A Avenida Litorânea, em São Luís, foi palco da Corrida de Combate ao Feminicídio, no último fim de semana, evento que marcou o encerramento da VII Semana de Combate ao Feminicídio, promovida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) do Maranhão.

Com o tema “Acreditar que pode ser diferente”, a semana, dedicada à conscientização sobre o feminicídio, foi uma realização conjunta da Polícia Civil do Maranhão, com apoio da Secretaria de Estado da Mulher (Semu), Casa da Mulher Brasileira, ONG Somos Todos Marianas, além de diversos órgãos e entidades que compõem a Rede de Proteção à Mulher. O patrocínio da iniciativa privada também foi fundamental para o sucesso do evento.

A corrida contou com a participação de 500 inscritos, divididos em dois percursos: 5 km e 10 km, com largada na Praça do Pescador.

Mais do que uma competição esportiva, o evento teve como objetivo sensibilizar a comunidade maranhense sobre as diversas formas de violência contra a mulher, incentivando o apoio às vítimas e o processo de denúncia. O combate ao feminicídio e outras formas de violência de gênero foram destacados como prioridades.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, ressaltou a importância da união de esforços no enfrentamento à violência contra a mulher, enfatizando que o feminicídio é uma realidade que precisa ser combatida de forma incisiva.

O Governo do Maranhão inicia nesta segunda-feira (25) as inscrições para os cursos “SEI! Usar” e “SEI! Administrar”, sobre o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!). O objetivo é aperfeiçoar a capacitação dos servidores para lidar com a ferramenta, a partir das especificidades de processos relacionados à administração pública do estado do Maranhão. São duas formações.

O curso “SEI! Usar” é destinado aos servidores que utilizam as funções básicas da ferramenta no dia-a-dia. Já o “SEI! Administrar” é voltado para os integrantes dos Comitês Setoriais de Gestão (CSG), que exercem funções gerenciais dentro do sistema. Os cursos são fruto de uma parceria entre a Secretaria de Estado da Administração (Sead), a Escola de Governo do Estado do Maranhão (Egma) e a Agência Estadual de Tecnologia e Inovação (ATI).

No total, serão ofertadas 360 vagas presenciais e remotas. Cada curso terá cinco turmas, distribuídas da seguinte forma: quatro turmas presenciais, cada uma com 20 vagas; e uma turma online, com 100 vagas. A turma online é destinada, prioritariamente, aos servidores que atuam fora da capital maranhense.

“Com esta ferramenta, a gestão do governador Carlos Brandão tem alcançado excelentes resultados no que diz respeito à sustentabilidade, agilidade na tramitação de processos e economia de recursos públicos. Para continuarmos a manter o fluxo de ações, é essencial que os servidores estejam sempre se qualificando e atualizando os conhecimentos sobre as especificidades do SEI! Maranhão”, reforçou o secretário da Sead, Guilberth Garcês.

As aulas do curso “SEI! Usar” iniciam no dia 8 de abril para as turmas presenciais e no dia 23 de abril para a turma online. Já para o curso “SEI! Administrar”, as aulas são a partir de 15 de abril para a turma presencial e de 22 de abril para a turma online.

A formação tem carga horária de 8h/aula e prevê atividades nos período matutino e vespertino. No período matutino, será ministrada a carga teórica. Já durante a tarde serão realizados exercícios práticos. As aulas presenciais acontecerão na sede da Escola de Governo do Maranhão, localizada à R. da Estrela, 540 – Centro.

Tanto para a formação presencial quanto para o curso online, as inscrições devem ser realizadas no site da Egma.

Carlos Brandão*

Os dicionários nos ensinam que “pé-de-meia” significa todo o dinheiro que uma pessoa guardou ou economizou para situações futuras; reserva, pecúlio, aforro. Esta semana, a expressão ganhou um significado muito maior, com o poder de mudar não apenas a vida de jovens estudantes ou de suas famílias. Mas com o potencial de alterar os rumos do país.

