* Carlos Brandão

Em um cenário desafiador e repleto de incertezas, o Maranhão surge como um exemplo de resiliência e progresso econômico. Temos plena consciência de que há muito a ser feito. Enfrentamos problemas históricos e sabemos o quanto é necessário avançarmos, principalmente, contra a fome. Mas pelo trabalho que nossa equipe vem executando, não podemos desconsiderar os resultados tão significativos; o que nos faz ter a certeza de que o caminho está sendo muito bem traçado.

O Banco do Brasil, como exemplo, acaba de divulgar um relatório que mostra o avanço do Produto Interno Bruto (PIB) do Maranhão em todas as áreas avaliadas em 2023. Nosso crescimento foi o maior do Nordeste, chegando a 6,4%. Para que se tenha uma ideia, o PIB brasileiro cresceu 2,9%. Resultado obtido com merecimento e que vem muito da implementação de políticas públicas corretas em favor do desenvolvimento e do empenho de todos os setores da cadeia produtiva de nosso estado; com destaque para o setor agropecuário (16,6%), setor de serviços (6%) e indústria (2,3%).

Outro dado a ser comemorado – e que nos ajuda a entender o porquê dos números – é a nossa nova posição no Ranking da Competitividade, criado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O Maranhão foi o estado que mais conquistou posições em relação à edição de 2022. Avançamos principalmente na Educação, Potencial de Mercado e Segurança Pública, onde já somos o sétimo estado do país. Mas o que mais chamou atenção foi a análise de nossa Solidez Fiscal. Neste item, fomos o estado que mais cresceu no Brasil, saindo da 23ª para a 14ª posição, demonstrando que administramos nossos recursos de maneira eficaz e responsável; o que nos traz pelo menos duas boas possibilidades: fazer novos investimentos em favor de nossa gente e transmitir confiança e credibilidade aos investidores.

Esta nossa condição, com contas equilibradas, fez com que pudéssemos assinar, na última quinta-feira (4), a ordem de serviço da maior estrada asfaltada que entregaremos em nosso governo. A MA-372, ligando Mirador a São Domingos do Azeitão, terá toda a sua extensão pavimentada. Com investimentos de aproximadamente R$ 280 milhões, serão 86 km que reduzirão em cerca de 130 km a distância que os produtores de grãos terão até o Porto do Itaqui. Porto que, aliás, recebeu esta semana uma missão formada por dezessete embaixadores da Delegação da União Europeia no Brasil, em busca de possibilidades de negócios. Acompanhados pelo vice-governador Felipe Camarão, puderam conhecer o maior porto do Arco Norte brasileiro e do Norte/Nordeste em movimentação de cargas; além de ser considerado também nota 10 em gestão portuária pelo Ministério dos Portos e Aeroportos. Aproveitamos a oportunidade e apresentamos, por meio de oito de nossas secretarias, todo o potencial que temos.

Na Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), os embaixadores também conheceram um pouco mais sobre nossas cadeias produtivas de grãos, pecuária, avicultura e minerais. E não deixamos de falar sobre a expansão da geração de energias renováveis e da exploração de petróleo e gás natural, a partir da Margem Equatorial.

Como costumo dizer, somos um Maranhão de oportunidades. E elas se tornam cada vez mais viáveis aos investidores quando apresentamos um estado sólido economicamente e que oferece segurança política e jurídica a quem chegar aqui, para gerar emprego e renda aos maranhenses.

* Governador do Maranhão

Durante visita aos municípios de Mirador e Carolina, nesta semana, o governador Carlos Brandão assina ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 86 quilômetros da MA-372.

A medida representa um investimento estratégico para o desenvolvimento regional compreendendo o trecho entre a BR-230 (São Domingos do Azeitão) e a MA-270 (Mirador).

A estrada é essencial para o deslocamento da população e para a atividade econômica impactando no escoamento da produção agrícola de todo o estado.

“Municípios produtores de grãos vão economizar cerca de 130 quilômetros para chegar ao Porto do Itaqui; isso vai alavancar o desenvolvimento da região como um todo”, afirmou Carlos Brandão.

