolida nosso compromisso com o crescimento sustentável da região e a criação de oportunidades para todos os maranhenses”, afirmou Gilberto Lins.

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7/11/2023 - Leno Castro

Reportagem | Maranhão terá 526 obras e serviços do novo PAC com investimentos de R$ 93 bilhões

Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.

A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão.

Novo PAC no MaranhãoNovo PAC, Casa 

Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.

No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.

Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.

Minha Casa, Minha Vida

No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.

Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.

Transição e segurança energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.

Educação e Saúde

Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.

Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.

O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.

Novo PAC – Seleções

Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.

Novo PAC – São Luís

As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.

A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.

Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.

No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.

Novo PAC

Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

 

Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

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7/11/2023 - Leno Castro

Exposição do fotógrafo Araquém Alcântara fica aberta ao público até esta terça-feira (7), na Praia Grande

Um dos mais consagrados fotógrafos do Brasil, Araquém Alcântara, está com a exposição “Expedição AA 50 anos de Fotografia” circulando por São Luís desde 3 de novembro.

Ao fim da tarde de segunda-feira (6), a exposição foi instalada na Praça Nauro Machado, no Centro Histórico de São Luís, onde permanece aberta ao público até esta terça-feira (7). O governador Carlos Brandão participou da solenidade de abertura do evento.

Em São Luís, a exposição já foi exposta na Avenida Litorânea e fará paradas nas comunidades Coqueiro (nesta quarta-feira, dia 08) e Mangue Seco (quinta-feira, dia 09). O encerramento será na Estiva, na próxima sexta-feira (dia 10).

As imagens estão sendo exibidas em um formato inédito: um Flote, plataforma flutuante de alta tecnologia desenvolvida especialmente para o projeto. O Flote conta com painéis de LED e uma estrutura idealizada para proporcionar uma experiência única aos visitantes.

Para celebrar cinco décadas de trabalho, uma exposição interativa está cruzando a Amazônia Brasileira com 200 imagens selecionadas do artista.

A exposição é fruto de um projeto realizado por meio de parceria entre a Vento Leste Editora, o Ministério da Cultura do Brasil e a empresa Alcoa. Aberta em Belém (PA), já percorreu mais de 2 mil quilômetros por rios e terras, passando pelas cidades paraenses de Juruti, Santarém e Alter do Chão.

Está disponível ao público por meio de transmissões no : site do projeto.

Maranhão

Araquém Alcântara possui dezenas de registros fotográficos sobre o estado, com imagens das reentrâncias maranhenses, em Cururupu; fotografias sobre o bioma e a população que vive nos Lençóis Maranhenses, além de imagens sobre a capital do Maranhão, a exemplo da fotografia ‘Menino de São Luís’, que estampa a capa de ‘Brasileiros’, livro lançado em 2019 por Araquém.

Araquém Alcântara

Há meio século o catarinense Araquém Alcântara dedica a carreira ao registro visual da diversidade da natureza e do povo brasileiro. Jornalista de formação, Araquém é apontado pelos críticos como o pioneiro da fotografia de natureza no país, sendo o primeiro a fotografar todos os parques ambientais do Brasil. O fotógrafo é autor de mais de 50 livros com a temática ambiental e já expôs em museus e galerias de vários países, como Japão, França e Inglaterra.

Araquém Alcântara é um dos precursores da fotografia de natureza no Brasil. Mais que um fotógrafo, ele é um incansável andarilho que cria, com suas imagens, uma memória visual para o país.

Desde 1970 dedica-se integralmente à documentação e proteção dos ecossistemas brasileiros. Em sua vasta produção, constam 57 livros sobre temas ambientais, 22 livros em coautoria, três prêmios internacionais, 32 prêmios nacionais, 75 exposições individuais, além de inúmeros ensaios e reportagens para jornais e revistas nacionais e estrangeiras.

Foto: Indígena na Amazônia, da “Expedição AA 50 anos de Fotografia”

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6/11/2023 - Leno Castro

Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra 28,1% de ausências

O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, no domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%, entre os 3,9 milhões de inscritos.

Os dados são preliminares, com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%).

O balanço do dia de aplicação foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, em coletiva de imprensa na noite deste domingo.

Neste primeiro dia, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A segunda etapa do Enem será no próximo domingo (12).