O programa Pé-de-Meia, lançado esta semana no Maranhão pelo ministro da Educação, Camilo Santana, é produto de um esforço que a União faz para garantir que nossos estudantes do ensino médio tenham a oportunidade de um futuro melhor. A ideia é combater a evasão escolar, democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens secundaristas, além de promover mais inclusão social pela educação. Por ele, serão atendidos estudantes de 14 a 24 anos, de baixa renda, matriculados no ensino médio regular das redes públicas e estudantes de 19 a 24 anos, também de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA). Todos devem pertencer a famílias inscritas no programa Bolsa Família. Cada um receberá R$ 200,00 na matrícula e mais R$ 200,00 por mês, durante nove meses, além de um depósito de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído. E ainda terá direito a mais R$ 200,00 todo aluno que fizer a prova do Enem. Um incentivo e tanto para quem, muitas vezes, deixa de estudar para ajudar os pais com trabalhos mal remunerados.

Podemos dizer, com toda a certeza, que este é um dos mais importantes programas já lançados pelo presidente Lula. E sua importância ficou ainda mais evidenciada diante do entusiasmo das centenas de jovens que acompanharam de perto o evento de lançamento. Deram uma demonstração de crença no futuro. Inclusive, a fala da estudante Juliana Barbosa, vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), deu o tom do que representa esse momento. Em determinado trecho, a filha do Iema deixou um recado que ressoou forte entre todos: “entendam que nós somos os únicos representantes de nossos sonhos”. Nossos jovens querem apenas a oportunidade de poderem conquistar seus objetivos.

Não podemos desconsiderar que, só em 2023, cerca de meio milhão de estudantes deixaram o ensino médio em todo o país. Agora, com um apoio de aproximadamente R$ 7 bilhões, o governo dá mais uma prova de que olha para quem realmente precisa. Só no Maranhão serão 160 mil estudantes atendidos, com um investimento de quase R$ 460 milhões. Nós queremos que todos estejam na escola, se preparando, chegando a uma universidade e mudando a vida de suas famílias. O ministro Camilo, nosso irmão cearense, acerta em cheio com a proposta.

Aqui no Maranhão, vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para que esse programa seja um grande sucesso. E isso significa termos jovens que não desistiram de seu futuro; jovens preparados para a construção do Maranhão cada vez mais no rumo do desenvolvimento.

* Governador do Maranhão

O Maranhão perdeu o cantor Cláudio Pinheiro, que faleceu, neste domingo (24), aos 67 anos.

Um dos mais destacados intérpretes da Música Popular Maranhense, Cláudio Pinheiro era, também, jornalista, incentivador das artes e dentista.

Natural do município de Araioses, na região do Baixo Parnaíba, no Maranhão, Cláudio Pinheiro foi intérprete de músicas dos mais importantes compositores maranhenses. Destaque para Oração Latina, de autoria de César Teixeira, que ele imortalizou, em parceria com Gabriel Melônio.

Ao lado de outras pessoas intérpretes como irmão, Inácio Pinheiro, Fátima Passarinho e Roberto Brandão, formou um repertório de bumba-meu-boi, tambor de crioula, quadrilha entre outros ritmos, além da Música Popular Brasileira.

Vários segmentos da sociedade lançaram notas de pesar.

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão lamentou o falecimento do cantor:

“Lamento o falecimento do cantor maranhense Cláudio Pinheiro. Com sua voz talentosa, Cláudio interpretou grandes sucessos da nossa música popular maranhense, contribuindo com a difusão da nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos neste momento”.

Nota de pesar da Rádio Timbira

A Rádio Timbira manifesta profundo pesar pelo falecimento, neste domingo (24), do cantor maranhense Cláudio Pinheiro.

O artista consagrou-se por décadas com uma das mais importantes vozes da música maranhense, deixando imenso legado para a cultura de nosso estado.

Nossas condolências aos parentes, amigos e fãs, neste momento de tristeza e dor.

O governador Carlos Brandão e a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, juntamente com o ministro do Esporte, André Fufuca, entre outras autoridades, discutiram ações voltadas para os povos indígenas no Maranhão. A reunião foi realizada nesta sexta-feira (22) no Palácio dos Leões, Centro Histórico de São Luís (MA). Um dos pontos abordados foi a construção de quadras poliesportivas em escolas nos territórios indígenas.

Na ocasião, foi feita a assinatura do protocolo de intenções do Programa Quadras Poliesportivas entre o Ministério dos Povos Indígenas e o Ministério dos Esportes, garantindo a instalação dos equipamentos em aldeias indígenas no Maranhão.

