A partir desta segunda-feira (19) até quinta-feira (22) as “Expedições de Turismo”, ação da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), percorre oito municípios do Polo Lençóis e Delta.

A proposta é reunir gestores públicos e privados em um encontro para discutir melhorias para a região, aproximando os poderes estadual e municipal das comunidades.

Para o momento de diálogo, foram convidados prefeitos, representantes das câmaras municipais e secretarias municipais de Meio Ambiente, Cultura, Educação, Infraestrutura, Finanças e outras, além de Instâncias de Governança Regional, instituições de ensino, associações comerciais, entidades de classe e Conselhos Municipais de Turismo. Ainda devem participar do evento lideranças comunitárias e empresários dos setores de bares, hotéis, restaurantes ou demais equipamentos turísticos.

A programação do Encontro de Gestores da 1ª Expedição de 2024 começa por Santo Amaro, depois segue para Barreirinhas, Araioses, Água Doce do Maranhão, Tutóia, Paulino Neves, Primeira Cruz e, por último, Humberto de Campos.

2023

Em 2023, o programa “Expedições de Turismo” visitou 61 municípios maranhenses, reuniu quase 900 pessoas nos Encontros de Gestores e fez 179 visitas técnicas aos atrativos, para mapear locais com potencial para as atividades turísticas, visando compor roteiros integrados.

Na maior parte das Expedições, além das atividades da Regionalização, outros setores como Superintendência de Qualificação Profissional, Cadastur e programa “Mais Infância, Mais Turismo” promovem ou alinham a realização de outras ações.

Programação Encontro de Gestores

Segunda-feira (19)

9h às 12h – Santo Amaro

14h30 às 17h30 – Barreirinhas

Terça-feira (20)

9h30 às 12h30 – Araioses

14h30 às 17h30 – Água Doce do Maranhão

Quarta-feira (21)

8h30 às 11h30 – Tutóia

14h30 às 17h30 – Paulino Neves

Quinta-feira (22)

8h30 às 11h30 – Primeira Cruz

14h30 às 17h30 – Humberto de Campos

Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) anuncia chuvas intensas, nesta segunda-feira (18), em praticamente todo o Maranhão (regiões: norte, sul, leste, oeste e centro do estado).

A maior preocupação, de acordo com o site Clima Tempo, é com a capital, em São Luís, e com a cidade de Balsas, ao sul do Maranhão.

A partir desta segunda (19) até sexta-feira (23), os acumulados devem ser superiores a 100mm, permanecendo entre 150 a 250mm.

Instruções

A recomendação é que, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas; e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Ajuda

Mais informações e socorros acionar a Defesa Civil (telefone 199), Corpo de Bombeiros (telefone: 193) ou o SAMU (192).

Em caso de problemas envolvendo o sistema de distribuição de energia, o contato é o número 116, da Central de Atendimento da Equatorial Maranhão.

O Maranhão tem 1.221.262 beneficiários do Programa Bolsa Família, do Governo Federal, neste mês. Com valor médio de R$ 686,10, um dos maiores dos últimos 12 meses, o Bolsa Família chega em fevereiro a um total de 21,06 milhões de beneficiários.

Na divisão por estados, São Paulo concentra o maior número de beneficiários em fevereiro de 2024. São 2,6 milhões de contemplados, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão, e com um repasse médio de R$ 679,51. Na sequência aparece a Bahia, com 2,4 milhões de beneficiários.

Há outros seis estados com mais de um milhão de famílias contempladas: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Pernambuco (1,61 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e o Maranhão (1,2 milhão).

Pagamento neste mês

Os pagamentos iniciaram na sexta-feira (16), levando em conta o final do Número de Identificação Social (NIS). No mesmo calendário, 5,5 milhões de beneficiários em condição de maior vulnerabilidade recebem o Auxílio Gás, no valor de R$ 102.

Protagonismo Feminino

Como de praxe no programa de transferência de renda do Governo Federal, mais de 83% dos responsáveis familiares são mulheres, um total de 17,5 milhões. Levando em conta o total de beneficiários, 73% se declaram de cor preta/parda. A lista de contemplados também registra 212 mil famílias indígenas, 234 mil de quilombolas, 348 mil de catadores de recicláveis e 203 mil de famílias em situação de rua.

Primeira Infância

Dentro da cesta de benefícios estabelecida com a retomada do programa em 2023, há 9,5 milhões de crianças de zero a seis anos que integram as famílias beneficiárias. Cada uma delas representa um valor de R$ 150 a mais. O investimento para saldar o Benefício Primeira Infância é de R$ 1,36 bilhão.

