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15/12/2023 - Leno Castro

Cidades que são capitais dos estados perdem espaço na economia do Brasil

Ao longo dos últimos anos, a economia brasileira tem se mostrado menos concentrada, com grandes cidades perdendo importância no Produto Interno Bruto (PIB) que são todos os bens e serviços produzidos no país.

A constatação é revelada pelo estudo PIB dos Municípios, divulgado, nesta sexta-feira (15), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que, em 2002, apenas quatro cidades – São Paulo (12,7%), Rio de Janeiro (6,3%), Brasília (3,6%) e Belo Horizonte (1,6%) – representavam cerca de um quarto do PIB nacional. Já em 2021, 11 cidades formavam esse grupo, correspondente a aproximadamente 25% da economia. O Maranhão tem as cidades com menor PIB do Brasil.

Em 2021, além de São Paulo (9,2%), Rio de Janeiro (4%), Brasília (3,2%) e Belo Horizonte (1,2%), entraram na lista Manaus (1,1%), Curitiba (1,1%), Osasco (SP) (1%), Maricá (RJ) (1%), Porto Alegre (0,9%), Guarulhos (SP) (0,9%) e Fortaleza (0,8%).

Em 2002, era preciso somar as riquezas de 48 cidades para se alcançar 50% do PIB. Em 2021, esse número saltou para 87, mostrando um país menos concentrado.

No outro extremo 1.383 municípios correspondiam a cerca de 1% do PIB nacional, em 2002. Em 2021, esse número caiu para 1.306, ou seja, a base da pirâmide ficou mais estreita, menos desigual.

Capitais

Outra forma de acompanhar a desconcentração se dá ao analisar o comportamento das capitais. Em 2002, elas eram 36,1% da economia. Em 2020, passaram a ser 29,7%, e em 2021, 27,6%, o menor índice desde que começou a pesquisa, em 2002.

De acordo com o IBGE, a desconcentração é uma tendência acentuada em 2020. As capitais concentram grande parte das atividades de serviços presenciais que sofreram medidas restritivas de isolamento durante a pandemia da covid-19.

Enquanto São Paulo é a capital mais rica, a tocantinense Palmas fecha a lista, com apenas 0,1% de participação no PIB nacional.

A capital não é a principal cidade

Um detalhe revelado é que no Pará, Espírito Santo e Santa Catarina, a capital não é cidade mais rica do estado.

No Pará, Parauapebas apareceu à frente com participação de 18,9%; Canaã dos Carajás ocupou a segunda posição, com 13,3%; e Belém, ocupou somente a terceira posição com 12,7% do PIB estadual.

No Espírito Santo, o município de Serra ocupou a primeira posição com participação de 20%; e Vitória, a segunda, com 16,9%.

Em Santa Catarina, Florianópolis apareceu na terceira posição, representando 5,5% do estado, atrás de Itajaí (11,1%) e de Joinville (10,5%).

Evolução

Entre os 5.570 municípios brasileiros, São Paulo, com menos 3,5 pontos percentuais (p.p.), e Rio de Janeiro com menos 2,3 p.p., foram as cidades que mais perderam participação no PIB entre 2002 e 2021.

No caso paulista, a influência se deu, principalmente, pela redução relativa de atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados. No caso fluminense, a queda aconteceu, sobretudo, em razão da diminuição de atividades imobiliárias e serviços de informação e comunicação.

Por outro lado, o maior ganho de participação no PIB nesse período ocorreu em Maricá, no litoral norte do Rio de Janeiro. Houve aumento de 0,9 p.p., devido à extração de petróleo e gás.

O segundo maior ganho foi de Parauapebas (0,5 p.p.), no Pará, impulsionado pela expansão da extração de minério de ferro.

PIB per capita

O IBGE analisou o PIB per capita dos municípios brasileiros, ou seja, o total da riqueza da cidade dividido pelo número de habitantes.

O ranking é liderado por Catas Altas, cidade mineira que fica a cerca de 60 quilômetros de Belo Horizonte. Com pouco mais de 5 mil habitantes, o município tem renda per capita de R$ 920.833,97. A atividade econômica que infla o PIB catas-altense é a extração de minério de ferro.

A mineração é o motor que impulsiona também os PIB per capita de Canaã dos Carajás (PA), segunda no ranking, e de outras três localidades mineiras, São Gonçalo do Rio Abaixo (3º), Itatiaiuçu (4º) e Conceição (6º).

Presidente Kennedy, no Espírito Santo, e Maricá e Saquarema, no Rio de Janeiro, ocupavam a quinta, sétima e oitava posições, respectivamente, devido à extração de petróleo e gás.

