Mais Informação
28/10/2023 - Leno Castro

Brandão anuncia reajuste salarial linear de 11% para o servidor público

Em comemoração pelo Dia do Servidor Público, o governador Carlos Brandão anunciou um pacote de benefícios para os servidores estaduais, incluindo um projeto de lei que prevê reajuste salarial gradativo de 11% para servidores efetivos, tanto ativos como inativos. O anúncio foi feito neste sábado (28) e inclui, também, progressões, promoções e auxílios, dentre outros.

Para o governador Carlos Brandão, a concessão de aumento é um ato que busca valorizar e garantir a satisfação do funcionário público. A iniciativa também contribui para atrair e reter os talentos mais qualificados, além de promover mais estabilidade do setor público e proporcionar outros efeitos positivos como a movimentação da economia.

“Seguimos trabalhando para garantir mais valorização aos servidores, que são peças fundamentais na missão de cuidar do Maranhão. É nossa forma de agradecer e reafirmar nosso compromisso com cada uma e cada um que colabora com as ações e políticas do nosso governo”, destacou o governador.

Além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado, o Governo também está implementando todas as promoções, progressões, adicionais e titulações, garantindo auxílios que estavam suspensos, como o auxílio natalidade e funeral.

O secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro, afirmou que o governo não tem medido esforços no que diz respeito aos investimentos. “O governo está investindo na valorização de seus servidores, mesmo diante de um cenário de restrição fiscal e contingenciamento de despesas. O Decreto de Redução de Custos do Poder Executivo está sendo uma das ações de nossa gestão que nos possibilita a concessão deste aumento salarial dentro dos limites orçamentários e das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal”, pontuou.

Segurança Pública

O Governo do Maranhão também irá corrigir a defasagem sofrida nos últimos anos pela Polícia Civil. Por isso, peritos, investigadores, escrivães e auxiliares da Polícia Civil terão reajuste maior para reposicioná-los em nível nacional.

Educação

Os professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e da Universidade Estadual do Sul do Maranhão (Uemasul) também receberão novos benefícios. O governador aprovou o aumento no percentual da gratificação de titulação: de 25% para 30%, para especialistas; de 35% para 40%, para mestres; e de 50% para 60% para doutores.

No caso dos professores ativos e inativos do ensino médio, que são regidos pelo piso nacional do magistério, e aposentados, o governo estadual destaca que estes já receberam 11% de reajuste.

A previsão é de que os valores reajustados estejam disponíveis aos servidores a partir de janeiro, de maneira escalonada.

“Esta medida é fruto do compromisso do governador com a valorização de todos os servidores, reconhecendo o esforço e a dedicação das equipes que trabalham para entregar serviços públicos de qualidade. No Dia do Servidor, o Maranhão agradece e parabeniza o esforço e o talento de cada uma dessas pessoas que fazem o estado avançar e que, a partir do seu trabalho diário, fazem a diferença na vida de cada maranhense”, completou o secretário de Estado da Administração, Guilberth Garcês.

LEIA MAIS
28/10/2023 - Leno Castro

Artesãos maranhenses aprendem a criar portfólio profissional

A Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA) realizou, nesta semana, a oficina de Criação de Portfólio para Artesãos. A ação foi realizada por meio da Superintendência de Qualificação Profissional e da coordenação estadual do Programa de Artesanato Brasileiro (PAB), no auditório do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais do Maranhão (Ceprama).

A atividade faz parte da comemoração de aniversário do Ceprama, que completou 34 anos este mês.

A oficina contou com a participação de 36 artesãos e teve como objetivo incrementar as competências técnicas desses profissionais na elaboração de um portfólio para melhorar a apresentação do trabalho ao cliente final.

O curso também orientou quanto à atuação no mercado, bem como ao acesso aos editais de fomento e às instituições que têm interesse em adquirir peças artesanais.

LEIA MAIS
27/10/2023 - Leno Castro

Mulheres são maioria em todas as regiões pela primeira vez

As mulheres são, pela primeira vez em cinco décadas, maioria em todas as grandes regiões do Brasil.