Variáveis

O programa ainda prevê uma série de outros benefícios variáveis, todos no valor adicional de R$ 50, para gestantes, nutrizes e crianças de sete a 18 anos incluídas na composição familiar. São 331 mil gestantes (R$ 15,9 milhões em investimento), 536 mil nutrizes (R$ 26,1 milhões) e 15 milhões de crianças e adolescentes (R$ 698 milhões).

Proteção

Outra criação da nova versão do Bolsa Família, a Regra de Proteção permite aos beneficiários permanecerem no programa por até dois anos mesmo depois de conseguirem um emprego com carteira assinada ou aumento de renda até o limite médio de meio salário mínimo por integrante da família. Nesse caso, a família recebe 50% do valor do Bolsa Família. Esse benefício atinge, em fevereiro, 2,2 milhões de famílias.

Unificado

Em 85 municípios de cinco estados, o pagamento do Bolsa Família será unificado, ou seja, 100% dos repasses serão no primeiro dia do calendário. São municípios afligidos por chuvas, inundações, estiagens e acidentes naturais. A lista contempla três municípios do Paraná, 10 do Rio de Janeiro, 62 do Rio Grande do Sul, três de São Paulo e sete de Sergipe. O impacto financeiro total é de R$ 845 milhões.

Regiões

Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias beneficiárias em fevereiro de 2024. São 9,5 milhões de contempladas, a partir de um investimento de R$ 6,4 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,2 milhões de famílias e aporte de R$ 4,2 bilhões. A região Norte reúne 2,6 milhões de famílias, a partir de um investimento de R$ 1,8 bilhão. É no Norte que está o maior valor médio por beneficiário do país: R$ 723,03. No Sul, são 1,4 milhão de beneficiários e R$ 1 bilhão em investimento do Governo Federal. Por fim, a região Centro-Oeste concentra 1,1 milhão de famílias e um repasse de R$ 821 milhões.

Infográfico 2 – Repasses do Governo Federal em fevereiro de 2024, por unidade da Federação / Fonte: MDS

Infográfico 1 – Calendário de pagamentos do Bolsa Família em fevereiro de 2024 / Fonte: MDS

A família de Abilio Diniz divulgou nota na noite de domingo (18) para confirmar o falecimento do empresário de 87 anos. Ele foi vítima de insuficiência respiratória em função de uma pneumonite. Diniz estava internado no Hospital Albert Einstein.

O velório, aberto ao público, acontece segunda-feira (19), das 11h às 15h, no salão nobre do Estádio do Morumbi, do São Paulo Futebol Clube, na cidade de São Paulo. O enterro será reservado aos familiares.

“O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho”, diz a nota divulgada pela assessoria da família.

Por quase cinquenta anos, com afastamentos pontuais, Abilio Diniz liderou um dos maiores grupos varejistas da América Latina, o Grupo Pão de Açúcar.

Em 1989, ele foi sequestrado em São Paulo e passou seis dias em um cativeiro.

Ao longo da vida pública, atuou como escritor, palestrante, atleta e apresentador de televisão, tendo participado do Conselho Monetário Nacional e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está fortalecendo a imunização de crianças de 10 e 11 anos contra a dengue. Neste fim de semna, a primeira dose da vacina foi ofertada nas Policlínicas Vinhais e Cidade Operária, das 8h às 12h.

“Iniciamos a vacinação contra a Dengue neste sábado nas Policlínicas do Vinhais e da Cidade Operária, mas a partir da próxima semana, nós também estaremos com pontos de vacinação na Policlínica Vila Luizão e no Hospital Dr. Genésio Rêgo, sempre das 8h às 17h. Então, você papai, mamãe e/ou responsável, dirija-se juntamente com a sua criança de 10 e 11 anos de idade para assim receber a primeira dose contra a dengue, tendo em mãos um documento com identificação, caderneta de vacinação e o comprovante de residência”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.

Ao todo, foram encaminhadas ao Maranhão 40.610 doses, sendo 27.367 doses para São Luís; 7.184 para São José de Ribamar; 4.337 para Paço do Lumiar; 1.102 para Raposa e 620 doses destinadas ao município de Alcântara.

Etapas

A administração do imunizante ocorrerá em etapas, sendo a segunda dose após três meses da primeira. O avanço da faixa etária ocorrerá de forma progressiva, conforme a entrega de novos lotes por parte do Ministério da Saúde (MS).

Quem também aproveitou a manhã de sábado para participar da ação de saúde pública foi Wallace Aragão, de 46 anos, que, na ocasião, pôde acompanhar a filha, Ana Ruth da Silva Aragão, de 10 anos, durante a vacinação. “É uma grande oportunidade, né? Graças a Deus, a gente tá vendo aí a manifestação que tá tendo em todos os estados e também aqui em São Luís”, disse Wallace.

