O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda-feira (4), a operação do assistente virtual que ajudará, por meio do Whatsapp, na divulgação de informações oficiais sobre vacinação. Por meio dessa ferramenta, a pasta pretende, também, fazer alertas sobre notícias falsas (fake news) referentes a vacinas e a vacinação.

“O chatbot  https://api.whatsapp.com/send/?phone=5561993818399&text&type=phone_number&app_absent=0

vai disponibilizar conteúdos diversos sobre imunização, alertas das fake news mais frequentes e informações complementares na área da saúde”, informou, em nota, o ministério, ao explicar que a ferramenta faz parte do programa Saúde com Ciência, que tem foco na valorização da ciência e na disseminação de informações confiáveis, além de ações educativas e voltadas a responsabilização.

Por meio da plataforma será possível acessar diversos tipos de conteúdo, como horário de funcionamento de Unidade Básica de Saúde (UBS), bem como marcar consultas por meio do aplicativo ConecteSUS. https://conectesus.saude.gov.br/home

Como acessar

“As interações com o chatbot são gratuitas e estão disponíveis a qualquer hora. Para acessar o novo canal, basta adicionar o número 61 99381-8399 à lista de contatos do telefone. Após adicionar o contato na agenda, será possível interagir pelo WhatsApp”, informa a nota.

Ao enviar a primeira mensagem, o usuário terá acesso a algumas opções para escolha. Entre elas, uma relativa à vacinação, com informações sobre campanhas, públicos-alvo e calendário das doses. A opção “Informações sobre as vacinas” detalha características, benefícios e importância dos imunizantes.

A opção voltada ao combate à desinformação foi criada com o objetivo de desmentir fake news sobre vacinas. Há também uma seção com perguntas e respostas. “O chatbot também disponibiliza um quiz para quem quiser testar os conhecimentos”, acrescentou o ministério.

Saúde com Ciência

O programa Saúde com Ciência faz parte da estratégia adotada pelo governo federal para, após um período de retrocesso, recuperar as altas coberturas vacinais do Brasil, fortalecendo as políticas de saúde e a valorização do conhecimento científico.

O Saúde com Ciência tem cinco pilares, que abrangem cooperação, comunicação estratégica, capacitação, análises e responsabilização. Segundo o ministério, o programa prevê, ainda, “ações para identificar e compreender o fenômeno da desinformação, promover informações íntegras e responder aos efeitos negativos das redes de desinformação em saúde de maneira preventiva”.

Oito projetos vencedores do edital Manguezais do Brasil terão um total de R$ 47,3 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Petrobras para preservação de manguezais e restingas.

Entre os projetos, o Cinturão Pará-Maranhão (PA/MA), da Fundação Sousândrade, de Apoio à Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que vai receber R$ 4.781.712,00.

Manguezais do Brasil

As ações são de recuperação da vegetação nativa em áreas de manguezal e restinga nas regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sul do Brasil. A iniciativa está voltada à recuperação de áreas degradadas para proteção da biodiversidade e adaptação às mudanças climáticas.

Os recursos serão aplicados na recuperação de 1.757 hectares de vegetação, o equivalente a 2,2 mil campos de futebol, em três macrorregiões (Costa Norte, Nordeste/Espírito Santo e Sul/Sudeste) definidas pelo Plano de Ação Nacional para a Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal, do ICMBio.

A gestão operacional e a execução dos projetos ficarão a cargo do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), parceiro gestor do Floresta Viva.

“Vamos contribuir para a conservação da biodiversidade e dos recursos hídricos, a remoção de dióxido de carbono da atmosfera e a geração de emprego e renda nas comunidades impactadas”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“O manguezal, ecossistema do bioma Mata Atlântica que será restaurado por esses projetos, é um importante aliado na mitigação das mudanças climáticas. Através dessa parceria com o BNDES, reforçamos nossa contribuição para transformar nossos resultados em retorno para a sociedade e o meio ambiente”, afirmou o presidente da Petrobras, Jean-Paul Prates.