Faltava apenas a Região Norte para consolidar a tendência histórica de predominância feminina. Não falta mais, segundo o Censo Demográfico de 2022, que teve novos resultados divulgados hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O país tem uma população residente de 203.080.756. Deste total, 104.548.325 (51,5%) são mulheres e 98.532.431 (48,5%) são homens. O que significa que existe um excedente de 6.015.894 mulheres em relação ao número de homens.

O IBGE considera, para fins de registro, o sexo biológico do morador atribuído no nascimento.

O principal indicador usado pelo IBGE nessa categoria censitária é chamado “razão de sexo”, que leva em consideração o número de homens em relação ao de mulheres. Se o número for menor do que 100, há mais mulheres. Se for maior do que 100, há mais homens. Se em 1980, havia 98,7 homens para cada 100 mulheres, em 2022 essa proporção passou a ser de 94,2 homens para cada 100 mulheres.

Norte

Na divisão por regiões, a razão de sexo do Norte era 103,4 em 1980. No último Censo, em 2010, era 101,8. Agora, é 99,7.

Nordeste

No Nordeste, considerando os mesmos anos, passou de 95,8 para 95,3 e agora é 93,5.

Sudeste

No Sudeste, de 98,9 para 94,6 e 92,9.

Sul

No Sul, de 100,3 para 96,3 e 95,0.

Centro-Oeste

E no Centro-Oeste de 103,4 para 98,6 e 96,7.

Grupos etários

Quando se consideram os grupos etários no Brasil, a proporção de homens é maior entre o nascimento e os 19 anos de idade. Entre 25 e 29 anos, a população feminina se torna majoritária e a proporção continua crescendo nas idades mais avançadas. O IBGE explica a diferença inicial pelo número maior de nascimentos de crianças do sexo masculino. E a mudança na idade adulta pelas taxas maiores de mortalidade masculina na juventude.

Unidades da Federação

A análise por Unidades da Federação mostra que o Rio de Janeiro é o que tem a maior proporção de mulheres. A razão de sexo do estado é de 89,4 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 16.055.174 de habitantes. Deste total, 8.477.499 (52,8%) são mulheres e 7.577.675 (47,2%) são homens.

Entre os cinco primeiros desse ranking, vêm logo na sequência o Distrito Federal (91,1), Pernambuco (91,2), Sergipe (91,8) e Alagoas (91,9).

O Mato Grosso lidera a lista de estados com maior proporção de homens. A razão de sexo é 101,3 homens para cada 100 mulheres. Em números absolutos, são 3.658.649 de habitantes. Deste total, 1.817.408 (49,7%) são mulheres e 1.841.241 (50,3%) são homens.

Apenas outros três estados do país têm predomínio masculino na população: Roraima (101,3), Tocantins (101,3) e Acre (100,2).

Municípios

O Censo 2022 também leva em consideração o sexo da população em cada município. E os números mostram que o número de habitantes em cada um deles influencia diretamente na diferença entre homens e mulheres. Quanto mais populosos, maior é a presença feminina.

Nos municípios com até 5 mil habitantes, a razão de sexo é, em média, de 102,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 5 mil e 10 mil habitantes, o indicador fica em 101,4. Entre 10 mil e 20 mil, 100,3. As mulheres começam a ser maioria naqueles que têm entre 20 mil e 50 mil: razão de sexo é 98,4. Entre 50 e 100 mil, 96,2. Entre 100 mil e 500 mil, 93,3. E para aqueles que possuem mais de 500 mil, o indicador é 88,9.

Na lista dos municípios brasileiros com a maior razão de sexo, nove dos dez primeiros são do estado de São Paulo. O líder é Balbinos, que fica na Região Geográfica de Bauru, e tem 443,64 homens para cada 100 mulheres. Na sequência vêm Lavínia-SP (286,63), Pracinha-SP (250,27), Iaras-SP (209,51), Álvaro de Carvalho-SP (204,5), Pacaembu-SP (195,35), São Cristóvão do Sul-SC (184,57), Florínea-SP (181,92), Serra Azul-SP (178,54) e Marabá Paulista-SP (165,72).

