A pesquisadora do Maranhão Thaylanna Pinto de Lima desenvolveu estudos que demonstram a eficiência no uso de alguns óleos essenciais, provenientes de plantas, no controle dos ciclos de evolução do Aedes aegypti, o mosquito transmissor de arboviroses como a dengue, Chikungunya e Zika.

A pesquisa tem apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e está sendo desenvolvida no Laboratório de Pesquisa e Aplicação de Óleos Essenciais (LOEPAV-UFMA) sob orientação do professor, doutor em química, Victor Elias Mouchrek Filho.

Graduanda em Química Industrial, pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Thaylanna Pinto de Lima fez a descoberta por meio do estudo cientificamente nominado de: “Avaliação da atividade ovicida, larvicida e adulticida frente Aedes aegypti de formulações bioativas dos óleos essenciais de Alpinia zerumbet, Dysphania ambrosioides e Syzygium aromaticum”.

“Utilizamos plantas presentes na medicina popular e culinária regional. As formulações produzidas se mostraram como alternativa de controle e combate do mosquito Aedes aegypti em suas fases de vida, ajudando, assim, na diminuição de casos de Dengue, Zyka, Febre Amarela e Chikungunya”, explicou Thaylanna de Lima.

O estudo aponta para a utilização de alternativas de baixo custo e mais acessíveis, nos tratamentos das doenças.

O próximo passo será a aplicação, em larga escala, das bioformulacões produzidas.

Pesquisa

Na pesquisa, foram utilizados os óleos essenciais, extraídos de planta conhecida popularmente como jardineira, cravo-da-Índia e mastruz, cujo extrato pode se tornar um meio sustentável e economicamente viável para combate ao Aedes aegypti, em todas as suas fases de vida.

Os óleos essenciais foram transformados em formulações bioativas, na forma de nanoemulsão, produzidas através de método de baixa energia, baixo custo e ecologicamente viável.

Os resultados indicam que os óleos essenciais apresentaram compostos químicos que garantiram o potencial esperado contra o Aedes aegypti, trazendo, assim, uma perspectiva de alternativa para o controle e combate, de forma ecologicamente segura e economicamente viável.

Detalhes técnicos do estudo

Também foram realizados testes de toxicidade e as substâncias aplicadas em mosquitos na forma adulta, larva e ovo.

Por meio do procedimento de Cromatografia Gasosa acoplada a Espectrometria de Massas, foram identificados os compostos majortários: eugenol (52,53%) para S. aromaticum,α-terpineno em 56,33% para A. zerumbet e para D. ambrosioidess p-cimeno em (34,12%) como componete majoritário.

As nanoemulsões dos OEs de A. zerumbet, D. ambrosioides e S. aromaticum se mostraram estáveis por 90 dias, apresentando tamanho de gota de 85,66 nm; 74,22 nm e 66,99 nm, respectivamente.

Nos ensaios de ação ovicida frente Aedes aegypti, foram observadas concentrações letais 50% para os ovos entre 10.96 a 32.92 mg/L, para o ensaio larvicida de 1.37 a 4.12 mg/L e para o ensaio adulticida de 7.20 a 21.63 mg/L. “Por fim, os resultados obtidos indicam a eficiência da atuação da bioformulação incorporada com óleo essencial de A. zerumbet, D. ambrosioides e S. aromaticum, podendo ser aplicado como auxílio no combate e controle do Aedes aegypti”, afirmou Thalyanna de Lima.

Estão abertas 67 vagas para os cursos técnicos em Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Gastronomia na unidade do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) – Campus Maracanã, localizado em uma das áreas rurais de São Luís.

Veja o edital do concurso

As pessoas interessadas de comparecer ao campus, no setor de Registro Escolar, nesta segunda e terça-feira (26 e 27 de fevereiro), das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30.

O IFMA está oferecendo os cursos em duas formas de ensino.

A primeira é a Integrada, por meio da qual os estudantes cursam o ensino técnico e o ensino médio, ao mesmo tempo.