Projetos selecionados

Acompanhado de representantes da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), da Agência Executiva Metropolitana (Agem) e do ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, o governador do Estado, Carlos Brandão, vistoriou neste domingo (3) o curso de água do Rio Anil, um dos principais de São Luís

O objetivo da vistoria técnica foi avaliar a situação ambiental e irregularidades habitacionais nas margens do Rio Anil. Segundo o governador, a ideia é “garantir projetos de saneamento básico, despoluição e moradia digna às famílias que vivem nas palafitas”.

“Mais um domingo de muito trabalho. Acabamos de fazer uma vistoria técnica no Rio Anil. Fomos olhar a questão das palafitas e a poluição dessa região que recebe muito esgoto. Vamos agora apresentar os projetos junto ao Ministério das Cidades para que, em parceria, a gente possa despoluir as nossas praias e transformar essas palafitas em habitação de qualidade, com dignidade”, afirmou o governador.

O ministro das Cidades em exercício, Hildo Rocha, falou sobre a importância sanitária das ações que serão executadas por meio de parceria entre o Governo do Maranhão e o Ministério das Cidades.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Rio Anil possui aproximadamente 14 km de extensão e cerca de 138 km². O Rio Anil nasce no bairro Aurora e percorre 55 bairros até a sua foz, na Baía de São Marcos, região central da capital maranhense.

Balneabilidade e habitação

O presidente da Caema, Marcos Aurélio, avalia que a conservação e tratamento das águas do Rio Anil geram impacto até mesmo na condição de balneabilidade das praias. A Caema também está investindo, em parceria com o governo federal, R$ 45 milhões para garantir a balneabilidade das praias em São Luís, com a construção de quatro elevatórias, 33 km de rede coletora de esgotos e mais três mil novas ligações à rede, além de mais R$ 21 milhões no tratamento de esgotos na capital, e R$ 25 milhões na hidrometração.

Investimentos

Por meio da parceria entre os governos estadual e federal, há previsão de resgate de recursos do PAC I e II na ordem de R$ 94 milhões de recursos para obras de esgotamento sanitário, hidrometração e estação de tratamento de esgoto na Grande Ilha.

A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Rio Anil, já inaugurada, tem capacidade para atender mais de 56 mil pessoas em 12 bairros, com investimentos de R$ 48 milhões, sendo 50% do Governo do Estado e 50% da União, ampliando a capacidade do sistema para 60%.

Pelo novo PAC, serão ainda investidos R$ 350 milhões para os sistemas de água e esgoto de Imperatriz e R$ 180 milhões em Barreirinhas.

Abaixo reportagem de Daniel Amorim

A Secretaria de Estado de Representação (SERIDF), em parceria com a Escola de Governo do Maranhão (Egma), realizou, entre os dias 27 de novembro a 1º de dezembro, capacitações para mais de 30 prefeituras do Maranhão, referentes à transferência de recursos federais.

As capacitações foram oferecidas gratuitamente pelo Governo do Maranhão na Egma e abordaram a plataforma Transferegov (antiga Plataforma+Brasil) e o programa Gestão.gov.br.

“A expectativa é que estes conhecimentos tão importantes para gestão pública municipal possam ser bem aplicados e dar frutos à população maranhense”, pontuou Carlos Nunes Pereira, secretário adjunto de Acompanhamento de Recursos Federais, da Secretaria de Estado de Representação Institucional no Distrito Federal.

A primeira capacitação, acerca da plataforma Transferegov, apresentou as estruturas da plataforma para a elaboração e apresentação de projetos de interesse dos municípios para a captação de recursos junto ao Governo Federal, a partir dos programas disponibilizados pelos Ministérios, que vão desde de apoio à infraestrutura, esporte, cultura, agricultura e outras áreas de políticas governamentais.

“No segundo momento, tratamos sobre o programa GestãoPública.gov.br, também do Governo Federal, que tem como objetivo disseminar um modelo de excelência de governança e gestão, no sentido de auxiliar as prefeituras municipais à avaliar suas práticas de gestão, oferecendo, por consequência, a oportunidade de melhoria nas áreas de governança, políticas públicas, sustentabilidade, dentre outros temas correlacionados à administração municipal”, explicou o facilitador do curso, Carlos Nunes Pereira.