“Esse número maior de homens vai acontecer em muitos municípios com uma população carcerária grande. Ela é contada por meio dos domicílios coletivos no Censo Demográfico e, em Balbinos e outros municípios principalmente de São Paulo, a razão de sexo vai ser muito alta por causa dessa população que vive em presídios masculinos”, disse Izabel Guimarães.

Entre os municípios com menor razão de sexo, o destaque é Santos, em São Paulo, com 82,89 homens para cada 100 mulheres. Logo vêm Salvador-BA (83,81), São Caetano do Sul-SP (84,09), Niterói-RJ (84,53), Aracaju-SE (84,81), Recife-PE (84,87), Olinda-PE (84,89), Porto Alegre-RS (85,24), Vitória-ES (86,18), Águas de São Pedro-SP (86,45).

LEIA MAIS
27/10/2023 - Leno Castro

População de idosos no Maranhão aumenta de 9,3% (2012) para 12,0% (2022)

O perfil da pessoa idosa é o tema do segundo Boletim Social do Maranhão de 2023, lançado nesta semana, pelo Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), autarquia vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

O “Boletim social do Maranhão: o perfil da pessoa idosa” foi desenvolvido com o intuito de atender uma demanda do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima) e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Programas Estratégicos (Sedepe), referente solicitação de informações sobre o idoso. O material caracteriza a população idosa sob a perspectiva socioeconômica, além de destacar as vulnerabilidades sociais e direitos sociais.

“O Boletim Social do Idoso é uma iniciativa que reuniu o esforço conjunto em caracterizar a população idosa do estado, a partir da análise de diversos indicadores, contemplando as especificidades dessa faixa etária. Isso não só permitirá que novos estudos possam ser realizados com essa temática, como também expande a possibilidade de estudos futuros com as demais secretarias do governo”, pontuou o presidente do Imesc, Dionatan Carvalho.

A publicação mostra que a população de idosos aumentou no Maranhão nos últimos anos, passou de 9,3% em 2012 para 12,0% em 2022. Em termos absolutos, são 856,5 mil idosos, o 12º estado com maior contingente populacional desse grupo etário no país. O diagnóstico aponta que os idosos também foram a maioria chefiando os lares maranhenses em 2022 (60,1%), totalizando 514,8 mil pessoas, segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foram identificados avanços na área da educação e saúde, com redução na taxa de analfabetismo entre idosos, de 50,2%, em 2012, para 36,4%, em 2022. Além disso, o número de idosos com ensino superior saltou de 15,7 mil para 52,5 mil no mesmo período, segundo o IBGE.

Na saúde, houve ampliação da cobertura vacinal na Campanha Nacional contra Influenza, 76,9% do público-alvo de idosos foi alcançado no ano de 2022. Ademais, o estado conta com uma rede de apoio exclusivo à saúde da pessoa idosa, com seis equipamentos públicos localizados em São Luís, Imperatriz, Viana e Timon.

O boletim também apresenta a participação dos idosos maranhenses no mercado de trabalho, que representaram 5,6% do estoque de empregos formais em 2021— um crescimento de 1,8 % em relação a 2012. Destaca-se ainda a presença do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), nos 217 municípios maranhenses, e do Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), presente em 117 municípios do estado.

Sobre o boletim

O Boletim Social do Maranhão tem por objetivo fornecer indicadores atualizados sobre temas da realidade social do Maranhão, com a finalidade de subsidiar a elaboração, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas do estado.

Os boletins são temáticos e cada edição disponibiliza informações acerca do cenário maranhense, com recortes municipais e regionais, contextualizando-as com o país e os demais estados.

No boletim podem ser conferidos o perfil dos idosos e seu panorama na educação, saúde, mercado de trabalho, suas fragilidades e vulnerabilidades sociais, bem como a rede de serviços públicos disponíveis para o atendimento ao idoso. A publicação completa está disponível no site do Instituto (www.imesc.ma.gov.br).