A segunda é o Subsequente que é destinado a quem já possui o ensino médio e deseja fazer um curso técnico.

Será realizado um sorteio eletrônico em caso o número de inscritos seja superior à quantidade de vagas.

Vagas

Estão abertas oito vagas para Agroindústria (integrado) e mais 23 vagas para Agroindústria (subsequente).

O curso de Agropecuária tem 21 vagas para a forma Subsequente. No curso de Aquicultura, estão disponíveis 11 vagas para a forma Integrada. O curso de Gastronomia abriu 4 vagas somente para a forma subsequente.

O resultado, com a lista de candidatos sairá no dia 28 de fevereiro e o sorteio eletrônico ocorrerá no dia 29 deste mês. A divulgação de sorteados e convocação para matrícula será no dia 1º de março. As aulas terão início no dia 4 de março.

Vagas
Agroindústria – Integrado – 8 vagas (diurno)
Agroindústria – Subsequente – 23 vagas (manhã)
Agropecuária – Subsequente 21 vagas (manhã)
Aquicultura – Integrado 11 vagas (diurno)
Gastronomia – Subsequente 4 vagas (tarde)

O Carnaval do Maranhão, em Imperatriz, no último fim de semana, com o Lava-Pratos foi um sucesso de público, programação, alegria, segurança e tranquilidade. Com uma programação cheia de grandes atrações, a Avenida Bernardo Sayão reuniu multidões para acompanhar o desfile dos trios elétricos com os artistas.

Com muita segurança e organização, o público da cidade cantou, pulou e dançou ao som de grandes atrações maranhenses e nacionais. Foram mais de 150 mil em cada um dos dois dias.

O 1º Lava-Pratos de Imperatriz foi realizado pelo Governo do Estado do Maranhão, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e apoio da Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul).

“Garantimos toda a estrutura de segurança e estrutura necessária para que as famílias possam se divertir com tranquilidade”, afirmou o governador Carlos Brandão que acompanhou a abertura da festa.

Geração de renda

O 1º Lava-Pratos de Imperatriz movimentou a economia e o turismo da região Tocantina. A festa é uma oportunidade para pequenos empreendedores.

A festa em Imperatriz repetiu o sucesso proporcional que teve em outras cidades maranhenses. Somente na Grande Ilha de São Luís gerou movimentação financeira estimada em R$ 313 milhões.

Organização

O Governo do Maranhão montou uma megaestrutura de palco, som, iluminação e trios elétricos para garantir que o 1º Lava-Pratos de Imperatriz fosse uma grande festa.

Outra novidade testada durante o Carnaval em São Luís e replicada no Lava-Pratos em Imperatriz foram os camarotes instalados com apoio da iniciativa privada. O projeto, liderado pela Maranhão Parcerias (MAPA), prorrogou a permissão para concessão de áreas comerciais temporárias em grandes eventos, beneficiando a festa em Imperatriz.

No Lava-Pratos de Imperatriz teve duas áreas: o Camarote ITZ e o Camarote Imperial.

Segurança

A festa contou com um esquema especial de segurança, por meio da ação conjunta da Polícia Militar (PMMA), Polícia Civil (PCMA), Centro Tático Aéreo (CTA), Perícia Oficial e Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Durante os dois dias de evento, 150 policiais militares atuaram de forma preventiva e repressiva no circuito.

Saúde

O atendimento emergencial de saúde durante a folia também foi garantido. A Secretaria de Estado da Saúde (SES) instalou um Posto de Atendimento Médico no circuito do 1º Lava-Pratos de Imperatriz.

O posto disponibilizou uma equipe formada por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos de higienização, que atuarão na unidade em regime de plantão.

O Ministério da Saúde informou que vai enviar doses de vacinas contra dengue para mais 29 municípios nos próximos dias. O novo lote vai completar a lista de 521 municípios selecionados para receber as doses até a primeira quinzena de março. Até o momento, 492 cidades já receberam os imunizantes.

