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4/02/2024 - Leno Castro

Maranhão é destaque nacional na execução do modelo de ensino em tempo integral

A educação em tempo integral no estado mais uma vez ganha destaque em nível nacional. Os Centros Educa Mais do Maranhão possuem 70% de aproveitamento do modelo integral no Brasil. É o que aponta a Pesquisa de Acompanhamento e Desenvolvimento do Integral (PADI), realizada pelo Instituto Sonho Grande, no período de 27 novembro a 12 de dezembro de 2023.
Aplicado em 20 estados do Brasil, o formulário foi respondido por 5.069 estudantes e 849 professores. No Maranhão, a pesquisa contou com participação de 100% das escolas Educa Mais e apontou o estado como um dos que têm executado o modelo de ensino de forma eficiente.Com abrangência nacional, a pesquisa mede a perspectiva da comunidade escolar – estudantes, professores e gestores – sobre a execução do modelo pedagógico, levando em consideração a gestão, execução e condições de operação do modelo, além da percepção da escola sobre os diversos atores e princípios do ensino integral.

Entre os bons números percentuais aferidos, o aprendizado na prática apresentou 80,2% de aprovação, a análise individual de atuação do professor na escola alcançou 96 % de percentual de satisfação – com 51% satisfeito e 45% muito satisfeito.

Para o vice-governador e secretário de educação do Estado do Maranhão, Felipe Camarão, o bom resultado é reflexo da reunião de esforços empenhados em torno deste modelo de ensino buscando o desenvolvimento dos estudantes do Ensino Médio público estadual.

“Temos feito um movimento de expansão das escolas de Ensino Médio em tempo integral e, consequentemente, da oferta dessa educação aos jovens maranhenses, o que tem sido muito positivo. É notório que este modelo tem se mostrado como uma possibilidade de melhora na qualidade da educação de uma forma geral. Os dados das últimas pesquisas divulgadas demonstram um crescente investimento, também, de outros estados em escolas de tempo integral, e isso nada mais é do que a comprovação de que esse modelo, que realiza trabalhos que vão além da aprendizagem, tem transformado a realidade social de muitos jovens estudantes. E, claramente, isso nos fortalece, nos impulsiona a continuar oferecendo o melhor para os nossos alunos durante o seu tempo de permanência na escola”, ressaltou o secretário.

Já o secretário adjunto de Educação Profissional e Integral, Delmar Matias, comemorou os resultados e falou sobre a expansão do modelo de escolas em Tempo Integral no Maranhão.

“Com orgulho, nós celebramos o resultado dessa pesquisa onde mostra que estamos no caminho certo na execução do modelo de tempo integral no Maranhão com mais de 70% de aproveitamento na execução deste modelo a partir da visão da comunidade escolar. Resultado este que nos deixa ainda mais entusiasmados para esse momento que vive a educação maranhense, com o anúncio feito pelo nosso governador Carlos Brandão da Expansão da Educação Integral, alcançando 108 municípios e atingindo 192 escolas. Teremos muito mais oportunidade para o nosso povo por meio da educação e juntos estamos construindo um futuro melhor para nossos estudantes”, afirmou Delmar.

Ensino médio em tempo integral em expansão

O Maranhão segue avançando com o modelo de escolas em Tempo Integral pelo Estado: em 2023, a rede estadual era composta por 57 Centros Educa Mais, escolas de tempo integral propedêuticas focadas no ensino médio regular e presentes em 22 cidades do Maranhão. Em 2024, a rede estadual de ensino contará com 83 novos Centro Educa Mais, elevando o total para 136 unidades escolares – entre elas, 2 escolas quilombolas.

A ampliação do modelo pedagógico também atinge a oferta de educação profissional tecnológica do Estado com novos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema), que passarão a contar com 12 novas escolas, aumentando o número para 46 Iemas Plenos, além de 3 escolas de tempo integral indígena.
A expansão ganhou forças com a sanção da Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral, do Governo Federal, assim como o Plano Maranhão 2025, que institui o Programa de Fortalecimento da Educação Integral no Estado.

Sonho Grande

Instituto Sonho Grande é uma organização sem fins lucrativos, com sede em São Paulo (SP) e apartidária, que trabalha em colaboração com estados e terceiro setor para a melhoria da qualidade do ensino das redes públicas.

