Neste domingo (4) de Pré-Carnaval, a equipe da Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA) vai percorrer o Circuito Litorânea, a partir das 16h, fazendo uma ação de sensibilização para o enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, dentro do segmento do turismo. O objetivo é prevenir a prática dos crimes que tanto ferem a infância e estimular denúncias.
Durante a blitz do programa ‘Mais Infância, Mais Turismo’, técnicos da Setur-MA irão abordar os foliões que estiverem no circuito carnavalesco e visitar estabelecimentos próximos para conversar com proprietários, funcionários e clientes sobre a importância de proteger as crianças e adolescentes.
O local da mobilização foi escolhido de forma estratégica por concentrar um grande fluxo de pessoas que vão curtir a folia. Além do diálogo, também serão feitas entrega e afixação de material informativo, como cartazes, panfletos, adesivos e bótons em áreas visíveis dos estabelecimentos visitados.
A mobilização faz parte do Programa ‘Mais Infância, Mais Turismo’, realizada através da Superintendência de Qualificação Profissional da Setur-MA, que tem o objetivo de desenvolver ações de prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes em todos os nove polos turísticos do estado.
Desde 2022, a Setur-MA realiza a blitz educativa, envolvendo diferentes setores da sociedade civil acerca da problemática da violência sexual infantil, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na Casa do Maranhão, em São Luís, nesta quinta-feira (1º), a partir das 17h, o governador Carlos Brandão participa de coletiva de imprensa para o Lançamento Oficial do Carnaval do Maranhão 2024.
A Casa do Maranhão fica na Rua do Trapiche, na Praia Grande, no Centro Histórico de São Luís.
Na ocasião, a coletiva de imprensa desta quinta-feira (1º), contará com as apresentações do Bloco afro Akomabu, da Escola Favela do Samba e do bloco tradicional Os Apaixonados.
O encerramento ficará por conta do Bicho Terra, às 19h.
Atrações
A variedade de atrações culturais será um diferencial atrativo para o público. Serão 15 nomes nacionais a se apresentarem nos palcos do Carnaval do Maranhão, que somam à lista de quase 50 artistas e grupos maranhenses, abrilhantando a programação.
Estão confirmadas 13 das 15 atrações: o grupo Àttooxxá, Belo, Chiclete com Banana, Cláudia Leite, É o Tchan, Flávia Bittencourt, Geraldo Azevedo, Jonas Esticado, Lauana Prado, Matheus e Kauan, Tierry, Zé Vaqueiro, e Zeca Baleiro.
Participação das secretarias
Durante a coletiva, serão divulgadas as informações sobre o funcionamento dos Circuitos Beira-Mar e Litorânea e sobre a participação de todas as pastas e órgão de Governo do Estado no evento.
O evento do Governo do Maranhão é coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), com apoio da Comunicação (Secom), do Turismo (Setur), Maranhão Parcerias (Mapa), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Sema), Segurança Pública (SSP), Saúde (SES), Mulher (Semu), Estudos Econômicos (Imesc) e Casa Civil.
O patrocínio é da empresa Vale e do Mateus Supermercados (por meio da Lei de Incentivo à Cultura).
O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado do Esporte e Lazer (Sedel), prorrogou até o dia 02 de fevereiro o prazo para as inscrições no edital do programa Bolsa Atleta 2024.
Serão destinadas 130 bolsas, no valor de 500 reais, para ajudar os atletas maranhenses no custeio das despesas relacionadas à prática desportiva, como transporte, alimentação, inscrições e aquisição de materiais.
O edital pode ser acessado no Link.
Podem se inscrever estudantes do ensino fundamental e médio de 10 a 17 anos e universitários de 18 a 25 anos. 10% das vagas do edital são direcionadas exclusivamente para pessoas com deficiência, como parte da política de inclusão social do esporte.
O programa Bolsa Atleta é divido em quatro categorias de participantes: Estudantil Escolar; Estudantil Escolar com Deficiência; Estudantil Universitário e Estudantil Universitário com Deficiência.
Para se submeter ao edital, os estudantes da categoria Estudantil Escolar deverão estar devidamente matriculados e cursando ensino médio ou fundamental em escolas públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 10 e máxima de 17 até o ato da inscrição e residir no estado do Maranhão. É necessário, também, ter autorização dos pais ou responsáveis e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o estado. Para pessoas com deficiência, é preciso apresentar laudo médico.