LEIA MAIS
27/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa é instituída no Maranhão

Para fortalecer políticas públicas que possam garantir o envelhecimento ativo e saudável dos idosos, com dignidade e sem violências, o Governo do Estado instituiu a Rede Nacional de Direitos da Pessoa Idosa do Maranhão (Renadi/MA) por meio de decreto assinado, na quinta-feira (26), pelo governador Carlos Brandão.

A medida amplia a proteção e a garantia de direitos para esta parcela da população maranhense.

A solenidade de assinatura foi realizada no Salão de Atos do Palácio dos Leões, localizado na Praça Pedro II, Centro Histórico de São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e do vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, secretários de Estado, representantes dos poderes Legislativo e Judiciário, do terceiro setor e da sociedade civil organizada que compõem a Renadi/MA.

A assistente social Socorro Ramos, que representou a sociedade civil durante a solenidade, disse que a assinatura do decreto concretiza a luta de anos de quem trabalha pela construção de uma rede de atendimento e proteção à pessoa idosa.

O presidente do Conselho Estadual da Pessoa Idosa, Glécio Sandro Silva, avaliou que o decreto fortalece a rede de proteção e garantia de direitos da pessoa idosa.

Renadi/MA

A partir da instituição da Renadi/MA, sob a coordenação da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), será articulada a ampliação da Rede de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa; e o fortalecimento do atendimento intersetorial da Rede de Políticas Públicas, assegurando as penalidades em casos de negligência e abandono.

Organização

Além da Sedihpop, que é a responsável por coordenar a rede, integram a Renadi/MA as secretarias de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes); da Saúde (SES); Educação (Seduc); da Cultura (Secma); do Esporte e Lazer (Sedel); do Turismo (Setur); a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB); a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA), além de diversas instituições da sociedade civil organizada.

A secretária de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, em exercício, Amanda Costa, informou que as instituições que formam a Renadi/MA já atuavam, mas a partir de agora trabalharão de forma articulada e institucionalizada.

Segundo dados do último Censo IBGE (2010), 8,6% da população do estado tem mais de 60 anos. Portanto, 525 mil idosos no estado devem ser beneficiados com a instituição da Renadi/MA. Dados mais atualizados serão conhecidos com a divulgação dos resultados do Censo realizado este ano.

 

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

LEIA MAIS
27/10/2023 - Leno Castro

Reportagem | Unidade do Grupo Assaí Atacadista no bairro do Angelim vai gerar 500 empregos

Em São Luís, o governador Carlos Brandão participou, nesta semana, da cerimônia de inauguração da terceira loja do Grupo Assaí Atacadista na capital maranhense. A unidade, batizada de Assaí Angelim, gerou mais de 500 empregos diretos e indiretos para atender às necessidades das famílias locais, assim como os pequenos e microempreendedores da região.

A instalação da loja, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, consolida a presença da rede no Maranhão, totalizando agora quatro unidades, e reforça o diálogo do Governo com grandes empreendimentos. Iniciativa que promove a geração de emprego e estimula a economia maranhense.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão destacou a importância desse investimento para o Maranhão, comemorou a geração de emprego e renda e o estímulo à concorrência, na busca do consumidor maranhense por preços acessíveis.

“Estamos participando da inauguração da nova loja do Assaí no Angelim, que teve um investimento de R$ 100 milhões”, informou Brandão.

Além das três lojas em São Luís, a rede também possui uma unidade na cidade de Imperatriz, resultando em mais de dois mil colaboradores em todo o Maranhão. A operação da rede em solo maranhense contribui para o crescimento econômico do estado, enquanto gera oportunidades de emprego.

A Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres), por meio do Sine, contribuiu no processo de recrutamento dos trabalhadores, assim como na divulgação das oportunidades para seleção e contratação da empresa.

Para o vice-presidente de Operações do Assaí, Anderson Castilho, a inauguração do Assaí Angelim é um passo importante em direção a esse objetivo, proporcionando um ambiente de compras conveniente e acessível para os moradores da região.

