O Governo do Maranhão, por meio da Maranhão Parcerias (Mapa), estendeu o prazo do edital que busca investidores para a Casa das Dunas, localizada na Avenida Litorânea, em São Luís.
O prazo segue até este domingo (23). A Casa das Dunas, na área Centro Recreativo do Ipem voltada para a Litorânea, é apropriada para investimentos como restaurante, casa de show ou bar.
A iniciativa busca, junto ao setor privado, encontrar pessoas físicas e jurídicas interessadas em realizar parceria com o Estado e garantir a retomada da atividade econômica no local, gerando lucro, emprego e renda.
Participar
Para participar, os interessados devem atender aos requisitos previstos no edital, como apresentar um plano de negócios que inclua a modelagem econômica e um projeto arquitetônico que demostre o que o empresário planeja para o local, junto às documentações necessárias, além de seguir os critérios que atestem que o projeto é viável e interessante para o Estado.
Os empreendedores devem protocolar as propostas no endereço da Mapa, localizada na Rua da Estrela, nº 473, Centro, em São Luís.
Após o dia 23 de julho, serão iniciados os demais trâmites para a seleção da melhor proposta. As dúvidas sobre o edital ou agendamento de visitas técnicas de investidores ao imóvel devem ser encaminhadas ao contato.dnms@mapa.ma.gov.br
A equipe do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) foi vice-campeã mundial na maior competição de robótica do planeta, a Federation of International Robot Sport Association (FIRA) World Cup 2023, que acontece na cidade de Wolfenbüttel, na Alemanha.
O grupo, formado por alunas, ficou atrás da equipe da China, por apenas um ponto, durante a prova apelidada de ‘Missão Impossível’.
FIRA World Cup 2023
O FIRA World Cup 2023 iniciou na segunda-feira (17) e segue até a sexta (21). Do grupo de alunos do IEMA, três são da unidade de São Luís, dois de Bacabal e um de São José de Ribamar – três mulheres e três homens.
Os jovens foram selecionados na etapa final da competição nacional, que ocorreu em novembro do ano passado em São Luís e em Guarulhos, São Paulo. Das 105 equipes de todo o país inscritas na competição, apenas 24 grupos em cada uma das duas cidades foram selecionados para participar do mundial.
Estão abertas as inscrições para o vestibular do Programa Ensinar, destinado à formação de professores e, também, para o Profitec, que tem como objetivo ofertar a formação profissional tecnológica.
Os dois vestibulares recebem inscrições até esta sexta-feira (21). Os interessados podem se inscrever de forma on-line, por meio do site disponibilizado pela UEMA. Veja o site
Programa Ensinar
Para o Programa Ensinar, estão sendo ofertadas 1.960 vagas distribuídas nos cursos de Ciências Biológicas Licenciatura, Química Licenciatura, Física Licenciatura, Ciências Sociais Licenciatura, Matemática Licenciatura, Geografia Licenciatura, História Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas.
Neste ano, foram beneficiados 28 municípios.
Confira abaixo os cursos ofertados em cada um dos municípios
1) Anajatuba – Ciências Sociais Licenciatura e Pedagogia Licenciatura
2) Anapurus – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura
3) Araioses – Ciências Sociais Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
4) Arari – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura
5) Buriti – História Licenciatura e Matemática Licenciatura
6) Cedral – Ciências Biológicas Licenciatura e Física Licenciatura
7) Chapadinha – Matemática Licenciatura e Pedagogia Licenciatura
8) Governador Nunes Freire – Química Licenciatura e Matemática Licenciatura
9) Grajaú – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
10) Icatu – Ciências Biológicas Licenciatura e Matemática Licenciatura
11) Loreto – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas e Química Licenciatura
12) Magalhães de Almeida – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura
13) Mata Roma – Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas e Física Licenciatura
14) Nova Olinda do Maranhão – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
15) Paraibano – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura
16) Paulino Neves – Pedagogia Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
17) Pirapemas – Matemática Licenciatura e Geografia Licenciatura
18) Presidente Dutra – Ciências Sociais Licenciatura e História Licenciatura
19) Presidente Sarney – História Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
20) Santa Inês – Ciências Biológicas Licenciatura e Geografia Licenciatura
21) Santa Luzia – Química Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
22) Santa Luzia do Paruá – Ciências Biológicas Licenciatura e Letras Licenciatura em Língua Portuguesa, Língua Inglesa e Literaturas
23) Santa Quitéria do Maranhão – Ciências Biológicas Licenciatura e História Licenciatura
24) Santa Rita – História Licenciatura e Física Licenciatura
25) Santana do Maranhão – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura
26) São Bernardo – Geografia Licenciatura e Matemática Licenciatura
27) São Mateus – Física Licenciatura e Pedagogia Licenciatura
28) Turiaçu – Geografia Licenciatura e Química Licenciatura
A taxa de inscrição custa R$ 50,00 e todas as orientações para realização de inscrição estão disponíveis no edital.