Os municípios do Maranhão que vão receber são Alcântara, São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar.

A vacinação contra a dengue começou neste mês e é destinada à aplicação em crianças de 10 e 11 anos. Até o fim deste ano, a vacinação com a Qdenga, nome comercial do imunizante, será ampliada para adolescentes de 12,13 e 14 anos que moram nos 521 municípios.

Os municípios foram escolhidos para receber os primeiros lotes das vacinas por estarem localizados em áreas de com alta incidência da dengue tipo 2 (Sorotipo 2), que provoca infecção mais grave da doença.

A restrição de regiões que vão receber a vacinação foi feita diante das dificuldades apresentadas para produção e oferta da vacina, elaborada pelo laboratório Takeda. A partir da entrega de mais carregamentos, a vacinação será ampliada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o Ministério da Saúde, foram compradas 5,2 milhões de vacinas neste ano. Em 2025, serão mais 9 milhões.

A vacina Qdenga teve o registro aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023. Em dezembro do ano passado, a pasta anunciou a incorporação do insumo no SUS.

Pelo menos seis estados já declararam situação de emergência devido aos casos registrados de dengue na população. Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Acre, Goiás e o Distrito Federal estão na lista.

Durante a sua agenda em Brasília, na semana passada, o governador Carlos Brandão esteve no Ministério da Defesa para um diálogo com o ministro José Múcio Monteiro. Entre as pautas, foi abordada a situação do Porto do Jacaré, recentemente interditado pela Aeronáutica, como medida de segurança.

Brandão destacou a importância de uma resolução para a questão que está afetando os moradores da região. O atracadouro foi construído há 20 anos pelo Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), e de sua responsabilidade, é uma das principais vias de acesso para o município. Sem ele, as embarcações não têm local adequado para atracar.

Segundo Brandão, as tratativas para a liberação do Porto do Jacaré foram iniciadas, restando agora uma resposta da Aeronáutica. “O governo do Maranhão está em constante diálogo, para buscar a solução. Mas é importante esclarecer que essa não é uma responsabilidade nossa. Viemos ao Ministério da Defesa também para pedir soluções para que esta questão seja resolvida o mais breve possível, para que os cidadãos tenham o trânsito livre”, informou o governador.

Participaram da reunião no Ministério da Defesa: Marcelo Kanitz, comandante da Aeronáutica; Hudson Costa Potiguar, Companhia de Operações Aeroespaciais; Wallace Josué C. Araújo, chefe de Assuntos Estratégicos; Sérgio Roberto de Almeida, chefe do Estado Maior da Aeronáutica; Maurício Augusto Medeiros, diretor-geral do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial; e Gerson Pinheiro, secretário de Estado de Igualdade Racial.

Interditado desde o dia 17 de fevereiro, o Porto do Jacaré foi submetido a vistorias da Aeronáutica, que constatou que o atracadouro não está em boas condições de uso, colocando em risco a vida e a integridade física dos seus usuários. A FAB conta com o apoio do governo do Maranhão e Prefeitura de Alcântara para garantir a utilização segura do porto.

O Porto do Jacaré está sob jurisdição da Prefeitura de Alcântara, mas que também não tem responsabilidade sobre o caso. Governo do Estado e gestão municipal seguem à disposição para contribuir com a solução.

O sábado (24) foi de muita festa para os povos de terreiro em São Luís, com o Festival Cultural Iemanjá, Rainha do Mar, promovido pelo Governo do Maranhão.

A celebração foi pensada para mostrar a diversidade religiosa do estado, desenvolver ações de cidadania, combater o racismo e a intolerância religiosa. O evento aconteceu na Praça de Iemanjá, na Avenida Litorânea, na Praia do Olho d’Água, em São Luís.