Maranhão tem a cidades com menores PIBs

No Maranhão, três municípios tinham os menores PIB per capita em 2021: Santana do Maranhão (R$ 5,4 mil), Primeira Cruz (R$ 5,7 mil) e Matões do Norte (R$ 5,7 mil).

O IBGE aponta desigualdades regionais no PIB per capita. Enquanto a média nacional era de R$ 42,2 mil, o Nordeste tinha R$ 21,5 mil, seguido pelo Norte, com R$ 29,8 mil. As demais regiões estavam acima da média, com destaque para o Centro-Oeste, com R$ 55,7 mil. O Sul figurava com R$ 51,3 mil; e o Sudeste, R$ 52,5 mil.

Entre as capitais, o ranking é liderado por Brasília, Vitória e São Paulo. Já as últimas posições ficam com Belém e Salvador, que fecha a lista.

Os maiores valores do PIB per capita pertencem aos grandes centros urbanos do Centro-Sul e em regiões em que ocorre a combinação de atividade agropecuária significativa e pequena população, como a borda sul da Amazônia Legal, região central de Mato Grosso, sul de Goiás, leste de Mato Grosso do Sul, oeste baiano e no alto curso do Rio Parnaíba.

Atividades

O levantamento apresenta também um perfil dos municípios concentrados por atividade econômica. No setor de serviços – excluindo administração, defesa, educação e saúde públicas e seguridade social – cinco cidades somavam quase um quarto do total dessa atividade no Brasil, em 2021: São Paulo, com 14,1%; Rio de Janeiro, com 4,5%; Brasília, com 3,3%; Belo Horizonte, com 1,6%; e Osasco, com 1,5%.

O analista de Contas Regionais do IBGE Luiz Antonio de Sá explica que a presença de Osasco na lista, superando outras capitais, é devido à “relevância de suas atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados, já que um dos maiores bancos do país [Bradesco] tem sua sede lá”.

A pesquisa mostra que 25% do PIB da agropecuária estava concentrado em 106 municípios, em 2021. Deles, 57 estavam no Centro-Oeste, ancorados, principalmente, na produção de grãos e algodão herbáceo. Os cinco maiores valores foram Sapezal (MT), Sorriso (MT), São Desidério (BA), Diamantino (MT) e Campo Novo do Parecis (MT), que, juntos, somavam 3,6% do valor adicionado bruto da agropecuária.

O número de municípios onde a agricultura era a atividade principal subiu de 1.049 para 1.272 de 2020 para 2021.

Maricá X São Paulo

Pela primeira vez desde o início da série histórica do IBGE, em 2002, a cidade de São Paulo não foi campeã de participação na atividade industrial. O posto foi ocupado por Maricá, que concentrou 3,3% do PIB da indústria em 2021. A explicação está na extração de petróleo e gás.

Além de São Paulo, na segunda posição, com peso de 3,1%, teve destaque também o Rio de Janeiro, em terceiro (2,3%). Na quarta posição aparece Parauapebas (2%), ligado à extração de minério de ferro. Manaus (1,9%) fecha as cinco primeiras posições, impulsionada pelo polo industrial da Zona Franca.

Foto/Divulgação: São Paulo ainda é a cidade mais rica do Brasil

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15/12/2023 - Leno Castro

Ginásio Georgiana Pflueger (Castelinho) será reinaugurado neste domingo (17)

Neste domingo (17), o governador Carlos Brandão participa da inauguração das obras de reforma do mais importante ginásio esportivo do Maranhão, o Georgiana Pflueger (Castelinho), acompanhado do ministro do Esporte André Fufuca e dos atletas nacionais do vôlei Samuel, Rodrigão, Mauricio, Dante, Serginho, Lipe e Gustavo Endres.

A programação inicia às 15h30, com abertura dos portões. A partir das 17h será iniciada a solenidade inauguração, incluindo o Memorial Georgiana Pflueger. Às 17h45, a cerimônia contará com atrações culturais.

Às 18h15, ocorre o início do jogo da categoria Vôlei Master, com a participação de esportistas olímpicos. A partir das 20h15, acontece o jogo de basquete entre o Sampaio Corrêa e a Seleção Maranhense 35+.

Reforma do ginásio

O Ginásio Georgiana Pflueger recebeu uma nova cobertura, com reforma completa dos ambientes internos e instalação de 4.700 assentos, sistema de combate a incêndio, novas instalações hidrossanitárias, elétrica e obras de acessibilidades de acordo com as normas vigentes.

