Uma decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos vai garantir que consumidores lesados com o refinanciamento de parcelas de empréstimo consignado, durante a pandemia de Covid-19, tenham a cobrança de valores abusivos cancelada. A medida é fruto de Ação Civil Pública proposta pelo Instituto de Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) em face dos bancos do Brasil e Bradesco.

“Chegou ao nosso conhecimento, que esses bancos se aproveitaram da situação de pandemia e a declaração de inconstitucionalidade da lei estadual que suspendia o pagamento de parcelas de empréstimos consignados, para, sem qualquer aviso prévio, impor aos consumidores um refinanciamento das parcelas, cobrando juros sobre juros. Essa conduta viola princípios fundamentais de proteção ao consumidor, incluindo o dever de informação e a boa-fé nas relações de consumo”, informou a presidente do Procon/MA, Karen Barros.

De acordo com a Lei Estadual N° 11.274/2020, as parcelas de empréstimos consignados contraídos por servidores públicos estaduais e municipais foram temporariamente suspensas por 90 (noventa) dias. Além da suspensão, essa lei estabeleceu medidas que as instituições financeiras deveriam adotar após esse período, o que incluía facilitação de condições de pagamento, incorporação das parcelas suspensas ao final dos contratos, entre outras.   Em maio de 2021, a lei foi julgada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal e, a partir de então, os bancos iniciaram o refinanciamento das parcelas até então suspensas.

Na decisão proferida esta semana, o juiz Douglas de Melo Matos teceu considerações sobre a inconstitucionalidade da lei e a conduta dos bancos. “[…] é importante destacar que, mesmo com a declaração de inconstitucionalidade da lei em comento, as instituições financeiras não podem se aproveitar da vulnerabilidade dos consumidores, impondo um refinanciamento com a adição de novos juros”, pontuou.

A sentença determinou que o Banco do Brasil e o Bradesco deverão suspender a cobrança das parcelas dos empréstimos consignados não pagas durante o período de vigência da lei estadual. Essas parcelas deverão ser dilatadas para o final do contrato sem cobrança de juros e multas pelos débitos desse período. Refinanciamentos já realizados deverão ser cancelados.

Além disso, cada um dos bancos deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 1.000.000,00, revertidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos.
Consumidores lesados deverão procurar os bancos para cobrar a implementação da medida. Quem enfrentar dificuldades ou não tiver seus direitos respeitados poderá denunciar ao Procon/MA por meio do site (procon.ma.gov.br), aplicativo VIVA/PROCON, ou presencialmente em uma das unidades do órgão.

Em maio deste ano houve aumento na produção de petróleo e na de gás natural no Brasil. A produção total (petróleo + gás natural) foi de 4,234 milhões de barris de óleo por dia.

Com relação ao petróleo, foram extraídos, em maio deste ano, 3,318 milhões de barris por dia, um crescimento de 3,9% na comparação com o mês anterior e de 3,6% em relação a maio de 2023.

Os dados constam do Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural de maio de 2024 que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgou, nesta semana, no Rio de Janeiro.

A produção de gás natural em maio foi de 145,63 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d). Houve alta de 6,6% frente a abril de 2024 e de 0,8% na comparação com maio de 2023.

Pré-sal

A produção total (petróleo + gás natural) no pré-sal, em maio, foi de 3,314 milhões de barris/dia e correspondeu a 78,3% da produção brasileira.

Esse número representa alta de 5% em relação ao mês anterior e de 3,7% na comparação com o mesmo mês de 2023. Foram produzidos 2,599 milhões de barris/dia de petróleo e 113,73 milhões de m³/d de gás natural por meio de 145 poços.

Gás natural

Em maio, o aproveitamento de gás natural foi de 97,6%. Foram disponibilizados ao mercado 46,75 milhões de m³/d e a queima foi de 3,55 milhões de m³/d. Houve queda de 9,5% na queima em relação a abril e de 14,2% na comparação com maio de 2023.

Origem da produção

Os campos marítimos produziram, em maio, 97,5% do petróleo e 86,2% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,88% do total produzido. A produção teve origem em 6.549 poços, sendo 504 marítimos e 6.045 terrestres.