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4/02/2024 - Leno Castro

Equipe Timbira na cobertura da Copa Nordeste: ABC-RN X MAC-MA

A equipe de esportes da Timbira AM (1.290 khz) faz a cobertura da primeira rodada da Copa Nordeste, neste domingo (04), com o jogo ABC-RN X MAC, no Estádio Frasqueirão, em Natal-RN, com início às 18h até às 22. O jogo tem início às 19h.

Equipe Timbira

A equipe de Esportes da Timbira faz a cobertura, a partir das 15h.

– Pré-jornada e Narração: Sólon Vieira (no estúdio, pelo canal Nosso Futebol)

– Comentários e Plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)

– Reportagens e Tempo Extra: Jauber Pereira (no estúdio)

– Coordenador de Esporte: Heraldo Moreira

Canais Timbira

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3/02/2024 - Leno Castro

Governador Brandão prestigia homenagem ao ministro Flávio Dino na Alema

Em São Luís, no Plenário Nagib Haickel da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), o governador Carlos Brandão participou da sessão solene em homenagem ao mais novo membro da corte do Supremo Tribunal Federal (STF), senador Flávio Dino, nesta sexta-feira (2). A cerimônia de honra ao ex-governador do Maranhão e ex-ministro da Justiça, comandada pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale, ocorreu por meio de proposição dos deputados Carlos Lula, Júlio Mendonça, Othelino Neto e Leandro Bello.

Na ocasião, o governador Carlos Brandão enfatizou a importância do ato solene para marcar a despedida de Dino da política para o ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF), assim como reconhecer e homenagear todos os esforços dedicados ao desenvolvimento do estado e à melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.“Por todo o período que convivi com Dino, sobretudo, quando fui vice-governador, tive que vir prestigiar esse momento tão importante. Hoje, pude lembrar da nossa caminhada e, acima de tudo, das perspectivas de futuro. A gente sempre analisa o passado procurando fazer os ajustes, mas são sempre mais importantes essas perspectivas para que possamos ter maiores acertos no futuro. Eu não tenho dúvidas, Flávio Dino será um grande ministro do Supremo Tribunal Federal”, disse Brandão.

Em seu pronunciamento, Flávio Dino expressou gratidão em receber a homenagem promovida pelo legislativo maranhense e também enfatizou que o ingresso no STF e a despedida da política é essencial para a manutenção da harmonia entre os poderes. Na oportunidade, o ex-governador falou do quão importante é encerrar a trajetória política na Alema, casa onde pôde iniciar um longo percurso em combate às injustiças sociais.

“Considero que este momento, que é o derradeiro na minha trajetória política de 18 anos no Maranhão, não poderia ocorrer em um lugar mais representativo, uma vez que a Assembleia congrega todas as correntes políticas, aqueles que pensam como nós pensamos e os que pensam diferente. Este último capítulo da minha vida política no Maranhão se dá em uma casa da Democracia, portanto, é algo que me alegra e reforça a minha gratidão ao povo do Maranhão”, declarou o novo ministro do STF.

 

Biografia de Flávio Dino

Flávio Dino de Castro e Costa nasceu em São Luís (MA), em 1968. É advogado e professor de direito da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) desde 1993. Tem mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e lecionou na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB), de 2002 a 2006.

Dino foi, ainda, juiz federal por 12 anos, e exerceu os cargos de secretário‐geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e assessor da presidência do Supremo. De 2007 a 2011, foi deputado federal. Em seguida, presidiu o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), de 2011 até 2014, quando se elegeu governador do Maranhão pela primeira vez.

Flávio Dino governou o estado por dois mandatos consecutivos, de 2015 a 2022. Licenciou-se do cargo de governador em abril de 2022 para concorrer pela primeira vez ao Senado. Assumiu o mandato em 2023, mas logo se licenciou para chefiar o Ministério da Justiça. No final de 2023, o senador foi indicado ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Após aprovação pelo Senado e nomeação na última quarta-feira (31), o ex-governador maranhense será empossado no STF no dia 22 de fevereiro, em Brasília (DF).

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2/02/2024 - Leno Castro

INSS convoca 4,3 milhões de pessoas para fazer prova de vida

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) convocará 4,3 milhões de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração para fazer a prova de vida anual. Desde o início de 2023 que cabe ao instituto comprovar que o beneficiário está vivo, a partir de cruzamento de dados. No entanto, para os casos em que o rastreamento não é efetivo, o titular precisa fazer ele mesmo a prova de vida.