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 é: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na 25ª edição do exame, pela primeira vez, os gráficos e as figuras das provas foram impressos em formato colorido para facilitar às pessoas que são daltônicas ou tenham problemas de visão. O cartão-resposta também foi ampliado também para pessoas com alguma deficiência visual.

Incidentes

O Enem é considerado a principal porta de entrada para instituições de ensino superior nacionais e em Portugal e ocorre nas 27 unidades da federação, em dois domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas.

 

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6/11/2023 - Leno Castro

Setur-MA e Uema assinam Termo de Cooperação para oferta de cursos EAD

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) e a Universidade Estadual do Maranhão (Uema), vão assinar um Termo de Cooperação Técnica para ofertar cursos, na modalidade Educação à Distância (EAD), destinados ao setor do Turismo.

A assinatura do termo está marcada para ocorrer, nesta terça-feira (7), no auditório UemaNet, a partir das 17h.

A UEMA realiza esta ação através do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet).

O Termo de Cooperação entre a Setur-MA e a Uema garante oportunidades de aperfeiçoamento profissional para as pessoas da área do turismo, com a possibilidade das pessoas participantes acessarem o serviço, de forma virtual, de sua casa.

No portfólio básico, constam três cursos: Roteirização Turística no Maranhão (40h); Turismo de Base Comunitária (40h); Condução de Visitantes em Ambientes Naturais (40h).

As temáticas que se justificam dadas as vocações turísticas dos municípios maranhenses repletos de belezas naturais, cenários únicos e cultura diversificada. As gravações das aulas já começaram e acontecem em estúdios e locais externos.

Nesta etapa, os cursos EAD gratuitos são direcionados para o trade turístico maranhense, ou seja, profissionais que trabalham em hotéis, agências de viagens, receptivos, guias de turismo, condutores de passeios, artesãos e gestores.

Para a cerimônia, foram convidados secretários municipais de Turismo de todo o Maranhão, que podem participar presencialmente ou acompanhar a transmissão pelo  canal da Uemanet no Youtube

Após a assinatura do termo, pelo cronograma inicial, ainda neste ano, será lançado o Edital dos Cursos EAD e aberta a fase de inscrições para o início das aulas.

Mais Qualificação e Turismo

A Setur-MA já promove cursos em aproximadamente 57 municípios que fazem parte do Mapa do Turismo e estão distribuídos em 9 polos, com o propósito de aprimorar as competências dos profissionais que atuam nas atividades turísticas.

Este ano, o programa ‘Mais Qualificação e Turismo’ bateu a marca de 16 mil participantes e a nova parceria vem para ampliar ainda mais esse alcance.

 

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6/11/2023 - Leno Castro

Reportagem | Maranhão terá 526 obras e serviços do novo PAC com investimentos de R$ 93 bilhões

Mais infraestrutura, moradia, saneamento básico, escolas, unidades de saúde entre outros investimentos para melhorar a qualidade de vida da população maranhense e garantir mais desenvolvimento econômico, social e geração de emprego e renda no estado. Isto é o que vai representar os investimentos de R$ 94 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Maranhão. O lançamento oficial do programa aconteceu nesta segunda-feira (6), em São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, coordenador nacional do programa.

A solenidade de lançamento o Novo PAC no Maranhão aconteceu no Teatro Arthur Azevedo, na capital maranhense. Também participaram os ministros Juscelino Filho, das Comunicações; André Fufuca, do Esporte; Silvio Costa, dos Portos e Aeroportos; os senadores da bancada maranhense Eliziane Gama e Weverton Rocha; o vice-presidente da Caixa, Marcelo Bonfim; deputados federais, estaduais, prefeitos, lideranças políticas, representantes de diversas entidades empresariais, de classe, de movimentos sociais e da sociedade civil organizada.

Durante a entrevista coletiva que antecedeu a abertura da solenidade, o governador Carlos Brandão afirmou que o Novo PAC vai preparar o Maranhão para o futuro.

O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, informou que já há obras do Novo PAC em execução no Maranhão.

Novo PAC no Maranhão

Durante a solenidade de lançamento do Novo PAC, o secretário Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, Maurício Muniz, apresentou os investimentos que serão feitos no Maranhão.

No eixo de Transporte Eficiente e Sustentável será feita a duplicação da BR-010 entre Imperatriz e Açailândia; a adequação da BR-222; a adequação da travessia urbana de Imperatriz, na BR-010; a construção da BR-235; a construção do contorno de Balsas, na BR-230; a construção da BR-226; a duplicação das BR-135 e 316 entre Miranda do Norte e Caxias; a construção da BR-402; a duplicação da BR-135 no trecho entre a Estiva e Miranda do Norte.