Alunos e professores do Centro de Ensino Cônego Ribamar Carvalho, localizado na Cohab, em São Luís, estão cheios de expectativas quanto a mais uma competição de atletismo, desta vez, fora do país. O estudante Brenno Frank do Nascimento e a professora de Educação Física, Silma Braga, foram convocados para participar do XXVII Jogos Sul-Americanos Escolares 2023, em Santiago, no Chile, entre os dias 4 a 9 de dezembro.

Brenno do Nascimento irá disputar a prova de atletismo nos jogos sul-americanos por ter conquistado duas medalhas de ouro – 80m e 150m rasos – nos Jogos Escolares Brasileiros 2023 (JEBs), e hoje é o atleta mais veloz do país na categoria 12 a 14 anos. A competição aconteceu em Brasília (DF), entre os dias 27 de outubro e 9 de novembro.

Já a professora Silma Braga foi classificada para ser a técnica da Seleção Masculina Brasileira de Atletismo, por ter colecionado o maior número de medalhas como treinadora da delegação maranhense que ficou, no quadro geral, entre os 10 melhores de todo o país e no masculino, o estado ficou com os três melhores resultados.

Os Jogos Sul-americanos Escolares 2023 se caracterizam pelo entrelaçamento entre o esporte e o processo educacional, e visam promover o conhecimento dos estudantes-atletas em relação a diversos temas, dentre eles, estilo de vida saudável, respeito e inclusão. A delegação brasileira, coordenada pela Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE), será composta por times dos gêneros masculino e feminino, em pelo menos 10 modalidades esportivas.

“Ter sido escolhida para ser a técnica da Seleção Masculina de Atletismo me deixa com uma sensação de reconhecimento muito grande. Há anos que venho treinando alunos da rede pública e ao longo da minha carreira, já colecionei várias medalhas. Hoje, sinto muito orgulho do trabalho que tenho desenvolvido no Cônego Ribamar Carvalho, e honrada em poder acompanhar, mais uma vez, o meu aluno Brenno em mais uma competição, desta vez, internacional”, declara Silma.

O vice-governador e secretário de Educação, Felipe Camarão, diz estar orgulhoso por mais essa conquista na rede pública estadual: “Temos incentivado os gestores escolares e nosso corpo de docentes para que realize atividades diversas com os alunos a fim de que sejam descobertos novos talentos, em diferentes frentes de atuação e a história do Brenno confirma o que estou dizendo. Desejamos boa sorte a ele e à professora Silma nessa missão honrosa que é representar o esporte do nosso estado”, conclui.

Brenno

Matriculado na 9º série, o estudante de 14 anos é morador do bairro João de Deus e vive com os pais, que o apoiam e incentivam na carreira de atleta. Com boas notas e bom comportamento, Brenno foi notado durante uma das aulas de educação física da professora Silma Braga.

Ela conta que assim que percebeu o potencial físico e psicológico do aluno, atrelado à grande aptidão de velocidade, começou a incentivá-lo cada vez mais a tornar-se um atleta de destaque. E foi assim que participaram de campeonatos municipais, estaduais, até a classificação para os Jogos Escolares de Brasília (JEBs 2023).

Com o grande destaque, traduzido em duas medalhas de ouro, a escola da rede pública estadual Conêgo Ribamar Carvalho recebeu a convocação de Brenno para a disputa dos jogos escolares no Chile.

Roseane Frank Gonçalves, 37 anos, mãe de Brenno, exprime todo o contentamento da família pela conquista do filho adolescente, resultado que atribui às custas de muito esforço, muito treino e muito amor entre a família e também incentivo e apoio por parte dos treinadores e professores da escola onde ele estuda.

“Meu filho é motivo de muito orgulho para toda a nossa família e também para a comunidade escolar dele. Sou grata a Deus e aos treinadores por todo o empenho em torná-lo mais apto para todas as competições que ele tem participado. Tenho absoluta certeza que ele vai brilhar muito nas pistas dos jogos sul-americanos e que nos trará medalhas e muitos motivos para comemorarmos”, declara, emocionada.

Brenno, que tem treinado todos os dias de forma muito disciplinada, fala pouco, mas também expressa todo o orgulho que sente com a recente conquista e não esconde toda a expectativa com a possibilidade de poder trazer novas medalhas para o seu estado de origem.