Outra importante decisão tomada durante a reunião foi uma grande mobilização de serviços públicos para o território indígena no município de Fernando Falcão, no dia 19 de abril, data em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas.

A ação contará com a inauguração de uma escola com 12 salas de aula, diversos serviços na área da saúde e também de documentação.

“Essa é uma parceria que estamos construindo desde o início do governo Lula com a ministra Sonia Guajajara e está cada vez mais forte para que possamos trazer aos povos indígenas dignidade no acesso aos serviços públicos”, declarou o governador Carlos Brandão.

Também foi destacada a destinação de R$ 2 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena no Maranhão. O programa realiza a compra da produção realizada nos territórios indígenas e garante alimentos em escolas, hospitais e outras instituições do serviço público.

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou a importância do diálogo e união para concretizar as ações nos territórios indígenas.

“Estamos reafirmando a nossa parceria, não apenas para planejamento, mas para fazer entregas. As obras de duas quadras serão iniciadas já neste primeiro semestre e a outra no segundo semestre. É um pontapé inicial para que se possa ampliar cada vez mais as quadras poliesportivas nas escolas nos territórios indígenas”, informou a ministra.

O debate também contou com a presença de outros membros dos ministérios e dos secretários estaduais Lília Raquel (Direitos Humanos e Participação Popular), Rubens Pereira (Articulação Política), Bira do Pindaré (Agricultura Familiar) e Naldir Lopes (Esporte e Lazer).

O Porto do Itaqui novamente demonstra versatilidade ao conduzir uma operação considerada complexa. O principal navio desta operacionalização, o STI Lobelia, carregado com Diesel S-10, está atracado no Berço 106, onde realiza seis operações distintas, ao longo de seis dias, desde o dia 17 de março.

As operações incluem: dois transbordos a contrabordo (ship to ship), nos quais a carga de combustível tipo diesel S-10 é transferida diretamente entre navios, lado a lado, no mesmo berço; dois transbordos convencionais, envolvendo a troca de carga entre dois navios em berços diferentes; e duas descargas, previstas para serem realizadas para quatro terminais diferentes.

STI Lobelia

Com bandeira das Ilhas Marshall, o STI Lobelia serve como plataforma para todas essas operações. Os transbordos a contrabordo serão realizados com os navios Tweed e Nave Atria, enquanto os transbordos convencionais serão efetuados com os navios Eden e Sergio Buarque. As duas descargas em terra serão direcionadas para os terminais das empresas Transpetro, Ultracargo, Granel e Santos Brasil.

A estimativa do total de carga movimentada nesta operação é de mais de 100 mil toneladas, destacando a magnitude e a complexidade deste empreendimento logístico. A distribuição desse volume foi realizada de acordo com os seguintes procedimentos: uma descarga de 14.133 toneladas para terminais terrestres; um transbordo Ship to Ship para o navio Tweed, totalizando 27.775 toneladas; um transbordo Ship to Ship para o navio Nave Atria, com 25.560 toneladas; um transbordo de 25.560 toneladas ao navio Eden; e ainda um transbordo de 13.973 toneladas para outro berço, destinado ao navio Sergio Buarque de Holanda.

Todo o trabalho está sendo executado com uma logística bem planejada, que oferece, acima de tudo, economia de tempo e combustível. A operação Ship to Ship, por exemplo, garante flexibilidade na distribuição de carga, reduzindo custos e maximizando a eficiência operacional, o que diminui o tempo de espera de um navio e evita taxas portuárias, além de outros encargos associados aos portos.

Para o presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, esta operação representa mais um marco para o desenvolvimento logístico do Porto. “O Itaqui reforça sua posição como um importante centro de operações marítimas e logísticas, pronto para enfrentar desafios e inovar em suas atividades de movimentação de cargas”, enfatizou Lins.

Pelo menos 160 mil estudantes do ensino médio da rede pública de ensino no Maranhão terão direito a uma poupança para dar continuidade aos estudos. O benefício foi garantido nesta sexta-feira (22), durante a solenidade de lançamento do programa Pé-de-Meia, em São Luís. Programa do governo federal, o Pé-de-Meia foi lançado pelo governador do Maranhão, Carlos Brandão, e pelo ministro da Educação, Camilo Santana, e contou com a presença de alunos de diversas escolas públicas de ensino médio.

