O Maranhão apresentou crescimento no volume de vendas no comércio varejista. Os dados foram divulgados, nesta semana, do documento Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Considerando o comércio varejista ampliado, que inclui 11 ramos do comércio, na comparação de outubro com o mês imediatamente anterior, o Maranhão teve o quarto mês consecutivo de alta.

O comércio varejista ampliado é uma métrica usada pelo IBGE que envolve bens duráveis e atacado especializado, como veículos, motos, partes e peças, material de construção, e atacado de alimentos, bebidas e fumo, oferecendo uma visão mais completa do setor.

Com base nos últimos 12 meses, considerando o índice e variação de volume de vendas, o comércio varejista ampliado teve crescimento de 1,7% em junho, 2,3% em julho, 0,1% em setembro e 1,2% em outubro.

Além das atividades de varejo tradicional, como farmácias e supermercados, o comércio varejista ampliado inclui as vendas de veículos, motos, partes e peças, materiais de construção e atacado alimentício.

Na comparação entre outubro deste ano e o mesmo mês do ano anterior, o volume de vendas apresentou um crescimento de 0,5%.

Esse desempenho superior ao mesmo período do ano passado se mantém pelo quinto mês consecutivo para os dados do comércio varejista restrito, que abrange oito ramos do comércio.

Considerando 2025 em relação a 2024, o crescimento do volume de vendas é da ordem de 1,6% até o momento e na comparação dos últimos 12 meses, o volume de vendas cresce a uma taxa de 1,3% no Maranhão.

Os atletas Caio Bonfim (atletismo – marcha atlética) e Maria Clara Pacheco (taekwondo) foram eleitos, nesta semana, os melhores atletas masculino e feminino do ano no Prêmio Brasil Olímpico.

A maranhense Rayssa Leal foi eleita a melhor atleta do skate brasileiro.

A melhor treinadora foi Gianetti Bonfim, do atletismo, mãe de Caio Bonfim.

O melhor Treinador foi Diego Guimarães Ribeiro, do taekwondo

O melhor Clube foi o Esporte Clube Pinheiros, de São Paulo.

A equipe do ano foi a de “Ginástica Rítmica – Conjunto”, formada por Nicole Pircio, Paula Caminha, Duda Arakaki, Sofia Madeira e Mariana Gonçalves.

Premiação

A edição 2025 do Prêmio Brasil Olímpico foi realizada, em noite de gala, na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro.

Ganhador do prêmio em 2024, Caio Bonfim voltou a ser contemplado na cerimônia graças à medalha de ouro no Campeonato Mundial de Atletismo, realizado em Tóquio (Japão), na prova de 20 quilômetros (km) da marcha atlética.

Caio Bonfim ainda levou a prata nos 35 km. Mãe do atleta, Gianetti Bonfim também foi laureada no evento, escolhida como melhor treinadora do ano.

Maria Clara Pacheco, por sua vez, foi campeã mundial de taekwondo em Wuxi (China) na categoria até 57 quilos (kg), repetindo o feito de Natália Falavigna após 20 anos. Ela também finalizou a temporada como a número um de sua categoria no ranking.

O evento deste ano também consagrou, pela primeira vez, dois vencedores no prêmio de Atleta da Torcida – um masculino, outro feminino. A votação on-line, realizada através do site do Comitê Olímpico do Brasil (COB), elegeu o tenista João Fonseca e a ponteira Gabi Guimarães, do vôlei, respectivamente.

A edição de 2025 teve a criação de novos prêmios: Melhor Clube, Destaques dos Jogos da Juventude (masculino, feminino e delegações) e dos Jogos Pan-Americanos Júnior e Medalha Vanderlei Cordeiro de Lima. Este último, criado para reconhecer espírito e valores olímpicos, foi dado à equipe de remadores que, mesmo com um dos remos quebrado, conquistou a medalha de bronze no Pan Júnior na prova do Quatro Sem (quatro atletas no barco que competem sem timoneiro). O quarteto foi formado por Andrei Alves, Diogo Gonçalves, Kayki Siqueira e Miguel Marques.