Com o tema “Diversidade e cidadania no combate ao racismo religioso”, esta foi a primeira edição do festival, realizado por meio das secretarias de estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Igualdade Racial (Seir), de Governo (Segov), Cultura (Secma), Segurança (SSP), Agência Estadual Metropolitana Urbana e Serviços Públicos (MOB) e Procon/MA, em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), sociedade civil e movimentos sociais representativos dos povos de terreiro.

Festival

A programação do festival começou no início da tarde. A abertura contou com acolhida dos povos de terreiro que realizaram uma mística para reverenciar a cultura, a diversidade e as tradições das religiões de matriz africana e afro-brasileiras.

A partir das 15h, foi iniciada a programação cultural com apresentação de artistas e grupos culturais vinculados às tradições de terreiro do Maranhão. Foram shows musicais, performances teatrais e contação de histórias.

Mãe Cristina, do Terreiro Banzeiro Grande do Mar, que fica em São José de Ribamar, assinalou que o festival promove um intercâmbio entre os terreiros da Grande Ilha. “Esse momento de hoje ficará sempre na nossa memória. Foi um momento de reconhecimento da nossa devoção e uma oportunidade de conhecer outras casas como a nossa que existem em São Luís e nas outras cidades. A gente tem sido muito atacado, sofrido muitas violências e esse festival veio para fortalecer a nossa luta”, ressaltou.

Cidadania

Durante o festival também foram ofertados diversos serviços ao cidadão e atividades recreativas. Entre as ações realizadas registra-se o mutirão do cadastro estadual dos povos e comunidades tradicionais, a emissão de 2ª via do CPF, orientações sobre Carteira de Trabalho Digital, inscrição e atualização do cartão do SUS.

Também foram feitos atendimentos pela Ouvidoria dos Direitos Humanos, Igualdade Racial e Juventude, atendimento móvel da Delegacia de Crimes de Intolerância e Racismo, atendimento móvel da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, atendimento para serviços do Procon e atendimento do Sine itinerante.

O Carnaval na Passarela do Samba Chico Coimbra (Anel Viário, em São Luís), fora do período de Carnaval, deu certo e prossegue, neste domingo (25), depois de desfiles na sexta (23) e sábado (24), das escolas de samba e blocos tradicionais.

Na noite de despedida da Passarela do Samba, neste domingo (25), tem o som do batuque dos blocos tradicionais do Grupo A. Ao todo, 17 grupos disputarão o título de campeão do Carnaval 2024.

Promovida pela Prefeitura, os foliões interessados em prestigiar o evento podem retirar seus ingressos para as arquibancadas gratuitamente, no local dos desfiles, durante os três dias, a partir das 15h30.

Foto/José Reinaldo Martins: Desfile de Escolas de Samba, na noite de sábado

Desfiles Passarela do Samba Chico Coimbra

Domingo (25)

16h30 – Samba da Tamarineira

18h – Blocos Tradicionais do Grupo A

APAE

Dragões da Liberdade

Os Trapalhões

Os Guardiões

Os Guerreiros

Os Fanáticos

Tropicais do Ritmo

Os Imbatíveis

Reis da Liberdade

Kambalacho do Ritmo

Os Foliões

Indomáveis Show

Os Vampiros

Os Brasinhas

Os Tremendões

Originais do Ritmo

Príncipe de Roma

A taxa de suicídio entre jovens cresceu 6% por ano no Brasil entre 2011 a 2022, enquanto as taxas de notificações por autolesões na faixa etária de 10 a 24 anos de idade evoluíram 29% ao ano no mesmo período. Os números apurados superam os registrados na população em geral, cuja taxa de suicídio apresentou crescimento médio de 3,7% ao ano e de autolesão de 21% ao ano, no período analisado.

Os resultados foram apurados na análise de quase 1 milhão de dados pelo Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde (Cidacs) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz Bahia), em colaboração com pesquisadores de Harvard, e constam de estudo recém-publicado na revista The Lancet Regional Health – Americas. Para chegar às conclusões, a equipe analisou dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Sistema de Informações Hospitalares (SIH) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde.