A cerimônia de lançamento do Pé-de-Meia foi realizada no ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho). O evento formalizou a adesão do Estado ao programa. Também participaram da solenidade, o vice-governador e secretário de Estado da Educação (Seduc), Felipe Camarão; os ministros do Esporte, André Fufuca; e das Comunicações, Juscelino Filho; além de representantes de diversas instituições de ensino e de entidades representativas dos estudantes.

Durante o lançamento foi assinado termo de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério da Educação para a implantação do Pé-de-Meia no estado. Representando os estudantes do ensino médio maranhense, a aluna Aline da Silva Ferreira, do Centro Educa Mais Padre José Bráulio Sousa Ayres, do bairro Cidade Olímpica, em São Luís, presenteou o governador Carlos Brandão e o ministro Camilo Santana com matracas, instrumento musical utilizado no Bumba Meu Boi do Maranhão. Em seguida, foi feita a entrega simbólica dos cartões do programa Pé-de-Meia, com o qual os alunos poderão movimentar suas contas.

Em seu pronunciamento, o governador Carlos Brandão disse que o dia é de muita felicidade. “O programa Pé-de-Meia vai revolucionar o ensino médio, pois o aluno vai receber um incentivo financeiro de R$ 200,00 por mês e mais R$ 1.000,00 ao fim de cada ano. O Governo do Maranhão fez uma grande mobilização para matricular o maior número possível de alunos, para que a gente pudesse beneficiar um grande número de estudantes. Tenho certeza que com esse programa a gente vai conseguir diminuir a evasão escolar”, assinalou.

Já o ministro Camilo Santana ressaltou que um dos principais motivos da evasão escolar é a necessidade de o estudante precisar trabalhar para ajudar a família financeiramente, e por meio deste programa será possível mitigar o problema.

“Somente no ano passado, meio milhão de estudantes deixaram a sala de aula. Portanto, este programa é mais uma ação do governo federal para garantir que os estudantes permaneçam em sala de aula. Somente aqui no Maranhão temos 160 mil alunos aptos ao programa e que poderão construir um futuro diferente para si e para a sua família”, explicou o ministro da Educação.

Um dos vários benefícios que o Pé-de-Meia trará para os estudantes é a permanência do aluno em sala de aula, ressaltou o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão.

“Essa poupança vai evitar que muitos alunos deixem de estudar porque precisam trabalhar para ajudar a família. Além disso, ele vai garantir que o aluno tenha um melhor desenvolvimento, pois mais tempo em sala de aula significa mais aprendizado. Não posso deixar de destacar a esperança que o Pé-de-Meia também vai representar para estes alunos, pois, ao fim do ensino médio, de posse desse recurso, eles vão poder ajudar suas famílias e dar continuidade aos seus estudos”, disse Felipe Camarão.

160 mil estudantes maranhenses beneficiados

No Maranhão, o programa Pé-de-Meia vai beneficiar cerca de 160 mil estudantes, com um investimento estimado de R$ 458 milhões por ano. A estimativa considera o Censo Escolar 2022.

Por meio do programa, os alunos beneficiados vão receber R$ 200,00 após a matrícula, R$ 1.800,00 em nove parcelas de R$ 200,00 mensais – se mantiverem uma frequência média de 80%. Será pago ainda, R$ 1.000,00 em parcela única, ao fim do ano letivo e após a aprovação em cada série do ensino médio, e mais R$ 200,00 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O incentivo mensal de R$ 200,00 poderá ser sacado em qualquer momento. Os valores anuais, no entanto, só poderão ser retirados da poupança após a conclusão do ano letivo. Caso o aluno mantenha todos os valores em conta, ao fim do ensino médio ele terá uma poupança de R$ 9.200,00.

Os estudantes maranhenses estão entusiasmados com o novo programa. “Esse programa vai ajudar muitos jovens em todo o estado que muitas vezes não têm condição de ingressar na faculdade, após concluírem o ensino médio. Eu agradeço ao governador Carlos Brandão e ao ministro da Educação, Camilo Santana, porque este programa realmente vai fazer a diferença”, comentou Nayra Luiza Corrêa, 15 anos, aluna do Centro de Ensino Integral Dayse Galvão de Sousa, no bairro Vila Embratel, em São Luís.