Ao todo, serão 11 obras em rodovias estaduais, entre as quais a duplicação do trecho da BR-316/MA, na região do Meio-Norte, entre o município maranhense de Caxias e Teresina (PI). Os investimentos na área também incluem estudo de concessão das BRs-135 e 316 à iniciativa privada. A rede de portos, aeroportos, ferrovias e hidrovias também receberão investimentos.

Minha Casa, Minha Vida

No eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes no qual está incluso o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, serão retomadas as obras de 21.862 unidades habitacionais e iniciadas 2.647 novas unidades já contratadas, totalizando 24.509 novas moradias para a população maranhense.

Neste eixo também serão executadas obras para a universalização do abastecimento de água em Barreirinhas, São Luís e Imperatriz; a implantação de novas redes de esgotamento sanitário e a urbanização de favelas em São Luís, Imperatriz e Timon.

Transição e segurança energética também fazem parte do Novo PAC e o Maranhão foi contemplado com obras para a implantação de 1.512 quilômetros de linhas de transmissão entre Presidente Dutra e Graça Aranha, no estado, e a cidade de Silvânia (GO). Também será feita a extensão da rede do programa Luz para Todos, beneficiando 6,4 mil famílias, e obras de iluminação pública em Timon.

Educação e Saúde

Uma das áreas com maior destaque entre os investimentos que o estado vai receber é o eixo Educação, Ciência e Tecnologia. Por meio do Novo PAC, 160 cidades maranhenses solicitaram a repactuação de 560 obras da educação básica, sendo 208 quadras, 205 escolas, 147 creches e pré-escolas. Um total de 147 municípios têm 346 obras da educação básica, sendo 304 em andamento e 42 contratadas, distribuídas em 176 escolas, 85 creches e pré-escolas, 80 quadras, três escolas profissionalizantes e duas ampliações.

Na Saúde, serão retomadas, ainda, 112 obras de Unidades Básicas de Saúde (UBS), em 59 municípios, entre outros investimentos.

O Novo PAC também vai contemplar um eixo inédito, a Inclusão Digital e Conectividade. E entre os investimentos para o Maranhão estão a implantação de uma infovia e internet em 10.417 escolas.

Novo PAC – Seleções

Além de todas estas obras, o Governo Federal vai enviar recursos para os municípios que inscreverem projetos de obras pelo Novo PAC Seleções, processo aberto até o próximo dia 10 de novembro para receber as propostas. Os recursos podem chegar para a construção de novas escolas, creches, unidades de saúde, policlínicas, maternidades, espaços comunitários, praças Centros de Arte e Esportes Unificados (CEUs), obras de drenagem e de urbanização, entre outras.

Até a última sexta-feira (3), o Maranhão tinha 412 propostas, sendo 185 enviadas e 120 proponentes. Entre os projetos mais solicitados pelos municípios estão a aquisição de novos ônibus para o transporte escolar, novas UBS, espaços esportivos comunitários, novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e escolas de tempo integral.

Novo PAC – São Luís

As obras do Novo PAC no Maranhão vão beneficiar municípios de todas as regiões do estado e a capital, São Luís, também vai receber muitos investimentos. Um dos destaques são as 11 obras de recuperação de patrimônio histórico entre as quais estão as igrejas de Santana, São João e Nossa Senhora do Carmo; o Palácio das Lágrimas, além de casarões e sobrados no Centro Histórico.

A capital do estado vai receber obras de esgotamento sanitário como a ampliação dos sistemas Anil, São Francisco, Vinhais e Bacanga. Por meio do ‘Minha Casa, Minha Vida’ serão entregues 4.776 unidades habitacionais. A cidade também está contemplada no projeto Periferia Viva para a urbanização de áreas de favela.

Na Educação serão retomadas e concluídas obras de creches, escolas, quadras e cobertura de quadras. Em Inovação e Pesquisa será implantado um centro de pesquisa agropecuária por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) – Cocais. Com a construção de um novo centro de serviços postais, o trabalho dos Correios será ampliado em São Luís.