Areninha e kits esportivos em Carolina

Com foco na melhoria da qualidade de vida da população em todo o estado, o Governo do Maranhão entregou importantes obras estruturais nos municípios de Mirador e Carolina.

Em Carolina, a gestão estadual inaugurou uma Areninha Esportiva, entregou a reforma da Praça Goiás e kits para a prática de esportes.

Também foi inaugurada a Unidade de Reintegração Social Feminina de Carolina (UPRS1), a primeira do estado a utilizar a metodologia da Justiça Restaurativa, visando a reintegração social ainda mais efetiva.

A UPRS1 tem capacidade para custodiar 93 internas, sendo a ocupação atual de 36 custodiadas, e tem como características primordiais a segurança, infraestrutura adequada e garantia de que todas terão acesso à educação e/ou trabalho como parte do processo de reintegração social, assim como remição de pena e manutenção dos vínculos afetivos e familiares.

A Rádio Timbira manifesta extremo pesar pelo falecimento do músico e professor Zezé Alves, também conhecido como Zezé da Flauta no meio artístico.

Professor aposentado da Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa de Araújo (Emem), Zezé foi integrante do pioneiro Instrumental Pixinguinha, primeiro grupo maranhense a registrar um álbum inteiramente dedicado ao choro, “Choros maranhenses” (2005).

Parceiro de nomes como Paulinho Lopes e Joãozinho Ribeiro, Zezé também se dedicou ao ensino da música para além da sala de aula, tendo publicado o “Caderno de partituras”, com alguns clássicos da música popular brasileira produzida no Maranhão.

Integrou formações como o Trio Tom, com Chico Nô e Lazico, e o grupo Xaxados e Perdidos, com o primeiro. Atualmente acompanhava Aziz Jr. e Chico Nô no projeto Quarta no Solar, realizado semanalmente no Solar Cultural da Terra Maria Firmina dos Reis. Em uma destas apresentações, mês passado, acompanhou Sérgio Habibe, que está fazendo um songbook no qual Zezé trabalhava.

A Rádio Timbira solidariza-se com amigos e parentes neste momento de dor e lamenta a inestimável perda para a cultura maranhense.

Em continuidade às ações da Campanha Estadual de Combate à Tuberculose, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) realizou, nesta quinta-feira (4), atividade educativa junto a familiares e acompanhantes de pessoas privadas de liberdade no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. A mobilização aconteceu durante o período da manhã, com distribuição de material informativo e elucidação de dúvidas sobre a doença e sua transmissão.

“O propósito é ajudar as famílias e acompanhantes a se reconhecerem parte do processo, seja na detecção precoce como também na procura por tratamento, disponível ao privado de liberdade dentro da penitenciária”, disse a responsável pela ação e técnica do Programa Estadual de Hanseníase e Tuberculose da SES, Ana Carolina Marinho Almeida.

A população privada de liberdade é um dos grupos prioritários da campanha, que também é considerada vulnerável para a doença. Dessa forma, além de trabalhar com esse público em específico, a estratégia feita em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) é, também, alcançar os familiares e acompanhantes.

De acordo com o supervisor de Saúde do Sistema Prisional da Seap, Simeão Neto, o objetivo é dar acesso à informação correta para fortalecer a luta contra a doença. “Sabemos que a SES já realiza atividades junto aos privados de liberdade, porém vimos na ação também a importância de ventilar informações com outras pessoas. Assim, estendemos esse cuidado aos familiares, protegendo também os servidores que atuam junto a essa população”, comentou.

A intervenção de combate à tuberculose, feita pela SES em parceria com a Seap, engloba ainda atividades educativas e de saúde para diagnóstico, prevenção e tratamento da hanseníase, doença a qual os privados de liberdade também estão vulneráveis à infecção.

Mais ações

A programação alusiva à Campanha Estadual da Tuberculose continuará nesta sexta-feira (5), das 9h às 17h, com capacitação nas ações básicas de hanseníase e tuberculose com os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) do município de Paço do Lumiar.