Já na categoria Estudantil Universitário, é necessário que os estudantes estejam devidamente matriculados e cursando ensino superior em instituições públicas ou privadas (desde que esteja na condição de bolsista integral), ter idade mínima de 18 e máxima de 25 anos no ato da inscrição, residir no Maranhão e estar em plena atividade esportiva, participando de competições nacionais e internacionais, representando o estado. Para pessoas com deficiência, é necessário apresentar laudo médico.
A Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) lança quinta-feira (1º) a Campanha de Prevenção e de Combate ao Câncer de Pênis, com o objetivo de conscientizar os brasileiros sobre a importância da prevenção. Segundo o Ministério da Saúde, no período de 2012 a novembro de 2022, foram registrados no país 21,766 mil casos de câncer de pênis. Houve 6,456 mil amputações do órgão genital masculino de 2013 a 2023, com média anual em torno de 600 amputações. De 2011 a 2021, a doença provocou mais de 4 mil mortes no Brasil.
A campanha, que está na quarta edição, marca a passagem do Dia Mundial de Combate ao Câncer, no domingo (4)
De acordo com o presidente da SBU, Luiz Otávio Torres, os dados mostram que mais da metade dos homens diagnosticados já estavam em fase avançada do câncer. Para ele, este é o único tipo de câncer que pode ser evitado com água e sabão. O médico enfatizou que o câncer de pênis, na maioria dos casos, pode ser evitado com higienização correta do pênis.
A maior incidência da doença é observada nas regiões Norte e Nordeste e está muito relacionada ao nível socioeconômico. “Sócio, porque a pessoa não tem o hábito de se higienizar. Isso está relacionado à parte social. Na parte econômica, também. Quem tem uma condição melhor, tem acesso a uma série de informações”, afirmou Torres.
Hospitais públicos
A SBU está buscando adesão de hospitais públicos à campanha em todo o país, para que ofereçam condições para realização de cirurgias gratuitas. Mutirões de urologistas das 24 seccionais da SBU farão a postectomia (retirada do prepúcio) nos casos em que este não expõe totalmente a glande, ou cabeça do pênis e, por extensão, não permite a higienização correta do pênis. É preciso conseguir local e material para fazer as cirurgias. “Estamos tentando fazer a campanha no maior número possível de seccionais da SBU. Temos 29 dias de fevereiro para tentar”, disse Torres.
Durante todo o mês de fevereiro, médicos da SBU esclarecerão dúvidas sobre a doença nas redes sociais da entidade no Instagram, Facebook e Tik Tok.
“Não se trata de sair fazendo postectomia em todo mundo”, ressaltou o médico. Ele explicou que o procedimento é indicado quando o homem tem fimose verdadeira, isto é, quando puxa o prepúcio, a pele, e não expõe a glande. “Ele não consegue lavar. Quando ele tem o prepúcio, puxa e expõe a glande, não precisa tirar o prepúcio. É só lavar o pênis.”
Torres lembrou que, muitas vezes, a pessoa tem condição socioeconômica ruim e não lava o pênis. “Então, é melhor tirar o prepúcio porque a glande fica exposta. Mesmo que não lave, ele não está com o prepúcio segurando a sujeira lá dentro”. Em edições anteriores da campanha, médicos filiados à SBU chegaram a realizar mais de 200 postectomias por ano.
Sinais
Os sinais mais comuns do câncer de pênis são feridas que não cicatrizam; secreção com forte odor; espessamento ou mudança de cor na pele da glande. “Isso pode acabar evoluindo para um câncer. São lesões externas em que a coceira não passa”, disse o presidente da SBU. Quando já está em fase avançada, podem aparecer nódulos na virilha.
O tabagismo é um dos fatores de risco. “O que se sabe é que, na população tabagista, a incidência é maior do que entre os não fumantes”, explicou Torres. A maioria dos cânceres de pênis ocorre a partir dos 50 anos de idade. De acordo com o médico, isso não exclui casos mais raros, em homens de menos idade. A infecção pelo HPV (papilomavírus humano) é outra causa.
O presidente da SBU informou que a vacina contra o HPV está disponível gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser tomada por meninas e meninos de 9 a 14 anos. “Além de água e sabão, a única coisa que pode prevenir [o câncer de pênis] é não fumar e, também, a vacina contra o HPV, que todos devem tomar na adolescência”. É recomendado também o uso de preservativo, para evitar contaminação por infecções sexualmente transmissíveis, como o HPV.
O Brasil é um dos três países com maior incidência e mortalidade por esse tipo de câncer Fica atrás apenas dos países da África Subsaariana. “Está relacionado ao hábito e à informação”, reforçou Torres.