 

Abaixo reportagem de Karllos Roger

LEIA MAIS
26/10/2023 - Leno Castro

Governo do Maranhão intensifica policiamento na Grande Ilha

O Governo do Maranhão está intensificando o policiamento na Grande Ilha, onde os índices dos principais crimes vêm apresentando queda significativa. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) reforçou, nesta semana, o efetivo de rotina com uma operação onde cerca de 100 policiais militares realizaram barreiras e incursões em vários bairros.

O reforço ao policiamento ordinário visa, sobretudo, a continuação da redução da criminalidade nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa que, em setembro, tiveram diminuição de cerca de 30% nos crimes violentos letais intencionais, bem como quedas nos seguintes índices: roubos a postos de combustíveis (46%), roubos a residências (38%), roubo de veículos (35%), roubo em estabelecimentos comerciais (15%) e roubos a pessoas (9%).

“O trabalho integrado das nossas forças policiais e os investimentos em segurança pública têm resultado na diminuição da violência. Para fazer com que essa queda se mantenha e, principalmente, para que a população possa exercer o seu direito e ir e vir com segurança, o trabalho não pode parar. Por isso, seguiremos reforçando o nosso policiamento em São Luís e todo o estado”, destaca o secretário de Estado de Segurança Pública, Maurício Martins.

Os agentes destacados pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA) para reforçar o policiamento na Grande Ilha, foram distribuídos, na operação, conforme mapeamento estratégico.

As barreiras foram estruturadas, em São Luís, nas avenidas Carlos Cunha (Jaracati), Daniel de La Touche (Cohama), Portugueses (Sá Viana), Guajajara (Tirirical), Lourenço Vieira da Silva (São Cristóvão), Cajazeiras (Centro), Getúlio Vargas (Monte Castelo) e no KM 02 da BR – 135, na entrada de São Luís.

“Nós estamos trabalhando em duas vertentes, que são as barreiras policiais, com o objetivo de tirar veículos de circulação que estejam irregulares, pessoas que transitam com algum ilícito, armas, drogas, pessoas foragidas da justiça, entre outros, e as incursões dentro dos bairros, principalmente naqueles bairros onde a mancha criminal mostra algum índice que esteja despontando”, destacou o comandante do Comando de Policiamento Metropolitano, coronel Ilmar Gomes.

Interior do Maranhão

As operações de reforço policial prosseguirão na Grande Ilha. No interior do estado, o Sistema de Segurança Pública também tem intensificado as operações de policiamento ostensivo e reforçado, de forma devida, cada uma delas. As ações realizadas nas localidades visam a interrupção do tráfico de drogas, a desarticulação das atividades das organizações criminosas, a abordagem de todas as consequências associadas a esses desafios e, por consequência, a continuidade à redução dos índices que vêm apresentando queda e o melhoramento daqueles que precisam ser melhorados.

LEIA MAIS
26/10/2023 - Leno Castro

Parlamento Amazônico discute, em São Luís, exploração de petróleo na região

A exploração de petróleo na Margem Equatorial, que está localizada no litoral norte do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Norte, foi o assunto dominante na 5ª Sessão Ordinária do Parlamento Amazônico, que aconteceu nesta quinta-feira (26), no Plenário Nagib Haickel, da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), em São Luís.

O superintendente de Avaliação Geológica e Econômica, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Ildeson Prates Bastos, informou, na palestra “A exploração de petróleo em águas profundas na Região Amazônica”, realizada durante o evento, que a estimativa indica a existência de 16 bilhões de barris de petróleo na Margem Equatorial, sendo os litorais do Amapá e do Maranhão os mais promissores. Essa reserva é a maior do país. É superior ao Pré-Sal, localizado às margens dos estados do sudeste do Brasil.

Ildeson Prates Bastos falou, também, da Bacia de Barreirinhas, que fica na Margem Equatorial, mas, na área do Maranhão que está fora do espaço da Amazônia Legal.

Parlamento Amazônico

O Parlamento Amazônico é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, que reúne deputados das 9 assembleias legislativas dos estados integrantes da Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. Já existe há 20 anos.