No Esporte serão retomadas e concluídas obras de centros esportivos. Na Saúde, será feita a ampliação do Hospital Universitário (HU-UFMA), obras no setor de radiologia do Hospital de Câncer Tarquínio Lopes Filho e de ampliação do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen). O Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado e o Porto do Itaqui também receberão obras e intervenções por meio do Novo PAC.

Novo PAC

Lançado em agosto deste ano, o Novo PAC soma 1,7 trilhão em investimentos com recursos orçamentários federais (R$ 371 bilhões), de empresas estatais (R$ 343 bilhões), de financiamentos (R$ 362 bilhões) e do setor privado (R$ 612 bilhões).

Baseado na articulação entre municípios, estados e federação, os objetivos do novo programa são gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais, promover a neoindustrialização e ainda o crescimento com inclusão social e a sustentabilidade ambiental.

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

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4/11/2023 - Leno Castro

Mais de 2 mil policiais militares reforçam esquema de segurança com Operação Enem 2023

Com um trabalho de cooperação entre as forças de segurança pública, mais de 2 mil policiais militares reforçam as ações de segurança planejadas para os dois dias do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no Maranhão. As provas serão realizadas neste domingo (5) e no próximo dia 12.

O reforço do contingente da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) faz parte da Operação Enem 2023. O esquema de segurança inclui, também, a cooperação das Polícias Militar, Civil, Federal, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

O planejamento de segurança busca a confiabilidade desde o processo de entrega dos malotes da prova até a execução nas salas do exame, inclusive com ajuda de aparelhos para detecção de pontos eletrônicos.

“Nossa operação começou desde maio com o planejamento das ações. Na semana passada foi realizado um levantamento das escolas para mapear situações como aglomeração e até possibilidade de manifestação. Na sexta-feira (3), os malotes [de provas] foram levados para vários quartéis da Polícia Militar. Todos os 165 mil inscritos para o Enem no Maranhão podem ter certeza que a segurança está garantida”, declarou o coordenador da Operação Enem 2023, coronel Nilson Ferreira.

O coronel Nilson Ferreira destacou que 97 municípios maranhenses vão receber a aplicação das provas totalizando 544 locais que contarão com o trabalho policial para acompanhar a logística de distribuição das provas e o policiamento das escolas e áreas do entorno.

Para evitar transtornos com o fechamento dos portões, o coronel Nilson Ferreira lembrou ainda que os candidatos devem chegar com antecedência aos locais de prova e checar os documentos e materiais necessários antes de saírem de casa.

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4/11/2023 - Leno Castro

Primeiro dia de provas do Enem 2023 registra 28,1% de ausências

O primeiro dia de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023, no domingo (5), registrou ausência média nacional de 28,1%, entre os 3,9 milhões de inscritos.

Os dados são preliminares, com base em 98% dos locais em que o exame foi realizado. Foram mais de 3,9 milhões de inscritos neste ano. Ao todo, fizeram o exame 71,9% dos candidatos, em mais de 132 mil salas de 1.750 municípios brasileiros. A abstenção foi similar à registrada no ano passado (28,3%).

O balanço do dia de aplicação foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, em coletiva de imprensa na noite deste domingo.

Neste primeiro dia, os estudantes fizeram as provas de linguagens; códigos e suas tecnologias; e ciências humanas e suas tecnologias, além da redação. A segunda etapa do Enem será no próximo domingo (12).

O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023 é: “Desafios para o enfrentamento da invisibilidade do trabalho de cuidado realizado pela mulher no Brasil”. A informação foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Na 25ª edição do exame, pela primeira vez, os gráficos e as figuras das provas foram impressos em formato colorido para facilitar às pessoas que são daltônicas ou tenham problemas de visão. O cartão-resposta também foi ampliado também para pessoas com alguma deficiência visual.

Incidentes

O Enem é considerado a principal porta de entrada para instituições de ensino superior nacionais e em Portugal e ocorre nas 27 unidades da federação, em dois domingos consecutivos (5 e 12 de novembro). O resultado do Enem é usado para ingresso nas universidades públicas, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) ou para bolsas em universidades privadas pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni). O exame também é usado para acesso ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), do Ministério da Educação (MEC). Este é o programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas.