Acesse AQUI
Profitec
Já para o Profitec, são 400 vagas distribuídas em diversos cursos nas cidades de São Luís, Balsas, Bacabal, Caxias, Codó, Grajaú, Itapecuru Mirim, Santa Inês e Timon.
Além dos Cursos Superiores de Tecnologia em Agrocomputação, Design de Interiores, Redes de Computadores e Gestão da Qualidade, os candidatos podem disputar vagas para os novos cursos de Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Energias Renováveis, Geoprocessamento e Logística.
Confira os cursos ofertados em cada município
Balsas – Curso Superior de Tecnologia em Geoprocessamento – 40 vagas
Bacabal – Curso Superior de Tecnologia em Rede de Computadores – 40 vagas
Caxias – Curso Superior de Tecnologia em Design de Interiores – 40 vagas
Codó – Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Qualidade – 40 vagas
Grajaú – Curso Superior de Tecnologia em Agrocomputação – 40 vagas
Itapecuru-Mirim – Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas – 40 vagas
Santa Inês – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas
São Luís – Curso Superior de Tecnologia em Energias Renováveis – 40 vagas
Timon – Curso Superior de Tecnologia em Logística – 40 vagas e Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistema
Cm dados na Ascom UEMA
O total de brasileiros com dívidas de até R$ 100 que terão o nome limpo pode chegar a 2,5 milhões se o banco Nubank aderir ao Desenrola, disse, nesta segunda-feira (17), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Segundo o ministro, a instituição financeira ainda está decidindo se vai entrar no programa porque tem direito a pouco crédito presumido, incentivo dado pelo governo aos bancos.
“Tem um banco só que está em dúvida de adere ou não, porque ele tem pouca vantagem no crédito presumido e tem 1 milhão de pessoas negativadas: o Nubank. Estamos aguardando. Se eles aderirem, serão 2,5 milhões de CPFs [com o nome limpo]”, disse Haddad.
O Ministério da Fazenda fornecerá um balanço das adesões apenas nos próximos dias.
Na primeira fase do Desenrola, que entrou em vigor nesta segunda-feira, as instituições financeiras limpam o nome das pessoas com débitos de até R$ 100 vencidos até 31 de dezembro do ano passado. A dívida não é perdoada. Apenas o devedor deixa de ficar com o nome sujo e pode contrair novos empréstimos e fazer operações como fechar contratos de aluguel.
Sem a participação do Nubank, o número de pessoas físicas que poderão ter o nome limpo até o fim do mês chegaria a 1,5 milhão.
O incentivo para que as instituições financeiras participem da primeira fase se dá por meio de da antecipação de créditos presumidos. Para cada R$ 1 de desconto concedido aos devedores, a instituição financeira lança R$ 1 de crédito presumido no balanço.
Segundo Haddad, o governo está oferecendo até R$ 50 bilhões em antecipação de crédito tributário aos bancos. “Liberamos R$ 50 bilhões [em crédito presumido] para que o setor bancário faça as renegociações no sistema de balanço financeiro. O estímulo para o banco é ter o valor da renegociação como crédito presumido com o governo. Se o desconto para a pessoa for de R$ 7 mil, o crédito para o banco será de R$ 7 mil”, explicou o ministro.