A obra incluiu melhorias importantes, como um placar de cubo central wireless e piso flutuante de alto desempenho, padrão NBA, usado nacional e internacionalmente.

A parte externa do ginásio tem uma nova urbanização, incluindo acessibilidade, novo sistema de iluminação em tecnologia LED, paisagismo e um espaço demarcado para estacionamento.

 

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15/12/2023 - Leno Castro

Ambulatório Trans presente na terceira edição do projeto Diversiarte

Profissionais do Ambulatório Trans participaram, nesta semana, da terceira edição do projeto Diversiarte. A ação aconteceu na Casa FloreSer, no bairro Mata, no município de São José de Ribamar, beneficiando as pessoas atendidas pela casa e, também, a comunidade do entorno.

O Ambulatório Trans, localizado na Policlínica Cohatrac, faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES). É gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

O equipamento oferta atendimentos a pacientes T (Travestis e Transexuais), com uma equipe multidisciplinar composta por psiquiatra, endocrinologista, psicólogos, assistente social, enfermeiros e fonoaudiólogos.

“O Ambulatório Trans está fazendo aqui na ação atendimento psicossocial, além de abrir prontuário de pacientes trans e direcionar para o ambulatório”, destacou a diretora geral da Policlínica Cohatrac, Ingrid Campos.

Diversiarte

A ação Diversiarte, organizada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), por meio da coordenação estadual de promoção de direitos da população LGBT+, ofertou diversos serviços como vacinas, retificação nome e gênero para pessoas trans e travestis, segunda vida de certidão de nascimento, carteira de trabalho, orientação de saúde bucal, testes rápidos e atendimentos jurídicos da Defensoria Pública do Estado.

“A Casa FloreSer é a única unidade de acolhimento para pessoas LGBT+ do Maranhão e é da Sociedade Civil. A gente enquanto Secretaria de Direitos Humanos, por entender que o acesso aos direitos é uma coisa muito básica e importante, trouxe o mutirão de serviços, não só pensando nas pessoas que estão acolhidas na casa, mas na comunidade em geral”, afirmou o coordenador estadual de promoção de direitos da população LGBT+ da Sedihpop, Ricardo Lima.

A diretora da Casa FloreSer, Raissa Mendonça, destacou a importância da ação. “Ações afirmativas como essa ativam a nossa existência. Quando a gente recebe nossos parceiros dessa forma, a gente vê que a nossa luta por garantias de direitos fundamentais da nossa comunidade não está sendo em vão. Hoje nós estamos felizes com os parceiros que se deslocaram até a nossa instituição para ofertar acesso aos serviços públicos. Isso para nós é muito realizador”, frisou.

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15/12/2023 - Leno Castro

Governo realiza vacinação contra Covid e outras doença no Rio Anil Shopping

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (SES), realiza, neste sábado (16) e domingo (17), uma ação de multivacinação da população no Rio Anil Shopping, em São Luís. O objetivo é incentivar o aumento da cobertura vacinal de crianças, jovens e adultos. Durante a ação, serão oferecidas todas as vacinas disponíveis na rede estadual de saúde, inclusive contra a Covid-19.

Dentre as vacinas que estarão disponíveis na ação, estão: Difteria, Hepatite A e B, Febre Amarela, Sarampo, Caxumba, Coqueluche, Pneumonia, Poliomielite, doenças diarreicas por rotavírus, Rubéola, Tétano, Meningite, Câncer do colo do útero, Influenza e Covid.

A SES disponibilizará também a dose de reforço da vacina Covid-19 (Bivalente) para pessoas com 60 anos ou mais e imunocomprometidos acima de 12 anos de idade que tenham recebido a última dose da vacina há mais de 6 meses.

A programação de vacinação no Rio Anil Shopping funcionará sábado (16), das 10 às 20h, e no domingo (17), das 14h às 20h. Para a vacinação é necessária a apresentação de documento pessoal, que pode ser o RG ou certidão de nascimento, e a carteira de vacinação.

 

 

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14/12/2023 - Leno Castro

Comércio varejista recua 0,3% em outubro, diz IBGE

O volume de vendas do comércio varejista apresentou queda de 0,3% em outubro deste ano, na comparação com o mês anterior. O resultado veio depois de uma alta de 0,5% em setembro. O dado é da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“As variações estão muito próximas a zero desde fevereiro, ficando na leitura da estabilidade em todos os meses exceto março (0,7%), maio (-0,6%) e julho (0,7%). Isso mostra um retorno ao comportamento anterior a 2020, após as variações mais acentuadas que observamos no período de pandemia, com números ainda mais tímidos do que o padrão pré covid-19. Mas, num cenário de médio prazo, a perspectiva está positiva, com crescimento nos acumulados do ano e em 12 meses”, explica o gerente da pesquisa, Cristiano Santos, segundo nota divulgada pelo IBGE.