O boletim mensal também informa que, em maio, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 755,46 mil barris/dia de petróleo e 37,01 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo e gás natural foi a FPSO Guanabara, na jazida compartilhada de Mero, com 179.546 barris/dia de petróleo e 11,68 milhões de m³/d de gás.

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Caisan -MA) realiza, nesta quarta-feira (3), o lançamento do Caderno de Receitas: Resgate da Identidade Gastronômica Maranhense – Quilombolas, Povos de Terreiros e Quilombos.

O evento acontece no Teatro João do Vale, na Rua da Estrela, no Centro Histórico de São Luís, das 14h às 17h30.

A Caisan-MA é uma instância governamental responsável pela coordenação e monitoramento intersetorial de políticas públicas na área de segurança alimentar e nutricional, com o objetivo de promover a articulação e integração dos órgãos e entidades da administração pública estadual e municipal.

O Caderno de Receitas é uma iniciativa do Grupo de Trabalho 4 (GT4) – Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) para Povos e Comunidades Tradicionais, coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes) e pela Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial (Seir).

A iniciativa integra os compromissos do Estado do Maranhão com o Pacto Nacional para Alimentação Saudável, refletindo os esforços conjuntos para assegurar o Direito Humano à Alimentação Adequada, conforme previsto pelo Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan), instituído pela Lei Federal nº 11.346/2006.

O lançamento do Caderno de Receitas celebra a diversidade e a riqueza da culinária maranhense, reforçando o compromisso do poder público estadual com a segurança alimentar e nutricional.

O Porto do Itaqui marcou mais um feito histórico ao receber, após um período de 40 aos, uma carga de petróleo bruto, nos dias 29 e 30 de junho. A ação ocorreu na primeira operação de transferência de petróleo de navio para navio (Ship to Ship – STS) em toda sua história.

Durante a operação, realizada no berço 106 pela Transpetro, foram transferidas 18.000 toneladas de petróleo do navio Marlin para o navio Nave Atria, em uma ação que destaca o potencial do porto para operações de granéis líquidos.

O navio Marlin, carregado no terminal de Coari-AM com petróleo extraído dos campos de produção terrestre da bacia petrolífera de Urucu, no interior do Amazonas, transferiu a carga para o Nave Atria, que seguiu com destino ao terminal de São Sebastião, em São Paulo. De lá, o produto será distribuído para as refinarias da Petrobras na região.

A operação, além de inédita, tem um significado especial por ser a primeira movimentação de petróleo no Porto do Itaqui, após um intervalo de 40 anos. O marco fortalece ainda mais a capacidade do porto de se adaptar e crescer, fortalecendo sua importância no cenário logístico nacional.

O diretor de engenharia do Porto do Itaqui, Ricardo Miranda, destacou mais esse feito obtido pelo porto maranhense: “Essa operação de STS reforça o potencial do Porto do Itaqui para operações de granéis líquidos. Estamos preparados para ampliar nossas atividades e contribuir ainda mais para o desenvolvimento econômico do país”, frisou.

O Porto do Itaqui, com sua localização estratégica e infraestrutura eficiente, se consolida como um ponto de destaque no mapa logístico do Brasil, pronto para atender às crescentes demandas do setor de petróleo e gás.

O Ministério da Saúde divulgou, nesta semana, que o Programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas em mais de 1.500 municípios brasileiros. Hoje, o programa trabalha com 25 mil médicos. A meta do governo federal é chegar a 28 mil médicos.

No Maranhão, o novo ediral destina 149 vagas em 93 municípios. O município de Chapadinha tem 7 vagas e Santa Luzia tem cinco vagas. São 6 municípios com 4 vagas, 6 com 3 vagas, 16 com 2 vagas e 63 com 1 vaga.

Atualmente, o Mais Médico reúne, no Maranhão, 8.547 profissionais, sendo 4.731 médicos e 3.816 médicas. A média de idade desses profissionais é de 44,46 anos, enquanto a média do tempo de formado chega a 14,98 anos. Na distribuição pelo território, verifica-se 5.111 médicos atuando em São Luís, ou seja, 60% do total, e 3.436 no interior.

Cotas

Neste novo edital, o Ministério da Saúde acrescentou que, pela primeira vez, o edital seguirá a política de cotas. São 20% das vagas para grupos étnico-raciais e 9% para pessoas com deficiência.

Com o incremento de profissionais na rede pública de saúde, mais de 10,6 milhões de brasileiros serão beneficiados.