Com dados da Agência Brasil
Mais uma edição do projeto Lendo as Férias na Biblioteca começa, nesta terça-feira (18), e vai até sexta-feira (21).
A realização é da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio da Biblioteca Pública Benedito Leite.
As atividades serão realizadas no espaço infantil e juvenil Viriato Corrêa, no prédio da Biblioteca Pública Benedito Leite, localizada na Praça Deodoro, Centro Histórico de São Luís.
A participação é aberta ao público infanto-juvenil, totalmente gratuita, sem inscrições, nem cadastro.
Na programação dos três dias haverá pela manhã, a partir das 9h: rodas de leitura, brincadeiras, contação de histórias, oficinas de criação artística e passeios pela biblioteca. À tarde, haverá sessões de cinema, a partir das 15h.
Serão três dias de imersão na literatura, na ludicidade, e tempo de muito aprendizado para as crianças participantes.
O Governo do Maranhão está apostado no turismo para alavancar a economia e vem colhendo resultados promissores com o aumento de visitantes.
Em entrevista à revista Mercado & Eventos (M&E), divulgada no domingo (16), o governador Carlos Brandão falou sobre as iniciativas estaduais e os principais pontos benéficos ao turismo do estado, além das belezas naturais e da rica diversidade cultural que tem destacado o Maranhão no cenário turístico nacional e internacional.
Na ocasião, Brandão enfatizou que, com o objetivo de incrementar o número de turistas e fortalecer sua posição no mercado, o Governo do Maranhão tem trabalhado incansavelmente para criar novos produtos turísticos e promover suas atrações tanto no cenário nacional quanto no internacional. O estado tem se esforçado em diversas vertentes e ações para gerar o aumento da renda e dos empregos no setor turístico.
Brandão detalhou, ainda, as belezas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Delta das Américas, o Parque Nacional da Chapada das Mesas, e deu destaque à parte à capital São Luís, que é reconhecida pela rica arquitetura com casarões seculares revestidos de azulejos portugueses, além de Patrimônio Mundial da Humanidade pela Unesco.
Uma das grandes conquistas do estado foi a candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade, também, pela UNESCO.
Qualificação
Para atrair ainda mais turistas e promover o crescimento do setor, o governo tem investido na qualificação profissional, no artesanato local e no cadastro de prestadores de serviços turísticos. Programas como Expedições de Turismo, Maranhão Anfitrião e Mais Infância, Mais Turismo têm contribuído para a formação de mais de 17 mil pessoas qualificadas.
Mais voos
Outra ação importante foi a melhoria da conectividade aérea do estado. O governo tem trabalhado em parceria com as companhias aéreas Azul, Latam e Gol para aumentar o número de voos e o fluxo de visitantes. E ao reduzir a tributação sobre o combustível utilizado pelas empresas aéreas, houve um aumento significativo nas operações de pouso e decolagem, contribuindo para o crescimento do setor.
São João do Maranhão
O Maranhão, com o seu festejo de São João, também ganha destaque.
A festa, vivida por toda a população com mais de 60 dias de duração, se tornou o Maior São João do Mundo e atraiu centenas de milhares de turistas.
As ações de promoção realizadas pelo governo desde março deste ano, somadas à grandiosidade da festa, levaram à expectativa de receber mais de 200 mil turistas no período, superando os 159 mil visitantes de 2022.
Todos os 217 municípios maranhenses apresentaram propostas de projetos culturais para receber recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG).
Em todo o Brasil, são R$ 3,8 bilhões reservados para manifestações culturais e artísticas.
Para o setor cultural do Maranhão, a Lei Paulo Gustavo disponibilizará R$ 146,4 milhões para produtos culturais. Desse recurso, R$ 81,1 milhões serão administrados pelo governo estadual, enquanto os 217 municípios maranhenses terão R$ 65,2 milhões.
Após o repasse dos recursos pelo MinC ao Estado do Maranhão, será feita a adequação orçamentária e, de acordo com a Secma, deverá ser realizado um novo ciclo de escutas com a Sociedade Civil e potenciais interessados em participar dos Editais a serem publicados, na forma do Art. 4º §2º da LPG.
Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19.
Para promover a desejada diversidade cultural nos territórios, a Lei garante acessibilidade e ações afirmativas nos projetos. Estados e municípios devem assegurar mecanismos de estímulo à participação e ao protagonismo de mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, populações LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.
A legislação homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, falecido em maio de 2021, vítima da Covid-19.
A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE) e as 39 distribuidoras associadas lançaram, neste mês de julho, a campanha nacional “Se ligue entre a vida e a sorte, escolha viver com segurança”.
O objetivo é alertar para os acidentes com a rede elétrica. A iniciativa busca fornecer orientações e dicas relacionadas ao uso seguro da rede elétrica para preservar a vida. Em 2022, foram contabilizados 756 acidentes. Sendo 270 fatais, 174 são considerados como lesão grave e 312 como lesão leve.
A campanha, lançada anualmente em agosto, foi antecipada neste ano para coincidir com as férias escolares, tendo em vista que muitos acidentes ocorrem nesta época envolvendo as pipas.
Tentativas de furto de cabo também tem gerado alguns acidentes. De acordo com Marcos Madureira presidente da ABRADEE o número de ocorrências felizmente está diminuindo.
A Light Distribuidora de Energia Elétrica da capital fluminense e de outras cidades do estado chama atenção também para os balões muito usados em junho e julho, quando ocorrem as festas de São João.
Já a Enel, responsável por distribuir energia para mais de 60 municípios do Rio de Janeiro, alerta para os cuidados com o uso de pipas e a poda de árvores próxima dos cabos de energia, além de destacar a importância do combate ao furto de cabos.
Com dados da Agência Brasil
O Governo do Estado está reforçando a segurança, nestas férias de julho, por meio de ações em áreas de concentração de turistas. Também estão sendo colocadas em prática estratégias de combate à criminalidade em bairros de municípios da Grande Ilha de São Luís.
Os trabalhos são realizados pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP).
A Operação Férias tem como foco reforçar a segurança em áreas turísticas de São Luís. A Litorânea, o Espigão e o Centro Histórico são os principais pontos contemplados.
As equipes da polícia e bombeiros trabalham em conjunto para garantir a segurança dos turistas e banhistas que frequentam as praias.
Para assegurar a segurança em lugares específicos, foram estabelecidos pontos fixos de policiamento em áreas turísticas de São Luís. A Praça Nauro Machado, a Rua Portugal, a Praça da Fé e o Beco Catarina Mina, localizados no Centro Histórico, recebem policiamento contínuo.
Na Avenida Litorânea, um dos principais cartões-postais da cidade, diversos pontos contam com policiamento reforçado, incluindo o Parquinho, os quiosques da extensão da Avenida Litorânea, a Praça Iemanjá, a Praça do Pescador, entre outros pontos.
A Praça do Sol, em Ponta d’Areia, e o Champs Mall também recebem a presença ostensiva das forças de segurança para proteger moradores e turistas.
Operações Catraca e Malha Metropolitana
No domingo (16), as forças de segurança do Estado desencadearam as operações Catraca e Malha Metropolitana, promovendo diversas ações em várias frentes para assegurar a tranquilidade dos moradores e visitantes da cidade.
Equipes de patrulhamento estão concentrando esforços em bairros como São Raimundo, Cidade Olímpica, Eco Tajaçuaba e Vinhais. O objetivo é coibir atividades criminosas e manter a ordem e a segurança nessas localidades.
A segurança está reforçada, pelo Governo do Estado, nos municípios de Timon e Imperatriz.
Na tarde sexta-feira (14), o governador Carlos Brandão entregou a nova sede da Delegacia Especial da Mulher (DEM) de Timon, além de viaturas para as Polícias Civil e Militar do município. Durante a manhã, o governador entregou novas viaturas para a Polícia Militar de Açailândia; e na tarde de quinta-feira (13) as entregas, de carro e motos, contemplaram o 3º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Imperatriz.
A agenda de inaugurações e entregas em municípios no interior do estado reforça o trabalho de combate à criminalidade desenvolvido pelo Sistema de Segurança Pública.
