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22/07/2023 - Leno Castro

Anajatuba e Itapecuru-Mirim recebem obras de educação, infraestrutura e segurança

Pavimentação de vias urbanas, construção de um ginásio poliesportivo, entrega de ambulância, de peixes e cestas básicas, além de kits esportivos marcaram as ações do Governo do Estado no município de Anajatuba.

As entregas da gestão estadual foram realizadas na sexta-feira (21), pelo governador Carlos Brandão, que também cumpriu agenda no município de Itapecuru-Mirim.

O governador Carlos Brandão fez questão de frisar que as obras e ações são a concretização dos compromissos assumidos pela gestão estadual e que marcam as comemorações pelos 169 anos de emancipação que a cidade de Anajatuba completa no sábado (22).

Itapecuru-Mirim

No município de Itapecuru-Mirim, que completou 153 anos nesta sexta-feira (21), o governador Carlos Brandão entregou uma viatura para a Patrulha Maria da Penha, inaugurou a Casa da Mulher Maranhense e o Colégio Militar Tiradentes XXIII, implantado a partir da reforma da Unidade de Educação Básica (UEB) José Jorge Gomes Rodrigues, além da entrega de boinas aos alunos da nova unidade.

A Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim é a terceira unidade entregue pelo governador Carlos Brandão e vai reforçar as ações de garantia de direitos e combate à violência contra a mulher. O local reúne um conjunto de serviços a partir de parcerias com a Prefeitura de Itapecuru-Mirim, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, bem como as ações da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP). Também serão desenvolvidas oficinas de trabalho voltadas para as mulheres.

Na área da educação, a implantação do Colégio Militar Tiradentes XXIII, a partir de parceria entre o Estado e o município, impactará na qualidade do ensino. Em todo o Maranhão serão entregues um total de 150 escolas com esse modelo de ensino.

 

Foto Rodrigo Ribeiro – Casa da Mulher Maranhense em Itapecuru-Mirim

Abaixo matéria de Karllos Roger

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22/07/2023 - Leno Castro

Fernando Carvalho vence eleições para reitor da UFMA

Após processo de votação realizado através do sistema eletrônico Helios Voting, a Comissão Eleitoral divulga o resultado da consulta pública à comunidade acadêmica destinada à escolha dos novos reitor e vice-reitor da UFMA – Quadriênio 2023-2027, realizada na sexta-feira (21). O resultado foi divulgado ao fim da noite, por volta das 23h.

O professor e candidato Fernando Carvalho recebeu 43,52% dos votos e foi o mais votado para o cargo de reitor, seguido pelos candidatos Luciano da Silva Façanha (36,38%), Isabel Ibarra Cabrera (15,78%) e Wener Miranda Teixeira dos Santos (3,59%).

Em relação ao cargo de vice-reitor, o candidato Leonardo Soares ficou em primeiro lugar na votação, com 29,09% dos votos. A seguir, o resultado da votação dos demais candidatos, pela ordem de classificação: Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade (25,15%), Ridvan Nunes Fernandes (13,42%), Maria do Carmo Lacerda Barbosa (10,53%), Marcelino Silva Farias Filho (9,65%), Dimas dos Reis Ribeiro (9,00%) e Benedito Viana Freitas (1,73%).

A votação ocorreu no dia de hoje, 21, das 8h às 22h, de modo remoto por meio do sistema Helios Voting, de forma democrática e transparente, refletindo a importância desse momento para a instituição.

A apuração foi iniciada logo após o encerramento da votação, apresentando o resultado à comunidade acadêmica.

 

Foto Decom UFMA: Atual reitor da UFMA, Natalino Salgado, entre Leonardo Soares e Fernando Carvalho

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21/07/2023 - Leno Castro

Piauienses conhecem potencialidades do Complexo Portuário do Maranhão

O governador Carlos Brandão apesentou o Complexo Portuário do Maranhão, nesta semana, ao governador do Piauí, Rafael Fonteles, e comitiva. Eles foram ao Porto do Itaqui e de Ponta da Madeira, terminal privativo administrado pela Vale.