“Ser estudante de escola pública e poder representar meu estado e a minha escola fora do país é uma grande honra para mim. Deus tem me ajudado, minha família tem me apoiado, meus treinadores têm sido incansáveis no meu preparo e o Estado do Maranhão tem me dado o suporte necessário para que possamos ser vitoriosos também, na competição do Chile”, diz.

A delegação maranhense viaja para São Paulo neste domingo (3) para a concentração com os demais competidores brasileiros e no dia 4 viaja para o Chile, com retorno previsto para o dia 9 de dezembro.

Com stands nos shoppings Pátio Norte e Passeio, a Semana Estadual de Vacinação, iniciativa promovida pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), encerra suas atividades no sábado (2), das 10h às 20h, e nesse domingo (3), das 14h às 20h, com foco na imunização de crianças e adolescentes menores de 15 anos.

“O convite é para a família. É importante termos o nosso calendário vacinal atualizado para podermos estar protegidos contra doenças que são preveníveis por vacina. Vacina é vida e é para todos”, disse a chefe do Departamento de Imunização da SES, Halice Figueiredo.

Na oportunidade, são disponibilizados 17 tipos de vacinas, destinadas à primeira dose ou à atualização do esquema vacinal, como Hepatite A e B, Poliomielite, Rotavírus, Difteria, Tétano, Hemophlius tipo B, Meningo C, Febre Amarela, Tríplice Viral, HPV, Meningite, entre outras.

Também são ofertadas doses da vacina Pfizer Bivalente, que garante proteção contra a cepa original que causou a primeira onda da pandemia de Covid-19 e suas variantes. Para receber a dose é necessário apresentar carteira de vacinação e documento com foto.

Beatriz Cantanhede, de 10 anos, esteve com a mãe para se vacinar no Shopping Pátio Norte e aproveitou para atualizar o esquema de imunização. “Tomei as vacinas contra o vírus HPV e Influenza. Eu achei muito interessante porque geralmente as vacinas estão disponíveis somente nos postos de saúde, então, por estar aqui no shopping, vou sair daqui com o sentimento de estar protegida”.

Já a Viviane Hernandez, de 27 anos, se vacinou e ainda disse que traria toda a família. “Hoje eu tomei a Bivalente e a Influenza. Se vacinar é um ato de cuidado com a própria saúde, primeiramente. Quando eu tive Covid, cheguei a ficar internada nove dias, e não foi mais complicado porque havia recebido as doses, o que evitou que eu ficasse mais doente e assim me recuperasse mais rápido”.

A Semana Estadual de Vacinação foi idealizada para a atualização da caderneta de imunização, alavancando os indicadores do Maranhão contra doenças evitáveis por vacina.

O João da Silva Costa, de 12 anos, também aproveitou o ponto de aplicação de dose no shopping para se vacinar contra HPV, Influenza e Meningite: “A vacina é importante para todo mundo porque ela dá segurança a nossa saúde, e aqui no shopping é bom, por ser um lugar perto, pois tem muita gente que precisa delas”.

A mãe de João, dona Gersiane Rocha, de 45 anos, também se vacinou contra Influenza, Tétano e as Hepatites. “Achei interessante que a ação tenha sido feita em um shopping, porque a semana da gente já é muito corrida, e às vezes falta tempo. Quando eu vi o anúncio nas redes sociais, resolvi logo vir com meus filhos”.

A campanha Dezembro Vermelho, realizada anualmente pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), iniciou nesta sexta-feira (1º), no Maranhão. Este ano, o tema da campanha é “Cuidar e proteger”.

Em São Luís, no Hospital Presidente Vargas, ação alusiva ao Dezembro Vermelho marca o Dia Mundial de Combate à Aids. O objetivo da campanha é sensibilizar a população para promoção da prevenção, assistência e proteção das Pessoas que Vivem com HIV/Aids (PVHA). O hospital é referência da rede estadual de saúde no atendimento as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e a Aids.

Para a médica infectologista Conceição Pedroso, que trabalha com pacientes que vivem com HIV/Aids desde a década de 1990 e no Hospital Presidente Vargas atende desde 2005, tantos anos de dedicação foram reconhecidos durante o evento.