Timon
A nova sede da Delegacia Especial de Timon estava funcionando, provisoriamente, na Central de Flagrantes. Agora, ocupa uma ampla área com mais de 300 metros quadrados.
A obra foi realizada em conjunto pelas Secretarias de Estado de Governo (Segov) e Segurança Pública (SSP), o que possibilitou a reestruturação física completa do imóvel, incluindo a sua completa climatização, proporcionando mais conforto para servidores e para a população que precisa de atendimento.
Plano de reestruturação de delegacias
A entrega da Delegacia Especial da Mulher de Timon faz parte do plano de expansão, reestruturação e modernização dos equipamentos de Segurança Pública que está sendo colocado em prática pelo Governo do Maranhão.
A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realiza, nesta quarta-feira (25), a partir das 14h, no auditório da Fiema, em São Luís, o Fapema Conecta Inovação e Negócios.
O acesso ao encontro é gratuito e a sede da Fiema está localizada na Av. Jerônimo de Albuquerque, na área do Retorno da Cohama
No evento serão apresentados os resultados do Programa Centelha 2, iniciativa do Governo do Maranhão realizada em parceria com a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Participam startups, investidores, aceleradoras, hubs de inovação, empresários, pesquisadores e representantes de instituições públicas e privadas.
O objetivo é fortalecer o ecossistema de inovação no estado. Além da divulgação dos projetos apoiados pelo Centelha 2, a programação inclui palestras, pitches, rodadas de negócios e espaços para networking estratégico.
Na agenda, palestra de um investidor-anjo de renome nacional, que trará insights sobre o mercado de startups e as tendências no Brasil.
Programação
14h: Credenciamento e networking inicial
14h30: Abertura oficial e apresentação dos resultados do Centelha 2
15h10: Palestra Magna com investidor-anjo convidado
15h50: Painel de pitches com startups
16h20: Roda de conversa: “Investindo no Capital Criativo no Maranhão”, com rodadas de negócios entre startups e investidores
17h: Encerramento com networking e show de forró pé de serra
Pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão (Obstur-MA), órgão da Secretaria de Estado do Turismo do Maranhão (Setur-MA), identificou que o índice de ocupação hoteleira em São Luís subiu para 82,11%, neste período do São João do Maranhão 2025, representando um aumento de 5,31 pontos percentuais com relação ao ano passado. Em junho de 2024, a média registrada foi de 77,97%.
A pesquisa, chamada de Demanda Turística, sondou, também, o perfil e a satisfação do turista que visita São Luís neste período de festejos juninos
Para a secretária de Estado do Turismo, Socorro Araújo, esses números refletem um trabalho contínuo de escuta e aperfeiçoamento da política pública de turismo.
A pesquisa está sendo realizada nos principais arraiais de São Luís desde o dia 19 de junho e se estendeu pelos dias 20 e 21.
Nos dias 26, 27 e 28 de junho, a aplicação dos questionários irá seguir, sempre no período das 18h às 22h.
Entre os locais definidos para aplicação dos questionários estão o Arraial do Ipem e o Bumba Meu São João, que foi realizado nos espaços abertos do Complexo Castelão.
O Obstur-MA, também, está coletando dados para traçar o perfil e avaliar a satisfação do público que participa dos festejos juninos, considerados um dos maiores eventos culturais do estado.
Pesquisa
A pesquisa tema participação de estudantes de graduação e cursos técnicos das áreas de turismo e hotelaria, selecionados por meio do Credenciamento de Pesquisador Júnior. Eles integram a equipe responsável por aplicar os questionários aos visitantes.
Os formulários são divididos em duas categorias: um voltado para os moradores locais e outro para os turistas.
Para o público residente, são abordadas informações como faixa etária, escolaridade e ocupação profissional. Além disso, a pesquisa levanta dados sobre o gasto médio nas festividades e avalia itens como limpeza, segurança, conforto e programação cultural.
No caso dos visitantes, o questionário busca informações detalhadas sobre o local de origem, meios de transporte e hospedagem, tempo de permanência no destino, motivo da viagem, formas de divulgação e experiência geral no evento.