Apesar disso, em outubro, o comércio apresentou resultados positivos nos outros tipos de comparação: 0,1% na média móvel trimestral, 0,2% na comparação com outubro do ano passado, 1,6% no acumulado do ano e 1,5% no acumulado de 12 meses.

Na passagem de setembro para outubro, a queda de 0,3% foi puxada por recuos em cinco das oito atividades pesquisadas pelo IBGE: equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-5,7%), tecidos, vestuário e calçados (-1,9%), hiper, supermercados, produtos alimentícios, bebidas e fumo (-0,8%), combustíveis e lubrificantes (-0,7%) e móveis e eletrodomésticos (-0,1%).

Apenas três atividades do varejo tiveram alta no mês: livros, jornais, revistas e papelaria (2,8%), artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos e de perfumaria (1,4%) e outros artigos de uso pessoal e doméstico (0,2%).

A receita nominal do varejo recuou 0,1% na comparação com setembro deste ano, mas cresceu 1,9% em relação a outubro de 2022, 4% no acumulado do ano e 5,1% no acumulado de 12 meses.

Varejo ampliado

Os setores de veículos, peças e materiais de construção, que são considerados varejo ampliado, apresentaram alta no volume de vendas de setembro para outubro. Os veículos, motos, partes e peças apresentaram altas de 0,3% em relação ao mês anterior, 10,5% na comparação com outubro do ano passado, 7,3% no acumulado do ano e 5,4% no acumulado de 12 meses.

Já os materiais de construção tiveram altas de 2,8% na comparação com setembro e de 6,4% em relação a outubro de 2022. No entanto, acumulam quedas de 2,1% no ano e de 3,4% no acumulado de 12 meses.

Dados: Agência Brasil

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14/12/2023 - Leno Castro

Governo Federal lança Prêmio Cidadania na Periferia

O Governo Federal, por meio do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (SECOM) lança, nesta quarta-feira (13), Edital do Prêmio Cidadania na Periferia, iniciativa voltada ao desenvolvimento da vida comunitária nas periferias brasileiras. O evento que marca o lançamento será no Palácio do Planalto, a partir das 14h30, com as presenças dos ministros Paulo Pimenta (Secom) e Silvio Almeida (MDCH).

As duas pastas pretendem dar destaque, impulsionar e estimular ações que desempenham papel relevante na realidade da população periférica e que buscam mitigar as diferenças sociais de grupos negligenciados. O edital pretende ainda alavancar a atuação de projetos e coletivos de direitos humanos e cidadania, além de promover a participação de múltiplos agentes que idealizam e implementam medidas voltadas para o potencial local.

As inscrições deverão ser efetuadas entre os dias 15 de dezembro de 2023 e 1º de março de 2024, no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, e os prêmios concedidos terão o valor de R$ 50.000, sujeitos aos tributos incidentes.

Acesse mais informações no edital

Serão premiados 120 projetos pelo país, que serão distribuídos de acordo com cada eixo:

EIXO 1 – Comunicação comunitária e educação popular dos Direitos Humanos (20 PROJETOS)

EIXO 2 – Cidadania LGBTQIA+ (20 PROJETOS)

EIXO 3 – Acessibilidade e participação social de pessoas com deficiência (20 PROJETOS)

EIXO 4 – Proteção integral de crianças e adolescentes (20 PROJETOS)

EIXO 5 – Educação para toda vida: iniciativas baseadas na educação popular para pessoas idosas (20 PROJETOS)

EIXO 6 – Soluções comunitárias para segurança alimentar e alimentação saudável (20 PROJETOS)

Os critérios de avaliação dos projetos são: qualidade da apresentação, relevância e impacto social, caráter inovador, promoção da diversidade e inclusão e atuação em rede, diálogo e parcerias no território. Os 20 projetos a serem contemplados no Eixo 1 serão custeados pela SECOM, totalizando o aporte previsto de R$ 1.000.000 do órgão. Já os projetos a serem contemplados no Eixo 2, 3, 4, 5 e 6 receberão o valor previsto do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, com o investimento previsto de R$ 5.000.000 da pasta.