Com a publicação do novo edital para preenchimento das vagas, o Ministério da Saúde vai enviar médicos para regiões prioritárias e de vulnerabilidade social.

Será concedida bolsa-formação de R$ 14.058/mês, que poderá ser paga pelo prazo de 48 meses. Os percentuais das vagas válidas no novo edital obedecerão às exigências de cotas para concursos públicos o qual prevê o mínimo de 20% de cotas étnico-raciais, e a lei de cotas para PCD, com o mínimo de 9%.

Inscrições

As inscrições começam às 7h de terça-feira (2) e vão até as 18h de sábado (6). Do total de vagas, 20% são reservadas para grupos étnico-raciais, e 9% para pessoas com deficiência.

Os interessados devem procurar o site Programa Mais Médicos.

Quem pode participar

– Médicos formados em universidades brasileiras ou com diplomas revalidados no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM);

– Médicos brasileiros com habilitação para exercer a profissão no exterior;

-Médicos estrangeiros com habilitação para exercer a profissão no exterior.

No caso dos médicos estrangeiros, o Ministério da Saúde exige que o profissional tenha conhecimento em língua portuguesa, além das regras de organização do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o edital, todos os candidatos devem estar com a situação regular na esfera criminal da Justiça nos últimos seis meses. No caso dos médicos brasileiros, também é necessário estar em dia com a Justiça Eleitoral.

Vagas no novo etital para o Maranhão

Municpipio com 7 vagas

Chapadinha

Município com 5 vagas

Santa Luzia

Municípios com 4 vagas

Alcântara

Apicum-Açu

Balsas

Caxias

Codó

Itapecuru-Mirim

Municípios com 3 vagas

Anajatuba

Bacabal

Coelho Neto

Primeira Cruz

Santa Helena

São Luís

Municípios com2 vagas

Açailândia

Alto Alegre do Pindaré

Araguanã

Barreirinhas

Cachoeira Grande

Colinas

Coroatá

Formosa da Serra Negra

Miranda do Norte

Monção

Pinheiro

São João do Sóter

São José de Ribamar

São Vicente Ferrer

Timbiras

Timon

Municípios com 1 vagas

Afonso Cunha

Aldeias Altas

Altamira do Maranhão

Arari

Bacuri

Barra do Corda

Bequimão

Brejo

Brejo de Areia

Buriti

Buriticupu

Cajapió

Cândido Mendes

Cantanhede

Carolina

Carutapera

Cedral

Centro do Guilherme

Cururupu

Davinópolis

Duque Bacelar

Estreito

Feira Nova do Maranhão

Fortuna

Gonçalves Dias

Imperatriz

Itaipava do Grajaú

João Lisboa

Junco do Maranhão

Lago da Pedra

Lagoa do Mato

Matinha

Matões

Mirador

Mirinzal

Morros

Nova Iorque

Olinda Nova do Maranhão

Palmeirândia

Pedro do Rosário

Presidente Sarney

Raposa

Rosário

Sambaíba

Santa Inês

Santa Quitéria do Maranhão

Santa Rita

Santana do Maranhão

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Bento

São Bernardo

São João do Paraíso

São Pedro dos Crentes

São Raimundo das Mangabeiras

São Raimundo do Doca Bezerra

São Roberto

Tuntum

Tutóia

Viana

Vila Nova dos Martírios

Vitória do Mearim

Zé Doca

A programação do São João do Maranhão 2024 segue ao longo do mês de julho. No Arraial do Ipem, um dos mais tradicionais de São Luís, as apresentações acontecem até dia 14 de julho, reunindo grupos folclóricos e artistas locais, o melhor do artesanato e da comida típica maranhense.

Ainda em julho será aberto o Arraial da Praça das Mercês, no domingo (17), no Centro Histórico de São Luís. A festa prossegue até 28 de julho.

Grande Ilha

Na Grande Ilha será realizado o Arraial de Ribamar, na cidade de São José de Ribamar, a partor de sexta-feira (12) até domingo (14).

A programação completa dos arraiais é divulgada nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) nas redes sociais e também pode ser acessada pelo aplicativo São João do Maranhão que está disponível para celulares IOS e Android.