Os turistas também avaliam os serviços e equipamentos turísticos da cidade, como bares e restaurantes, hospedagens, museus, guias de turismo, agências de viagem, atrativos culturais e naturais, além do artesanato local.
A coleta de dados representa uma importante ferramenta para o aprimoramento das políticas públicas de turismo no Maranhão, permitindo que o governo estadual compreenda o impacto dos festejos na economia, na mobilidade urbana, nos serviços e na percepção do público. Além disso, os dados servem de subsídio para estratégias futuras de promoção do destino Maranhão.
As farmácias e drogarias começam a reter, nesta semana, receitas de medicamentos agonistas GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
A categoria inclui a semaglutida, a liraglutida, a dulaglutida, a exenatida, a tirzepatida e a lixisenatida.
A decisão por um controle mais rigoroso na prescrição e na dispensação desse tipo de medicamento foi tomada pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em abril e entrou em vigor 60 dias após a publicação no Diário Oficial da União.
Em nota, a agência informou que a medida tem como objetivo proteger a saúde da população brasileira, “especialmente porque foi observado um número elevado de eventos adversos relacionados ao uso desses medicamentos fora das indicações aprovadas pela Anvisa”.
A análise, segundo a agência, se baseou em dados de notificação do VigiMed, sistema disponibilizado pela Anvisa para que cidadãos, profissionais de saúde, detentores de registro de medicamentos e patrocinadores de estudos possam reportar suspeitas de eventos adversos relacionados a medicamentos e vacinas.
Em uma análise comparativa, o sistema de farmacovigilância, de acordo com a agência, sinalizou “muito mais eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas pela Anvisa no Brasil do que os dados globais”.
Ao apresentar seu voto, em abril, o diretor-presidente substituto da Anvisa, Rômison Rodrigues Mota, destacou que o incentivo ao uso de canetas emagrecedoras apenas com finalidade estética, acompanhado de promessas e depoimentos de rápida perda de peso e sem o devido acompanhamento médico, coloca em risco a saúde dos usuários:
“Estamos falando de medicamentos novos, cujo perfil de segurança a longo prazo ainda não é totalmente conhecido. Por isso, é fundamental o monitoramento e a vigilância. O uso sem avaliação, prescrição e acompanhamento por profissionais habilitados, de acordo com as indicações autorizadas, pode aumentar os riscos e os potenciais danos à saúde.”
Entenda
Com a decisão da diretoria colegiada da Anvisa, a prescrição de medicamentos agonistas GLP-1, incluindo Ozempic, Mounjaro e Wegovy, deve ser feita em duas vias, e a venda só pode ocorrer com a retenção da receita nas farmácias e drogarias, assim como acontece com antibióticos.
A validade das receitas será de até 90 dias a partir da data de emissão, período durante o qual poderão ser utilizadas pelo paciente.
Farmácias e drogarias, por sua vez, devem incluir, no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), a escrituração da movimentação de compra e venda dos medicamentos.
Segundo a agência, a decisão não altera o direito do profissional médico de prescrever os medicamentos para finalidades diferentes das descritas na bula.
A prática, conhecida como uso off label, ocorre quando o médico entende que, para determinado paciente, os benefícios do tratamento superam os riscos.
“É uma decisão tomada com responsabilidade pelo médico e sempre com o devido esclarecimento ao paciente, garantindo que ele esteja bem-informado sobre o procedimento”, destacou a Anvisa.
Uso indiscriminado
A retenção do receituário de canetas emagrecedoras já era defendida por entidades da área da saúde, incluindo a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia, a Sociedade Brasileira de Diabetes e a Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica.
Em nota aberta, as entidades citam que o uso indiscriminado desse tipo de medicamento gera preocupações quanto à saúde da população e ao acesso de pacientes que realmente necessitam desse tipo de tratamento.
“A venda de agonistas de GLP-1 sem receita médica, apesar de irregular, é frequente. A legislação vigente exige receita médica para a dispensação destes medicamentos, porém não a retenção da mesma pelas farmácias. Essa lacuna facilita o acesso indiscriminado e a automedicação, expondo indivíduos a riscos desnecessários”, destacou o documento.