A pesquisadora do Cidacs/Fiocruz e líder da investigação, Flávia Jôse Alves, verificou que as taxas de notificação por autolesões aumentaram de forma consistente em todas as regiões do Brasil no período citado. “Isso também aconteceu com o registro geral de suicídios, que teve um crescimento médio de 3,7% ao ano”, explica Flávia.

Raça e etnia

Apesar da redução de 36% no número de suicídios em escala global, as Américas fizeram o caminho inverso, apontou Flávia. No período compreendido entre 2000 e 2019, a região teve aumento de 17% nos casos, enquanto, no Brasil, o número subiu 43%. Em relação aos casos de autolesões no Brasil, a pesquisa do Cidacs/Fiocruz constatou que, em 2022, houve aumento das taxas de notificação em grupos de todas as faixas etárias, desde os 10 anos até maiores de 60 anos de idade.

A pesquisa avaliou também os números de suicídios e autolesões em relação à raça e etnia no país de 2000 a 2019. Enquanto há um aumento anual das taxas de notificação por essas lesões autoprovocadas em todas as categorias analisadas, incluindo indígenas, pardos, descendentes de asiáticos, negros e brancos, o número de notificações é maior entre a população indígena, com mais de 100 casos a cada 100 mil pessoas.

Embora tenha apresentado maior número de notificações, a população indígena mostrou menores taxas de hospitalização, apontou a pesquisadora. “Esse é um indício forte de que existem barreiras no acesso que essa população tem aos serviços de urgência e emergência. Existem diferenças entre a demanda de leitos nos hospitais e quem realmente consegue acessá-los, e isso pode resultar em atrasos nas intervenções”, segundo Flávia.

Covid-19

O estudo confirma que durante a pandemia da covid-19, aumentaram as discussões sobre transtornos mentais como ansiedade e depressão, decorrentes da mudança da dinâmica nas relações sociais. Porém, de acordo com Flávia Jôse, o registro de suicídios permaneceu com tendência crescente ao longo do tempo, sem alteração no período da pandemia. “Outras pesquisas já relataram que as taxas de suicídio no período se mantiveram estáveis. O principal aqui é que, independentemente da pandemia, o aumento das taxas foi persistente ao longo do tempo”, explicou.

De acordo com os pesquisadores do Cidacs/Fiocruz Bahia, ter dados de qualidade disponíveis é uma estratégia importante de prevenção e monitoramento do suicídio, apesar de o acesso a esses dados ainda ser um problema grande no mundo todo, seja por estigma ou por questões legais: “O Brasil sai na frente nesse sentido, porque tem três diferentes bases de dados com essas informações e elas podem ser usadas para revelar evidências que a gente pode não ver ao analisar um banco único”, disse Flávia.

Estudos anteriores do Cidacs/Fiocruz já associaram o aumento do número de suicídios com o aumento das desigualdades sociais e da pobreza e com o crescimento da prevalência de transtornos mentais, que causam impacto direto nos serviços de saúde, além de relatar as variações nas taxas em relação a cada região. Segundo Flávia, o estudo atual enfatizou a importância de mais políticas e intervenções: “Estamos reforçando a necessidade de mais estratégias de prevenção ao suicídio ao trazermos estes resultados”, sustentou.

Alarme

A psiquiatra Alessandra Diehl, membro do Conselho Consultivo da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (Abead), vê com bastante preocupação o resultado do estudo do Cidacs/Fiocruz Bahia. “São dados alarmantes que vão sinalizando que essa população (crianças e jovens) é de fato mais vulnerável a transtornos psiquiátricos e, entre eles, o espectro da automutilação e o sintoma de suicídio dentro de vários quadros psiquiátricos”, comentou a doutora Alessandra nesta quarta-feira (21), em entrevista à Agência Brasil.