O objetivo da visita técnica foi conhecer a experiência do Maranhão, referência em todo o Brasil, para estabelecer como modelo um novo porto em Luís Correia, município do norte piauiense.

Rafael Fonteles ressaltou que o Piauí e o Maranhão são estados-irmãos, por isso, é fundamental conhecer o que está sendo feito no Porto do Itaqui.

Porto do Itaqui

Com mais de 50 anos de expertise em importações, exportações e constantes investimentos do Governo do Maranhão, o Porto do Itaqui é um dos portos públicos mais competitivos do mercado internacional, por causa das suas condições naturais favoráveis à atração de navios de grande porte, sua proximidade com os principais mercados e a infraestrutura moderna.

Em operação desde 1972, o Porto do Itaqui integra um complexo portuário instalado na área de influência da fronteira agrícola do Matopiba, que é a área formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí, Bahia.

A eficiência multimodal é o fator decisivo para a competitividade do Porto do Itaqui. Suas conexões com importantes ferrovias e rodovias fazem do porto público maranhense um corredor logístico para o Centro-oeste do país.

O Porto do Itaqui tem conexão ferroviária direta com a Transnordestina e a Estrada de Ferro Carajás. Há ainda uma conexão indireta com a Ferrovia Norte-Sul, o que possibilita transportar graneis sólidos minerais e vegetais, além de combustíveis.

O novo corredor ferroviário do Arco Norte, que liga o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, a Palmeirante, no Tocantins, é mais uma vantagem logística que o porto maranhense oferece, pois barateia os custos do transporte de fertilizantes, pois foi projetado para atender produtores situados em uma área que abrange os estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás, Bahia e Piauí, além do Tocantins, Maranhão e do Distrito Federal.

Além disso, o canal de acesso às instalações portuárias do Itaqui faz dele o porto mais profundo do Brasil, tendo nove berços operacionais com profundidades que variam de 12 a 19 metros, permitindo a atracação de navios de grande porte. Outra vantagem é sua proximidade com os mercados americano e europeu.

O Porto do Itaqui tem vocação para movimentação de graneis sólidos e líquidos. Em 2022, o porto movimentou o maior volume de cargas de sua história. De janeiro a dezembro, foram exportadas 33,610 milhões de toneladas de cargas, com destaque para os granéis sólidos, com 23 milhões de toneladas movimentadas, o que representa uma alta 19% em relação ao ano anterior.

 

Foto: Brunno Carvalho

 

Abaixo reportagem de Quecia Carvalho

 

 

 

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21/07/2023 - Leno Castro

São João do Maranhão anima Pinheiro neste fim de semana

O São João do Maranhão 2023 continua com os arraiais regionais. Depois de ser realizado na Grande Ilha, aconteceu também nas cidades de Imperatriz, Timon e, desta vez, em Pinheiro

Conhecida como Princesa da Baixada, Pinheiro fica distante 335 quilômetros de São Luís, na região da Baixada Ocidental Maranhense e na macrorregião do Oeste Maranhense.

A programação começa, nesta sexta-feira (21) e prossegue até domingo (23), 19h, com diversificadas atrações locais, regionais e nacionais, na Praça José Sarney.

 

Programação

 

21 de julho (sexta-feira)

19h Boi Bonito de Matões do Norte

20h Quadrilha Junina Explosão de Cheiro

21h Boi Segredos de Maracu

22h Boi Mocidade de Pinheiro

23h Cia Marizés

24h Boi Pirilampo

01h Luan Costa

 

22 de julho (sábado)

19h Estrela Magnífica

20h Encanto da Natureza

21h Quadrilha junina Dançando ao Luar

22h Boi Grupo Donzinho

23h Boi de Axixá

24h Show Erick Andrade

01h Show Flashback do Forró

 

23 de julho (domingo)