Cura
Quando descoberta no início, a doença tem alta chance de cura. “Quando o diagnóstico é feito em fases iniciais, conseguimos tratar com a remoção somente da pele, evitando a retirada do pênis”, afirmou o médico Roni de Carvalho Fernandes, diretor da Escola Superior de Urologia.
De acordo com o Código Latino-Americano e Caribenho contra o Câncer, elaborado com apoio da Agência Internacional para Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde e da Organização Pan-Americana de Saúde, o câncer de pênis tem as maiores incidências do mundo em países da América Latina e Caribe.
Sociedade Brasileira de Urologia SBU Câncer de Pênis campanha de combate
Com dados da Agência Brasil
Foto: Divulgação
A taxa média de desocupação em 2023 ficou em 7,8%. Esse resultado anual é o menor desde 2014, quando o indicador marcou 7%. O dado faz parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O desemprego médio do ano passado foi 1,8 ponto percentual (pp) menor que o nível de 2022, com 9,6%. O resultado confirma tendência já apresentada em 2022 de recuperação do mercado de trabalho após o impacto da pandemia da covid-19.
O levantamento revela que a população média ocupada atingiu um recorde, subindo para 100,7 milhões de pessoas em 2023, com crescimento de 3,8% na comparação com 2022. Na outra ponta, houve redução de 17,6% no número médio de pessoas desocupadas entre 2022 e 2023, chegando a 8,5 milhões.
Trajetória
A série histórica do IBGE começa em 2012, quando a taxa de desocupação média ficou em 7,4%. O menor índice já registrado foi em 2014 (7%). Em 2019, último ano antes de começar a pandemia, o desemprego era de 11,8%, e chegou a alcançar 14% em 2021, pico da série.
Tipo de contratação
O ano de 2023 terminou com recorde do número de empregados com carteira de trabalho assinada, 37,7 milhões, alta de 5,8% na comparação com o ano anterior.
O contingente de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado também mostrou aumento (5,9%), chegando a 13,4 milhões de pessoas, configurando o pico da série.
A quantidade de trabalhadores por conta própria somou 25,6 milhões no ano passado, subindo 0,9% em 12 meses. A taxa anual de informalidade passou de 39,4% para 39,2% entre 2022 e 2023.
O nível da ocupação do mercado de trabalho brasileiro – percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – foi estimado em 57,6% em 2023. Isso representa alta de 1,6 ponto percentual na comparação com 2022. O maior nível já apontado ocorreu em 2013, com 58,3%.
Rendimento
O rendimento real de 2023 foi estimado pelo IBGE em R$ 2.979, alta de R$ 199 na comparação com 2022. Esse crescimento de 7,2% supera a inflação oficial acumulada no ano passado, de 4,62%. O valor se aproxima do maior registrado na série histórica, R$ 2.989, em 2014.
4º trimestre
Considerando apenas os dados trimestrais de emprego, que oferecem uma análise mais recente do comportamento do mercado de trabalho brasileiro, o último trimestre de 2023 teve taxa de desocupação de 7,4%. A população ocupada chegou a 101 milhões. Para efeito de comparação, no terceiro trimestre, o nível de desemprego foi 7,7%.
O período de três meses encerrado em dezembro de 2023 apresentou a menor taxa desde o trimestre encerrado em janeiro de 2015. Observando apenas os trimestres encerrados em dezembro, o número é o mais baixo desde 2014.
De acordo com a coordenadora da Pnad, Adriana Beringuy, os últimos meses do ano terminaram com mais vagas de trabalho de forma disseminada pela economia.
“Houve expansão em diversos segmentos. Nos últimos resultados, notávamos um movimento mais concentrado no setor de serviços. Para este trimestre encerrado em dezembro, indústria e construção também contribuíram significativamente”.
No trimestre, o rendimento do trabalhador brasileiro ficou em R$ 3.032, sem variação significativa na comparação trimestral e aumento de 3,1% no ano.
Setores
Confrontando o terceiro e quarto trimestres de 2023, o grupamento indústria geral cresceu 2,5%, acrescentando 322 mil vagas. A construção teve expansão de 2,7%, o que representou 198 mil novos postos de trabalho. O grupo transporte, armazenagem e correio adicionou 237 mil empregos (+4,3%). O segmento Outros Serviços apresentou evolução de 5,8% no quantitativo de mão de obra, somando 302 mil vagas. Já os serviços domésticos ocuparam mais 228 mil pessoas (+3,9%).