“Elas se enquadram nos casos em que o INSS não consegue fazer a comprovação de vida por não encontrar o beneficiário em nenhuma base de dados. Por conta disso, é enviada uma notificação via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária informando que a prova de vida ainda não foi efetivada”, afirmou o INSS. As 4.351.557 de pessoas convocadas são nascidas nos meses de janeiro a março.

Já foram notificadas 3.089.043 pessoas nascidas em janeiro e fevereiro. Nesta quinta-feira foi a vez de 1.262.514 que fazem aniversário em março que estão há mais de 12 meses sem realizar a prova de vida.

Os segurados que receberem a notificação devem procurar o Meu INSS ou o banco onde recebem o benefício para realizar a prova de vida.

Passados 60 dias após as notificações via aplicativo Meu INSS, Central 135, e/ou notificação bancária, não havendo a comprovação de vida, o pagamento poderá ser bloqueado

 

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2/02/2024 - Leno Castro

Sisu 2024: matrícula de selecionados começa nesta sexta-feira (02)

Começa nesta sexta-feira (2) o prazo de matrícula dos selecionados na primeira chamada do processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O resultado foi publicado definitivamente na quarta-feira (31) após atrasos decorrentes de problemas técnicos.

A matrícula ou o registro acadêmico devem ser feitos até o dia 7 de fevereiro na instituição em que os selecionados foram admitidos.

O Ministério da Educação (MEC) alerta que cabe ao candidato “observar as condições, os procedimentos e os documentos para a matrícula, bem como se atentar para os dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, em edital próprio.”

O Sisu 2024 teve única etapa de inscrição para todo ano e ofertou 264.181 vagas, em 6.827 cursos de graduação, de 127 instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil. A seleção do candidato assegura apenas a expectativa de direito a vaga para a qual se inscreveu, explica o MEC. Além disso, a matrícula ou seu registro acadêmico estão condicionados a comprovação, junto a instituição para a qual foi selecionado.

A universidade ou faculdade deve oferecer acesso gratuito à internet para a inscrição, nos dias e horários de funcionamento regular da instituição, não podendo ser cobradas quaisquer taxas relativas ao processo seletivo.

Lista de espera

Quem não for selecionado nesta etapa, pode manifestar interesse pela lista de espera por vagas vindas da desistência dos selecionados na primeira chamada, até o dia 7 de fevereiro.

A participação na lista de espera deve ser feita por meio da página do Sisu no portal Acesso Único.

“A lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano de 2024 pelas instituições públicas de educação superior participantes, para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular”, detalha o ministério.

De acordo com o cronograma do Sisu 2024, a convocação dos candidatos em lista de espera pelas instituições de ensino superior ocorrerá em 16 de fevereiro.

Sisu

Desde 2010, o sistema informatizado gerenciado pelo MEC reúne as vagas de graduação ofertadas por instituições públicas de ensino superior de todo o Brasil que participam do processo seletivo vigente, sendo a maioria delas oferecida por instituições federais (universidades e institutos).

Edição: Valéria Aguiar

Sisu 2024 matrícula

 

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2/02/2024 - Leno Castro

Porto do Itaqui realiza operação simultânea com cinco navios

Em mais uma operação inovadora, o Porto do Itaqui destaca-se ao realizar, simultaneamente, o atracamento de cinco navios em seus berços. A conquista é fruto de uma operação realizada pela Transpetro que, pela segunda vez neste mês de janeiro, demonstra a capacidade de se operar simultaneamente nos berços de atracação.

A operação, que envolveu a transferência de Diesel S500, QAV, Gasolina, S10 e GLP nos berços 102, 104, 105, 106 e 108, reforça a eficiência do Porto em operações complexas e sua posição como um dos principais hubs de combustíveis do país. A operação só foi possível, graças a obra de extensão da linha de diesel e gasolina no píer 105, que foi concluída no mês de dezembro de 2023. Antes, só era possível operar navios de granéis sólidos nesse píer.

A operação simultânea, que durou 24 horas, otimizou o tempo e os recursos, reduzindo custos e aumentando a eficiência logística. Essa conquista é resultado do investimento contínuo da Transpetro em modernização e tecnologia, além da sinergia com o Porto do Itaqui, que oferece infraestrutura de ponta e uma equipe altamente qualificada.

“A Transpetro segue com projetos de aumento de eficiência e retirada de gargalos, o que certamente trará ganhos para toda a comunidade portuária do Itaqui”, destaca José Alisson de Sousa e Silva, Gerente do Terminal da Transpetro em São Luís.