Um dos prêmios mais tradicionais da cerimônia, o Troféu Adhemar Ferreira da Silva, foi dado ao velejador Robert Scheidt, dono de cinco medalhas olímpicas, sendo duas de ouro. A honraria presta reverência a ídolos do esporte brasileiro. Já o troféu de Atleta Revelação em 2025 ficou com Rebeca Lima, que foi campeã mundial de boxe na categoria até 60 quilos.

Vencedores do Prêmio Brasil Olímpico em 2025

Atleta do Ano – Feminino: Maria Clara Pacheco, do taekwondo

Atleta do Ano – Masculino: Caio Bonfim, do atletismo

Equipe do ano: Ginástica Rítmica – Conjunto (Nicole Pircio, Paula Caminha, Duda Arakaki, Sofia Madeira e Mariana Gonçalves)

Melhor Treinadora: Gianetti Bonfim, do atletismo

Melhor Treinador: Diego Guimarães Ribeiro, do taekwondo

Troféu Adhemar Ferreira da Silva: Robert Scheidt, da vela

Medalha Vanderlei Cordeiro de Lima: Remadores do Quatro Sem do Pan Júnior (Andrei Alves, Diogo Gonçalves, Kayki Siqueira e Miguel Marques)

Atleta da Torcida – Feminino: Gabi Guimarães, do vôlei

Atleta da Torcida – Masculino: João Fonseca, do tênis

Atleta Revelação: Rebeca Lima, do boxe

Destaque Jogos Pan-Americanos Júnior: Stefanie Balduccini, da natação

Destaque Jogos da Juventude – Feminino: Clarisse Rocha Valim, do judô

Destaque Jogos da Juventude – Masculino: Davi Souza de Lima, do atletismo

Destaque Jogos da Juventude – Delegação: São Paulo (1º), Rio de Janeiro (2º) e Paraná (3º)

Melhor Clube: Esporte Clube Pinheiros

Águas Abertas: Ana Marcela Cunha

Atletismo: Caio Bonfim

Badminton: Juliana Viana

Basquete 3×3: Gabriela Guimarães

Basquete: Yago Mateus

Beisebol: Victor Coutinho

Boxe: Rebeca Lima

Canoagem Slalom: Ana Sátila

Canoagem Velocidade: Jacky Godmann e Gabriel Assunção

Ciclismo BMX Freestyle: Gustavo Bala Loka

Ciclismo BMX Racing: Paola Reis

Ciclismo de Estrada: Tota Magalhães

Ciclismo Mountain Bike: Ulan Galinski

Ciclismo Pista: João Vitor da Silva

Críquete: Laura Cardoso

Desportos na Neve: Lucas Pinheiro Braathen (esqui alpino)

Desportos no Gelo: Nicole Silveira (skeleton)

Escalada: Anja Köhler

Esgrima: Isabela Carvalho

Flag Football: Karol Souza

Futebol: Marta

Ginástica Artística: Flávia Saraiva

Ginástica de Trampolim: Camilla Gomes

Ginástica Rítmica: Nicole Pircio, Paula Caminha, Duda Arakaki, Sofia Madeira e Mariana Gonçalves

Golfe: Fred Biondi

Handebol: Bruna de Paula

Hipismo – Adestramento: João Victor Oliva

Hipismo – Concurso Completo de Equitação (CCE): Marcio Jorge

Hipismo – Saltos: Stephan Barcha

Hóquei sobre Grama: Yuri Van Der Heijden

Judô: Daniel Cargnin

Lacrosse: Titus Chapman

Levantamento de Peso: Laura Amaro

Nado Artístico: Gabriela Regly

Natação: Guilherme Caribé

Pentatlo Moderno: Jhon Xavier

Polo Aquático: João Fernandes

Remo: Beatriz Tavares

Remo Costal: David Faria de Souza

Rugby: Thalia Costa

Saltos Ornamentais: Anna Lúcia dos Santos e Luana Lira

Skate: Rayssa Leal

Softbol: Mayra Sayumi Akamine

Squash: Diego Gobbi

Surfe: Yago Dora

Taekwondo: Maria Clara Pacheco

Tênis: João Fonseca

Tênis de Mesa: Hugo Calderano

Tiro com Arco: Marcus D’Almeida

Tiro Esportivo: Felipe Wu

Triatlo: Miguel Hidalgo

Vela: Mateus Isaac

Vôlei de Praia: Carol Solberg e Rebecca

Vôlei: Gabi Guimarães

Wrestling: Pedro Henrique Rodrigues

Um total de 1.149.375 de beneficiários, em todos os 217 municípios do Maranhão, estão contempladas, neste mês de dezembro, com o programa Bolsa Família.