Além desta, na próxima terça-feira (9), ainda junto à população privada de liberdade do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, a equipe técnica do Programa Estadual de Hanseníase e Tuberculose da SES, juntamente com profissionais de saúde do presídio, farão atividade interna com os detentos ofertando consultas e exames para detecção da tuberculose.

Na oportunidade, eles irão adentrar à unidade para fazer o rastreio da doença, a procura daquelas pessoas que estejam apresentando tosse persistente, com oferta do exame do escarro. Aos diagnosticados, o acompanhamento será feito no próprio sistema prisional, que dispõe de laboratório e corpo multiprofissional habilitado para fazer todo tratamento.

Após interposição de recursos, já está disponível o resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento das 18 vagas remanescentes do Programa de Formação Profissional Tecnológica (ProfiTec), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), para o primeiro semestre de 2024.

Foram ofertadas 18 vagas para cursos tecnólogos em cinco cidades. Destas, uma vaga foi destinada ao curso de Geoprocessamento, em Balsas, 11 vagas para Design de Interiores, na cidade de Caxias, duas vagas para Gestão da Qualidade, em Codó, uma vaga para Logística, em Santa Inês e três vagas para Logística, no município de Timon.

O processo de seleção ocorreu em duas modalidades: aproveitamento das notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edições de 2022 ou 2023, e análise do histórico escolar do ensino médio.

As matrículas dos aprovados serão realizadas, de modo presencial, entre os dias 9 e 14 de abril, nas secretarias dos respectivos campi da Uema.

Documentos necessários para realização da matrícula

– Certificado de Ensino Médio com Histórico Escolar (original e cópia), com visto da Inspeção Escolar ou carimbo de isento do Conselho Estadual de Educação;
– Cédula de Identidade (original e cópia);
– Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
– Certificado de Reservista, ou de dispensa de incorporação, se do sexo masculino e maior de 18 anos (original e cópia);
– Certidão de Quitação Eleitoral, que pode ser emitida por meio do endereço eletrônico- Uma foto 3×4 recente;
– CPF (original e cópia);
– Comprovante de residência (original e cópia).

Após a matrícula presencial, o estudante deverá, obrigatoriamente, realizar o autocadastro no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas da Uema – SigUema ([url=https://sis.sig.uema.br/sigaa]https://sis.sig.uema.br/sigaa[/url]).

Confira a lista definitiva dos aprovados neste link

Sobre o ProfiTec

O ProfiTec é um programa especial criado pela Uema para viabilizar mais inclusão, na área tecnológica, para a juventude maranhense, ofertando cursos de graduação presenciais de menor duração e que atendam a demandas específicas da sociedade.

As aulas do programa são presenciais e ocorrem somente durante os fins de semana.

O prazo para justificar a ausência no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) de 2023 termina nesta sexta-feira (5), às 23h59. A justificativa deve ser apresentada pelos candidatos que quiserem participar do Encceja deste ano gratuitamente.

A justificativa deve ser feita no Sistema Encceja. Quem tiver os motivos da ausência ou os documentos reprovados, poderá fazer uma nova tentativa entre os dias 15 e 19 de abril.

O exame possibilita que jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada possam ter a certificação do ensino fundamental e médio. As provas avaliam competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar.

O exame é realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação.

O período de inscrições para a edição de 2024 será de 29 de abril a 10 de maio. O Inep aplicará as provas em 25 de agosto.

O Governo do Estado está recepcionando, nesta semana, uma delegação de embaixadores e embaixadoras da União Europeia. O objetivo é estreitar os laços de cooperação econômica, comercial e acadêmica entre o Maranhão e os estados membros da União Europeia.

A visita, que teve início na quarta-feira (3), segue até o domingo (7). A comitiva está conhecendo as oportunidades e perspectivas de cooperação econômica, comercial e acadêmica no Maranhão.  A missão tem caráter técnico, científico, econômico, cultural e turístico.

A comitiva visitou a estrutura do Porto do Itaqui, o maior porto público do Arco Norte e conheceu as potencialidades do estado em diversas áreas com visitas a espaços como a Universidade Estadual do Maranhão (UEMA).

Primeira-dama Larissa Brandão acompanhou cônjuges dos embaixadores europeus em visita a serviços e bens culturais do estado.