Avaliou que isso tem um reflexo multifatorial. “Acho que um deles, muito preocupante nesse cenário, é que, apesar dessas estatísticas imensas, nós não temos hoje, no Brasil, na rede pública principalmente, serviços de atenção mais capilarizados para a infância e a adolescência”. Admitiu que existem iniciativas em todo o país, mas acredita que a saúde mental do adolescente e da criança ainda está sendo negligenciada.

Segundo Alessandra Diehl, existe um estigma de que as crianças estão sendo “psiquiatrizadas”. “Eu acredito que, se a gente pudesse ofertar tratamento de uma forma mais precoce, a gente minimizaria essas estatísticas”. Na opinião da psiquiatra, esse é o grande “pulo do gato”, envolvendo tratamento precoce e, principalmente, medidas preventivas, que “são salutares, necessárias e urgentes para essa população”. Em relação aos adolescentes, em especial, Alessandra chamou a atenção que, na fase de transição da sexualidade, enfrentam mudanças que podem levar também ao uso de álcool e drogas, o que requer o olhar atento dos pais e da sociedade.

Informação

Para a psicóloga Paula Zanelatto, que atua em projeto na Rocinha procura estimular o debate sobre o suicídio entre jovens da comunidade, como forma de promoção da saúde mental, afirmou à Agência Brasil que, de modo geral, há fatores de risco que influenciam bastante crianças e adolescentes na questão do suicídio. Entre eles, citou o isolamento; o tabu de conversar sobre o assunto, “como se falar sobre isso fosse gerar mais vontade de fazer. Escutando tanto as famílias como os jovens, eu acredito que tem esse inconsciente coletivo de que falar influencia, o que é muito pelo contrário. É tabu”. Outros fatores incluem o bullying, casos de violência sexual e doméstica. “Tem diversos fatores que vão influenciar para esse índice crescente do suicídio ou da tentativa de suicídio”.

Paula explicou que a principal razão diagnóstica que leva ao suicídio é o transtorno de humor, traduzido por bilaporidade ou depressão. Informou que 35% das pessoas que tentam o suicídio têm algum tipo de transtorno de humor. Aí se encaixa o borderline, que é um transtorno mental grave, caracterizado por um padrão de instabilidade contínua no humor, em que um dos critérios de diagnóstico são as autolesões, ou cortes, muito fortes entre os jovens. “Eles relatam para mim que marcar o corpo ou cortar o corpo é uma forma de aliviar a dor”. Não se trata, porém, de uma dor física, mas de uma dor emocional. “É uma angústia que eles não sabem definir de onde vem. Eles não conseguem dar nome a essa angústia ou a esse vazio enorme”.

O trabalho na Rocinha resulta de parceria entre a Clínica Jorge Jaber e a Associação Sociocultural Semearte, que promove teatro e dança na região, e envolve cerca de 140 alunos na faixa etária de 13 a 22 anos que participam de encontros com profissionais da área de psiquiatria, englobando palestras, rodas de conversa e arte. Paula Zanelatto informou que, na verdade, o projeto fala de prevenção ao suicídio. “Para mim, a grande forma de ajudar é levando informação, fazendo palestras, rodas de conversa, conversando sobre o assunto, desmistificando esse assunto. E, com isso, abrindo um canal para que eles (crianças e jovens) possam falar sobre (o suicídio), tirar dúvidas e pedir ajuda”. Cerca de 70 alunos do Semearte já se tornaram multiplicadores das informações sobre o suicídio.

Paula afirmou que suicídio, ou tentativa de suicídio, é uma doença. “Não é frescura, não passa sozinho e é classificado em todo o mundo como uma doença. Quando você leva essa informação para o jovem, você começa a abrir a sua mente”. O projeto da Rocinha será apresentado em Budapeste, na Hungria, em abril deste ano, durante o 32º Congresso Europeu de Psiquiatria.