A inscrição dos projetos se dará por meio de preenchimento e envio de formulário eletrônico específico, divulgado no site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

O link do formulário estará disponível aqui:

  1. a) Para Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, na figura de pessoa física que o represente: Acesso aqui.
  2. b) Para Pessoas jurídicas, com CNPJ regular, sem fins lucrativos

No ato da inscrição, o/a proponente deverá indicar o Eixo em que se enquadra o projeto, conforme disposto, ficando vedada a inscrição do mesmo projeto em mais de um Eixo.

Quem pode participar

Grupos e/ou coletivos sem CNPJ, na figura de pessoa física que o represente; e pessoas jurídicas, com CNPJ regular, sem fins lucrativos.

A pessoa proponente deve, necessariamente, atuar na periferia e a iniciativa ser gerida por população local. No caso de projetos cujo proponente é pessoa física que represente grupos e/ou coletivos, deverão ser relacionados, no momento da inscrição, os nomes dos integrantes da equipe, não sendo permitida alteração de nomes após esse ato.

No caso de inscrição de pessoa jurídica, no momento da inscrição, deverá ser indicada uma pessoa responsável pela iniciativa, que a representará perante esse concurso. O Prêmio contemplará todas as Unidades da Federação, observada a diversidade estabelecida e a prioridade para projetos realizados no Arquipélago do Marajó.

 

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14/12/2023 - Leno Castro

Bebês viram modelos para ensaio fotográfico natalino

Na rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), até o Natal, os bebês que nascerem no Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP), participarão de ensaio de fotos newborn, com figurino especial.

A iniciativa, que faz parte das ações de humanização desenvolvidas pela equipe multidisciplinar na unidade hospitalar, tem como objetivo, além de suscitar o espírito natalino, promover um momento de acolhimento entre as mamães e os bebês.

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) realiza o projeto pelo segundo ano. Todas as mamães receberão as fotos e vídeos do ensaio em formato digital.

“A alegria das mães ao olhar as fotos não tem preço. Nossa intenção é proporcionar a elas a oportunidade de ter um ensaio newborn totalmente gratuito, humanizando ainda mais a experiência pós-parto. Toda nossa equipe deseja que elas se sintam valorizadas e verdadeiramente acolhidas”, ressaltou o diretor administrativo do HRSLP, Gonçalo Profiro.

A lavradora Elielma Furtado, de 29 anos, é moradora do município Governador Nunes Freire e buscou o Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá para realizar o parto de seu quarto filho, Natanael Silva, que nasceu na segunda-feira (11). Mamãe e bebê foram contemplados com o ensaio newborn. “Eu amei esse ensaio com meu filho. Nunca tinha feito. Fico muito agradecida pelas fotos e também pelo atendimento de todos aqui do hospital,” disse.

Quem também ganhou lindas fotos para guardar de recordação foi a lavradora Jarlene Costa, de 20 anos. Ela teve seu primeiro filho, Wallyson Santos, também na segunda-feira (11), e agradeceu o presente inesperado. “Nunca pensei que teria isso aqui no hospital. Fiquei muito surpresa. Agradeço além das fotos, o atendimento que estou recebendo aqui no hospital. Tudo maravilhoso”, relatou.

O Hospital Regional de Santa Luzia do Paruá (HRSLP) integra a rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e é gerenciado pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

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14/12/2023 - Leno Castro

Dezembro Vermelho | SES leva ações de saúde à população da região do Mercado Central

Em alusão à campanha Dezembro Vermelho, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta semana, a Ação Resgate, na região do Mercado Central, no Centro de São Luís.

A ação disponibilizou serviços de prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST/Aids) e hepatites virais, com consultas em clínica médica, além de testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites, para a população em geral.

Durante o atendimento, a população contou com serviços voltados à prevenção das IST/Aids e hepatites virais, com consultas em clínica médica e testes. O cozinheiro José da Conceição Furtado, de 43 anos, participou da ação. “É uma oportunidade para a gente saber o que está acontecendo com a saúde. Eu nunca fiz esses testes, então quero saber como vai a saúde”, disse.

A atividade incluiu ainda internação para dependência química de maneira voluntária, atendimento social, atendimentos em enfermagem e psiquiatria, vacinação, entre outros.

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14/12/2023 - Leno Castro

Flávio Dino deixa a política partidária e assume vaga no STF em fevereiro

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ e o plenário do Senado aprovaram, na quarta-feira (13), a indicação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, o maranhense Flávio Dino, para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Depois do seu nome ser publicado no Diário Oficial da União, pelo chefe do executivo federal, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, Flávio Dino assumirá, oficialmente, a cadeira de ministro do STF, em fevereiro do próximo ano, quando ocorrerá a cerimônia de posse.