“Essa é a segunda movimentação simultânea de cinco navios no Porto do Itaqui pela Transpetro, ocupando cinco berços. Um marco histórico para o setor portuário brasileiro. Essa conquista demonstra o potencial do país para se tornar um hub logístico de referência internacional, impulsionando o desenvolvimento econômico e gerando novas oportunidades para toda a cadeia logística”, comemorou o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins.

Detalhes da Operação

Os navios Darcy Ribeiro (GLP), Stavanger Poseidon (S10), Nave Orbit (Gasolina), Pacific Blue (QAV) e o Salsa (Diesel S500), ocuparam cinco dos nove berços existentes no Porto do Itaqui, movimentando 92.000 toneladas de combustíveis.

 

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2/02/2024 - Leno Castro

IEMA abre inscrições para 1.255 vagas

O Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) abriu, às 16h desta quinta-feira (1º de fevereiro), as inscrições para o preenchimento de 1.255 vagas de cursos técnicos integrados ao ensino médio em tempo integral, a serem ofertados nas novas unidades do instituto.

As aplicações podem ser feitas até as 23h59 desta sexta-feira (2), segundo o edital disponível no site do IEMA

Os cursos iniciarão ainda em 2024 e terão duração mínima de três anos, com vagas distribuídas entre oito IEMAs Plenos nos municípios de Açailândia, Caxias, Imperatriz, Paço do Lumiar, São Domingos do Maranhão e São Luís. Ao final de cada curso, os alunos receberão o diploma do Curso Técnico Integrado ao Ensino Médio em Tempo Integral.

Podem se candidatar alunos que já concluíram ou estão cursando, na data do ato da inscrição, o 9º ano do ensino fundamental, em estabelecimento de ensino devidamente regular. Parte das vagas é destinada a pessoas com deficiência (PCD) e estudantes oriundos de escolas públicas.

O resultado final com os selecionados está previsto para ser divulgado no dia 20 de fevereiro. O ano letivo será iniciado no dia 11 de março.

 

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2/02/2024 - Leno Castro

Carnaval do Maranhão terá 15 atrações nacionais e 192 artistas e grupos locais

Cinco dias de folia, dois circuitos carnavalescos, 15 atrações nacionais e 192 artistas e grupos locais. Essa é a síntese da programação do Carnaval do Maranhão 2024, festa promovida pelo Governo do Estado.

O lançamento oficial da festa foi realizado, nesta semana, durante coletiva de imprensa na Casa do Maranhão, no Centro Histórico de São Luís, com a participação do governador Carlos Brandão.

“O nosso carnaval é um verdadeiro investimento. Quando a gente faz o carnaval as pessoas se divertem, gera entretenimento, mas também gera emprego, gera renda e valoriza a nossa cultura”, afirmou Carlos Brandão.

Em todos os dias haverá apresentações de artistas locais nos dois circuitos da folia. A programação será anunciada previamente.

Circuito Litorânea

A programação oficial do Carnaval do Maranhão 2024 será aberta na sexta-feira, 9 de fevereiro, com show do artista Zé Vaqueiro, no circuito Litorânea, às 18h.

Após a abertura da programação, a festa no Circuito Litorânea continua ao longo dos dias 10, 11, 12 e 13, sempre a partir das 11h.

Circuito Beira-Mar

Já no Circuito Beira-Mar, a programação será aberta no sábado de Carnaval, seguindo com programação todos os dias, até a terça-feira gorda de Carnaval. Nos quatro dias de folia, a folia no Circuito Beira Mar começa sempre a partir das 17h.

Cachês antecipados

Durante o ato de lançamento, Carlos Brandão fez a entrega simbólica dos cachês destinados aos blocos tradicionais e escolas de samba de São Luís. Ao todo, foram pagos de forma antecipada R$ 900 mil para blocos alternativos e R$ 2,5 milhões para as escolas de samba do carnaval maranhense.

Organização

O Carnaval do Maranhão 2024 conta com apoio das secretarias de Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Maranhão Parcerias (Mapa), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc) e Casa Civil. O patrocínio é da empresa Vale e do Mateus Supermercados (por meio da Lei de Incentivo à Cultura).

Mais informações sobre a festa podem ser obtidas nos canais oficiais do Governo do Maranhão e da Secma nas redes sociais.

Sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), a organização do Carnaval do Maranhão terá a participação e diversos órgãos do Governo do Estado.

Os dois locais de festa contarão com arquibancadas, acessibilidade, banheiros, praça de alimentação, vilas food truck, espaço Mais Renda e postos da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) e do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA).