Para Wellington Sousa, 16 anos, estudante do Centro Educa Mais Professora Margarida Pires Leal, no bairro Alemanha, também na capital maranhense, o Pé-de-Meia é uma motivação a mais para os estudos. “Poder ter a certeza que você já tem um dinheiro garantido no final do ensino médio deixa a gente mais tranquilo, porque muitas vezes o aluno termina a escola e não sabe o que fazer. Então, agradeço muito por este programa”, contou.

A professora Thays Lavra, de Química e Projeto de Vida do Centro de Ensino Médio Estado do Ceará, no bairro Sacavém, em São Luís, e que também foi aluna de escola pública, vê no programa uma oportunidade de transformação da realidade dos estudantes.

“Esse programa traz para o estudante uma esperança de sair do ensino médio e pensar no que ele pode fazer em seguida. Com essa poupança ele pode empreender, ele pode investir em um curso técnico, pode ajudar a família ou dar início a um curso superior. Eu tive dificuldade quando saí do ensino médio, por isso, eu vejo esse programa como uma oportunidade única para esses alunos”, afirmou a professora Thays Lavra.

Quem pode receber?

Para receber a poupança do ensino médio, o aluno não precisa fazer qualquer cadastro, basta ter CPF e matrícula em série do ensino médio público, registrada até dois meses após o início do ano letivo. Além disso, é necessário ter de 14 a 24 anos e ser integrante de família beneficiária do programa Bolsa Família, que será prioridade no início do programa. Também podem ser beneficiados estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda, matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA), e que também sejam pertencentes a famílias inscritas no Programa Bolsa Família.

Os pagamentos começarão a ser feitos no dia 26 de março para os estudantes nascidos nos meses de janeiro e fevereiro, e assim por diante, até contemplar todos os estudantes.

Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.

O programa deve beneficiar, neste ano, em todo o Brasil, cerca de 2,5 milhões de estudantes. O investimento do Ministério da Educação (MEC), previsto para 2024, será de R$ 7,1 bilhões.

Todas as informações sobre o programa Pé-de-Meia estão disponíveis no app Jornada do Estudante, que está disponível para download em smartphones com sistemas operacionais Android ou IOS.

A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (22), a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 6.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 270 mil famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 100 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, 3,21 milhões de famílias foram incluídas no programa desde março do ano passado. Segundo a pasta, isso se deve à estratégia de busca ativa.

Regra de proteção

Cerca de 602 mil famílias estão na regra de proteção em março. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,49.

No Dia Mundial da Água, o Brasil abre debate sobre um problema social e sanitário grave: 33 milhões de pessoas vivem no país sem acesso à água potável, segundo dados divulgados pelo Instituto Trata Brasil.

O dado chama a atenção pelo fato do Brasil abrigar dois dos maiores aquíferos do mundo – o Guarani, localizado no Centro-Sul do país, e o Alter do Chão, na Região Norte.

A dificuldade de acesso a esse recurso natural abrange diversas regiões do país, segundo a presidente do Trata Brasil, Luana Pretto. “Somos um país muito rico em água doce. Mesmo assim, até mesmo os povos ribeirinhos do Rio Amazonas vivem problemas para terem acesso à água potável”.

Documento

O documento foi elaborado a partir de indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e tem como ano-base 2022. “Em média, 33 milhões de pessoas não têm acesso à água do nosso país. Ou seja, apenas 84,9% da população é hoje abastecida com água potável”, destaca Luana Pretto.

Segundo o levantamento, dos municípios analisados, apenas 22 têm 100% de abastecimento de água. Os piores resultados foram observados em Porto Velho, com apenas 41,74% da população tendo acesso à água potável, seguido de Ananindeua (PA), com 42,74%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%; e Macapá, com 54,38%.

Luana Pretto critica o fato de a população pouco cobrar do poder público avanços no saneamento. Com isso, os governantes acabam não priorizando esse tema e não criam planos de investimentos na área.

Trata Brasil

O Trata Brasil é uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) que desenvolve ações e estudos visando fomentar o saneamento básico no Brasil. Tendo como mote o Dia Mundial da Água, lembrado nesta sexta-feira (22), a entidade divulgou a 16ª edição do Ranking do Saneamento, levantamento que abrange os 100 municípios mais populosos do país.