A até a posse, Flávio Dino permanece como Ministro ja Justiça e Segurança Pública.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STF para vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte, ao completar 75 anos de idade, no início de outubro.

Carlos Brandão parabeniza Dino

Nas redes sociais, o governador Carlos Brandão comemorou a vitória de Flávio Dino no Senado. “Parabenizo o amigo @FlavioDino pela aprovação no plenário do Senado. Sua capacidade, experiência e compromisso com as leis deste país são norteadores de que irá desempenhar com maestria o cargo de ministro do STF. Forte abraço!”, afirmou.

Como foi a sabatina

Antes da votação em plenário, Dino passou por uma sabatina de quase 11 horas na CCJ, quando recebeu o voto favorável de 17 dos 27 integrantes do colegiado.

Na mesma sessão, também foi sabatinado o subprocurador da República Paulo Gonet, indicado para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Gonet obteve 23 votos favoráveis, quatro contrários e nenhuma abstenção, e terá seu nome apreciado pelo plenário do Senado ainda na noite desta quarta-feira.

A sabatina, que começou por volta das 9h40, foi realizada em sessão conjunta com os dois indicados. Esse formato, decidido pelo presidente da CCJ, gerou críticas de senadores de oposição, mas acabou sendo mantido por Alcolumbre, após a mudança no rito previamente previsto, permitindo que os senadores pudessem fazer as perguntas de forma individualizada e não a cada bloco de três inquirições, como previamente estipulado.

Em sua apresentação, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF, como a defesa da separação e harmonia entre os poderes, a forma federativa do Estado, com direito ao voto, eleições periódicas, e garantia dos direitos fundamentais. Dino, que atualmente é senador licenciado e ocupa o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública, seguiu carreira como juiz federal durante 12 anos. Durante sua fala inicial, ele também procurou diferenciar justamente os papéis de político e juiz.

No decorrer da sabatina, Flávio Dino ainda rebateu críticas sobre sua atuação como ministro da Justiça durante a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro. Ele também opinou sobre temas como o mandato para ministro dos STF e a regulação de redes sociais.

No plenário do Senado, foram 47 votos favoráveis, 31 votos contrários e duas abstenções.

Flávio Dino

O atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e agora futuro ministro do STF, é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele deixou a magistratura para seguir carreira política, elegendo-se deputado federal pelo Maranhão, em 2006.

O ministro também presidiu a Embratur entre 2011 e 2014, ano em que se elegeu governador do Maranhão. Em 2018, foi reeleito para o cargo. Nas últimas eleições, em 2022, elegeu-se senador e, logo após tomar posse, foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

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13/12/2023 - Leno Castro

Incêndio atinge vários ônibus em garagem de empresa de transportes

O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informa que um incêndio, na garagem da empresa de transportes Moriá, atingiu 23 ônibus, na madrugada desta quarta-feira (13). Não há informações de feridos.

A empresa fica localizada no bairro Laranjal, município de São José de Ribamar, na Grande Ilha de São Luís. .

As chamas foram controladas por equipes do CBMMA evitando o incêndio de nove ônibus e duas vans, que estavam no pátio da empresa, mas não foram atingidos pelas chamas.

Uma equipe técnica especializada, do CBMMA, investigará a origem do fogo.

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Justiça orienta pais e mães sobre viagens de crianças e adolescentes desacompanhados

Com a proximidade das férias escolares de fim de ano, é comum que crianças e adolescentes menores de 16 anos viajem para excursões, intercâmbios ou visitas a familiares, muitas vezes desacompanhados dos responsáveis legais.

Diante desse cenário, a Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial do Maranhão (COGEX), do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), alerta pais, mães e responsáveis sobre a obrigatoriedade da autorização de viagem para menores.

Conforme estabelece e a Lei nº 13.812/2019, o menor de 16 anos não pode viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem autorização judicial.

No entanto, a mesma norma dispensa a autorização judicial quando o menor estiver acompanhado de parente ascendente (avós e bisavós) ou colateral até o terceiro grau (tios e irmãos) maior de 18 anos, desde que o parentesco seja comprovado documentalmente.

Outra possibilidade é a autorização emitida por pai, mãe ou responsável legal para que a criança ou adolescente viaje acompanhado de uma pessoa maior de idade que não seja parente.

No caso de viagens dentro do território nacional, crianças e adolescentes menores de 16 anos que irão viajar sozinhos não precisam de autorização judicial. Nesse caso, basta uma autorização com firma reconhecida emitida por um dos genitores ou responsável legal.