Uma das novidades na edição deste ano, foi a concessão de áreas comerciais temporárias a empresas nos circuitos do Carnaval do Maranhão. As áreas cedidas integram o Circuito Litorânea; e o chamamento público foi realizado pela empresa estatal Maranhão Parceria (Mapa).

Os espaços são destinados a camarotes, onde as empresas vencedoras arcarão com todas as despesas: infraestrutura, operacionalização, incluindo a locação de equipamentos, mobilização, montagem, instalação, ambientação, operação, desmontagem, desmobilização, fornecimento de insumos e mão de obra, entre outros, durante todo o período do evento. A captação de recursos serão investidos na aquisição de equipamentos destinados a uma Policlicina que será inaugurada em São Luís.

Segurança

Um esquema especial de segurança foi montado para o Carnaval 2024. Nos cinco dias de festa haverá a atuação integrada entre as polícias Civil e Militar, Centro Tático Aéreo (CTA), e Corpo de Bombeiros.

Um total de 7 mil policiais atuarão em todo o Maranhão. Em São Luís, um efetivo de 600 agentes e 200 viaturas atuarão diariamente nos circuitos. Haverá ainda reforço nos plantões ordinários e extradionários nas delegacias de Polícia Civil na capital e interior.

Um efetivo de 250 policiais civis atuará também em unidades móveis e pontos estratégicos nos circuitos da capital maranhense.  Viaturas, drones e bombeiros militares a pé reforçaram a segurança no Circuito Beira-Mar. Já no Circuito Litorânea a segurança contará ainda com o apoio de cinco viaturas, dois quadrículos, duas motos-aquáticas, dois botes infláveis, drones, guarda-vidas e bombeiros militares a pé.

Em caso de emergência, a população poderá acionar o Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) por meio do telefone 190. O serviço direciona ocorrências para a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Perícia Oficial, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e, especificamente em São Luís, também pode ser acionada a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT).

Turismo

Para o Carnaval do Maranhão 2024, estão programados 29 voos a mais com destino aos aeroportos maranhenses de São Luís e Imperatriz, entre os dias 9 e 16 de fevereiro de 2024.

Somente o Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, está preparado para receber mais de 25 mil passageiros durante o Carnaval 2024. Os dados representam um crescimento significativo de 10% no número de passageiros no aeroporto em relação ao ano anterior.

A expectativa é que o aumento no número de turistas impacte no movimento de bares, restaurantes, e transporte privado como táxi e por aplicativo, com aumento no faturamento desses estabelecimentos e de profissionais durante a festa.

Geração de renda

Não é apenas a cadeia turística que deve ter faturamento extra durante o Carnaval 2024. Os beneficiários do Mais Renda e Minha Renda, programas de inclusão sócioprodutiva do Governo do Maranhão, também devem conseguir renda extra.

No Circuito Beira-Mar os beneficiários do programa estarão em uma praça de alimentação montada exclusivamente para eles. Já na Avenida Litorânea eles estarão distribuídos ao longo do circuito.

Os beneficiários dos dois programas recebem kits de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados. Tudo devidamente identificado para facilitar a localização pelos foliões.

Nos circuitos eles estarão comercializando bebidas, lanches e alimentos refrigerados ou preparados na hora. A expectativa é que cerca de 5.724 pessoas que já foram contempladas com o Mais Renda, desde o início do programa, lançado em 2015, desenvolvam as atividades comerciais no período carnavalesco em todo o estado.

Já o Minha Renda, lançado no ano passado, já beneficiou 1.500 pessoas. A expectativa é que cerca de 3 mil beneficiários estejam em atividade em todo o estado nos próximos meses, garantindo mais renda para as famílias maranhenses nesse período de grande circulação econômica.

Confira a programação

 

SEXTA-FEIRA (09/02)

Circuito Litorânea

– Zé Vaqueiro

 

SÁBADO (10/02)

Circuito Litorânea

– Matheus e Kauan

– Eric Land

Circuito Beira-Mar

Tierry

 

DOMINGO (11/02)

Circuito Litorânea

– Chiclete com Banana

Circuito Beira-Mar

– Flávia Bittencourt recebe Àttooxxá

– Zeca Baleiro

– Wesley Safadão

 

SEGUNDA-FEIRA (12/02)

Circuito Litorânea

– Jonas Esticado

– Cláudia Leitte

Circuito Beira-Mar

– Lauana Prado

– Matraca Elétrica

 

TERÇA-FEIRA (13/02)

Circuito Litorânea

– É o Tchan

– Belo

Circuito Beira-Mar

– Geraldo Azevedo

 

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1/02/2024 - Leno Castro

BNB abre inscrições para concurso, nesta sexta-feira (02)

O Banco do Nordeste do Brasil (BNB) começará, nesta sexta-feira (2), a receber inscrições para o concurso público de nível médio que oferece 710 vagas para o cargo de analista bancário.