Este número representa um investimento do Governo do Brasil no Maranhão, por meio do Bolsa Família, de R$ 809 milhões.

O Bolsa Família garante um benefício médio de R$ 707,63 para cada família beneficiada.

O cronograma de pagamentos tem início nesta quarta-feira (10) e segue até o dia 23, de acordo com o final do Número de Identificação Social (NIS).

Cronograma Dezembro de 2025

Auxílio Gás

Em dezembro, 257,9 mil famílias maranhenses recebem também o Auxílio Gás, no valor de R$ 110, voltado a pessoas em situação de maior vulnerabilidade social no grupo de beneficiários.

O investimento federal no Maranhão, por meio do Auxílio Gás, é de R$ 28,3 milhões.

O Plenário do Senado aprovou, na quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara Federal, em novembro.

Agora, a versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao Projeto de lei 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos deputados na Câmara Federal.

Conhecido como PL Antifacção, o texto, aumenta as penas para integrantes de grupos criminosos: líderes podem receber condenações de até 60 anos, com previsão de aumento de penas em casos específicos para até 120 anos, segundo o relator.

O projeto também torna mais rígidas as regras de progressão de regime e determina que chefes de facções e milícias privadas cumpram pena obrigatoriamente em presídios federais de segurança máxima.

Terrorismo

O relator removeu do projeto a tipificação do crime de “domínio social estruturado”, incluída pela Câmara para integrantes de facções, milícias ou paramilitares que controlam territórios. Vieira considerou que o conceito era amplo e pouco preciso, abrindo margem para distorções.

Uma emenda apresentada pelo senador Eduardo Girão (Novo-CE) defendeu a equiparação das ações de facções e milícias ao crime de terrorismo, mas a proposta foi rejeitada pela maioria dos senadores.

O projeto define como facção criminosa qualquer organização que dispute ou controle territórios ou atue em mais de um estado. Integrar ou financiar esses grupos passa a ser punido com 15 a 30 anos de prisão. Para quem ocupa posição de comando, a pena pode ser dobrada e chegar a 60 anos.

Além disso, o relator incluiu novas situações que permitem ampliar as punições, tanto para líderes quanto para membros de facções, milícias ou outras organizações criminosas, podendo elevar a condenação máxima para até 120 anos.

Financiamento: nova Cide para bets

O relator incluiu a criação de um tributo (Cide) sobre apostas on-line (bets) com alíquota de 15% sobre transferências de pessoas físicas para as plataformas. Essa contribuição terá validade até a cobrança plena do Imposto Seletivo criado na reforma tributária e os recursos serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública. A arrecadação estimada é de R$ 30 bilhões por ano.

A proposta estabelece uma regra temporária de regularização para bets que atuam sem licença, com previsão de arrecadação adicional de até R$ 7 bilhões.

O relator eliminou as alterações feitas na Câmara sobre a destinação de recursos apreendidos para fundos de segurança. Em lugar disso, ele determinou que o governo apresente e regulamente, em até 180 dias após a sanção da lei, todos os fundos federais ligados à área de segurança.

Alguns itens da PL Antifacção

• Criação de forças-tarefas no modelo de Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (Ficco);
• Propõe que conversas e visitas a presos de organizações criminosas e milícias sejam monitoradas;
• Criação um banco de dados nacional com informações de membros e empresas envolvidas com organizações criminosas e milícias.

Fonte: Agência Senado

(Foto/Capa/Agência Senado): Alessandro Vieira (MDB-SE)

O recuo da inflação e a desaceleração da economia fizeram o Banco Central (BC) não mexer nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a Taxa Selic, juros básicos da economia, em 15% ao ano. A decisão era esperada pelo mercado financeiro.

Em comunicado, o Copom não deu pistas de quando deve começar a cortar os juros. Assim como na última reunião, repetiu que o cenário atual está marcado por grande incerteza, que exige cautela na política monetária, e que a estratégia do BC é manter a Selic por bastante tempo.