Os embaixadores e embaixadora estão participando de encontros estratégicos com autoridades estaduais. Foram apresentados os pontos fortes do estado e discutidas as perspectivas de cooperação e parceria entre o Maranhão e a União Europeia.

Oito secretarias do Governo do Maranhão apresentaram dados sobre programas e ações desenvolvidos pelo Governo do Estado.

A missão ao Maranhão é coordenada pela embaixadora da União Europeia no Brasil, Marian Schuegraf, em conjunto com o embaixador da Bélgica, Peter Claes. Tem a participação de representantes de Portugal, Malta, Alemanha, Lituânia, República Tcheca, Bélgica, Polônia, Grécia, Itália, Países Baixos, Eslováquia, Finlândia, Croácia, Suécia e Espanha.

Pelo Governo do Maranhão, participaram a Maranhão Parcerias (Mapa), Companhia Maranhense de Gás Natural (Gasmar), Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti), Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão (Sagrima) e Secretaria de Estado do Turismo (Setur). As pastas apresentaram as possibilidades de cooperação em diferentes áreas.

Alcântara e Lençóis

O programa inclui visitas ao futuro Porto de Alcântara, onde serão apresentados os projetos de infraestrutura implementados pela Secretaria de Projetos Especiais do Porto, e ao Centro de Lançamentos de Alcântara.

Os embaixadores devem conhecer o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e apreciar as tradições da cultura e folclore local.

Porto do Itaqui

O presidente do Porto do Itaqui, Gilberto Lins, ressaltou que foi apresentada à comitiva de embaixadores, em visita ao porto, as várias possibilidades de negócios e a infraestrutura e logística que o Porto do Itaqui dispõe.

“O Porto do Itaqui está muito bem localizado e é muito importante, estando próximo à Europa. Então, vamos ver como vamos desenvolver os nossos laços e nossa cooperação. Para nós, é essencial conhecer e ouvir como vai o estado e os grandes projetos”, acrescentou o embaixador da Bélgica, Peter Claes.

UEMA

A comitiva de embaixadores já conversaram com representantes da Universidade Estadual do Maranhão (Uema),Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (Uemasul), Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA).

O reitor da Uema, Walter Canales, afirmou que o encontro é uma oportunidade ímpar de apresentar universidades maranhenses. “Por meio deste encontro podemos pensar estratégias de aumentar a internacionalização das nossas universidades. Esta é uma medida muito importante para quem quer um ensino de qualidade, para quem quer desenvolver os alunos, para quem quer melhorar a pós-graduação e a pesquisa dentro da universidade”, disse.

A embaixadora da Espanha no Brasil, Mar Fernández-Palacios, classificou como produtivo o encontro dessa quarta-feira (3). “Pudemos falar dos programas de cooperação acadêmica e universitária que temos na União Europeia e que podemos utilizar aqui no Maranhão. Foi uma reunião ótima. Ficamos muito esperançosos de poder continuar ampliando essa colaboração entre as nossas universidades”, informou

Serviços e bens culturais maranhenses

Como parte da agenda que será cumprida no estado, os cônjuges dos embaixadores, acompanhados da primeira-dama do Maranhão, Larissa Brandão, conheceram serviços e bens culturais maranhenses.

A primeira-dama Larissa Brandão detalhou o roteiro da visita realizada durante esta quinta-feira (4).

A agenda teve início na Casa de Apoio Ninar, que atende crianças com microcefalia e alterações neurodiversas, seguido Creche de Educação Infantil, no quilombo da Liberdade.

O roteiro incluiu, também, o Teatro Arthur Azevedo, palco de diversas atrações culturais do nosso estado; e Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Casa de Apoio Ninar

A Casa de Apoio Ninar tem seis anos de atividade, foi inaugurada em 2017, e já realizou mais de 900 mil atendimentos. A unidade, que faz parte da rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), tem como foco o tratamento de crianças com síndromes raras e oferece assistência às famílias dos pacientes que convivem com distúrbios de desenvolvimento neuropsicomotor.