Ajuda

Formado exclusivamente por voluntários, o Centro de Valorização da Vida (CVV) oferece apoio emocional e prevenção do suicídio gratuitamente. A pessoa que procura o CVV porque está se sentindo solitário pode conversar de forma sigilosa, sem julgamentos, críticas ou comparações com os voluntários da instituição, que atua em todo país. O atendimento é realizado pelo telefone 188 (24 horas por dia e sem custo de ligação) e pelo chat nos seguintes dias e horários: domingos, de 17h à 1h; de segunda a quinta-feira, de 9h à 1h; na sexta-feira, de 15h às 23h; e nos sábados, de 16h à 1h.

Outros canais receber atenção e auxílio são o Mapa da Saúde Mental, que traz uma lista de locais de atendimento voluntário online e presencial em todo país, e o Pode Falar, canal lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) de ajuda em saúde mental para adolescentes e jovens de 13 a 24 anos. Funciona de forma anônima e gratuita, indicando materiais de apoio e serviço.

A partir de março, o mutuário do Minha Casa, Minha Vida que trabalha com carteira assinada estará mais próximo de receber uma ajuda para comprar o imóvel próprio. O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deverá regulamentar o FGTS Futuro, modalidade que permite o uso de contribuições futuras do empregador ao fundo para comprovar renda maior e comprar imóveis mais caros ou reduzir o valor da prestação.

Inicialmente, a novidade funcionará em caráter experimental, para cerca de 60 mil famílias da Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, com renda mensal de até dois salários mínimos. Caso a iniciativa seja bem-sucedida, o governo federal poderá estender a iniciativa a todos os beneficiários do programa, que atende a famílias com renda de até R$ 8 mil mensais.

Instituído pela Lei 14.438/2022, no governo anterior, o FGTS Futuro nunca foi regulamentado. Na época, a legislação permitia o uso dos depósitos futuros no fundo para pagar parte da prestação.

No ano passado, a Lei 14.620, que recriou o Minha Casa, Minha Vida, autorizou o uso do FGTS Futuro também para amortizar o saldo devedor ou liquidar o contrato antecipadamente. No entanto, seja para diminuir a prestação ou nas outras situações, a utilização do mecanismo tem riscos, caso o trabalhador seja demitido e não consiga outro emprego com carteira assinada.

Como funciona

Todos os meses, o empregador deposita, no FGTS, 8% do salário do trabalhador com carteira assinada. Por meio do FGTS Futuro, o trabalhador usaria esse adicional de 8% para comprovar a renda. Com o Fundo de Garantia considerado dentro da renda mensal, o mutuário poderá financiar um imóvel mais caro ou comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir o valor da prestação.

Na prática, a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, repassará automaticamente os depósitos futuros do empregador no Fundo de Garantia para o banco que concedeu o financiamento habitacional. O trabalhador continuará a arcar com o valor restante da prestação.

O oferecimento da novidade ao trabalhador ainda levará tempo. Caso o Conselho Curador regulamente a medida em março, a Caixa Econômica Federal precisará definir uma série de normas operacionais. Elas explicarão como o banco transferirá os depósitos de 8% do salário ao agente financiador do Minha Casa, Minha Vida, assim que a contribuição do patrão ao FGTS cair na conta do trabalhador. Somente 90 dias após a edição das normas, as operações com o FGTS Futuro serão iniciadas.

Exemplo

O Ministério das Cidades forneceu uma simulação de uso do FGTS Futuro por uma família com renda de até R$ 2 mil que compra um imóvel no Minha Casa, Minha Vida. Nesse exemplo, a família pode comprometer até 25% da renda (R$ 500) com a prestação.

Com o depósito de R$ 160 do empregador na conta vinculada do FGTS, o trabalhador poderá financiar um imóvel de maior valor, pagando prestação de R$ 660. Em tese, também é possível comprar o imóvel inicialmente planejado e reduzir a prestação para R$ 340, mas esse ponto ainda depende de regulamentação do governo.

Riscos

O mutuário precisará estar atento a riscos. O governo ainda discute o que acontecerá com o trabalhador que perder o emprego. A Caixa Econômica Federal estuda a suspensão das prestações por até seis meses, com o valor não pago sendo incorporado ao saldo devedor. Essa ajuda já é aplicada a financiamentos habitacionais concedidos com recursos do FGTS.