Segurança

Para garantir a tranquilidade de todos o Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), reforçou o policiamento na área com policiais fazendo o policiamento a pé ao longo de toda a programação.

Estão sendo empregadas também viaturas, incluindo equipes especializadas do Batalhão de Choque (BPChoque) e da Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Além disso, motocicletas fizeram o patrulhamento, distribuídas entre policiais da PRE, do Batalhão de Motopatrulhamento (1º BMT) e do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM).

O esquema de segurança incluiu, também, conjuntos de cavalaria para reforçar a segurança do evento.

São Maçal

O mês de junho chegou ao fim neste domingo (30) com uma das maiores tradições do São João do Maranhão: o encontro de grupos de bumba-meu-boi em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, em São Luís. Desde o início da manhã e ao longo do dia, milhares de pessoas acompanharam o cortejo dos grupos folclóricos na avenida que leva o nome do santo que encerra o mês de junho. Programação do Maior São João do Mundo segue ao longo de julho, em São Luís.

A origem da festa em homenagem a São Marçal, no bairro João Paulo, tem várias versões e algumas delas dão conta que a comemoração já ocorre há pelo menos um século. A tradição é tão forte que fez com que a avenida onde os grupos se concentram, que antes se chamava João Pessoa, tivesse seu nome mudado oficialmente para São Marçal. Parte fundamental dos festejos juninos do estado, a festa integra o calendário oficial do Maior São João do Mundo, promovido pelo Governo do Maranhão.

O festejo reúne, principalmente, grupos de bumba-meu-boi de matraca, sotaque mais tradicional da Grande Ilha. E o público comparece em peso, levando o instrumento à tiracolo ou acompanhado de seus pandeirões, unindo-se aos brincantes que fazem parte dos grupos folclórico.

Reportagens da jornalista Quecia Carvalho sobre as festas de São Pedro e de São Maçal

Após 26 meses de condições favoráveis de geração de energia no Brasil, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), informou que, neste mês de julho, a conta de luz terá acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 quilowatts horas consumidos.

A cobrança adicional ocorre por causa do acionamento da bandeira tarifária amarela.

Segundo a agência, a previsão de chuva abaixo da média e a expectativa de aumento do consumo de energia justificam a tarifa extra.

Criado pela Aneel em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo da energia gerada.

Verde indica boas condições; amarela, sinal de alerta e vermelha, condições ruins.

A 7ª edição do Terceirão Não Tira Férias iniciou, nesta segunda-feira (1º), com aulas 100% presenciais, de segunda a sexta-feira, em 278 escolas-polo, distribuídas nos 217 municípios do Maranhão.

As aulas seguem até 21 de julho, para que estudantes da 3ª série do Ensino Médio de todo o Maranhão, matriculados em escolas da rede estadual, possam reforçar a aprendizagem para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e Programa Seletivo de Acesso à Educação Superior – Paes 2025. As aulas acontecerão, preferencialmente, no período da manhã.
Em São Luís, uma das escolas participantes do Terceirão Não Tira Férias é o Centro Educa Mais Almirante Tamandaré ((Rua Rubem Tavares, Cohab Anil IV. 65051-000 São Luís – MA), que ao longo dos anos vem desenvolvendo atividades educacionais e fortalecendo a preparação dos estudantes para o ENEM e outros exames.

Além das aulas ministradas por professores qualificados, a programação do Terceirão Não Tira Férias contará com atividades culturais e artísticas; disponibilização de apostilas impressas para todos os estudantes participantes; conteúdos de todos os componentes curriculares que fazem parte da matriz de referência do Enem.

O Terceirão Não Tira Férias também contará com dois simulados online (nos dias 14 e 21 de julho – abertos para todos os interessados), além de transmissão de videoaulas no canal de YouTube da Plataforma Gonçalves Dias como suporte às apostilas via QR Code, com correção e discussão das questões propostas.

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.743 da Mega-Sena. O prêmio acumula e vai a R$ 120 milhões.

As dezenas sorteadas são: 13 – 25 – 27 – 30 – 37 – 53.

Foram 147 apostas que acertaram 5 dezenas e ganham R$ 40.291,15. Desta vez, ninguém do Maranhão ganhou.

Com 4 acertos ganharam 9.980 apostas com prêmio de R$ 847,80

O próximo sorteio será na noite desta terça-feira (2), em São Paulo.