Esta será a terceira vez que o Maranhão recebe o Parlamento Amazônico. A primeira foi em outubro de 2015, na Assembleia Legislativa, em São Luís. A segunda aconteceu, em abril de 2017, na Câmara Municipal de Imperatriz.

A entidade busca intermediar, junto aos governos federal e estaduais, soluções para problemas da Amazônia Legal. Por ter a presidência rotativa, com titular eleito a cada dois anos, a sede é de acordo com o local que está a presidência.

Sessão em São Luís

A Sessão em São Luís teve a presença de parlamentares maranhenses e de outros estados e da presidente do Parlamento Amazônico, deputada Edna Auzier (PSD-AP), a primeira mulher a presidir a entidade. Presentes, também, gestores e técnicos de órgãos públicos federais e estaduais entre outros convidados.

Os debates sobre a Margem Equatorial tiveram o caráter mais técnico pois a Amazônia está no centro das discussões mundiais por ser a maior floresta do mundo, neste momento em que o Planeta Terra vive problemas ambientais que geram graves problemas como o aquecimento global.

A avaliação geral dos parlamentares é a de que a exploração das riquezas da Amazônia deve ser realizada considerando o desenvolvimento sustentável que garanta a preservação da Floresta Amazônica, mas, ao mesmo tempo, gere produção e melhor qualidade de vida para a população da região.

Ao mesmo tempo que existe a preocupação com a defesa do meio ambiente, entre os parlamentares, eles concordaram que a Amazônia, também, é um celeiro de riqueza, entre as quais as reservas de petróleo da Margem Equatorial.

Os parlamentares ressaltaram um importante do potencial petrolífero da região que conta com uma série de oportunidades para melhorar a vida de milhares de brasileiros. Existe a possibilidade de gerar empregos, aumentar a arrecadação e participar de um desenvolvimento regional e nacional.

 

 

 

LEIA MAIS
26/10/2023 - Leno Castro

Projeto Sertão Vivo fortalece a agricultura familiar no Maranhão

No Palácio do Planalto, em Brasília (DF), o governador Carlos Brandão participou, nesta semana, do lançamento do projeto “Sertão Vivo, Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste”.

O projeto é acompanhado pelo Consórcio Nordeste e a solenidade contou com a presença do presidente Lula, dos nove governadores nordestinos e do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

A iniciativa pretende apoiar projetos de todos os estados da região Nordeste que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do semiárido do Nordeste, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas etc.). Serão beneficiadas 430 mil famílias no semiárido nordestino a partir do investimento de R$ 1,75 bilhão.

Os agricultores familiares beneficiados deverão adotar princípios e práticas que proporcionem acesso à água, aumentem a produtividade e a segurança alimentar das famílias beneficiadas, ampliem a resiliência dos sistemas de produção agrícola, restaurem ecossistemas degradados e promovam a redução das emissões de gases do efeito estufa.

Para o governador Carlos Brandão, o projeto Sertão Vivo é uma iniciativa que reaviva a esperança das famílias e contribui para um grande salto no aumento da qualidade de vida dos maranhenses das regiões da caatinga e semiárido.

“Eu sou um defensor da agricultura familiar. E esta é uma data muito importante, o lançamento do projeto Sertão Vivo, que vai atender a 1 milhão e 800 mil agricultores familiares. É um momento de renascimento da esperança e o Maranhão foi contemplado com R$ 150 milhões, então, vamos dar um salto enorme para que a gente possa melhorar a vida e atividade profissional dessas pessoas”, disse o governador.

A diretora socioambiental do BNDES, Tereza Campello, elogiou o projeto maranhense que acabou por garantir oportunidades aos outros estados nordestinos. Tereza destacou, ainda, que a partir do projeto Sertão Vivo será possível inovar no enfrentamento à pobreza e às mudanças climáticas, e no avanço para produzir melhores alimentos saudáveis no Maranhão e em todo o Nordeste.