“O comitê avalia que a estratégia em curso, de manutenção do nível corrente da taxa de juros por período bastante prolongado, é adequada para assegurar a convergência da inflação à meta. O comitê enfatiza que seguirá vigilante, que os passos futuros da política monetária poderão ser ajustados e que, como usual, não hesitará em retomar o ciclo de ajuste caso julgue apropriado”, destacou o comunicado.

Essa é a quarta reunião seguida em que o Copom mantém os juros básicos. A taxa está no maior nível desde julho de 2006, quando estava em 15,25% ao ano.

Após chegar a 10,5% ao ano em maio do ano passado, a taxa começou a ser elevada em setembro de 2024. A Selic chegou a 15% ao ano na reunião de junho, sendo mantida nesse nível desde então.

No último Relatório de Política Monetária, divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária diminuiu para 4,8% a previsão do IPCA para 2025, mas a estimativa será revista, por causa do comportamento do dólar e da inflação. A próxima edição do documento, que substituiu o antigo Relatório de Inflação, será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão mais otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 4,4%, levemente acima do teto da meta. Há um mês, as estimativas do mercado estavam em 4,55%.

Crédito caro

O aumento da taxa Selic ajuda a conter a inflação. Isso porque juros mais altos encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas maiores dificultam o crescimento econômico. No último Relatório de Política Monetária, o Banco Central diminuiu de 2,1% para 2% a projeção de crescimento para a economia em 2025.

O Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) divulgou, nesta semana, o documento Desempenho da Pecuária Maranhense em 2024, com o objetivo de analisar o desempenho dos principais produtos da pecuária no estado, ressaltando sua importância local, regional (Nordeste) e nacional (Brasil).

O material completo pode ser acessado no site do Imesc.

A publicação avalia aspectos, como a produção de origem animal, o efetivo de rebanho, a aquicultura e a exportação dos produtos.

O rebanho bovino maranhense atingiu 10,3 milhões de cabeças em 2024, um crescimento de 1,8% em comparação ao ano anterior, com incremento no rebanho em 131 municípios maranhenses em 2024.

A produção de origem animal no Maranhão atingiu o valor total de R$ 1,3 bilhão, em 2024, o que representa um crescimento de 8,9% em comparação ao ano anterior.

Ranking dos municípios

No ranking dos municípios, São João do Paraíso saltou da 14ª colocação, em 2023, para a 9ª em 2024, ao apresentar uma variação de 4,7%, com 187,1 mil cabeças registradas. É o melhor desempenho proporcional de crescimento.

Açailândia manteve-se na primeira posição entre os municípios do Nordeste, com 425,3 mil cabeças de gado bovino.

Leite

O leite foi destaque entre os produtos, responsável por um valor de produção de R$ 902,8 milhões, equivalente a 70,5% do valor total gerado pelos produtos de origem animal no estado.

No âmbito municipal, Açailândia gerou cerca de R$ 69,1 milhões em valor de produção de leite em 2024, consolidando-se como o município que mais se destaca nessa atividade no estado.

Ovos
Em relação à produção de ovos de galinha, o valor de produção gerado no estado em 2024 foi equivalente a R$ 332,2 milhões, com crescimento de 10,6% em comparação ao ano anterior.

Balsas se destacou com cerca de R$ 155,3 milhões, seguido de São João dos Patos, que gerou ao menos R$ 51,8 milhões em valor de produção de ovos de galinha no Maranhão em 2024 e atingiu um crescimento de 91,9%.

Produção de peixes

Na produção aquícola, o Maranhão registrou um valor de produção de R$ 347,5 milhões, sendo o quarto maior do Nordeste e 10º do Brasil.

O município de Igarapé do Meio continuou na liderança, como o maior produtor maranhense, com um valor de R$ 25,6 milhões. Entre as espécies, as que mais se destacam no estado são: tambaqui (11,7 mil toneladas); tambacu e tambatinga (9,0 mil toneladas); e tilápia (4,7 mil toneladas).

Comércio exterior

No âmbito do comércio exterior, o destaque vai para a exportação de produtos derivados do rebanho bovino (carne, couro e outros), que atingiu um montante de R$ 257,6 milhões e representou um crescimento de 76,5% em 2024 frente 2023. Destaca-se ainda que a quantidade exportada cresceu 80,9%, com o volume exportado superior a 13 milhões de quilogramas.