Mesmo que as prestações sejam suspensas, o trabalhador deverá estar ciente de que, caso perca o emprego, terá de arcar com o valor integral da prestação: o valor que pagava antes mais os 8% do salário anterior depositados pelo antigo empregador. Caso não consiga arcar mais com as prestações por mais de seis meses, o mutuário perderá o imóvel.

Uma comitiva formada por técnicos da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), representantes do Ministério do Turismo (MTur) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), realizou nesta semana, de 19 a 23, uma visita técnica ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses (PNLM).

A atividade foi executada por meio de uma parceria entre Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), ICMBio e Governo do Maranhão, com o objetivo de colher subsídios para elaborar um plano de ação que contemple ações de melhorias com foco no desenvolvimento do turismo do Parque Nacional e do seu entorno.

Antes dos compromissos in loco, em São Luís, houve uma reunião do grupo que desembarcou com o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Sociobiodiversidade associada a Povos e Comunidades Tradicionais (CNPT) e representantes de universidades.

No Parque Nacional, na terça-feira (20), as ações iniciaram pelo município de Santo Amaro, com visita aos atrativos turísticos seguida de reunião com Prefeitura e Conselho Municipal de Turismo do município (Comtur).

A parada seguinte foi em Barreirinhas, para vistoriar a ponte que está sendo construída sobre o Rio Preguiças e que deve ser entregue pelo Governo do Estado em setembro deste ano, facilitando o acesso de moradores e turistas. Depois, a comitiva se deslocou para o povoado de Atins, onde se reuniu com representantes do Comtur e lideranças comunitárias para tratar sobre diversas demandas.

Na quinta-feira (22), a equipe fez um levantamento técnico de atrativos turísticos do Complexo da Lagoa Bonita e Lagoa da Testa Branca, também em Barreirinhas.

As ações foram finalizadas com uma reunião com representantes da Prefeitura de Barreirinhas, da Instância de Governança Regional do Polo Lençóis e Delta (IGR), Conselho Municipal e trade turístico. Na ocasião, a comitiva ouviu as demandas dos trabalhadores que atuam no segmento do turismo.

“Foram dois dias de muito trabalho. Realizamos, juntamente com a equipe técnica do Ministério do Turismo e do ICMBio, uma importante missão para elaborar um planejamento que desenvolva o turismo nos Lençóis Maranhenses. Ouvimos e acompanhamos de perto as lideranças comunitárias, falamos sobre a atividade turística e discutimos os desafios que nos foram apresentados. Ao mesmo tempo, fizemos propostas que serão implementadas”, pontuou a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo.

Rafael Laia, gerente da Regional Nordeste do ICMBio, destacou o trabalho conjunto dos órgãos federais com o Governo do Maranhão.

“Esses dias de trabalho foram fundamentais, pois tivemos a oportunidade de visitar e fazer os levantamentos técnicos da localidade, bem como ouvir os municípios e as comunidades que vivem no entorno do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. Foi um momento de escutar as comunidades e entender o que as pessoas desejam do Parque”, explicou o gerente do ICMBio.

O representante da coordenação geral de parcerias do MTur, Rafael Morgado, frisou sobre a diretriz de implantar um turismo sustentável. “Dentro e fora do parque, precisamos ouvir todos os envolvidos para que a gente possa voltar e fazer cumprir o acordo de cooperação técnica que tem o Ministério do Turismo, o ICMBio, Ministério do Meio Ambiente e Embratur e que prevê ações continuadas para atingir o turismo sustentável nas unidades de conservação”.

O ministro Celso Sabino (MTur) também comentou a visita técnica ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. “O turismo não tem apenas o enorme potencial de gerar renda e empregos. Realizado de forma sustentável é também potente para a manutenção e proteção das nossas belezas naturais”, avaliou.