Apenas o grupo de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura teve redução na comparação (-4,8%), menos 403 mil pessoas.
Caged
Nesta terça-feira (30) o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que avalia apenas o comportamento dos postos de trabalho formal, ou seja, com carteira assinada. Em 2023, o Brasil registrou saldo positivo de 1.483.598 vagas. O salário médio de admissão foi R$ 2.037,94.
A equipe de esportes da Timbira AM (1.290 khz) faz a cobertura da sexta rodada do Campeonato Maranhense de Futebol 2024 – Série A, nesta quarta-feira (31), com o jogo Imperatriz X MAC, no estádio Frei Epifânio, em Imperatriz, a partir das às 20h15.
Equipe Timbira
A equipe Timbira acompanha a partida, com cobertura partir das 20h até às 22h30
– Pré-jornada e Narração: Sólon Vieira (no estúdio, pelo canal Aço TV)
– Comentários e Plantão: Heraldo Moreira (no estúdio)
– Reportagens: Jauber Pereira (no estúdio)
Jogo Rápido
– Jogo Rápido (18h-18h45) será apresentado somente por Jauber Pereira, com boletins dos outros setoristas.
Canais Timbira
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Site: radiotimbira.ma.gov.br
O carnaval é uma das festas populares mais conhecidas no mundo ocidental, sendo a maior festividade do Brasil. No cenário maranhense, desde 11 de fevereiro de 1936, brilham nas cores preto e branco a história do bloco mais antigo do estado, Os Fuzileiros da Fuzarca, grupo de samba originário da Madre Deus.
No ano em que o bloco comemora o seu 88° aniversário, o Museu da Imagem e do Som, convida a população para prestigiar a Exposição Da Vila pro Forte Fuzileiro com abertura neste sábado (3), às 16h, no Complexo Cultural Forte Santo Antônio da Barra, na Praia da Ponta d’Areia, em São Luís.
O evento terá a apresentação do bloco os Fuzileiros, entre outros convidados especiais.
A exposição terá fotos, vídeos, instrumentos e indumentárias que fazem parte do acervo do bloco, e ficará à disposição do público até o dia 15 de março.
Fuzileiros 88 anos
O bloco Fuzileiros da Fuzarca foi fundado no ano de 1936 por poetas, compositores e músicos, tornando-se um dos símbolos do Carnaval de rua de São Luís desde a criação. O grupo é composto por cerca de 100 brincantes (ritmistas e pastoras) e é o último bloco sobrevivente dos grupos tradicionais da década de 1940. Cristóvão Colombo da Silva, o popular ‘Alô Brasil’, Sandoval Silva, Mané Caju, Pedro Pantaleão, Astrogildo Silva, Carlos Moreira e José João, foram os iluminados menestréis que deram vida a uma das mais puras tradições da cultura popular do Maranhão.
O ritmo cadenciado, produzido pelas retintas, taróis-de-mão e duas-por-uma (instrumento de percussão cobertos com couro de bode e carneiro), além do preto e do branco, cores usadas; e da estrela nas confecções das fantasias, são as marcas inconfundíveis do Fuzileiros da Fuzarca.
No município de Barreirinhas, o governador Carlos Brandão e a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), deputada Iracema Vale, vistoriaram, nesta semana, as obras da Ponte sobre o Rio Preguiças. A ponte tem 240 metros de extensão e 12 de largura.
O governador afirmou que a ponte deve ser entregue até setembro deste ano. Estão sendo investidos R$ 25 milhões na obra que vai facilitar o acesso a lagoas do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses.
A expectativa na oferta de mais desenvolvimento turístico, viário e econômico para a região, além de mais conforto, segurança e comodidade aos residentes e visitantes dos Lençóis Maranhenses, que é um dos destinos mais procurados do mundo.
A ponte, de 240 metros, está sendo feita com toda a segurança, com uso de tubulões, que são elementos de fundação profunda e vigas metálicas.
Reportagem Edvaldo Oliveira
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (31) o corte na taxa básica de juros, a Selic. Mesmo com a recente alta do dólar e com os juros altos nos Estados Unidos, o órgão deve reduzir a Selic, atualmente em 11,75% ao ano, para 11,25% ao ano. Esse será o quinto corte desde agosto, quando a autoridade monetária interrompeu o ciclo de aperto monetário.
Nos comunicados das últimas reuniões, o Copom tinha informado que os diretores do BC e o presidente do órgão, Roberto Campos Neto, tinham previsto, por unanimidade cortes de 0,5 ponto percentual nos próximos encontros.