A aposta única da Mega-Sena custa R$ 5 e apostas podem ser feitas até as 19h do dia do sorteio.

O partido Reunião Nacional (RN), da líder de extrema-direita de Marine Le Pen, saiu na frente no primeiro turno das eleições parlamentares na França, realizado no domingo (30), com 33% dos votos, informou o Ministério do Interior francês.

A Nova Frente Popular, de esquerda, ficou com 28% dos votos, e o bloco centrista, do presidente da República da França, Emmanuel Macron, atingiu 20%.

Antes mesmo da divulgação dos resultados, Macron sugeriu uma aliança ampla entre “candidatos republicanos e democráticos” para o segundo turno das eleições, que acontecem no domingo (7). Já Marine Le Pen pediu aos franceses que deem a maioria absoluta no Parlamento à sua sigla no segundo turno.

Pelo sistema político da França, semipresidencialista, os eleitores elegem os partidos que vão compor o Parlamento. A sigla ou a coalizão que obtiver mais votos indica então o primeiro-ministro, que, no país europeu, governa em conjunto com o presidente.

O presidente é escolhido em eleições presidenciais diretas e separadas das legislativas e que, na prática, é quem ganha mais protagonismo à frente do governo francês.

Governo de coabitação

Caso o presidente e o primeiro-ministro sejam de partidos políticos diferentes, a França entrará em um chamado governo de “coabitação”, o que ocorreu apenas três vezes na história do país europeu e que pode paralisar o governo de Macron. Isso porque, neste caso, o premiê assume as funções de comandar o governo internamente, propondo, por exemplo, quem serão os ministros.

O primeiro-ministro atual, Gabriel Attal, é aliado de Macron, mas, se as pesquisas se concretizarem, quem deve assumir o cargo é o Jordan Bardella, de apenas 28 anos, o principal nome do partido de extrema direita de Le Pen, o Reunião Nacional (RN).

O pleito foi convocado antecipadamente no início de junho pelo presidente francês. Diante do resultado ruim de seu partido e do avanço da extrema direita nas eleições para o Parlamento europeu — o Legislativo de todos os países da União Europeia, com sede em Bruxelas –, Macron tomou a arriscada e surpreendente decisão de dissolver o Legislativo francês e marcar uma nova votação.

O partido de Macron tinha maioria na constituição do Legislativo dissolvido pelo presidente, com 169 deputados. O RN, de Le Pen, era o partido de oposição mais forte, com 88 assentos.

Para ganhar maioria absoluta, é preciso que uma sigla ou coalizão alcance o número de 289 deputados. Caso a extrema direita ganhe, Macron teria de nomear um adversário para o cargo de primeiro-ministro — caso opte por não fazer, ele pode ser alvo de uma Moção de Censura, um recurso do Legislativo no qual deputados votam se querem mantê-lo ou não no cargo.

No cenário do chamado governo de coabitação, o presidente mantém o papel de chefe de Estado e da política externa — a Constituição diz que ele negocia também tratados internacionais—, mas perderia o poder de definir a política doméstica e de nomear ministros, o que ficaria a cargo do primeiro-ministro.

Isso aconteceu pela última vez em 1997, quando o presidente de centro-direita, Jacques Chirac, dissolveu o Parlamento pensando que ganharia uma maioria mais forte, mas, inesperadamente, perdeu o controle da Casa para uma coalizão de esquerda liderada pelo partido socialista.

Impacto no país

O partido de Macron tentou diversas vezes alertar para o risco da chegada ao poder da extrema direita – que tem se esforçado para moderar a imagem herdada do seu fundador Jean-Marie Le Pen, pai de Marine Le Pen e conhecido por seus comentários racistas.

Desde que Marine Le Pen assumiu a liderança do RN, em 2011, ela vem tentando impor pautas populistas para os franceses, com posturas xenofóbicas e ideais próximas ao governo russo. Le Pen deixou para trás posturas racistas e antissemitas de seu pai, mas manteve pautas anti-imigração.

Le Pen já sugeriu a retirada do apoio da França à Ucrânia na guerra e que pretende deixar de lado políticas para amenizar o impacto do carbono, com mais incentivos a indústrias francesas.

(Foto da capa): Líder de extrema-direita, Marine Le Pen, e o presidente da República da França, Emmanuel Macron