O levantamento reforça a importância da pecuária para a economia maranhense, evidenciando o potencial de crescimento do setor e sua contribuição para o desenvolvimento regional e nacional.

A chamada inflação oficial fechou o mês de novembro em 0,18%, resultado que faz o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumular 4,46% em 12 meses.

Dessa forma, o IPCA volta para o limite da meta do governo federal, de até 4,5% no acumulado de 12 meses. O índice chegou a ficar 13 meses fora do intervalo de tolerância.

Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Meta

A meta de inflação do governo é de 3% em 12 meses, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos, ou seja, no máximo 4,5%.

Desde o início de 2025, o período de avaliação da meta é referente aos 12 meses imediatamente passados e não apenas o alcançado no fim do ano (dezembro). A meta é considerada descumprida se estourar o intervalo de tolerância por seis meses seguidos.

O boletim Focus da última segunda-feira (08), sondagem do Banco Central (BC) com agentes do mercado financeiro, estima que a inflação oficial ao fim de 2025 será de 4,40%. ((https://www.bcb.gov.br/content/focus/focus/R20251205.pdf))

Na noite desta quarta-feira, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC anunciará a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 15% ao ano ─ maior patamar desde julho de 2006 (15,25%).

A trajetória de alta começou em setembro do ano passado, por causa da preocupação do BC com a escalada da inflação.

O juro alto encarece o crédito e desestimula investimentos e o consumo, dessa forma, funciona como um freio na economia, reduzindo a procura por produtos e serviços e, consequentemente, esfriando a inflação.

O índice

O IPCA apura o custo de vida para famílias com rendimentos entre um e 40 salários mínimos. Ao todo, são coletados preços de 377 subitens (produtos e serviços). Atualmente o salário mínimo é de R$ 1.518.

A coleta de preços é feita em dez regiões metropolitanas – Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre – além de Brasília e nas capitais Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

Para reforçar a infraestrutura aeroportuária regional e dar maior segurança às operações de voo no estado, o Governo do Maranhão captou R$ 6,5 milhões junto ao Governo Federal para requalificar os aeroportos de Santa Inês e Bacabal.

A medida foi anunciada, nesta semana, depois de reunião entre o governador Carlos Brandão e o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na sede do ministério, em Brasília.

Os recursos são do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) e representam um passo decisivo para ampliar a infraestrutura aeroportuária no estado, cuja modernização é considerada fundamental para estimular o comércio, o turismo, a mobilidade e a integração regional.

A meta do Governo do Maranhão é concluir um projeto de reestruturação de 22 aeroportos maranhenses.

O ministro Sílvio Costa Filho informou que o Governo Federal vai investir, também, no aeroporto de Barreirinhas. “Fizemos investimentos no aeroporto de São Luís e, agora, vamos ampliar os investimentos na aviação regional no Maranhão”.

Aeroporto de Bacabal

O aeroporto Carlos Veras, em Bacabal, receberá R$ 5,5 milhões para modernização da infraestrutura operacional, incluindo balizamento noturno, PAPI, biruta iluminada, farol rotativo, construção da área de sinalização horizontal e serviços complementares. O

O terminal, classificado como aeródromo público com pista de 1.600 por 30 metros, permanece há anos sem voos regulares, devido a limitações estruturais. A proposta atual busca reverter esse cenário.

Aeroporto de Santa Inês

O aeroporto João Silva, em Santa Inês, receberá R$ 1 milhão para elaboração de estudos e projetos de engenharia, etapa essencial para sua revitalização completa.

Com pista pavimentada de 1.500 por 30 metros, o aeródromo encontra-se ativo no sistema do DECEA, mas com operações de pouso atualmente proibidas por determinação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

O preço da cesta básica, em novembro, apresentou queda de -2,56% em relação a outubro, em São Luís, e ficou em R$ 626,82. A informação é da Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada, nesta semana, pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Em São Luís, sete dos 12 produtos que compõem a cesta básica tiveram diminuição nos preços médios entre outubro e novembro

• Tomate (-16,22%);
• Leite integral (-5,36%);
• Café em pó (-5,09%);
• Arroz agulhinha (-4,61%);
• Banana (-2,10%);
• Açúcar cristal (-1,87%);
• Manteiga (-0,81%).