“Hoje podemos reconhecer a data como uma comemoração pelas conquistas obtidas ao longo dos anos, não falamos mais de Aids como marco de morte, e sim, como marco de vida e de conquistas, de recomeço, e é isso que eu percebo nos meus pacientes. Hoje nós podemos falar que estamos lidando com uma doença que tem controle, só depende dos pacientes, dos serviços, do quanto o profissional encara essa doença. Mas antes de tudo isso, o mais importante, é conhecermos como a doença é adquirida e como todos podem se prevenir”, ressaltou médica infectologista Conceição Pedroso.

Dezembro Vermelho

O Dezembro Vermelho segue com programação durante todo o mês. “Estaremos realizando atividades nos ambulatórios da nossa unidade, ações que já realizamos durante todo o ano, mas que são intensificadas no mês de dezembro. A campanha está sendo realizada dentro da unidade com ações educativas e testes rápidos que se soma a ida de técnicos do ambulatório especializado a outras unidades do estado para ministrar palestras a pacientes, acompanhantes e profissionais sobre acolhimento de pessoas vivendo com o HIV/Aids. Esse trabalho permite descentralizar as ações e levar mais informação a todos”, reforçou a diretora geral do Hospital Presidente Vargas, Rillma Nunes.

O objetivo da ação é sensibilizar, conscientizar e orientar a população em geral, sobre os cuidados com a saúde, reforçando a importância do sexo seguro e da prevenção combinada, além da orientação dos serviços oferecidos pelo Hospital Presidente Vargas.

Prevenção

As Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) contagiam, principalmente, por contato sexual sem o uso de camisinha com uma pessoa que esteja infectada, e geralmente se manifestam por meio de feridas, corrimentos, bolhas ou verrugas. As mais conhecidas são a sífilis, a gonorreia, o HPV, o HIV e as hepatites virais (B e C). Usar preservativos em todas as relações sexuais (oral, vaginal e anal) é o método mais simples e eficaz para a redução do risco de transmissão das IST, em especial do HIV. Além do uso do preservativo, algumas IST contam com vacinas, como é o caso da hepatite B e o HPV.

Atendimento

Atualmente 6.528 pacientes ativos estão em tratamento no ambulatório do Hospital Presidente Vargas. Os pacientes devem procurar a unidade a cada seis meses para atualizar o formulário para o tratamento antirretroviral, dispensação da medicação e acompanhamento médico. Além disso, no Hospital Presidente Vargas, são ofertados os serviços de profilaxia pré-exposição e pró-exposição. A unidade é gerenciada pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh).

A profilaxia pré-exposição consiste na tomada diária de um comprimido que permite ao organismo estar preparado para enfrentar um possível contato com o HIV, já a profilaxia pró-exposição é o uso programado, ou seja, a pessoa começa a tomar antes da próxima exposição e toma por um tempo indefinido que depende de vários fatores.

Campanha

Em Pinheiro, a abertura da campanha foi realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), em parceria com a Secretaria Municipal de Pinheiro.

O técnico do Departamento de Atenção às IST/AIDS e Hepatites Virais da SES, Flávio Evangelista, falou da ação conjunta com a gestão municipal. “Estamos realizando parcerias aqui em vários âmbitos, como o projeto de reestruturação do CTA, e o Dezembro Vermelho”. O nosso esforço é conjunto para levar para a população informações sobre a tema”, disse.

A coordenadora do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) e do Serviço de Assistência Especializada (SAE), Karem Pinheiro, em Pinheiro, destacou os objetivos da ação. “Aproveitamos para chamar atenção da população sobre os cuidados e a prevenção do HIV/AIDS, mas também dialogando sobre o estigma e o preconceito que ainda atinge as pessoas e essa temática. Nós também aproveitamos para realizar o encerramento do projeto restruturação dos serviços do CTA executado ao longo de 10 meses junto com a SES, o Ministério da Saúde e o Hospital Sírio Libanês”.

Ao longo da caminhada foram entregues materiais educativos e preservativos para a população. A programação inclui ações nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e Rodas de Conversa.

Dados

No Maranhão, de 2014 a outubro de 2023 foram notificados no Sistema de Informação de Agravos e Notificação (Sinan), da base da Secretaria de Estado da Saúde (SES), 16.887 casos de HIV, sendo 11.238 casos (63%) em pessoas do sexo masculino e 5.649 (36%) casos em pessoas do sexo feminino.