Para viagens internacionais, a regra é diferente. Adolescentes acima de 16 e menores de 18 anos precisam de autorização de ambos os pais ou responsáveis, observando as condições expressas no passaporte.

A autorização é obrigatória em todos os deslocamentos (seja por via aérea, terrestre, ferroviária e marítima) e deve ser apresentada no ato do embarque. A apresentação do documento também pode ser exigida durante a hospedagem ou em fiscalizações de rotina em estradas.

Como solicitar a autorização de viagem

Somente os pais ou responsáveis legais podem autorizar a viagem de menores. A autorização pode ser emitida presencialmente ou de maneira eletrônica, por meio da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), regulamentada pelo Provimento nº 103 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e está disponível na plataforma e-Notariado.

Na modalidade on-line, o procedimento é simples e rápido. Para solicitar a AEV, basta acessar a área “Cidadão” no site do e-Notariado, preencher os dados requeridos e enviar as fotos do responsável legal, da criança ou adolescente e da pessoa que acompanhará a viagem. Caso o solicitante não possua certificado digital, é possível emitir gratuitamente o Certificado Notarizado, fornecido on-line pelo próprio cartório.

Após o envio das informações, pais ou responsáveis participam de videoconferência com o tabelião para validação do procedimento. Concluída essa etapa, a autorização é enviada por e-mail à pessoa solicitante e também fica disponível no aplicativo e-Notariado.

O documento pode ser acessado e validado por meio do QR Code presente na autorização, que exibe as fotografias das pessoas vinculadas ao ato. O material está pronto para apresentação no guichê da companhia aérea ou no embarque terrestre. O Colégio Notarial do Brasil disponibiliza vídeo tutorial com orientações sobre o procedimento.

A versão eletrônica oferece vantagens como eliminação do risco de perda do documento em papel, dispensa de deslocamentos ao cartório e possibilidade de ajustes à distância quando houver alterações nos planos de viagem. Além disso, por estar integrada aos sistemas de companhias aéreas e órgãos de fiscalização, a AEV agiliza o processo de check-in e embarque.

 

Modalidade presencial

Quem preferir pode emitir a autorização de viagem presencialmente, a solicitação deverá ser realizada no cartório de notas de sua preferência ou mais próximo de sua residência (consulte endereços dos cartórios aqui).

A pessoa solicitante deverá apresentar documento oficial com foto, documento da criança ou adolescente (certidão de nascimento ou RG, e passaporte, se a viagem for internacional), preencher o formulário padrão (poderá levar o formulário preenchido), informar dados de quem viajará com o menor e fazer o reconhecimento de firma.

Clique para mais informações e acesso aos formulários

Com foto e informações do site do TJ-MA

 

Setor cultural emprega 5,9 milhões de pessoas no Brasil

Em 2024, o setor cultural empregou 5,9 milhões de pessoas no Brasil, o maior valor da série iniciada em 2014, acompanhando o dinamismo do mercado de trabalho como um todo. A área cultural mantém a proporção de 5,8% dos ocupados observada em 2023, também representando os maiores valores da série.

Os dados constam do Sistema de Informações e Indicadores Culturais – 2013-2024 divulgado, nesta sexta-feira (12), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, de 2014 a 2024, os trabalhadores do setor cultural tiveram um nível de instrução mais elevado que o observado entre os ocupados no mercado de trabalho em geral. Em 2024, para a totalidade dos trabalhadores, 23,4% tinham nível superior completo, enquanto no setor cultural, 30,1% dos trabalhadores completaram o nível superior.

Entre as unidades da Federação, em 2024, São Paulo (7,6%), Rio de Janeiro (7%) e Ceará (7%) apresentaram a maior proporção de pessoas trabalhando no setor cultural.

Por outro lado, Acre (2,7%), Amapá (2,8%) e Rondônia (2%) tiveram as menores taxas.

Entre as capitais, destacaram-se em 2024 Florianópolis (10,7%), São Paulo (10,1%) e Manaus (9,4%).

Apesar de o setor cultural apresentar um perfil com mais escolaridade, há maior informalidade na cultura (44,6% em 2024) do que no total dos ocupados (40,6%). Por unidades da Federação, os maiores percentuais de informalidade no setor cultural foram apurados em Roraima (76,9%), Pará (74,1%) e Tocantins (71,5%), enquanto os menores, em Santa Catarina (30,0%), Rio Grande do Sul (32,6%) e Paraná (33,2%).