19h Boi Rama Santa

20h Boi de Zabumba Orgulho de Pinheiro

21h Boi Lendas e Magias Vianenses

22h Boi Encanto’s de Pinheiro

23h Boi Encanto Serranense

24h Show Thais Moreno

01h Show de Evoney Fernandes

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21/07/2023 - Leno Castro

CMN facilita acesso de agricultor familiar a fundo de reforma agrária

Os agricultores familiares poderão conseguir, com mais facilidade, financiamentos com recursos do Fundo de Terras da Reforma Agrária, que financia assentamentos rurais e a redistribuição de terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) simplificou as normas de acesso a esse tipo de crédito, como determina o Decreto 11.585, editado no fim de junho.

O Conselho Monetário eliminou a exigência de o beneficiário apresentar Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) ativa ou outra forma de cadastro de agricultor familiar para contrair empréstimos.

Jovens de 18 a 30 anos terão condições específicas para financiar imóveis rurais no estado de origem ou no estado atual de domicílio.

Além disso, o limite de patrimônio para acesso ao crédito subiu de até R$ 40 mil para até R$ 70 mil, na região Norte e nos municípios abrangidos pela Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de até R$ 80 mil para até R$ 140 mil, nas demais regiões. Os produtores rurais região da Sudene poderão contratar financiamentos juros de 2,5% ao ano.

Ajustes

O CMN também ajustou normas do Pronaf, do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) ao Plano Safra 2023–2024.

Em relação ao Pronamp, foi proibida a concessão de crédito de investimento para a compra de máquinas e equipamentos que podem ser financiados pelo Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota/Pronamp). Segundo o Ministério da Fazenda, a mudança permite que os recursos do Pronamp sejam usados para financiar outros itens de investimento ou de custeio.

Em relação ao Pronaf, o CMN retomou a exigência de que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) credencie equipamentos para a geração de energia solar entre os produtos que podem ser financiados com recursos do banco de fomento. A condição será que os equipamentos sejam usados na própria unidade de produção agropecuária.

 

Com foto e dados da Agência Brasil

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21/07/2023 - Leno Castro

Três candidatos e uma candidata disputam a reitoria da UFMA

Nesta sexta-feira (21) está sendo realizada a primeira etapa para escolha dos próximos reitor(a) e vice-reitor(a) da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para o quadriênio 2023-2027. A segunda etapa é o referendo do Conselho Universitário para o resultado deste pleito.

Estas são as primeiras eleições na UFMA, nos últimos 30 anos, que não tem candidatura a reitor da área de Saúde.

O último reitor que não veio da área de Saúde foi Aldy Melo (1992 a 1996), que era do Departamento de Comunicação Social.

Eleições

As eleições acontecem das 8h às 22h, de modo totalmente virtual, por meio do sistema Helios Voting.

Tem direito a participar da consulta pública 28.222 eleitores, dos quais 1.920 professores, 1.576 servidores e 24.726 estudantes distribuídos em 12 centros, dos quais 4 são em São Luís e oito no interior. O peso atribuído a cada categoria de votantes ocorrerá da seguinte forma: 70% para o segmento docente, 15% para o segmento do pessoal técnico-administrativo e 15% para discentes.

Como votar

Para votar, os eleitores deverão acessar o portal da UFMA.  A Comissão Eleitoral disponibilizou equipamentos em locais estratégicos nos prédios correspondentes a Universidade para as pessoas que não possuem acesso a computador, celular, tablet, notebook ou outro dispositivo.

O voto será secreto e direto. Durante a consulta prévia, os votantes poderão escolher apenas uma candidatura para reitor e uma candidatura para vice-reitor.

Apuração

O resultado será divulgado imediatamente depois do término das eleições.

Apenas poderão acompanhar a apuração, de modo presencial, os candidatos interessados ou representantes que tenham solicitado credenciamento à Comissão Eleitoral. A apuração será presencialmente.