As cinco regiões de saúde que mais registraram HIV por residência foram a região Metropolitana de São Luís (6.188 casos), seguidos pelas regiões de Pinheiro (1.556 casos), região de Imperatriz (1.518 casos), região de Codó (1.075 casos) e região de Santa Inês (717 casos). A faixa etária em que o HIV mais acomete é a faixa dos 20 a 49 anos.

Fotos Secom Governo do Maranhão: Francildo Falcão/Ricardo Zacheu

O Brasil assume, nesta sexta-feira (1º), pela primeira vez, a presidência do G20, grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana. O mandato tem duração de um ano, encerrando-se em 30 de novembro de 2024.

Formado em 1999, com o objetivo de buscar soluções após uma grave crise financeira internacional, o G20 corresponde, hoje, a cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e 2/3 da população mundial. O Brasil integra o grupo desde o início

Enquanto o país estiver na presidência, o Governo do Brasil será responsável por decidir e implementar a agenda de atuação do G20, com apoio direto da Índia, última ocupante da presidência, e da África do Sul, país que exercerá o mandato em 2025. Esse sistema é conhecido como “troika” e é um dos diferenciais do grupo em relação a outros organismos internacionais.

Brasil na administração

A partir desta sexta-feira (1º), o site oficial e as redes sociais do G20 também passarão a ser administradas pelo governo brasileiro. A página estará disponível em três idiomas (português, inglês e espanhol) e vai conter, além de informações sobre o grupo e sua história, detalhes sobre os grupos de trabalho, grupos técnicos, forças-tarefa, reuniões e demais iniciativas da Presidência brasileira do G20.

Para marcar a data, o governo organizou ainda uma campanha de mídia nos aeroportos de Guarulhos (São Paulo), Galeão (Rio de Janeiro) e Juscelino Kubitschek (Brasília). Além disso, no fim da tarde de sexta-feira, uma projeção será feita no Museu da República, em Brasília, com as principais mensagens da Presidência brasileira do G20.

Foi lançado também o e-book Brasil na presidência do G20, que explica o que é o G20 e quais a responsabilidades do país à frente do grupo.

Três eixos prioritários

Desde o primeiro momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva colocou como prioridade da presidência do Brasil a atuação em três eixos: a inclusão social e a luta contra a desigualdade, a fome e a pobreza; o enfrentamento das mudanças climáticas e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões econômica, social e ambiental; e a defesa da reforma das instituições de governança global, que reflita a geopolítica do presente.

Em vídeo publicado nas redes sociais do G20, Lula reforçou essas prioridades. “Não é possível que tanto dinheiro continue na mão de tão poucas pessoas e tantas pessoas não tenham dinheiro para comer o mínimo necessário”, disse o presidente, sobre a fome.

Desafios

À frente do G20, o Brasil terá desafios de ordem política e logística. Entre dezembro de 2023 e novembro de 2024, o país deverá organizar mais de 100 reuniões oficiais em várias cidades, que incluem cerca de 20 reuniões ministeriais, 50 reuniões de alto nível e eventos paralelos. O ponto alto será a 19ª Cúpula de chefes de Estado e governo do G20, nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Lula orientou a diplomacia a aproximar as duas trilhas que norteiam os trabalhos do G20. A primeira trilha é dos Sherpas, que reúne emissários dos executivos de cada país e tem o papel de elaborar políticas. A segunda trilha é a das Finanças, com representantes das equipes econômicas e na qual se discute o financiamento a essas políticas e temas macroeconômicos mundiais.

Para liderar a trilha dos sherpa, o indicado pelo governo brasileiro é o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Assuntos Econômicos e Financeiros do Itamaraty. Já a Trilha das Finanças será coordenada pela economista e diplomata Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda.

Uma primeira reunião entre representantes de cada trilha deve ocorrer em 11 de dezembro.

Nesta sexta-feira (1º), a diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) avalia se coloca em consulta pública a regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil.

Desde 2009, resolução da entidade proíbe a fabricação, a comercialização, a importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos para fumar, popularmente conhecidos como vape.