“Este é um projeto inovador que parte de tudo aquilo que a gente já acumulou da experiência do sertanejo, da convivência com o semiárido, e vai além. São nove governos de estado, inclusive, o Maranhão fez um projeto excepcional, muito bem organizado e bem feito, por isso, todos acabaram sendo contemplados porque a partir dele conseguimos construir uma agenda coletiva”, ressaltou a economista.

Claus Reiner, diretor e líder do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) no Brasil, afirma que aliado ao Projeto Amazônico de Gestão Sustentável (Pages), o Sertão Vivo irá ajudar a contemplar mais regiões do estado e contribuir no combate às mudanças climáticas.

“Para mim, é um grande prazer saber que o Maranhão faz parte do projeto Sertão Vivo. No estado, nós do Fida já temos o Projeto Amazônico de Gestão Sustentável que está sendo executado pela gestão estadual na Região Amazônica. Agora, o Sertão Vivo irá para a Caatinga e o Semiárido, onde os agricultores estão passando pela insegurança da falta de água e alimentos, e precisam do combate à crise climática”, pontuou Reiner.

O secretário de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Bira do Pindaré, comemorou a benfeitoria que virá aos agricultores familiares que mais necessitam. “Eu gostaria de agradecer ao Fida, ao BNDES e ao nosso governador Carlos Brandão, e dizer que essa é uma grande conquista. Essa é uma luta nossa”, agradeceu.

LEIA MAIS
26/10/2023 - Leno Castro

Maranhão sedia o Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico

O Maranhão está sediando a 11ª edição do Congresso de Inovação Tecnológica e Eficiência Energética do Setor Elétrico, o Citeenel, que começou na quarta-feira (25) e prossegue até esta sexta-feira (27), no Blue Tree Towers Hotel, em São Luís.

O governador Carlos Brandão participou da solenidade de abertura do evento, ao lado do diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa; do CEO do Grupo Equatorial, Augusto Miranda, entre outras autoridades.

A programação conta com palestras, painéis, workshops inovadores e visitas técnicas para que os participantes possam compartilhar conhecimentos e visões de futuro sob a ótica do ESG.

O evento está registrando recorde de participantes, somando cerca de 1.400 inscritos presenciais e on-line. Com o tema “Inovação sob a perspectiva ESG: ambiental, social e governança”, reúne especialistas nacionais e internacionais que estão debatendo resultados, desafios e oportunidades em pautas como transição energética, digitalização e sustentabilidade.

Citeenel

O Citeenel é considerado o maior evento do setor elétrico e acontece, a cada dois anos, reunindo gestores do setor público, empresários e o terceiro setor.

Este ano, aconteceu, pela primeira vez, no Maranhão, sendo realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em parceria com o Grupo Equatorial Energia.

O evento é uma oportunidade para que empresas de energia elétrica e instituições divulguem as inovações tecnológicas desenvolvidas em programas de pesquisa e desenvolvimento e eficiência energética regulados pela Aneel, além de ser um momento para discussão da regulamentação vigente.

O 11º Citeenel também é um canal para a discussão de tendências de modernização do setor elétrico, transformações do mercado de energia, inovação e eficiência energética, entre outros temas.

Sobre o ESG

O termo ESG vem da sigla em inglês para Environmental (Ambiental), Social (Social) and Governance (Governança), e representa um prisma por meio do qual ações dos setores público e privado podem ser priorizadas, implementadas, mensuradas e acompanhadas, com vistas a preservar a perenidade e sustentabilidade dos negócios, das políticas, da sociedade e do mundo.

Para a construção de sua Agenda Regulatória 2023-2025, a Aneel propõe sete eixos de atuação alinhados ao conceito de ESG: combate à pobreza energética; fontes renováveis; baixo carbono; eficiência energética; modicidade e equilíbrio tarifário; segurança energética; atividade empresarial.

LEIA MAIS
VEJA TAMBÉM

Encontro sobre o Programa Centelha 2 reúne, nesta quarta-feira (25), em São Luís, startups e hubs de inovação

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realiza, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, no auditório da Fiema, em São Luís, o Fapema Conecta Inovação e Negócios.