Segundo a edição mais recente do boletim Focus, pesquisa semanal com analistas de mercado, a taxa básica deve realmente cair 0,5 ponto percentual. A expectativa do mercado financeiro é que a Selic encerre o ano em 11,25% ao ano. Nesta quarta-feira, ao fim do dia, o Copom anunciará a decisão.
Inflação
Na ata da última reunião, em dezembro, o Copom mostrou preocupação com as contas públicas. O colegiado também apontou riscos de um eventual repique do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial.
O Copom avaliou que parte da incerteza observada nos mercados, com reflexo nas expectativas de inflação, está em torno da capacidade do governo de executar as medidas de receita e despesas compatíveis com o arcabouço fiscal. No mercado internacional, a perspectiva de alta de juros nos Estados Unidos e a guerra entre Israel e o grupo palestino Hamas dificultam a tarefa do BC de baixar os juros em 0,5 ponto por longo tempo.
Segundo o último boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras feita pelo BC, a estimativa de inflação para 2024 caiu de 3,86% para 3,81%. Índice representa inflação dentro do intervalo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de 3% para este ano, podendo chegar a 4,5% por causa do intervalo de tolerância de 1,5 ponto.
Em dezembro, puxado por alimentos e bebidas, o IPCA ficou em 0,56%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Mesmo com a pressão dos combustíveis, o indicador ficou dentro das expectativas do boletim Focus. Com o resultado, o indicador acumulou alta de 4,62% em 2023.
Taxa Selic
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos emitidos pelo Tesouro Nacional no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas da economia. Ela é o principal instrumento do Banco Central para manter a inflação sob controle. O BC atua diariamente por meio de operações de mercado aberto – comprando e vendendo títulos públicos federais – para manter a taxa de juros próxima do valor definido na reunião.
Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Desse modo, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas.
Ao reduzir a Selic, a tendência é de que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação e estimulando a atividade econômica.
O Copom reúne-se a cada 45 dias. No primeiro dia do encontro, são feitas apresentações técnicas sobre a evolução e as perspectivas das economias brasileira e mundial e o comportamento do mercado financeiro. No segundo dia, os membros do Copom, formado pela diretoria do BC, analisam as possibilidades e definem a Selic.
Meta
Para 2024, a meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC, definida pelo Conselho Monetário Nacional, é 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior é 4,5%. Para 2025 e 2026, as metas também são de 3% para os dois anos, com o mesmo intervalo de tolerância.
No último Relatório de Inflação, divulgado no fim de dezembro pelo Banco Central, a autoridade monetária manteve a previsão de que o IPCA termine 2024 em 3,5%, dentro da meta de inflação. O próximo relatório será divulgado no fim de março.
Com dados da Agência Brasil
A pavimentação de aproximadamente 1 km nas ruas do povoado Araoca, localizado no município de Guimarães, foi o primeiro passo do processo de urbanização da comunidade onde fica uma das mais belas praias do Maranhão que é o novo polo turístico do estado.
A entrega da pavimentação ocorreu no domingo (28) juntamente com a inauguração do braço da rodovia MA-305, que liga a sede do município à praia de Araoca.
Araoca receberá, este ano, mais investimentos, do Governo do Estado, garantindo infraestrutura, desenvolvimento e fomento ao turismo.
Investimentos no Litoral da Amazônia Maranhense
Para a construção de estrada de acesso à praia de Araoca, o Governo do Estado investiu mais de R$ 16 milhões, além das obras de pavimentação e urbanização no povoado praiano.
A ordem de serviço para construção da via foi assinada em julho do ano passado e as obras foram concluídas em pouco mais de seis meses.
A ação do Governo do Maranhão beneficiará 15 povoados de Guimarães e outros municípios do Litoral da Amazônia Maranhense como Bequimão, Central do Maranhão, Cedral, Cururupu, Porto Rico, Serrano do Maranhão e Apicum-Açu.
Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.
Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.
Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.
No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.
Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.
No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.
Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.
A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.
Como solicitar a autorização de viagem
Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.
Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.
Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.
O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.
A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.
Modalidade presencial
Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).
A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.
Clique para mais informações e acesso aos formulários
Com foto e informações do site do TJ-MA
Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.
Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.
Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.
Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.
Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).
Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).
De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.
O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.
“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.
Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.
A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.
O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.
A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.
A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.
O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.
Vila Encantada
Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.
A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.
O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.
Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.
Natal no Centro Histórico de São Luís
O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.
O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.
Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.
Imperatriz
A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.
Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.
Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. São João Patos
24. Guimarães
25. Cururupu
26. Morros