Com a publicação da pauta da reunião, na última quarta-feira (22), a Anvisa informou ter recebido diversos pedidos de manifestação oral e de acesso às dependências da agência por representantes do setor regulado, de entidades civis e pela população em geral para acompanhar a deliberação.

Estão previstas ainda manifestações públicas em frente à sede da Anvisa, em Brasília, por entidades interessadas na matéria. “A diretoria colegiada decidiu que a citada reunião pública será conduzida sem a presença de representantes do setor regulado, de entidades civis e da população em geral, com o objetivo de resguardar a normalidade da sua realização.”

O debate será transmitido por meio do canal oficial da Anvisa no YouTube. Interessados podem enviar manifestações orais para conhecimento dos diretores conforme instruções disponíveis. O material será publicado no site da agência e reproduzidos durante a reunião.

Relatório

No ano passado, a diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, por unanimidade, relatório técnico que indicava a necessidade de se manter a proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar e a adoção de medidas adicionais para coibir o comércio irregular desse tipo de produto, como o aumento das ações de fiscalização e a realização de campanhas educativas.

O documento configura uma espécie de etapa de diagnóstico e estudo, com informações e dados sobre os prováveis efeitos de uma regulação, servindo para verificar impacto, propor cenários para atuação e subsidiar a tomada de decisão. O relatório, portanto, consolida todas as evidências coletadas pela equipe técnica da Anvisa.

Entenda

Os dispositivos eletrônicos para fumar são também conhecidos como cigarros eletrônicos, vape, pod, e-cigarette, e-ciggy, e-pipe, e-cigar e heat not burn (tabaco aquecido). Embora a comercialização no Brasil seja proibida, os dispositivos podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Desde 2003, quando foram criados, os equipamentos passaram por diversas mudanças: produtos descartáveis ou de uso único; produtos recarregáveis com refis líquidos (que contém, em sua maioria, propileno glicol, glicerina, nicotina e flavorizantes), em sistema aberto ou fechado; produtos de tabaco aquecido, que possuem dispositivo eletrônico onde se acopla um refil com tabaco; sistema pods, que contém sais de nicotina e outras substâncias diluídas em líquido e se assemelham a pen drives, dentre outros.

“A comercialização, importação e propaganda de todos os tipos de dispositivos eletrônicos para fumar são proibidas no Brasil, por meio da Resolução de Diretoria Colegiada da Anvisa nº 46, de 28 de agosto de 2009. Essa decisão se baseou no princípio da precaução, devido à inexistência de dados científicos que comprovassem as alegações atribuídas a esses produtos.”

Perigo à saúde

Com aroma e sabor agradáveis, os cigarros eletrônicos chegaram ao mercado com a promessa de serem menos agressivos que o cigarro comum. Entretanto, a Associação Médica Brasileira (AMB) alerta que a maioria absoluta dos vapes contém nicotina – droga psicoativa responsável pela dependência e que, ao ser inalada, chega ao cérebro entre sete e 19 segundos, liberando substâncias químicas que trazem sensação imediata de prazer.

De acordo com a entidade, nos cigarros eletrônicos, a nicotina se apresenta sob a forma líquida, com forte poder aditivo, ao lado de solventes (propilenoglicol ou glicerol), água, flavorizantes (cerca de 16 mil tipos), aromatizantes e substâncias destinadas a produzir um vapor mais suave, para facilitar a tragada e a absorção pelo trato respiratório. “Foram identificadas, centenas de substâncias nos aerossóis, sendo muitas delas tóxicas e cancerígenas”.

“O cigarro eletrônico em forma de pen drive e com USB entrega nicotina na forma de ‘sal de nicotina’, algo que se assemelha à estrutura natural da nicotina encontrada nas folhas de tabaco, facilitando sua inalação por períodos maiores, sem ocasionar desconforto ao usuário”, destacou a AMB.

“Cada pod do cigarro eletrônico no formato de pen drive contêm 0,7 mililitro (ml) de e-líquido com nicotina, possibilitando 200 tragadas, similar, portanto, ao número de tragadas de um fumante de 20 cigarros convencionais. Ou seja, pode-se afirmar que vaporizar um pen drive equivale a fumar 20 cigarros (um maço).”