As inscrições podem ser feitas a partir das 10h, no site da Fundação Cesgranrio, organizadora do concurso. O prazo termina às 16h do dia 9 de março, e a taxa de inscrição é de R$ 65.

Benefícios

A remuneração inicial do cargo é de R$ 3.788,16 para jornada de 30 horas semanais, sendo 6 horas diárias.

O BNB descreve que o cargo oferece benefícios como auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche e seguro de vida em grupo.

Das 710 vagas, 410 são para contratação imediata e 300 para a formação de um cadastro de reserva.

Entre as vagas imediatas, 82 são reservadas para pessoas negras e 21 para pessoas com deficiência. Já no cadastro, são 60 para negros e 15 para PCDs.

Prova

A seleção do concurso será por meio de prova de múltipla escolha com 60 questões, sendo 20 de conhecimentos básicos e 40 de conhecimentos específicos.

A aplicação da prova está marcada para o dia 28 de  abril e os resultados finais do concurso devem ser divulgados em 28 de junho, após avaliação biopsicossocial e aferição da autodeclaração dos candidatos que concorrem às vagas para pessoas negras.

Os aprovados poderão ser chamados para vagas em todos os estados do Nordeste, em capitais e cidades do interior.

 

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1/02/2024 - Leno Castro

Preço da gasolina e do diesel sobem, nesta quinta (01), com novo ICMS

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha.

O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de receita.

Na maior parte dos casos, os estados elevaram as alíquotas gerais de 18% para 20%. Como os combustíveis seguem um sistema diferente de tributação, os reajustes serão com valores fixos em centavos.

O aumento foi aprovado em outubro pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda. Esse é o primeiro reajuste do ICMS após a mudança do modelo de cobrança sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em março de 2022.

Anteriormente, o ICMS incidia conforme um percentual do preço total definido por cada unidade da federação. Agora, o imposto é cobrado conforme um valor fixo por litro, no caso da gasolina ou do diesel, ou por quilograma, no caso do gás de cozinha.

 

Novos Valores das alíquotas

Combustível Alíquotas atuais A partir de 1º de fevereiro
Gasolina R$ 1,22 por litro R$ 1,37 por litro
Diesel R$ 0,9456 por litro R$ 1,06 por litro
Gás de cozinha R$ 1,2571 por quilo R$ 1,41 por quilo

 

Ao considerar o preço médio calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), o litro da gasolina subirá em média para R$ 5,71. No caso do diesel, o valor médio do litro aumentará para R$ 5,95 (diesel normal) e mais de R$ 6 para o diesel S-10, que tem menor teor de chumbo.

O preço da gasolina e do diesel irão ficar mais caros nesta quinta-feira. Com um aumento de R$ 0,15, a gasolina subirá em média para R$ 5,71, levando em conta o preço médio do produto baseado na pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP). Já o óleo diesel, terá um aumento média de R$ 0,12, podendo chegar em média a R$ 5,95, e o Diesel S-10 poderá ficar acima dos R$ 6,00 por litro, em média.

No caso do gás de cozinha, o preço médio do botijão de 13 quilos subiria, em média, de R$ 100,98 para R$ 103,60.

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Justiça orienta pais e mães sobre viagens de crianças e adolescentes desacompanhados

Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.

Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.

No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.

Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.

No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.

Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.

A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.

Como solicitar a autorização de viagem

Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.

Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.

Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.

O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.

A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.

 

Modalidade presencial

Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).

A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.

Clique para mais informações e acesso aos formulários

Com foto e informações do site do TJ-MA

 

Setor cultural emprega 5,9 milhões de pessoas no Brasil

Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.

Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.

Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.

Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.

Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).

Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).

De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.

O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.

“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.

Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.

 

Vídeo mapping de Natal inicia na fachada da Igreja Santo Antônio

 A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.

O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.

A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.

A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.

O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.

 

Vila Encantada

Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.

O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.

Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.

 

Natal no Centro Histórico de São Luís

O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.

O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.

Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.

 

Imperatriz

A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.

Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.

 

Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. ⁠São João Patos
24. ⁠Guimarães
25. ⁠Cururupu
26. ⁠Morros