O jovem Nícolas Neves, de 11 anos, também aproveitou o ponto de aplicação instalado na Policlínica Vinhais e chamou o pai dele, Marcelo Neves, de 42 anos, para estar com ele. “Tem que se vacinar, senão ela pode matar as pessoas, por isso tem que se proteger”, comentou o rapaz.

Com a vacinação iniciada, a SES espera que haja a redução das hospitalizações e óbitos decorrentes das infecções pelo vírus da dengue em crianças de 10 e 11 anos. A meta é imunizar 90% do público-alvo da vacina.

Horários de vacinação na rede estadual a partir da segunda-feira (19)

• Policlínica Vinhais – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Cidade Operária – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e sábado, das 8h às 12h;
• Policlínica Vila Luizão – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h;
• Hospital Dr. Genésio Rêgo – De segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

Contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores que desejarem pagar em cota única o IPVA 2024, com desconto de 10%, têm até o dia o dia 29 de fevereiro para aderirem ao benefício.

O contribuinte não precisa se deslocar às agências de atendimento da Sefaz para emissão do IPVA. A consulta dos valores por modelo de veículo pode ser feita na página do IPVA, no portal da Sefaz, clicando no menu “IPVA 2024/Débitos Anteriores”.

O pagamento do IPVA pode ser feito nos Bancos Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, Bradesco, Banco do Brasil e seus respectivos correspondentes. Outra opção para os contribuintes é o pagamento do IPVA via PIX, pelo QR Code informado no Documento de Arrecadação (DARE) e também através da modalidade de pagamento via Cartão de Crédito, disponível através do Portal da Secretaria na opção de “Parcelamento de IPVA – Parcelamento com Cartão de Crédito”.

A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes para que fiquem atentos e não caiam em golpes, devendo acessar diretamente os sites oficiais da Sefaz-MA (portal.sefaz.ma.gov.br) e Detran-MA (http://www.detran.ma.gov.br/). Para consulta e emissão do DARE, o endereço oficial e válido é: https://ipva.sefaz.ma.gov.br/#/consulta-debitos.

Outra observação importante que o contribuinte deve ficar atento é quanto ao favorecido do pagamento, que deve ser a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão.

Quem não optar pelo pagamento à vista com 10% de desconto tem a opção de parcelar o IPVA em até 3 cotas, sendo a primeira com vencimento no mês de março de acordo com o final da placa, ou pagar em cota única, porém sem desconto de 10%. As cotas devem ser quitadas em ordem crescente, de forma que o pagamento da segunda cota fique condicionado ao pagamento da primeira, e assim sucessivamente.

Caso haja atraso no pagamento das referidas cotas, estas poderão ser quitadas com acréscimo de multa e juros moratórios calculados a partir do vencimento das mesmas.

A Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel) abre inscrições para o Fórum Estadual de Gestores de Esporte nesta sexta-feira (16). O evento é direcionado para os gestores das secretarias municipais das cidades maranhenses e os coordenadores dos jogos escolares, que poderão enviar os dados para formalizar as inscrições, através de um formulário eletrônico até o dia 23 de fevereiro.

Acesso ao formulário

O Fórum Estadual de Gestores será realizado nos dias 29 de fevereiro e 1º de março no auditório do Palácio Henrique de La Roque, na capital São Luís. Na ocasião, serão abordadas temáticas importantes e de interesse dos municípios maranhenses, como orientações sobre a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte e principalmente sobre as etapas regionais e a realização do JEMs e ParaJEMs 2024.

O tradicional Carnaval Lava Pratos acontece, neste sábado (17) e domingo (18), na sede do município em São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.

A equipe organizadora da festa informa que a infraestrutura montada inclui palco, arena de reggae e um trio elétrico. A expectativa é de mais de participação de cerca de 100 mil foliões.

A programação acontece no Parque Municipal do Folclore Terezinha Jansen, na sede do município.

Programação

Sábado

15h – Kayamba

17h – Daysa

19 – Fabrícia

21 – Andson Mendonça

23h – Iguinho e Lulinh

Domingo (18)

12h – Prakatum

14h – Thais Moreno

16h – Iara Costa

18 – Bruno Shinoda

20h – Rogerinho

22h – Eric Land

A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de fevereiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta sexta-feira (16) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1.

Moradores de 85 municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública recebem o pagamento nesta sexta, independentemente do NIS. Desse total, 62 ficam no Rio Grande do Sul, dez no Rio de Janeiro, sete em Sergipe, três no Paraná e três em São Paulo.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,10. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,45 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 300 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 240 mil famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,29 milhões de famílias estão na regra de proteção em fevereiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,45.