Uma operação conjunta da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Polícia Federal e Polícia Civil, na sexta-feira (30), em diversas transportadoras de São Luís, resultou na identificação de transporte de mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais e apreensão de volume considerável de drogas.

Após cruzamentos de informações advindas do banco de dados da Sefaz, a unidade Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, através da Central de Monitoramento Remoto Fiscal (COTAF), identificou indícios de irregularidades no transporte de mercadorias realizado por algumas transportadoras no município de São Luís, o que desencadeou a operação.

Servidores da Sefaz realizaram as vistorias em 6 estabelecimentos com o apoio da Polícia Federal e do núcleo de operações com cães da Polícia Civil do Maranhão. No decurso do trabalho foram encontrados alguns volumes de material semelhante a droga, confirmados e apreendidos pela Polícia Federal.

Constatou-se, também, mercadorias desacompanhadas de documentos fiscais de origem nos Estados de Pernambuco, Ceará, Piauí e São Paulo, dando início às ações fiscais para cobrança de tributos e multa devidos ao Estado do Maranhão.

Uma réplica de tamanho natural (8 metros) de um Spinossauro estará exposta, permanentemente, no Parque do Rangedor, em São Luís, a partir deste sábado (01) às 17 horas.

Spinossauro é um dinossauro que viveu no Maranhão, há cerca de 100 milhões de anos, no período Cretáceo.

A iniciativa é do Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão, órgão do Governo do Estado.

O assunto foi tema do programa Comando da Manhã, de sexta-feira (3), da Rádio Timbira, que entrevistou o diretor do Centro, Deusdédit Carneiro Leite Filho.

A iniciativa é resultado de um projeto do Setor de Paleontologia do Centro, através da Lei de Incentivo a Cultura, no âmbito do Governo Federal, com a capitação junto a Fundação Cultural da Vale.

Faz parte de um serviço de educação patrimonial visando divulgar o Patrimônio Paleontológico do Maranhão.

Centro de Pesquisa 

O Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão funciona, há 20 anos, em um casarão, na Rua do Giz n. 59, na Praia Grande, Centro Histórico de São Luís.

Tem como objetivo o estudo, valorização e preservação do acervo patrimonial maranhense, especificamente os recursos e bens arqueológicos, paleontológicos e a cultura material e tradições dos povos indígenas no Maranhão.

Horário de Funcionamento

Segunda a Sexta de 8h às 12h e das 14h às 18h

Sábado das 14h às 17h

A Receita Federal credita, nesta sexta-feira (30), as restituições do segundo lote de 2023 para cerca de cinco milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física.

O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – informada na declaração do Imposto de Renda.

Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

Ao todo, 5.138.476 contribuintes receberão R$ 7,5 bilhões. Todo o valor, informou a Receita Federal, irá para contribuintes com prioridade no reembolso.

A maior parte – 3.490.513 contribuintes – informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Novidade na declaração a partir deste ano, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

Os demais contribuintes têm prioridade legal, sendo 130.088 idosos acima de 80 anos; 978.397 entre 60 e 79 anos; 70.589 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 468.889 contribuintes, cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Consulta

A consulta poderá ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no botão Consultar a Restituição. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer o valor no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve – acessando o menu Declarações e Demonstrativos – clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, no campo Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.

Com foto e dados da Agência Brasil

O Terceirão Não Tira Férias é um momento marcante para quem deseja se preparar para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares espalhados por esse Brasil a fora.

O evento, realizado no mês de julho, já se consolidou como uma das importantes ações do Governo do Maranhão na preparação de estudantes para o ingresso no ensino superior.

A largada para a 6ª edição do projeto aconteceu, na quarta-feira (28), no Centro Educa Mais Almirante Tamandaré, em São Luís.

A Aula Inaugural (foto) teve a participação do vice-governador e secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão.

A partir de segunda-feira (03) até o dia 21 deste mês, o projeto contará com aulas presenciais de segunda a sexta-feira, de 7h às 12h30. Envolverá escolas das 19 Unidades Regionais de Educação (UREs).

Em São Luís, serão ofertadas aulas em 18 polos para quase dois mil alunos já inscritos.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoverá um simulado no dia 23 de julho.

Abaixo reportagem de Edvaldo Oliveira

Os grupos de bumba meu boi já estão se apresentando, nesta sexta-feira (30), no bairro do João Paulo, em São Luís, em homenagem a São Marçal.

A festa começou na madruga e segue até às 23h, conforme determinação da Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

O Dia de São Marçal encerra o circuito religioso dos festejos juninos do Maranhão, que começou com Santo Antônio (dia 13), seguido de São João (dia 24) e São Pedro (dia 29).

A festa de São Marçal é marcada pela passagem de grupos de bumba meu boi pela avenida que tem o nome do santo, no João Paulo, um dos mais tradicionais bairros de São Luís.

De acordo com os organizadores da festa, 22 grupos de bumba meu boi, de sotaque de matraca, confirmaram presença.

Trânsito

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fez algumas mudanças no trânsito, na área de realização da festa.

As alterações incluem as avenidas São Marçal (próximo à Feira do João Paulo), Getúlio Vargas (próximo ao Curso Wellington) e Kennedy (próximo ao Colégio Gonçalves Dias). As interdições compreendem, também, as ruas transversais dessas avenidas.

Para condutores que se deslocam no sentido bairro-centro, pela Avenida São Marçal, o trânsito está sendo desviado acessando o bairro Jordoa, pela Rua Frei Caneca, Rua 05 de Janeiro, até o Elevado Alcione Nazaré, seguindo pela Avenida dos Franceses, com destino ao Centro da cidade.