Outros cinco produtos apresentaram elevação de preço

• Feijão carioca (3,68%);
• Farinha de mandioca (2,21%);
• Óleo de soja (1,66%);
• Carne bovina de primeira (1,29%);
• Pão francês (0,82%).

No acumulado entre abril e novembro, a cesta básica apresenta queda de -6,69% em São Luís. Dez dos 12 produtos tiveram queda

• Arroz agulhinha (-25,54%);
• Tomate (-24,89%);
• Leite integral (-11,52%);
• Açúcar cristal (-8,71%);
• Farinha de mandioca (-8,27%);
• Feijão carioca (-5,73%);
• Banana (-2,42%);
• Manteiga (-2,41%);
• Carne bovina de primeira (-0,95%);
• Café em pó (-0,37%).

Para garantir mais transparência e evitar práticas abusivas no ensino privado, o Instituto de Promoção e Defesa do Consumidor do Maranhão (Procon/MA) publicou a Portaria Nº 526/2025, que estabelece as regras que escolas particulares devem seguir no processo de matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026.

O documento também  orienta as famílias sobre listas de materiais, uniformes, mensalidades e taxas.

Entre as medidas, as escolas devem apresentar a lista de materiais junto com a explicação de como cada item será utilizado. Os pais poderão escolher entre entregar todo o material no início do ano letivo ou em duas etapas, conforme o planejamento da escola. Na educação infantil, a entrega deve ser integral, no começo do ano.

De acordo com a portaria, fica proibido exigir material escolar vendido exclusivamente na própria escola ou impor fornecedores obrigatórios. Também não pode haver inclusão de itens sem uso pedagógico, de materiais coletivos ou de produtos de limpeza e escritório.

Os itens cuja exigência é proibida são álcool, balde de praia, balões, bolas de sopro, brinquedos, caneta para lousa, carimbo, copos descartáveis, CDs e DVDs (ou outros produtos de mídia), elastex, envelopes, esponja para pratos, estêncil a álcool ou óleo, fantoche, feltro, fita dupla face, fita durex em geral, fita para impressora, fitas decorativas, fitilhos, flanelas, garrafa para água, gibi infantil, giz branco e colorido, grampeador e grampos, jogos pedagógicos e jogos em geral, lenços descartáveis, colchão impermeável, livro de plástico para banho, lixas em geral, maquiagem, marcador para retroprojetor, material de escritório sem uso individual, material de limpeza em geral, medicamentos, papel em geral (exceto quando limitada a solicitação de, no máximo, uma resma por aluno), papel higiênico, piloto para quadro branco, pincel atômico, plásticos para classificador, pratos descartáveis, pregadores para roupas, sacos plásticos e toner para impressora.

Se a escola optar por cobrar taxa de material didático, deverá apresentar explicação clara dos custos. Materiais não utilizados no ano anterior devem ser devolvidos às famílias.

Uniforme: liberdade de escolha para os pais

A nova Portaria assegura que as escolas não podem obrigar os pais a comprar uniformes apenas em um fornecedor específico, exceto quando houver marca registrada. Escolas sem marca própria devem permitir que diferentes malharias produzam o fardamento, conforme especificações fornecidas. O modelo de uniforme só pode ser alterado após cinco anos.

Mensalidades e taxas: reajustes precisam ser justificados

Qualquer reajuste na mensalidade deve ser baseado em planilha de custos, garantindo transparência. Ampliação de vagas não pode justificar aumento.

A cobrança de taxa de reserva de vaga é permitida, desde que não ultrapasse metade do valor da mensalidade e seja descontada na matrícula ou na primeira parcela. Se a matrícula não for realizada, o valor deve ser devolvido, havendo multa apenas se prevista em contrato, limitada a 10%. Cobranças por provas de segunda chamada, reposição de atividades ou serviços semelhantes são consideradas abusivas.

Direito à matrícula e inclusão

As escolas devem garantir a renovação da matrícula para alunos já inscritos, exceto em caso de inadimplência, mas sem qualquer prejuízo pedagógico ao estudante. Atrasos no pagamento não podem resultar em suspensão de aulas, restrição ao portal digital ou retenção de documentos. Também é proibido negar ou limitar matrículas de estudantes com deficiência, assegurando igualdade de acesso.

Íntegra da Portaria 526-2025