A maior parte dos candidatos do Enem (mais de 1,8 milhão) já concluiu o ensino médio (48,2%), enquanto 1,4 milhão de inscritos devem concluir o segmento em 2023 (35,6%). Há ainda os alunos que ainda não concluíram o ensino médio e participam como treineiros, com o objetivo de testar conhecimento

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Encontro sobre o Programa Centelha 2 reúne, nesta quarta-feira (25), em São Luís, startups e hubs de inovação

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realiza, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, no auditório da Fiema, em São Luís, o Fapema Conecta Inovação e Negócios.

O acesso ao encontro é gratuito e a sede da Fiema está localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, na área do Retorno da Cohama

No evento serão apresentados os resultados do Programa Centelha 2, iniciativa do Governo do Maranhão realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Participam startups, investidores, aceleradoras, hubs de inovação, empresários, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas.

O objetivo é fortalecer o ecossistema de inovação no estado. Além da divulgação dos projetos apoiados pelo Centelha 2, a programação inclui palestras, pitches, rodadas de negócios e espaços para networking estratégico.

Na agenda, palestra de um investidor-anjo de renome nacional, que trará insights sobre o mercado de startups e as tendências no Brasil.

Programação

14h: Credenciamento e networking inicial

14h30: Abertura oficial e apresentação dos resultados do Centelha 2

15h10: Palestra Magna com investidor-anjo convidado

15h50: Painel de pitches com startups

16h20: Roda de conversa: “Investindo no Capital Criativo no Maranhão”, com rodadas de negócios entre startups e investidores

17h: Encerramento com networking e show de forró pé de serra

 

Cresce a ocupação hoteleira neste São João 2025

Pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), órgão da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), identificou que o índice de ocupação hoteleira em São Luís subiu para 82,11%, neste período do São João do Maranhão 2025, representando um aumento de 5,31 pontos percentuais com relação ao ano passado. Em junho de 2024, a média registrada foi de 77,97%.

A pesquisa, chamada de Demanda Turística, sondou, também, o perfil e a satisfação do turista que visita São Luís neste período de festejos juninos

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, esses números refletem um trabalho contínuo de escuta e aperfeiçoamento da política pública de turismo.

A pesquisa está sendo realizada nos principais arraiais de São Luís desde o dia 19 de junho e se estendeu pelos dias 20 e 21.

Nos dias 26, 27 e 28 de junho, a aplicação dos questionários irá seguir, sempre no período das 18h às 22h.

Entre os locais definidos para aplicação dos questionários estão o Arraial do Ipem e o Bumba Meu São João, que foi realizado nos espaços abertos do Complexo Castelão.

O Obstur-MA, também, está coletando dados para traçar o perfil e avaliar a satisfação do público que participa dos festejos juninos, considerados um dos maiores eventos culturais do estado.

Pesquisa

A pesquisa tema participação de estudantes de graduação e cursos técnicos das áreas de turismo e hotelaria, selecionados por meio do Credenciamento de Pesquisador Júnior. Eles integram a equipe responsável por aplicar os questionários aos visitantes.

Os formulários são divididos em duas categorias: um voltado para os moradores locais e outro para os turistas.

Para o público residente, são abordadas informações como faixa etária, escolaridade e ocupação profissional. Além disso, a pesquisa levanta dados sobre o gasto médio nas festividades e avalia itens como limpeza, segurança, conforto e programação cultural.

No caso dos visitantes, o questionário busca informações detalhadas sobre o local de origem, meios de transporte e hospedagem, tempo de permanência no destino, motivo da viagem, formas de divulgação e experiência geral no evento.

Os turistas também avaliam os serviços e equipamentos turísticos da cidade, como bares e restaurantes, hospedagens, museus, guias de turismo, agências de viagem, atrativos culturais e naturais, além do artesanato local.

A coleta de dados representa uma importante ferramenta para o aprimoramento das políticas públicas de turismo no Maranhão, permitindo que o governo estadual compreenda o impacto dos festejos na economia, na mobilidade urbana, nos serviços e na percepção do público. Além disso, os dados servem de subsídio para estratégias futuras de promoção do destino Maranhão.

Receitas de canetas emagrecedoras estão sendo retidas nas farmácias

As farmácias e drogarias começam a reter, nesta semana, receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.

A análise, segundo a agência, se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.

Em uma análise comparativa, o sistema de farmacovigilância, de acordo com a agência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.

Ao apresentar seu voto, em abril, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso de canetas emagrecedoras apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários:

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde.”

Entenda

Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.

Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.

Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.

A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.

“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.

Uso indiscriminado

A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.

“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.