O acesso ao encontro é gratuito e a sede da Fiema está localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, na área do Retorno da Cohama

No evento serão apresentados os resultados do Programa Centelha 2, iniciativa do Governo do Maranhão realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Participam startups, investidores, aceleradoras, hubs de inovação, empresários, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas.

O objetivo é fortalecer o ecossistema de inovação no estado. Além da divulgação dos projetos apoiados pelo Centelha 2, a programação inclui palestras, pitches, rodadas de negócios e espaços para networking estratégico.

Na agenda, palestra de um investidor-anjo de renome nacional, que trará insights sobre o mercado de startups e as tendências no Brasil.

Programação

14h: Credenciamento e networking inicial

14h30: Abertura oficial e apresentação dos resultados do Centelha 2

15h10: Palestra Magna com investidor-anjo convidado

15h50: Painel de pitches com startups

16h20: Roda de conversa: “Investindo no Capital Criativo no Maranhão”, com rodadas de negócios entre startups e investidores

17h: Encerramento com networking e show de forró pé de serra

 

Cresce a ocupação hoteleira neste São João 2025

Pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), órgão da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), identificou que o índice de ocupação hoteleira em São Luís subiu para 82,11%, neste período do São João do Maranhão 2025, representando um aumento de 5,31 pontos percentuais com relação ao ano passado. Em junho de 2024, a média registrada foi de 77,97%.

A pesquisa, chamada de Demanda Turística, sondou, também, o perfil e a satisfação do turista que visita São Luís neste período de festejos juninos

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, esses números refletem um trabalho contínuo de escuta e aperfeiçoamento da política pública de turismo.

A pesquisa está sendo realizada nos principais arraiais de São Luís desde o dia 19 de junho e se estendeu pelos dias 20 e 21.

Nos dias 26, 27 e 28 de junho, a aplicação dos questionários irá seguir, sempre no período das 18h às 22h.

Entre os locais definidos para aplicação dos questionários estão o Arraial do Ipem e o Bumba Meu São João, que foi realizado nos espaços abertos do Complexo Castelão.

O Obstur-MA, também, está coletando dados para traçar o perfil e avaliar a satisfação do público que participa dos festejos juninos, considerados um dos maiores eventos culturais do estado.

Pesquisa

A pesquisa tema participação de estudantes de graduação e cursos técnicos das áreas de turismo e hotelaria, selecionados por meio do Credenciamento de Pesquisador Júnior. Eles integram a equipe responsável por aplicar os questionários aos visitantes.

Os formulários são divididos em duas categorias: um voltado para os moradores locais e outro para os turistas.

Para o público residente, são abordadas informações como faixa etária, escolaridade e ocupação profissional. Além disso, a pesquisa levanta dados sobre o gasto médio nas festividades e avalia itens como limpeza, segurança, conforto e programação cultural.

No caso dos visitantes, o questionário busca informações detalhadas sobre o local de origem, meios de transporte e hospedagem, tempo de permanência no destino, motivo da viagem, formas de divulgação e experiência geral no evento.

Os turistas também avaliam os serviços e equipamentos turísticos da cidade, como bares e restaurantes, hospedagens, museus, guias de turismo, agências de viagem, atrativos culturais e naturais, além do artesanato local.

A coleta de dados representa uma importante ferramenta para o aprimoramento das políticas públicas de turismo no Maranhão, permitindo que o governo estadual compreenda o impacto dos festejos na economia, na mobilidade urbana, nos serviços e na percepção do público. Além disso, os dados servem de subsídio para estratégias futuras de promoção do destino Maranhão.

Receitas de canetas emagrecedoras estão sendo retidas nas farmácias

As farmácias e drogarias começam a reter, nesta semana, receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.

A análise, segundo a agência, se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.

Em uma análise comparativa, o sistema de farmacovigilância, de acordo com a agência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.

Ao apresentar seu voto, em abril, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso de canetas emagrecedoras apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários:

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde.”

Entenda

Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.

Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.

Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.

A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.

“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.

Uso indiscriminado

A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.

“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.