Unidade Prisional Feminina de Pedrinhas

Durante a visita à Unidade Prisional Feminina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, Larissa Brandão frisou o trabalho realizado no espaço para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade. “É um dos melhores sistemas prisionais do Brasil. Aqui, estamos recuperando a dignidade das mulheres. Elas saem daqui com uma profissão, prontas para se inserirem no mercado de trabalho”.

Reportagem de Quecia Carvalho

Os dois presos que escaparam da Penitenciária Federal em Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, foram recapturados nesta quinta-feira (4), em Marabá (PA).

Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento foram presos, após 50 dias em fuga, a cerca de 1,6 mil quilômetros de distância do presídio de segurança máxima.

“Na tarde desta quinta-feira, em uma ação conjunta das polícias Federal e Rodoviária Federal, foram presos, em Marabá (PA), os foragidos do Sistema Penitenciário Federal”, informou o ministério, em nota.

Mendonça e Nascimento escaparam da penitenciária na Quarta-feira de Cinzas. A fuga foi a primeira registrada no sistema penitenciário federal desde que este foi criado, em 2006, com o objetivo de isolar lideranças de organizações criminosas e presos de alta periculosidade.

A unidade potiguar estava passando por uma reforma interna. Investigações preliminares indicam que Mendonça e Nascimento usaram ferramentas que encontraram largadas dentro do presídio para abrir o buraco por onde fugiram de suas celas individuais. Quatro dias após a fuga inédita, o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cogitou que os dois detentos teriam recebido algum tipo de ajuda para deixar a unidade, considerada de segurança máxima.

Investigação

Nesta terça-feira (2), após um mês e meio apurando as circunstâncias da fuga, a Corregedoria-Geral da Secretaria Nacional de Políticas Penais, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, informou não ter encontrado qualquer indício de corrupção.

Segundo o ministério, em seu relatório sobre a responsabilidade de servidores da penitenciária, a corregedora-geral, Marlene Rosa, aponta indícios de “falhas” nos procedimentos carcerários de segurança, mas nenhuma evidência de que servidores tenham, intencionalmente, facilitado a fuga.

Ainda de acordo com o ministério, três Processos Administrativos Disciplinares (PADs) já foram instaurados para aprofundar as investigações sobre as falhas identificadas. Dez servidores são alvos desses procedimentos. Outros 17 servidores assinarão Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), se comprometendo com uma série de medidas, como, por exemplo, passar por cursos de reciclagem e não voltarem a cometer as mesmas infrações.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fará pronunciamento, às 15h, sobre a prisão.

O governador Carlos Brandão promoveu mudanças no secretariado estadual, nesta quinta-feira (4). As alterações dos titulares ocorreram em pastas como a Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv) e Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos, além da Casa da Mulher Brasileira.

Em substituição de Taiana Pereira na Seejuv, foi nomeado Thiago Silva Prado, que anteriormente foi secretário-adjunto de Juventude. O posto de Susan Lucena na Direção da Casa da Mulher Brasileira será assumido pela delegada Wanda Moura Leite, agora ex-chefe do Departamento de Feminicídio. A deputada Ana do Gás deixa a Secretaria de Estado Extraordinária de Assuntos Legislativos e retorna à Alema.

Por meio das redes sociais, o governador Carlos Brandão deu as boas-vindas aos novos secretários do Governo do Maranhão. “Demos as boas-vindas ao novo secretário da Seejuv, Thiago Prado. Também dou as boas-vindas à delegada Wanda Moura, nova diretora da Casa da Mulher Brasileira”.

Na oportunidade, Brandão também reconheceu o trabalho e os esforços dos agora ex-titulares das pastas, que resultaram em diversas conquistas para os maranhenses.

“Agradeço à Tatiana Pereira pelo empenho que conduziu a pasta e trouxe grandes conquistas para a juventude maranhense. E agradeço, também, à Susan Lucena pela dedicação na luta pelos direitos das mulheres. E desejo sucesso à deputada Ana do Gás, que deixa a Secretaria de Assuntos Legislativos do Governo do Maranhão e retorna aos trabalhos na Assembleia Legislativa do Maranhão”, agradeceu.