Direitos e garantias constitucionais

A fim de garantir água potável a todos brasileiros, tramita no Congresso Nacional uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que, se aprovada e promulgada, incluirá a água na lista de direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.

Apresentada em 2018 pelo então senador Jorge Viana (PT-AC), a PEC tramita agora na Câmara e tem como relator o deputado Pedro Campos (PSB-PE). Segundo ele, a PEC 6/2021 é um “passo importantíssimo para garantia do acesso à água para milhões de brasileiros que hoje não têm acesso à água potável e tratada”.

A expectativa de Campos com relação à tramitação é “muito positiva”. “A gente já conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça e estamos aguardando a montagem da comissão especial que vai avaliar o mérito”, diz o deputado.

Crianças sem acesso a água

Também por conta do Dia Mundial da Água, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) chama a atenção para um problema: 2,1 milhões de crianças e adolescentes até 19 anos vivem sem acesso adequado à água potável no Brasil.

O Maranhão terá um sexta-feira (22) com predomínio de nuvens e pancadas de chuva. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

As chuvas atingem 102 municípios, incluindo São Luís.

No período da tarde, o tempo permanece fechado com chuvas e trovões. O céu fica coberto por muitas nuvens e pode chover no sul e oeste do estado à noite.

São Luís

Em São Luís, a temperatura mínima é de 25°C e a máxima atinge 31°C.

O céu fica com nuvens e terá momentos de pancadas de chuva e trovões até a noite.

Municípios onde tempo fica com nuvens e chuvosos

1 Açailândia

2 Alcântara

3 Altamira do Maranhão

4 Alto Alegre do Pindaré

5 Amapá do Maranhão

6 Anajatuba

7 Apicum-Açu

8 Araguanã

9 Arari

10 Axixá

11 Bacabeira

12 Bacuri

13 Bacurituba

14 Barreirinhas

15 Belágua

16 Bela Vista do Maranhão

17 Bequimão

18 Boa Vista do Gurupi

19 Bom Jardim

20 Bom Jesus das Selvas

21 Buriticupu

22 Cachoeira Grande

23 Cajapió

24 Cajari

25 Cândido Mendes

26 Cantanhede

27 Carutapera

28 Cedral

29 Central do Maranhão

30 Centro do Guilherme

31 Centro Novo do Maranhão

32 Cidelândia

33 Conceição do Lago-Açu

34 Cururupu

35 Godofredo Viana

36 Governador Newton Bello

37 Governador Nunes Freire

38 Guimarães

39 Humberto de Campos

40 Icatu

41 Igarapé do Meio

42 Itapecuru Mirim

43 Itinga do Maranhão

44 Junco do Maranhão

45 Lago Verde

46 Luís Domingues

47 Maracaçumé

48 Maranhãozinho

49 Matinha

50 Matões do Norte

51 Miranda do Norte

52 Mirinzal

53 Monção

54 Morros

55 Nina Rodrigues

56 Nova Olinda do Maranhão

57 Olho d’Água das Cunhãs

58 Olinda Nova do Maranhão

59 Paço do Lumiar

60 Palmeirândia

61 Paulino Neves

62 Pedro do Rosário

63 Penalva

64 Peri Mirim

65 Pindaré-Mirim

66 Pinheiro

67 Pio XII

68 Porto Rico do Maranhão

69 Presidente Juscelino

70 Presidente Médici

71 Presidente Sarney

72 Presidente Vargas

73 Primeira Cruz

74 Raposa

75 Rosário

76 Santa Helena

77 Santa Inês

78 Santa Luzia

79 Santa Luzia do Paruá

80 Santa Rita

81 Santo Amaro do Maranhão

82 São Benedito do Rio Preto

83 São Luís

84 São Bento

85 São João Batista

86 São João do Carú

87 São José de Ribamar

88 São Luís

89 São Pedro da Água Branca

90 São Vicente Ferrer

91 Satubinha

92 Serrano do Maranhão

93 Tufilândia

94 Turiaçu

95 Turilândia

96 Urbano Santos

97 Vargem Grande

98 Viana

99 Vila Nova dos Martírios

100 Vitória do Mearim

101 Vitorino Freire

102 Zé Doca