Candidatos ao cargo de reitor(a):

Isabel Ibarra (Departamento de História)

Luciano Façanha (Departamento de Filosofia)

Fernando Carvalho (Departamento de Química)

Wener Miranda (Departamento de Bacharelado em Ciência e Tecnologia)

Candidatos ao cargo de vice-reitor(a):

Benedito Viana Freitas

Dimas dos Reis Ribeiro

Josefa Melo e Sousa Bentivi Andrade – Zefinha Bentivi

Leonardo Silva Soares

Marcelino Silva Farias Filho

Maria do Carmo Lacerda Barbosa

Ridvan Nunes Fernandes

 

Foto Decom UFMA: prédio de Ciência Humanas do Campus da UFMA, no Bacanga, em São Luís.

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20/07/2023 - Leno Castro

Bancos alertam para golpes no Programa Desenrola Brasil

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou alerta para golpes envolvendo o Programa Desenrola Brasil, que entrou em vigor no último dia 17, que tem como principal objetivo reintroduzir pessoas com restrição de crédito na economia, permitindo melhores condições de renegociação de dívidas bancárias.

Segundo a entidade, criminosos podem aproveitar o programa para aplicar golpes por meio de links falsos e da engenharia social, que usa técnicas para enganar o usuário para que ele forneça dados confidenciais, além de realizar transações financeiras para o golpista.

Nessa primeira fase do programa, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel. Há ainda a possibilidade de renegociação de débitos com bancos por devedores com renda de até R$ 20 mil. O Desenrola só abrange dívidas contraídas até 31 de dezembro do ano passado.

A Febraban orienta que as pessoas interessadas em renegociar as dívidas dentro do Desenrola Brasil busquem informações apenas dentro dos canais oficiais dos bancos que aderiram ao programa, como nas agências, no internet banking ou em seus aplicativos bancários. Se for negociar no internet banking, a entidade orienta que, para o acesso, o próprio usuário digite o endereço da instituição financeira.

Se o cliente desconfiar de alguma proposta ou do valor, ele deve em contato com o banco nos seus canais oficiais. Além disso, somente após a formalização de um contrato de renegociação é que o usuário pode ter os valores debitados da conta, nas datas acordadas. Outro alerta é, em caso de boletos, checar na hora do pagamento se está sendo feito realmente para a instituição financeira com a qual o cliente tem a pendência.

A Febraban acrescenta que não envia comunicado para renegociar dívidas no Desenrola. Caso receba qualquer mensagem com o logotipo da entidade ou de bancos, o cliente deve descartá-la e entrar em contato com os canais oficiais da instituição financeira, como agência, internet banking e aplicativo bancário.

 

 

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20/07/2023 - Leno Castro

Começou a Copa do Mundo Feminina de Futebol

A Copa do Mundo Feminina de Futebol começou, nesta quinta-feira (20), com jogos em cidades da Austrália e Nova Zelândia e segue até o dia 20 de agosto.

O jogo de abertura aconteceu entre Nova Zelândia e Noruega, às 4 horas da manhã (horário de Brasília), no Estádio Eden Park, em Auckland. As donas da casa, Nova Zelândia, venceram as campeãs mundiais de 1995, Noruega, pelo placar de 1 a 0.

A cerimônia de abertura aconteceu momentos antes do jogo de estreia, no estádio Eden Park. O show de abertura ficou por conta da cantora neozelandesa Benee e da rapper australiana Mallrat. Elas são as compositoras da música oficial da Copa Feminina, chamada Do It Again (Faça Isso Novamente, em português).

O evento contou com apresentações culturais locais, como o ‘Haka’, tradicional dança maori, usada para dar boas-vindas a visitantes e tribos inimigas.

Austrália

Austrália, outra anfitriã, também estreou nesta quinta-feira, às 7h (de Brasília), contra a Irlanda, e venceu por 1 a 0 em partida realizada no Accor Stadium, em Sydney. E finalizando os jogos do dia, Nigéria e Canadá se enfrentam, às 23h30, no Melbourn Rectangular Stadium (Austrália).