Ainda de acordo com a entidade, o uso de cigarro eletrônico foi associado como fator independente para asma, aumenta a rigidez arterial em voluntários saudáveis, sendo um risco para infarto agudo do miocárdio, da mesma forma que os cigarros tradicionais. Em estudos de laboratório, o cigarro eletrônico se mostrou carcinógeno para pulmão e bexiga.

Surto de doença pulmonar

Entre agosto de 2019 e fevereiro de 2020, foi registrado um surto de doença pulmonar em usuários de cigarros eletrônicos. Apenas nos Estados Unidos, foram notificados quase 3 mil casos e 68 mortes confirmadas.

Congresso Nacional

Além do debate no âmbito da Anvisa, tramita no Senado Federal o Projeto de Lei (PL) 5008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke, que permite a produção, importação, exportação e o consumo dos cigarros eletrônicos no Brasil.

Jovens

De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, 22,6% dos estudantes de 13 a 17 anos no país disseram já ter experimentado cigarro pelo menos uma vez na vida, enquanto 26,9% já experimentaram narguilé e 16,8%, o cigarro eletrônico.

O estudo ouviu adolescentes de 13 a 17 anos que frequentavam do 7º ano do ensino fundamental até a 3ª série do ensino médio das redes pública e privada.

Controle do tabaco

O Brasil é reconhecido internacionalmente por sua política de controle do tabaco. Em julho de 2019, tornou-se o segundo país a implementar integralmente todas as medidas previstas pela Organização Mundial de Saúde (OMS) no intuito de reduzir o consumo do tabaco e proteger as pessoas das doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs).

Por meio das resoluções administrativas nº 41 e nº 42, de 27 de novembro de 2023, o governador do Maranhão, Carlos Brandão, prorrogou pela segunda vez o prazo de adesão aos benefícios fiscais do ICMS, IPVA e ITCD. O novo prazo de adesão ao benefício é até 27 de dezembro.

Contribuintes com débitos dos referidos impostos poderão ter mais tempo para aproveitar as reduções de multas e juros de tributos vencidos até 31 de dezembro de 2022, com regras específicas para cada situação, beneficiando milhares de contribuintes com a oportunidade de regularização.

Benefício para o ICMS

Contribuintes do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) tem uma nova chance de quitar seus débitos com redução de 60% a 95% das multas e juros, por meio do Programa de Pagamento e Parcelamento de Créditos Tributários.

Os débitos alcançados pelo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor.

Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos. Redução de 90% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 75% para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 60% para pagamento em 21 a 60 parcelas.

Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.867/2022 e Resoluções nº 19/2023 e nº 23/2023 podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da Sefaz, listadas na portaria nº 080/2021.

A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet.

Benefício para o IPVA

Contribuintes com débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), referente ao exercício de 2022 e anos anteriores, terão redução de até 100% das multas e juros para veículos usados. O desconto total vale para o pagamento à vista e quem optar pelo parcelamento do débito terá 60% de desconto, podendo parcelar em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 100,00 para carros e R$ 30,00 para motocicletas e similares.

Os honorários advocatícios, quando cabíveis, serão recolhidos quando do pagamento integral ou em conformidade com o número de parcelas concedidas.

“Observamos que os débitos negociados pelo cartão de crédito também serão alcançados pelo benefício concedido pela MP nº 418/2023, levando em consideração as devidas especificidades desta condição de pagamento. Assim o contribuinte tem a liberdade de negociar junto ao Estado ou através dessa nova modalidade, via cartão de Crédito”, destacou o gestor do IPVA, Denis Malone.

Pagamento à vista ou parcelado podem ser feitos na página do IPVA, no site da Sefaz-MA.

Benefício para o ITCD

Contribuintes com débitos de Imposto sobre a Transmissão “Causa Mortis” e Doação, de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) terão as multas e juros reduzidos em 100% para pagamento à vista e 60% para pagamento parcelado em até 12x, com parcelas mínimas no valor de R$ 500,00.

O pagamento do imposto sobre herança e doações à vista, pode ser feitos na página do ITCD no portal da Sefaz-MA. Já o parcelamento do referido imposto, deve ser feito presencialmente em qualquer agência de atendimento da Sefaz-MA para assinatura do termo de parcelamento.