De acordo com o IBGE, o trabalhador por conta própria é a principal categoria de ocupados no setor cultural. Em 2024, o percentual desse grupo foi de 43%, seguido dos empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada (34,4%) e sem carteira de trabalho assinada (14,3%). Na população ocupada como um todo, nesse mesmo ano, os conta própria eram 25,2%, enquanto os empregados do setor privado com carteira de trabalho assinada foram 37,4%, e os empregados do setor privado sem carteira de trabalho assinada, 12,3%.

O rendimento médio real habitual do trabalho principal da população de 14 anos ou mais de idade, em atividades culturais, foi estimado em R$ 3.266 mensais, em 2024 e R$ 3.331 em 2023, mostrando uma retração de 2% levando em conta a inflação.

“Ao mesmo tempo, entre 2023 e 2024, o rendimento do trabalho principal como um todo cresceu 3,5%, chegando a R$ 3.108 em 2024. Essa movimentação levou a que a diferença entre cultura e o total da economia passasse de 11% em favor da cultura para 5,1% nos dois últimos anos”, diz a pesquisa.

Quanto às regiões, o rendimento no setor cultural teve movimentos diversos entre 2023 e 2024: as Regiões Norte (-9,1%), Sudeste (-4,7%) e Centro-Oeste (-2,2%) tiveram retração, enquanto Nordeste (11,4%) e Sul (11,2%) viram o rendimento crescer. No setor cultural em 2024, mulheres receberam R$ 2.560 e homens, R$ 3.898, uma diferença de cerca de 34%. Essa desigualdade foi maior do que entre todos ocupados, com mulheres recebendo cerca de 22% a menos.

 

Vídeo mapping de Natal inicia na fachada da Igreja Santo Antônio

 A projeção do vídeo mapping de Natal, que acontecia na fachada do Palácio dos Leões, na Av. Pedro II, inicia, nesta sexta-feira (12), às 19h, na fachada da Igreja de Santo Antônio, na praça de Santo Antônio, no Centro Histórico de São Luís.

O Natal do Maranhão 2025 prossegue, com várias atrações abertas ao público, todos os dias, até o dia 29 deste mês em 27 cidades do Maranhão. O Centro Histórico de São Luís foi definido com espaço especial para a realização da festa.

A promoção é do o Governo do Estado e parceiros.

A mudança de local da projeção do vídeo mapping de Natal evidencia um dos mais belos monumentos do Centro Histórico de São Luís, o Complexo Igreja de Santo Antônio, que foi cuidadosamente restaurado, este ano, pelo Governo do Maranhão.

O Complexo Igreja de Santo Antônio é formado pela Igreja de Santo Antônio, Capela de Bom Jesus dos Navegantes, Capela do Bom Jesus da Coluna e prédio do Seminário Santo Antônio.

 

Vila Encantada

Entre as principais atrações tem a Vila Encantada do Ipem, no bairro do Calhau, em São Luís.

A Vila Encantada tem a Casa do Papai Noel, desfile natalino, palco para apresentações culturais, parque de diversões, praça de alimentação e ambientes instagramáveis.

O desfile natalino contará com 13 alas, cinco carros alegóricos e mais de 150 artistas, garantindo encanto ao público de todas as idades.

Há, também, os estandes dos programas Mais Renda e Minha Renda.

 

Natal no Centro Histórico de São Luís

O Natal no Centro Histórico de São Luís também iniciou. As ruas da Estrela e Portugal, na Praia Grande, receberam decoração especial, incluindo o tradicional Céu Estrelado.

O circuito de iluminação está, também, na Av. Pedro II, com decoração e iluminação no Palácio dos Leões, a Igreja da Sé, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Junta Comercial do Maranhão (Jucema), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur), a Praça dos Poetas e Palácio Episcopal.

Há decoração, ainda, na Fonte das Pedras.

 

Imperatriz

A magia natalina também chega ao interior do Maranhão.

Imperatriz está, também, com 20 dias de projeções Mapping, iniciada na quarta-feira (10). A ação fortalece a descentralização das ações culturais e levando o espírito do Natal a diferentes regiões do estado.

 

Cidades com Árvore de Natal1. Paço do Lumiar
2. Bacabal
3. Barreirinhas
4. Balsas
5. Caxias
6. Timon
7. Presidente Dutra
8. Grajaú
9. Barra do Corda
10. Coroatá
11. Riachão
12. Carolina
13. Pinheiro
14. São José de Ribamar
15. Viana
16. Pedreiras
17. Santa Inês
18. Açailândia
19. Imperatriz
20. Presidente Dutra
21. Alcântara
22. Lago da Pedra
23. ⁠São João Patos
24. ⁠Guimarães
25. ⁠Cururupu
26. ⁠Morros