O primeiro jogo do Brasil será na próxima segunda-feira, 24, às 8h, contra a seleção do Panamá.

Brasil

O Brasil estará no Grupo F, ao lado de França, Jamaica e Panamá. A estreia da Seleção está marcada para o dia 24 de julho de 2023, em Adelaide, contra o Panamá, às 8h. Os outros jogos do Brasil, nesta fase de grupos, são contra a França, no sábado (29), às 7h, em Brisbane; e contra a Jamaica, dia 2 de agosto, às 7h, em Melbourne.

Grupos da Copa do Mundo de Futebol Feminino

Grupo A: Nova Zelândia, Noruega, Filipinas e Suíça

Grupo B: Austrália, Irlanda. Nigéria e Canadá

Grupo C: Espanha, Croácia, Zâmbia e Japão

Grupo D: Inglaterra, playoff B Haiti, Dinamarca e China

Grupo E: Estados Unidos, Vietnã, Holanda e  Portugal

Grupo F: Brasil, França, Jamaica e Panamá

Horário de expediente

Horários de expediente muda em dias de jogo da Seleção Feminina de Futebol no Maranhão.

O governador Carlos Brandão anunciou, por meio de suas redes sociais que, por ocasião dos jogos da Seleção Brasileira Feminina de Futebol na Copa do Mundo Feminina 2023, nos dias 24 de julho e 2 de agosto, o expediente, na administração pública do estado do Maranhão, ocorrerá a partir das 14h, exceto para os serviços essenciais.

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20/07/2023 - Leno Castro

Exposição e show celebram Gonçalves Dias

O artista plástico, cantor e compositor Betto Pereira apresentou a Exposição “Dias de Gonçalves e Poesia”, nesta semana, na Fundação da Memória Republicana Brasileira, no Centro Histórico de São Luís.

A mostra faz parte das comemorações dos 200 anos de Gonçalves Dias. Tem a curadoria de Carlos Dimuro e a realização é do Governo do Estado.

No vernissage teve um pocket show do Betto Pereira com a participação especial do Josias Sobrinho que, também, faz parte desse projeto.

A exposição fica aberta até o dia 18 de agosto. Todas telas 12 tem uma música composta exclusivamente para ela. As poesias são de Josias Sobrinho e músicas de Betto Pereira. Uma tela é feita para pessoas com baixa visão e deficientes visuais.

Abaixo matéria do repórter Noel Soares

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20/07/2023 - Leno Castro

Iniciada a construção do Viaduto na Ponta do Farol, em São Luís

As obras no viaduto da Holandeses/Litorânea iniciaram, nesta semana. O anuncio é da Secretaria de Estado da Infraestrutura (Sinfra). A previsão é que os trabalhos sejam concluídos em dezembro.

O viaduto vai acabar com os engarrafamentos e semáforos no cruzamento das Avenidas dos Holandeses e Litorânea, na região da Ponta do Farol, dando mais fluidez ao trânsito em uma área turística de acesso à orla de São Luís.

A construção do viaduto utilizará vigas de concreto protendido (estendido) e estacas, para garantir a estabilidade e durabilidade da estrutura. Terá cerca de 200 metros de extensão com 20 metros de vão livre.

Quem trafega na Avenida dos Holandeses, no sentido Ponta d’Areia, seguirá por cima do viaduto e quem vier no sentido contrário, seguirá por baixo. Assim, o trânsito fica totalmente livre na Holandeses e, também, para quem está entrando ou saindo da Avenida Litorânea no cruzamento das duas avenidas.

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Encontro sobre o Programa Centelha 2 reúne, nesta quarta-feira (25), em São Luís, startups e hubs de inovação

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realiza, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, no auditório da Fiema, em São Luís, o Fapema Conecta Inovação e Negócios.