Os condutores que seguem no sentido centro-bairro, pela Avenida Kennedy, o fluxo será desviado para a Rua Armando Vieira da Silva (em frente ao Colégio Gonçalves Dias), seguindo em direção à Avenida Getúlio Vargas, onde haverá interdição, próximo ao Curso Wellington. A orientação é que condutores deverão trafegar pela Avenida dos Franceses.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim

O ponto alto da festa em homenagem a São Pedro, em São Luís, acontece na noite de quarta-feira (28) e madrugada desta quinta-feira (29), quando grupos de bumba-meu-boi se concentram no espaço da capela do santo, no bairro da Madre Deus, área central da cidade.

Na quarta (28) houve translado da imagem de São Pedro da Igreja de São José e São Pantaleão, no Centro Histórico de São Luís, para a capela, na Madre Deus.

Às 11h30 desta quinta-feira (29) tem início a procissão marítima, com saída da Rampa Campos Melo. As embarcações percorrem trechos dos estuários dos Rios Anil e Bacanga na Baia de São Marcos.

Depois, às 16h, acontece a procissão terrestre, com saída da Rampa Campos Melo até a capela de São Pedro. O roteiro é pelo Anel Viário, Rua das Cajazeiras, Rua do Passeio, Av. Ribamar Pinheiro, Av. Rui Barbosa, Rua Mucio Teixeira e Largo de São Pedro.

Festa na capela

A área da Capela de São Pedro é o espaço tradicional de festa para centenas de grupos de bumba meu boi. O momento mágico é quando o boi sobe as escadarias para chegar até a capela.

A festa se originou, em 1939, no bairro do Desterro. Em 1940 se mudou para a Madre Deus, visto lá ter mais pescadores. Naquela época só os bois de zabumba participavam da festa. Em seguida, os de matraca passaram a participar.

Hoje, a festa reúne grupos de todos os cinco sotaques: zabumba, matraca, orquestra, costa-de-mão e baixada. Aos poucos, foi crescendo, até se tornar o que é, hoje, um local por onde passam centenas de grupos, ao longo do dia, e milhares de pessoas.

Sobre a Capela, apenas em 1949 foi erguida a de alvenaria, com o apoio do político e industrial Cesar Aboud, dono da Fábrica Santa Isabel, de tecelagem.

Na década de 1970, foi refeita uma outra capela que ficava na parte de baixo do Largo. No entanto, ao fim da década de 1990, foi construída a capela de São Pedro atual, a que fica bem ao alto.

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010.

Os dados foram divulgados, nesta quarta-feira (28), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população, nos últimos anos, foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.

Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022.

Regiões

Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país.

Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.

Estados

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. Na sequência ficaram a Bahia, Paraná e Rio Grande do Sul.

Foi prorrogado o prazo para inscrições no Vestibular Uema Ead 2023. A informação é da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet).

Os interessados, agora, poderão se inscrever até o dia 3 de julho.

Estão sendo ofertados, nesta edição do Vestibular Ead, os cursos de Licenciatura em Filosofia, Licenciatura em Pedagogia e Tecnologia em Gestão Comercial.

Os candidatos podem acessar o edital do Vestibular Ead aqui. As inscrições estão sendo feitas de forma exclusivamente on-line.

São 1.020 vagas para o segundo semestre de 2023 para candidatos que tenham concluído integralmente o ensino médio.

Os cursos ofertados são: Filosofia Licenciatura, Pedagogia Licenciatura e Tecnologia em Gestão Comercial.

Veja edital

Inscrições aqui

O Governo do Maranhão deu início às audiências públicas do Orçamento Participativo 2023, que reunirá propostas da sociedade para o orçamento público dos próximos anos.

A primeira reunião foi realizada na terça-feira (27), na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão e representantes de movimentos sociais. Participaram moradores dos quatro municípios que formam a Grande Ilha: Raposa, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e São Luís.

Audiências

Ao todo, serão realizadas 32 audiências públicas reunindo sugestões de todas as regiões do Maranhão. Com o Orçamento Participativo, a população se reúne em grupos temáticos e apresenta sugestões que são debatidas ao longo do evento.

Em cada audiência pública serão eleitas pelos participantes 10 propostas para aquela regional. Estas sugestões serão disponibilizadas na plataforma participa.ma.gov.br para votação popular.

Ao todo, serão reunidas 320 propostas, sendo eleitas uma de cada região para inclusão e execução pelo Governo do Estado. As propostas eleitas integrarão o Plano Plurianual 2024/2027 e constarão na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 que será enviada à Assembleia Legislativa.

O Orçamento Participativo 2023 é coordenado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan).

Eixos

São cinco eixos que norteiam os debates nas reuniões do Orçamento Participativo: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; e sociedade saudável, segura e justa.

Os eixos dialogam com o primeiro plano de longo prazo do Governo do Estado, o Maranhão 2050.

Ouça mais detalhes na reportagem de Daniel Amorim

O Governo do Estado deu início ao processo de recuperação do santuário de São José de Ribamar.

O anúncio foi feito pelo governador Carlos Brandão, nas redes sociais, no último fim de semana.

O espaço fica na sede do município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís.

O trabalho de recuperação do monumento de São José de Ribamar já teve início. Inaugurado em agosto de 1998, é um dos maiores do país, com 33 metros de altura, atrás apenas do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, com 38m.

Os serviços revitalização e urbanização do entorno, incluindo a Praça da Matriz, estão em fase de estudos para a elaboração do projeto.