O acesso ao encontro é gratuito e a sede da Fiema está localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, na área do Retorno da Cohama

No evento serão apresentados os resultados do Programa Centelha 2, iniciativa do Governo do Maranhão realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Participam startups, investidores, aceleradoras, hubs de inovação, empresários, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas.

O objetivo é fortalecer o ecossistema de inovação no estado. Além da divulgação dos projetos apoiados pelo Centelha 2, a programação inclui palestras, pitches, rodadas de negócios e espaços para networking estratégico.

Na agenda, palestra de um investidor-anjo de renome nacional, que trará insights sobre o mercado de startups e as tendências no Brasil.

Programação

14h: Credenciamento e networking inicial

14h30: Abertura oficial e apresentação dos resultados do Centelha 2

15h10: Palestra Magna com investidor-anjo convidado

15h50: Painel de pitches com startups

16h20: Roda de conversa: “Investindo no Capital Criativo no Maranhão”, com rodadas de negócios entre startups e investidores

17h: Encerramento com networking e show de forró pé de serra

 

Cresce a ocupação hoteleira neste São João 2025

Pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), órgão da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), identificou que o índice de ocupação hoteleira em São Luís subiu para 82,11%, neste período do São João do Maranhão 2025, representando um aumento de 5,31 pontos percentuais com relação ao ano passado. Em junho de 2024, a média registrada foi de 77,97%.

A pesquisa, chamada de Demanda Turística, sondou, também, o perfil e a satisfação do turista que visita São Luís neste período de festejos juninos

Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, esses números refletem um trabalho contínuo de escuta e aperfeiçoamento da política pública de turismo.

A pesquisa está sendo realizada nos principais arraiais de São Luís desde o dia 19 de junho e se estendeu pelos dias 20 e 21.

Nos dias 26, 27 e 28 de junho, a aplicação dos questionários irá seguir, sempre no período das 18h às 22h.

Entre os locais definidos para aplicação dos questionários estão o Arraial do Ipem e o Bumba Meu São João, que foi realizado nos espaços abertos do Complexo Castelão.

O Obstur-MA, também, está coletando dados para traçar o perfil e avaliar a satisfação do público que participa dos festejos juninos, considerados um dos maiores eventos culturais do estado.

Pesquisa

A pesquisa tema participação de estudantes de graduação e cursos técnicos das áreas de turismo e hotelaria, selecionados por meio do Credenciamento de Pesquisador Júnior. Eles integram a equipe responsável por aplicar os questionários aos visitantes.

Os formulários são divididos em duas categorias: um voltado para os moradores locais e outro para os turistas.

Para o público residente, são abordadas informações como faixa etária, escolaridade e ocupação profissional. Além disso, a pesquisa levanta dados sobre o gasto médio nas festividades e avalia itens como limpeza, segurança, conforto e programação cultural.

No caso dos visitantes, o questionário busca informações detalhadas sobre o local de origem, meios de transporte e hospedagem, tempo de permanência no destino, motivo da viagem, formas de divulgação e experiência geral no evento.

Os turistas também avaliam os serviços e equipamentos turísticos da cidade, como bares e restaurantes, hospedagens, museus, guias de turismo, agências de viagem, atrativos culturais e naturais, além do artesanato local.

A coleta de dados representa uma importante ferramenta para o aprimoramento das políticas públicas de turismo no Maranhão, permitindo que o governo estadual compreenda o impacto dos festejos na economia, na mobilidade urbana, nos serviços e na percepção do público. Além disso, os dados servem de subsídio para estratégias futuras de promoção do destino Maranhão.

Receitas de canetas emagrecedoras estão sendo retidas nas farmácias

As farmácias e drogarias começam a reter, nesta semana, receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.

A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.

A análise, segundo a agência, se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.

Em uma análise comparativa, o sistema de farmacovigilância, de acordo com a agência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.

Ao apresentar seu voto, em abril, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso de canetas emagrecedoras apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários:

“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde.”

Entenda

Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.

A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.

Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.

Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.

A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.

“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.

Uso indiscriminado

A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.

Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.

“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.